Ao todo, 59 cidades de 19 Estados já realizaram novas eleições para prefeito e vice-prefeito desde o início do ano, de acordo com o TSE (Tribunal Superior Eleitoral). A maior parte dessas cidades está no Estado de São Paulo, onde ocorreram 11 eleições. Em seguida, vem o Estado do Rio Grande de Sul, que teve nove pleitos. Outras novas eleições ainda poderão ser convocadas pela Justiça Eleitoral.
Uma eleição é anulada pela Justiça Eleitoral quando o candidato que obtém mais de 50% dos votos válidos tem o registro de candidatura negado ou o mandato cassado. De acordo com a Resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nº 23.280/2010, as novas eleições devem ser marcadas sempre no primeiro domingo de cada mês. Cabe aos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) agendar os pleitos.
Na prática, os números revelam que, até o momento, 63 prefeitos eleitos em outubro do ano passado tiveram o registro de candidatura negado pela Justiça Eleitoral.
Em vigência desde as eleições de 2012, a Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar nº 135/2010), que modificou dispositivos da Lei das Inelegibilidades, tornou mais rigoroso o processo de candidatura a cargos públicos. Parte das novas eleições realizadas neste ano deve-se à aplicação dessa legislação, fruto de iniciativa popular. Outra parte deve-se a impedimentos constitucionais ou falta de quitação eleitoral.
Ranking por região
A região Nordeste é a que conta com mais Estados que realizaram novas eleições: cinco ao todo. São eles Pernambuco, com três cidades; Bahia e Rio Grande do Norte, com duas cidades cada; e Piauí e Ceará, com uma cidade cada. Fonte:Tribunal Superior Eleitoral (TSE)/ Via:Blog A Tromba
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