Imperatriz corre risco de ser primeiro caso de falência de clube de futebol no Brasil

Decretação de falência foi anulada, mas clube não apresentou plano de recuperação judicial

Reprodução/Facebook

O Imperatriz, time do Maranhão que atualmente disputa a Série D do Campeonato Brasileiro, pode ser o primeiro clube de futebol a falir no país. Embora uma decisão de decretação de falência do início deste ano tenha sido anulada, o clube ainda não apresentou seu plano de recuperação judicial.

O processo de recuperação da Sociedade Imperatriz de Desportos está em curso desde 2023. Em janeiro de 2025, a 5ª Vara Cível de Imperatriz (MA) resolveu converter a recuperação em falência, já que o clube não apresentou proposta de reestruturação durante toda a tramitação.

Mas, no final de maio, o desembargador Marcelo Carvalho Silva, do Tribunal de Justiça do Maranhão, reverteu a sentença. Na ocasião, ele ressaltou que o Imperatriz já havia feito um pedido de prorrogação de prazo, não analisado pela 5ª Vara Cível.

Outro fundamento usado pelo magistrado foi o contexto socioeconômico do Maranhão, com alta pobreza e dependência de instituições como o Imperatriz para “geração de empregos, estímulo ao comércio e coesão comunitária”.

Na visão de Carvalho Silva, a decretação da falência do clube seria “uma ruína social, especialmente em uma região marcada pela baixa renda per capita e alta vulnerabilidade econômica”. Mais na conjur

03/12- Dia Internacional das Pessoas com Deficiência

Inclusão ainda é desafio: ABADEF reforça a importância de políticas públicas para garantir direitos das pessoas com deficiência na Bahia

Neste 3 de dezembro, Dia Internacional das Pessoas com Deficiência, a Associação Baiana de Deficientes Físicos (ABADEF) chama atenção para a urgência de fortalecer políticas públicas que assegurem uma inclusão plena e efetiva na Bahia. Apesar dos avanços conquistados nas últimas décadas, milhares de baianos com deficiência ainda enfrentam barreiras que limitam seu acesso a direitos básicos, como saúde, educação, trabalho e mobilidade.

A data, instituída pela Organização das Nações Unidas (ONU), reforça o compromisso global com a promoção da igualdade, do respeito e da garantia de autonomia. Para a ABADEF, é também um dia de reafirmar o papel da sociedade e do poder público na construção de ambientes verdadeiramente acessíveis.

Segundo os dados mais recentes do Censo 2022 do IBGE, a Bahia tem aproximadamente 1,2 milhão de pessoas com alguma deficiência, o que representa 7% da população do estado. Desse total, as mulheres são a maioria e a deficiência visual é a mais comum.

De acordo com a ABADEF, a falta de acessibilidade segue como um dos maiores desafios na vida das pessoas com deficiência. Calçadas irregulares, ausência de rampas, transporte insuficiente e prédios públicos sem adequações mínimas dificultam a circulação e a independência de milhares de pessoas todos os dias.

Além disso, as barreiras comunicacionais continuam excluindo pessoas com deficiência auditiva, visual e intelectual da participação plena em serviços essenciais, eventos públicos e experiências culturais.

O cenário da inclusão na Bahia também exige melhorias nos serviços públicos. Na educação, a ausência de materiais adaptados e de profissionais capacitados compromete a efetividade da educação inclusiva. Na saúde, pessoas com deficiência ainda convivem com atendimentos inadequados, falta de acessibilidade nos equipamentos e escassez de serviços de reabilitação.

Brasília tem a maior expectativa de vida do Brasil: quase 80 anos, diz IBGE

Monique de Carvalho - SNB

Dona Margareth, de 74, moradora de Brasília, é uma das pessoas que mostra que a expectativa de vida do DF é a melhor do país 

- Foto: Correio Braziliense

Brasília tornou-se, mais uma vez, referência nacional em longevidade, com a maior expectativa do Brasil, segundo dados divulgados pelo IBGE. O último levantamento, de 2024, mostra média de 79,7 anos de expectativa de vida na capital federal, a maior do país. O índice confirma a liderança do DF e aponta crescimento em relação ao ano anterior.

O resultado faz parte da Tábua da Mortalidade, estudo atualizado anualmente e usado como base para políticas públicas. O relatório destaca que mulheres brasilienses vivem mais: a média chega a 82,9 anos, enquanto homens têm expectativa de 76,3 anos. A diferença acompanha tendência observada no restante do país, mas no DF se mostra ainda mais evidente.

A pesquisa também revela mudanças no cotidiano da população local. Em meio ao aumento da longevidade, histórias de moradores que enfrentaram desafios de saúde e seguem ativos reforçam o cenário de recuperação e envelhecimento saudável na capital.

Líder em expectativa de vida

O Distrito Federal manteve a maior expectativa de vida do Brasil, com média de 79,7 anos em 2024. O índice é um avanço de 1,8 mês em relação ao ano anterior.

Essa classificação mostra um padrão consistente observado há anos: o DF supera todas as demais unidades da Federação em todos os recortes analisados.

Mulheres seguem vivendo mais que homens. No DF, a diferença é de mais de seis anos: 82,9 anos para elas e 76,3 anos para eles. Entre jovens de 20 a 24 anos, a sobremortalidade masculina ficou 3,7 vezes maior, resultado associado principalmente a causas externas, como violência e acidentes.

Diferença entre homens e mulheres aumenta entre os jovens

A disparidade entre homens e mulheres fica ainda mais evidente quando o recorte é por idade. No grupo de 20 a 24 anos, o risco de morte para rapazes é quase quatro vezes maior. Especialistas apontam que esse padrão está ligado à violência urbana e ao alto número de acidentes.

Apesar desse cenário, a população do DF mantém o envelhecimento constante. Em vários bairros, relatos de moradores que atravessaram problemas graves de saúde e seguem trabalhando ou se exercitando mostram como a longevidade está presente no dia a dia.

Um exemplo é o de Margareth Catelli, moradora do Jardim Botânico, que enfrentou covid e, em seguida, um câncer, segundo o Correio Braziliense. Entre tratamentos e limitações, ela mudou a relação com o cotidiano e hoje mantém uma rotina de trabalho.

Histórias de quem envelhece

ITABUNA-BA: Mulheres têm acesso gratuito ao Mutirão Mamografia até quarta-feira

Mulheres que têm idade entre 50 e 74 anos tem a oportunidade de realizar exames gratuito de mamografia até quarta-feira, dia 3, durante o Mutirão de Mamografia que está sendo pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Saúde da Bahia (SESAB) em parceria com o Departamento de Atenção Primária da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura de Itabuna.

O Mutirão teve início no dia 17 de novembro e seguirá até esta quarta-feira, dia 3, em uma carreta com toda a estrutura para realização dos exames estacionada em frente ao Centro de Atenção à Mulher Mariana Domingas Santos (CAM Itabuna). Estão sendo realizados 80 atendimentos no turno da manhã e 80 no turno da tarde.

De acordo com a coordenadora do Departamento da Atenção Primária, enfermeira Dayse Santos, as equipes de Saúde da Família fizeram um trabalho de triagem das mulheres com perfil para o exame e na sequência o encaminhamento para o exame. Vale lembrar que aquelas mulheres que comparecerem sem o encaminhamento também serão atendidas por demanda espontânea.

Pé-de-Meia: Nascidos em novembro e dezembro recebem 9ª parcela nesta segunda

Para ter direito ao benefício do incentivo frequência, os alunos devem ter presença mínima de 80% nas aulas

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O Ministério da Educação (MEC) paga, nesta segunda-feira (1º), a nona parcela do programa Pé-de-Meia de 2025 aos beneficiários nascidos nos meses de novembro e dezembro. As informações são do portal Agência Brasil.

O programa federal é voltado aos estudantes do ensino médio inscritos até 7 de fevereiro de 2025, no Cadastro Nacional de Programas Sociais do governo federal (CadÚnico). Eles devem estar matriculados na rede pública regular e ter entre 14 e 24 anos de idade, ou na modalidade Educação de Jovens e Adultos (EJA), com idade de 19 a 24 anos. Todos precisam ter Cadastro de Pessoa Física (CPF) regular.

Para ter direito ao benefício do incentivo frequência, os alunos devem ter presença mínima de 80% nas aulas.

Nesta nova etapa, a Caixa Econômica Federal – responsável pela gestão dos recursos repassados pelo MEC – aponta que, ao todo, cerca de 3,2 milhões de estudantes de escolas públicas receberam o benefício no valor de R$ 200.

Pagamento escalonado

Os pagamentos do incentivo-frequência ocorrem conforme o mês de nascimento dos alunos que estão matriculados em uma das três séries do ensino médio, na rede pública de ensino.

Confira o calendário desta nona parcela do incentivo frequência:nascidos em janeiro e fevereiro recebem em 24 de novembro;

nascidos em março e abril, em 25 de novembro;

nascidos em maio e junho, em de 26 de novembro;

nascidos em julho e agosto, em 27 de novembro;

nascidos em setembro e outubro recebem em de 28 de novembro;

nascidos em novembro e dezembro, em 2 de dezembro.

Depósitos

As parcelas da chamada poupança do ensino médio de 2025 são depositadas em uma conta poupança da Caixa Econômica Federal, aberta automaticamente em nome de cada um dos estudantes elegíveis para o programa.

Se o estudante tiver 18 anos ou mais, a conta já estará desbloqueada para movimentação imediata do valor recebido pelo incentivo frequência. O banco público avisa que é possível solicitar de forma gratuita o cartão Pé-de-Meia no aplicativo Caixa Tem, o que permite o uso dos recursos financeiros em compras e pagamentos.

Se o participante desejar, o valor também pode ser sacado nos terminais de autoatendimento, mesmo sem o cartão, apenas com o uso da identificação biométrica previamente cadastrada.

No caso de menor de idade, será necessário que o responsável legal autorize a movimentação da conta. O consentimento poderá ser feito no próprio aplicativo ou em uma agência da Caixa.

Conferência

O participante poderá consultar no aplicativo Jornada do Estudante do MEC informações escolares, regras do programa e status de pagamentos (rejeitados ou aprovados). As informações relativas ao pagamento também podem ser consultadas no aplicativo Caixa Tem ou no aplicativo Benefícios Sociais.

Incentivos

Ônibus de turismo tomba na BA-026, no Vale do Jiquiriçá, e deixa feridos

Foto: Reprodução/Blog Marcos Frahm

Um ônibus tombou ao trafegar, na noite deste domingo (30/11) pela Rodovia BA-026, no trecho entre os municípios de Planaltino e Nova Itarana, localidade de Quati, no Vale do Jiquiriçá. As informações preliminares são de que o ônibus era de uma empresa de turismo e seguia de São Paulo para a cidade de Euclides da Cunha. Via Blog Marcos Frahm

Ainda conforme informações iniciais, duas pessoas ficaram feridas, sem gravidade e receberam atendimento. Profissionais de saúde da região foram acionadas para prestar socorro as vítimas, que aguardam a chegada de outro ônibus enviado pela empresa para concluir a viagem até Euclides.

As causas do acidente deverão ser apuradas pela Polícia Rodoviária Estadual, 3º Pelotão de Jequié, que se deslocou ao local do sinistro. A BA-026 tem registrado, com frequência nos últimos tempos acidentes na região que compreende os municípios de Itarana, Planaltino e Maracás. A via interliga a BR-116 a BR-330 e outras rodovias, da Chapada, Oeste e Sudoeste.

Motorista de aplicativo morre após levar mata-leão em briga

Houve um desentendimento ninguém sabe por quê

Via NPExpresso

Carazinho – RS – Um motorista de aplicativo perdeu a vida na tarde deste domingo, 30, após um desentendimento. Rudinei da Silva, de 37 anos, foi até uma casa perto do trevo norte da BR-386, na saída da cidade. Ele chegou ao local em um Fiesta preto.

O golpe fatal

Rudinei discutiu com um sujeito dentro da casa. A confusão foi para a rua e os dois se atracaram. Durante a luta, o morador aplicou um golpe de “mata-leão” no motorista, que caiu e morreu na hora.

A fuga para o mato

O autor do crime fugiu pelos fundos em direção ao mato antes da chegada da Brigada. Uma mulher que estava na casa disse não saber o motivo da briga. A polícia vai apurar o caso. Fonte: Planalto News

Ilha de médico baiano investigado pela PF era usada como espaço de treinamento e divulgação de produtos ilegais, diz Fantástico

Foto: Divulgação

A Ilha de Carapituba, de propriedade do médico baiano Gabriel Almeida, investigado pela Polícia Federal por suposta produção ilegal de “Monjauro”, era utilizada como ponto de treinamento para médicos e de apresentação dos produtos alvo da investigação. As informações foram divulgadas pelo Fantástico, da TV Globo. O local fica na Baía de Todos-os-Santos, a cerca de 40 minutos de Salvador. Via BN

Segundo a reportagem, o espaço reforçava a estratégia de comercialização do medicamento. O delegado da PF Fabrízio Galli afirmou ao programa que o imóvel servia para qualificar profissionais e exibir os produtos investigados. “A Ilha funcionava não apenas como um centro de estudos, mas também a apresentação dos produtos para que fossem vendidos para clínicas e laboratórios”, declarou.

A ilha, que pertence a Gabriel Almeida e a um grupo de médicos que a adquiriu em consórcio, funcionava, ainda conforme o Fantástico, como uma escola do chamado “Protocolo de Emagrecimento”.

Foto: Reprodução / Instagram

Após a operação, a defesa de Almeida confirmou ao programa que o médico não possui especialização em endocrinologia, mas cursou pós-graduação na área em instituições reconhecidas pelo Ministério da Educação. A defesa também reconheceu as reuniões na ilha, mas afirmou que o médico não é responsável pela fabricação dos medicamentos investigados pela PF.

Gabriel Almeida possui quase 750 mil seguidores nas redes sociais e é conhecido por recomendar Mounjaro para fins de emagrecimento. Ele também atua como escritor, professor e palestrante.

A Operação Slim, da qual o médico é alvo, cumpriu 24 mandados de busca e apreensão em São Paulo, Rio de Janeiro, Bahia e Pernambuco, abrangendo clínicas, laboratórios, estabelecimentos comerciais e residências vinculadas aos investigados.

Compartilhar dados pessoais de consumidor não gera dano presumido, diz STJ

Precedente sobre dados de consumidor indica ponto de divergência entre turmas de Direito Privado do STJ

A simples disponibilização de dados pessoais de consumidores, mesmo sem sua prévia comunicação e consentimento, não gera dano moral presumido. Via Conjur

A conclusão é da 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, que negou provimento ao recurso especial de um homem que teve informações sensíveis fornecidas por uma empresa gestora de score de crédito.

O precedente abre um ponto de divergência entre as turmas de Direito Privado do STJ. A 3ª Turma já decidiu que o oferecimento dessas informações a quem consulta o banco de dados é ilícito e gera o dever presumido de indenizar por danos morais.

Isso indica que a posição sobre compartilhamento de dados pode não ser tão rigorosa quanto se esperava. O tema pode ser motivo de recurso para julgamento pela 2ª Seção, que reúne os integrantes das turmas de Direito Privado.

A 2ª Turma do STJ, que se dedica a temas de Direito Público, também já decidiu que o vazamento de dados pessoais por concessionária de serviço público não justifica o pagamento de indenização.

Dados pessoais e dano moral

No caso concreto julgado pela 4ª Turma, o autor alegou que teve dados sensíveis comercializados pela plataforma de score de crédito: nome, CPF, nacionalidade, título de eleitor, grau de instrução, renda presumida, endereço e telefone.

O Tribunal de Justiça de São Paulo negou a indenização por danos morais e afastou a condenação da empresa para excluir os dados do autor, argumentando que não há provas da venda dessas informações.

Relatora do recurso no STJ, a ministra Isabel Gallotti disse que a Lei do Cadastro Positivo (Lei 12.414/2011) não autoriza gestores de banco de dados a compartilhar livremente informações pessoais de terceiros.

Apesar disso, entendeu que a disponibilização de dados pessoais de terceiros, por si, ainda que não autorizada, não gera direito à indenização por dano moral.

Ela traçou uma diferenciação entre os dados sensíveis, definidos pelo artigo 5º, inciso II, da Lei Geral de Proteção de Dados, e dados pessoais.

Dados sensíveis tratam de origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política e podem ser referentes à saúde e à vida sexual, por exemplo. Essas informações também envolvem informação genética ou biométrica.

Já os dados pessoais são informações ordinárias que frequentemente acabam fornecidas em cadastros diversos, inclusive em plataformas digitais de uso cotidiano. E, segundo a ministra, não se submetem ao regime jurídico de sigilo.

Direito à personalidade

Laboratório em SP era centro de produção ilegal de substâncias para emagrecimento

PF investiga o médico baiano Gabriel Almeida e outros profissionais por produção e comercialização de Tirzepatida

Foto: Reprodução/TV Globo

Entre os endereços de busca e apreensão cumpridos pela Polícia Federal, casas, clínicas e o laboratório Unikka Pharma, na Zona Sul de São Paulo, se destacaram como centro de produção das ampolas e outros produtos apreendidos. O esquema investigado envolvia a fabricação irregular de Tirzepatida, substância usada em canetas emagrecedoras, além de anabolizantes, implantes hormonais e outros produtos manipulados em larga escala, todos produzidos fora das normas da Anvisa.

Segundo a PF, o médico baiano Gabriel Almeida e outros profissionais seriam sócios ocultos do laboratório, suspeita que indica participação direta na produção e comercialização dos medicamentos. As investigações apontam que os produtos eram manipulados sem identificação individual e em quantidade industrial, contrariando as regras que permitem apenas manipulação personalizada para pacientes.

A operação também revelou o uso da Ilha de Carapituba, na Baía de Todos os Santos, adquirida em consórcio pelo médico e outros investidores. O local funcionava como centro de treinamentos para médicos de todo o país, servindo como vitrine do Protocolo de Emagrecimento e dos produtos distribuídos a clínicas e laboratórios. A defesa de Gabriel Almeida nega envolvimento na fabricação e afirma que ele apenas realizava cursos na ilha e consumia produtos do laboratório.

Ao Fantástico, a Unikka Farma afirmou que "não fabricou ou fabrica, não comercializa e nunca comercializou o que ilusoriamente se intitulou “falso Mounjaro”." Disse ainda que: "Atende exclusivamente clínicas e profissionais médicos legalmente habilitados, sendo que jamais fez venda ao público geral ou varejo."

Imposto de Renda zero troca privilégio de poucos por direitos para a maioria, diz Lula

Em pronunciamento em rede nacional, presidente divulga promessa de campanha que virou realidade: IR zero para quem ganha até R$ 5 mil por mês e alíquotas menores para quem ganha até R$ 7,3 mil. Medida pressupõe taxação dos super-ricos e mantém investimentos nas políticas públicas

Agência Gov

divulgação

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em pronunciamento à Nação na noite deste domingo, afirmou que o novo Imposto de Renda, que zera a cobrança para quem ganha até R$ 5 mil por mês e diminui alíquotas para quem ganha até R$ 7.350, significa retirar "privilégio de uma pequena elite financeira" - 0,1% da população que ganha mais de R$ 1milhão por ano - e "dar lugar a conquistas para a maioria do povo brasileiro".

O imposto zero vai começar a valer em janeiro do ano que vem. Lula destacou que a isenção do IR vai permitir economia para os contribuintes que equivalerá a um 14º salário.

Lula afirmou que a justiça tributária contida na proposta do Governo do Brasil, aprovada pelo Congresso Nacional, fica completa porque não vai implicar em retirada de orçamento de políticas sociais, como saúde e educação, e sim na taxação de 10% sobre pessoas que ganham muito e não pagavam coisa alguma ou quase nada.

"Com zero de Imposto de Renda, uma pessoa com salário de R$ 4,8 mil pode fazer uma economia de R$ 4 mil em um ano. É quase um 14º salário. E o mais importante: a compensação não virá de cortes na educação ou na saúde, mas da taxação dos super-ricos, que ganham mais de R$ 1 milhão por ano e hoje não pagam nada ou quase nada de imposto", disse. Veja tudo na agenciagov

ITABUNA-BA: Prefeitura autoriza Bandeira2 nas corridas de táxis até 8 de Janeiro

A Prefeitura de Itabuna autorizou a utilização da Bandeira2 nas corridas de táxis até 8 de Janeiro, a partir da próxima segunda-feira, dia 8. A medida consta do inciso IV do Decreto nº 16.554 publicado na edição eletrônica do Diário Oficial do Município de 29 de agosto que promoveu o reajuste dos valores das tarifas para o serviço de transporte individual de passageiros executado por veículos automotores – categoria táxis providos de taxímetro.

Comprou na Black Friday e se arrependeu? Veja regras para devolução de aquisições online

Direito de arrependimento é garantido pelo Código de Defesa do Consumidor

Código de Defesa do Consumidor (CDC) garante direito de arrependimento | Reprodução

Camila Stucaluc - SBT News

As promoções da Black Friday movimentaram as compras na última sexta-feira (28). Muitos consumidores, contudo, podem se arrepender das aquisições, sobretudo aquelas feitas pelo comércio digital. Neste caso, o Código de Defesa do Consumidor (CDC) oferece uma ferramenta importante: o direito de arrependimento.

Segundo a legislação, o consumidor que compra um produto ou contrata um serviço fora do estabelecimento comercial, como em ambiente virtual, tem o direito de se arrepender da compra e devolvê-la no prazo de até sete dias, a contar do recebimento do produto ou da assinatura do contrato. Para isso, não é preciso apresentar uma justificativa e o serviço deve ser feito sem custos adicionais.

A recomendação é que, ao exercer esse direito, o consumidor registre todo o processo, como trocas de e-mails, recibos de devolução e prazos prometidos pela empresa. Caso enfrente dificuldades na devolução, o consumidor pode recorrer a plataformas como o portal Consumidor.gov.br, que permite a mediação entre consumidores e empresas.

Vale destacar que o direito de arrependimento não se aplica a todas as compras. Produtos digitais, como softwares baixados e cursos online, por exemplo, nem sempre são passíveis de devolução, já que estão sujeitos a políticas específicas que variam conforme a legislação e as regras de cada plataforma.

Além do direito de arrependimento, o CDC garante:

Com foco no fundo eleitoral, Congresso deve resolver Orçamento de 2026 antes do recesso parlamentar

Foto: Marcello Casal Jr / Agência Brasil

A votação do Orçamento de 2026 é uma das pautas pendentes que o Congresso Nacional precisa concluir antes do início do recesso parlamentar, previsto para 23 de dezembro. A matéria, contudo, não deve ser adiada para o próximo ano, em razão do interesse de parlamentares que pretendem concorrer à reeleição e dependem da definição do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), conhecido como fundo eleitoral.

Segundo informações do Metrópoles, o valor destinado ao fundo deve permanecer em R$ 4,9 bilhões, mesmo montante da última eleição.

Em 30 de setembro, a Comissão Mista de Orçamento aprovou uma instrução normativa para ampliar a reserva destinada ao fundo eleitoral no Orçamento do próximo ano. A proposta, apresentada pelo deputado Isnaldo Bulhões (MDB-AL), indica que, para garantir a integralidade dos recursos, haverá cortes em outras despesas previstas para 2026. Entre os ajustes, estão a redução de R$ 2,9 bilhões em emendas de bancada e o corte de R$ 1 bilhão em despesas discricionárias, que são de livre alocação pelo governo.

Cármen Lúcia volta a defender a democracia e afirma: ‘O golpe me prenderia’

Ministra ainda comparou a ditadura com ervas daninha e disse que a democracia é como um jardim

Heber Araújo - bahia.ba/justica

Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, defendeu a Democracia e criticou a tentativa de golpe orquestrada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro. A declaração da ministra ocorreu neste domingo (30), durante conferência literária no Rio de Janeiro, onde ela afirmou que se a trama golpista tivesse dado certo, ela estaria presa.

“Outro dia alguém me perguntava por que julgar uma tentativa de golpe, se foi apenas tentativa. Meu filho, se tivessem dado golpe, eu estava na prisão, não poderia nem estar aqui julgando”, disse ela no discurso.

Ela ainda revelou que, alguns dos documentos apresentados como provas falavam sobre “neutralizar” ministros da Suprema Corte e políticos. Durante o julgamento, foi revelado que o plano, chamado de “Punhal Verde Amarelo” planejou o assassinato do ministro Alexandre de Moraes, além do a época presidente eleito e de seu vice, Lula (PT) e Geraldo Alckmin (PSB).

“Nesses julgamentos que estamos fazendo no curso deste ano, havia documentado em palavras, por exemplo, a tentativa de “neutralizar” alguns ministros do Supremo. Portanto, estava em palavras, as ordens eram dadas em palavras. A mesma coisa é a sentença, ela vem em palavras. Nós nos comunicamos pela palavra. A palavra traduz a alma de uma pessoa”, declarou a ministra.

BC fecha cerco a contas-bolsão e regulamenta serviços bancários

Instituições serão responsáveis por operações bancárias terceirizadas

Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil

© Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo

O Banco Central (BC) deu um novo passo nesta sexta-feira (28) para restringir o uso das chamadas contas-bolsão, instrumento que reúne recursos de vários usuários em uma única conta, sem identificação individualizada dos titulares.

Comum em plataformas de comércio eletrônico, o instrumento passou a ser usado por organizações criminosas para ocultar operações financeiras e lavar dinheiro.

Ao regulamentar a terceirização de serviços bancários no modelo Banking as a Service (BaaS), o BC deixou explícito que contas abertas, mantidas ou encerradas por meio desse sistema devem ter a titularidade individualizada e podem ser movimentadas apenas pelos próprios clientes finais.

A prática de conta-bolsão, segundo o órgão, nunca foi permitida.

“Do nosso ponto de vista, conta-bolsão é uma prática irregular. Agora, estamos deixando claro que cada conta precisa ter seu titular identificado e ser movimentada somente por essa pessoa”, afirmou o diretor de Regulação do BC, Gilneu Vivan.

A medida reforça determinação publicada no início do mês, que obrigou instituições financeiras a encerrar contas irregulares com características de bolsão.

A regulamentação do BaaS entra em vigor imediatamente, mas contratos já existentes poderão ser adequados até 31 de dezembro de 2026. Aprovada na quinta-feira (27) pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), a Resolução Conjunta 16/2025 só foi explicada nesta sexta-feira (28) pelo Banco Central.

Crime organizado

Nos últimos meses, investigações federais revelaram o uso desse tipo de conta por facções criminosas. Operações como Carbono Oculto e Poço de Lobato mostraram esquemas que utilizavam fintechs, fundos de investimento e contas concentradoras para mascarar transações e movimentar recursos ilícitos.

De acordo com Vivan, a regulamentação de BaaS estava em análise há meses, mas ganhou peso diante do risco crescente.

“A norma aumenta a transparência e melhora a segurança do sistema financeiro”, disse.

Nem sempre, as contas-bolsão eram usadas para fins ilegais. Plataformas de comércio eletrônico usavam contas-bolsão em seu nome para recolher o dinheiro dos clientes, repassando os recursos posteriormente às lojas ou às pessoas físicas vendedoras das mercadorias.

Responsabilidades reforçadas

O novo marco regulatório também esclarece as responsabilidades das instituições envolvidas no modelo BaaS. Esse sistema permite que empresas não financeiras ofereçam serviços como contas digitais, meios de pagamento e crédito aos seus clientes por meio da infraestrutura de um banco ou de uma instituição de pagamento.

A partir da norma, a responsabilidade final pelas operações permanece sempre com a instituição autorizada pelo BC, mesmo quando serviços forem totalmente terceirizados. “Você pode delegar serviços, mas não a responsabilidade”, enfatizou Vivan.

A nova regulamentação inclui procedimentos de “conheça seu cliente”, prevenção à lavagem de dinheiro e comunicações obrigatórias ao regulador. As regras abrangem ainda governança corporativa, gerenciamento de riscos, controles internos, requisitos de segurança, conduta e transparência das informações.

Prestador único

Cuidador de idosos não tem direito a adicional de insalubridade, diz TST

Para o TST, não cabe reconhecimento de insalubridade em atuação de cuidador de idosos

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A 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho eximiu uma clínica terapêutica para idosos de pagar adicional de insalubridade a um cuidador. A parcela havia sido deferida nas instâncias inferiores, mas, segundo o colegiado, a função não está na lista de atividades insalubres do Ministério do Trabalho, o que afasta o pagamento. Via Conjur * Com informações da assessoria de imprensa do TST

O cuidador alegou na reclamação trabalhista que era responsável por aproximadamente 10 idosos. Os cuidados incluíam dar banho, trocar de roupa, conduzir e ajudar nas refeições, fazer curativos etc. Durante as atividades, ele lidava com pessoas doentes e tinha contato com agentes insalubres na higienização e troca de fraldas.

Em sua defesa, a clínica alegou, entre outros pontos, que é uma instituição de longa permanência para idosos (ILPI), de caráter residencial, e não um estabelecimento de saúde.

Perícia constatou insalubridade

O perito judicial verificou que havia idosos doentes na clínica, que precisavam de enfermeira e técnico de enfermagem, e concluiu que o local se enquadraria como “outros estabelecimentos destinados aos cuidados da saúde humana”, nos termos da Norma Regulamentadora (NR) 15 do Ministério do Trabalho.

ITABUNA-BA: Município registrou dois assassinatos e tiroteios no final de semana

Gabriela foi morta no bairro Santa Clara

Foto Redes Sociais

A Polícia Civil em Itabuna iniciou investigações para identificar os autores dos disparos que atingiram e mataram duas pessoas na cidade sul-baiana, no sábado (29). Um das vítimas da violência foi identificada como Gabriela Aparecida Correia Pereira, de 29 anos. A jovem foi morta com vários tiros, no bairro Santa Clara.  Via Pimenta.blog

No outro lado da cidade, na Rua Capixaba, no bairro Parque Boa Vista, um homem foi perseguido e executado. Denilson Araújo de Almeida, de 25 anos, morreu no local. A polícia não informou se a vítima tinha ficha criminal. Quase no mesmo momento dos disparos contra Denilson, no bairro vizinho, na Califórnia, bandidos armados atacaram um grupo de pessoas, deixando dois homens feridos.

Os baleados, dentre eles o proprietário de um salão de beleza, foram socorridos para o Hospital de Base Luís Eduardo Magalhães por uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU). As vítimas estariam fora de perigo. A polícia vai buscar imagens de câmeras de segurança de estabelecimentos comerciais para tentar identificar os atiradores.

Santo Amaro sai na frente contra Seleção de Coaraci e leva vantagem para a decisão do Intermunicipal 2025

Foto: Reprodução/Instagram/@ligasantoamaro

A Seleção de Santo Amaro da Purificação deu um passo importante rumo ao título do Intermunicipal de Futebol 2025. Jogando no Estadio Municipal Antônio Carlos Magalhães, na tarde do último domingo (30), o time santamarense superou Coaraci por 1 a 0 e levou para o jogo de volta a vantagem do empate.

O primeiro e único gol veio cedo: aos 17 minutos do primeiro tempo. O lateral Jhonatan recebeu na entrada da grande área e acertou um chute preciso, no canto superior direito do goleiro, garantindo o tento que definiu o placar da partida.

Mesmo com tentativas de reação, Coaraci não conseguiu furar a defesa santamarense, que se manteve sólida até o apito final. Agora, a vantagem mínima coloca Santo Amaro em posição confortável, mas longe de definir o campeonato.

A grande decisão acontece no próximo domingo (7), às 15h, em Coaraci, onde será conhecido o campeão do maior torneio de futebol amador da Bahia. Via BN

Criadouro rebate acusações e diz manter 98 ararinhas-azuis saudáveis na Caatinga

Instituição nega desleixo, questiona exames que apontam circovírus nas ararinhas-azuis e diz ter solicitado acesso ao processo que levou à multa do ICMBio

Criadouro Ararinha-azul | Reprodução

Warley Júnior - SBT News

O Criadouro Ararinha-azul, localizado em Curaçá (BA), rejeitou com “veemência” as acusações de negligência e condições inadequadas de manejo após a abertura de investigação sobre a presença de circovírus em aves do programa de reintrodução da espécie na Caatinga. A instituição afirma que 98 das 103 ararinhas sob seus cuidados testaram negativo para o vírus.

A empresa, que não utiliza recursos públicos e opera majoritariamente com capital estrangeiro, diz seguir protocolos rígidos de biossegurança. O criadouro afirma contar com veterinários, tratadores e consultores especializados em uma área de mais de 2,6 mil metros quadrados dedicada ao manejo e à reprodução das ararinhas-azuis.

O criadouro também contesta a versão de que as “últimas ararinhas-azuis na natureza” estariam em risco iminente. A direção destaca que, até 2019, não havia nenhum exemplar vivendo livre na Caatinga e que o projeto permitiu a chegada de 101 aves ao bioma.

Em nota divulgada neste domingo (30), o criadouro informou que 103 ararinhas estão atualmente sob seus cuidados: 98 com resultado negativo para circovírus e cinco com detecção do vírus em pelo menos um exame. Mais no sbtnews

Homem que atropelou e arrastou ex-mulher por mais de 1km é preso após trocar tiros com a polícia

Por causa do crime violento, a vítima perdeu as duas pernas

 Divulgação Reprodução

O motorista que atropelou e arrastou a ex-mulher por mais de 1 km na Marginal Tietê foi preso na noite de domingo (30). Douglas Alves da Silva, de 26 anos, trocou tiros com a polícia, foi atingido no braço e levado ao 13° Distrito Policial, na Casa Verde, Zona Norte de São Paulo.

A vítima, Taynara Souza Santos, de 31 anos, passou por cirurgias e teve as pernas amputadas. Ela segue internada em estado grave no Hospital Municipal Vereador José Storopolli, na Vila Maria.

Segundo a Polícia Civil, o crime aconteceu na manhã de sábado (29), após uma discussão em um bar no Parque Novo Mundo. Testemunhas disseram que o atropelamento foi intencional e motivado por ciúmes.

Imagens entregues à polícia mostram o momento em que Taynara é arrastada pela Avenida Morvan Dias de Figueiredo até a Marginal Tietê. Pessoas que estavam no local tentaram impedir, mas o motorista fugiu em alta velocidade.

A mãe da vítima contou à TV Globo que Taynara não tinha um relacionamento sério com o agressor. A Polícia Civil trata o caso como tentativa de feminicídio com extrema crueldade.

O CRIME

O crime aconteceu na manhã de sábado (29), depois de uma discussão em um bar no Parque Novo Mundo, em São Paulo. Testemunhas afirmam que o atropelamento foi intencional e motivado por ciúmes.

Taynara ficou presa sob o carro e foi arrastada até a Marginal, sofrendo ferimentos graves que resultaram na amputação das pernas. Ela segue internada em estado grave.

Douglas fugiu em alta velocidade, mas foi localizado na noite deste domingo (30).

Fortaleza vence o Atlético-MG e embola briga contra o rebaixamento

Na 36ª rodada do Campeonato Brasileiro, Fortaleza vence Atlético-MG e embola briga contra o rebaixamento para Série B

Por Redação Galáticos Online

Na noite deste domingo, o Fortaleza superou o Atlético-MG por 1 a 0 na Arena Castelão, pela 36ª rodada do Campeonato Brasileiro. Com a vitória, o Leão do Pici fica a apenas um ponto de Santos e Internacional, que ainda lutam contra o rebaixamento.

O Fortaleza é o 18º colocado com 40 pontos, um de diferença para o Colorado (17º) e para o Peixe (16º), primeira equipe fora do Z4. Por outro lado, o Atlético-MG perde a chance de subir na tabela e permanece na 13ª posição com 45 pontos.

Brasil registra 20 denúncias de violência contra idosos por hora, diz Disque 100

Mulheres idosas são maioria entre vítimas de violência

O Brasil registra, em média, 20 denúncias de violência contra idosos por hora, segundo dados da central do Disque 100, do Ministério dos Direitos Humanos. O levantamento mostra ainda que mais de 80% dos casos ocorrem dentro da casa da própria vítima.  Por Bruna Castelo Branco / AratuOn

Em um país que envelhece mais rápido do que o previsto, os números acendem um alerta: são quase 500 denúncias diárias, envolvendo desde abandono e golpes financeiros até insultos e agressões físicas. Muitas vezes, nem as vítimas nem os familiares reconhecem essas situações como crime.

A Bahia, por exemplo, abriga mais de 2,3 milhões de pessoas idosas e concentra o maior número de centenários do país, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Projeções indicam que, até 2070, quatro em cada dez baianos terão 60 anos ou mais.

Entre janeiro e outubro deste ano, foram registradas 151 mil denúncias, que resultaram em mais de um milhão de violações. A maior parte das vítimas é composta por mulheres idosas. Para ampliar a conscientização, a Associação Nacional do Ministério Público de Defesa dos Direitos dos Idosos (Anampa) lançou uma cartilha com o lema “informar para proteger”, que reúne direitos, tipos de violência e sinais de alerta que devem ser observados.

O material também destaca que práticas comuns no convívio familiar, como reter documentos, apropriar-se da aposentadoria, impedir visitas ou proferir xingamentos, configuram violência.

Nos últimos anos, leis mais rígidas reforçaram as punições para maus-tratos, abandono e golpes. A nova portaria do Ministério dos Direitos Humanos determina prioridade às denúncias envolvendo pessoas com mais de 80 anos e estabelece um atendimento mais humanizado no Disque 100.

Famílias se juntam à multidão para festejar título do Flamengo no RJ

Centro do Rio para e reforça futebol como mobilizador das massas

Bruno de Freitas Moura e Marcelo Brandão - Repórteres da Agência Brasil

© LibertadoresBR

Em 1983, o baiano Moraes Moreira já cantava: “agora como é que eu me vingo de toda derrota da vida, se a cada gol do Flamengo eu me sentia um vencedor”. Na ocasião, ele lamentava a ida de Zico, o maior ídolo do clube, para a Europa.

Hoje, 42 anos depois, milhões de pessoas esqueceram as mágoas e frustrações do dia a dia quando o zagueiro Danilo acertou uma cabeçada e marcou o gol do quarto título da Libertadores do Flamengo.

Neste domingo (30), centenas de milhares desses vencedores retratados por Moraes Moreira se reuniram no Centro do Rio de Janeiro para, juntos, mostrar ao time o tamanho da importância dessa vitória para eles.

Do alto de um caminhão aberto do Corpo de Bombeiros, os jogadores comemoraram com parte da “Nação”, como a torcida do Flamengo se autointitula, a vitória do sábado (29) no Estádio Monumental de Lima, no Peru.

A multidão que enfrentou horas de espera sob o sol e lotou a Rua Primeiro de Março e a Avenida Presidente Antônio Carlos, duas das principais vias do centro da cidade, é uma expressão do poder de mobilização pelo futebol.

A Agência Brasil conversou com torcedores sobre a motivação e coesão forjadas pelo esporte, que fizeram pessoas acordarem cedo e se deslocarem de longe para acompanhar a celebração no Centro do Rio, a 5,1 mil quilômetros do local da partida. Mais na agenciabrasil

Lázaro Ramos conta que mãe já foi agredida por patroa: 'Era muito maltratada'

Lázaro Ramos afirmou que só compreendeu plenamente o impacto do racismo quando deixou a Ilha do Paty, na Baía de Todos-os-Santos

Por Bruna Castelo Branco / AratuOn

Foto: Redes Sociais

Lázaro Ramos emocionou a jornalista Sandra Annenberg durante uma participação no Globo Repórter Personalidades, exibido na última sexta-feira (28). Ao revisitar a Ilha do Paty, na Baía de Todos-os-Santos, onde viveu a infância, o ator relatou episódios de racismo e relembrou situações difíceis envolvendo a mãe, que trabalhava como empregada doméstica.

No programa, Lázaro, que é autor de "Na Nossa Pele", obra que dá continuidade ao livro "Na Minha Pele", afirmou que só compreendeu plenamente o impacto do racismo quando deixou a ilha. “Eu fui descobrir o que é racismo e preconceito ao sair da ilha, ao ir para o mundo, ao tentar acessar outros lugares que pareciam que não eram para mim. Aí eu fui entender exatamente o que era. Mas, aqui eu vivi uma proteção, um amor, uma injeção de autoestima que foram importantíssimos”, disse.

Questionado por Sandra Annenberg sobre a relação com a mãe, o ator, membro da Academia do Emmy Internacional, relatou a rotina de trabalho dela. “Com minha mãe, não tinha tempo ruim. Minha mãe trabalhava como empregada doméstica. Primeiro que trabalhava de domingo a domingo, não tinha folga. Os momentos que eu ia para a casa da empregadora dela, eu ficava trancado no quartinho”, afirmou.

Ele contou que a mãe era alvo de maus-tratos. “Ela era muito maltratada. Minha mãe não podia comer carne no trabalho dela, era ovo. Às vezes, quando eu estava lá, ela pegava um pedacinho escondido de carne para me dar. Dureza”, disse, emocionado.

Lázaro contou que a mãe era alvo de maus-tratos

Foto: Redes Sociais

Em seguida, revelou um episódio marcante: “Para mim, é muito difícil falar sobre essas coisas, Sandra, porque eu não quero que isso me defina. E acho que não me define, assim como não define minha mãe. Eu vi minha mãe tomar um tapa da empregadora dela”.

Segundo o ator, a reação da mãe após a agressão o marcou profundamente. “Mas, para além do tapa, o que é mais simbólico para mim é que assim que ela acabou de tomar o tapa, ela entrou no quarto e me deu um sorriso. Ou seja, essa mulher estava sempre, sempre querendo que eu voasse, não queria que eu estacionasse em um lugar de sofrimento e dor”, declarou.

Durante o relato, Sandra Annenberg chorou ao lado do ator

Foto: Redes Sociais

No programa, Lázaro também revelou que comprou o apartamento onde a mãe trabalhava, mas optou por doar o imóvel a uma instituição que acolhe pessoas resgatadas de trabalho análogo à escravidão, como forma de transformar uma memória dolorosa em um gesto positivo.

CAETANOS-BA: Mulher dá prejuízo de cerca de R$ 70 mil após fraudar acesso a aplicativo bancário de colega de trabalho

Câmeras flagraram a ação da investigada

reprodução

Uma mulher de 27 anos é investigada por fraudar o acesso a aplicativo bancário de uma colega de trabalho, no município de Caetanos, a 532 km de Salvador. Via G1

Segundo a Polícia Civil, as investigações apontaram que ela fez diversas transações ilícitas que somam cerca de R$ 70 mil, entre compras online, empréstimos e pagamento em estabelecimento comercial.

De acordo com a polícia, o caso ocorreu em 25 de julho de 2025, quando a vítima pediu auxílio à suspeita para consultar informações sobre seu vale-alimentação.

A investigada solicitou uma foto do rosto da colega, alegando que mostraria a imagem à mãe, fraudando a autenticação biométrica do aplicativo bancário.

No dia seguinte, a vítima percebeu que o aplicativo havia sido desinstalado de seu celular. Ao reinstalá-lo, identificou que a senha havia sido alterada.

Em seguida, ao realizar um Pix a pedido da suspeita, teve novamente sua senha modificada e recebeu notificações de acesso do aplicativo por um novo dispositivo.

Após esse acesso indevido, foram efetuadas compras com cartão de crédito online, contratação de empréstimos e uma compra presencial em um mercado local.

A Polícia Civil informou que imagens de câmeras de segurança do estabelecimento confirmaram a presença da investigada no mesmo horário da transação. A mulher confessou o crime ao ser ouvida na delegacia da cidade, na quinta-feira (27).

Durante um cumprimento do mandado de busca e apreensão, foi apreendido um celular, que passará por perícia. A polícia informou que as investigações continuam, e a suspeita, até o momento, responde ao inquérito em liberdade.

Aposta de Salvador fatura mais de R$ 2,3 milhões na Lotofácil

Arquivo / Agência Brasil

Um apostador de Salvador ficou milionário após acertar todas as 15 dezenas da Lotofácil sorteada na noite de sábado (29). O prêmio foi de R$ 2.316.352,30. A aposta foi registrada na Loteria Hiper Cabula, em cota única, o que significa que o ganhador não precisará dividir o valor com ninguém.  14 acertos: 502 apostas ganhadoras, prêmio de R$ 2.025,19

Outras duas apostas também cravaram os números sorteados: uma de Rio Pardo de Minas (MG) e outra de São José do Rio Preto (SP) – esta última feita por meio de bolão com 17 cotas.

Os números sorteados foram: 01, 04, 06, 07, 08, 12, 13, 15, 16, 18, 19, 20, 22, 23 e 24.

O próximo sorteio da Lotofácil será realizado na segunda-feira (1º), com prêmio estimado em R$ 1,8 milhão.

Defesa de Augusto Heleno diz ao STF que diagnóstico de Alzheimer ocorreu só em 2024

Moraes cobra laudos desde 2018 antes de decidir sobre pedido de prisão domiciliar; PGR já se manifestou a favor da medida

Foto: Divulgação/Ton Molina/STF

A defesa do general da reserva Augusto Heleno informou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o diagnóstico de Alzheimer do ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional) ocorreu no início deste ano, e não em 2018, como constou em laudo do Exército. A manifestação foi enviada após o ministro Alexandre de Moraes pedir esclarecimentos e determinar a apresentação de documentos médicos antes de avaliar o pedido de transferência do militar para prisão domiciliar.  Por: Metro1 

Heleno, de 78 anos, foi condenado em setembro a 21 anos de prisão por participação no plano de golpe de Estado de 2022. Ele começou a cumprir a pena na última terça-feira (25), no Comando Militar do Planalto.

O advogado Matheus Milanez afirma que o general tem idade avançada e doença neurodegenerativa, o que justificaria o cumprimento da pena em casa. A PGR se manifestou favoravelmente à concessão da prisão domiciliar na sexta-feira (28).

Em resposta enviada neste sábado (29), a defesa disse que nunca alegou que Heleno tinha Alzheimer desde 2018 e apontou “equívoco” do perito do Exército ao registrar essa informação no exame de corpo de delito. Segundo o advogado, o general faz acompanhamento médico e psiquiátrico desde 2018, mas o diagnóstico específico só foi confirmado em janeiro de 2025.

Moraes determinou que a defesa apresente, em até cinco dias, todos os laudos, relatórios, prontuários e exames realizados desde 2018 — incluindo documentos que expliquem o registro de “demência mista” naquele ano.

Aviso de chuvas intensas atinge 228 cidades da Bahia

Paulo Pinto/Agência Brasil

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu um alerta de perigo potencial para chuvas intensas válido para 228 cidades da Bahia, incluindo municípios como Barreiras, Guanambi, Itabuna, Porto Seguro, Jequié e Vitória da Conquista.

O aviso começou às 10h deste domingo (30) e segue até 10h de terça-feira (02). Segundo o Inmet, pode ocorrer chuva entre 20 e 30 mm/h ou até 50 mm/dia, além de ventos de 40 a 60 km/h, com baixo risco de queda de energia, galhos, alagamentos e descargas elétricas.

Recomendações incluem: evitar abrigar-se sob árvores durante rajadas de vento, não estacionar veículos perto de torres e placas, evitar uso de aparelhos ligados à tomada e buscar orientação com a Defesa Civil (199) e Corpo de Bombeiros (193).

Confira lista completa:

Abaíra, Aiquara, Alcobaça, Almadina, América Dourada, Anagé, Andaraí, Angical, Aracatu, Arataca, Aurelino Leal, Baianópolis, Barra, Barra da Estiva, Barra do Choça, Barra do Mendes, Barreiras, Barro Alto, Barro Preto...Veja tudo no aloalobahia

Governo reduz projeção do salário mínimo de 2026 para R$ 1.627

Nova estimativa está relacionada ao comportamento da inflação, que deve encerrar o ano abaixo das previsões iniciais

Por Extra com informações do g1

Nova estimativa para o salário mínimo está relacionada ao comportamento da inflação — Foto: Arquivo

O governo reduziu a projeção do salário mínimo para 2026, de R$ 1.631 para R$ 1.627. A nova estimativa está relacionada ao comportamento da inflação — um dos componentes da fórmula de reajuste do piso salarial —, que deve encerrar o ano abaixo das previsões iniciais.

A nova projeção consta em documentos enviados ao Congresso pelo Ministério do Planejamento para embasar a análise da proposta de Orçamento do próximo ano.

A prévia da inflação, medida pelo IPCA-15, registrou alta de 0,20% em novembro, após avanço de 0,18% em outubro. No acumulado de 12 meses, o índice atingiu 4,5% pela primeira vez desde janeiro, ficando dentro do teto da meta estabelecida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), de 3,0%, com margem de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo.

No entanto, a inflação considerada para o cálculo do piso salarial é a medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que tem divulgação prevista para o próximo dia 10. Só após, o valor do salário mínimo será definido.

Se confirmada a projeção, a atualização do salário mínimo em 2026 deverá ser de cerca de 7,2% em relação ao piso atual, de R$ 1.518.

Regra de reajuste

Pelas regras atuais, o salário mínimo deve ser reajustado de acordo com a variação do INPC acumulado até novembro.

Além disso, há previsão de aumento real baseado no Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes — no caso, 2024 —, limitado à taxa de atualização prevista pelo teto de gastos do novo arcabouço fiscal, que não pode ultrapassar 2,5%.

Cortes no Orçamento

Moraes propõe multa de R$ 6 milhões a PMs por omissão no 8 de Janeiro e vota por condenação

Relator defende penas de 16 anos, indenização solidária de R$ 30 milhões e perda dos cargos; dois policiais foram absolvidos no voto

Foto: Gustavo Moreno/STF

O ministro Alexandre de Moraes votou pela condenação de cinco dos sete policiais militares do Distrito Federal acusados de omissão nos atos golpistas de 8 de janeiro. No voto apresentado no Supremo Tribunal Federal (STF), o relator propôs que cada um dos cinco réus pague R$ 6 milhões por danos morais coletivos.  Por: Metro1 

Durante o processo, bens dos policiais, incluindo imóveis e veículos, já haviam sido bloqueados. Moraes votou também pela absolvição de Flávio Silvestre e Rafael Pereira.

Para os demais PMs, o ministro defendeu pena de 16 anos de prisão, indenização solidária de R$ 30 milhões e perda dos cargos públicos. O julgamento ocorre no plenário virtual do STF.

Arrascaeta é eleito o craque da Libertadores de 2025

O meia uruguaio Arrascaeta foi fundamental na vitória do Flamengo sobre o Palmeiras e recebeu o prêmio de melhor jogador da Libertadores

Por  Galáticos Online

Destaque do Flamengo na temporada, Arrascaeta foi coroado como o melhor jogador da Libertadores em 2025. A Conmebol anunciou a decisão nos minutos finais da vitória sobre o Palmeiras pro 1 a 0, neste sábado (29), em Lima, no Peru.

Arrascaeta deu a assistência para Danilo marcar o gol do título do Flamengo. O meia uruguaio terminou a participação na competição continental dois gols e uma assistências em 11 jogos disputados. Ele marcou contra o Córdoba, da Argentina, na fase de grupos, e contra o Internacional, no Beira-Rio, nas oitavas.

Na temporada, Arrascaeta é o grande destaque do Flamengo. O camisa 10 soma 23 gols e 18 assistências em 60 jogos disputados. Ele disputa a artilharia do Brasileirão com 18 gols marcados.

Com a vitória, o Flamengo se tornou o primeiro clube brasileiro tetracampeão da Libertadores. O Rubro-Negro empatou com os argentinos River Plate e Estudiantes, além de deixar para trás Grêmio, Palmeiras, Santos e São Paulo, que seguem com três cada.

O Flamengo ainda pode conquistar mais dois títulos nesta temporada. O próximo pode acontecer na próxima quarta-feira (3), às 21h30 (de Brasília), contra o Ceará, no Maracanã, pela 37ª rodada do Brasileirão. No fim do ano, o Rubro-Negro ainda disputa o Intercontinental.

201 homens são presos nus em estabelecimento apontado como casa de prostituição masculina na Malásia

Foto: Reprodução

A polícia de Kuala Lumpur, na Malásia, prendeu 201 homens nus dentro de um estabelecimento que, segundo as autoridades, funcionava como um local de prostituição exclusivo para homens, embora fosse apresentado publicamente como um “centro de saúde”. A operação ocorreu na noite de sexta-feira (28), no bairro de Chow Kit, após duas semanas de monitoramento. Outros sete funcionários também foram detidos.

A homossexualidade é ilegal na Malásia, tanto para homens quanto para mulheres. O Código Penal criminaliza relações entre pessoas do mesmo sexo e expressões de gênero consideradas “não conformistas”, e pessoas trans também são alvo frequente de perseguição.

Conforme publicação do jornal Extra, durante a ação, policiais encontraram produtos eróticos, preservativos e lubrificantes. No momento da abordagem, os frequentadores estavam nus, cobrindo as partes íntimas com toalhas, e foram conduzidos para averiguação. Houve tumulto, com alguns tentando esconder o rosto ou deixar o local rapidamente, sem sucesso.

O estabelecimento tinha dois andares, com salas fechadas, áreas escuras, sauna e jacuzzi. Segundo o chefe de polícia da capital, os frequentadores tinham entre 19 e 60 anos, incluindo 24 estrangeiros — entre eles cidadãos da Coreia do Sul, Indonésia, Alemanha e China.

Familiares de diretores do Banco Master buscam criminalistas e sinalizam possível colaboração na operação Compliance Zero

Foto: Divulgação

Familiares de dois diretores do Banco Master, presos e posteriormente soltos no âmbito da operação Compliance Zero, procuraram advogados criminalistas em São Paulo na semana passada e afirmaram que ambos estão dispostos a colaborar com as investigações, caso sejam acionados pelas autoridades. Via BN

A operação, deflagrada recentemente, levou à prisão do empresário Daniel Vorcaro há cerca de dez dias e foi autorizada pelo juiz Ricardo Leite, da 10ª Vara Federal de Brasília. Além de Vorcaro, outros seis executivos ligados ao Banco Master são investigados por suspeita de fraude envolvendo títulos vendidos ao Banco de Brasília (BRB), instituição financeira pública.

A Compliance Zero apura eventuais irregularidades na negociação de papéis financeiros que teriam causado prejuízo ao BRB. A disposição de familiares dos diretores em buscar orientação jurídica e manifestar interesse na colaboração indica possível movimentação de defesa no caso, que segue em andamento.

Corpos são achados em telhados, e número de mortos em incêndio em Hong Kong sobe para 146

Por Folhapress

Foto: Reprodução / Redes Sociais

O número de mortes no incêndio que destruiu prédios residenciais no distrito de Tai Po, em Hong Kong, subiu para 146, informou neste domingo (30) um representante da polícia.

"Às 16h (5h no horário de Brasília), o número de mortos chegou a 146. Não podemos descartar a possibilidade de mais vítimas", afirmou a porta-voz da polícia, Tsang Shuk-yin, em entrevista coletiva.

O balanço de vítimas foi atualizado após a inspeção de mais três torres das oito que formam o complexo residencial Wang Fuk Court, no distrito de Tai Po. Corpos foram achados nos telhados.

O incêndio começou na quarta-feira (26) à tarde por causas ainda desconhecidas, aparentemente nas redes de proteção que cobriam a obra de reforma do complexo e que serviam para proteger da poeira e da queda de objetos.

O fogo se propagou rapidamente para as demais torres, segundo as primeiras hipóteses, facilitado pelas redes, os painéis de espuma e o bambu que é usado em Hong Kong no lugar de metal para os andaimes.

O governo de Hong Kong anunciou a criação de um fundo de auxílio às vítimas que já reúne US$ 38 milhões em doações de entidades e empresas. Na manhã de sexta no horário local, voluntários estavam rejeitando doações de roupas e mantimentos para as vítimas resgatadas, dado o volume de material doado.

Conciliações na Justiça do Trabalho pagaram R$ 20 bilhões em 2024

Capa da nova edição do Anuário da Justiça do Trabalho

Prevista no artigo 764 da CLT, a tentativa de conciliação é obrigatória em processos trabalhistas e pode ser proposta em qualquer fase da lide.

Em todo o ano de 2024, a Justiça do Trabalho registrou 853.234 conciliações só na fase de conhecimento da reclamação — o que representou 44% do total solucionado e resultou na arrecadação de R$ 6,4 bilhões. Somadas, as conciliações em todas as fases do processo pagaram R$ 20,2 bilhões aos reclamantes. O valor pago por determinação da Justiça, em 2024, foi de R$ 49,2 bilhões.

Para intensificar as ações de conciliação, todo ano, no mês de maio, a Justiça do Trabalho faz a Semana Nacional de Conciliação Trabalhista. Nela, ocorrem mutirões de audiências entre as partes, nos Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejuscs).

Em 2025, a Semana movimentou mais de R$ 2 bilhões em toda a Justiça do Trabalho, um recorde em relação às outras edições. Deste total, R$ 257 milhões são decorrentes de recolhimentos fiscais e previdenciários. No total, foram atendidas mais de 472 mil pessoas, feitas mais de 100 mil audiências e firmados mais de 34 mil acordos. Em 2024, a Semana já havia batido o recorde, com mais de R$ 1,7 bilhão arrecadados. Mais na conjur

Mesmo após fala de Trump, Copa Airlines mantém voos na Venezuela

Trump pediu que espaço aéreo fosse considerado “totalmente fechado”

Foto: FreePik

A Copa Airlines afirmou que seguirá operando voos sobre a Venezuela, mesmo após Donald Trump declarar que o espaço aéreo venezuelano deveria ser tratado como totalmente fechado. A companhia informou que mantém suas rotas ativas e realiza os trajetos apenas durante o dia, com maior nível de atenção devido ao cenário de instabilidade.  Por: Metro1 

No comunicado, a empresa destacou que “as operações de voo no espaço aéreo venezuelano permanecem abertas” e que mantém contato direto com a FAA (Administração Federal de Aviação), que “não alterou seu nível de alerta oficial nem sua posição regulatória”. A agência já havia apontado condições “potencialmente perigosas” no país.

A Copa orientou que qualquer mudança será comunicada aos passageiros e recomendou que quem tem voos saindo de Caracas “se mantenha informado pelos canais oficiais da Copa”. O governo venezuelano respondeu às falas de Trump classificando-as como “ameaça colonialista”.

As declarações do presidente ocorreram dois dias após ele afirmar que ataques terrestres à Venezuela poderiam começar “muito em breve”, dentro da ofensiva dos EUA contra o governo Maduro, acusado por Washington de ligação com o narcotráfico.

Salário é o fator de maior peso na redução da desigualdade nos últimos anos

Estudo do Ipea, divulgado nesta semana, mostra que resultados sociais e distributivos são os mais positivos da era pós-Real. E a renda do trabalho teve mais influência nisso até do que programas como Bolsa Família. Melhores resultados da série histórica foram registrados em mandatos de Lula

Isaías Dalle, Agência Gov

Sebrae

O emprego, como nas pequenas e micros empresas, é fator de redução da desigualdade

Uma das principais notícias trazidas no final de novembro veio por intermédio de estudo do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) que mostra a maior redução das desigualdades sociais no Brasil desde 1995. A melhora no índice de Gini, que mede as diferenças de renda e condições de vida - o Gini atingiu 50,4 pontos, o menor do período - é resultado de um conjunto de fatores mas, segundo análise do Ipea, nos últimos anos a renda do trabalho e os salários tiveram maior peso nessa conquista do que programas de transferência de renda, como o Bolsa Família.

Segundo o estudo, entre 2023 e 2024, o último biênio do período analisado, "cerca de metade da redução de 1,2 ponto de Gini continua associada ao mercado de trabalho, mas a contribuição das transferências assistenciais foi bem menor (-0,2 ponto de Gini, ou 16% da queda), ficando atrás dos benefícios previdenciários (-0,3 ponto, ou 22%)". O índice de Gini, quanto menor, melhor, significando mais distribuição de renda, numa escala de 0 a 100.

Num intervalo mais longo, a queda no Gini foi de 3,9 pontos entre 2021 e 2024, e 49% dessa queda deve-se a rendimentos do trabalho, e 44% às chamadas "transferências assistenciais".

Segundo o estudo, portanto, a melhora dos índices no mercado de trabalho nos últimos anos - mais emprego e maior elevação das médias salariais, como vêm demonstrando pesquisas recentes, a exemplo das do IBGE - fez com que a renda do trabalho ultrapassasse programas como o Bolsa Família na influência sobre a distribuição de renda. Os dados do estudo não incluem 2025. Mais na agenciagov

Google terá que indenizar consumidor por golpe em anúncio patrocinado

Google tem responsabilidade por fraudes em anúncios patrocinados

Freepik

Ao veicular anúncios por meio de links patrocinados, a plataforma agrega valor e confiança ao conteúdo promovido, induzindo o consumidor à ideia de legitimidade. Se o anúncio for fraudulento, não se pode falar em culpa exclusiva da vítima.

A fundamentação é do juiz José Augusto Nardy Marzagão, da 4ª Vara Cível de Atibaia (SP), que condenou o Google a indenizar um consumidor que foi vítima de golpe ao clicar em um anúncio da plataforma Google Ads. A condenação totalizou R$ 3,8 mil, sendo R$ 1,8 mil por danos materiais, em restituição ao valor perdido, e R$ 2 mil a título de danos morais.

O autor foi vítima de fraude na compra de produtos para tabacaria. Depois do contato com o suposto vendedor, o usuário fez o pagamento de R$ 1,8 mil para uma chave Pix em nome de terceiro, que seria “sócio” do vendedor, mas os produtos nunca foram entregues.

A situação foi agravada quando, em seguida, um indivíduo se passando por “gerente da Caixa Econômica Federal” entrou em contato com o consumidor, alegando tratar-se de um golpe, e tentou aplicar uma nova fraude, solicitando acesso ao aplicativo bancário para “realizar o estorno”. O consumidor se recusou a seguir as orientações, mas já havia sofrido o prejuízo inicial.

Responsabilização

O consumidor pediu nos autos a remoção imediata do site fraudulento e indenizações totais superiores a R$ 19 mil. Além das reparações por danos morais e materiais — em dobro —, o autor pediu R$ 6 mil por lucros cessantes, alegando que o golpe acarretou prejuízos em sua atividade comercial.

O Google, em resposta, argumentou ser um mero provedor de pesquisa. A plataforma sustentou que houve culpa exclusiva do autor e de terceiros, argumentando que o consumidor agiu com negligência ao fazer Pix para um desconhecido, contrariando recomendações públicas sobre segurança em compras online.

O juiz rejeitou o argumento. Segundo o magistrado, a plataforma fornece serviços digitais de publicidade e intermediação de tráfego, integrando a cadeia de consumo nos termos do CDC (artigos 3º, 7º, e 25º). O magistrado entendeu que a plataforma não apresentou prova robusta de que a conduta do consumidor foi a única causa do dano. Mais na conjur

Médicos operam coração de bebê dentro da barriga

O procedimento inédito no hospital salvou a criança de uma malformação

Porto Alegre – RS – (Capital). Uma equipe médica realizou uma cirurgia delicada no coração de um feto ainda dentro da barriga da mãe. Foi a primeira vez que o Hospital Moinhos de Vento fez esse tipo de operação. O bebê tinha um problema na válvula, o que impedia o sangue de ir para os pulmões e poderia atrofiar o lado direito do coração.

A reação da mãe

O diagnóstico veio num exame de rotina quando a mãe, Jéssica Peruzzo, estava com 29 semanas. Ela conta que foram dias de muita fé até a data marcada. O medo inicial deu lugar à confiança na equipe. Se não tratasse logo, a menina nasceria com sérios problemas e precisaria de cirurgias muito piores no futuro.

A agulha no útero

O procedimento aconteceu no dia 29 de outubro. Os médicos introduziram uma agulha pelo útero até chegar na válvula fechada do coraçãozinho. Ali, passaram um cateter para abrir a passagem do sangue. O resultado foi um sucesso e os exames já mostram que o coração está se desenvolvendo bem.

O alerta necessário

Jéssica se recuperou bem e deixa o recado para que as grávidas não deixem de fazer os exames cardíacos, pois isso salva vidas. A doença, chamada atresia pulmonar, deixaria o bebê com a pele azulada e muita falta de ar. Agora, a família espera o nascimento com muito mais tranquilidade. Fonte: G1 RS / Via NPE

Com a chegada de Filipinas, Guatemala e Nicarágua, Brasil abre 496 mercados desde 2023

Nesta semana, o Governo do Brasil concluiu negociações sanitárias e fitossanitárias com os governos das Filipinas, da Guatemala e da Nicarágua, que permitirão ao Brasil exportar diversos produtos agropecuários para aqueles países.

Agência Gov | Via MRE

MME/divulgação

O governo brasileiro concluiu negociações sanitárias e fitossanitárias com os governos das Filipinas, da Guatemala e da Nicarágua, que permitirão ao Brasil exportar diversos produtos agropecuários para aqueles países.

Nas Filipinas, as autoridades sanitárias aprovaram a exportação de gordura bovina do Brasil. Trata-se de insumo utilizado na indústria de alimentos e na produção de biocombustíveis, contribuindo neste último caso para a geração de energia de baixo carbono, em particular o diesel verde e o “Sustainable Aviation Fuel”. Com cerca de 115 milhões de habitantes, as Filipinas são um dos maiores mercados consumidores do Sudeste Asiático. Entre janeiro e outubro de 2025, o país importou quase US$ 1,5 bilhão em produtos agropecuários do Brasil.

Na Guatemala, o Brasil obteve autorização fitossanitária para exportar arroz beneficiado (sem casca). Com uma população de cerca de 18 milhões de habitantes, a Guatemala importou mais de USD 192 milhões em produtos agropecuários brasileiros entre janeiro e outubro de 2025. Os cereais foram o principal produto exportado pelo Brasil neste ano.