Procon investiga a Telexfree

Rochelli Dantas - Diario de Pernambuco

As investigações a respeito da Telexfree continuam em Pernambuco. O Procon estadual deu início a um processo administrativo contra a empresa. Segundo as denúncias, a atividade representa um esquema de pirâmide financeira, em que cada novo membro compra um “pacote” que remunera os membros acima na cadeia. Esse novo membro, por sua vez, ganha dinheiro recrutando outras pessoas para o sistema.

O órgão foi um dos primeiros do país a iniciar as investigações contra a empresa. Porém, o número de denúncias ainda era tímido. “Agora as denúncias no estado começam a chegar. Além disso, no Brasil já são muitos os casos analisados”, afirmou o coordenador-geral do Procon/PE, José Rangel. De acordo com o site de reclamações Reclame Aqui, em março, a Telexfree bateu o recorde de queixas entre todas as empresas que atuam no país. Foram cerca de 7.300 reclamações. Com isso, pelo menos sete estados estão investigando a operação da empresa.

A investigação em Pernambuco vem acontecendo há algum tempo. “Com a abertura do processo eles terão o direito de defesa, mas o prazo para entrega da documentação já está no fim”, contou Rangel. O advogado da Telexfree, Horst Fuchs, afirmou, na última sexta-feira, que a documentação solicitada pelo órgão de defesa do consumidor pernambucano será apresentada até o final desta semana. Caso as investigações realizadas pelo Procon/PE comprovem a formação de uma pirâmide, a empresa poderá ser multada em até R$ 4,5 milhões.

As denúncias levaram a Justiça a interditar a empresa em todo o Brasil, em 18 de junho. A decisão foi da juíza Thaís Khalil, titular da 2ª Vara Cível do Rio Branco, no Acre. Sendo assim, a empresa está proibida de efetuar novos cadastros de divulgadores e de efetuar pagamentos aos divulgadores já cadastrados, sob uma multa diária de R$ 100 mil por cada novo cadastro ou pagamento. Os bens de Carlos Costa e Carlos Wanzeler, sócios da Ympactus Comercial Ltda, razão social da Telexfree, também estão indisponíveis.

Na última sexta-feira, um inquérito policial foi aberto para apurar crimes de coação e ameaça de morte contra a juíza. De acordo com as informações do Ministério Público do Acre (MP-AC), anônimos prometeram matar os filhos e o marido da juíza. As ameaças foram por e-mail, telefone e Facebook.

Alem disso, o Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC), órgão da Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça, instaurou processo administrativo contra a empresa. Segundo informações do órgão, denúncias apontam que a empresa estaria violando princípios básicos do Código de Defesa do Consumidor, como o dever de transparência e boa-fé nas relações de consumo, além de veicular publicidade enganosa e abusiva.