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terça-feira, 11 de junho de 2024

A pesquisadora que defende que temos 12 sentidos

A noção de que temos apenas cinco sentidos é um mito, diz pesquisadora
Getty Images
É curioso pensar como algumas ideias antigas, criadas há séculos e milênios, são capazes de "grudar" na nossa cabeça a ponto de nem discutirmos mais a veracidade delas. Por: BBC Brasil

Um exemplo disso é a noção de que somos dotados de apenas cinco sentidos, um conceito que foi desenvolvido por Aristóteles há mais de 2,3 mil anos — e que é ensinado até hoje desde a primeira infância.

Mas o avanço da Ciência permite entender melhor a complexidade e a diversidade das ferramentas que temos para entender o mundo que nos cerca. Hoje em dia, os cientistas apontam que temos muito mais do que cinco sentidos.

Esse, aliás, é o tema do livro Sentient — What Animals Reveal About Our Senses ("Senciente — O que os Animais Revelam Sobre Nossos Sentidos", em tradução livre), escrito pela britânica Jackie Higgins.

Ela é formada em Zoologia pela Universidade de Oxford, no Reino Unido, onde foi aluna do famoso biólogo evolucionista e escritor Richard Dawkins. Depois, seguiu carreira como roteirista e diretora de documentários sobre natureza, que foram produzidos e publicados por BBC, National Geographic e Discovery Channel, entre outros.

Em Sentient, publicado em inglês em 2021, Higgins defende a ideia de que temos 12 sentidos. 

São eles:
Visão
Audição
Olfato
Paladar

São Paulo privatizará linhas de trens com 17 milhões de usuários/mês

Fonte: Agência Brasil
© Rovena Rosa/Agência Brasil
O governo de São Paulo vai privatizar as linhas 11 – Coral, 12 – Safira e 13 – Jade da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM). Está prevista para o próximo dia 19 a primeira de três audiências públicas sobre o processo de concessão. Segundo a Secretaria Estadual de Parcerias em Investimentos, nos encontros o governo vai pedir contribuições e opiniões da sociedade civil a respeito do projeto.

Juntas, as três linhas transportam mais de 17 milhões de pessoas por mês. De acordo com levantamento da CPTM com base em outubro de 2023, a Linha Coral transporta, em um mês, 11,7 milhões de passageiros, a Linha Safira leva 5,4 milhões de pessoas e a Jade, 431,2 mil usuários.

A Linha 11 sai da região central paulistana e vai em direção à zona leste, passando por Poá e chegando a Mogi das Cruzes. A Linha 12 faz um trajeto paralelo, passando por Itaquaquecetuba até Poá. A Linha 13 liga a parte central da capital paulista ao Aeroporto Internacional de Guarulhos.

O processo de transferência das linhas para a iniciativa privada prevê, segundo o governo de São Paulo, a ampliação da Linha Jade, com a construção de dez novas estações. A empresa que assumir essa parte do sistema deverá ainda requalificar a infraestrutura das linhas.

Pendências
Segundo levantamento do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE), as obras de readequação e ampliação do sistema de suprimento de energia das linhas 11 e 12, que deveriam ter sido entregues em agosto de 2015, não foram finalizadas e estão paralisadas.

O contrato para as melhorias do sistema elétrico das duas linhas foi assinado em 2012 com a empresa alemã Siemens, com um valor inicial de cerca de R$ 106 milhões. Ao longo dos anos, após seis aditamentos, de acordo com o TCE, foram pagos R$ 149,4 milhões para execução do contrato.

A CPTM afirma, no entanto, que “obra foi concluída em outubro 2023 e as linhas 11-Coral e 12-Safira operam sem impacto ao passageiro”. De acordo com a estatal, faltam apenas os “ajustes finais” para emissão de documentos de encerramento do contrato, o que está previsto para acontecer no próximo mês de julho.

A Secretaria Estadual de Parcerias em Investimentos diz que “tem estruturado suas novas concessões em trilhos para que haja um período adequado de transição entre a empresa pública e privada, mitigando os riscos na operação”.

Falhas e indenização
Em 2022, as linhas 8 - Diamante - e 9 - Esmeralda - da CPTM passaram a ser operadas pela Viamobilidade, consórcio formado pela CCR e pelo Grupo Ruas. Primeiras linhas do sistema de trens metropolitanos de São Paulo a serem privatizadas, ambas apresentaram falhas sucessivas no início da concessão.

Os problemas levaram o Ministério Público de São Paulo a abrir uma investigação sobre o funcionamento das linhas concedidas. Em março de 2023, um relatório da promotoria apontou a necessidade de ações emergenciais para garantir a segurança na Linha Diamante.

Governo argentino diz que pedidos de refúgio de foragidos do 8/1 serão avaliados caso a caso

Porta-voz Manuel Adorni afirma que lei será cumprida; Planalto quer pedir extradição de investigados, mas teme paralisação do processo
Foto: Joedson Alves/Agência Brasil
O porta-voz da Argentina, Manuel Adorni, afirmou que o país analisará pedidos de refúgio de brasileiros investigados ou acusados pelos ataques ao 8 de janeiro caso a caso. A concessão do refúgio, disse Adorni, dependerá de critérios de legalidade e de “factibilidade”.

Segundo o jornal Folha de S. Paulo, Adorni alegou não ser possível antecipar decisões e que o país fornecerá informações solicitadas ao Brasil como determina a lei.

Integrantes do governo Lula (PT) estimam que cerca de 100 brasileiros tenham pedido refúgio ao país vizinho.

Como mostrou a Folha, esses processos podem atrasar os pedidos de extradição brasileiros foragidos das investigações sobre os ataques aos três Poderes que as autoridades brasileiras pretendem fazer. Isso porque as solicitações ficam travadas enquanto ocorrer o trâmite de refúgio.

Dívidas de famílias atingem maior nível desde novembro de 2022: 78,8%

Entre os fatores de endividamento das famílias destacam-se o cartão de crédito, (86,9% dos casos), carnês (16,2%) e crédito pessoal (9,8%)
Fonte: Agência Brasil
© José Cruz/Agência Brasil/Arquivo
O percentual de famílias endividadas no Brasil subiu pelo terceiro mês consecutivo e atingiu 78,8% em maio deste ano. Em abril, a taxa era de 78,5%, enquanto que, em maio de 2023, a proporção de endividados era de 78,3%. Os dados são da Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (Peic), da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC).

Com o resultado de maio, divulgado hoje (10) no Rio de Janeiro pela CNC, o percentual de famílias com dívidas no país atingiu o maior patamar desde novembro de 2022. A pesquisa considera endividados aqueles que possuem qualquer dívida, ainda que ela não esteja em atraso, como, por exemplo, compras no cartão de crédito ou financiamentos.

Para a CNC, o dado mostra que as famílias continuam aumentando sua demanda por crédito, aproveitando o menor custo com os juros. A meta da taxa básica de juros (Selic) vem caindo a cada reunião do Comitê de Política Monetária (Copom), desde agosto do ano passado (quando recuou de 13,75% para 13,25%). Atualmente, está em 10,50%.

O percentual de famílias que se consideram muito endividadas chegou a 17,8% em maio último, acima dos 17,2% de abril.

Já as pessoas com dívidas ou contas em atraso são consideradas inadimplentes. O percentual de inadimplência entre as famílias brasileiras ficou em 28,6% em maio deste ano, o mesmo nível de abril, mas abaixo dos 29,1% de maio do ano passado.

Entre o total de famílias, aquelas que não terão condições de pagar suas dívidas, o percentual ficou em 12% em maio, abaixo dos 12,1% do mês anterior, mas acima dos 11,8% de maio de 2023.

Dívidas
Entre os fatores de endividamento das famílias destacam-se o cartão de crédito, (86,9% dos casos), carnês (16,2%) e crédito pessoal (9,8%). Um dos destaques positivos foi o cheque especial, que estava presente nas dívidas de apenas 3,9% das famílias, o menor percentual desde o início da pesquisa em 2010.

A previsão da CNC é que o percentual de endividados siga crescendo até dezembro, quando deverá atingir a parcela de 80,4%.

Ministério da Fazenda estuda cortes orçamentais na saúde e educação

Medida é debatida após pressão no governo por equilíbrio fiscal nas despesas
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
A pressão no governo para apresentar medidas de equilíbrio fiscal pelo lado das despesas, após ter se dedicado por um ano e meio à busca por mais receitas, levou o Ministério da Fazenda a se movimentar em torno de propor alterações nas regras orçamentárias para saúde e educação de forma a aproximar o crescimento dessas despesas à lógica do arcabouço fiscal, que limita o conjunto dos gastos federais a uma alta real de até 2,5% ao ano.

Segundo matéria da Folha de São Paulo, um integrante da equipe econômica aponta que, o crescimento real dos pisos passaria a ser limitado aos mesmos 2,5% previstos no arcabouço. Estão em análise também, alterações nas regras de certos benefícios previdenciários, como o auxílio por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença) —que passariam a ser desvinculados do salário-mínimo. Além da pasta comandada por Fernando Haddad, o Ministério do Planejamento (comandado por Simone Tebet) está estudando iniciativas a serem apresentadas ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

No caso dos pisos de saúde e educação, previstos na Constituição, as mudanças são necessárias porque eles crescem atualmente de forma mais acelerada do que o restante, tomando, abaixo do teto geral, espaço dos demais gastos.

STF mantém suspensão de leis que proíbem linguagem neutra nas escolas

As leis foram contestadas pela Aliança Nacional LGBTI+ e pela Associação Brasileira de Famílias Homotransafetivas (ABRAFH)
Foto: Divulgação/STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta segunda-feira (10) maioria de votos para manter suspensas duas leis que impediram o ensino de linguagem neutra nas escolas públicas e privadas dos municípios de Águas Lindas (GO) e Ibirité (MG).

As suspensões foram efetivadas em decisões individuais proferidas no mês passado pelo ministro Alexandre de Moraes. A maioria de votos foi obtida durante julgamento virtual. As leis foram contestadas pela Aliança Nacional LGBTI+ e pela Associação Brasileira de Famílias Homotransafetivas (ABRAFH).

O ministro entendeu que municípios não podem legislar sobre normas educacionais, conteúdos curriculares e metodologias de ensino. Para Moraes, somente o Congresso Nacional pode tratar da matéria.

“A proibição de divulgação de conteúdos na atividade de ensino em estabelecimentos educacionais, nos moldes efetivados pela lei municipal impugnada, implica ingerência explícita do Poder Legislativo municipal no currículo pedagógico ministrado por instituições de ensino vinculadas ao Sistema Nacional de Educação e, consequentemente, submetidas à disciplina da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional”, decidiu o ministro.

Governo do Estado antecipa pagamento de 50% dos salários dos servidores públicos

Foto: Ascom/ Saeb
O Governo do Estado vai antecipar o pagamento de 50% dos salários dos servidores públicos do Poder Executivo, na sexta-feira (21). O reajuste concedido sobre a remuneração do funcionalismo público estará incluído na antecipação. O pagamento dos outros 50% do salário será no dia 28 de junho, seguindo o cronograma oficial do estado. A antecipação vai beneficiar diretamente 270 mil pessoas, entre eles servidores ativos e inativos (aposentados e pensionistas) do Estado.

O governador Jerônimo Rodrigues destaca que a medida fortalece a economia baiana, durante o período de festas juninas. “Além do reajuste de 4% para servidores ativos e inativos e pensionistas, também reajustarei o auxilio alimentação. E para os servidores da Educação Básica, darei reajustes complementares para as carreiras com menores remunerações. Um abraço a todos, bom Santo Antonio, bom São João e bom São Pedro!”, explicou o governador.

O Poder Executivo irá desembolsar um montante de R$ 650,8 milhões com o adiantamento para os servidores, recursos que vão ajudar a movimentar a economia do estado. A antecipação vai contribuir para aumentar a circulação de capital no estado, especialmente nas cidades do interior, que recebem grande quantidade de pessoas no período dos Festejos Juninos.

AUXÍLIO REFEIÇÃO
O funcionalismo público também vai receber, na folha de pagamentos do mês de junho, o reajuste do auxílio refeição concedido pelo Executivo.

ITABUNA-BA: AACRRI celebra Dia Nacional do Catador e Catadora de Material Reciclável

O Dia Nacional do Catador e Catadora de Material Reciclável, que também é uma homenagem ao ativista de direitos humanos Luiz Dionisio dos Santos Netto, foi celebrado pela Associação de Agentes Ambientais e Catadores de Materiais Reutilizáveis e Recicláveis de Itabuna-AACRRI. Os catadores participaram de um café da manhã organizado pela AACRRI, CVR Costa do Cacau e Defensoria Pública do Estado da Bahia, através do Programa Mãos que Reciclam.

O evento contou com as presenças do secretário municipal de Governo de Itabuna e Coordenador do Projeto Recicla Itabuna, Rosivaldo Pinheiro, da defensora pública pública Aline Müller, da assistente social da DPE-BA Andrea Pires dos Reis, da coordenadora socioambiental da CVR Angélica Tomassini, do superintendente de Economia Solidária e Cooperativismo na Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esportes da Bahia (SETRE), Wenceslau Júnior, e da coordenadora do Comitê de Sustentabilidade Mulheres do Brasil Bruna Návila.

Todos os presentes fizeram questão de ressaltar o trabalho desenvolvido pela AACRRI que, além de atuar na coleta seletiva e contribuir com a conservação ambiente, gera emprego e renda para as famílias que atuam na Central de Triagem, no Bairro Lomanto, que vem passando por um processo de reconstrução após um incêndio no início do ano.

“O Brasil possui quase um milhão de catadores e catadoras que trabalham para dar destinação apropriada aos resíduos, colaborando diretamente na preservação do meio ambiente e, por isso, eles merecem todas as homenagens”, destacou Andréa Reis. A defensora Aline Muller ressaltou “a ação dos catadores que se reflete diretamente na qualidade de vida da população e num trabalho digno com a coleta seletiva”.

CONSERVAÇÃO AMBIENTAL E QUALIDADE DE VIDA

PF faz operação contra empresas de hortifruti suspeitas de sonegar mais de R$ 10 mi em tributos

Mandados de busca e apreensão estão sendo cumpridos cidades de Ilhéus, Itabuna, Poções e Porto Seguro
Foto: Divulgação/Polícia Federal
A Polícia Federal e Receita Federal deflagraram na manhã desta terça-feira (11) a Operação Xepa, que investiga distribuidoras de produtos hortifrutigranjeiros por supostamente sonegar ao menos R$ 10 milhões em tributos.

Dez mandados de busca e apreensão estão sendo cumpridos nas cidades de Itabuna, Ilhéus, Poções e Porto Seguro.

Agentes federais e auditores fiscais apuram os crimes contra a ordem tributária e lavagem de dinheiro. O prejuízo aos cofres públicos pode ultrapassar a casa de R$ 100 milhões, valor que pode ser ainda maior.

Segundo a Receita Federal, o grupo empresarial é formado por pelo menos três empresas de distribuição, duas patrimoniais, utilizadas para ocultação dos bens, e diversas pessoas físicas.

As empresas operacionais eram constituídas por pessoas interpostas, sem capacidade econômica, que detinham ligação de parentesco com os reais beneficiários do grupo econômico e sem poderes de gestão nas entidades, que eram delegados por meio de procurações bancárias ou cartoriais.

De acordo com a investigação, a atuação das empresas se dava em contexto de total confusão patrimonial, com compartilhamento de endereços, uso das mesmas marcas comerciais, atuação no mesmo ramo de atividade e com existência de diversos fluxos bancários entre as empresas do grupo, bem como entre essas e as pessoas físicas.

Em contrapartida, no braço patrimonial do grupo, empresas constituídas pelos filhos dos beneficiários efetivos não realizavam qualquer atividade operacional, mas acumulavam patrimônio expressivo, por meio de aquisições de imóveis realizadas com recursos estranhos às entidades ou pagamentos direto das próprias empresas do braço operacional.

As ordens judiciais foram expedidas pela 2ª Vara Federal Criminal da Seção Judiciária da Bahia.

Pessoas falsas são piores que os inimigos declarados

Jacir Venturi
O fabulista francês Jean de La Fontaine (1621-1695) se fez apropriado quando afirmou, em tom jocoso, que, “em vez de humanizar os animais, procurava ressaltar os aspectos animais da natureza humana”. As duas fábulas, abaixo transcritas, demonstram que, para sobreviver no mundo contemporâneo, é preciso estar alerta às artimanhas da astúcia e às armadilhas da dissimulação. Um oponente conhecido é menos danoso que um amigo hipócrita. As pessoas falsas são piores do que aquelas que nos hostilizam.

1ª fábula: A rã e o escorpião
O fogo crepitava feroz e avassalador. Na margem do largo rio, que permeava a floresta, encontram-se a rã e o escorpião. Lépida e faceira, a rã prepara-se para o salto nas águas salvadoras, enquanto o escorpião − que não sabe nadar − aterroriza-se diante da morte certa: estorricado pelas chamas ou impiedosamente tragado pelas águas revoltas.

Arguto, e num esforço derradeiro, implora o escorpião:

― Bela rã, leva-me nas tuas costas na travessia do rio!

― Não confio em ti! Teu ferrão é inclemente e mortal − responde a rã.

― Jamais tamanha ingratidão. Ademais, se eu te picar, morte certa para nós dois.

― É verdade − pensou candidamente o bondoso batráquio. ― Então suba!

E lá se foram, irmanados e felizes. No entanto, no meio da travessia, a rã é atingida no dorso por uma impiedosa ferroada. Entremeando dor e revolta, trava o derradeiro diálogo:

― Quanta maldade! − exclama a rã, contorcendo-se. ― Não vês que morreremos os dois?

― Sim − responde o escorpião. ― Mas esta é a minha natureza!

2ª fábula: A aranha, o camaleão e o gafanhoto
A aranha, o gafanhoto e o camaleão habitavam o aprazível bosque da cidade. Conviviam a uma distância razoável, pois, reciprocamente, temiam as artimanhas sempre recorrentes. E a aranha foi a primeira a urdir:

― Meu caro gafanhoto, sejamos previdentes e cuidadosos! O camaleão é o rei dos disfarces. Muda de cor e a gente nem percebe.

― É mesmo! − completa o gafanhoto. ― Ele fica nos troncos das árvores com cara de “boi-sonso” e é só passar por perto que ele estica aquela língua imensa e... “crau!”.

― Sim, companheiro, sempre alerta! − continua a aranha. ― Eu passo o dia fiando, mas é um olho na teia, o outro no camaleão. Você sabe, o seguro morreu de velho. Precaução e caldo de galinha não fazem mal a ninguém, dizia a minha avó.

― Belos conselhos, Dona Aranha. Esse camaleão é o mestre da desfaçatez, é o rei da dissimulação.

― Vá por mim! Dificilmente eu me engano! E tem mais − disse a aranha sussurrando. ― O camaleão tem uma armadilha mortal! Chegue mais perto, meu caro amigo gafanhoto, que lhe contarei.

Ingenuamente, o gafanhoto se aproxima e se enrosca todo na teia. Diante da morte certa, fica a pensar o quanto foi tolo ao confiar na ardilosa aranha.

Moral das fábulas: devemos estar sempre alerta às intenções ocultas das pessoas, pois nem sempre são o que aparentam ser, por isso é essencial conhecer a verdadeira natureza das pessoas antes de confiar nelas. A falsidade pode ser mais perigosa do que a hostilidade aberta, pois se disfarça de amizade enquanto prepara a traição. Pouco ou nada aprendemos com aqueles que sempre concordam conosco.

Pensamentos da Sabedoria Clássica à Popular
* “Você tem todo o direito de não gostar de política, mas sua vida terá influência e será governada por aqueles que gostam dela. Portanto, o castigo dos bons que não fazem política é ser governado pelos maus que a fazem.”

Platão (428 a.C.-348 a.C.) foi aluno de Sócrates e fundador da Academia de Atenas.

* “Quando não podemos mais mudar uma situação, somos desafiados a mudar a nós mesmos.”

Viktor Frankl (1905-1997), neuropsiquiatra judeu e austríaco, deportado em 1942 para um campo de concentração nazista. Defendeu a tese de que o sentido da vida é encontrar um propósito. Criou o método chamado logoterapia.

* “Se os porcos pudessem votar, o homem com o balde de lavagem sempre seria eleito, não importa quantos porcos já houvesse abatido.”

Orson Scott (n. 1951), escritor norte-americano, autor de diversos livros de ficção científica.

Jacir J. Venturi, graduado em Matemática e Engenharia pela UFPR, autor de 4 livros, foi professor da Educação Básica e do Ensino Superior. Também foi Presidente do Sinepe/PR (entidade que congrega as escolas privadas do PR).

ITABUNA-BA: Trindade deixa a FASI e assume a SEMPS

Prefeitura de Itabuna anuncia mudanças na FASI e na SEMPS
O advogado José Carlos Trindade assume a titularidade da SEMPS
A Fundação de Atenção à Saúde (FASI) e a Secretaria Municipal de Promoção Social e Combate à Pobreza (SEMPS) passaram por ajustes em seus postos de comando.

O ato foi oficializado pela Prefeitura de Itabuna na segunda-feira, dia 10, por meio de publicação na edição eletrônica do Diário Oficial do Município, com a publicação de decretos assinados pelo prefeito Augusto Castro e o secretário de Governo, Rosivaldo Pinheiro.

O Decreto nº 15.855 oficializa a saída da secretária interina de Promoção Social e Combate à Pobreza, Luciana Seara Sousa. Ela vai coordenar o escritório da Defensoria Pública da União, por meio de Termo de Cooperação Técnica com o Município.

Quem assume a titularidade da SEMPS é o advogado José Carlos Moraes Trindade que deixa a presidência da Fundação de Atenção à Saúde (FASI). O ato foi oficializado por meio do Decreto nº 15.856.

Vice-presidente do Malawi morre em acidente aéreo

Saulos Chilima viajava para a cidade de Mzuzu para o funeral de um antigo membro do governo
Foto: Repridução / “X” @SKChilima
Vice-presidente do Malawi, Saulos Chilima, de 51 anos, morreu em um acidente aéreo quando viajava para a cidade de Mzuzu para o funeral de um antigo membro do governo, na segunda-feira (10).

“As equipes de busca e resgate localizaram o avião, completamente destruído e sem sobreviventes, todos os passageiros que estavam a bordo morreram na hora”, informou o presidente Lazarus Chakwera, nesta terça-feira (11), por meio de pronunciamento na TV.

De acordo com informações da AFP, Chilima partiu de Lilongwe, capital do país africano, em um avião militar, mas a aeronave não conseguiu aterrissar na cidade de Mzuzu devido ao mau tempo e recebeu a ordem de dar meia volta, antes de desaparecer dos radares.

Ainda segundo a agência, além do vice-presidente, também estavam a bordo do avião outras nove pessoas, incluindo a ex-primeira-dama do Malawi, Shanil Dzimbiri. O grupo viajava para o funeral do antigo ministro da Justiça, Ralph Kasambara, que morreu há três dias.

Dorival esboça Seleção Brasileira para amistoso contra Estados Unidos

 Galáticos Online
Foto:Divulgação/CBF
De olho no amistoso contra os Estados Unidos, Dorival Júnior esboçou a escalação da Seleção Brasileira com a volta dos seus principais jogadores ao time titular. No entanto, Endrick não treinou entre os 11 iniciais.

Apesar dos três gols nos últimos três jogos do Brasil, o atacante do Palmeiras deve observar Vini Jr, Rodrygo e Raphinha na equipe titular. No entanto, o camisa nove deve ganhar oportunidade no decorrer da partida, como vem acontecendo nas partidas mais recentes.

A Seleção Brasileira deve entrar em campo com Bento, Danilo, Marquinhos, Beraldo e Wendell; João Gomes, Bruno Guimarães e Lucas Paquetá; Raphinha, Rodrygo e Vini Jr. Nenhum foi titular no duelo contra o México.

Essa equipe deve ser a mais cotada para iniciar a Copa América diante da Costa Rica, no dia 24 de junho. O Brasil busca o título após cinco anos e também tenta destronar a Argentina, que é a atual campeã do torneio.

STF julgará diretamente no Plenário ação contra proibição das saidinhas

ADI questiona lei que proibiu as saídas temporárias de presos
reewungjunerr/freepik
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, submeteu diretamente ao Plenário da corte o julgamento da ação direta de inconstitucionalidade em que a Associação Nacional da Advocacia Criminal (Anacrim) questiona a Lei 14.843/2024, que alterou a Lei de Execução Penal (LEP) para proibir as saídas temporárias de presos, popularmente chamadas de “saidinhas”. Com informações da assessoria de imprensa do STF * Conjur

Essa providência está prevista na Lei das ADIs (Lei 9.868/1999), que autoriza o julgamento da ação diretamente no mérito, sem prévia análise do pedido de liminar. Para o relator, esse rito deve ser aplicado em razão da relevância da matéria para a ordem social e a segurança jurídica.

Em sua decisão, o ministro solicitou ainda a manifestação e eventuais relatórios e informações do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF) do Conselho Nacional de Justiça, no prazo de dez dias.

Em seguida, a Presidência da República e o Congresso Nacional terão dez dias para prestar informações. Posteriormente, a Advocacia-Geral da União e a Procuradoria-Geral da República devem se manifestar, sucessivamente, no prazo de cinco dias.

Dignidade violada
Na ação, a Anacrim alega que a norma viola garantias constitucionais, como a dignidade da pessoa humana e sua vida privada, e fere direitos dos detentos ao restringir mecanismos que garantam a sua reintegração à sociedade. E aponta ainda que, ao barrar a saída temporária de presos, o Brasil viola acordos como a Convenção Americana sobre Direitos Humanos e o Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos. Ambos preveem a garantia de tratamento humano, respeitoso e digno à população carcerária. 
ADI 7.663

Brasil fecha Pan-Americano de Ginástica Rítmica com 12 medalhas

Uma das conquistas foi um ouro na série de cinco arcos
Agência Brasil
Foto: Divulgação / UPAG
A seleção brasileira teve um final de semana de grandes resultados no Campeonato Pan-Americano de Ginástica Rítmica disputado na Cidade da Guatemala (Guatemala) com a conquista de 12 medalhas (cinco ouros, cinco pratas e dois bronzes).

No primeiro dia de competições, no sábado (8), Bárbara Domingos levou a melhor sobre a norte-americana Rin Keys para conquistar a medalha de ouro no individual geral. A curitibana teve a companhia no pódio da catarinense Maria Eduarda Alexandre, que ficou com o bronze. Ainda no primeiro dia de competições, o Brasil garantiu a prata no conjunto geral, com o total de 65.950 pontos e superando o México (67.150) e a Colômbia (51.050).

O domingo (9) também foi repleto de conquistas, começando com três dobradinhas – no arco (ouro de Babi Domingos e prata de Geovanna Santos), na maça (prata de Babi e bronze de Maria Eduarda) e na fita (ouro de Maria Eduarda e prata de Babi Domingos) – e terminando com um ouro de Maria Eduarda na bola.

Já na disputa de conjuntos o Brasil ficou com o ouro na série de cinco arcos com o quinteto composto por Sofia Madeira, Nicole Pircio, Deborah Medrado, Duda Arakaki e Victória Borges, enquanto na série mista a equipe brasileira garantiu uma prata.

ITABUNA-BA: Prefeitura confirma Banda Lordão na 3ª edição do Ita Pedro

A Prefeitura de Itabuna, através da Fundação Itabunense de Cultura e Cidadania (FICC), confirmou a participação da Banda Lordão como uma das atrações do Maior São Pedro do Brasil. Este ano, a banda receberá uma homenagem especial em memória de Kocó (1951-2024), que foi vocalista do grupo, criado no final dos anos 60.

A Banda Lordão tem uma longa trajetória de sucessos, resistindo aos modismos e mantendo-se fiel às suas raízes culturais. A história da banda, marcada pelo talento e pela valorização da cultura regional, poderia ser contada em livro, mas é celebrada pela simplicidade e essência que sempre a acompanharam.

Com sucessos como “Forró Elegante”, “É tão bom se apaixonar”, “Vá dizer pra ela” e “Gente bonita de Ibicuí”, a Banda Lordão promete agitar o público do Ita Pedro na Arena Zé Cachoeira de 27 a 30 deste mês.

Com um repertório eclético e uma nova formação, a banda, que participa do Ita Pedro desde a primeira edição, continua a encantar os itabunenses, forrozeiros e dançantes e a representar a cidade de Itabuna pelo mundo afora.

Novo PAC – Estados e municípios têm até 8 de julho para apresentarem documentação dos projetos já selecionados

Portaria do Ministério das Cidades prorrogou prazo para projetos nos seguintes eixos: Abastecimento de Água – Rural, Periferia Viva - Urbanização de Favelas, Contenção de Encostas, Regularização Fundiária, e Renovação de Frota.

Brasília (DF) - A Portaria nº 530 do Ministério das Cidades, publicada na última sexta-feira (7), prorrogou os prazos para estados e municípios apresentarem documentação a projetos selecionados no Novo PAC. O prazo final é 8 de julho.

No dia 8 de maio, o Governo Federal anunciou os entes federados contemplados na última seleção do Novo PAC, que soma investimentos de R$ 18,3 bilhões para melhorar a qualidade de vida nas cidades e no campo nos seguintes eixos: Abastecimento de Água – Rural, Periferia Viva - Urbanização de Favelas, Contenção de Encostas, Regularização Fundiária, e Renovação de Frota.

Ao todo, os Estados e municípios que participaram do processo receberão recursos para a construção de 6.050 equipamentos e obras.

Portaria
O novo cronograma, disponibilizado no site do Ministério das Cidades, informa que os entes federados têm até 8 de julho para cadastrarem as propostas selecionadas na Plataforma TransfereGov e apresentarem os projetos de engenharia e demais documentação técnica, jurídica e institucional para os projetos apoiados com recursos do Orçamento Geral da União (OGU).

No caso dos projetos apoiados com recursos de financiamento, o prazo para que os entes federados apresentem a documentação para a contratação das operações também passa a ser até 8 de julho.

Confira abaixo as datas das próximas etapas:
Cronograma de Atividades
No site do Novo PAC, coordenado pela Casa Civil, está disponível uma tabela para filtrar os investimentos por estados e municípios. Para estas modalidades, consultar os eixos Água Para Todos e Cidades Sustentáveis e Resilientes.

Haddad promete negociar texto de MP do PIS/Cofins com Congresso

De acordo com Haddad, muitas das dúvidas serão esclarecidas 
Fonte: Agência Brasil
© Antonio Cruz/Agência Brasil
A medida provisória que restringe as compensações do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) será negociada com o Congresso, disse nesta segunda-feira (10) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Segundo ele, o governo está disposto a negociar itens como os prazos para adaptação às novas regras.

“Sei que o clima político melhora, piora, a gente está sempre à mercê desse tipo de humor. Mas nosso papel é construir uma agenda suprapartidária e ir corrigindo as contas públicas, lembrando que esse problema não foi criado pelo governo. Na verdade, é a compensação de uma decisão que foi tomada pelo Congresso Nacional [prorrogação da desoneração da folha de pagamento] sem a participação do Executivo", disse. Leia mais no informecidade

YouTuber de 24 anos é eleito deputado no Chipre e afirma: "Não sei nada de política"

Foto: Reprodução / Redes Sociais
O YouTuber e influenciador digital, Fidias Panayiotou, de 24 anos, foi eleito deputado na República do Chipre, uma ilha no Mediterrâneo. O jovem influenciador digital revelou ainda que não conhece “nada de política”. Via BN

A informação foi divulgada nesta segunda-feira (10), pelo colunista Jamil Chade, que afirma que Fidias conquistou entre 15% e 18% dos votos, e conquistou o terceiro lugar entre os deputados mais votados do país, garantindo um dos seis assentos reservados para o Chipre no legislativo europeu.

Durante a campanha eleitoral, Fidias afirmou aos seus seguidores que nunca havia votado na vida. Com mais de 2 milhões de seguidores, o jovem chegou a se apresentar ao pleito contando que não sabia nada de política. “Nunca votei em minha vida e disse a mim mesmo uma noite que, se eu nunca votar e não me interessar, os mesmos nerds sempre estarão no poder, e eu disse 'chega!'”, disse ele.

Fidias Panayiotou ficou famoso após viajar pela Índia e Japão com o desafio de não levar dinheiro e mendigar, em 2023. Hoje acumula cerca de 2,6 milhões de seguidores na web.

ITABUNA-BA: Prefeitura garante área de acessibilidade para Pessoa com Deficiência na 3ª edição do Ita Pedro

A Prefeitura de Itabuna, por meio da Fundação Itabunense de Cultura e Cidadania (FICC), reuniu-se com alguns integrantes da Associação Grapiúna do Paraplégico (AGP) para discutir as necessidades especiais do Ita Pedro – O maior São Pedro do Brasil.

O evento, que sempre contou com um espaço inclusivo de 210 metros quadrados, oferece acessibilidade para cadeirantes, com segurança e boa visibilidade para as apresentações no palco principal.

Natiele Silva, cadeirante, 37 anos, elogiou a iniciativa da FICC destacando a amplitude e conforto do espaço que permite a ela e seus amigos aproveitarem os shows sem preocupação alguma.

A diretora de marketing da FICC, Geysa Bahia, destacou que a acessibilidade tem sido garantida a PcDs desde a primeira edição do Ita Pedro e em outros eventos públicos organizados pela Prefeitura, como a Lavagem do Beco do Fuxico e o Celebra Itabuna, assegurando sempre acolhimento e cuidado às essas pessoas.

Estudo associa tatuagem a maior risco de desenvolver linfoma; não há relação de causa e efeito

Por Lívia Inácio | Folhapress
Foto: Arquivo pessoal / Bruno Freitas / Agência Brasil
Um estudo feito na Suécia e publicado pelo periódico The Lancet no fim de maio deste ano sugere que pessoas com tatuagem podem ter mais chance de desenvolver linfoma (câncer no sangue que afeta células de defesa do corpo) do que os não tatuados.

Pesquisadores identificaram pacientes com essa condição por meio de cadastros populacionais no país e reuniram um segundo grupo sem a doença (controle), para estabelecer uma comparação entre os dois. Todos os 11.905 participantes, que tinham entre 20 e 60 anos, responderam um questionário com perguntas sobre estilo de vida e a presença de tatuagens.

"Depois de levar em conta fatores como tabagismo e idade, descobrimos que o risco de desenvolver linfoma era 21% maior entre aqueles que estavam tatuados", diz Christel Nielsen, pesquisadora da Universidade de Lund que liderou o estudo.

Ainda segundo a pesquisa, a cor do pigmento e o tamanho da área tatuada não interferiam nesse índice. "Uma pessoa toda tatuada e outra com uma borboletinha no ombro tinham a mesma chance de desenvolver a condição", exemplifica o hematologista Volney Assis Lara Vilela, do Hospital Sírio Libanês em Brasília.

Árbitro dá cartão, leva soco de jogador e saca arma no ES

Jogador que agrediu juiz durante a partida já esteve envolvido em outra confusão em campo. O árbitro registrou Boletim de Ocorrência contra o atleta, mas ninguém foi detido
Reprodução TV Gazeta (Globo)
Um jogo de futebol terminou em confusão após o árbitro levar um soco no rosto e ameaçar um jogador com uma arma, na Serra/ES, Grande Vitória. O caso aconteceu na última sexta-feira (7), no bairro Costa Dourada, na região de Jacaraípe, logo após o início da partida, às 21h. De acordo com a polícia, ninguém foi detido. Por: G1

As imagens foram gravadas por pessoas que estavam assistindo ao jogo e mostram a partida já paralisada com jogadores tumultuados em campo. Em certo momento, o homem diz:

- Briga, minha tropa, briga no jogo do Resenha. Bichão, que brigou com Brunão, deu um soco na cara do juiz. Olha o juiz lá!

É possível ver ainda o árbitro saindo do gramado e correndo em direção a um carro que estava estacionado próximo ao campo de futebol. No local, havia crianças, adolescentes e jovens.

Nesse momento, as imagens mostram o árbitro retornando ao campo com uma arma na mão direita.

Outro árbitro e um terceiro homem tentam conter o árbitro armado no meio do caminho. Enquanto isso, jogadores que estavam dentro do campo também falam com o homem armado. Veja mais da matéria e o vídeo AQUI.

EPE abre inscrições para concurso com 90 vagas e salário de R$ 13,8 mil

Por Cristiane Gercina e Guilherme Bento | Folhapress
Foto: Marcello Casal Jr. / Agência Brasil
A EPE (Empresa de Pesquisa Energética) do governo federal abre nesta quarta-feira (12), a partir das 16h, as inscrições para seu concurso público de nível superior. Serão 90 vagas efetivas, com salário básico de R$ 13,8 mil mais benefícios.

O certame distribuirá posições para os cargos de advogado, analista de gestão corporativa e analista de pesquisa energética, alocados em 24 áreas de atuação. No total, além das vagas efetivas, serão preenchias 1.060 vagas no cadastro de reserva.

As provas objetivas e discursivas serão realizadas no dia 1º de setembro nas cidades do Rio de Janeiro, Brasília, Recife e Florianópolis.

O valor da inscrição é de R$ 120 e os candidatos interessados poderão realizá-la neste link até o dia 11 de julho às 16h.

As vagas oferecidas no certame são para lotação no Rio de Janeiro ou em Brasília, a critério da conveniência e oportunidade da diretoria executiva da EPE.

Interessados no processo podem obter mais informações acessando os editais.

DISTRIBUIÇÃO DAS VAGAS
Advogado - quatro vagas imediatas e 40 vagas para o cadastro de reserva
Analista de Gestão Corporativa - 35 vagas imediatas e 390 vagas para o cadastro de reserva
Analista de Pesquisa Energética - 51 vagas imediatas e 630 vagas para o cadastro de reserva

PROVAS
As provas objetivas serão compostas de 70 a 80 questões divididas entre conhecimentos básicos e específicos. Para cada uma das carreiras, o teste seguirá a seguinte divisão:

- Advogado - 20 questões de língua portuguesa e inglesa; 50 questões de conhecimentos específicos

- Analista de Gestão Corporativa - 35 questões de língua portuguesa e inglesa, noções de administração pública e valor público gerado pela EPE; 45 questões de conhecimentos específicos

- Analista de Pesquisa Energética - 25 questões de língua portuguesa e inglesa, noções de administração pública e conhecimentos gerais do setor energético; 45 questões de conhecimentos específicos

Para os cargos de advogado e analista de pesquisa energética também serão aplicadas provas discursivas.

ÁREAS DE ATUAÇÃO
Os profissionais que concorrerem a cargos de advogado atuarão no setor jurídico da estatal. 

Confira as áreas de atuação das outras carreiras:
Áreas de atuação para analista de gestão corporativa
Administração Geral – Perfil 1: Administração
Administração Geral – Perfil 2: Governança Corporativa
Recursos Humanos – Perfil 1: Recursos Humanos

Planta brasileira com canabidiol sem alucinógeno é descoberta no RJ; mais acesso a medicamentos

Trema micrantha blume é uma planta brasileira que pode ampliar o uso medicinal além do Cannabidiol. 
(Crédito: UFSC)
Pesquisadores descobriram uma planta brasileira que produz substância que tem efeitos semelhantes ao canabidiol sem psicoativos e que ajuda a produzir medicamentos em larga escala. A possibilidade certamente vai ajudar os pacientes que contam com a alternativa para melhoria da qualidade de vida. Por Renata Dias * SNBAs informações são da UFRJ

A plantinha é a Trema micrantha blume. e existe em todo territorial nacional, portanto é bastante acessível. As pesquisas em busca da utilização da espécie em tratamentos médicos avançam na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

Para o coordenador da pesquisa, Rodrigo Soares Moura Neto, do Instituto de Biologia (IB) da UFRJ, a Trema micrantha blume transpõe as barreiras legais impostas hoje à Cannabis sativa. No momento, Câmara e Senado discutem propostas de liberação do cultivo da Cannabis em escala industrial, como ocorre nos Estados Unidos, no Canadá e em Portugal.

Planta nativa
A Trema micrantha blume é encontrada em todas as regiões do país com exceção do Norte. Químicos, biólogos, geneticistas e botânicos estão mapeando os métodos mais eficazes de análise e extração do canabidiol da planta nativa.

O estudo recebeu R$ 500 mil de recursos, obtidos por meio do edital de Ciências Agrárias, da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Rio de Janeiro (Faperj), ligada à Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.

Segundo o Moura Neto, em seis meses começarão os processos in vitro, quando será analisado se o componente tem a mesma atividade que o canabidiol extraído da Cannabis sativa.

De acordo com Rodrigo Moura Neto, quando se comercializa canabidiol, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) impõe restrição na fórmula, que só pode ter 0,2% de THC. “No caso da planta brasileira, isso não seria um problema porque não existe nada de THC nela.”

Prescrição
No Brasil, o CFM autoriza a prescrição do canabidiol para síndromes convulsivas, como Lennox-Gastaut e Dravet. Porém, há pesquisas científicas que indicam que o uso é positivo para insônia crônica, Alzheimer, Parkinson e distintos tipos de demência e doenças neurológicas.

Já nos Estados Unidos, é autorizada a venda produtos como óleos, suplementos, cápsulas, entre muitos outros formatos, com canabidiol (CBD). A Justiça norte-americana legalizou, em 2018, o cânhamo, uma versão da Cannabis que produz muito CBD, e pouco tetrahidrocanabinol (THC).

Santa Casa de Ruy Barbosa abre 100 vagas em onze funções

A Santa Casa de Ruy Barbosa está selecionando para hospital em Lauro de Freitas profissionais de saúde para 100 vagas de emprego em onze funções: Nutricionista, Biomédico, Enfermeiro Assistencial, Farmacêutico, Fisioterapeuta, Fonoaudiólogo, Instrumentador cirúrgico, Psicólogo, Técnico de Enfermagem, Técnico de Radiologia, Terapeuta Ocupacional.

Para se inscrever, o candidato deve enviar currículo para seleção.scrb@gmail.com, descrevendo no título a função a que deseja se candidatar.

Juiz considera inconstitucional taxa de uso de terrenos de marinha

Ação pede anulação de divida com governo por ocupação de área
Agência Brasil
Foto: Tânia Rêgo/ Agência Brasil
A Justiça Federal do Rio Grande do Norte considerou nesta segunda-feira (10) inconstitucional a cobrança da taxa de ocupação de terrenos de marinha no litoral brasileiro. A decisão foi proferida pelo juiz federal Marco Bruno Miranda Clementino. A liminar não é definitiva, e a União pode recorrer. Os terrenos de marinha estão localizados na faixa de 33 metros a partir da linha de maré alta, onde estão localizadas as praias e margens de lagos e rios. Os locais só podem ser ocupados com autorização da Secretaria de Patrimônio da União (SPU), mediante pagamento de uma taxa anual.

Ação
A questão foi decidida em um processo que pede a anulação de uma dívida com o governo federal pela falta de pagamento da taxa pela ocupação de um imóvel. Na decisão, o magistrado citou que há “insegurança jurídica” sobre a demarcação dos terrenos de marinha, cujos limites levam em conta informações da época imperial do Brasil.

“A caracterização do terreno de marinha tem como materialidade a dificílima definição da linha da preamar médio de 1831 para cada centímetro do litoral brasileiro, um dado técnico inexistente e rigorosamente impossível de ser recuperado, à míngua de registros históricos seguros”, afirmou.O juiz também citou que a União “explora financeiramente” os terrenos.

“É necessária uma interpretação no mínimo hipócrita para afirmar pela possibilidade de resgate histórico dessa linha do preamar médio de 193 anos atrás, em cada átimo de um litoral gigantesco como o brasileiro, a partir de registros históricos escassos e imprecisos pela falta, à época, de equipamentos sofisticados que permitissem uma segura análise”, completou.

PEC
A decisão foi assinada em meio à discussão sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 3/2022, que transfere a propriedade dos terrenos do litoral brasileiro para estados, municípios e a iniciativa privada. Ontem (9), a PEC foi alvo de protestos na orla do Rio de Janeiro.

Brasil pergunta à Argentina se 143 foragidos do 8/1 estão no país

Embaixadora brasileira entregou lista com nomes dos foragidos. Documento com relação partiu do Supremo Tribunal Federal
Foto: Marcelo Camargo/ Agência Brasil
A embaixadora do Brasil na Argentina perguntou formalmente ao país, na última sexta-feira (7), se 143 foragidos da Justiça brasileira estão no território vizinho. Os nomes são de pessoas investigadas nos atos de 8 de janeiro. O pedido enviado à Argentina foi formalizado por meio do encaminhamento de um ofício do Supremo Tribunal Federal (STF). A informação é de uma matéria do Metrópoles.

O Metrópoles aponta que na última sexta-feira (7), foi informado que o número de foragidos do 8/1 era de 159. O total se refere a investigados e condenados. Naquele dia, 50 mandados de prisão foram cumpridos no âmbito da operação Lesa Pátria nas seguintes unidades da federação: Espírito Santo, São Paulo, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Goiás, Minas Gerais, Bahia, Paraná e Distrito Federal.

Ainda segundo o Metrópoles, o grupo dos 50 era de pessoas já condenadas e que não se apresentaram para cumprir a pena, por isto são foragidas da Justiça. Dentre esses, havia também alguns que desrespeitaram medidas restritivas de liberdade como o uso de tornozeleiras eletrônicas. Em uma entrevista no sábado (8), a ministra da Segurança da Argentina, Patricia Bullrich, informou não saber o paradeiro de brasileiros envolvidos nos atos de 8 de janeiro que estivessem no país vizinho.

Patricia também afirmou que o governo brasileiro não havia feito nenhum pedido de extradição para os fugitivos.“Até agora, não temos nenhuma informação desse tipo. Não temos alerta vermelho sobre essas pessoas”, disse Bullrich, em uma entrevista para a Rádio Mitre, da Argentina, acrescenta o Metrópoles.

Lula critica prolongamento da greve dos professores federais

Para presidente, montante negociado com servidores é "não recusável"
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou, nesta segunda-feira (10), o prolongamento da greve dos professores e técnicos das universidades e institutos federais e afirmou que o montante de recursos negociados com o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI) para recompor os salários dos docentes e servidores é “não recusável”.

“O montante de recurso que a companheira Esther Dweck [ministra do MGI] colocou à disposição é o montante de recursos não recusável. Eu só quero que leve isso em conta porque se não nós vamos falar em universidades, institutos federais e os alunos estão à espera de voltar à sala de aula”, disse Lula, em reunião pública com reitores de universidades e institutos federais, no Palácio do Planalto.

Na ocasião, o presidente anunciou R$ 5,5 bilhões em recursos do Ministério da Educação (MEC) para obras e custeio do ensino técnico e superior e a construção de dez novos campi de universidades e de oito novos hospitais universitários federais.

Para Lula, greve tem tempo para começar e também para terminar e é preciso que as lideranças sindicais tenham “coragem de acabar com a greve”. “A única coisa que não se pode permitir é que uma greve termine por inanição, a única coisa que não pode acontecer, porque se ela terminar assim, as pessoas ficam desmoralizadas. Então o dirigente sindical tem que ter coragem de propor, ele tem que ter coragem de negociar, mas ele tem que ter coragem de tomar decisões que muitas vezes não é o ‘tudo ou nada’ que ele apegou”, disse.

“Eu fui dirigente sindical que eu nasci no ‘tudo ou nada’. Pra mim, era o seguinte: é 100% ou é nada, é 83% ou é nada, é 45% ou é nada. Muitas vezes, eu fiquei com nada”, ressaltou, afirmando que, no caso da greve atual dos docentes, “não há muita razão de estar durando o que está durando”.

Sobe para 175 o número de mortos nas enchentes do Rio Grande do Sul

De acordo com o órgão estadual, os corpos foram encontrados em Teutônia e Agudo e ainda estavam sem identificação
Foto: Gustavo Mansur/Palácio Piratini
A última atualização feita, nesta segunda-feira (10), pela Defesa Civil do Rio Grande do Sul (RS) eleva para 175 o número de mortos por causa das chuvas no estado. De acordo com o órgão estadual, os corpos foram encontrados em Teutônia e Agudo e ainda estavam sem identificação.

Também de acordo com o informativo da Defesa Civil, nesta segunda havia 18.854 pessoas em abrigos e 423.486 desalojadas por causa da chuvas e da inundação. Ao todo, 478 municípios no estado foram afetados.

O nível dos principais rios e lagos da região tem baixado gradativamente desde o começo do mês de junho e ficado abaixo da cota de inundação. O nível do lago Guaíba, por exemplo, estava em 2,95 metros, às 17h desta segunda, na Usina do Gasômetro, na região central de Porto Alegre.

A cota de inundação neste ponto de medição é de 3,6 metros. A cota de alerta no local é de 3,15 metros. Após a água baixar na maior parte de Porto Alegre, muitas famílias saíram dos abrigos e retornaram para suas casas, tentando retomar a vida.

A tragédia das chuvas no Rio Grande do Sul, que é comparada ao furacão Katrina, que em 2005 destruiu a região metropolitana de Nova Orleans, na Lousiana (EUA), atingiu outros quatro estados norte-americanos e causou mais de mil mortes.

O médico legista e professor aposentado Nelson Massini afirma que a putrefação de corpos se desenvolve rapidamente com a umidade. Depois de uma semana, fazer a identificação por meio de impressão digital já se torna praticamente impossível.

Outra opção é usar a arcada dentária, por meio de radiografias. Quando nenhum dos dois métodos funciona, é preciso recorrer ao DNA, como deve acontecer no estado. Outra dificuldade é o fato que muitos corpos foram encontrados embaixo da terra, o que também acelera a a putrefação.

segunda-feira, 10 de junho de 2024

Vereador que agarrou e tentou beijar colega à força após discussão é condenado

Nas redes sociais, Carla Ayres celebrou a decisão da Justiça: "A sentença chega como um alívio e esperança", disse
Foto: Reprodução/TV Câmara Florianópolis
O vereador Marquinhos da Silva (PSC), da Câmara de Florianópolis, filmado enquanto agarra e tenta beijar à força a colega Carla Ayres (PT), após uma discussão no plenário, foi condenado pela Justiça. Em cumprimento a determinação judicial, ele deverá indenizar Carla em R$ 15 mil a título de danos morais.

O caso que rendeu a condenação de Marquinos aconteceu em dezembro de 2022, durante uma sessão da Câmara de Vereadores de Florianópolis (veja vídeo abaixo).

Na ocasião em que foi instituída a Procuradoria da Mulher da Câmara, Marquinhos foi filmado agarrando Carla pelas costas, segurando seu braço enquanto tenta beijá-la no rosto, à força. A vereadora o afasta e o repreende, em seguida, conforme mostram as imagens do vídeo.

A cena foi registrada pela TV Câmara e ganhou repercussão nacional após denúncia de Carla, que processou Marquinhos por danos morais. No processo, a defesa do vereador argumentou que ele e Carla conviviam amigavelmente antes do ocorrido, citou trocas de gestos afetuosos entre ambos e que Marquinhos tentou ‘apaziguar os ânimos após fala jocosa’ de Carla na tribuna.

“Ainda que o requerido sustente que o seu ato foi apenas uma tentativa de apaziguar os ânimos após fala inflamada da requerente contra ele na tribuna, existe uma grande diferença entre conversar com uma adversária política para chegar a um consenso (ou lhe pedir desculpas por algo) e agarrar, por trás e à força, uma colega de trabalho e tentar beijá-la, quando claramente não havia concordância da autora para tanto, o que fica evidente no vídeo apresentado”, considerou Broering na decisão.

Justiça – A sentença é do juiz Luiz Cláudio Broering, do 1º Juizado Especial Cível da capital catarinense, e foi divulgada na última sexta-feira (7.) O juiz argumentou que trocas afetuosas entre os vereadores anteriores ao ocorrido não autorizavam que Marquinhos agarrasse a colega: “O consentimento deve ser avaliado no momento da ação, inexistindo liberdade para que se faça o que quiser com o outro a qualquer momento”.

O vereador ainda pode recorrer da decisão. A defesa de Marquinhos da Silva e a Câmara de Vereadores de Florianópolis ainda não se posicionaram sobre o assunto. Nas redes sociais, Carla Ayres celebrou a decisão da Justiça: “A sentença chega como um alívio e esperança de que vale a pena continuar lutando pelo nosso direito de estar na política, sem sermos violentadas nestes espaços”.


Relembre a cena que foi registrada pela TV Câmara e ganhou repercussão nacional após denúncia:
No dia em que aprovamos a Procuradoria da Mulher na Câmara Municipal de Florianópolis, mais uma cena de assédio que precisamos lutar para que não ocorra nas ruas e nos parlamentos do nosso país. Não é brincadeira se só um riu! pic.twitter.com/2a8VytmG6X
— Carla Ayres (@carlaayres) December 7, 2022

Ministra dá cinco dias para Novo Gama explicar lei que proíbe pessoas trans de usar banheiro

Cármen Lúcia quer explicações sobre a lei municipal que proíbe o uso de banheiros e vestiários de escolas e órgãos públicos por pessoas trans
Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil
O prefeito e o presidente da Câmara Municipal do Novo Gama (GO) terá que explicar a lei municipal que proíbe o uso de banheiros e vestiários de escolas e órgãos públicos por pessoas trans. A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF) pediu explicações sobre a proibição.

O pedido de informações é um ato comum na tramitação dos processos. No entanto, o despacho é da última sexta-feira (7), dia seguinte ao que a corte decidiu não julgar o caso do uso de banheiros por pessoas trans.

Na ocasião, o colegiado discutiu questões processuais e entendeu que o caso em questão não aborda tema constitucional. Portanto, por 8 votos contra 3, a corte concluiu que não cabe ao Supremo julgá-lo.

Cármen deu um dos três votos vencidos. Para ela, era possível definir a questão. Ela ainda afirmou que relata uma ADPF (arguição de descumprimento de preceito fundamental), um dos tipos de ações que o plenário considera adequada para tratar a questão, de tema semelhante.

Ela lembrou que a corte já havia declarado que a ação tinha repercussão geral. Assim, já havia se manifestado quanto à presença de matéria constitucional no recurso. “Apenas para dar notícia, sou relatora de uma ADPF em curso sobre a matéria”, disse. O presidente e relator do caso em votação, ministro Luís Roberto Barroso, respondeu: “Vai voltar”, e Cármen confirmou.

Taxas futuras de juros recuam, mas riscos internos seguem no radar dos investidos

Queda compensa parcialmente disparada registrada na sexta-feira
Foto: José Cruz / Agência Brasil
Após a disparada da última sexta-feira, as taxas dos DIs fecharam nesta segunda-feira (10) em baixa firme, em especial entre os contratos com prazos longos, em meio a ajustes técnicos antes da divulgação de dados econômicos importantes no Brasil e no exterior, enquanto nos EUA os rendimentos dos Treasuries subiram, de acordo com informações do InfoMoney.

A queda das taxas futuras nesta segunda-feira, no entanto, compensou apenas em parte o forte avanço de sexta, quando as taxas longas chegaram a subir mais de 60 pontos-base em meio a ruídos sobre o cenário fiscal brasileiro.

No fim da tarde desta segunda-feira a taxa do Depósito Interfinanceiro (DI) para janeiro de 2025 — que reflete a política monetária no curtíssimo prazo e foi uma das poucas a subir na sessão — estava em 10,67%, ante 10,624% do ajuste anterior. A taxa do DI para janeiro de 2026 estava em 11,28%, ante 11,317% do ajuste anterior, enquanto a taxa para janeiro de 2027 estava em 11,59%, ante 11,695%. Entre os contratos mais longos, a taxa para janeiro de 2029 estava em 11,93%, ante 12,068%, e o contrato para janeiro de 2031 marcava 12,05%, ante 12,21%.

Na sexta-feira, rumores de que o governo teria sinalizado a possibilidade de mudanças no atual arcabouço fiscal aceleraram o avanço das taxas na reta final do dia e fizeram disparar uma série de ordens de stop loss (parada de perdas) na curva, o que amplificou o movimento.

Agricultor morre após beber cachaça em velório de amigo

Francisco ingeriu uma dose de cachaça que teria sido oferecida pelo familiar do amigo 
Foto: Reprodução | Redes Sociais
Um agricultor de 45 anos, identificado como Francisco das Chagas Pereira de Sousa, morreu no último sábado, 8, após ingerir bebida alcoólica durante o velório de um amigo, na cidade de Viçosa do Ceará. Por A Tarde

Entre as principais suspeitas da família, está a de que o produto consumido estivesse envenenado. Francisco ingeriu uma dose de cachaça que teria sido oferecida pelo familiar do amigo de 61 anos que havia morrido.

Após passar mal, o rapaz veio a falecer ainda no local. A Secretaria da Segurança Pública disse que a Polícia Civil investiga as circunstâncias de ambas as mortes e não descarta a possibilidade dos dois terem sido envenenados.

Apenas após o laudo da Perícia Forense, que deve sair em torno de 15 dias, será possível determinar as causas dos óbitos. O caso foi registrado na Delegacia Regional de Sobral.

Ex-governador Anthony Garotinho é internado no Rio após dores no peito

Foto: Tânia Rêgo / Agência Brasil
O ex-governador do Rio Anthony Garotinho (Republicanos) foi internado nesta segunda-feira (10) após sentir "fortes dores no peito", de acordo com informação divulgada em seu perfil no Instagram.

Garotinho se preparava para ir trabalhar quando sentiu dores. Por conta da situação, ele foi hospitalizado e será submetido a um exame de cateterismo nesta terça (11).

A participação de Garotinho em eventos hoje e amanhã foi cancelada, de acordo com a assessoria. O ex-governador fluminense tem 64 anos.

Ex-governador foi levado para o Hospital São Lucas, em Copacabana. De acordo com Rosinha Garotinho, mulher de Anthony e também ex-governadora, ele "amanheceu com muita dor no peito" e "pressão muito alta".

De acordo com o UOL, em julho, Garotinho foi internado com pneumonia. À época, ele afirmou que tinha 50% do pulmão direito comprometido ao dar entrada em um hospital em Campos de Goytacazes, cidade na qual foi prefeito.

Ex-governador se filiou ao Republicanos em março. Convidado por Waguinho, presidente do partido, ele planeja disputar uma vaga na Câmara Municipal do Rio nas eleições marcadas para outubro.

Casal Garotinho governou o Rio por oito anos. O primeiro mandato foi de Anthony, entre 1999 e 2002. Entre 2003 e 2006, a esposa de Garotinho, Rosinha, esteve à frente do governo do estado.

Estudo liga casos de inflamação no cérebro a chikungunya na Bahia

Pesquisa foi coordenada por Isadora Cristina de Siqueira, pesquisadora da Fiocruz Bahia
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Grande parte dos casos de encefalite registrados na Bahia entre 2020 e 2022 pode ser consequência de uma infecção pelo vírus chikungunya. É o que revela pesquisa coordenada por Isadora Cristina de Siqueira, pesquisadora da Fiocruz Bahia, com resultado publicado na revista The International Journal of Infectious Diseases. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Em geral, a encefalite é caracterizada pela inflamação no cérebro que atinge as meninges, membranas que recobrem o sistema nervoso central. Como principais sintomas, a pessoa pode apresentar febre, dor de cabeça e convulsões, com evolução rápida dos sinais para um possível coma.

De 43 casos analisados, ao menos 9 tiveram a presença do arbovírus em amostras obtidas. No total, 27 casos não tiveram causa identificada, 3 testaram positivo para o vírus da dengue, 2 para adenovírus humano, 1 para vírus varicela-zóster e 1 para enterovírus.

Segundo a pesquisa, a maioria das amostras de encefalite positivas para chikungunya foi coletada entre março e julho de 2020. Neste período, houve um surto de infecções por arbovírus. Isso reforça que o vírus representa um fator significativo para a condição em surtos e epidemias, conforme a Fiocruz. 

Embraer vai arrecadar recursos para certificação de táxi voador

Foto: Embraer/Divulgação
A controlada da Embraer (EMBR3), a Eve – fabricante de aviões elétricos – espera conseguir arrecadar fundos já em julho para financiar operações até a certificação de seu táxi voador em 2026. A informação foi dita pelo presidente-executivo da companhia, Johann Bordais, à Reuters.

A controlada da Embraer possui caixa e facilidades de empréstimo suficientes para financiar as operações até 2025. Contudo, a Eve prevê certificação e entrada em serviço em 2026.

De acordo com a BP Money, a Eve é uma organização que desenvolve aeronaves movidas a bateria que podem fazer viagens curtas pela cidade. A companhia atende clientes no Brasil, EUA, França e Índia.

Dentre as empresas que assinaram cartas de intenção de aquisição do eVOLT da Eve estão a Global Crossing, a Air X, a United Airlines e a locadora de aeronaves Azorra.

Bordais não sinalizou quanto a controlada deseja captar ou qual será a forma de arrecadação.

“Estamos indo bem em termos de caixa”, disse o executivo, conforme a agência de notícias. “Nosso objetivo, nossa segunda rodada de captação de recursos, é garantir isso por meio da certificação”, completou.

AÇÕES AVANÇAM
As ações da Embraer (EMBR3) avançaram após a Mexicana de Aviación, companhia aérea estatal do México, afirma que vai pagar US$ 750 milhões pela aquisição de 20 jatos modelo E2. Os papéis da companhia chegaram a avançar 3,96%, cotados a R$ 38,37.

De acordo com as informações divulgadas pela Embraer na última segunda-feira (03), o pedido inclui 10 jatos E190-E2 assim como 10 jatos E195-E2. “A companhia aérea vai configurar o E190-E2 com 108 assentos e o E195-E2 com 132, ambos em classe única”, afirmou a empresa.

A fabricante brasileira acrescentou que as entregas começarão no segundo trimestre de 2025.

Turnê de Roberto Carlos terá shows em duas cidades na Bahia

Foto: Reprodução/Youtube Music
O cantor Roberto Carlos anunciou nesta segunda-feira (10) duas cidades na Bahia que irão receber shows da dua turnê “Eu ofereço flores”. 

As apresentações serão em Vitória da Conquista, em 18 de julho, e Feira de Santana, no dia 20. Os shows serão no Estádio Municipal Lomanto e na Arena Cajueiro, respectivamente, ambas às 21h, com abertura dos portões às 19h.

As vendas dos ingressos para Vitória da Conquista serão iniciadas a partir do dia 12, às 12h, através da internet ou das bilheterias físicas. Os locais estão disponíveis no site do artista.

Já em Feira, os ingressos estão abertos a partir do dia 14, às 12h, também online ou presencial. Os locais para compra incluem o balcão de ingressos da Galeria Maria Luiza ou do Shopping Jomafa, assim como lojas da Lucidata e Aria Hall.

Jogador do Internacional revela que cogitou abandonar futebol após resgates no RS

Maycol Douglas / Bnews

Foto:Montagem/BNews
O volante Thiago Maia, do Internacional, desabafou em entrevista pós-jogo na vitória colorada por 1 a 0 contra o Delfín, no último sábado (08), pela Copa Sul-Americana. O atleta, que atuou nos resgates das vítimas da tragédia climática no Rio Grande do Sul, revelou que cogitou abandonar o futebol.

"Fiquei um pouco abalado com a situação. Conversei com meus familiares sobre a possibilidade de continuar jogando, mas o Inter e Coudet me deram todo o suporte necessário, garantindo que poderíamos superar isso. É uma situação muito triste. Muitas pessoas queriam saber mais, falar sobre isso, mas eu estava me segurando. Não queria me vangloriar. Meus pais me ensinaram a amar o próximo. Não podia ficar em casa e ajudei da melhor maneira possível. Fomos atrás de barcos e jet-skis", disse.

O Internacional ficou um período de um mês sem entrar em campo devido às tragédias em Porto Alegre e na região. O Beira-Rio, estádio colorado, ainda não está apto a receber jogos e o clube gaúcho está mandando seus jogos em outros locais.

Na volta aos gramados, contra o time argentino Belgrano, o Inter mandou a partida na Arena Barueri, em São Paulo. Já contra o Delfín, a equipe jogou no Alfredo Jaconi, em Caxias do Sul.

Enem 2024: Prazo para inscrições termina na sexta-feira

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Termina na próxima sexta-feira (14) o prazo para inscrições no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). O Ministério da Educação pede aos candidatos que fiquem atentos ao cronograma que foi alterado, de forma a ajustar datas, de forma a garantir a participação dos estudantes do Rio Grande do Sul, prejudicados pelas enchentes que, desde o final de abril, atingem o estado.

Para se inscrever, os estudantes devem acessar a Página do Participante e utilizar o cadastro na conta gov.br. A taxa de inscrição é de R$ 85, e deve ser paga até 19 de junho. O Inep aplicará as provas em 3 e 10 de novembro, nas 27 unidades federativas.

De acordo com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), as solicitações de atendimento especializado e tratamento por nome social também vão até 14 de junho.

“Com essa decisão, nós queremos ampliar ainda mais as oportunidades para que os jovens façam o Enem, que é a porta de entrada para a graduação. Estudantes do Rio Grande do Sul e de todo o Brasil agora têm mais uma semana para se inscrever, pela Página do Participante. Quem está concluindo o ensino médio em escola pública não paga taxa de inscrição”, informou, por meio de nota, o ministro da Educação, Camilo Santana.