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quinta-feira, 28 de novembro de 2024

Detenta engravida dentro da cadeia; a mulher não possui direito à visita íntima

Imagem Ilustrativa
Bento Gonçalves/RS – Uma detenta, presa desde o início do ano, está grávida de quatro meses. A identidade do pai da criança e as circunstâncias da gravidez são desconhecidas, gerando questionamentos sobre o sistema prisional. Fonte: Porto Alegre 24 Horas

A mulher não possui direito à visita íntima, o que intensifica o mistério em torno da gravidez. As normas do local incluem proibição de contatos físicos e controle rigoroso de visitas.

A situação sugere possíveis falhas nas medidas de segurança ou outros fatores não esclarecidos. Até o momento, não houve atualizações ou posicionamento oficial das autoridades envolvidas.

Lembra da história do “soldado e um cabo”?

Foi o que Eduardo Bolsonaro disse em 2018
Imagem: Reprodução/Fabio Rodrigues Pozzebom/ Agencia Brasil
Em um vídeo, ele afirmou que bastaria um soldado e um cabo para fechar o STF. A fala ocorreu durante uma palestra para estudantes antes do primeiro turno da eleição presidencial e foi dada em resposta a uma pergunta sobre uma possível intervenção militar caso Jair Bolsonaro fosse impedido de assumir a presidência.

A pergunta que gerou a declaração foi feita por um ex-tenente temporário do Exército. Após a repercussão do vídeo, Eduardo Bolsonaro pediu desculpas pelas palavras e explicou que sua intenção nunca foi sugerir o fechamento do STF. Ele afirmou que a pergunta feita era uma “hipótese esdrúxula” e “uma brincadeira” que não desejava desmerecer as instituições. Fonte: Agência Brasil

Deputado francês compara nossa carne com lixo

Imagem: Reprodução
Deputados franceses atacaram duramente a carne brasileira, associando-a ao desmatamento, uso de transgênicos e pesticidas proibidos na Europa. Parlamentares de diferentes espectros políticos destacaram impactos negativos para a saúde, meio ambiente e mercado francês, enquanto o Brasil defendeu a qualidade e sustentabilidade de seus produtos.

A Assembleia Nacional rejeitou o acordo por 484 votos a 70, em uma decisão simbólica. Parlamentares acusaram a União Europeia de tentar impor o pacto, que, segundo eles, desestabiliza setores locais. O debate incluiu críticas gerais ao livre-comércio, com menções a acordos com outros países.

Para vetar o pacto, a França precisa de apoio de mais três países europeus que somem 35% da população da UE. Polônia já declarou oposição. Apesar das críticas, o acordo pode ser assinado em breve, com discussões avançadas previstas para Montevidéu. Fonte: Folha de São Paulo

Isenção por problemas de saúde será restrita a renda de até R$ 20 mil

Dedução de 100% de gastos médicos do IR está mantida
Agência Brasil
Foto: MARCELO CAMARGO/AGÊNCIA BRASIL
A isenção de Imposto de Renda (IR) por quem tem problemas de saúde será limitada a quem ganha até R$ 20 mil por mês, anunciou há pouco o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. A medida integra a reforma do Imposto de Renda a ser enviada pelo governo junto com o pacote de corte de gastos obrigatórios.

O ministro, no entanto, esclareceu que a dedução de 100% de gastos médicos da declaração do Imposto de Renda está mantida.

“Tem algumas distorções que estamos corrigindo com relação à saúde. Gastos com saúde continuarão dedutíveis na sua integralidade. Mas a isenção do IR por razões de saúde vai estar limitada a quem ganha até R$ 20 mil por mês”, disse o ministro em entrevista coletiva para explicar as medidas anunciadas na noite de quarta-feira (28).

Segundo Haddad, além da elevação de impostos para quem ganha mais de R$ 50 mil por mês, a restrição à isenção do Imposto de Renda para quem tem problemas de saúde obterá os R$ 35 bilhões necessários para bancar a elevação da faixa de isenção para quem ganha até R$ 5 mil por mês.

ITABUNA-BA: Prefeitura entra na 5ª fase de entrega de títulos de regularização fundiária

A Prefeitura de Itabuna realizou na manhã desta quarta-feira, dia 27, no Teatro Municipal Candinha Dória, mais uma solenidade com a presença de autoridades do Poder Judiciário do Estado da Bahia, que marcou a quinta fase de entrega de títulos de regularização fundiária do Programa Meu Lugar.

A iniciativa faz parte de uma ação conjunta entre a Prefeitura de Itabuna, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento (SEPLAN) e o Núcleo de Regularização Fundiária da Corregedoria- Geral da Justiça do Tribunal de Justiça da Bahia (NUREF-TJBA).

O juiz auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça, Marcos Ledo, representou o Corregedor-Geral de Justiça, Desembargador Roberto Maynard Frank. Para o magistrado, o título não se resume apenas na questão formal da entrega de um papel que dá ao beneficiário a possibilidade de passar o imóvel no futuro.

“Existe uma grandiosidade que muda toda a realidade do cidadão, porque deixará de ser tratado como invasor, uma acusação que traz sérias consequências para a vida da pessoa. Mas, a partir de agora, essas pessoas terão uma nova vida, com dignidade e esperança de dias melhores. Isso é muito importante”, disse.

Idosa morre após ser atacada por abelhas

O caso foi registrado como morte suspeita pela Delegacia de Taciba, que solicitou exames
Estadão Conteúdo
A vítima estava com duas amigas em uma vegetação pegando frutas quando foi atacada por abelhas. 
Foto: Reprodução/Facebook
Uma mulher de 73 anos foi encontrada morta em uma área de mata na tarde de quarta-feira, 27, na Rodovia SP-483, área rural de Taciba, município paulista próximo de Presidente Prudente. Raquel Violeta Fernandes era moradora de Regente Feijó, cidade vizinha.

Conforme a investigação, a vítima estava com duas amigas em uma vegetação pegando frutas quando foi atacada por abelhas. Ela estava desaparecida desde a tarde de terça-feira, 26, quando ocorreu o incidente, segundo informado em publicação feita pela prefeitura de Taciba.

Posteriormente, o Corpo de Bombeiros foi acionado. Após realizar as buscas na região, composta por vegetação fechada, a mulher foi localizada sem vida.

O caso foi registrado como morte suspeita pela Delegacia de Taciba, que solicitou exames. A suspeita é que tenha sofrido um choque anafilático (o tipo mais grave de reação alérgica), em razão da picada de abelhas. Um laudo pericial deverá sair nos próximos dias.

IBGE aponta avanço na limpeza urbana, mas lixões seguem ativos no país

Estudo do IBGE sugere urgência de políticas de gestão de resíduos
Agência Brasil
Foto: RAFA NEDDERMEYER/AGÊNCIA BRASIL
Quase todos os municípios brasileiros (99,8%) informaram ter serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos em 2023, indicando uma ampla cobertura territorial.

Por outro lado, 31,9% desses municípios ainda utilizavam os lixões (vazadouros a céu aberto) como disposição final dos resíduos – considerada a pior maneira. Em 28,6% das cidades, a destinação era feita em aterros sanitários, e 18,7% utilizavam aterros controlados – solução ambientalmente mais adequada.

As informações constam da Pesquisa de Informações Básicas Municipais 2023 – Suplemento de Saneamento (Munic) divulgada nesta quinta-feira (28) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Ao analisar a distribuição dos serviços por grandes regiões, o Nordeste lidera com cobertura de 99,9% dos municípios atendidos, seguido de perto pelo Centro-Oeste e Sudeste, ambas com 99,8%. O Norte e o Sul apresentaram a menor cobertura, com 99,6% cada.

“Esses dados demonstram que o serviço de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos estava amplamente presente em quase todos os municípios, independentemente do tamanho ou localização geográfica”, diz o IBGE.

Política municipal
Serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos foram reportados por 5.557 municípios brasileiros. Apenas oito não reportaram a disponibilidade desses serviços: Onda Verde (SP), Aceguá (RS), Nova Maringá (MT), Orós (CE), Laranja da Terra (ES), Taquari (RS), Itaituba (PA) e Santa Bárbara d’Oeste (SP).

Os dados do IBGE mostram que dos municípios que dispunham de serviço de limpeza, 46,5% (2.586) tinham Política Municipal de Resíduos Sólidos; 10,7% (596) estavam com a política em elaboração; e 42,7% (2 374), não tinham essa política.

Em geral, a existência dessas políticas específicas tende a ser mais comum em municípios com população maior. Dentre os 41 municípios com mais de 500 mil habitantes, 30 deles (73,2%) dispunham de tal política.

No Brasil como um todo, 3.182 municípios (57,3%) informaram ter Política Municipal de Resíduos Sólidos ou estar com ela em elaboração em 2023.

Segundo o estudo, há uma desigualdade regional sob esse aspecto. Enquanto 65,8% dos municípios do Sul informaram a existência ou elaboração da política, apenas 49,5% dos municípios do Nordeste o fizeram.

Destino
Sobre a destinação final dos resíduos sólidos, o estudo destacou como as diferenças nas modalidades utilizadas – vazadores a céu aberto (lixões), aterros controlados e aterros sanitários –. impactam na gestão ambiental e saúde pública.

Quando mal manejados, os resíduos podem gerar contaminação de solo e água, emissão de gases de efeito estufa e proliferação de doenças.

“Ao contrário de vazadouros a céu aberto ou em áreas alagadas, os aterros sanitários são estruturas projetadas para isolar os resíduos do meio ambiente, com controle de lixiviados e gases, garantindo uma gestão ambiental mais segura”, diz o IBGE.

A Região Norte é a que mais utilizava lixões, com 76,1% dos municípios destinando seus resíduos aos vazadouros. Apenas 10,8% dos municípios do Norte optaram pelos aterros sanitários, e 19,3% utilizam aterros controlados, que representam uma alternativa intermediária entre lixões e aterros sanitários.

O Nordeste também apresentou uma alta dependência de lixões, com 58,7% dos municípios utilizando esse tipo de unidade, 25,5% adotavam aterros sanitários e 17,2%, aterros controlados.

Na Região Sudeste, observa-se uma situação mais equilibrada: 43,3% dos municípios utilizavam aterros sanitários e 29,2% optavam por aterros controlados. A disposição final em lixões era significativamente menor nessa região, abrangendo 13,7% dos municípios.

A Região Sul se destacou como a que menos utilizou lixões (7,5%). A maior parte dos municípios do Sul (45%) utilizava aterros sanitários, e 18,7% empregavam aterros controlados.

“O Distrito Federal, que anteriormente abrigava o maior lixão a céu aberto da América Latina, apresenta um cenário mais positivo ao ter erradicado essa prática, mostrando que, com o devido empenho e investimento, é possível transformar a realidade de gerenciamento de resíduos. Alagoas e Pernambuco também se destacam por suas melhorias, com Alagoas já livre do uso de lixões e Pernambuco avançando significativamente para erradicar essa prática, possuindo apenas um município que ainda dispõe os resíduos nesse tipo de unidade”, aponta o IBGE.

Educação ambiental

Polícia de São Paulo prende seis suspeitos de praticar o Golpe do Amor

Internautas eram contactados e ludibriados via redes sociais
Agência Brasil
Foto: Pixabay
A Polícia Civil de São Paulo prendeu seis pessoas nesta quarta-feira (27), suspeitas de participar do chamado Golpe do Amor, que teria causado prejuízos de cerca de R$ 2 milhões às vítimas.

As prisões ocorreram na capital, em Santo André, Osasco e Itaquaquecetuba. Outros sete suspeitos de participarem do golpe estão sendo procurados.

Segundo a Polícia Civil, os suspeitos aplicavam os golpes pela internet, abordando as vítimas nas redes sociais. Os idosos eram os alvos preferenciais da quadrilha.

Por meio de perfis falsos, os suspeitos prometiam enviar presentes valiosos desde que a vítima depositasse valores que seriam referentes a impostos de encomendas internacionais e taxas de alfândega.

Um homem de 71 anos, morador de Jari, no Rio Grande do Sul, que pensou estar em um relacionamento amoroso com uma mulher que se apresentava como investidora dos Estados Unidos, sofreu um prejuízo de R$ 2 milhões nos últimos dois anos.

Além dos presos, a polícia apreendeu celulares, notebooks e cartões bancários. Os bens e contas bancárias dos envolvidos foram bloqueadas.

A ação contou com a participação de policiais civis da Divisão de Capturas do Departamento de Operações Policiais Estratégicas (Dope) e das Delegacias Seccionais de Mogi das Cruzes, Santo André e Barretos. Também atuou a delegacia de Tupanciretã (RS).

ITABUNA-BA: Encontro discute as interferências no projeto de construção do viaduto entre as avenidas Aziz Maron e Princesa Isabel

Encontro na tarde de terça-feira, dia 26, na Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo (SIURB), discutiu interferências diretas e indiretas na construção do viaduto para ligação das avenidas Aziz Maron e Princesa Isabel com os agentes de instituições envolvidas. Com a participação de técnicos da SIURB, EMASA, Coelba, Bahiagás e da Coesa Construtora, responsável pelas obras.

A secretária municipal de Infraestrutura e Urbanismo, Sônia Fontes, destacou a importância de reunir todos os atores com a empresa contratada, principalmente quanto às instruções relativas à infraestrutura no município.

“Fizemos a reunião em meio online e presencial com a Coesa Construções, vencedora da concorrência para a construção do viaduto, para apresentar seu Plano de Trabalho e cronograma da obra e a necessidade das empresas concessionárias de energia, gás, água e esgoto, colocarem na apreciação do planejamento as interferências que devem ser estudadas”, disse a secretária.

O representante da Coesa Construções e gerente do contrato Leonardo Tabosa disse que a previsão é montar o canteiro da obra a partir do próximo dia 2 para se iniciar os serviços de sondagens logo depois da assinatura da ordem de serviço, inicialmente prevista para o dia 11 de dezembro.

“Vamos realizar as sondagens para descobrir as interferências e trabalhar alinhado com todos os envolvidos. O prazo de conclusão das obras é de 12 meses e pretendemos atuar com o menor impacto possível no cotidiano da cidade”, afirmou Tabosa.

Black Friday: Como evitar comprar por impulso? Confira dicas para um consumo consciente

Em meio a tantos descontos em produtos e serviços, será que é possível consumir de forma consciente? Como evitar comprar por impulso?
Tainah Santana
Promoções podem fazer consumidor gastar mais do que o planejado. 
Foto: Arquivo/Agência Brasil
Apesar de uma série de promoções sendo anunciadas nas últimas semanas, a edição de 2024 da Black Friday ocorre nesta sexta-feira (29). Em meio a tantos descontos em produtos e serviços, será que é possível consumir de forma consciente? Como evitar comprar por impulso?

Ao se deparar com um grande desconto, o consumidor pode se precipitar e levar algo que realmente não está precisando. Para a educadora financeira Karina Cavalcanti, as pessoas se deslumbram ao olhar as vitrines das lojas, que nesse período ficam ainda mais atraentes.

“As seções de roupas se tornam bastante atraentes, porque as lojas fazem promoções apelando para as vantagens como ‘comprem 3 paguem 2’, fazendo uma junção de peças e colocando um valor atraente. Às vezes a pessoa vai comprar só uma blusa ou uma calça e acaba levando o look completo”, explica Cavalcanti. Segundo ela, os campeões das compras por impulso na Black Friday são roupas e acessórios.

Outros itens também enchem os olhos dos consumidores e entram na lista de compras por impulso. De acordo com a educadora financeira, eletroeletrônicos e itens para casa também são bastante procurados. “Quem nunca viu um fone de ouvido ou smartwatch em promoção e pensou ‘Eu preciso disso na minha vida agora?’ A tecnologia dá essa sensação de upgrade instantâneo, mesmo quando o item antigo ainda está ótimo.”

Equilíbrio
A falta de controle nas compras não apenas causa impacto no saldo bancário, podendo gerar dívidas e afetar outras áreas. Segundo Cavalcanti, pode haver impactos no bem-estar emocional, relacionamentos pessoais, metas e sonhos adiados, espaço físico e organização, saúde mental a longo prazo e desenvolvimento de maus hábitos financeiros.

Consumo consciente é possível?
Diante dessas informações, como fazer para consumir conscientemente? Para Karina Cavalcanti, é questão de ter equilíbrio emocional na hora de entrar no estabelecimento e ter planejamento.

A especialista dá algumas dicas de como aproveitar a Black Friday sem agir no calor da emoção. Confira no vídeo aqui no leiaja

Idoso é atacado por vaca e morre

O homem de 79 anos era proprietário da vaca e foi ‘atropelado’ pelo animal quando se aproximava de um bezerro recém-nascido
Focinho de vaca. Foto: Pixabay
Um idoso de 79 anos morreu, nessa quarta (27), após uma vaca atacá-lo em um sítio na zona rural de Araripina, no Sertão de Pernambuco. 

De acordo com a TV Grande Rio, o animal era da própria vítima e o ataque ocorreu no momento em que o senhor se aproximava de um bezerro recém-nascido.

A Polícia Civil, através da Delegacia de Araripina, investiga o incidente como “morte acidental” e informou que já iniciou diligências para esclarecer o caso.

Violência contra mulher negra: maioria dos casos começa na juventude

Pelo menos 53% passam pela primeira experiência antes dos 25 anos
Agência Brasil
Imagem ilustrativa com o fundo embaçado simula mulher sendo vítima de violência.
Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
A maioria das mulheres negras no Brasil (53%) que sofreram algum tipo de violência doméstica passou pela primeira experiência de agressão ainda jovem, antes dos 25 anos de idade. Os dados são da Pesquisa Nacional de Violência contra a Mulher Negra feita pelo DataSenado e pela Nexus – Pesquisa e Inteligência de Dados, em parceria com o Observatório da Mulher contra a Violência.

Quando se analisa o tipo de violência doméstica sofrida por mulheres negras, 87% relatam agressões psicológicas, 78% físicas, 33% patrimoniais e 25% sexuais. Entre as que passaram por algum episódio desses nos últimos 12 anos, 18% sofreram com falsas acusações, 17% se sentiram assustadas por episódios de gritaria ou quebra de objetos, 16% foram insultadas, 16% humilhadas e 10% ameaçadas.

Os pesquisadores ouviram 13.977 brasileiras negras de 16 anos ou mais, entre 21 de agosto a 25 de setembro de 2023, em todas as unidades da Federação. Foram consideradas negras aquelas que autodeclaram ter a cor de pele preta ou parda. O nível de confiança nos resultados é indicado como de 95%.

O levantamento considerou o recorte específico com mulheres negras, por esse grupo ser o mais vulnerável à violência no país. Dados do Sistema Nacional de Segurança Pública (Sinesp) mostram que, entre as mulheres vítimas de violência sexual cujas ocorrências policiais incluíam o registro de cor/raça, 62% eram pretas ou pardas. E dados do Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM) indicam que entre as 3.373 mulheres assassinadas em 2022, cujas informações de raça e cor foram registradas, 67% eram negras (2.276).

Outros dados
A Pesquisa Nacional de Violência contra a Mulher Negra também considerou o tipo de acolhimento buscado pelas vítimas. Segundo o levantamento, 60% das mulheres pretas e pardas agredidas recorreram à família, 45% buscaram acolhimento na igreja, 41% pediram ajuda a amigos, 32% buscaram atendimento em uma delegacia comum e 23% foram até a Delegacia da Mulher.

Período de renovação de matrícula para estudantes da rede estadual baiana termina nesta sexta-feira

O processo deve ser feito presencialmente, na escola onde o aluno já está matriculado.
O prazo para a renovação de matrícula na rede estadual de ensino se encerra nesta sexta-feira (29), na Bahia. O processo deve ser feito presencialmente, na escola onde o aluno já está matriculado. Na renovação não há entrega de nova documentação, mas, se houve mudança de endereço, o estudante deve entregar o novo comprovante de residência. Por Bahia Notícias

Para quem deseja ingressar na rede estadual de ensino ou fazer transferência entre escolas estaduais, o período de matrícula ocorrerá entre os dias 13 e 21 de janeiro de 2025. O processo será feito de forma on-line, através do portal ba.gov.br.

Os interessados devem realizar um cadastro prévio na plataforma e, após a solicitação, têm até cinco dias para comparecer à unidade escolar e apresentar os documentos necessários.

Entre os documentos exigidos para os novos ingressos estão o Histórico Escolar (original); RG ou Certidão de Registro Civil; CPF; comprovante de residência atualizado; e Carteira de Vacinação (para alunos até 18 anos).

Conforme a Portaria Conjunta SESAB/SEC nº 01/2018, a regularização da Carteira de Vacinação pode ser feita em até 30 dias, sob pena de notificação ao Conselho Tutelar. A SEC reforça a importância de cumprir os prazos e apresentar os documentos completos para garantir a vaga.

VEJA CRONOGRAMA:
18 a 29 de novembro de 2024 – Renovação de matrícula (presencial).
13 e 14 de janeiro de 2025 – Transferência de estudantes da rede estadual.
15 e 16 de janeiro de 2025 – Matrícula para concluintes do 5º e 9º ano do Ensino Fundamental.
17 de janeiro de 2025 – Matrícula para todas as ofertas do Ensino Fundamental na rede municipal
20 e 21 de janeiro de 2025 – Matrícula para todas as ofertas do Ensino Médio.

ITABUNA-BA: Justiça determina rescisão de todos os contratos temporários da prefeitura

O juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública de Itabuna, Dr. Ulysses Maynard, determinou no dia 23 de outubro a rescisão de todos os contratos temporários firmados sem processo seletivo no âmbito da Prefeitura Municipal de Itabuna. O prazo estipulado para cumprimento da decisão é de 30 dias, sob pena de sanções a gestão municipal.

A decisão judicial atende a uma ação movida pelo Ministério Público Estadual, que solicitou o desligamento imediato de servidores contratados de forma precária e a substituição destes por aprovados no Concurso Público regido pelo Edital nº 01/2023.

Após a notificação oficial da decisão, ocorrida no dia 4 de novembro, o Procurador-Geral do Município, Dr. Álvaro Ferreira, destacou os esforços da atual gestão para cumprir as normas de legalidade e moralidade administrativa. Segundo ele, o governo tem colaborado com o Ministério Público desde o início da administração, incluindo a assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) e a realização de um dos maiores concursos públicos já promovidos pela cidade.

O Secretário de Gestão e Inovação, Moisés Figueiredo, informou que, até o momento, mais de 700 aprovados no concurso público vigente já foram nomeados. Contudo, ele reconheceu que o número de aprovados não foi suficiente para suprir todas as demandas da administração municipal. Por isso, a Prefeitura já trabalha na preparação de um novo concurso público e na escolha de uma nova banca organizadora para o certame.

A Procuradoria-Geral do Município garantiu que a decisão judicial será cumprida integralmente, com o objetivo de evitar penalidades mais severas ao gestor municipal, conforme previsto na determinação judicial.

ITABUNA-BA: Prefeitura envia e Câmara aprova Programa de Desligamento Voluntário

O chamado PDV (Programa de Desligamento Voluntário) de servidores lotados no Poder Executivo de Itabuna foi aprovado pela Câmara de Vereadores, em duas sessões realizadas na manhã de quarta-feira (27). Conforme a proposta, encaminhada em regime de urgência, os trabalhadores que aderirem deverão receber, “como incentivo, 18 parcelas fixas de natureza indenizatória”.

Também ficou acertado o pagamento da remuneração de dezembro (mês subsequente à eventual adesão ao dito PDV), além de décimo terceiro e demais gratificações cabíveis em cada cargo.

As sessões, presididas pelo edil Sivaldo Reis (PSD), contaram com 11 votos favoráreis e apenas uma abstenção. Quem se absteve foi Israel Cardoso (PMN), alegando não ter conhecimento adequado do conteúdo para votar com segurança.

“Recebemos o projeto na terça-feira à tarde e seria discutido na quarta à tarde, conforme ficou combinado. Como é um projeto polêmico e preciso ter responsabilidade no voto, preferi me abster”, declarou.

Às negociações
Entre as justificativas para a proposta, o Executivo ressaltou o empenho na “valorização e modernização através de concurso e renovação do quadro funcional, oportunizando ao servidor anteriormente investido uma justa indenização, caso opte por deixar os quadros do município”.

Segundo a vereadora Wilma de Oliveira (PCdoB), também representante do Sindicato dos Servidores Municipais (SINDSERV), vinha acontecendo uma negociação com a categoria. Junto aos resultados, a extensão do prazo de pagamento da tal indenização para quem optar por aderir ao PDV.

Conforme negociado com o prefeito Augusto Castro (PSD), passou de 12 para 18 meses. Como o nome diz, é voluntário; portanto, não há uma obrigatoriedade de fazer parte desse programa.

Após o aval de 11 representantes do Legislativo (maioria simples), o projeto seguiu para sanção do Executivo. Vale lembrar que a transmissão das referidas sessões está disponível nas redes sociais da Câmara de Itabuna.

Vitória pode anular completamente chances de rebaixamento na atual rodada do Brasileirão

Redação Galáticos Online
Foto:Divulgação / EC Vitória
Mesmo com uma arrancada de orgulhar os torcedores, o Vitória ainda faz as contas para escapar de vez do rebaixamento. Atualmente com 42 ponto e ocupando a 12ª posição na tabea, o Rubro-Negro tem na 36ª rodada a oportunidade de anular todos os riscos de queda no Brasileirão 2024.

O Leão encara o Fortaleza no próximo domingo (1º), no Barradão, em confronto de grande dificuldade já que o Tricolor ainda tem chances remotas de título e está na 4ª colocação no campeonato. Mas, não basta o time baiano vencer o jogo. É preciso de uma combinação de resultados em outras duas partidas para garantir matematicamente a permanência na série A. Ver essa foto no Instagram

Antes mesmo de entrar em campo, o Vitória terá que "secar" o Criciúma, que recebe o Corinthians em casa, no sábado (30). O time catarinense é o primeiro dentro da zona de rebaixamento, com 38 pontos, e caso seja derrotado só terá como chegar até os 44, um a menos ao que o Leão pode somar ao vencer o Fortaleza.

Além desse jogo, o Rubro-Negro também terá que ficar de olho na partida entre Bragantino e Cruzeiro, também no domingo. O time paulista está na 18ª posição, com 37 pontos ganhos e, tendo resultado negativo em casa contra o time mineiro, teria chance apenas de somar 43 pontos nas últimas duas rodadas.

BA: Homem mata esposa e filha antes de cometer suicídio em Feira de Santana

Corpos foram encontrados em avançado estado de decomposição
PM Polícia Militar da Bahia — Foto: SSP-BA
Na tarde desta quarta-feira (27), três corpos foram encontrados em estado avançado de decomposição em uma residência na Avenida Francisco Manuel da Silva, no conjunto Morada do Bosque, bairro Cidade Nova, em Feira de Santana.

Os corpos foram identificadas como sendo de uma família, André Luiz Passos de Lacerda, de 66 anos, Reinilde de Oliveira Lacerda, de 68 anos, e a filha do casal, Tabata de Oliveira Lacerda, de 35 anos. Todos foram mortos com tiros na cabeça, e segundo o delegado Gustavo Coutinho, o homem teria assassinado a esposa e a filha, tirando a própria vida em seguida.
De acordo com a polícia, a família havia deixado de dar notícias há cerca de 15 dias. A ausência prolongada chamou a atenção de vizinhos e parentes, que acionaram a Polícia Militar. Os agentes tiveram que pular o muro da casa para acessar o local, onde encontraram os corpos.

Informações preliminares indicam que André Luiz era natural de Feira de Santana, enquanto Reinilde era de Ruy Barbosa, município onde o casal possuía propriedades.

As investigações estão em andamento para esclarecer os motivos que levaram à tragédia.

Justiça prorroga prazo para consumidores prejudicados pela 123milhas solicitarem ressarcimento

A nova data limite é 3 de dezembro
Foto: Reprodução/ Redes sociais
O prazo para que consumidores lesados pela 123milhas solicitem a inclusão na lista de credores ou corrijam valores a serem devolvidos foi prorrogado pela Justiça até o dia 3 de dezembro, terça-feira. Os interessados devem acessar o site da Administradora Judicial, verificar os dados registrados e realizar os ajustes necessários. O prazo anterior havia encerrado na terça-feira (26).

De acordo com o edital publicado pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais, todos os pedidos de ressarcimento devem ser feitos exclusivamente no site indicado pela Justiça. Informações enviadas por outros meios, como o processo judicial, serão desconsideradas.

Orientações da DPMG e Procon-SP
A Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) elaborou uma cartilha explicando os procedimentos para os consumidores em três cenários possíveis: verificar e corrigir dados, solicitar inclusão na lista ou apresentar divergências nos valores. A DPMG alerta que o consumidor deve agir com antecedência, pois há prazos legais e documentação necessária que devem ser reunidos previamente.

O Procon-SP também reforçou a importância de registrar os dados no site oficial, mesmo que já tenham sido feitas reclamações em órgãos de defesa do consumidor. A assessora técnica Patrícia Dias ressaltou que a identificação de todos os credores é essencial para que a Justiça avalie o patrimônio da empresa e o montante da dívida.

Crise e Recuperação Judicial

Ministério da Saúde efetivou 3,6 mil médicos do Programa Mais Médicos

Profissionais terão vínculo permanente nas cidades onde já atuam, fortalecendo o atendimento em áreas vulneráveis
Cânceres de colo de útero, estômago e esôfago apresentam altas taxas no país. Imagem: Reprodução
Nesta terça-feira (26), o Ministério da Saúde anunciou a efetivação de aproximadamente 3,6 mil médicos bolsistas do Programa Mais Médicos. Os profissionais serão incorporados pela Agência Brasileira de Apoio à Gestão do Sistema Único de Saúde (AgSUS) e permanecerão nas localidades onde já atuam, garantindo a continuidade do vínculo com as comunidades atendidas.

A ministra da Saúde, Nísia Trindade, destacou a importância da integração entre os programas para o fortalecimento da atenção à saúde em regiões de maior vulnerabilidade. “Esse trabalho continuará com mais vigor e vamos avançar na fixação de profissionais e na melhoria do atendimento à população”, afirmou.

O secretário de Atenção Primária à Saúde, Felipe Proenço, enfatizou a importância do programa para o Sistema Único de Saúde (SUS), especialmente para a Estratégia de Saúde da Família. Segundo ele, as iniciativas federais são essenciais para completar as equipes que atuam em áreas remotas e periféricas.

O Ministério também garantiu que os médicos tenham condições de trabalho mais eficientes, promovendo uma gestão aprimorada do programa nos estados e municípios, além de maior estabilidade a longo prazo.

ITABUNA> Prefeitura vai realizar na sexta-feira Mutirão de Combate ao Aedes aegypti no Santo Antonio

Agentes de Combate às Endemias (ACE) continuam o trabalho de combate à proliferação do mosquito Aedes aegypti realizando atividades focais com recolhimento de material em desuso mediante denúncias, visitas às residências e mutirões com atividades educativas. Nesta sexta-feira, dia 29, a partir das 8h eles estarão das 8 horas na Praça Alice Monteiro, no Santo Antônio.

Naquele dia, a Prefeitura de Itabuna, através do Departamento de Combate às Endemias da Secretaria Municipal de Saúde, vai realizar um mutirão com ações de educação ambiental e de prevenção ao mosquito no bairro, mesmo o índice de infestação na cidade esteja em 0,68% desde meados do ano exatamente devido a ação dos agentes nas diversas localidades.

De acordo com a coordenadora do Departamento de Combate às Endemias, Lucimar Santos Ribeiro, o mutirão vai contar com 160 agentes que estão preparados para orientar os moradores de como manter quintais, terrenos baldios e pratinhos de plantas sempre limpos e evitar água das chuvas em calhas ou em reservatórios destampados.

“Em todos os bairros e localidades e na cidade como um todo sempre buscamos orientar os moradores sobre a importância da prevenção à proliferação do mosquito que é causador das arboviroses dengue, zika vírus e chikungunya”, disse.

“Também orientamos que, com apenas dez minutos por semana, o morador consegue fazer a verificação do seu quintal, como diz a campanha institucional do Ministério da Saúde”, acrescentou.

A coordenadora destacou que a participação efetiva da população nestas ações é fundamental e informou que nesse mutirão no Santo Antônio haverá apresentação lúdica, com personagens de teatro de fantoches para as crianças, além da panfletagem nas ruas do bairro.

Secretário de Saúde de Goiânia é preso após operação do MP apontar associação criminosa e irregularidades em contratos

Foto: Reprodução / Redes Sociais
O secretário de Saúde de Goiânia, Wilson Pollara, foi preso na manhã desta quarta-feira (27) durante a Operação Comorbidade, conduzida pelo Grupo de Atuação Especializada no Patrimônio Público (GAEPP) do Ministério Público de Goiás (MP-GO). Outros dois gestores da pasta também foram detidos: Quesede Ayres Henrique, secretário-executivo, e Bruno Vianna, diretor financeiro.

A operação investiga suspeitas de crimes relacionados a pagamentos irregulares em contratos administrativos e associação criminosa. Além das prisões temporárias, foram cumpridos oito mandados de busca e apreensão, incluindo na sede da Secretaria Municipal de Saúde e nas residências dos envolvidos. Durante as ações, R$ 20.085 em espécie foram encontrados com um dos alvos.

Em nota, a Secretaria Municipal de Saúde afirmou que está colaborando com as investigações e destacou seu compromisso com a transparência na gestão pública. Os três gestores foram afastados de suas funções.

Segundo o MP-GO, os suspeitos são investigados por formar uma associação criminosa para cometer irregularidades em contratos, gerando prejuízo aos cofres públicos. A apuração prossegue para esclarecer a extensão dos danos e identificar outros possíveis envolvidos.

Barroso defende que julgamento da trama golpista seja na 1ª Turma do STF

O presidente do STF afirmou que o caso será levado a Plenário se o relator e a 1ª Turma entenderem ser necessário
Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, manifestou apoio para que o julgamento da suposta conspiração golpista no governo de Jair Bolsonaro (PL) seja realizado pela 1ª Turma da Corte. “O juízo natural dessas matérias é a primeira turma. O excepcional seria ir para o plenário”, disse Barroso.

Existe a possibilidade de que o caso seja levado ao plenário, mas Barroso ressaltou que isso só ocorrerá se o relator, ministro Alexandre de Moraes, e o colegiado considerarem necessário.

“Se o relator e a primeira turma entenderem em enviar para o plenário, o caso será levado ao plenário. Porém, a competência é deles, e não é algo que esteja sob a alçada do presidente”, declarou Barroso a jornalistas nesta quarta-feira (27).

Na semana passada, a Polícia Federal (PF) concluiu as investigações sobre a conspiração golpista que ocorreu nos últimos dias do governo de Jair Bolsonaro, em 2022. O relatório final foi enviado à Procuradoria-Geral da República (PGR), que será responsável por avaliar o material e decidir se apresenta denúncia contra os 37 indiciados, incluindo o ex-presidente Bolsonaro.

O relatório das investigações descreve uma tentativa de golpe de Estado nos meses finais de 2022, com o objetivo de impedir que o então eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assumisse a presidência e assim manter Bolsonaro no cargo.

quarta-feira, 27 de novembro de 2024

Xuxa pede prisão de Paula Minerato após declarações racistas: ‘Tem que ser presa’ "Não tem como perdoar"

Foto: Record TV
A apresentadora Xuxa Meneghel expressou sua indignação ao tomar conhecimento de áudios vazados envolvendo Ana Paula Minerato, ex-musa da Gaviões da Fiel. Nos registros, a modelo faz comentários racistas sobre a cantora Ananda, do grupo Melanina Carioca, durante uma conversa com o rapper KT Gomez.

A apresentadora não escondeu sua revolta e solidariedade para com Ananda, afirmando que “não tem como perdoar” e defendendo uma atitude exemplar para situações como essa, incluindo a prisão. “Gente do céu, essa mulher tem que ser presa pra dar exemplo… Não tem como perdoar… logo vem o vídeo ‘desculpa, eu errei’… Não dá”, escreveu Xuxa em sua publicação no Instagram.

ITABUNA-BA: PF cumpre mandados contra quadrilha acusada de roubar contas bancárias de agência

Foto: Divulgação / Polícia Federal
Uma operação da Polícia Federal (PF) foi deflagrada na manhã desta quarta-feira (27) contra uma quadrilha acusado de furtar contas bancárias da Caixa Econômica Federal, de Itabuna. Só em uma conta, o esquema criminoso teria levado cerca de R$ 480 mil.

Intitulada de “Não Seja um Laranja”, a operação 14 mandados de busca e apreensão contra suspeitos, sendo que 13 em Joinville (SC) e 1 em Uberlândia (MG). Os agentes ainda cumpriram 18 medidas de bloqueio de contas bancárias e indisponibilidade de bens e veículos dos investigados.

Os mandados foram autorizados pela Justiça Federal de Itabuna, após representação da PF, em Ilhéus. A Operação “Não Seja um Laranja” é de âmbito nacional e ocorre em sete estados da federação.

Parlamentares terão mais de R$ 50 bilhões em emendas orçamentárias em 2025

Emendas individuais no ano que vem tiveram redução de 1,6%
Foto: Mário Agra/Câmara dos Deputados
Deputados e senadores poderão indicar R$ 50,5 bilhões em emendas no ano que vem, de acordo com instrução normativa que deve ser votada nesta quarta-feira pela Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso. A informação é da coluna Radar, da revista Veja.

De autoria do relator-geral do Orçamento, senador Angelo Coronel (PSD-BA), a proposta reserva:R$ 24.674.297.696 para emendas individuais;
R$ 14.280.020.700 para emendas de bancada estadual; e
R$ 11.500.000.000 para as emendas de comissão.

O valor para os repasses indicados por deputados e senadores do mesmo estado e do Distrito Federal cresceu 67% em relação aos 8.557.191.891 reais previstos sob essa modalidade no Orçamento de 2024.

As emendas individuais no ano que vem tiveram redução de 1,6%. As de comissão, que passaram a funcionar como um novo “orçamento secreto” a partir de 2023 e entraram na mira do ministro Flávio Dino, do STF, recuaram 26% entre 2024 e 2025.

Relator do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2025, o senador Confúcio Moura (MDB-RO) afirmou recentemente ao Radar que, se mantiverem o atual nível de crescimento, as emendas levarão o presidente da República à “ingovernabilidade” até 2030. Hoje, a Constituição obriga o Executivo a pagar o equivalente a 2% da receita corrente líquida do exercício anterior em emendas individuais e 1% em emendas de bancada.

Abono e seguro-desemprego estão fora do corte de gastos, afirma ministro do Trabalho

O governo vai incluir a taxação de super-ricos como uma das principais propostas
Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil
O pacote de cortes de gastos que será apresentado nesta quinta-feira (27) pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, não vai mudar as regras do abono salarial e do seguro-desemprego, que estão fora das medidas previstas no pacote. A informação foi divulgada pelo ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho.

No documento que traz o corte do pacote de gastos, o governo vai incluir a taxação de super-ricos como uma das principais propostas. Também foi confirmada a isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil estará entre as medidas anunciadas, a partir das 20h30, em cadeia nacional.

Questionado em entrevista coletiva, Marinho explicou o que foi acordado. “Qualquer coisa que eu falar, eu estou adiantando, então não tem muito como explicar. Se eu falar qualquer coisa sobre os dois assunto […] eu posso dizer o seguinte, não há mudanças de regra do seguro-desemprego, por exemplo”, declarou.

Esporte na TV e Internet / quinta 28/11/24

EUROPE LEAGUE
14h45 - Anderlecht x Porto - Band
17h00 - Tottenham x Roma - CazéTV
17h00 - Manchester United x Bodo/Glimt - CazéTV
CONFERENCE LEAGUE
12h30 - Astana x Vitória de Guimarães - CazéTV
14h45 - Heidenheim x Chelsea - CazéTV
FUTEBOL BRASILEIRO
15h30 - Taça Fares Lopes: Floresta x Caucaia (semifinal, ida) - YouTube (FCF TV)
FUTEBOL NAS AMÉRICAS
18h00 - Campeonato Guatemalteco: Mixco x Xelajú - YouTube (Claro Sports)
FUTEBOL NO MUNDO
09h00 - AFC Champions League Two: Zhejiang x Lion City Sailors - Disney+
11h00 - Campeonato Indiano: Kerala Blasters x Goa - Onefootball
FUTEBOL FEMININO
08h45 - Copa São Paulo: Ferroviária x Vitória - YouTube (Futebol Paulista)
11h00 - Copa São Paulo: Fluminense x América/MG - YouTube (Futebol Paulista)
11h00 - Copa São Paulo: Botafogo x Grêmio - YouTube (Futebol Paulista)
15h00 - Copa São Paulo: Santos x Sports - YouTube (Futebol Paulista) e BandSports
17h45 - Copa São Paulo: Centro Olímpico x Cruzeiro - YouTube (Futebol Paulista)
20h00 - Copa São Paulo: Corinthians x Fortaleza - YouTube (Futebol Paulista) e Record News
BASQUETE
00h00 - NBA: Warriors x Thunder - Espn2, Disney+ e NBA League Pass
00h00 - NBA G League: San Diego Clippers x South Bay Lakers - Disney+
03h30 - Tauihi Feminino: Mainland Pouakai x Southern Hoiho - YouTube (FIBA)
05h30 - NBL Austrália: Illawarra Hawks x NZ Breakers - YouTube (National Basketball League)
11h00 - NBB: Corinthians x Pinheiros - YouTube(NBB e Jumper Brasil) e BasquetPass
14h00 - Eurocopa Feminina: Besiktas x Namur - YouTube (FIBA)
14h00 - Eurocopa Feminina: Lublin x Panathinaikos - YouTube (FIBA)
14h00 - Eurocopa Feminina: Sepsi S. x Estrela Vermelha - YouTube (FIBA)

SALVADOR-BA: Moradores do Uruguai ficam ilhados devido a fortes chuvas desta quarta-feira (27)

O bairro localizado na Cidade Baixa ficou com ruas submersas devido à situação das chuvas na capital baiana
Foto: Leitor/ bahia.ba
Moradores do bairro do Uruguai, na Cidade Baixa, estão isolados em suas casas devido às intensas chuvas que afetam Salvador desde o último fim de semana. Os alagamentos transformaram ruas e avenidas em verdadeiros rios, prejudicando a mobilidade de pedestres e motoristas.

Imagens de leitores do bahia.ba ilustram o impacto das chuvas na Cidade Baixa. Em uma das fotos, diversos carros estão quase submersos pela água.

Segundo o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), a previsão é de que as chuvas continuem nos próximos dias, com uma melhora esperada para quinta-feira (28). Para o fim de semana, entre sexta-feira (29) e domingo (1º), o clima será mais ameno, com céu claro a parcialmente nublado, poucas possibilidades de chuva e temperaturas variando entre 23 °C e 33 °C.

Haddad anunciará isenção de IR para quem ganha até R$ 5 mil durante pronunciamento na TV

Ministro da Fazenda fará anúncio de pacote de gastos e isenção do Imposto de Renda em rede nacional, nesta quarta-feira (27), às 20h30
Foto: Diogo Zacarias/MF
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, vai anunciar nesta quarta-feira (27) a isenção do Imposto de Renda para pessoas físicas com rendimentos de até R$ 5 mil. O anúncio será feito em rede nacional, em pronunciamento marcado para as 20h30.

A proposta será enviada pelo governo ao Congresso Nacional juntamente com o pacote de cortes de gastos que a equipe econômica vem elaborando desde o fim das eleições municipais.

Esse conjunto de medidas também será detalhado pelo ministro durante o pronunciamento.

De acordo com o documento enviado às emissoras de TV pelo gabinete da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, o pronunciamento terá duração de 7 minutos e 18 segundos. A gravação foi realizada na tarde desta terça-feira (26).

STF mantém prisão de Robinho em julgamento por ampla maioria; placar final foi de 9 a 2

Foto: Reprodução
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por 9 votos a 2, manter a prisão do ex-jogador Robinho. O julgamento dos pedidos de liberdade apresentados pela defesa foi encerrado na última terça-feira (26).

Os 11 ministros do STF votaram, com o relator Luiz Fux liderando a decisão. Além de Fux, acompanharam seu voto Alexandre de Moraes, André Mendonça, Cármen Lúcia, Cristiano Zanin, Edson Fachin, Flávio Dino, Luís Roberto Barroso e Nunes Marques. Já Gilmar Mendes e Dias Toffoli votaram pela soltura do ex-atleta.

Há duas semanas, o Supremo analisava os pedidos da defesa, que questionavam a legalidade da prisão determinada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Os advogados pediam que Robinho pudesse responder em liberdade até que todos os recursos fossem esgotados.

No dia 22 de novembro, o STF já havia formado maioria para negar o habeas corpus. O ministro Luiz Fux destacou em seu voto que não houve irregularidades na execução imediata da pena no Brasil, baseada na condenação italiana.

RELEMBRE O O CASO ROBINHO
O crime ocorreu em 2013, em uma boate na Itália, enquanto Robinho jogava pelo Milan. A vítima foi uma albanesa de 23 anos.

Robson de Souza foi condenado em todas as instâncias da Justiça italiana. Em 2022, o Ministério Público de Milão solicitou a extradição do ex-jogador, mas a legislação brasileira impede que cidadãos nativos sejam extraditados para cumprir pena em outros países.
Por conta disso, o STJ decidiu executar a pena de 9 anos de prisão no Brasil. A sentença foi homologada pela Corte Especial, atendendo ao pedido da Promotoria italiana.

Brasileiro de 112 anos é o homem mais velho do mundo

O fazendeiro brasileiro João Marinho Neto, de 112 anos, é o homem mais velho mundo com a morte do britânico que tinha esse título. Ele mora no Ceará e segue lúcido.
Foto: Reprodução/Longeviquest.
O fazendeiro brasileiro João Marinho Neto, de 112 anos, é agora o homem mais velho do mundo. Antes dele, havia o britânico John Tinniwood, com a mesma idade mas com alguns meses a mais, que morreu ontem. Via npexpresso

Nascido em 5 de outubro de 1912, em Maranguape, no Ceará, Neto passou a vida no campo. Trabalhou com gado e colheita de frutas. Para o filho, o segredo de uma vida tão longa está na alimentação: sempre saudável e distante dos produtos industrializados.

Atualmente, o homem mais velho do mundo mora em um lar de idosos em Apuiarés, município a 118 km de Fortaleza. O filho Marcos Vinícius, de 40 anos, está sempre por perto.

Segredo da longevidade
De acordo com Marcos, o pai segue saudável, sem colesterol elevado nem hipertensão ou diabetes. “Não toma nenhum tipo de medicação”, afirmou. “A única medicação que estava tomando, e terminou há poucos dias, foi uma vitamina [para anemia] somente. Mas se alimenta bem e dorme bem.”

Para Marcos, o segredo da longevidade do pai está na alimentação à base de frutas, legumes e verduras sem agrotóxicos nem aditivos industriais.

CCJ aprova PEC de Eduardo Cunha que proíbe todas as possibilidades de aborto legal no Brasil

Por Edu Mota, de Brasília
Foto: Edu Mota / Bahia Notícias
Por 35 votos a favor e apenas 15 contrários, foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, nesta quarta-feira (27), a PEC 164/2012, que proíbe o aborto legal no Brasil. A PEC teve sua admissibilidade aprovada, e agora terá o mérito discutido em uma comissão especial a ser criada pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). Por Bahia Notícias

A interrupção da gravidez atualmente é permitida no país nos casos de risco de morte da gestante, de gravidez por estupro e de anencefalia fetal, ou seja, de má-formação do cérebro do feto. A PEC busca modificar o artigo 5ª da Constituição Federal, acrescentando que a vida é inviolável "desde a concepção".

De acordo com os autores da PEC, os ex-deputados Eduardo Cunha e João Campos, a inclusão dessa frase no texto do artigo 5° passará a proibir todas as possibilidades de aborto legal permitidas pela legislação brasileira. A relatora da proposta, deputada Chris Tonietto (PL/RJ), defendeu a gestação nos casos de estupro.

"A sua mãe sofreu uma violência [estrupo]. Esse bebê pode ser morto por causa de um crime que ele não cometeu? Isso é justo? Esse é um ponto que eu questiono”, afirmou a relatora durante a sessão.

Mauro Cid afirma que Bolsonaro e Comandantes das Forças Armadas foram “covardes”

Imagem: Reprodução
Mensagens obtidas pela Polícia Federal revelaram um plano articulado por aliados de Jair Bolsonaro para contestar as eleições de 2022, com o objetivo de promover a anulação do pleito. O movimento golpista foi alimentado por discussões sobre o golpe militar de 1964 como exemplo de ação, o que reflete um posicionamento antidemocrático. Fonte: Jornal O Sul
Conversa de Mauro Cid
A investigação apontou que o movimento avançou até a elaboração de um decreto que visava anular as eleições de 2022. O documento, já pronto e despachado para análise, nunca foi assinado por Bolsonaro. A falta de apoio do Alto Comando do Exército foi o fator que impediu a execução do plano.

Mensagens revelaram o descontentamento de aliados de Bolsonaro com a inação dos militares. Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros disse: “Fomos covardes, na minha opinião”.

Mulher de 31 anos morre após realizar hidrolipo em clínica da zona leste de SP

Conforme a investigação, durante o atendimento, a vítima sofreu uma parada cardiorrespiratória
Estadão Conteúdo
Foto: Reprodução/Instagram
Uma mulher de 31 anos morreu após realizar um procedimento estético de hidrolipo na tarde de terça-feira (26) em uma clínica localizada na Avenida Conselheiro Carrão, região do Tatuapé, zona leste de São Paulo. A morte de Paloma Lopes também foi citada em seu perfil pessoal e também profissional nas redes sociais. Procurada, a clínica Maná Day não se pronunciou.

Conforme a investigação, durante o atendimento, a vítima sofreu uma parada cardiorrespiratória. Ela foi socorrida e encaminhada pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) ao Hospital Municipal do Tatuapé, onde teve a morte confirmada.

Por meio das redes sociais, o marido de Paloma, Everton Reigota, comentou sobre o ocorrido e disse que irá investigar possíveis falhas cometidas durante procedimento. “Venho dar a pior notícia da minha vida. Infelizmente a Paloma, minha esposa, fez um procedimento estético e teve complicações. Infelizmente, ela faleceu. Vamos apurar os fatos ocorridos da falha da clínica”, disse ele.

ITABUNA-BA: Fluxo de entrada e saída do Hospital de Base será alterado a partir do dia 3 de dezembro

NOTA DO HOSPITAL DE BASE
Será alterado, temporariamente, devido a ampliação e requalificação do prédio. O novo fluxo será feito pelo lado oposto ao atual
A Diretoria Executiva informa aos usuários e colaboradores do Hospital de Base Luís Eduardo Magalhães de Itabuna que a partir da próxima terça-feira, dia 3 de dezembro, o fluxo de entrada e saída da unidade hospitalar será alterado, temporariamente, devido ao avanço das obras de ampliação e requalificação do prédio. O novo fluxo será feito pelo lado oposto ao atual.

Para quem chega ao Hospital de Base, o acesso será exclusivamente pelo lado direito. O lado esquerdo será fechado para intervenção de drenagem, esgotamento e pavimentação asfáltica.

Como o número de vagas no estacionamento será reduzido em quase 100%, a prioridade de entrada será unicamente para as ambulâncias que deverão deixar os pacientes no Pronto-Socorro e retornar para o estacionamento de fora do hospital.

Reforçamos aos colaboradores da unidade hospitalar que até o final de dezembro não haverá vagas disponíveis para todos os veículos cadastrados devido ao serviço de pavimentação asfáltica que será realizado. Lembramos que este prazo poderá se estender em função do período de chuvas.

A medida é uma solicitação da SESAB/CONDER e visa seguir o cronograma para o bom andamento da conclusão e entrega do Pronto-Socorro, Bioimagem, Centro Cirúrgico e CTI.
A Direção Executiva do Hospital de Base pede desculpas pelos eventuais transtornos e agradece a compreensão de todos.

Itabuna, BA, 26 de novembro de 2024
Direção Executiva
Hospital de Base Luis Eduardo Magalhães
Fundação de Atenção à Saúde de Itabuna (FASI)

Estudante de Direito é presa ao chegar na faculdade para apresentar TCC

Investigada em três operações policiais, ela é acusada de integrar uma facção criminosa e atuar como gerente do tráfico
Estadão Conteúdo
Foto: Pixabay
Uma estudante de Direito de 29 anos foi presa na segunda-feira (25) ao chegar à faculdade em Rondonópolis, em Mato Grosso, onde iria apresentar o Trabalho de Conclusão de Curso (TCC). Investigada em três operações policiais, ela é acusada de integrar uma facção criminosa e atuar como gerente do tráfico. A reportagem não localizou a defesa da estudante.

O marido dela está preso na penitenciária de Mata Grande, também em Rondonópolis, acusado de distribuir drogas na cidade e na região.

A estudante, identificada apenas pelas iniciais P.M.K., já havia sido presa antes, acusada pelos crimes de organização criminosa e tráfico de drogas, em investigação da Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP). Agora, era investigada pela Delegacia Especializada de Roubos e Furtos de Rondonópolis, que pediu a ordem de prisão à Justiça.

Além da estudante, durante a operação foram presas outras pessoas e foi apreendido dinheiro, em quantia não especificada até a publicação desta reportagem.

Empresas têm até esta sexta-feira para pagar o décimo terceiro salário

Remuneração extra é garantida a trabalhadores com carteira assinada
Trabalhadores com carteira de trabalho assinada devem receber a primeira metade ou a parcela única do décimo terceiro salário até 30 de novembro. Como a data cai em um sábado, o pagamento deve ser antecipado pelos empregadores para esta sexta-feira (29). Por Agência Brasil

O benefício extra anual foi criado pela Lei 4.090/1962, que instituiu a Gratificação de Natal para os trabalhadores com contrato de trabalho fixo ou temporário. O pagamento deve ser feito em parcela única durante o ano até 30 de novembro ou em até duas vezes. Neste caso, a segunda parcela deve ser paga até 20 de dezembro.

Como calcular
O décimo terceiro equivale ao valor do salário bruto mensal do empregado, dividido por 12 meses. O cálculo considera o valor de 1/12 do salário, multiplicado pelo número de meses trabalhados durante o ano corrente.

Se o empregado não trabalhou o ano inteiro com o mesmo empregador, receberá de forma proporcional aos meses trabalhadores. Caso o trabalhador com carteira assinada for demitido, terá direito a receber a parte proporcional do 13º salário referente aos meses trabalhados no ano, no momento de homologação do encerramento do contrato de trabalho.

Como é composto
Além do salário bruto, pagamentos de horas extras, adicionais noturnos, de insalubridade e de periculosidade também entram no cálculo do décimo terceiro salário.

O trabalhador recebe um valor maior na primeira metade do décimo terceiro porque não há incidência de tributação. Já a segunda parcela é menor porque tem os descontos obrigatórios do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF), de acordo com a tabela progressiva de descontos relacionada à faixa salarial.

Há também o desconto da contribuição previdenciária ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Além disso, o empregador deverá depositar na conta do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) do trabalhador o valor do fundo correspondente ao décimo terceiro salário.

Aposentados e pensionistas
O abono anual também é pago a alguns segurados do INSS. A quantia paga varia de acordo com a quantidade de meses em que o segurado foi contemplado com o benefício do INSS.

Mais de a 33,6 milhões de beneficiários do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) já receberam a primeira metade da parcela do décimo terceiro salário de forma antecipada, entre 24 de abril e 08 de maio. Enquanto, a segunda parcela do abono foi distribuída entre 24 de maio e 7 de junho deste ano.

Aqueles beneficiários do INSS que tiveram a concessão do benefício após o pagamento da primeira e segunda parcelas, ou seja, depois de junho de 2024, recebem o abono anual a partir desta segunda-feira (25) até 6 de dezembro, conforme o calendário oficial de 2024.

O calendário de pagamento leva em conta o número final do cartão de benefício, sem considerar o último dígito verificador, que aparece depois do traço, também chamado de Número de Identificação Social (NIS).

O INSS informa que serão pagos R$ 1,5 bilhão para a gratificação natalina das pessoas que começaram a receber depois de junho deste ano.

Para consultar o pagamento do benefício, os segurados do INSS devem acessar o site ou o aplicativo Meu INSS e visualizar o extrato de pagamento diretamente no aplicativo após fazer login no portal Gov.br. É possível ter acesso ao extrato e todos os detalhes sobre o pagamento do benefício.

Para quem não tem acesso à internet, basta ligar para a Central 135. Ao ligar, informe o número do CPF e confirme algumas informações cadastrais, para evitar fraudes. O atendimento está disponível de segunda-feira a sábado, das 7h às 22h.

Programa sociais

Chega a SP décimo terceiro voo com 150 repatriados do Líbano

Acordo de cessar-fogo entra em vigor e interrompe conflito na região
Agência Brasil
Foto: ANTONIO CRUZ/AGÊNCIA BRASIL
O décimo terceiro voo da Força Aérea Brasileira (FAB) que resgatou brasileiros do Líbano pousou às 3h35 desta quarta-feira (27) na Base Aérea de São Paulo (Basp), em Guarulhos.

Estavam a bordo 150 repatriados e um animal de estimação, no voo que integra a Operação Raízes do Cedro, iniciada em 2 de outubro e coordenada pelo governo federal.

A aeronave KC-30 tem sido utilizada nas repatriações. A logística envolve o uso de aeronave e de servidores da Força Aérea Brasileira e um intenso trabalho de articulação do Itamaraty. Segundo o governo federal, a comunidade brasileira no Líbano tem cerca de 20 mil pessoas.

As ações de repatriação foram determinadas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva desde o agravamento do conflito no país, com bombardeios aéreos massivos de Israel contra cidades libanesas. Os bombardeios são desdobramento da campanha militar israelense na Faixa de Gaza, território palestino ocupado por Tel-Aviv.

Cessar-fogo
Na madrugada desta quarta-feira, entrou em vigor o acordo de cessar-fogo entre o grupo xiita Hezbollah e Israel, mediado pelos Estados Unidos e pela França.

Mulher é arrastada por motociclista em tentativa de assalto

Leblon, no Rio
Nas redes sociais, a DJ compartilhou o vídeo e se disse surpresa por não ter sofrido nenhum ferimento grave
Estadão Conteúdo
Foto: Reprodução
Uma mulher foi arrastada por um motociclista que tentou roubar a sua bolsa na manhã do domingo (24) no Leblon, zona sul do Rio de Janeiro. Uma câmera de segurança da startup Gabriel filmou o ocorrido.

As imagens mostram a DJ Cecília Papi caminhando ao lado de uma amiga pelo passeio público da Avenida Ataulfo Paiva. Na sequência, o suspeito, em uma motocicleta e usando capacete, invade a calçada e agarra a bolsa da DJ.

Ela segura a bolsa, cai e é arrastada até que o rapaz colide com um guarda-sol e uma cadeira que estavam no passeio. Neste momento, Cecília consegue se soltar e fugir. Ela sofreu apenas ferimentos leves.

Nas redes sociais, a DJ compartilhou o vídeo e se disse surpresa por não ter sofrido nenhum ferimento grave, dada a velocidade na qual foi arrastada. “6 horas da manhã, no meio da Ataulfo de Paiva, cheio de gente na rua. Olhando as imagens eu sinceramente não sei como saí sem nada roubado e apenas com arranhões de toda essa violência que sofri”, escreveu a DJ. “Não tem mais hora pra andar sem medo no Rio de Janeiro.” Confira aqui

“Eu podia ter batido a cabeça, quebrado algum osso ou até pior. Viver com medo na própria cidade é triste demais”, disse. “Muita gente normaliza esse tipo de situação e não faz B.O. Denunciem sempre, não dá pra normalizar essa barbaridade.”

Procurada, a Polícia Militar do Rio de Janeiro afirmou que não foi acionada para atender à ocorrência e que não houve reforço do policiamento na região desde então. A Polícia Civil afirmou que o caso foi registrado na 14ª DP (Leblon) e a vítima foi ouvida.

“Os agentes analisam imagens do crime. A investigação está em andamento para identificar a autoria do delito”, diz a Polícia Civil do Rio de Janeiro.

ITABUNA-BA: Prefeitura reabre aos usuários a Passarela Carlos Alves Oliveira depois de reformada

Cerca de 50 dias depois de ter sido fechada ao tráfego dos usuários, a Prefeitura de Itabuna reabriu no final da manhã de hoje, dia 26, a Passarela Carlos Alves Oliveira sobre o Rio Cachoeira foi reaberta aos pedestres. Localizada onde antes havia a lendária Ilha do Jegue de pitorescas histórias e histórias, o equipamento, inaugurado em janeiro de 2018, há anos necessitava de reparos devido à oxidação de suas estruturas (ferrugem).

O equipamento público, utilizado exclusivamente para o tráfego de pedestres, foi construído com recursos federais, por meio de emenda do então deputado federal Bebeto Galvão (PSB-BA). Conta com 140 metros de extensão, escadas e rampas de acesso para cadeirantes e mirantes no vão central, sendo um dos cartões postais de Itabuna, tendo sido entregue em solenidade com a presença do então governador Rui Costa.

A recuperação da Passarela da Ilha do Jegue integra o Projeto Orla da Beira-Rio no maior investimento e valorização urbana executado pelo prefeito reeleito Augusto Castro(PSD). Ao todo são mais 6km de paisagismo e obras civis nas margens direita e esquerda do Rio Cachoeira, entre a Praça Berilo Guimarães, no Mangabinha, e as avenidas Firmino Alves, Mário Padre e Aziz Maron, que incluem alvenarias, canteiros e bancos, meio-fio, piso e pavimentação, até a nova ponte que liga a Avenida Amélia Amado à Rua João Teles, no Bairro da Conceição.

Também estão previstos a implantação de quiosques, paisagismo e visual, pergolados gourmet, posto da Guarda Civil Municipal, parque infantil, espaço melhor idade, contêiner subterrâneo, ponto de ônibus, urbanização, arena poliesportiva e iluminação. Na área de abrangência da Avenida Aziz Maron, a reconstrução da orla envolve a instalação de Street Ball, Posto de Monitoramento, urbanização e ainda a recuperação da passarela de pedestres.

“A obra está sendo executada com recursos do orçamento próprios e será muito boa para Itabuna por representar não apenas um grande investimento, mas também a realização de um sonho de toda a comunidade que está sendo atendido pelo prefeito Augusto Castro (PSD)”, afirmou a secretária Sônia Fontes. A reabertura da passarela foi determinada pela secretária depois de vistoria e fiscalização acompanhada de engenheiros da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo.