quinta-feira, 27 de julho de 2017

Raquel Dodge triplica verba da Lava Jato

Nomeada para comandar a PGR a partir de setembro, a subprocuradora-geral da República Raquel Dodge discordou da proposta orçamentária para 2018, elaborada pela gestão de Rodrigo Janot, principalmente em relação a reajuste salarial e orçamento para a Lava Jato em Curitiba.

Em sessão nesta terça (25) no Conselho Superior do Ministério Público Federal, Dodge pediu que a atual administração faça novos estudos e trace novos cenários para incluir na proposta orçamentária um reajuste salarial de 16,38% para os procuradores. A atual gestão não havia previsto reajuste sob a justificativa de que a PEC 95, que criou um teto de gastos para o funcionalismo, impôs sérias restrições orçamentárias.

Além disso, a administração atual argumentou que os ministros do STF, com os quais os membros do MPF mantêm paridade salarial, não teriam sinalizado a favor do reajuste. O impacto de eventual reajuste no salário dos procuradores é estimado em cerca de R$ 116 milhões.

O orçamento total do MPF previsto para 2018 é de R$ 3,84 bilhões, dos quais R$ 3,25 bilhões serão para despesas obrigatórias (sobretudo salários e benefícios). O salário de um ministro do Supremo hoje é de R$ 33,7 mil. Com reajuste de 16,38%, iria para R$ 39 mil. Para vigorar, a proposta orçamentária precisa ser aprovada pelo Congresso. Já a efetivação dos reajustes depende de o Congresso aprovar lei específica sobre o tema.

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