sexta-feira, 14 de julho de 2017

A reforma da reforma trabalhista

A reforma trabalhista foi discutida à exaustão, opinada, emendada, remendada, aprovada depois de muita confusão na noite de terça-feira e sancionada sem vetos pelo presidente Michel Temer.
Pois bem, hoje o líder do governo no senado, Romero Jucá, informou que já está pronta a minuta da medida provisória que altera pontos da reforma.
A lei que faz valer a reforma trabalhista só entra em vigor daqui 120 dias. O senador quer aproveitar esse prazo para aprovar a medida provisória para que ela altere a lei e o texto comece a valer já modificado. Caso contrário, teremos que aprender a nova lei e depois as novas mudanças – como crianças que acabaram de ser alfabetizadas e de repente surge uma reforma ortográfica para estragar tudo…

A minuta prevê a alteração de diversos pontos que foram objeto de negociação na Casa, como o contrato de trabalho intermitente, o trabalho de gestantes e lactantes em ambiente insalubre, os valores das reparações por danos extrapatrimoniais e o fim do imposto sindical.

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