CBF recorre ao STF contra decisão do TJRJ que afastou Ednaldo da presidência

Foto: Reprodução/CBF

A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira (15/05), buscando reverter a determinação do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) que afastou Ednaldo Rodrigues da presidência da entidade. A decisão de afastamento foi proferida pelo desembargador Gabriel Zefiro. A solicitação ao STF, formalizada por meio de uma ação direta de inconstitucionalidade sob a relatoria do ministro Gilmar Mendes, concentra-se em três pontos cruciais. Por 180graus

 

Conforme a deliberação do TJRJ, a presidência da CBF deve ser assumida por Fernando Sarney, filho do ex-presidente José Sarney, que ficará responsável pela condução das próximas eleições da confederação. Sarney, que ocupava o cargo de vice-presidente, havia ingressado com ações judiciais para a remoção de Ednaldo Rodrigues da presidência.

Esta não é a primeira vez que Ednaldo Rodrigues é destituído de sua função. Em 2023, ele já havia sido afastado por meio de uma ação que questionava a validade do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado entre a CBF e o Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) em março de 2022. Este TAC havia assegurado a Ednaldo Rodrigues o cargo de presidente da CBF por um período de quatro anos.

No processo atual, o cerne da discussão reside na validade do documento que legitima a eleição de 2022, na qual Ednaldo Rodrigues foi eleito. A controvérsia gira em torno da capacidade mental de um dos signatários, Antônio Carlos Nunes de Lima, conhecido como Coronel Nunes, que passou por uma cirurgia durante o tratamento de um câncer cerebral, supostamente resultando em "déficit cognitivo". Relatórios indicariam que, desde pelo menos 2018, o Coronel Nunes não possuía as faculdades mentais necessárias para praticar atos da vida civil.

O desembargador Gabriel Zefiro considerou decisiva a ausência de Coronel Nunes na audiência agendada para 12 de maio, na qual sua condição mental seria avaliada, para confirmar sua incapacidade mental de firmar o acordo. "Indícios. É o que temos. A prova dependeria da presença do Coronel à audiência. Ele não veio, e certamente não virá jamais. Então, trabalhemos com o que temos", declarou o desembargador Gabriel Zefiro.