O ex-vereador de Marataízes Venceslau Tinoco Serafim (PP), o Ceslau, foi condenado pela Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) por furtar a carteira de um ex-servidor da Câmara dentro da Casa Legislativa. De acordo com a denúncia do Ministério Público Estadual (MPES), Ceslau “bateu a carteira” enquanto dava um abraço na vítima.
Na época do crime, em 2011, o progressista ainda era vereador e o funcionário também exercia suas funções. “O denunciado e a vítima, após uma discussão na Câmara, se abraçaram, numa demonstração de reatarem a amizade, momento em que, sorrateiramente, o acusado subtraiu do ofendido a carteira, que se encontrava em seu bolso”, diz a denúncia.
Depois, o genro do ex-parlamentar, que disse ter sido orientado por Ceslau, cobrou o “resgate” da carteira. Por R$ 200, ele devolveria o objeto furtado. Para acertar o pagamento, o genro do ex-vereador ligou para a vítima e combinou um local para trocar a carteira pelo dinheiro, mas o funcionário foi acompanhado por policiais civis, que prenderam o rapaz.
O genro do ex-vereador acabou não sendo denunciado pelo MPES, mas em depoimento contou que foi Ceslau quem lhe entregou a carteira e pediu para que cobrasse para devolvê-la. O funcionário obteve o objeto furtado de volta, mas sem R$ 170 que estavam dentro da carteira.
Provas
Por falta de provas, o ex-vereador foi absolvido pela Vara Criminal de Marataízes, mas no julgamento no TJES o resultado foi diferente.
O relator do caso, desembargador substituto Getúlio Marcos Pereira Neves, chegou a seguir o entendimento do juiz de primeiro grau, mas o revisor, desembargador Adalto Dias Tristão, considerou que os depoimentos das testemunhas são suficientes para configurar o crime. Na decisão, Tristão escreve que Ceslau demonstrou “total desprezo” pelo Legislativo.
“É de se presumir que as relações entre parlamentares de um Poder Legislativo Municipal sejam ladeadas pelo mais elevado grau de decoro e urbanidade entre os seus pares. Contudo, ficou demonstrado o total desprezo não só pelo colega de trabalho, como também pela instituição legislativa”. Tristão diz ainda que Ceslau fez “tudo que não se espera de um parlamentar”.
O desembargador Sérgio Luiz Teixeira Gama concordou com Tristão. A pena a que o ex-vereador foi condenado, de três anos de reclusão, foi revertida em prestação de serviços e doação de cestas básicas. A decisão foi publicada no último dia 18.
A reportagem tentou, sem sucesso, contato com o advogado de Ceslau para saber se ele pretende recorrer da decisão.
Furto durante “reconciliação”
Denúncia
De acordo com o Ministério Público Estadual, em 2011, quando ainda era vereador em Marataízes, Venceslau Tinoco Serafim (PP), o Ceslau, furtou a carteira um então funcionário da Câmara, dentro da Casa.
Abraço
O furto, ainda segundo a denúncia, ocorreu quando o vereador e o servidor se abraçavam, em um momento de conciliação após uma discussão entre os dois.
Resgate
Depois o genro de Ceslau telefonou para a vítima e disse que entregaria a carteira em troca de R$ 200. Ele disse que o objeto havia sido encontrado.
Genro
A vítima foi ao encontro do genro do vereador, mas não pagou o valor. O genro do ex-parlamentar chegou a ser detido por policiais civis, mas não foi denunciado pelo Ministério Público.
Resgate
Em depoimento, o genro do ex-vereador disse que foi o sogro que lhe entregou a carteira e ainda pediu para que ele cobrasse os R$ 200 para devolvê-la ao dono. Ceslau, também em depoimento, negou essa versão. da história.
Decisão
A Vara Criminal de Marataízes absolveu o ex-vereador, mas a Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Espírito Santo decidiu condená-lo.
Pena
A pena a ser cumprida pelo ex-parlamentar é de prestação de serviços à comunidade e pagamento de cestas básicas. Ainda cabe recurso à decisão, mas a defesa de Ceslau não foi localizada para informar se pretende recorrer à Justiça.
Salário
Atualmente, o salário de um vereador de Marataízes é de R$ 5 mil.
O outro lado
Vereador não comenta caso
Procurado pela reportagem por duas vezes, o ex-vereador Venceslau Tinoco Serafim (PP) preferiu não comentar a condenação. Em depoimento que consta no processo, o ex-parlamentar negou ter entregado a carteira furtada ao genro e também tê-lo orientado a cobrar um “resgate” para devolver o objeto. http://www.redeesgoto.com
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