Moro critica projeto sobre abuso de autoridade em jantar na casa de João Roma

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Em um jantar na casa do deputado federal João Roma (PRB), o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, criticou o projeto de lei sobre abuso de autoridade aprovado nesta quarta-feira (15) na Câmara dos Deputados. 

Moro teria dito que a matéria que já passou pelo Senado deve ser vetada em alguns itens pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL) durante o jantar que contou com a presença do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM).

Conforme mostrou a Coluna do Estadão, do Estado de S.Paulo, em conversas reservadas, o ex-juiz da Lava Jato disse que acompanhou a votação pela TV e que a redação do projeto estava ruim em alguns trechos.O jantar na casa de João Roma e teve a presença de deputados e do presidente do DEM e prefeito de Salvador, ACM Neto.

Decreto de Bolsonaro reduz impostos sobre videogames

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Um decreto do presidente Jair Bolsonaro (PSL) publicado nesta quinta-feira (15) no Diário Oficial da União reduz impostos sobre videogames, acessórios dos consoles e suas partes.

De acordo com o G1, as alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), que atualmente variam de 20% a 50%, foram reduzidas para a faixa entre 16% e 40%.

O decreto altera as alíquotas da Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (TIPI), aprovada pelo Decreto nº 8.950, de 29 de dezembro de 2016

ITABUNA-BA: Mangabinha recebe dia 17 próxima edição do projeto Ficc Itinerante

A Fundação Itabunense de Cultura e Cidadania (Ficc), realizará no próximo sábado, dia 17 de agosto, no bairro Mangabinha, mais uma edição do “Ficc Itinerante”. 

O projeto cultural tem como objetivo fomentar a cultura, propiciando aos artistas de Itabuna e região, oportunidades de apresentação nas mais diversas áreas, como no segmento musical, dança, teatro e literatura. 

Coordenado pelo grupo de Ações Culturais na Ficc, o projeto, iniciado em 2017, teve edições nas ruas Rui Barbosa, Osvaldo Cruz e na praça Camacan, centro de Itabuna. 

O primeiro bairro a receber o Ficc Itinerante foi Conceição. 

Desta vez a edição será na Travessa Nossa Senhora das Graças, onde está localiza a praça principal da Mangabinha. 

Segundo o presidente da Ficc, Daniel Leão, a ideia é “promover eventos com baixo custo e que tenha ampla participação popular, sobretudo, visando o desenvolvimento da cultura na cidade e do comércio local”, ressaltou, concluindo que a população da Mangabinha está ansiosa para participar do projeto. 

A programação está marcada para iniciar às 11 horas, com apresentação do Grupo Raça (capoeira e samba de roda); em seguida é a vez do Instituto de Flauta Carlos Oliveira, um projeto social de iniciativa própria, que, há mais de 15 anos retira crianças e adolescentes da ociosidade através da arte e cultura. 

Enquete BN: Rui Costa não fez certo ao partir para o embate com Jair Bolsonaro

Os leitores do Bahia Notícias, em sua maioria entendem que o governador Rui Costa (PT), não fez certo ter partido para o embate com o presidente Jair Bolsonaro (PSL), pois o presidente é muito melhor que ele. "Não, pois o presidente é muito melhor que o governado", teve 35,08 % dos votos na última pesquisa que perguntou se "O governador Rui Costa faz certo em partir para o embate com o presidente Jair Bolsonaro"?

Para 29,33% dos que opinaram, a opção "Sim, pois esse presidente é muito ruim" foi escolhida. Em terceiro lugar, com 15,92%, os leitores entendem que " Sim, afinal a Bahia não pode ser subjugada. A opção "Não, pois a Bahia pode ser prejudicada", teve 13,36%. 

Em último lugar ficou a opção "Não faz diferença, pois cada um vai ficar no próprio quadrado", com 6,31%.

A nova enquete já está no ar e o Bahia Notícias segue querendo sua participação. A pergunta desta vez é: "Você acha que é necessário endurecer as leis contra abuso de autoridade?".

Destaques do Jacuipense, Caíque e Railon são observados pelo Vitória

O Vitória observa de perto dois jogadores que se destacaram no acesso do Jacuipense para aSérie C do Campeonato Brasileiro. Tratam-se do zagueiro Railon e o lateral-esquerdo Caíque, ambos de 25 anos. Eles começaram a treinar na Toca do Leão na última terça-feira (13) e estão em avaliação. Caso agrade a comissão técnica, a diretoria do rubro-negro irá fazer uma proposta pela dupla.

Railon e Caíque participaram de treinos do sub-23, comandados pelo técnico João Burse. Carlos Amadeu também acompanhou os jogadores de perto ao longo da semana. A tendência é que o relatório sobre os atletas seja finalizado na próxima semana. por Glauber Guerra**Foto: Glauber Guerra/ Bahia Notícias

Natural de Jequié, Railon começou sua carreira no Flamengo de Guarulhos. Ele ainda acumula passagens pelo Catuense, Bahia de Feira, Jequié e Pires do Rio-GO. Já Caíque, nasceu em Recife (PE) e já passou por Vera Cruz-PE, Jacobina, Fluminense de Feira, Juazeirense, Treze-PB e Sousa-PB.

Maia diz que não acredita em judicialização do projeto de abuso de autoridade

Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil

Após a Câmara aprovar o projeto do abuso de autoridade, o presidente da Casa, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que não acredita em contestações da matéria na Justiça. O texto, que lista condutas de autoridades públicas e servidores passíveis de punição, é alvo de críticas de juristas.

Segundo o G1, Maia afirmou que o texto é democrático e foi discutido entre os três Poderes, além de diferentes setores da sociedade. “Não acho que vai judicializar porque esse texto até mais do que o nosso, o que foi de origem da Câmara, ele foi articulado pelo Senado junto com os servidores de todos os poderes e ele é mais democrático”, afirmou após participar de uma palestra sobre política e democracia em uma universidade de Brasília, na manhã desta quinta-feira (15).

Para ele, a medida vai evitar excessos por parte dos servidores em um cenário de "crise" em algumas instituições. Como exemplo, ele citou a Receita Federal, que entrou na mira da Justiça após a divulgação de investigações preliminares contra autoridades com foro, sem autorização judicial.

Palocci delata ‘organização criminosa’ que movimentou R$ 333 mi em governos do PT

Ex-ministro dos governos de Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rouseff (PT), Antonio Palocci apontou, em delação, uma “organização criminosa” que movimentou de forma ilícita R$ 333,59 milhões, supostamente arrecadados e repassados por empresas, bancos e indústrias a políticos e partidos nos governos dos petistas. Isso teria acontecido entre o período de 2002 e 2014.

Na delação, Palocci cita grupos como Odebrecht, AMBEV, Grupo Corrêa, Pão de Açúcar, Banco Safra, Casino, Instituto Lula, PAIC Participações, Votorantim, Aracruz, BTG Pactual, Parmalat, Itaú-Unibanco, Bradesco, Vale, Brasil Seguros, BNDES, Sadia-Perdigão, Qualicorp, Touchdown e OAS. Foto: Reprodução/Facebook

São citados ainda os ex-presidentes Lula e Dilma, o ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad, o ex-presidente da Câmara, Eduardo Cunha, os executivos Benjamin Steinbruch e Rubens Ommetto, o ex-governador de Minas Fernando Pimentel, o deputado Carlos Zarattini, além da atual presidente do PT Gleisi Hoffman, o ex-deputado João Paulo Lima e Silva, o ex-governador do Acre Tião Viana, o ex-senador Lindbergh Farias, o ex-presidente do BNDES Luciano Coutinho e o ex-ministro da Fazenda Delfim Netto.

Mulher falsifica bilhete da Mega-Sena e tenta retirar prêmio no MT

Uma mulher foi presa em São José do Rio Claro, a 325 km de Cuiabá, depois de falsificar um bilhete da Mega-Sena e tentar retirar o prêmio em uma lotérica. A ocorrência foi registrada na última quarta-feira (7). Segundo a Polícia Civil, a mulher foi ouvida e liberada em seguida. Foto: Divulgação

A fraude foi notada pela funcionária da lotérica. Segundo a polícia, o código de barras do bilhete apresentado pela cliente não era aceito pelo sistema.

Ao insistir que o bilhete era premiado, a proprietária da lotérica foi chamada para resolver a situação, segundo o G1.

Com o bilhete em mãos, a dona do estabelecimento notou a falsificação 'grotesca' e chamou os policiais. De acordo com a polícia, a mulher recortou os números e colou no bilhete que apresentou.

Depois, segundo a polícia, a mulher chegou a circular os números com uma caneta para tentar convencer os funcionários.

Ao ser detida, a jovem negou a falsificação, mas confessou o crime logo em seguida.

À polícia, ela contou que tentou aplicar o golpe para ajudar a família que passa por dificuldades financeiras.

Esporte na TV (Sexta-feira, 15/08/19) - 20h00 - Campeonato Brasileiro Série C: Remo x São José

12h00 - Western e Southern Open de Tênis: quartas de final - 

14h00 - Masters Tênis de Cincinnati: quartas de final - SPORTV3

15h00 - Torneio de Basquete Masculino: Brasil x França - SPORTV2

15h00 - Campeonato Paulista Sub-20: Juventus x Nacional - DAZN

15h00 - Copa Paulista: Desportivo Brasil x Taubaté - MYCUJOO (FPF TV)

15h00 - LLB: partidas não informadas - WATCHESPN

15h30 - Campeonato Alemão: Bayern de Munique x Hertha Berlim - FOX SPORTS

15h45 - Campeonato Francês: Lyon x Angels - DAZN

15h45 - Campeonato Inglês Série B: Huddersfield Town x Fulham - ESPN

16h00 - Campeonato Espanhol: Athletic Bilbao x Barcelona - ESPN BRASIL

16h00 - Golfe: MMW Championship (segunda rodada) - ESPN

16h00 - LJB: partidas não informadas - WATCHESPN

19h00 - Copa Paulista: Grêmio Osasco x Água Santa - MYCUJOO (FPF TV)

19h15 - Campeonato Brasileiro Série B: Londrina x Criciúma - SPORTV e PREMIERE

19h15 - LNF: Marechal Rondon x Blumenau - TV NSPORTS (LNF TV)

19h45 - UFC 241: Cormier x Stipe Miocic (pesagem) - SPORTV2 e COMBATE

20h00 - Copa Paulista: Velo Clube x XV de Piracicaba - MYCUJOO (FPF TV)

20h00 - LNF: São Carlos x Cascavel - TV NSPORTS (LNF TV)

20h00 - LBF: Campinas x Sampaio (jogo 1 da final) - ESPN EXTRA e TV NSPORTS

20h00 - MLB: Cleveland Indians x New York Yankees - ESPN

20h00 - Campeonato Brasileiro Série C: Remo x São José - DAZN

PL sobre abuso de autoridade: Texto deve trazer maior equilíbrio e justiça, afirma jurista

Criminalista Yuri Sahione discorda de possível efeito de mordaça a juízes com a medida

O plenário da Câmara dos Deputados concluiu na última quarta-feira (14) a votação do Projeto de Lei 7.596/17, que define os crimes de abuso de autoridade. O texto engloba atos cometidos por servidores públicos e membros dos três Poderes da República, do Ministério Público, dos tribunais e conselhos de contas e das Forças Armadas. Agora, o projeto segue para a sanção do presidente Jair Bolsonaro.

A proposta considera crimes de abuso de autoridade 37 ações diferentes, cometidas por servidores públicos e membros dos Três Poderes, inclusive magistrados, com a finalidade de prejudicar alguém ou beneficiar a si mesmo ou a terceiro. Entre elas, estão obter provas por meios ilícitos; executar mandado de busca e apreensão em imóvel, mobilizando veículos, pessoal ou armamento de forma ostensiva, para expor o investigado a vexame; impedir encontro reservado entre um preso e seu advogado; e decretar a condução coercitiva de testemunha ou investigado sem intimação prévia de comparecimento ao juízo.

"Na prática, o projeto remodela alguns crimes que já tinham a tipificação prevista na Lei de Abuso de Autoridade anterior, mas também atualiza as hipóteses de abuso conforme as novas práticas. Um exemplo é a sanção prevista para o uso da prisão de forma excessiva com o intuito de prejudicar, castigar indevidamente um acusado, com objetivos diversos, entre os quais está a busca por forçar delações premiadas", ressalta o criminalista Yuri Sahione.

S. Mª DA VITÓRIA-BA: Município tem maior aumento em crimes violentos no estado

por João Brandão

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Na contramão da redução de 16% em Crimes Violentos Letais Intencionais em todo o estado da Bahia no primeiro semestre de 2019 (relembre aqui),a Área Integrada de Segurança Pública (Aisp) de Santa Maria da Vitória teve um aumento de 53,3% em homicídio doloso, roubo qualificado pelo resultado morte ou lesão corporal seguida de morte no mesmo período.

Foram 15 mortes ano passado contra 23 este ano. A Aisp atinge uma área de 194.998 habitantes.

As Aisp’s de Dias D´Ávila (36%), Serrinha (22,8%), Juazeiro (20,2%), Seabra (18,2%), Teixeira de Freitas (9,9%) e Senhor do Bonfim (2%) também tiveram aumento na violência.

Filha de Betty Lago acusa irmão de ter feito mãe assinar testamento sob efeito de remédios

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Os dois filhos da atriz Betty Lago, falecida no ano de 2015 em decorrência de um câncer (relembre aqui), estão travando uma briga na Justiça por conta da herança.

De acordo com o programa A Tarde É Sua, da RedeTv!, exibido nesta quarta-feira (14), a atriz foi manipulada a assinar o testamento poucas horas antes de morrer. Ainda segundo o vespertino, ela estaria sob efeito de fortes medicações, sem saber o que estava assinando.

No documento, Bernardo, de 40 anos, ficou com 80% de seus bens, mas Patrícia, de 46, pediu a equiparação de 50% para cada um, além de um novo administrador dos bens. A motivação da primogênita após o irmão ter perdido um dos apartamentos em leilão por não ter pago o IPTU. Duas salas comerciais também estariam indo a leilão, pelo acúmulo de dívidas.

Além disso, a advogada da herdeira alegou que o testamento foi manipulado, caracterizando 'crime de captação dolosa', já que ele foi assinado poucas horas antes de Batty falecer e que no documento, o próprio Bernardo aparece como morto.

Presidente do Atlético Carioca confirma acerto com Jobson

Em entrevista ao site FutRio, Maicon Vilela, presidente do clube, afirmou que atacante já está fechado. Ex-Botafogo, jogador disputa a Série C do Brasileiro pelo Brasiliense 

Jobson teve destaque no Botafogo em 2009 (Foto: Tom Dib/Lancepress!)

LANCERio de Janeiro (RJ)

O Atlético Carioca, clube novato no futebol profissional, espera trazer um grande reforço para a temporada. Trata-se do atacante Jobson, de 31 anos, que está no Brasiliense (DF) desde abril deste ano, e com passagens pelo Botafogo em 2009. No Glorioso, ele jogou 67 vezes, com 17 gols marcados.

O clube tem a premissa de sempre ter no elenco um jogador identificado com o Glorioso, já que é inspirado no Botafogo. 

Em entrevista ao site 'FutRio', o presidente do Atlético Carioca, Maicon Vilela, afirmou que já conversou com o atacante, e que ele já concordou em defender as cores do Alvinegro de São Gonçalo. 

- Nós temos para todo ano o objetivo de ter algum jogador que se identifique com o Botafogo. O Jobson eu achei que seria uma oportunidade legal, pela forma como ele joga e nós queremos um time competitivo esse ano. Não tem tanto marketing quanto o Túlio, mas é um cara que a torcida tem um carinho por ele. Ele já concordou. Após a Copa Verde, ele fecha comigo e vai jogar com os mesmos trâmites que foi com o Túlio - afirmou.

Em 2018, o Atlético Carioca acertou a contratação do folclórico atacante Túlio Maravilha como o grande reforço. Ele disputou somente duas partidas pelo clube, sem fazer gols. 

ITABUNA-BA: Secretário de Saúde é exonerado

1..2..3...4...já é o 5º secretário da pasta

Nesta quinta-feira (15), o prefeito de Itabuna, Fernando Gomes exonerou Jozimar Sales da Secretaria de Saúde. O prefeito ainda não definiu quem será o substituto. Jozimar assumiu a pasta em setembro de 2018. A queda era esperada desde o início do ano, após Jozimar e o prefeito se desentenderem durante reunião no gabinete. Jozimar Sales foi o quinto secretário de Saúde de Itabuna em pouco mais de dois anos e meio de gestão Fernando Gomes. (Políticos do Sul da Bahia)

Igreja Presbiteriana do Brasil celebra amanhã (16) seus 160 anos de organização no País

Culto solene acontece no auditório Ruy Barbosa da Universidade Presbiteriana Mackenzie, em São Paulo

A Igreja Presbiteriana do Brasil (IPB) comemora amanhã, sexta-feira (16/08), às 19h30, seus 160 anos de organização no Brasil. O Culto Solene de Gratidão a Deus pela passagem de mais um aniversário contará com a pregação do reverendo Juarez Marcondes Filho, secretário executivo do Supremo Concílio da Igreja Presbiteriana do Brasil, e acontece no auditório Ruy Barbosa da Universidade Presbiteriana Mackenzie de São Paulo (Rua Itambé, 143 – Higienópolis).

A IPB é a mais antiga denominação reformada do país, fundada pelo missionário Ashbel Green Simonton em 1859. Atualmente, a instituição conta igrejas, congregações e pontos de pregação que compartilham o evangelho da graça com a população.

BRUMADO-BA: Crise no abastecimento de água faz comunidade rural acionar MP contra a Embasa

Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Em Brumado, a comunidade rural Furado dos Veados tem sofrido com a falta de abastecimento de água. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o morador Wallas Soares disse que a situação é recorrente e já dura anos. 

Segundo ele, apesar das cobranças, a comunidade chega a ficar até 20 dias consecutivos sem água em determinados períodos. “Quando a água vem, vem muito fraquinha. 

Em algumas casas cai, em outras não. A gente vai no escritório da Embasa e a resposta sempre é a mesma: falam que vão colocar uma bomba pra ver se melhora o abastecimento, mas o problema continua o mesmo”, relatou. Wallas contou que os moradores têm dificuldade para fazer as tarefas do dia a dia, bem como para alimentar a criação e cuidar das plantações, por conta da falta d'água. 

Cerca de 30 famílias residem na localidade. Os moradores assinaram um abaixo-assinado a fim de encaminhar ao Ministério Público (MP) acionando a Embasa e reivindicando providências contra a crise no abastecimento. “Não aguentamos mais”, finalizou.

BA: Reforma tributária pode provocar 'tsunami' na economia de municípios produtores

por Francis Juliano

São Francisco do Conde, 1° PIB per capita da Bahia e 3° do país / Foto: Bahia no A

Caso a proposta de reforma tributária (ver aqui) que tramita no Congresso seja aprovada, algumas cidades baianas vão sofrer uma transformação sem precedentes. No pior dos casos, se elas não se reestruturarem, podem até quebrar. São Francisco do Conde, na Região Metropolitana de Salvador (RMS), que ostenta o maior PIB per capita [riqueza dividida por pessoa] da Bahia e terceiro do país terá que operar uma mudança radical.

É que na proposta, a divisão do ICMS [Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços] passará a ter 75% baseado no número de habitantes e 25% fixado em lei estadual. Atualmente, 75% do imposto vêm da produção e 25% de lei estadual. São Francisco do Conde tem a 67ª população do estado, com 39,3 mil, conforme última estimativa do IBGE. “São Francisco do Conde vai ter uma queda de receita absurda. Ela vai ter que repensar e virar uma nova cidade. Hoje o município vive praticamente da refinaria [Landulfo Alves]”, disse ao Bahia Notícias o coordenador da Federação Nacional dos Auditores fiscais de Tributos Municipais (Fenafin), Artur Mattos.

Além da cidade da RMS, outra que vai sofrer forte impacto nas contas é Conceição do Jacuípe [Berimbau], no Portal do Sertão. A cidade tem o 3° PIB per capita do estado, mas é a 86ª em população, com 32,9 mil habitantes. Entre as 10 com maior PIB per capita, também vão precisar se reinventar as cidades de Mucuri, no extremo sul, que tem o 6° PIB per capita da Bahia e a 42ª em população [41,2 mil habitantes]; São Desidério, extremo oeste, 7° PIB per capita e 85ª em população [33,1 mil] e Mucugê, na Chapada Diamantina.

MENOS CAMAÇARI, MAIS SALVADOR

Receita está pagando hoje restituições do 3º lote do Imposto de Renda 2019

O lote contempla também restituições residuais dos exercícios de 2008 a 2018.

A Receita Federal começou a pagar nesta quinta-feira (15) as restituições do terceiro lote do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) 2019. Segundo o Fisco, estão sendo liberados R$ 3,8 bilhões a 2.978.614 contribuintes. O lote contempla também restituições residuais dos exercícios de 2008 a 2018.

Deste total, 7.532 contribuintes são idosos acima de 80 anos, 44.062 entre 60 e 79 anos, 6.888 com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave, e 24.513 cuja maior fonte de renda seja o magistério.

Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na internet, ou ligar para o Receitafone, 146.

Na consulta à página da Receita, serviço e-CAC, é possível acessar o extrato da declaração e ver se há inconsistência de dados identificada pelo processamento.

Nessa hipótese, o contribuinte pode avaliar as inconsistências e fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora.

A Receita disponibiliza ainda aplicativo para tablets e smartphones, o que facilita a consulta às declarações e à situação cadastral no CPF – Cadastro de Pessoa Física.

Ebola agora tem cura, revelam cientistas após testes com DUAS drogas

Vacinação no Congo - Foto: Agência Anadolu / Getty Image

A ciência consegue vencer mais uma doença grave. Agora o Ebola é curável.

A informação é da Organização Mundial de Saúde e do Instituto Nacional de Alergia e Doenças Infecciosas dos EUA, um dos co-patrocinadores do estudo.

“De agora em diante, não vamos mais dizer que o Ebola é incurável. Esses avanços ajudarão a salvar milhares de vidas”, disse o professor Jean-Jacques Muyembe, diretor-geral do Instituto Nacional de Pesquisa Biomédica na República Democrática do Congo, que supervisionou o estudo.

Duas das quatro drogas que foram testadas na República Democrática do Congo reduziram significativamente a taxa de mortalidade.

O ZMapp, usado durante a maciça epidemia de Ebola em Serra Leoa, Libéria e Guiné, foi retirado junto com Remdesivir depois que dois anticorpos monoclonais, que bloqueiam o vírus, tiveram efeito substancialmente maior.

Agora, todas as unidades de tratamento com Ebola vão usar os dois medicamentos de anticorpos monoclonais. Leia tudo em http://www.sonoticiaboa.com.br

GANDU-BA: Com ajuda de drone, PM localiza 10 mil pés de maconha

Por Forte na Noticia

Uma ação conjunta entre as Polícias Militar e Civil localizou, através de imagens capturadas por drones, 10 mil pés de maconha na zona rural da cidade de Gandu, baixo sul da Bahia. A ação ocorreu nesta quarta-feira, dia 24.

Um homem identificado como Luciano Santos Marcílio foi apontado como responsável pela erva e preso durante a ação.

As plantas foram incineradas no próprio local e algumas amostras foram registradas na delegacia para perícia. Toda a plantação ocupava uma área de 2 hectares.

Câmara autoriza trabalho aos domingos com folga a cada quatro semanas

O plenário da Câmara dos Deputados manteve a permissão de trabalho aos domingos com folga a cada quatro semanas sem aval do sindicato por meio de acordo coletivo. 

Parlamentares analisam, nesta quarta-feira (14) alterações à Medida Provisória (MP) da Liberdade Econômica, aprovada na noite de terça-feira (13) pelos deputados. 

O destaque proposto pelo PCdoB, rejeitado por 244 votos a 120, pretendia assegurar a manutenção do texto da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), que estabelece o descanso semanal aos domingos como regra. 

Em outra proposta, parlamentares também rejeitaram o destaque que pretendia condicionar o trabalho em domingos e feriados na forma definida em convenção ou acordo coletivo.

Neste momento, parlamentares de partidos da oposição ainda tentam alterar a medida. Caso seja mantido no texto, a mudança libera o trabalho aos domingos com folga a cada quatro semanas, dispensando o pagamento em dobro do tempo trabalhado nesses dias se a folga for determinada para outro dia da semana. (Metro1)

ITABUNA-BA: Comissão é formada para coordenar trabalhos da revisão do Plano Diretor

Membros da sociedade civil organizada e servidores da Prefeitura Municipal de Itabuna se reuniram na manhã desta quinta-feira (15) para compor a Comissão que terá como papel coordenar os trabalhos de Revisão do Plano Diretor de Itabuna. O Estatuto da cidade, com base na Lei Federal de nº 10.257/2001 e Lei Municipal de nº 2111/2008, institui o Plano Diretor como obrigatório para municípios com mais de 20 mil habitantes.

Atualmente, Itabuna conta com um Plano Diretor que foi aprovado no ano de 2008, agora, a necessidade é de sua atualização. Para o Secretário de Desenvolvimento Urbano de Itabuan, João Zulato, a revisão é de extrema necessidade porque é através dela que todos os dados urbanísticos que sofreram alterações ao longo da última década serão atualizados por uma equipe especializada que será contratada via licitação.

“Importante lembrar que esta comissão acompanhará todo processo de revisão realizado pela empresa contratada, desde elaboração do Termo de Referência até a aprovação do projeto de lei pela Câmara de Vereadores”, explicou o Secretário. E completa frisando a importância do Plano Diretor, que se apresenta como instrumento básico de política de desenvolvimento e expansão urbana.

Flamengo comunica que encerrou negociações com Balotelli

Rubro-Negro publica texto no site do clube informando que após dois dias de "cordiais reuniões" optaram por encerrar as tratativas
Por GloboEsporte.com — Rio de Janeiro

O Flamengo publicou em seu site oficial que encerrou as negociações com Balotelli. Depois de dois dias de negociações em Mônaco, representantes do clube, do jogador e o próprio atacante não conseguiram chegar a um acordo para a vinda do italiano ao Brasil.

Confira a curta postagem que o Rubro-Negro colocou no ar.

Nota oficial do Flamengo comunicando o fim das negociações entre clube e atleta — Foto: Reprodução

"O Clube de Regatas do Flamengo, o atleta Mario Balotelli e seus representantes decidem, de comum acordo e após dois dias de cordiais reuniões em Mônaco, encerrar nesta data (15/8) as negociações envolvendo a possível contratação do atleta."

V. DA CONQUISTA-BA: MPF denuncia 5 pessoas por invadir área para construir aeródromo particular

Foto: Reprodução / MPF na Bahia

Cinco homens foram denunciados por invadir e desmatar um terreno público com o objetivo de construir um aeródromo privado em Vitória da Conquista, no sudoeste baiano. 

Segundo o Ministério Público Federal na Bahia (MPF), autor da denúncia, a área é de Mata Atlântica, de preservação permanente, também destinada ao Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA). O aeródromo particular Fly Club Ninho das Águas foi construído no terreno que integra o Projeto de Assentamento Amaralina (PA Amaralina).

Ainda segundo a denúncia, os crimes foram descobertos em 2014, quando agentes do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) deram início à titulação dos beneficiários do projeto e encontraram uma pista de pouso e decolagem medindo aproximadamente 1,2 mil metros.

A apuração dos fatos (Inquérito Policial n° 0173/2015) culminou na deflagração da Operação Overbooking, realizada em conjunto pelo MPF, Polícia Federal (PF) e Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) em outubro de 2016, quando foram cumpridos mandados de busca e apreensão no aeródromo e em quatro residências.

Saque no FGTS para pagamento de faculdade e cirurgia é aprovado no Senado

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou, em decisão final, nesta quarta-feira (14/08), o Projeto de Lei (PL) 1.540/2019, do senador Styvenson Valentim (Podemos-RN), que amplia as possibilidades de saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para pagamento de curso de nível superior e de cirurgias essenciais à saúde. 

A relatora da proposta, senadora Mailza Gomes (PP-AC), deu parecer favorável ao projeto, que foi aprovado com oito votos favoráveis e dois votos contrários.

Na justificação do projeto, Styvenson defendeu o saque do FGTS para cobrir gastos educacionais por conta das mudanças nas regras e cortes de recursos destinados ao Fundo de Financiamento Estudantil (FIES) e do Programa Universidade para Todos (ProUni), que levou à redução no número de matrículas em instituições privadas de ensino superior.

Quanto à aplicação de verbas do fundo em cirurgias, o autor do projeto argumentou que a medida deverá beneficiar usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) que enfrentam demora no atendimento mesmo em questões essenciais à saúde.

Doença rara em cavalos é registrada pela 1ª vez no interior do Ceará

Foi confirmado, nesta semana, a morte de um equídeo na cidade de Boa Viagem por decorrência da Febre do Nilo. As mortes de cavalos em, pelo menos, outros seis municípios do Estado estão sendo investigadas.

A Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Ceará (Adagri) confirmou, nesta semana, o primeiro caso de Febre do Nilo Ocidental no Ceará. A zoonose, considerada rara, foi diagnosticada em um equídeo do Município de Boa Viagem, no Sertão Central do Estado. O animal estava em um curral e morreu subitamente em decorrência da infecção viral aguda. do Diário do Nordeste

O secretário de Saúde do Município, Wiliams Vaz, destacou que, após a confirmação do caso, deu início a uma série de medidas cautelares. Ele destacou ainda que a zoonose rara pode afetar também humanos, embora seja raro. "De 130 contaminados, 70% não apresentam nenhum sintoma e outros 28% demonstram sinas similares a arboviroses. Somente 2% dos pacientes humanos infectados evoluem para complicações neurológicas, principalmente em crianças e idosos", pontuou.

De acordo com a Adagri, a doença febril aguda é transmitida a partir da picada do mosquito vetor. Em humanos, essa infecção ocorre através de aves silvestres migratórias que também foram picadas pelo mosquito. Apesar de existir essa possibilidade de transmissão, os casos em humanos são ainda mais raros dos verificados em animais.

Mulher foge com amante e simula sequestro para despistar marido

Uma mulher de 29 anos acabou dando o maior trabalho para a polícia da cidade de Sorocaba, no estado de São Paulo. Tudo porque ela teria fugido com o amante e, na tentativa de despistar o marido sobre o seu real objetivo, teria dito que foi sequestrada. As informações são do portal de notícias G1 em matéria publicada nesta quarta-feira, 14.

A delegada Luciane Bachir disse que o marido foi até à polícia, demonstrando grande preocupação. Às autoridades, ele mostrou mensagens que seriam da companheira e nas quais ela afirmava que foi sequestrada. Os dois estavam casados há doze anos. Tudo, no entanto, não passou de uma invenção da mulher, como mostra a entrevista.

“É claro que investigamos todos, mas foi irresponsável. Que sirva de alerta, porque movimentou toda a polícia e o efetivo para focar nisso, porque o marido estava desesperado”, disse a delegada que conseguiu até a quebra de sigilo telefônico da suposta sequestrada.

Além do marido, a mulher enviou mensagens parecidas para amigos. A apuração policial, no entanto, constatou que nada aconteceu à esposa do homem. A mulher disse que apaixonada por outro homem, sem saber o que fazer, decidiu inventar a mentira.

Radares móveis estão suspensos nas rodovias federais a partir de hoje

Foto: reprodução / AgênciaBrasil

Motoristas não poderão mais ser multados por radares móveis e portáteis nas estradas federais brasileiras. Eles estão suspensos a partir de hoje.

A determinação do governo federal saiu no Diário Oficial da União desta quinta, 15.

O despacho da presidência da República diz que a medida pretende “evitar o desvirtuamento do caráter pedagógico e a utilização meramente arrecadatória dos instrumentos e equipamentos medidores de velocidade”.

Em outras palavras, a decisão dá um duro golpe na indústria da multa nas rodovias federais.

A medida vale até que o Ministério da Infraestrutura “conclua a reavaliação da regulamentação dos procedimentos de fiscalização eletrônica de velocidade em vias públicas”.

O despacho da presidência pede que a Polícia Rodoviária Federal seja avisada sobre a suspender esse tipo de fiscalização e diz ao ministério “proceda à revisão dos atos normativos internos que dispõem sobre a atividade de fiscalização eletrônica de velocidade em rodovias e estradas federais pela Polícia Rodoviária Federal”.

Radares fixos

Porém, o presidente Jair Bolsonaro lembrou que os radares fixos, aqueles instalados em postes ao lado das rodovias, não entram nessa suspensão.

Ele explicou o governo ainda tem contratos com empresas que operam esses equipamentos.

“Não vamos alterar contratos”, disse.

Mas ele afirmou que a intenção é não renovar esses contratos quando eles terminarem. Com informações da AgênciaBrasil