Lula sanciona lei que garante mamografia no SUS para mulheres de 40 anos ou mais

Norma publicada nesta sexta-feira (19) no Diário Oficial da União determina que o exame será garantido a todas as mulheres a partir dos 40 anos, conforme diretrizes do Ministério da Saúde, que poderão estender o procedimento a outras faixas etárias

Agência Gov | via Planalto

José Cruz/Agência Brasil

Foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira, 19 de dezembro, a Lei nº 15.284 , que fortalece o acesso das mulheres ao exame de mamografia fornecido pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A partir de agora, o procedimento é garantido a mulheres a partir dos 40 anos de idade. Anteriormente, a idade em que o atendimento era oferecido, salvo casos especiais, era 50 anos.

Assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelos ministros Alexandre Padilha (Saúde), Macaé Evaristo (Direitos Humanos e da Cidadania) e Márcia Lopes (Mulheres), a nova lei altera a Lei nº 11.664, de 29 de abril de 2008, que dispõe sobre a efetivação de ações de saúde que assegurem a prevenção, a detecção, o tratamento e o seguimento dos cânceres do colo uterino, de mama e colorretal no âmbito SUS. Agora, o texto determina que o exame de mamografia será garantido a todas as mulheres a partir dos 40 anos, conforme diretrizes do Ministério da Saúde, que poderão estender o procedimento a outras faixas etárias.

A garantia ao exame se dará mesmo que as mulheres não apresentem sinais ou sintomas de câncer. A faixa etária dos 40 aos 49 anos concentra 23% dos casos da doença e a detecção precoce aumenta as chances de cura. Mais na agenciagov

ITABUNA-BA: Prefeitura entrega 10 mil cestas natalinas em clima de respeito, atenção e carinho

Pelo 5º ano consecutivo, a Prefeitura de Itabuna realizou a entrega de 10 mil cestas natalinas contendo mais de 12 itens, garantindo que milhares de famílias em situação de vulnerabilidade social tenham uma ceia digna neste período tão especial.

O Programa Natal com Cesta na Mesa foi iniciado em 2021 pelo prefeito Augusto Castro (PSD), tendo sido idealizado pela primeira-dama e ex-secretária de Promoção Social e Combate à Pobreza, Andrea Castro.

A distribuição mobilizou mais de 200 funcionários e colaboradores da Secretaria Municipal de Promoção Social e Combate à Pobreza (SEMPS), que passaram toda a madrugada preparando as cestas natalinas que foram entregues com carinho, sem intercorrências e num clima de tranquilidade, atenção e respeito.

Entre os itens, estão: frango, panetone, suco de uva, caixa de chocolate, arroz, feijão, açúcar, leite em pó, farofa, macarrão, milho e goiabada — alimentos que fazem a diferença na mesa de quem mais precisa.

“Essa ação representa mais do que a entrega de alimentos. É acolhimento, respeito e cuidado, reafirmando o compromisso da nossa gestão com a dignidade das famílias”, comentou a supervisora de gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e presidente do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) Suse Mayre Martins Azevedo.

Mulher morre 12 dias depois de levar tiro do ex-marido

Fernanda morre 12 dias depois de levar tiro do ex-marido

A vítima estava internada e o homem tirou a própria vida logo após o crime

Chapecó – SC – (Região Oeste). Fernanda Rodrigues, de 40 anos, morreu no hospital na noite desta quinta-feira (18). Ela estava internada desde o dia 6 de dezembro, quando foi baleada pelo ex-marido no bairro Efapi.

O crime e a morte

O ataque foi na Rua Surucuá. O homem atirou na ex-mulher e depois disparou contra si mesmo. O Samu chegou a socorrer os dois, mas o sujeito morreu no mesmo dia. Fernanda lutou pela vida por quase duas semanas na UTI, mas não resistiu aos ferimentos.

Despedida – O caso é tratado como feminicídio seguido de suicídio. O velório acontece na Capela A da Funerária Stümer. (ClicRDC - Via NPExpresso)

Preço de voos entre Salvador e Ilhéus chega a R$ 7 mil

Na alta estação, passagens no trecho chegam a R$ 7,1 mil, superando valores de voos nacionais mais longos e até internacionais

Foto: Divulgação

Ir de Salvador a Ilhéus, cidades separadas por cerca de 400 quilômetros, virou um exercício de paciência e de bolso fundo, caso o cliente prefira percorrer a distância pelo céu. Entre dezembro e janeiro, período de alta demanda turística na Bahia, os preços das passagens aéreas chegam a R$ 7.100, sem a possibilidade de voo direto e com tempo total de deslocamento que pode ultrapassar cinco horas. Por Jornal Folha do Estado da Bahia

O valor mais alto encontrado para o trecho Salvador-Ilhéus envolve uma conexão e 5h30 de viagem. Em opções consideradas "mais baratas", o passageiro paga cerca de R$ 3.700, mas enfrenta escalas que estendem o trajeto para até 25 horas, um tempo equivalente a uma viagem intercontinental. Os valores foram levantados no Skyscanner, plataforma de mapeamento e comparação de tarifas aéreas.

Os números ficam ainda mais desproporcionais quando comparados a outros trechos. Saindo de São Paulo para Ilhéus, uma distância de cerca de 1.700 quilômetros, a passagem mais cara no mesmo período chega a R$ 5.980. A partir de 14 de janeiro, já é possível encontrar passagens abaixo de R$ 2 mil, com o menor valor registrado em R$ 1.540. Ou seja, voar por uma distância quase quatro vezes maior custa menos do que sair da capital baiana rumo ao sul do próprio estado.

Mais caro do que sair do país

Quando comparado a um destino internacional, o susto é ainda maior. É possível encontrar voos diretos entre Salvador e Buenos Aires por cerca de R$ 1.800 nesse período. Para Paris, cerca de 8 mil quilômetros, o valor varia entre R$ 5 mil e R$ 8 mil, dependendo da data. Em determinados dias, o preço é semelhante ou até inferior ao cobrado para chegar a Ilhéus.

Os motivos para esse valor são muitos. A alta estação é uma delas, já que Ilhéus é a porta de entrada para muitas praias cobiçadas nas festas de final de ano. A baixa frequência de voos e a concentração do mercado em poucas companhias também pesam no preço. Atualmente, Latam, Gol e Azul atuam nesse trajeto.

Prioridade no turista estrangeiro

Enquanto isso, Salvador amplia sua malha aérea internacional. Em dezembro, a capital passou a operar voos diretos para Buenos Aires, justamente na abertura do verão. A operação ocorre entre 17 de dezembro de 2025 e 29 de março de 2026, com frequências às quartas, sextas e domingos. A expansão reforça o foco na atração de turistas estrangeiros, mas escancara um desequilíbrio: para o baiano, circular dentro do próprio estado segue caro, demorado e limitado. No auge da temporada, viajar cerca de 400 quilômetros dentro da Bahia pode custar mais e levar mais tempo do que cruzar oceanos.

Exigência de exame de HIV por empregador é ilegal, decide TST

Trabalhador foi obrigado a se submeter a teste de HIV para ser contratado

Freepik

A 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou empresas do setor de cruzeiros marítimos ao pagamento de R$ 10 mil de indenização a um trabalhador que foi obrigado a apresentar exame de HIV para ser contratado. O colegiado concluiu que a exigência viola os direitos fundamentais à intimidade e à privacidade assegurados pela Constituição Federal e configura dano moral indenizável. Com informações da assessoria de imprensa do TST - Via Conjur

O trabalhador foi contratado para atuar como bar boy, função de apoio aos bares do navio que envolve o reabastecimento de bebidas, a limpeza de balcões e o recolhimento de copos, entre outras coisas. No ato da admissão, a empresa exigiu, além de outros exames médicos, um teste de sorologia para HIV.

Em sua defesa, as operadoras argumentaram que a exigência de exames era feita indistintamente a todos os trabalhadores, e não voltada especificamente ao empregado.

Tanto a 20ª Vara do Trabalho de Curitiba quanto o Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (PR) consideraram legítima a exigência por entenderem que o trabalho em alto-mar justifica cuidados médicos adicionais, diante da limitação de serviços a bordo. O garçom recorreu ao TST.

Exigência abusiva

Para o relator do recurso, ministro Cláudio Brandão, a medida foi abusiva e contrariou uma portaria do Ministério do Trabalho que proíbe expressamente a testagem de HIV em qualquer exame médico vinculado à relação de emprego, seja admissional, periódico, de retorno, de mudança de função ou demissional.

EUNÁPOLIS-BA: Mulheres são presas tentando entrar com drogas no presídio

Divulgação

Duas mulheres foram flagradas tentando entrar com materiais ilícitos no Conjunto Penal de Eunápolis, nesta quinta-feira (18). A tentativa ocorreu durante a revista de visitantes no Pavilhão A, quando policiais penais identificaram drogas escondidas em sandálias com compartimentos ocultos. Por Ipiaú Online

A irregularidade foi constatada inicialmente em um par de sandálias do tipo havaiana, que continha substância análoga à maconha.

A partir da suspeita de um esquema articulado, agentes monitoraram outras visitantes e identificaram cinco mulheres com calçados idênticos, que apresentavam compartimentos falsos já vazios, com resíduos da mesma substância, indicando possível entrega a custodiados.

Em outro caso, o uso do bodyscan detectou droga oculta nas partes íntimas de uma visitante, além de entorpecentes escondidos em seu calçado.

Ao todo, foram apreendidas porções de substância análoga à maconha e haxixe, somando cerca de 260 gramas, além de sete pares de sandálias, sendo dois com drogas.

ITABUNA-BA: Prefeitura antecipa salários e 13º e injeta R$ 45 milhões na economia do município

O prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD), determinou nesta sexta-feira, dia 19, o pagamento antecipado do salário referente ao mês de dezembro, além do 13º salário dos servidores municipais.

Com a medida, a gestão completa 60 meses consecutivos de salários pagos de forma antecipada, consolidando uma política permanente de valorização dos servidores públicos municipais.

A iniciativa injeta R$ 45 milhões na economia local, fortalecendo o comércio e contribuindo para o aquecimento dos setores de serviços e consumo, especialmente neste período natalino.

Para o prefeito Augusto Castro, a antecipação dos pagamentos reflete o compromisso da gestão com o funcionalismo e com a cidade.

“Valorizar o servidor público é reconhecer quem trabalha diariamente para que Itabuna continue avançando. Manter os salários em dia e de forma antecipada é uma política da nossa gestão, feita com responsabilidade fiscal e planejamento, que também movimenta a economia e fortalece o comércio local”, destacou o prefeito.

Com a decisão, a Prefeitura de Itabuna mantém a regularidade salarial, reforça a valorização do servidor público e contribui para a movimentação da economia local no fim do ano.

Orlando City anuncia contratação de Tiaguinho, jóia da base do Bahia

Por Carlos Matos - BN

Foto: Reprodução/Instagram (@orlandocitysc)

Agora é oficial. O Orlando City, dos Estados Unidos, anunciou, na noite desta sexta-feira (19), pelas redes sociais, a contratação de Tiago Souza, jovem promessa revelada no Bahia. O contrato com o time americano é válido até o fim da temporada 2027/28, com opção de renovação por um ano.

O jogador fica marcado como a terceira maior venda da história do Esquadrão de Aço, podendo chegar a seis milhões de euros (cerca de R$38 milhões), divididos entre valor fixo e bônus, de acordo com o site ge.globo. Tiago está atrás apenas de Biel (R$48 milhões) e Luciano Rodríguez (R$139 milhões), que foram transações mais caras.

Tiago Souza finaliza o ano de 2025 de forma positiva. O atacante registrou 43 jogos disputados, 11 gols marcados e três assistências distribuídas. Com a saída de Lucho, o jogador foi ganhando mais espaço no time de Rogério Ceni. Além dos números, ele também conquistou o Campeonato Baiano e a Copa do Nordeste, onde marcou três tentos na final.

Mario Frias direcionou verba pública a produtora de filme sobre Jair Bolsonaro

Por Folhapress

Foto: Instagram

A produtora do filme "Dark Horse", inspirado na trajetória de Jair Bolsonaro (PL), recebeu R$ 2 milhões em recursos públicos por meio de três CNPJs na área de tecnologia e esportes, além de ter firmado um contrato no valor de R$ 108 milhões para instalação de pontos de wi-fi com a Prefeitura de São Paulo.

As informações foram divulgadas primeiro pelo portal The Intercept Brasil e confirmadas pela reportagem.

Uma das pessoas envolvidas na produção é o deputado Mario Frias (PL-SP), ex-secretário especial de Cultura do governo Bolsonaro. A reportagem teve acesso ao roteiro do filme, que contém a informação de que ele é baseado "em uma história real escrita por Mario Frias intitulada 'Capitão do Povo'".

Frias foi responsável pela aprovação de duas verbas de emenda parlamentar ao Instituto Conhecer Brasil (ICB), ONG de Karina Ferreira da Gama, que também é dona da GoUP Entertainment, que produz "Dark Horse".

Procurados, Mario Frias e o Instituto Conhecer Brasil não se manifestaram até a publicação deste texto.

Os repasses de emenda parlamentar foram de R$ 2 milhões ao todo. No ano passado, o Instituto Conhecer Brasil recebeu R$ 1 milhão via Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação numa ação de letramento digital. Via Ministério dos Esportes, o ICB foi contratado por R$ 1 milhão para implantar o Projeto Lutando Pela Vida, de artes marciais.

No passado, a instituição foi autorizada a captar recursos para executar projetos ligados ao mundo evangélico, como "A Turma do Smilinguido no Teatro" e um festival itinerante da Marcha para Jesus, mas não conseguiu levantar fundos em ambos os casos.

MEI há 17 anos está no centro das políticas da União para 17 milhões de empreendedores

Agência Gov | Via Ministério do Empreendedorismo

O Microempreendedor Individual (MEI) completa 17 anos neste 19 de dezembro, consolidando-se como uma das políticas públicas mais transformadoras do país. Criado em 2008, por meio da Lei Complementar nº 128, o MEI ampliou o acesso à formalização, garantiu proteção previdenciária e reduziu a burocracia para milhões de trabalhadores, que encontraram no empreendedorismo uma alternativa de renda e autonomia.

Desde a entrada em vigor da política, em 2009, o número de microempreendedores individuais cresceu de forma exponencial: eram 44 mil MEIs no primeiro ano, 771 mil em 2010, 1,6 milhão em 2011, até alcançar, atualmente, mais de 16,8 milhões de MEIs ativos em todo o Brasil, presentes em todos os estados e municípios e com papel central na economia local.

Para atender esse público, o Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (Memp) vem atuando de forma contínua na ampliação, modernização e integração das políticas públicas voltadas aos microempreendedores individuais, com foco em crédito, capacitação, digitalização, acesso a mercados e simplificação dos serviços públicos. Mais na agenciagov

Escola deve pagar pensão vitalícia a estudante que perdeu visão em acidente, diz STJ

Escola deve pagar pensão vitalícia a estudante que perdeu a visão em um acidente, decide STJ

A limitação ou a perda da capacidade de trabalho futura deve ser presumida quando o dano se verifica em idade escolar. Nesses casos, é cabível a pensão vitalícia.

Com esse entendimento, a 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça reformou um acórdão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal que decidiu que uma escola particular do DF não deverá pagar pensão vitalícia, no valor de um salário mínimo, a um aluno que perdeu a visão do olho esquerdo por causa de um acidente na instituição, quando ele tinha 14 anos. O colegiado também manteve a condenação ao pagamento de indenização por danos morais e estéticos. Via Conjur / Com informações da assessoria de imprensa do STJ

A ação foi proposta pela vítima depois que uma colega de classe arremessou uma lapiseira em sua direção, causando a lesão permanente. Na primeira instância, o juízo entendeu que houve omissão dos funcionários da escola, que não prestaram os primeiros socorros nem providenciaram encaminhamento para atendimento médico adequado.

Ao manter a sentença, o TJ-DF negou o direito à pensão vitalícia sob o fundamento de que a vítima não estaria impossibilitada de exercer atividades profissionais.

Para o tribunal, a sua pretensão declarada de exercer a profissão de bombeiro militar refletiria apenas uma expectativa, pois não havia certeza de que ele viria a exercer a profissão.

Em recurso especial, o autor da ação reiterou que a pensão vitalícia seria devida porque a sua capacidade de trabalho diminuiu em razão da negligência da escola. Ele buscou ainda a majoração dos valores da condenação por danos extrapatrimoniais.

Limitação no trabalho

Segundo o ministro João Otávio de Noronha, relator na 4ª Turma, a posição adotada pelo TJ-DFT quanto ao pedido de pensão vitalícia contraria a jurisprudência do STJ. Citando diversos precedentes, ele destacou que esse direito está previsto no Código Civil e exige somente a comprovação da redução da capacidade de trabalho, independentemente do exercício de atividade remunerada à época do acidente.

Nos casos de evento danoso ocorrido em idade escolar, a limitação ou a perda da capacidade laborativa deve ser presumida.

“Independentemente do reexame de provas, é cediço que a instância ordinária decidiu que o acidente causou a perda da visão do olho esquerdo do demandante que, à época dos fatos, estava em idade escolar, motivo pelo qual, nos termos da jurisprudência desta corte, fixa-se o pensionamento vitalício em um salário mínimo”, determinou o ministro.

Indenização

Sóstenes Cavalcante diz ser alvo de perseguição e que dinheiro vivo é de venda de imóvel

Por Carolina Linhares | Folhapress

Foto: Divulgação/ PF | Bruno Spada/Câmara dos Deputados

O líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante (RJ), alvo de uma operação da Polícia Federal nesta sexta-feira (19), afirmou que sofre perseguição por ser da direita e que o dinheiro vivo encontrado em seu endereço se deve à venda de um imóvel.

A PF cumpriu mandados de busca e apreensão contra Sóstenes e também contra o deputado Carlos Jordy (PL-RJ). Ambos são aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Em um endereço ligado ao líder do PL, a PF apreendeu cerca de R$ 430 mil em espécie.

Em entrevista à imprensa, Sóstenes disse que a investigação "não tem nexo nenhum" e "é mais um capítulo da perseguição" contra Bolsonaro.

"Não basta prender um inocente. Eles querem limpar e extirpar a força que a direita e os conservadores temos, tentando nos manchar com a lama deles, que é a da corrupção. [...] Se acharam que a gente ia retroceder, bateram na porta errada. Vamos continuar firmes", disse.

Sóstenes afirmou ainda estranhar que a operação aconteça poucos dias após o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) ter se lançado candidato à Presidência da República.

A respeito dos R$ 430 mil em espécie, Sóstenes diz que vendeu um imóvel em Minas Gerais, na semana passada, que o comprador quis lhe pagar em dinheiro e que não depositou o a verba ainda por causa "dessa correria de trabalho".

"Acabei não fazendo depósito, mas faria. Inclusive, parte dele, eu tenho pensando em fazer outros negócios e tudo, acabei não fazendo o depósito", respondeu. "O imóvel me foi pago com dinheiro lícito, está lacrado, tem origem, então não tenho nada a temer."

“Não temos compromisso em proteger o que não é correto”, diz Hugo Motta após operação da PF contra deputados

Presidente da Câmara diz que respeita investigações e afirma que Casa não fará defesa prévia de parlamentares

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB) durante sessão na casa.

Caio Aquino - SBT News

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou nesta sexta-feira (19) que a Casa não tem compromisso em defender parlamentares que eventualmente tenham agido de forma irregular. A declaração foi dada após a Polícia Federal realizar uma operação que teve como alvos os deputados Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) e Carlos Jordy (PL-RJ).

Segundo Motta, a Câmara respeita o trabalho do Supremo Tribunal Federal e dos órgãos de investigação e não fará pré-julgamentos sobre os casos. “O poder do Estado está cumprindo o seu papel. Nós não vamos aqui defender aquilo que não é correto”, afirmou o presidente da Casa.

Hugo Motta disse que foi informado previamente sobre a operação pelo diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, como ocorre em ações que envolvem parlamentares, e que, até o momento, não teve acesso aos detalhes completos da investigação. Ele destacou que, diante de suspeitas, é dever das instituições apurar os fatos. “Se há suspeita de que algum parlamentar não agiu corretamente, isso precisa ser investigado”, declarou.

A operação da PF apura possível uso irregular de recursos da cota parlamentar. Em um flat onde o deputado Sóstenes Cavalcante se hospeda em Brasília, os agentes encontraram mais de R$ 400 mil em dinheiro em espécie. A investigação busca esclarecer se houve desvio de verbas públicas por meio de despesas de gabinete.

STF encerra 2025 com o menor estoque processual dos últimos 31 anos

Supremo termina o ano com o menor acervo desde 1994

Rosinei Coutinho/STF

O ministro Edson Fachin, presidente do Supremo Tribunal Federal, anunciou nesta sexta-feira (19/12) que o tribunal encerra 2025 com o menor estoque processual dos últimos 31 anos.

Em um pronunciamento durante a sessão de encerramento do ano Judiciário, o magistrado disse que a corte possui hoje 20.315 processos em tramitação, e que a redução do acervo é resultado de um fluxo intenso de julgamentos e da racionalização das decisões.

Segundo Fachin, ao longo do ano o STF recebeu mais de 85 mil processos, sendo 38% ações originárias e 62% recursos. Em comparação com 2024, houve aumento de 21% no ingresso de processos originários e queda de 4,2% nos recursais.

Os números reforçam, mais uma vez, como o Supremo é o tribunal que mais julga no mundo. A título de comparação, a Suprema Corte dos Estados Unidos julga cerca de uma centena de processos todos os anos; na Alemanha, as turmas do tribunal constitucional julgam menos de 10 mil processos por ano. Mais na conjur

BREJÕES-BA: TRE cassa mandatos de vereadores por fraude à cota de gênero

Por Francis Juliano / BN

Foto: Reprodução / Redes Sociais

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) cassou, na tarde desta quinta-feira (18), os mandatos de dois vereadores de Brejões, no Vale do Jiquiriçá, e Caculé, no Sertão Produtivo, Sudoeste baiano. As decisões têm como base a acusação de fraude à cota de gênero nas eleições do ano passado.

Com o julgamento, perdem os mandatos Edmilson Coutinho dos Santos, conhecido como Tubaína (MDB), em Brejões; e Renilson Santos Passo, o Nem Gago (Republicanos), em Caculé. Tubaína exercia o quarto mandato consecutivo, enquanto Nem Gago estava no primeiro mandato na Câmara Municipal.

BREJÕES: VOTAÇÃO ZERADA E PROVAS CONTRADITÓRIAS

No caso de Brejões, o TRE-BA analisou dois processos que envolvem o partido Republicanos e reformou decisões de primeira instância. A Corte reconheceu a existência de fraude após constatar que candidatas registradas pela legenda apresentaram votação inexpressiva, o que incluía votação zerada, além de ausência de movimentação financeira relevante nas prestações de contas.

Um dos pontos centrais da decisão foi a contradição nas provas testemunhais. Em um dos processos, uma candidata afirmou que não havia produzido material gráfico de campanha, enquanto uma testemunha declarou ter recebido santinhos diretamente das mãos da própria candidata, o que, segundo o Tribunal, evidenciou a simulação da candidatura.

Com o provimento dos recursos, o TRE-BA determinou a anulação dos votos obtidos pelo partido na eleição proporcional, o que resultou na cassação dos mandatos dos candidatos eleitos pela legenda.

CACULÉ: RECONHECIMENTO DE “CANDIDATURAS FICTÍCIAS”

Em Caculé, o Tribunal deu provimento a um recurso para reformar a sentença de improcedência e reconhecer a fraude à cota de gênero na chapa do MDB. O relator destacou a presença de elementos objetivos que comprovariam a irregularidade.

Entre os fatores apontados estão a votação ínfima das candidatas, graves inconsistências na prestação de contas, já reconhecidas em decisões de desaprovação, e a ausência total de atos de campanha, confirmada por testemunhas ouvidas no processo.

A defesa alegou que a renúncia de uma das candidatas teria ocorrido de forma unilateral e após o registro da chapa. No entanto, o TRE-BA entendeu que o conjunto das provas demonstrou que as candidaturas foram registradas apenas para cumprir o percentual mínimo de 30% de candidaturas femininas, sem intenção real de disputa eleitoral.

EFEITOS DAS DECISÕES

As decisões do TRE-BA determinam a anulação de todos os votos atribuídos aos partidos envolvidos nos respectivos municípios, além da cassação dos diplomas de todos os candidatos eleitos e suplentes das chapas questionadas.

O Tribunal também ordenou a comunicação imediata aos juízos eleitorais das zonas responsáveis para a retotalização dos votos e o afastamento dos parlamentares cassados.

TJ-BA publica edital de concurso para 305 cartórios na Bahia

Por Aline Gama / BN

Foto: Aline Gama / Bahia Notícias

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) tornou público, por meio do Edital nº 1 – TJBA Notários, de 17 de dezembro de 2025, a realização de concurso público para a outorga de delegações de serventias extrajudiciais de notas e de registro. O certame, que será executado pelo Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe), oferece oportunidades para ingresso por provimento (novos titulares) e por remoção (titulares que desejam mudar de comarca).

Para a modalidade de provimento, 30% das serventias serão destinadas a candidatos que se autodeclarem negros (pretos ou pardos), nos termos da Resolução do TJBA nº 12/2015. Já para ambas as modalidades, provimento e remoção, 5% das vagas são reservadas para pessoas com deficiência. A definição de quais serventias específicas serão destinadas a cada cota ocorrerá por meio de sorteio público.

O processo seletivo é composto por cinco etapas consecutivas e eliminatórias. A primeira etapa consiste em uma prova escrita e prática, dissertativa, com duração de cinco horas e distinta para cada modalidade de ingresso. Em seguida, os candidatos aprovados passarão pela comprovação de requisitos legais, como nacionalidade brasileira, quitação eleitoral e, para provimento, diploma de bacharel em Direito ou comprovação de dez anos de exercício em serviços notariais ou de registro.

A terceira etapa inclui exame psicotécnico, envio de laudos neurológico e psiquiátrico e análise da vida pregressa dos candidatos. A quarta etapa é uma prova oral, também classificatória e eliminatória. Por fim, na quinta etapa, será realizada a avaliação de títulos, que pode somar até 10 pontos à nota final. A aprovação exige nota igual ou superior a 5,0 na média final, calculada pela ponderação entre a prova escrita (peso 5), a prova oral (peso 3) e os títulos (peso 2).

ITABUNA-BA: Prefeito delega competência a FICC para a realização do Carnaval Antecipado em janeiro

Por meio do Decreto Municipal nº 16.650, publicado na edição eletrônica do Diário Oficial desta sexta-feira, dia 19, o prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD), delega competência à Fundação Itabunense de Cultura e Cidadania (FICC) para a realização do Carnaval Antecipado no período de 22 a 25 de janeiro de 2026. Uma semana antes, no dia 17, a instituição vai realizar a 44ª edição da “Lavagem do Beco do Fuxico”.

A Lavagem do Beco do Fuxico é evento integrante do calendário oficial de manifestações culturais e festivas do Município e sua realização mantém as tradições da festa de maior participação popular, elevada à categoria de patrimônio imaterial, por meio da Lei Municipal nº 2.606/2022 sancionada pelo prefeito Augusto Castro.

No Decreto, o prefeito enfatiza que o Carnaval constitui-se em uma das mais tradicionais e expressivas manifestações culturais do Brasil, com reconhecimento nacional e internacionalmente por seu potencial de mobilização social, cultural e econômico, atraindo anualmente público de diversas regiões do país e do exterior.

“A dinâmica, no âmbito local, se materializa por meio das festividades carnavalescas, tendo início com a tradicional Lavagem do Beco do Fuxico. Considerando que as manifestações carnavalescas se inserem em um contexto indissociável cultural, social e econômico, atuando como instrumento de promoção da identidade local, fortalecimento do sentimento de pertencimento e estímulo à economia criativa”, destaca.

Para o Chefe do Executivo itabunense, “a realização do Carnaval Antecipado contribui diretamente para o fortalecimento do turismo de eventos, ampliando a visibilidade do Município, estimulando a cadeia produtiva local, especialmente os setores de hotelaria, alimentação, transporte, comércio e serviços, promovendo impactos positivos na geração de emprego e renda”.

Também enfatiza que “eventos dessa natureza possibilitam a captação de recursos privados, por meio de parcerias, patrocínios e exploração organizada de espaços públicos, mecanismo essencial para a viabilização do festejo, reduzindo ou afastando a necessidade de aporte direto de recursos dos cofres públicos, em consonância com os princípios da eficiência, economicidade e interesse público”.

Flamengo disputa prêmio de melhor clube do mundo em 2025

Rubro-Negro é finalista do Globe Soccer Awards e concorre com gigantes como Paris Saint-Germain, Barcelona, Chelsea e Liverpool

Por  Galáticos Online

O Flamengo aparece entre os cinco clubes finalistas ao prêmio de melhor clube do mundo de 2025 do Globe Soccer Awards. O Rubro-Negro carioca concorre com Paris Saint-Germain, Barcelona, Chelsea e Liverpool, em uma disputa que reúne algumas das principais potências do futebol mundial.

Na fase inicial, outros clubes da América do Sul também figuravam na lista de concorrentes, como o Palmeiras, além de equipes de diversos países. Após a etapa de votação popular, que envolveu milhões de torcedores ao redor do mundo, o time carioca conseguiu se manter entre os finalistas da premiação.

Na última quarta-feira (17), Flamengo e PSG decidiram a final da Copa Intercontinental. O duelo terminou empatado em 1 a 1 no tempo regulamentar, e o título acabou ficando com o clube francês, que venceu a disputa nos pênaltis.

Ao longo da temporada de 2025, a equipe comandada por Filipe Luís acumulou conquistas expressivas, levantando os troféus da Supercopa do Brasil, do Campeonato Carioca, do Campeonato Brasileiro e da Copa Libertadores. O clube também recebeu reconhecimentos da Fifa após superar o Cruz Azul, no Dérbi das Américas, pelas quartas de final do Intercontinental, e o Pyramids, na semifinal da Copa Challenger.

Os indicados da 16ª edição do Globe Soccer Awards foram anunciados nesta quinta-feira (18), após mais de 30 milhões de votos registrados por torcedores de diferentes países. A cerimônia de entrega dos prêmios está marcada para o dia 28 de dezembro, em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos. No ano anterior, Botafogo e Atlético-MG representaram o Brasil, e o Real Madrid ficou com o prêmio principal.

Consumo de Cannabis entre meninas triplica em 10 anos e chega a 7,9%, diz Unifesp

Por Luísa Monte | Folhapress

Foto: Divulgação / PF

Uma pesquisa divulgada pela Unifesp (Universidade Federal de São Paulo) mostra que o consumo de Cannabis aumentou na última década no país. O crescimento é especialmente expressivo entre meninas de 14 a 17 anos: o consumo entre elas triplicou.

O Terceiro Levantamento Nacional de Álcool e Drogas (Lenad 3) investigou o uso de substâncias psicoativas, com foco na Cannabis, que domina o mercado. A coleta foi realizada em 2023 com 16.608 participantes de 300 municípios, em seus domicílios, por meio de autopreenchimento sigiloso. Os dados foram comparados ao levantamento de 2012.

Neste ano, 6,3% da população acima de 14 anos havia consumido Cannabis ao menos uma vez. Em 2023, o índice subiu para 15,8%, o equivalente a 28 milhões de pessoas. Entre adolescentes, pela primeira vez, houve uma inversão entre gêneros: o consumo caiu entre meninos (de 7,3% em 2012 para 4,6% em 2023) e aumentou entre meninas (de 2,1% em 2012 para 7,9% em 2023).

A inversão é inédita na série histórica e não se repete com outras drogas, afirma Clarice Madruga, professora de psiquiatria da Unifesp e coordenadora do levantamento. Segundo ela, não há uma explicação definitiva, mas é possível que o fenômeno esteja ligado a mudanças nos hábitos de lazer dos meninos.

"O consumo de vape e a participação em jogos de aposta aumentaram significativamente entre eles. É possível que estejam migrando para práticas mais associadas ao perfil dessa geração", diz a psicóloga.

Marta Machado, secretária Nacional de Políticas sobre Drogas, levanta a hipótese de haver uma redução da percepção de risco e uma mudança na atitude social em relação à Cannabis. "O fenômeno é observado globalmente e apontado em estudos e nos relatórios recentes do World Drug Report [Levantamento Global sobre Drogas]", diz.

Homem é detido após se recusar a pagar programa e tentar fugir de motel na Bahia

Foto: Reprodução / Info Serrinha

Um homem, de 33 anos, foi preso na tarde de quinta-feira (18) após se recusar a pagar por um programa sexual e tentar fugir de um motel localizado às margens da BR-116 Norte, na zona rural de Serrinha, na região sisaleira.

Segundo a Polícia Militar (PM-BA), a ocorrência teve início após a guarnição se deslocar para o local a partir de uma denúncia de cárcere privado no estabelecimento.

Já no espaço, os policiais constataram que uma mulher, de 28 anos, havia sido contratada para a prestação do serviço, mas o homem se negava a efetuar o pagamento e impedia a saída da vítima do quarto. Durante a abordagem policial, o suspeito tentou fugir e quebrou uma porta de vidro do motel, sendo contido em seguida pelos agentes.

Com o homem, a polícia apreendeu quatro aparelhos celulares, R$ 586 em dinheiro, um canudo metálico e uma carteira porta-documentos. O suspeito e a vítima foram encaminhados à delegacia de Serrinha, onde prestaram depoimento. Após serem ouvidos, ambos foram liberados. Via BN

ITABUNA-BA: FICC abre prazo para propostas de patrocínio da 45ª Lavagem do Beco do Fuxico e Carnaval Antecipado 2026

A Fundação Itabunense de Cultura e Cidadania (FICC) abriu prazo para o recebimento de propostas avulsas de patrocínio privado direto destinadas ao fomento do Carnaval Antecipado de Itabuna 2026, que inclui a 45ª edição da Lavagem do Beco do Fuxico, um dos eventos mais tradicionais do calendário cultural do município.

O Aviso Público informa que já foi recebida uma proposta de patrocínio e, conforme determina a legislação vigente, a FICC concede o prazo de cinco dias úteis para que outros interessados apresentem propostas alternativas com a mesma finalidade. O prazo final para envio é o dia 26, até às 17 horas.

O Carnaval Antecipado de Itabuna 2026 tem datas previstas entre os dias 17 e 22 a 25 de janeiro de 2026, e será realizado no município, fortalecendo a cultura popular, o turismo e a economia local.

As propostas podem ser encaminhadas por e-mail para compras@ficc.com.br ou entregues presencialmente, em envelope lacrado, na sede da FICC, na Avenida Fernando Gomes, nº 665-701, Bairro Nossa Senhora das Graças.

Após o encerramento do prazo, a Comissão Especial de Credenciamento de Patrocinadores analisará as propostas e divulgará o resultado nos canais oficiais da administração municipal.

PF aponta movimentação de R$ 27 milhões por assessores ligados a deputados do PL

Foto: Divulgação / PF

A investigação que embasa a operação da Polícia Federal (PF) contra os deputados federais Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) e Carlos Jordy (PL-RJ) identificou movimentações financeiras que somam R$ 27 milhões sem identificação da origem dos recursos. Os dados envolvem diversos investigados, entre eles um assessor de Jordy e um assessor do Partido Liberal (PL).

As informações constam em documento expedido pelo ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), no âmbito da autorização para o cumprimento de mandados de busca e apreensão. Segundo o relatório, foram identificadas movimentações consideradas elevadas em contas vinculadas a pessoas relacionadas aos investigados.

Entre os casos citados está o de Adailton Oliveira Santos, assessor do PL, que teria movimentado mais de R$ 11 milhões. Outro nome mencionado é Itamar de Souza Santana, assessor do deputado Carlos Jordy, com movimentação próxima a R$ 6 milhões no período entre 2023 e 2024.

O documento também aponta movimentações financeiras atribuídas a Florenice de Souza Santana, que somou cerca de R$ 4 milhões, e a Andrea de Figueiredo Desiderati, com quase R$ 6 milhões. De acordo as informações, “todos os valores são de origem não identificada”.

Caçadores seguem desaparecidos há 50 dias após entrarem em área de mata no interior baiano

Foto: Reprodução / TV Oeste

Completaram 50 dias nesta quinta-feira (18) o desaparecimento de dois caçadores em Xique-Xique, na região de Irecê, Centro Norte baiano. Familiares e amigos fizeram um novo apelo às autoridades para que as buscas sejam retomadas e intensificadas.

Segundo o G1, o desaparecimento ocorreu no dia 28 de outubro, quando os homens saíram para caçar em uma região conhecida como “Tocas”, zona de mata do município. Desde então, não houve mais contato com a dupla.

Os desaparecidos foram identificados como Antônio Reis de Araújo, de 60 anos, conhecido como Tonhão; e Ocimar Marques dos Santos, de 58, chamado de Benedito.

Foto: Reprodução / TV Oeste

Eles deixaram o carro no início de uma trilha e seguiram a pé para o interior da mata. Logo após o sumiço, familiares, amigos, o Corpo de Bombeiros Militar da Bahia e a Polícia Militar iniciaram as buscas na região.

Durante as operações, foram encontrados alguns indícios, como uma cartela de remédio, restos de biscoitos e um tatu morto, o que sugere que os caçadores permaneceram no local por um período. Apesar disso, nenhum vestígio conclusivo foi localizado após os primeiros dias de busca.

As operações do Corpo de Bombeiros foram suspensas após 15 dias, devido à falta de novos indícios. Ainda segundo informações, as chuvas intensas que atingem a região também teriam dificultado as ações, o que levaram familiares e voluntários a interromperem as buscas por conta dos riscos. A delegacia de Xique-Xique segue na apuração do caso.

BUERAREMA-BA: Ordem de licitação para pavimentação asfáltica da BA-668, no trecho de Buerarema à Vila Operária, foi assinada nesta quinta-feira (18)

GEL E JERÔNIMO ASSINAM ORDEM DE LICITAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DA BA-668 – TRECHO SEDE X VILA OPERÁRIA

A ordem de licitação para a pavimentação asfáltica da BA-668, no trecho que liga a sede de Buerarema à Vila Operária, foi assinada nesta quinta-feira (18), durante solenidade realizada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), em Salvador. A obra prevê investimento superior a R$ 12 milhões.

O documento foi assinado pelo governador Jerônimo Rodrigues e pelo prefeito de Buerarema, Gel da Farmácia. A solenidade contou ainda com a presença dos deputados Paulo Magalhães e Eduardo Salles, do secretário estadual de Infraestrutura, Saulo Pontes, e do secretário municipal de Agricultura, Jorge Moura. A publicação da licitação acontece no próximo dia 31 de dezembro.

Para o prefeito Gel da Farmácia, a assinatura da ordem de licitação representa um passo importante rumo à concretização de uma grande conquista para o município, resultado do diálogo permanente com o Governo do Estado.

“Essa obra é um sonho antigo da nossa população. Estou extremamente feliz, porque fui buscar apoio junto ao Governo do Estado para trazer melhorias para Buerarema e encontrei respaldo. Esse é mais um avanço que conta com o apoio dos deputados Paulo Magalhães e Eduardo Salles, que têm buscado, além dessa obra, outros benefícios importantes para o nosso município, e, principalmente, com a sensibilidade do governador Jerônimo Rodrigues, que tem olhado com carinho para a nossa gente”, afirmou o prefeito.

Segundo ele, a pavimentação da BA-668 terá impacto direto no escoamento da produção agrícola, na mobilidade urbana e na qualidade de vida dos moradores.“É um investimento que vai transformar a realidade da cidade e demonstra que, com diálogo, parceria e seriedade, os resultados começam a chegar”, completou Gel da Farmácia.

PF faz operação contra desvio de cotas parlamentares; deputados do PL são alvo de mandados de busca

Os deputados Sóstenes Cavalcante (PL) e Carlos Jordy (PL) 

Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados

A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta sexta-feira (19) uma operação com objetivo de aprofundar as investigações sobre um esquema de desvio de recursos públicos vindos de cotas parlamentares.

Segundo a TV Globo apurou, os deputados Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) e Carlos Jordy (PL-RJ) são alvos de mandados de busca e apreensão.

Cota parlamentar é um valor mensal em dinheiro que deputados e senadores recebem do orçamento público para cobrir despesas ligadas diretamente ao exercício do mandato, como passagens aéreas, hospedagens, alimentação, manutenção de escritório e contratação de consultorias, por exemplo. É um recurso extra, além do salário.

De acordo com as investigações, os acusados teriam usado contratos falsos em locadoras de veículos para desviar os recursos e promover a lavagem de dinheiro.

A ação é um desdobramento da operação Rent a Car, deflagrada em dezembro do ano passado, em apura os crimes de peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa.  Via G1

Servidores do SAC são afastados em operação que apura venda ilegal de agendamentos para emissão de RG na Bahia

PCBA - Cerca de nove Servidores do Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC) foram afastados das atividades após investigações da Operação Vaga Vip, deflagrada nesta sexta-feira (19), na Bahia, identificarem a comercialização irregular de agendamentos para a emissão da Carteira de Identidade Nacional (CIN). Via Bnews

Conforme divulgado pela Polícia Civil, uma denúncia realizada pela Coordenação da rede de atendimento ocasionou as diligências. Nesta sexta-feira (19), as equipes policiais cumpriram 18 mandados de busca e apreensão, além da aplicação de onze medidas cautelares, sendo nove delas de afastamento das funções públicas contra servidores. As ações ocorreram nos municípios de Salvador, Candeias, Camaçari, Feira de Santana e Remanso.

“As apurações indicam que vagas disponibilizadas gratuitamente pelo sistema oficial de agendamento do Governo do Estado estariam sendo comercializadas de forma irregular, tanto com a participação de servidores públicos quanto por meio da atuação de intermediários externos, sem vínculo com a Rede SAC. Em alguns casos, os atendimentos teriam sido facilitados fora da ordem regular mediante pagamento indevido; em outros, terceiros capturavam previamente vagas no sistema eletrônico para revendê-las a cidadãos que buscavam o serviço”, disse a Polícia Civil.

TJ-SP suspende cobrança de empréstimo em golpe contra aposentado

TJ-SP determinou a suspensão dos descontos indevidos na conta do aposentado

O juiz Rodrigo Gorga Campos, da 6ª Vara Cível de São Paulo, concedeu tutela de urgência para suspender os descontos de um empréstimo consignado do benefício de um aposentado que mora no Rio de Janeiro. Via Conjur

Conforme os autos, a vítima foi surpreendida com um desconto mensal de R$ 1.200 em sua aposentadoria, sem jamais ter contratado um empréstimo consignado ou mantido relação prévia com a instituição financeira responsável pela operação.

Na ação, ele aponta uma série de inconsistências cadastrais relevantes, como endereço incorreto, e-mail e telefone divergentes dos reais e uso de fotografia falsa no procedimento de contratação digital.

O aposentado também argumenta que o fato de os valores do empréstimo — superiores a R$ 45 mil — terem sido depositados em uma conta bancária aberta digitalmente em seu nome em outro município é mais uma prova da fraude.

Rapidez das operações

Ao analisar o caso, o juiz deu razão ao autor. “Os documentos de instruem a petição inicial conferem plausibilidade às alegações, sobretudo o comprovante de residência do evento 1.4, que demonstra que o autor tem domicílio no Rio de Janeiro, RJ, em endereço distinto daquele indicado na cédula de crédito bancário impugnada”, observou.

Cidade da Bahia registra menor temperatura do Nordeste, aponta Inmet

Município está em área conhecida pelas temperaturas mais amenas em relação ao restante do estado

Foto: Ascom SDE

Vitória da Conquista, no sudoeste da Bahia, voltou a liderar o ranking das cidades mais frias do Nordeste ao registrar 16,5 °C, segundo dados do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), divulgados na quarta-feira (17). Em outro ponto de medição no município, os termômetros marcaram 17,4 °C.

Além de Vitória da Conquista, outras duas cidades baianas aparecem entre as menores temperaturas da região. Lençóis ficou na segunda colocação, com 17,4 °C, seguida por Morro do Chapéu, que registrou 17,7 °C. Ambas estão localizadas na Chapada Diamantina, área conhecida pelas temperaturas mais amenas em relação ao restante do estado.

O frio é uma característica recorrente de Vitória da Conquista, que há anos carrega o apelido de “Suíça Baiana”. O município já protagonizou outros registros históricos de baixa temperatura. Em 24 de julho do ano passado, por exemplo, os termômetros chegaram a 6,5 °C, considerada a terceira menor marca desde 1976, quando tiveram início as medições oficiais da estação do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema).

Jovem pesquisadora desaparece no Rio Jacuí durante coleta de água no RS

Ela é servidora concursada da Fepam e atuava em pesquisa ambiental

Dona Francisca, RS – (região de Santa Maria) – A pesquisadora Roberta dos Reis Costantin, de 21 anos, está desaparecida desde a última terça (16), após cair no Rio Jacuí durante uma coleta de água em Dona Francisca, na região central do Estado. Ela é técnica em química e servidora pública concursada da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam). Via NPExpresso

Segundo os Bombeiros, Roberta realizava a coleta em uma rampa no porto e vestia roupa pantaneira, equipamento impermeável usado nesse tipo de atividade. Ela teria se desequilibrado, caído na água e afundado. Um colega presenciou o acidente, mas não conseguiu resgatá-la devido à forte correnteza.

As buscas começaram ainda na terça-feira e seguem nesta quinta (18). A vazão do rio foi reduzida pela usina hidrelétrica de Dona Francisca para auxiliar os trabalhos. Objetos utilizados por Roberta durante a coleta já foram encontrados.

A atividade fazia parte do Programa de Monitoramento da Qualidade das Águas Naturais (Qualiágua), realizado periodicamente no Estado. Roberta ingressou na Fepam em outubro de 2024, é formada pelo Instituto Federal Farroupilha de Caxias do Sul e cursa química na UFRGS. A Fepam informou, em nota, que acompanha as buscas e se solidariza com familiares e colegas. Fonte: Gaúcha ZH

Brasília é favorita para receber a primeira final única da Copa do Brasil em 2026

Parte dos dirigentes da CBF defende local como sede fixa por conta da neutralidade

Foto: Rafael Ribeiro/CBF

Brasília é favorita para receber a primeira final única da Copa do Brasil em 2026. A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) ainda não bateu o martelo e nem definiu um prazo para a definição, mas a Capital Federal é vista como plano A. O palco da decisão seria o estádio Mané Garrincha.

Segundo o site ge.globo, parte dos dirigentes da entidade defende que Brasília seja a sede fixa da decisão do torneio nacional. Com capacidade para mais de 72 mil pessoas, o Mané Garrincha é visto como um campo neutro. Além da localização geográfica que facilita o deslocamento de torcedores, a Capital Federal ainda tem boa estrutura de voos e hotéis.

Além da final única, a Copa do Brasil de 2026 terá 126 equipes, superando as 92 das edições anteriores. Os 20 clubes da Série A têm vaga garantida na disputa, a partir da quinta fase. As etapas anteriores serão jogadas também em apenas uma partida, mas depois segue o sistema de ida e volta. O jogo do título está programado para o dia 6 de dezembro fechando o calendário do futebol brasileiro. Outra novidade é que o torneio vai distribuir duas vagas para a Libertadores do ano seguinte, sendo que o campeão vai direto para a fase de grupos, enquanto o vice jogará as preliminares.

Enquanto isso, Vasco e Corinthians decidem o título da edição de 2025. Após empate sem gols na Neo Química Arena, os dois times voltam a se enfrentar no próximo domingo (21), às 18h, no Maracanã. Quem vencer a partida por qualquer placar levanta a taça e garante vaga direta na Libertadores de 2026.

BA: Furto de cabos suspende abastecimento de água em municípios do Recôncavo

A orientação é que a população utilize a água de forma racional até que o sistema seja completamente

por Forte na Noticia

Na noite desta quinta-feira (18), um furto de cabos elétricos foi registrado na captação da Estação de Tratamento de Água (ETA) de Muritiba, no Recôncavo Baiano. O crime comprometeu o funcionamento do sistema e provocou a suspensão temporária do abastecimento de água em vários municípios da região.

De acordo com as informações, os municípios de Muritiba, São Félix, Cachoeira, Governador Mangabeira, Sapeaçu e Conceição do Almeida estão com o fornecimento de água totalmente suspenso. Já em Cruz das Almas, o abastecimento ocorre de forma reduzida.

As equipes técnicas já estão mobilizadas e trabalham para solucionar o problema no menor tempo possível e restabelecer o serviço. Ainda não há previsão oficial para a normalização total do abastecimento.

A orientação é que a população utilize a água de forma racional até que o sistema seja completamente.

Escolas de Salvador passarão a ter sistema de identificação facial

Proposta estabelece que alunos, professores, funcionários e visitantes só poderão acessar as unidades mediante cadastro no sistema

André Souza / bahia.ba/salvador

Foto: Beto Jr./Secom PMS

A Câmara Municipal de Salvador aprovou na quarta-feira (17) um projeto de lei que autoriza a implantação de um sistema de identificação biométrica facial para controlar a entrada e a saída de pessoas em escolas e creches da rede pública municipal.

De autoria do vereador Claudio Tinoco (União Brasil), o PL nº 42/2025 estabelece que alunos, professores, funcionários e visitantes só poderão acessar as unidades mediante cadastro prévio no sistema. A medida alcança tanto as escolas da rede direta quanto as unidades conveniadas ao município.

O texto aprovado determina que o Poder Executivo apresente, em até 90 dias após a publicação da lei, um plano com cronograma para a licitação, contratação e instalação da tecnologia. Caberá à prefeitura definir os detalhes operacionais e o calendário de implantação.

Segundo Tinoco, a proposta busca responder às preocupações com a segurança no ambiente escolar. “Estamos falando de um sistema moderno, eficiente e que ajuda a garantir que a escola seja um ambiente protegido para alunos, profissionais da educação e famílias”, afirmou o vereador durante a tramitação do projeto.

A identificação facial tem sido adotada por redes de ensino em outras cidades como instrumento de controle de acesso e prevenção de situações de risco. Em Salvador, a regulamentação ainda dependerá de etapas administrativas e orçamentárias antes de entrar em funcionamento efetivo.

Guto Ferreira se despede da torcida do Remo após não ter contrato renovado: "Sensação de dever cumprido"

Por Thiago Tolentino/BN

Foto: Samara Miranda / Remo

O técnico Guto Ferreira se despediu oficialmente do Remo nesta sexta-feira (19), após o clube optar por não renovar o contrato do treinador, que tinha validade até a próxima segunda-feira (22). A saída vem à tona após a campanha que resultou no acesso da equipe à elite do futebol brasileiro.

A despedida foi feita por meio de um comunicado publicado nas redes sociais. Na mensagem, Guto agradeceu a diferentes setores do clube e à torcida pelo período em que esteve à frente da equipe.

“Aos jogadores, meu muito obrigado pela entrega, pela confiança no nosso trabalho e pela luta em cada treino e em cada jogo. Aos dirigentes, pela parceria, respeito e por acreditarem até o fim. Aos funcionários, que muitas vezes não aparecem, mas fazem tudo acontecer, minha eterna admiração. E ao Fenômeno Azul, que transforma qualquer jogo em algo inesquecível, meu profundo agradecimento. Saio orgulhoso por ter vivido tudo isso ao lado de pessoas tão especiais", escreveu, em trecho do comunicado. Leia abaixo na íntegra:

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Guto Ferreira havia manifestado publicamente o desejo de seguir no comando do Remo. Em entrevista ao podcast BN na Bola, no dia 25 de novembro, o treinador afirmou que existiam conversas em andamento para uma possível renovação contratual, em paralelo ao processo de reestruturação interna conduzido pelo clube.

Dias depois, a reportagem do Bahia Notícias apurou que as tratativas não avançaram e que a chance de um acordo já era considerada pequena. Uma fonte ligada ao Remo e ouvida pela reportagem resumiu o cenário à época com a frase: "Está nas mãos de Deus".

Durante a Série B do Campeonato Brasileiro, Guto Ferreira comandou o Remo em dez partidas, com sete vitórias, dois empates e uma derrota. O desempenho assegurou o retorno do clube à primeira divisão nacional após aproximadamente três décadas.

Após a saída do treinador, o Remo anunciou oficialmente a contratação de Juan Carlos Osorio. O técnico colombiano retorna ao futebol brasileiro depois de passagens por São Paulo e Athletico Paranaense, além de ter comandado a Seleção Mexicana no ciclo da Copa do Mundo de 2018, disputada na Rússia.

URUÇUCA-BA: Presidente da LUFA faz balanço de 2025 e revela planos para 2026

Por Eloisa Rosa / Artur Guimarães / Redação TN

O presidente da Liga Uruçuquense de Futebol Amador (LUFA), Carlos Alberto Souza (conhecido como Bebeto), analisou de forma positiva as ações realizadas em 2025 e destacou o fortalecimento do futebol no município por meio da realização de competições locais e da representação da cidade em torneios regionais, principalmente a evolução da Seleção de futebol no Intermunicipal e promete novidades para 2026, quando a LUFA completa 40 anos de fundação.

Balanço das ações da LUFA em 2025

"Iniciamos o ano com o Campeonato Amador de Uruçuca, a competição foi o principal foco da LUFA em parceria com a Diretoria de Esportes, culminando na grande final entre Comercial e AAVU (decidido nos pênaltis e o Comercial levou o título) em julho de 2025. O torneio contou com rodadas duplas no estádio Ferreirão fomentando o comércio e contribuindo muito com os ambulantes e forte apoio da Prefeitura Municipal (Prefeita Magnólia Barreto), do Vice-Prefeito Lebrão sempre junto, Secretarias Municipais, da Câmara de Vereadores e alguns patrocinadores locais, a exemplo da BahiaNet que nos ajuda há tempos, mas estamos satisfeitos, quem não pôde por algum motivo se juntar a nós, estaremos de braços abertos para recebê-los como nosso parceiro".

Após 10 anos, Uruçuca chega a 5ª Fase do Intermunicipal

Sob a gestão de Carlos Alberto, Uruçuca confirmou sua participação no Campeonato Intermunicipal Ednaldo Rodrigues 2025. A liga investiu dentro de suas limitações em contratações para reforçar a seleção, buscando superar o histórico de dois vice-campeonatos (2000 e 2015). 

"Uruçuca teve uma campanha de destaque no Campeonato Intermunicipal de 2025, chegando às quartas de final, o que é um feito notável, quase 10 anos não passava da terceira fase, essa performance representa um grande avanço em relação a temporadas anteriores, e nossa intenção é que em 2026 avance ainda mais longe, vamos buscar o melhor planejamento dentro das possibilidades da LUFA e do município, temos que trabalhar com a realidade e pés no chão".

Fomento à Base e Social

Além do amador adulto, a liga manteve diálogos com a Federação Bahiana de Futebol (FBF) para projetos de fomento ao futebol e inclusão esportiva na cidade, o qual tivemos o apoio para os campeonatos: Interno do BOFC, Campeonato Amador (considerado um dos melhores da região, com jogadores de todo estado), Campeonato do Banco do Pedro, Campeonato do Distrito de Serra Grande, Primeira Copa da Baixada, Troféus e Bolas para torneios na zona rural, apoio a Escolinha Pé na Bola com material de jogo e muito mais, isso é fruto de trabalho sério e com transparência, sempre prestando conta das ações da entidade LUFA, nada a esconder".

Perspectivas para o Futuro e Estruturação de 2026

"Para o próximo ano, a princípio o planejamento será bem extenso, e a LUFA estará completando 40 anos de fundação, onde a proposta é de movimentar o esporte o ano inteiro, isso inclui a manutenção do calendário do futebol amador, visando fortalecer equipes tradicionais e garantir a continuidade do apoio da gestão municipal e dos parceiros".

Busca pelo Título Inédito do Intermunicipal

"O grande objetivo permanece sendo a conquista do título inédito do Intermunicipal esse é um propósito de nossa gestão, consolidando a seleção de Uruçuca como uma das potências do futebol não profissional da Bahia. Batemos na trave duas vezes, fizemos uma boa campanha, não perdemos uma partida em casa, a nosso intenção é articular um movimento para nos fortalecer ainda mais, assim chegar mais competitivo no certame de 2026, vamos trabalhar para chegar bem". 

Bebeto também afirmou que o planejamento para 2026 já está em andamento, tanto no aspecto esportivo quanto estrutural, mas que trabalha ouvindo os parceiros para melhorar as ações da LUFA.

"Não poderia deixar de agradecer o apoio irrestrito que recebemos dos parceiros e amigos de Uruçuca, da (imprensa que nos apoiou em todos os momentos), aos nossos torcedores que foram fundamentais nessa caminhada, o Presidente da FBF Ricardo Lima e Taise Galvão, diretora de competições da FBF e toda sua equipe, que nos fortalece e incentiva o nossa gestão a não desistir e continuar firmes na luta pelo esporte, desde já desejo um feliz natal a todos de paz e saúde e feliz ano vindouro".

STF reconhece racismo estrutural e determina que governo elabore plano de ação em 12 meses

Marcello Casal Jr./Agência Brasil

O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu, por unanimidade, a existência de racismo estrutural no Brasil e a ocorrência de graves violações de direitos da população negra, especialmente nas áreas de saúde, educação, segurança pública e alimentação.  Agência Brasil

No julgamento da ação conhecida como “ADPF pelas Vidas Negras”, finalizado nesta semana, a Corte determinou que o governo federal adote medidas concretas para enfrentar o problema.

O Executivo terá o prazo de 12 meses para revisar o Plano Nacional de Promoção da Igualdade Racial ou elaborar um novo plano voltado ao combate do racismo institucional. O cronograma, que deverá conter metas e indicadores, será monitorado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

A ação foi apresentada em 2022 por uma coalizão de sete partidos (Rede, PSB, PT, PDT, PCdoB, PSOL e PV) e pela Coalizão Negra por Direitos. Embora todos os ministros tenham concordado com a existência das violações e a necessidade de ação estatal, houve divergência técnica sobre a classificação jurídica da situação.

O relator Luiz Fux votou pelo reconhecimento do chamado “estado de coisas inconstitucional”, termo jurídico utilizado quando há uma violação massiva, generalizada e contínua de direitos humanos que exige atuação conjunta dos poderes. Fux foi acompanhado pelos ministros Flávio Dino, Cármen Lúcia e Edson Fachin.

No entanto, a maioria, liderada pelo voto de Cristiano Zanin, optou por não aplicar essa classificação específica. Zanin, André Mendonça, Nunes Marques, Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes reconheceram as violações, mas argumentaram que declarar o “estado de coisas inconstitucional” poderia sinalizar, erroneamente, que o Estado mantém políticas para sustentar o racismo, desconsiderando avanços e ações afirmativas implementadas desde a Constituição de 1988.

Diretrizes e obrigações

Lula afirma que a economia está pronta para a redução da jornada de trabalho 6 por 1

Durante entrevista coletiva, presidente afirma que as condições objetivas estão dadas - tecnologia, produtividade e lucratividade. Mas diz que não quer simplesmente enviar proposta sem que o movimento sindical a elabore

Isaías Dalle | Agência Gov

Ricardo Stuckert / PR

Lula concede entrevista a jornalistas, em Brasília

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse, durante entrevista coletiva nesta quinta-feira (18/12), que a economia brasileira e o próprio País estão prontos para a redução institucional da jornada de trabalho e, consequentemente, o fim da escala 6 por 1. Mas ele disse também que não quer enviar um projeto elaborado pelo próprio Governo, e sim receber propostas do movimento sindical. "Eu preciso ser provocado", disse.

Eu acho que o país está pronto e a economia está pronta para o fim da escala 6 por 1. Não existe um único argumento que possa dizer que a sociedade brasileira não está pronta", completou Lula.

O presidente da República fez menção a seus tempos de dirigente sindical e cobrou o movimento a construir uma proposta. "Eu tive a sorte de ser dirigente sindical durante um bom tempo e fui um dos dirigentes sindicais que encabeçou durante muito tempo a luta pela redução da jornada de trabalho para 40 horas", disse. Segundo ele, os avanços tecnológicos desde então permitiram às empresas empregar menos pessoas e produzir mais. "Então, por que não reduz a jornada de trabalho? Para o trabalhador ficar mais tempo em casa, cuidar melhor da família, estudar um pouco mais", questionou.

Mulher é atacada por capivara e tem parte de nádega arrancada

Foto: Reprodução

Uma mulher de 32 anos se recupera após ter sido atacada por uma capivara enquanto nadava na lagoa da Praia da Lagoinha do Leste, em Florianópolis. O ataque ocorreu no dia 8 de dezembro e causou ferimentos graves, incluindo a perda parcial de tecido da nádega, além de mordidas profundas no abdômen e no braço. Via 180graus

A vítima é a psicóloga e escritora Fabiana Lenz, que estava no segundo dia de um acampamento que realiza anualmente no local desde 2020. Segundo ela, o ataque aconteceu quando entrou na água para um último mergulho antes de deixar a praia.

“Quando a água chegou na altura do peito, senti um impacto muito forte debaixo d’água, como um rasgo. A dor foi tão intensa que, no primeiro momento, achei que tivesse batido em um tronco”, relatou.

Ação rápida evitou algo pior

Fabiana acredita que o ataque tenha durado cerca de oito segundos. Ao ouvir os gritos, o companheiro da vítima entrou na lagoa e conseguiu puxá-la por trás até que o animal a soltasse.

“Foi muito rápido, mas extremamente sério nesse curto espaço de tempo”, afirmou.

De acordo com a vítima, por menos de um milímetro o intestino não foi perfurado durante a mordida no abdômen. O ferimento mais grave ocorreu na região das nádegas.

“A capivara entrou por baixo da minha perna e arrancou um pedaço da minha nádega. Foi possível reconstruir porque a parte interna do tecido sofreu menos dano, embora a lesão tenha sido profunda”, explicou.

Atendimento de emergência e recuperação

EUNÁPOLIS-BA: Município pode ganhar pista de grau para prática esportiva de manobras com motos

Proposta da deputada Cláudia Oliveira prevê espaço seguro e regulamentado para reduzir riscos no trânsito e incentivar o esporte

Foto: Reprodução Prefeitura Vera

A cidade de Eunápolis, no extremo sul da Bahia, poderá contar com uma pista específica para a prática do chamado “grau de moto”, modalidade que envolve manobras de empinar motocicletas. A proposta foi apresentada pela deputada estadual Cláudia Oliveira (PSD), que solicitou ao Governo do Estado a construção do equipamento público. Por: Metro1 

Segundo a parlamentar, a iniciativa busca oferecer um espaço adequado, seguro e regulamentado para os praticantes, contribuindo para a redução de riscos nas vias públicas. A medida também tem como objetivo estimular o lazer, o esporte e políticas de inclusão social, além de atuar na prevenção de acidentes.

“A construção de uma pista do grau no município de Eunápolis atende a uma demanda crescente dos praticantes dessa modalidade esportiva, que carecem de um espaço adequado. Atualmente, muitos jovens realizam manobras em vias públicas, o que expõe não apenas os praticantes, mas também motoristas e pedestres a riscos significativos”, argumentou Cláudia Oliveira.

A pista de grau é destinada exclusivamente à realização dessas manobras em ambiente controlado, afastado do trânsito urbano, o que ajuda a evitar infrações e acidentes. De acordo com a deputada, o equipamento pode beneficiar não apenas Eunápolis, mas também servir como referência para outros municípios do extremo sul baiano, fortalecendo ações de esporte, lazer e convivência comunitária.

Supremo valida norma que reduziu valor de aposentadoria por doença grave

Supremo validou regra que reduziu valor da aposentadoria para beneficiários com doenças graves, contagiosas ou incuráveis

Freepik

O Plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu que o pagamento de aposentadoria por incapacidade causada por doença grave, contagiosa ou incurável deve seguir a regra estabelecida pela reforma da Previdência (EC 103/2019). A norma reduziu o valor do benefício para 60% da média aritmética dos salários do trabalhador, com acréscimo de dois pontos percentuais para cada ano de contribuição que exceder 20 anos. A decisão tem repercussão geral (Tema 1.300).

O julgamento foi concluído nesta quinta-feira (18/12), no Plenário físico da corte, com os votos dos ministros Luiz Fux e Gilmar Mendes. O placar estava 5 a 4 pela inconstitucionalidade da regra.

No caso concreto, um segurado do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) alegou que a norma era inconstitucional por violar o princípio da irredutibilidade do valor de benefícios previdenciários, previsto na Constituição. O órgão, por sua vez, defendeu a mudança argumentando que ela buscou garantir o equilíbrio financeiro do sistema de previdência pública do país.

Primeiro a votar nesta quinta, Fux acompanhou o entendimento do relator do caso, ministro Luís Roberto Barroso (hoje aposentado), pela validade da norma. Ele afirmou que manter a regra em vigência não significa condenar o aposentado à miséria. O magistrado citou índices econômicos para reforçar sua argumentação.

“Hoje nós estamos vivendo um momento econômico, principalmente em relação à Previdência Social, que exige muitíssima cautela. E, por vezes, essa cautela, ela admite exceções dentro do Estado de Direito. Eu relembro aqui que na época da pandemia várias regras constitucionais foram suplantadas, levando-se em consideração o momento excepcional, dentro do Estado de Direito. Mais na conjur