O Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano (Comdus) esteve reunido na FTC, em Itabuna, sob a presidência do engenheiro Marcos Alan Ribeiro Farias, para apresentação do termo de referência aprovado pela Caixa Econômica Federal, do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) e Plano Municipal de Gestão de Resíduos Sólidos (PMGRS), que estão sendo elaborados através de um convênio com o Ministério das Cidades, com um investimento de R$ 1 milhão.
Segundo Marcos Alan o projeto contempla o planejamento e a proposta de licitação para contratação de uma empresa que vai elaborar o PMSB e o PMGERS, assuntos que têm de ser discutidos com transparência, daí a importância da participação no debate do secretário de Planejamento, Fernando Vita, de representantes da Sedur e Emasa, além de integrantes do conselho municipal, que representam o conjunto da sociedade.
O chefe da seção ambiental da Emasa, Anderson Alves Santos, ao apresentar a proposta para os dois planos, informou que entre os serviços a serem objeto dos estudos estão a questão do abastecimento de água, que envolve as atividades, infraestruturas e instalações necessárias ao abastecimento público de água potável, desde a captação até as ligações prediais e respectivos instrumentos de medição.
Ele disse ainda que o projeto de esgotamento sanitário contempla as atividades, as infraestruturas e instalações operacionais de coleta, transporte, tratamento e disposição final adequados de esgotos sanitários, desde as ligações prediais até o lançamento final no meio ambiente, além de incluir a drenagem e manejo das águas pluviais urbanas.
O Plano Municipal de Gestão dos Resíduos Sólidos compreende a limpeza urbana e o manejo dos resíduos sólidos, bem como o conjunto de atividades, infraestruturas e instalações operacionais de coleta, transporte, transbordo, tecnologias de tratamento e destino final do resíduos domésticos e do resíduo originário de varrição e limpeza de logradouros e vias públicas, inclusive os resíduos da construção civil e de saúde.
O que é
Formado por representantes do governo municipal e dos diversos segmentos da sociedade civil, o Comdus tem como atribuições participar na formação da Política Urbana Municipal, na Política de Proteção ao Meio Ambiente, à luz do conceito de Desenvolvimento Sustentável, por meio de recomendações e proposições de planos, programas e projetos, inclusive realizando gestões pela implantação ou reformulação do Plano Diretor do Município. Texto: Kleber Torres - Foto: Valdyr Gomes
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