O jurista Luiz Flávio Gomes, que acompanhou os quatro dias de julgamento do caso Eloá, disse que a condenação de Lindemberg Alves superou as expectativas. Mas de acordo com os cálculos do jurista, o ex-namorado de Eloá deve cumprir 30 anos de prisão em regime fechado. Como Lindemberg já está preso há três anos e quatro meses, restariam mais 27 anos e oitos meses de pena, que venceria em outubro de 2039.
“Pelo homicídio de Eloá e as tentativas de homicídio ele pegou 60 anos de prisão. Desse total, ele cumprirá 40% da pena, o que dará 24 anos”, calculou o jurista. Já pelos crimes de cárcere privado e de disparo de arma de fogo, que resultaram numa pena de 38 anos, Luiz Flávio disse que Lindemberg tem direito a cumprir um sexto da pena. Nesse caso, ele permanecerá atrás das grades por mais seis anos e meio.
Luiz Flávio afirmou que há uma grande chance da advogada de defesa, Ana Lúcia Assad, conseguir uma redução da pena. “A juíza concedeu a pena máxima. Com o recurso, o tribunal com certeza deve diminuir o total da pena”, observou o jurista. Ele classificou a decisão da juíza Milena Dias de extremamente severa.
“Mas ela foi objetiva em sua argumentação. A decisão foi severa porque ela levou em consideração o trabalho da imprensa, o clamor popular, o sofrimento causado às famílias das vítimas e toda a mobilização que teve de ser feita pela PM”, disse Luiz Flávio. De acordo com o jurista, em casos semelhantes, o réu é condenado, em média, a 40 anos de prisão.
O jurista acredita que não existe a possibilidade da advogada de defesa conseguir a anulação do julgamento, mas ela deve entrar com recurso no Tribunal de Justiça para a redução da pena de seu cliente.
O advogado José Beraldo, que representa a família de Eloá Pimentel, acredita que o condenado permanecerá por pelo menos 30 anos em cárcere. Sobre a possível anulação do julgamento, ele afirmou que a advogada Ana Lúcia Assad tem o direito de entrar com esse recurso. “Ela já apresentou esse inconformismo hoje e irá fazer o pedido ao Tribunal de Justiça”, disse Beraldo. O advogado afirma que o TJ poderá aceitar a anulação do processo e determinar outro julgamento.
A promotora Daniela Hashimoto disse que a juíza presidente do júri fundamentou toda a sua sabedoria na sentença. Segundo Daniela, para a família a condenação de Lindemberg talvez tenha sido um conforto e um combate à impunidade. “A custódia dele (Lindemberg) não vai trazer Eloá de volta, nem apagar o terror”, afirmou a promotora.
Por volta das 21h de ontem, Lindemberg deixou o Fórum de Santo André escoltado por pelo menos 20 policiais. Ele estava algemado e seguiu para o Presídio de Tremembé 2, no interior de São Paulo, onde já cumpre pena há três anos e quatro meses. É nessa penitenciária que o condenado deve dar continuidade às suas atividades diárias. Lindemberg participa de grupos evangélicos, trabalha no setor de peças de alumínio e estuda.
No Presídio de Tremembé também cumprem pena Alexandre Nardoni, condenado por matar a filha Isabela, de 5 anos, e os irmãos Daniel e Cristian Cravinhos, condenados por participar do assassinato o casal Manfred e Marísia von Richthofen, pais Suzane von Richthofen, entre outros presos envolvidos em casos de repercussão. De http://blogs.estadao.com.br/
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