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sábado, 18 de julho de 2015

Na oposição, Cunha autoriza instalação de CPIs do BNDES e dos fundos de pensão

Por: Marcela Mattos, de Brasília
Eduardo Cunha em entrevista coletiva em Brasília(Ed Ferreira/Folhapress)

Não demorou muito e o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), já colocou em prática na tarde desta sexta-feira o seu primeiro ato no papel de oposicionista: autorizou a instalação de CPIs (comissão parlamentar de inquérito) que causam pavor no governo. As duas frentes devem investigar empréstimos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e os fundos de pensão de bancos públicos e estatais.

Os requerimentos de criação das CPIs foram apresentados em abril deste ano pelos partidos de oposição - PSDB, DEM e PPS - e aguardavam a ordem de instalação para entrar em funcionamento. Para viabilizar as comissões - estavam no 7º e 8º lugar na fila, sendo que apenas cinco podem funcionar ao mesmo tempo -, o peemedebista arquivou outras propostas de CPI: a do setor elétrico, de violência contra as mulheres, desabastecimento de água e telefonia móvel.

A CPI do BNDES pretende apurar os empréstimos secretos concedidos pelo banco a outros países, como Angola e Cuba, e os repasses feitos a empresas de fachada que foram alvo de denúncia na operação Lava Jato. Entre 2003 e 2014, o BNDES concedeu financiamentos de pelo menos 2,4 bilhões de reais a essas empreiteiras.

Já a outra CPI visa apurar a aplicação de recursos destinados a quatro fundos de pensão: Fundação dos Economiários Federais (Funcef), Fundação Petrobras de Seguridade Social (Petros), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil (Previ) e Instituto de Seguridade Social dos Correios e Telégrafos (Postalis). Conforme requerimento apresentado pela oposição, há a suspeita "de que houve má-fé na gestão do patrimônio desses fundos".

Eduardo Cunha também deu aval nesta sexta a outras duas CPIs: para investigar crimes cibernéticos e maus tratos a animais.

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