sexta-feira, 21 de julho de 2017

Sem imposto obrigatório, centrais querem que trabalhadores decidam taxa de contribuição

por Ailma Teixeira
Foto: Divulgação / CTB Bahia
Embora o fim da obrigatoriedade de contribuição do imposto sindical tenha ganhado destaque em meio à reforma trabalhista, nem todas as organizações lamentam a mudança. É o caso da Central Única dos Trabalhadores (CUT) e da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), que se negaram a participar de uma reunião prevista para acontecer nesta quinta-feira (20) com o presidente Michel Temer (PMDB). Na pauta está a discussão de uma "contribuição assistencial" a ser definida por meio de Medida Provisória. "A CUT, desde quando foi fundada no dia 28 de agosto de 1983, já nasceu trazendo no seu estatuto que é contra o imposto sindical porque nós acreditamos que é a base, o conjunto de trabalhadores que tem que discutir entre si as formas de contribuição e não o governo", ressalta Cedro Silva, presidente da CUT na Bahia, ao Bahia Notícias. A opinião é seguida pela CTB, que defende a taxa a partir de um mecanismo decidido em conjuntos pelos trabalhadores, sem interferência do Estado ou da União. A CUT-BA chega a celebrar a mudança, acreditando que assim os sindicatos terão que se aproximar dos trabalhadores da sua classe. “Nós queremos mesmo é que acabe pra que os sindicatos marquem presença firme nas bases, pra que conversem mais com os trabalhadores, que discutam as bandeiras de luta no dia-a-dia”, afirma Silva. Por outro lado, representantes da Nova Central, Força Sindical e União Geral dos Trabalhadores (UGT) se mostraram abertos a discutir a pauta com a participação do governo. Presidente da UGT na Bahia, Mauro Lavigne explica que no novo modelo de contribuição, os trabalhadores poderiam decidir, em assembleia, quanto desejam pagar. "Mas é bom que o trabalhador que também não é filiado contribua porque as conquistas são para todos", salienta Lavigne, acrescentando que esse é um formato "até melhor que o imposto". A maioria das centrais sindicais não adiantou um valor para essa contribuição, mas, de acordo com a CTB, a taxa seria menor que o valor do imposto, fixado em 3% do salário.
"O que a gente orienta aos sindicatos nossos é não cobrar caro, não passar de 2%", adianta Pascoal Carneiro, recém-eleito presidente da associação. Outros tópicos polêmicos da reforma trabalhista também devem ser discutidos na reunião, como a jornada intermitente e a manutenção do trabalho de gestantes em ambientes insalubres. A expectativa é garantir o apoio de parlamentares do centrão e do presidente da República para que esses tópicos sejam alterados por meio de Medida Provisória (MP). "A intenção é que seja via MP pra que o Congresso também valide, pra poder deixar mais claro os pontos da reforma, pra que possa dar mais segurança jurídica ao empresário e aos trabalhadores", defende Emerson Gomes, presidente da Força Sindical na Bahia. A reforma trabalhista que altera a Consolidação das Leis de Trabalho (CLT) foi sancionada por Temer na última quinta (13). As novas regras serão válidas a partir de novembro, de acordo com a legislação.

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