O ex-presidente do PT José Genoino, condenado a 4 anos e 8 meses no processo do mensalão, enviou nesta segunda-feira (9) um pedido à Justiça para que um indulto lhe seja concedido e sua pena seja considerada extinta. Caberá ao relator da ação no STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Luís Roberto Barroso, decidir sobre o caso.
O pedido foi feito com base no indulto de Natal assinado pela presidente Dilma Rousseff em dezembro passado. O benefício é concedido todos os anos pelo chefe do Executivo, que usa o instrumento para extinguir penas de criminosos condenados a períodos curtos de prisão, que tenham bom comportamento e não sejam reincidentes.
No caso de Genoino, o indulto o beneficia pois permite a extinção de penas de quem já está no regime aberto e tenha cumprido mais de um quarto de sua condenação – situação em que se encontra o ex-presidente do PT. Ao avaliar o pedido, Barroso terá de checar se Genoino manteve um bom comportamento na no período em que passou preso e se há certidões comprovando cursos e leituras de livros que foram usados para abater dias da pena. por SERRINHA DE FATO
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