A Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, que acontecerá entre 13 e 22 de junho na cidade do Rio de Janeiro deve custar mais de R$ 100 milhões aos cofres públicos. Os recursos são administrados pelo Comitê Nacional de Organização da Rio+20, criado no âmbito do Ministério das Relações Exteriores (MRE) com o objetivo de planejar e executar as necessidades da Rio+20. A quantia não inclui despesas eventualmente efetivadas por iniciativas do Estado e da Prefeitura do Rio de Janeiro. O Comitê é responsável ainda por cuidar de questões como o cronograma das atividades oficiais e paralelas, definição dos locais para tais atividades, participação da sociedade civil nos eventos da conferência, segurança, circulação de pessoas, transporte, hospedagem, credenciamento, sistemas de informação, voluntariado, entre outras. Em 2012, as despesas já chegaram à ordem de R$ 20,4 milhões.
Os elementos da despesa concebem cerca de R$ 1,9 milhão em serviços de consultoria, prestados este ano. Entretanto, a maior parcela dos desembolsos se enquadra em “outros serviços de terceiros – pessoa jurídica”: foram gastos R$ 18,5 milhões em 2012 (90,8%). Essa natureza de gastos engloba a locação e manutenção de imóveis, serviços de áudio, vídeo e foto, serviços na área de tecnologia da informação, serviços gráficos e editoriais, além de serviços de cópia e reprodução de documentos.
Como exemplo, há os repasses de R$ 9 milhões à “GL Events Centro de Convenções S.A.” para locação do imóvel “Riocentro” no período de 02 a 27 de junho, e R$ 1,7 milhão para locação do “HSBC Arena”, entre 07 e 26 de junho, também pela “GL Events” – tanto o Riocentro quanto a HSBC Arena serão as sedes do encontro. (veja tabela)
No ano passado, a unidade gestora desembolsou R$ 12,1 milhões, dos quais R$ 11,9 milhões, equivalente a 98,2%, foram alocados em serviços de terceiros. Em 2011, a “GL Events” teve repasses de R$ 5,5 milhões e é a empresa com maiores pagamentos recebidos. Em segundo lugar, aparece a empresa “Pier Mauá S/A”, que recebeu R$ 4 milhões em 2012 e R$ 2,9 milhões em 2011 por alocação de imóvel de mesmo nome, o Pier Mauá. (veja tabela)
A Rio+20 apresenta essa denominação para marcar os 20 anos de realização da Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (Rio-92) no país. O encontro de 92 apresentou desdobramentos importantes, como a criação da Comissão de Desenvolvimento Sustentável da ONU e a elaboração da “Carta da Terra”, com os princípios para a construção de uma sociedade justa, sustentável e pacífica no século XXI, conforme os termos utilizados no texto.
Os dois temas principais a serem abordados no Rio+20 serão “a economia verde no contexto do desenvolvimento sustentável e da erradicação da pobreza” e “a estrutura institucional para o desenvolvimento sustentável”. Conforme site oficial da conferência, o objetivo “é a renovação do compromisso político com o desenvolvimento sustentável, por meio da avaliação do progresso e das lacunas na implementação das decisões adotadas pelas principais cúpulas sobre o assunto e do tratamento de temas novos e emergentes”.
Os preparativos iniciais para o evento datam de 2010: em maio daquele ano, foi realizado o primeiro comitê preparatório do encontro, na ONU. Esses comitês de preparação deverão acontecer até junho, de 13 a 15, já no Rio. A reunião dos chefes de Estado, em contrapartida, está prevista para acontecer entre os dias 20 e 22.
Algumas das formulações iniciais para a coordenação do evento, no país, foram determinadas em decreto presidencial no 7.495, de 7 de junho de 2011, com a criação de uma Comissão Nacional – para interlocução entre órgãos e entidades do Estado com a sociedade civil –, um Comitê Nacional de Organização – responsável pela gestão de recursos e contratos realizados, além de atividades relativas à segurança, obras, etc. – e uma Assessoria Extraordinária – que deve presidir a Comissão Preparatória do Ministério do Meio Ambiente para a conferência. De Contas Abertas
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