Após reunião da cúpula do partido, o PMDB anunciou nesta quarta-feira (5) que irá designar uma comissão interna para preparar um projeto sobre reforma política a ser apresentado no início do ano ao Congresso Nacional.
O presidente nacional da sigla e vice-presidente da República, Michel Temer, disse, porém, que a realização de um plebiscito ou de um referendo ainda será discutida. Ele declarou que, pessoalmente, prefere o referendo para consultar a população sobre termos da reforma.
“Eu, pessoalmente, sou a favor da consulta popular. Eu acho que referendar aquilo o Congresso fará é um amálgama, é uma mistura que a própria Constituição já fez entre a democracia representativa e a democracia direta”, disse.
Temer disse que a iniciativa não entra em conflito com a presidente Dilma Rousseff, que assumiu a reforma política como uma das principais bandeiras da sua reeleição. Na sua visão, por ser vice-presidente da República, ele não está tirando o protagonismo da petista, mas “protagonizando” ao lado dela.
Ele reconheceu, porém, que o projeto a ser proposto pelo PMDB poderá ter “pontos de coincidência ou não com o governo”.
“[A iniciativa] é coincidente com a decisão da presidente. A presidente é protagonista desta matéria, desta questão, eu sou vice-presidente, portanto também estou protagonizando esse episódio ao lado da presidente e, coincidentemente, como presidente do PMDB”, afirmou.
Durante a campanha eleitoral, Dilma sugeriu a realização de um plebiscito para implementar a reforma política, mas, depois de duras críticas de integrantes do Congresso, ela admitiu a possibilidade de referendo.
Temer defendeu ainda que a reforma seja votada ainda no ano que vem. “Convenhamos, se não for votada no ano que vem, fica difícil votá-la nos anos subsequentes”, afirmou.
A convocação de um plebiscito ou de um referendo é prerrogativa do Congresso, onde já tramitam outros projetos sobre reforma política.
No plebiscito, os eleitores são consultados sobre cada um dos pontos do tema antes de os parlamentares elaboram a lei.
No caso do referendo, o Congresso discute, vota e aprova uma lei, e depois os eleitores são convocados para dizer se aprovam ou não. Fonte: G1
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