por João Silvino / http://www.abocadopovo.com.br
Será que só agora descobriram que doméstica é gente? Com a aprovação da emenda da Constituição, a chamada PEC das Domésticas, trabalhadores em lares terão seus direitos garantidos por lei. Essencialmente justa, a lei veio tarde. Esperamos agora que, não dificulte muito nas contratações, bem como, não haja retaliações e outros preconceitos por parte de empregadores deste setor.
Acredita-se que no Brasil há cerca de 7,2 milhões de trabalhadores domésticos, dos quais mais de três milhões não têm carteira assinada. Talvez, até quem ajudou na aprovação da tal PEC, já tenha, ou tem explorado essa mão-de-obra com remunerações pífias ou com simples agradinhos. A prática de desvalorizar o trabalho doméstico é uma cultura mundial. No Brasil é ainda maior, devido ao histórico de impunidade. Na balança de exploração e valores pífios pagos ao trabalho doméstico, constam seres dos mais diversos setores, com médio e alto poder aquisitivo; pessoas da mídia, intelectuais, mandatários de cargo público, jogadores de futebol e cartolagem, socialites, (que muita gente não sabe o que significa e o que fazem, e nem como podem ter tantos bens) outras natas e high societ.
Ficamos imaginando as caras de quem ajudou na aprovação da PEC, tendo que se explicar aos amigos das rodinhas de caviar regado a uísque. Fico imaginando as caras de quem trata empregada doméstica como membro da família, mas que nunca regularizou sua condição de cidadã e que no fundo, sempre a tratou como simples mucama. A empregada doméstica ainda é ornamento para grande parte da elite no Brasil. Existem casos em que a empregada doméstica é tratada como um móvel residencial comprado no carnê, com prestações atrasadas, sem direito de negociar, nenhuma reforma ou lustre. Esperamos também, que quem ajudou na aprovação da PEC, não use isso como pano de fundo para campanhas eleitorais, não se vanglorie como salvador da pátria. Aprovar leis que valorizem pessoas de bem é mais que obrigação, mesmo contrariando a turma das colunas sociais, caviar, whiski, champagne, e outras regalias. Com o tempo, saberemos o que realmente mudou.
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