Brasil poderia ter justiça até oito vezes mais rápida se prazos fossem cumpridos

“Justiça é ter a imagem do seu filho em casa”, define Francisca dos Anjos com lágrima nos olhos ao falar do filho condenado à prisão mesmo após outra pessoa assumir a autoria do crime; Valquíria Marques Azevedo dos Santos esperou 15 anos para os três policiais militares acusados de matar seu filho adolescente serem julgados – e absolvidos. No Brasil, tramitaram atualmente aproximadamente 95,14 milhões de processos na Justiça, sendo que 70% (66,8 milhões) já estavam sem desfecho desde o início de 2013, segundo dados do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) referentes àquele ano. Além disso, a taxa de congestionamento de processos é de 70,9%. Esses números refletem uma das principais características do sistema judiciário do País: a morosidade. Casos que vão a julgamento do Tribunal do Júri (crimes dolosos contra a vida) levam, em média, 8,5 anos para serem concluídos, aponta estudo “O tempo do processo de homicídio doloso em cindo capitais”, divulgado pelo Ministério da Justiça em dezembro passado.  CONTINUE LENDO »