Foto: Divulgação
Três comissões da Câmara dos Deputados tentam aprovar nesta semana os relatórios de projetos relacionados à reforma política. Se aprovadas, as matérias seguirão para análise do plenário da Casa. Os grupos correm contra o tempo, já que termina em menos de dois meses o prazo para que as mudanças no sistema político possam valer já nas eleições de 2018. As propostas precisam ser aprovadas na Câmara e no Senado até 7 de outubro. De acordo com o G1, em um dos colegiados está quase concluída a votação de uma proposta de emenda à Constituição, restando apenas análise de duas sugestões de alteração no texto. O projeto estabelece o "distritão" nas eleições de 2018 e 2020 para a escolha de deputados federais, estaduais e vereadores. O texto também institui o Fundo Especial de Financiamento da Democracia, destinado a financiar campanhas eleitorais, com R$ 3,6 bi do Orçamento da União já em 2018. Em outra comissão, os deputados devem votar mudanças nas leis das eleições e dos partidos políticos, definindo em detalhes qual será a destinação dos recursos do fundo eleitoral. Já o terceiro colegiado analisa uma proposta que acaba com as coligações partidárias nas eleições e cria uma cláusua de desempenho eleitoral. Nesta proposta, os partidos que não alcançarem um número mínimo de votos ou de eleitos perderão direitos, como acesso ao fundo partidário e ao tempo gratuito de televisão e rádio. BN
Nenhum comentário:
Postar um comentário