A Comissão de Assuntos Sociais do Senado aprovou o projeto de lei 57/14, de autoria do senador Waldemir Moka (PMDB), que altera a legislação do Imposto de Renda e torna dedutível para as pessoas físicas os gastos com cuidadores domiciliares de idosos. A profissão de cuidador de idoso já é reconhecida pelo Ministério do Trabalho e Emprego.
Com a aprovação na comissão, o projeto segue agora para a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), onde será votado em decisão terminativa no Senado. Se aprovado, vai direto para a Câmara dos Deputados e depois de avalizado será encaminhado para sanção ou veto da presidente Dilma Roussef. “As principais causas de acidentes domésticos envolvendo idosos são as quedas, muito comuns nessa fase da vida, as quais poderão ser evitadas com a presença dos cuidadores. A proposta tem meu total apoio”, argumentou o relator do projeto, senador Paulo Davim (PV-RN). Fonte: Marcos Dantas
Nenhum comentário:
Postar um comentário