Cerca de 6,4 mi de contribuintes ainda não entregaram declaração do IR

Até 2019, o prazo de entrega da declaração começava no primeiro dia útil de março e ia até o último dia útil de abril

Fonte: Agência Brasil

© Juca Varella/Agência Brasil

A dois dias do fim do prazo de entrega da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física, pouco mais de 6,43 milhões de brasileiros ainda não acertaram as contas com o Leão. Até as 17h46 desta segunda-feira (27), a Receita Federal recebeu 36.610.161 declarações. Isso equivale a 85,14% das 43 milhões de declarações esperadas para este ano.

O prazo de entrega da declaração começou às 8h de 15 de março e vai até as 23h59min59s de 31 de maio. O novo intervalo, segundo a Receita, foi necessário para que todos os contribuintes tenham acesso à declaração pré-preenchida, que é enviada duas semanas após a entrega dos informes de rendimentos pelos empregadores, pelos planos de saúde e pelas instituições financeiras.

Segundo a Receita Federal, 63,3% das declarações entregues até agora terão direito a receber restituição, enquanto 19,8% terão que pagar Imposto de Renda e 16,8% não têm imposto a pagar nem a receber. A maioria dos documentos foi preenchida a partir do programa de computador (82,1%), mas 10,6% dos contribuintes recorrem ao preenchimento online , que deixa o rascunho da declaração salvo nos computadores do Fisco (nuvem da Receita), e 7,3% declaram pelo aplicativo Meu Imposto de Renda.

Um total de 40,4% dos contribuintes que entregaram o documento à Receita Federal usaram a declaração pré-preenchida, por meio da qual o declarante baixa uma versão preliminar do documento, bastando confirmar as informações ou retificar os dados. A opção de desconto simplificado representa 56,9% dos envios.

Quem declarou mais cedo e entrou nas listas de prioridades está perto de receber o primeiro lote de restituição. Na próxima sexta-feira (31), o Fisco pagará R$ 9,5 bilhões a 5.562.065 contribuintes. A consulta pode ser feita desde as 10h da última quinta-feira.

Novo prazo

Até 2019, o prazo de entrega da declaração começava no primeiro dia útil de março e ia até o último dia útil de abril. A partir da pandemia de covid-19, a entrega passou a ocorrer entre março e ia até 31 de maio. Desde 2023, passou a vigorar o prazo mais tardio, com o início do envio em 15 de março, o que dá mais tempo aos contribuintes para prepararem a declaração desde o fim de fevereiro, quando chegam os informes de rendimentos.

Segundo a Receita Federal, a expectativa é que sejam recebidas 43 milhões de declarações neste ano, número superior ao recorde do ano passado, quando o Fisco recebeu 41.151.515 documentos. Quem enviar a declaração depois do prazo pagará multa de R$ 165,74 ou 20% do imposto devido, prevalecendo o maior valor.

Novidades

ITABUNA-BA: Prefeitura e Rotary Club assinam convênio para reabrir unidade escolar no Santo Antônio

Depois de cinco anos fechada, a unidade escolar do Rotary Club de Itabuna, na Avenida Itajuípe, no Bairro Santo Antônio, será reaberta pela Prefeitura de Itabuna, depois de convênio. Na tarde de terça-feira, dia 28, o prefeito Augusto Castro (PSD) assinou ordem de serviço para as obras de requalificação.

O prefeito lembrou os investimentos que sua gestão tem feito na educação, saúde, assistência social e infraestrutura urbana, com a reforma, requalificação e ampliação de unidades de saúde e de equipamentos públicos, praças e pavimentação de ruas. “Além disso, atendemos às necessidades dos professores com pagamento dos salários em dias, reajustes, incluindo ticket alimentação e 1/3 de férias”, afirmou Augusto Castro.

As obras e serviços já começam na próxima segunda-feira, de acordo com a secretária municipal da Educação, Adriana Tumissa, destacando que é mais uma ação da gestão do prefeito Augusto Castro (PSD) para a ampliação de matrículas na educação infantil e escolas-creches no município. Serão quatro salas de aula, com capacidade para 80 alunos, banheiros, refeitório e cozinha.

“Além de colaborar para o desenvolvimento intelectual das crianças e crescimento na primeira infância, a atividade da creche, organiza a vida familiar porque os pais têm a segurança de seus filhos estarem socializando, estudando e se alimentando em tempo integral. Então, para nós é uma conquista”, afirmou.

Justiça suspende acordo do governo que daria fim à greve dos professores

O grupo deve fazer uma manifestação em Brasília no próximo dia 3 de junho

Reprodução: Lilian Caldas

A 3ª Vara Federal de Sergipe proibiu o governo de fechar acordo salarial apenas com a Federação de Sindicatos de Professores e Professoras de Instituições Federais de Ensino Superior e de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, uma das entidades que representam os professores federais em greve por reajuste. O Ministério da Gestão disse ainda não ter sido notificado oficialmente dessa decisão.

A ação foi movida pela Associação dos Docentes da Universidade Federal de Sergipe, um braço do Andes (Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior), rival político da Proifes e contrária aos percentuais oferecidos pelo governo.

Na decisão, o juiz Edmilson da Silva Pimenta diz que um acordo da gestão Lula (PT) com apenas uma entidade pode prejudicar os “direitos pleiteados pelo movimento paredista dos docentes que não são representados pela referida entidade, os quais sofrerão prejuízos em relação aos seus interesses e à busca pelos direitos reivindicados durante a greve, na medida em que o movimento poderá ser finalizado sem que tenham sido atendidos em suas demandas que ensejaram a deflagração da reportada greve”.

Dino suspende lei do Amazonas que proíbe linguagem neutra nas escolas

Entidades argumentam que lei é inconstitucional

Agência Brasil

Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira (29) suspender a lei do Amazonas que proibiu a utilização de linguagem neutra nas escolas públicas e privadas, além de repartições públicas.

Dino atendeu ao pedido de suspensão requerido pela Aliança Nacional LGBTI+ e a Associação Brasileira de Famílias Homotransafetivas (Abrafh). As entidades alegaram que a lei amazonense é inconstitucional por invadir a competência do Congresso Nacional para legislar sobre diretrizes e bases da educação.

Ao analisar a questão, o ministro deu razão aos peticionantes e entendeu que o estado não pode legislar sobre a matéria. “Na ausência de legislação nacional acerca da linguagem neutra, estará maculada pelo vício da inconstitucionalidade formal qualquer legislação estadual, distrital ou municipal que autorize ou vede sua utilização, como é o caso da legislação analisada nestes autos”, afirmou.

Flávio Dino também acrescentou que a língua portuguesa é “viva” e não é possível impor ou impedir mudanças sociais.

Herdeiros de Gal Costa são surpreendidos por dívida

A artista contratou uma empresa para obra com valor de R$ 76 mil e o pagamento deveria ter sido feito em duas parcelas

Foto: Instagram/@galcosta

Mais uma polêmica envolvendo a cantora Gal Costa, que faleceu em novembro de 2022, veio a tona. A artistas deixou uma grande dívida em aberto com uma empresa. Gal contratou a prestadora de serviço para uma obra com valor de R$ 76 mil, com o pagamento feito em duas parcelas. A primeira foi quitada, mas a segunda, que tinha vencimento no mês de sua morte, ainda está ativa. Atualmente, o valor da dívida é de R$ 39.418,92.

Até o momento, nenhum membro da família quitou o débito. A informação foi confirmada pelo herdeiro de Gal Costa ao Estadão. Em junho de 2023, a construtora recorreu à Justiça, após tentativas de contato e uma notificação extrajudicial enviada ao espólio da cantora, segundo o jornal O Dia.

Após um oficial de Justiça ir até o antigo endereço de Gal Costa, onde mora Wilma Petrillo, sua ex-companheira, e não conseguir respostas de quem é a representante do espólio, a empresa citou o herdeiro legítimo da artista, Gabriel, filho de Gal.

“As advogadas de Gabriel Costa, Luci Vieira Nunes e Mariana de Athayde, solicitaram à Justiça a retirada da Sra Wilma Petrillo da condição de inventariante por ela não cumprir de forma correta e eficiente essa função, que inclui, entre outras obrigações, quitar débitos (como mostra este caso da reforma), resguardar os bens e proteger a herança deixada pela mãe do Gabriel. Por isso. foi solicitado à Justiça que Gabriel se torne o inventariante do espólio deixado por sua mãe”, diz o comunicado enviado a imprensa.

Brasil teve 65 dias de calor extremo devido às mudanças climáticas

O ano de 2023 foi o mais quente registrado na história

Foto: Reprodução/ Seconar Service

De 15 de maio de 2023 a 15 de maio de 2024, o Brasil registrou, em média, 65,9 dias adicionais de altas temperaturas devido ao aquecimento global provocado pelas atividades humanas. Na média mundial, o índice foi de 26 dias. Os dados são de um relatório elaborado pelas organizações WWA (World Weather Attribution), Climate Central e Centro Climático da Cruz Vermelha e do Crescente Vermelho, divulgado nesta terça-feira (28).

Nesse período, 6,3 bilhões de pessoas (cerca de 78% da população global) viveram pelo menos 31 dias de calor extremo —definidos como aqueles mais quentes do que 90% das temperaturas observadas na região durante o período de 1991 a 2020. No Brasil, 81,8 dias atingiram esse patamar de maio de 2023 a maio de 2024 —em um cenário sem a influência da mudança climática, seriam 17,8 dias.

O levantamento se baseia em técnicas de atribuição climática, ciência que busca determinar a influência do aquecimento global em eventos climáticos extremos. A partir de critérios como a duração de eventos com temperaturas muito altas, mortes por calor e perturbações em setores econômicos, o estudo identificou 76 ondas de calor extremo em 90 países diferentes no último ano.

Sequestrada - Ana Paula Pereira dos Santos

BARRA DO ROCHA-BA: Família segue sem notícias de jovem sequestrada 

Ana Paula está desaparecida

A família da jovem Ana Paula Pereira dos Santos, de 16 anos, conhecida como ‘Paulinha’, sequestrada no início da madrugada desta quarta-feira, 29, na Horta Comunitária, em Barra do Rocha, segue se informações do paradeiro dela. Os familiares fazem apelo para quem souber de pistas que leve ao paradeiro de Ana Paula que mantenha contato com a Polícia.

Conforme as informações apuradas pela reportagem do GIRO, a jovem foi levada por indivíduos em um carro preto. Neste veículo estavam os homens que invadiram uma residência e atirou contra três irmãos, um deles foi atingido por quatro disparos, sendo socorrido por populares até uma equipe do Samu que prestou os primeiros socorros e encaminhou o paciente para o Hospital Geral Prado Valadares, em Jequié (ver matéria).

A Polícia Civil está na investigação do caso, que pode ter ligação com a disputa de facções criminosas na pequena cidade de Barra do Rocha, onde em menos de 60 dias já foram registrados cinco homicídios e quatro vítimas de tentativas de assassinato. (Giro Ipiaú)

De malas prontas para Madri, Endrick se despede do Palmeiras

Por Lucas Bombana | Folhapress

Foto: César Greco / SE Palmeiras

"Endrick Felipe Moreira de Sousa, atacante." Desde a infância, a joia rara revelada nas categorias de base do Palmeiras já se apresentava com a profissão que sonhava para o seu futuro como uma extensão natural do próprio nome.

Nesta quinta-feira (30), quando pisar pela última vez no gramado sintético do Allianz Parque antes de partir para a próxima etapa da carreira, rumo ao Real Madrid, o jovem de 17 anos, natural de Taguatinga, no Distrito Federal, não precisará se apresentar.

Multicampeão com a camisa alviverde -dois títulos do Campeonato Brasileiro, dois do Campeonato Paulista e um da Supercopa do Brasil, além de sete triunfos na base-, Endrick já desponta, ao lado de Vinicius Junior e Rodrygo, como um dos destaques no ataque da seleção brasileira.

"O sentimento é de dever cumprido. De que fiz o melhor que podia em todos os jogos", afirmou o jogador à Folha. "Faltou o título da Libertadores, mas acredito que vamos conquistar a deste ano e que eu ainda vou receber minha medalha", acrescentou.

Em pouco mais de um ano e meio desde a estreia entre os profissionais, o atacante que une força física e velocidade ergueu taças e se consolidou como um dos principais jogadores em atividade no futebol brasileiro.

Estrela precoce, tornou-se, no fim de 2022, o jogador mais jovem a estrear e a marcar com a camisa do Palmeiras.

Dia Mundial da Esclerose Múltipla: Conheça os direitos e desafios dos pacientes no Brasil

Hoje, 30 de maio, no Dia Mundial da Esclerose Múltipla, destacamos a importância de compreender e garantir os direitos legais dos pacientes que enfrentam essa condição debilitante. A esclerose múltipla (EM) é uma doença neurológica crônica que afeta o sistema nervoso central, causando uma variedade de sintomas que podem variar em intensidade e duração. Estima-se que a incidência da esclerose múltipla no Brasil é de aproximadamente 15 casos por 100 mil habitantes, sendo ela mais comumente diagnosticada em adultos jovens, geralmente entre 20 e 40 anos de idade. A doença afeta mais mulheres do que homens.

A advogada Danielle Jaques fala sobre os direitos e as proteções disponíveis para aqueles que vivem com esclerose múltipla. Ela ressalta que: “Este dia serve como um lembrete do compromisso contínuo com a conscientização e a garantia de acesso à justiça e aos recursos legais para aqueles que vivem com essa condição. Mas, acima de tudo, é crucial que os pacientes com esclerose múltipla conheçam seus direitos, não apenas hoje, mas todos os dias”.

Em relação aos principais direitos dos pacientes com esclerose múltipla, a advogada aponta que os pacientes com EM têm direito a tratamento adequado, acesso a medicamentos específicos, benefícios sociais e proteção contra discriminação, sendo fundamental que eles saibam como acessar esses direitos e busquem apoio jurídico quando necessário.

Destaque para os Direitos dos Pacientes:

Direitos Trabalhistas

As pessoas com esclerose múltipla têm direito a certas proteções no ambiente de trabalho, incluindo:

Estabilidade no Emprego: Funcionários diagnosticados com EM têm proteção contra demissões arbitrárias ou sem justa causa, especialmente durante os períodos de tratamento.

Aposentadoria por Invalidez: Caso a doença comprometa de forma significativa a capacidade de trabalho, é possível solicitar a aposentadoria por invalidez junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Auxílio-Doença: Para os períodos em que a pessoa estiver incapacitada temporariamente para o trabalho devido à EM, é possível solicitar o auxílio-doença.

Direito à Saúde

Acesso a tratamentos adequados e medicamentos específicos para a EM, garantidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e planos de saúde privados.

Isenções Fiscais e Benefícios Sociais

Benefícios como isenção de imposto de renda, ICMS na compra de veículos adaptados e acesso ao Benefício de Prestação Continuada (BPC) podem ser solicitados com apoio jurídico.

Danielle Jaques destaca que, apesar dos direitos legalmente garantidos, as pessoas com esclerose múltipla enfrentam diversos desafios na prática.

“Infelizmente, o processo para obtenção de benefícios, tais como o BPC, auxílio-doença, aposentadoria por invalidez e isenções fiscais, pode ser longo e complicado, exigindo extensa documentação e comprovações médicas, sendo quase sempre necessário auxílio jurídico”.

Já no ambiente de trabalho, Jaques aponta que, na sociedade em geral, ainda há casos de discriminação e falta de entendimento sobre a doença.Diante de tantos desafios, ela enfatiza ser “crucial que as políticas públicas sejam constantemente revisadas e aprimoradas para atender às necessidades específicas das pessoas com esclerose múltipla. Além disso, campanhas de conscientização e educação sobre a doença podem ajudar a reduzir o estigma e promover uma sociedade mais inclusiva e empática”.

Por fim, alerta que nem todo fardo deve recair sobre o judiciário: “O papel da sociedade civil, de organizações não-governamentais e de grupos de apoio é vital para complementar os esforços do governo, oferecendo suporte prático e emocional para as pessoas com esclerose múltipla e suas famílias. Somente com um esforço coletivo será possível garantir que os direitos e benefícios legalmente assegurados sejam efetivamente desfrutados por todos que deles necessitam, promovendo uma vida mais plena e participativa para esses cidadãos”.

Se você ou um ente querido enfrenta desafios legais relacionados à esclerose múltipla, não hesite em buscar assistência jurídica.

Saiba mais sobre Danielle Jaques:

daniellejaques.com.br

instagram.com/daniellejaquesadvogada

Polícia indicia motorista que dirigia ônibus em acidente que deixou 9 mortos no Extremo Sul baiano

Foto: Reprodução / Radar News

A causa do acidente que resultou na morte de nove pessoas e feriu outras 18 teria sido velocidade excessiva. A posição é da Polícia Civil de Teixeira de Freitas, no Extremo Sul baiano, informou o Radar News, parceiro do Bahia Notícias. Com isso, o condutor do veículo foi indiciado por nove homicídios culposos e 18 lesões corporais no trânsito. Por Giro Ipiaú 

Um vídeo mostrou o transporte instantes depois do acidente. No dia 11 de abril, um ônibus de turismo, que havia saído do Rio de Janeiro (RJ), tombou em um trecho da BR-101 de Teixeira de Freitas, após o motorista perder o controle direção em uma curva sinalizada como perigosa. De acordo com o inquérito policial, o ônibus trafegava a mais de 110 km/h, mesmo que no trecho havia quatro placas de advertência sobre o risco da curva.

Em depoimento, o condutor disse que foi forçado a desviar por conta de outro veículo que realizava ultrapassagem indevida. Em caso de condenação, as penas preveem detenção de 2 a 4 anos, além de suspensão ou proibição de dirigir.

Em relação ao ônibus, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) informou que o veículo estava com as licenças necessárias para o transporte interestadual de passageiros na modalidade fretamento, além de estar em dia com o Certificado de Segurança Veicular (CSV) e com a regulamentação do tacógrafo.

Chega ao Brasil lente inédita que corrige astigmatismo e vista cansada ao mesmo tempo

As novas lentes de contato substituem os óculos multifocais

- Foto: Canva

Quem tem dificuldade para enxergar de perto ou está com a vista cansada, vai comemorar essa novidade! Uma linha de lente de contato inédita chegou ao Brasil e promete mudar a forma como os pacientes tratam alguns problemas de visão. Por Monique de Carvalho / SNB

Já populares em vários países, as lentes corrigem mais de um problema visual ao mesmo tempo e previnem o aumento dos graus. Segundo os desenvolvedores, no futuro, poderão até monitorar a saúde em tempo real.

“Também estão sendo estudadas lentes de contato com sistemas de liberação lenta de medicamentos diretamente na superfície do olho. Isso pode ser particularmente benéfico para o tratamento de doenças crônicas, como o próprio glaucoma, e o de infecções oculares”, disse Flavio MacCord, diretor da Sociedade Brasileira de Oftalmologia (SBO)

Modernas e funcionais

A lente de contato inédita foi criada pela CooperVision, uma das líderes globais no mercado de lentes de contato.

A ideia foi desenvolver um produto no qual a pessoa que está usando abrisse mão dos óculos multifocais, por lentes com a mesma capacidade e mais funcionais.

“O que vamos ver daqui para a frente são produtos que devem aprimorar cada vez mais a qualidade visual, com materiais cada vez mais biocompatíveis e acessíveis, e que permitirão inclusive um tempo de uso maior”, prevê o oftalmologista Guilherme Gubert Müller, professor da Escola de Medicina e Ciências da Vida da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC-PR). Leia mais no sonoticiaboa

Alba aprova reajuste de apenas 4% para servidores estaduais

Crédito: Millena Marques/Correio

O projeto de lei que prevê um reajuste de 4% para os servidores públicos do Estado da Bahia foi aprovado pela maioria dos parlamentares nesta terça-feira (28), durante uma sessão na Assembleia Legislativa (Alba).

O percentual do reajuste gerou indignação entre os servidores, que sofreram uma perda salarial de 35% nos últimos oito anos, segundo um estudo do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Econômicos (Dieese).

A votação ocorreu em meio a protestos dos servidores, que foram impedidos de acompanhar a sessão na galeria da Alba por determinação do presidente da Casa, Adolfo Menezes (PSB).

“O governo não aprova os 10% porque não quer, não tem vontade política, está pouco se lixando para os servidores. Servidores, abram o olho. Todo ano é isso aí. Minha posição é contrária a esse reajuste vergonhoso”, declarou o deputado estadual Diego Castro (PL).

ITABUNA-BA: Fábio Ferreira celebra três anos no comando do Jornal Interativa News

REDAÇÃO CACAU NEWS 

O radialista Fábio Ferreira comemorou hoje (28), três no comando do Jornal Interativa News. A atração é veiculada das 6h às 8h, de segunda a sexta-feira na rádio Interativa FM, desenvolvendo um trabalho de prestação de serviço e informação, com reportagens entrevistas e debates de temas que afetam a população.

“Nosso programa é aberto a participação das pessoas, onde damos voz para que a população possa reivindicar suas demandas. Nesses três anos temos realizado campanhas de interesse social e com a participação de grandes personalidades da vida pública regional, nacional e estadual, e pessoas do povo o que nos orgulha. Agradeço a emissora, aos colegas e aos ouvintes por nos prestigiar com a audiência”, disse o apresentador Fábio Ferreira, que tem 25 anos atuando no rádio.

O Jornal Interativa News conta com a participação do advogado Ruy Correa que faz comentários sobre política. Diretor de programação da emissora, Jorge Lôpo diz que o Jornal Interativa News tem liderado a audiência no horário. “Temos pesquisas que colocam o programa liderando a audiência e com um grande número de ouvintes pela Internet. Parabéns a Fábio por desenvolver um jornalismo ético, que é padrão da nossa emissora”, afirmou.

Diversas personalidades e autoridades parabenizaram os três anos de Fábio Ferreira a frente do programa. O delegado Clodovil Soares foi uma delas. “Parabéns a equipe do Jornal Interativa News e Fábio pelo programa, é uma forma vencedora que vai durar por muito tempo, contribuindo muito com a a cidade e região”, disse.

Após protesto de indígenas, governo recebe lideranças para dialogar sobre reintegração de posse no Sul da Bahia

Por Thiago Teixeira  / BN

Foto: Divulgação / SJDH

Lideranças da Federação Indígena das Nações Pataxó e Tupinambá do Sul e Extremo Sul da Bahia (Finpat) foram recebidas pela Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), nesta terça-feira (28), para tratar de uma possível reintegração de posse de uma área localizada em Santa Cruz Cabrália, no Sul baiano. O local é reivindicado como território ancestral pela comunidade Pataxohã, onde vivem 65 famílias.

A conversa com as lideranças foi focada na decisão judicial do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) para uma reintegração prevista para a próxima terça-feira (4), de acordo com ofício e relatos. Inclusive, uma manifestação contra reintegração de posse, liderada por indígenas Pataxó, bloqueou a BR-367 na última terça.

O governo informou que, durante a reunião, as lideranças foram recepcionadas gestores da Superintendência de Apoio e Defesa aos Direitos Humanos (SUDH/SJDH) e da Superintendência de Políticas para Povos Indígenas da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial, Povos e Comunidades Tradicionais (Sepromi).

Durante o diálogo, as lideranças relataram conflitos ocorridos na região, devido a essa possível reintegração de posse.

Brasileiro alega que cadeias do país ameaçam gays e escapa de extradição

Por Folhapress

Imagem: Reprodução / OffenderWarning

Uma juíza britânica negou a extradição de um brasileiro foragido após o réu alegar correr risco nas prisões do Brasil por ser gay e também pelas 'condições hostis' desses lugares. Informações do UOL

Nicolas Gomes de Brito respondia por uma acusação de homicídio ocorrida em 2019 em Caratinga (MG). Após ser apontado como mandante, ele fugiu para o Reino Unido e foi preso pela Justiça britânica no dia 12 de abril de 2022.

Em julgamento em janeiro deste ano, a juíza Briony Clarke decidiu pela soltura de Nicolas e negou o pedido brasileiro de extradição. A solicitação foi feita pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública no dia 8 de fevereiro de 2022 e Nicolas seria levado para uma prisão a 160km de Maceió, em Alagoas.

A defesa do réu apresentou um relatório de um especialista penitenciário argentino. O documento relatava condições precárias do sistema carcerário brasileiro, baseado em informações de órgãos nacionais e internacionais de direitos humanos: Má ventilação, falta de acesso a banho de sol, violência institucional e superlotação seriam algumas delas.

A dois dias do prazo, quase 50% dos MEIs não enviaram declaração anual

A dois dias do fim do prazo, quase metade dos microempreendedores individuais (MEI) ainda não entregaram a Declaração Anual Simplificada 

Fonte: Agência Brasil

© Joédson Alves/Agência Brasil

A dois dias do fim do prazo, quase metade dos microempreendedores individuais (MEI) ainda não entregaram a Declaração Anual Simplificada para o Microempreendedor Individual (DASN-MEI) de 2024. Segundo a Receita Federal, até as 11h desta quarta-feira (29), 7,91 milhões de profissionais autônomos haviam enviado o documento. Isso equivale a 50,33% dos 15.719.345 MEI ativos em 2023.

O prazo de entrega acaba na próxima sexta-feira (31), no mesmo dia do fim de entrega da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física. Os MEI obrigados a declarar Imposto de Renda deve enviar os dois documentos.

A DASN-MEI deve ser entregue mesmo por quem enviou a Declaração de Imposto de Renda Pessoa Física , cujo prazo acabou em 31 de maio. Devem entregar o documento quem atuou como MEI em qualquer período de 2023. Quem se tornou microempreendedor individual em 2024 só deve preencher a declaração em 2025.

Caso o profissional autônomo esteja encerrando as atividades como MEI, também deve enviar o documento. Nesse caso, é preciso escolher a opção “Declaração especial”.

BA: Avião faz pouso de emergência em Salvador após não conseguir pousar em Vitória da Conquista

Pixabay

Um voo da LATAM que partiu de São Paulo com destino à Vitória da Conquista na madrugada desta quarta-feira (29) foi desviado para o aeroporto de Salvador devido ao mau tempo. A aeronave, com 150 passageiros a bordo, não conseguiu pousar no aeroporto de Vitória da Conquista por “falta de teto”. A informação é da TV Bahia. Por Bnews

Após o pouso em Salvador, os passageiros foram informados de que o próximo voo para Vitória da Conquista só sairia às 17h. De acordo com uma das passageiras, a companhia aérea inicialmente não ofereceu nenhum suporte aos passageiros, que precisaram esperar por horas no aeroporto.

De acordo com a reportagem da TV Bahia, somente após a imprensa ser acionada, a LATAM se mobilizou, fornecendo vouchers para um hotel e remarcando o voo para as 17h30. A companhia aérea ainda não emitiu um posicionamento oficial sobre o ocorrido.

Em nota, o aeroporto de Vitória da Conquista confirmou que o voo foi desviado devido ao mau tempo e que a nova previsão de chegada é para as 18h. No momento, o aeroporto está funcionando normalmente.

Confira a nota da LATAM na íntegra:

A LATAM informa que o voo LA3238 (São Paulo/Guarulhos – Vitória da Conquista) desta quarta-feira (29/5) alternou para o aeroporto de Salvador devido às condições meteorológicas, fato totalmente alheio ao seu controle. Os passageiros receberam a assistência necessária e foram realocados no voo LA9001 (Salvador-Vitória da Conquista), com previsão de decolagem às 17h30. Por fim, a LATAM reitera que adota todas as medidas de segurança técnicas e operacionais para garantir uma viagem segura para todos.

ITABUNA-BA: Prefeitura empossa 73 novos servidores aprovados em Concurso Público

Na terceira cerimônia de posse, realizada na manhã desta quarta-feira, dia 29, no auditório do SICOOB-COOPEC, 73 novos servidores aprovados em Concurso Público pela Prefeitura de Itabuna assinaram Termo de Compromisso e foram empossados nos respectivos cargos. Os demais 27 poderão tomar posse no Departamento de Recursos Humanos no Centro Administrativo Firmino Alves.

A solenidade contou com a presença do prefeito Augusto Castro (PSD), dos secretários municipais Rosivaldo Pinheiro (Governo), Moisés Figueiredo (Gestão e Inovação), Lívia Mendes (Saúde), Adriana Tumissa (Educação) e da vereadora Wilmaci Oliveira (PCdoB) e presidente do Sindicato dos Servidores Municipais (SINDSERV).

Até o momento 692 novos servidores foram convocados e considerados aptos pela Prefeitura, sendo que com a convocação de hoje, o número de novos servidores públicos municipais empossados chega a 265. Para o prefeito Augusto Castro, a Administração Municipal segue trabalhando num processo contínuo de valorização do servidor.

“Estamos num novo cenário no processo de valorização do servidor e sabemos da necessidade de abrir novos postos de trabalho, de valorizar o servidor público e oferecer qualidade no atendimento ao cidadão que necessita dos serviços da Prefeitura de Itabuna”, disse o prefeito.

Ex-Corinthians e Flamengo sofre golpe de R$ 2,3 milhões após FGTS sacado de forma irregular

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Maycol Douglas - BNews

Foto:Reprodução / Instagram

Ex-jogador do Corinthians e também com passagem pelo Flamengo, o peruano Paolo Guerrero, velho conhecido do futebol brasileiro, sofreu um golpe de R$ 2,3 milhões no ano de 2022.

A Polícia Federal (PF), em operação deflagrada nesta terça-feira (28), em São Paulo, trabalha com o objetivo de apurar uma fraude em saques do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) de jogadores de futebol.

Guerrero, que atualmente defende as cores do Universidad César Vallejo, do seu país natal, foi quem fez a primeira denúncia sobre o golpe, resultando na origem da investigação da PF. Os agentes federais, nas buscas, identificaram a relação de nomes de outros atletas.

Ao total, foram cumpridos seis mandados de busca na região metropolitana de São Paulo. De acordo com as autoridades, os golpistas se passavam por procuradores dos jogadores com documentos falsificados com o intuito de fazer os saques.

A PF ainda confirmou que os responsáveis vão responder pelos crimes de estelionato, falsificação de documento público, uso de documento falso e associação criminosa, na medida de culpabilidade, cujas penas podem chegar a 20 anos de prisão.

Senado adia votação sobre taxa para compras internacionais de até 50 dólares

Pacheco marcou a votação para a próxima terça-feira (4)

Foto: Shein

A votação do projeto de lei que cria o programa automotivo Mover (Mobilidade Verde e Inovação) e tributa as compras de até US$ 50 em sites estrangeiros, como Shein, Shopee e Aliexpress, com alíquota de 20%, foi adiada pelo Senado.

A Câmara dos Deputados, porém, só aprovou o texto na noite desta terça (28), após semanas de discussões internas sobre a taxação das compras de até US$ 50. A redação final foi enviada ao Senado no fim da manhã desta quarta.

O governo corria para aprovar o projeto de lei no prazo da MP (medida provisória) que criou o Mover, que caduca dia 31, para garantir que investimentos feitos a partir das regras da medida (que tem efeitos imediatos quando é editada pelo presidente) não entrassem num limbo jurídico.

Na semana passada, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), avisou a líderes partidários que, se o PL fosse aprovado pela Câmara dos Deputados, a votação no plenário ocorreria nesta quarta-feira (29), a dois dias do fim da MP.

Terça-feira – Diante do cenário, Pacheco marcou a votação para a próxima terça-feira (4) e afirmou a jornalistas que tudo será discutido pelos senadores

Prazo final para declaração do Imposto de Renda encerra nesta sexta (31)

Quem deixar para o último dia e tiver imposto a pagar deve atentar, também, para o horário bancário

Foto: Imposto de Renda

O prazo de entrega da Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda 2024 acaba na próxima sexta-feira (31). A apresentação fora do prazo, quando obrigatória, gera multa de 1% ao mês ou fração de atraso, que é calculada sobre o total do imposto devido, ainda que integralmente pago. A multa mínima é de R$ 165,74, e o valor máximo correspondente a 20% do imposto devido.

Cabe lembrar que os sistemas da Receita estão dimensionados para receber um volume bem maior de declarações do que o previsto para os últimos dias. Contudo, o contribuinte pode contar com algum imprevisto com a sua conexão ou algum problema ou falha no computador.

E quem deixar para o último dia e tiver imposto a pagar deve atentar, também, para o horário bancário. Quem não conseguir efetuar o pagamento até 31 de maio estará sujeito aos acréscimos já no dia seguinte.

Fora isso, o contribuinte que deixa de entregar alguma declaração do Imposto Renda da Pessoa Física (DIRPF) a que está obrigado fica com seu CPF “pendente de regularização”, com todas as consequências para quem necessite do CPF, como, por exemplo: movimentar conta bancária, receber benefícios, emissão de passaporte, conseguir empréstimo, participar de leilão, concursos públicos, dentre outras.

MEC ofertará 80 mil bolsas a estudantes de cursos de licenciatura

Maior quantidade de bolsas ficará com o Nordeste (20.688)

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O Ministério da Educação (MEC) vai ofertar 80.040 bolsas para estudantes de cursos de licenciatura de todo o país, por meio da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), autarquia vinculada à pasta. Lançado na terça-feira (28), o edital do Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (Pibid) prevê o investimento de R$ 1,8 bilhão no programa.

Pelo edital, caberá às instituições de educação superior apresentarem, no período de 7 de junho a 25 de julho de 2024, os projetos de iniciação à docência. Cada estudante de licenciatura participante do programa vai receber uma bolsa no valor de R$ 700, em até 60 mensalidades. Também recebem o benefício mensal os supervisores (R$ 1,1 mil) e os coordenadores de área (R$ 2 mil) e institucionais (R$ 2,1 mil). Segundo o MEC, o objetivo é fortalecer a formação dos futuros professores da educação básica, ao inseri-los na realidade escolar durante o percurso formativo.

As bolsas serão destinadas para projetos nas áreas de alfabetização, artes, artes visuais, biologia, ciências agrárias, ciências naturais, ciências sociais, computação, dança, educação bilíngue de surdos, educação do campo, educação especial, educação física, educação indígena, educação quilombola, filosofia, física, geografia, história, letras espanhol, letras inglês, letras língua brasileira de sinais (libras), letras português, licenciaturas interdisciplinares, matemática, música, pedagogia, química e teatro.

Nordeste – A maior quantidade de bolsas será para a Região Nordeste, que ficará com 20.688. Em seguida, vêm o Sudeste, com 16.584; e o Sul, com 12.264. A Região Norte contará com 8.040 bolsas; e o Centro-Oeste, com 7.440.

ITABUNA-BA: Decreto Municipal estabelece “Ponto Facultativo” na sexta-feira

A Prefeitura de Itabuna publicou Decreto estabelecendo “Ponto Facultativo na sexta-feira, dia 31, nos órgãos e setores da Administração Pública Municipal. A medida não se aplica aos serviços essenciais que não podem sofrer interrupção.

Vão funcionar normalmente as áreas da saúde, a exemplo da UPA – 24 Horas, no Monte Cristo, o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) e o Hospital de Base Luís Eduardo Magalhães para garantir o atendimento e o bem-estar da população, em quaisquer circunstâncias.

No Departamento de Limpeza Pública amanhã, Dia de Corpus Christi, não haverá coleta de lixo, mas uma equipe foi colocada à disposição da comunidade para trabalhar em esquema de plantão.

Os casos de emergência envolvem animais de grande porte mortos nas vias públicas e queda de árvores que podem comprometer a segurança da população. Os atendimentos somente serão em casos de emergência pelo número (73) 99864-0662, das 7 às 17 horas.

O diretor do Departamento de Limpeza Pública, Lázaro Pellegrini, pede a colaboração da população para que não descarte lixo doméstico na porta de suas casas na quinta-feira, mas deve fazê-lo na sexta e no sábado, quando os serviços de coleta domiciliar voltarão a funcionar normalmente.

Pessoa morre após entrar em motor de avião em funcionamento

O avião tinha como destino Billund, na Dinamarca

Foto: KLM

Após entrar em um motor de avião prestes a decolar, nesta quarta-feira (29), uma pessoa faleceu em Amsterdã, na Holanda. Alguns passageiros da tripulação testemunharam o acidente. Segundo a polícia local, ainda não se sabe o motivo pelo qual a vítima entrou no motor da aeronave.

A aeronave é fabricada pela Embraer e pertence à empresa aérea KLM. O avião tinha como destino Billund, na Dinamarca. “Hoje, houve um incidente horrível em que uma pessoa acabou no motor de um avião. Nossos pensamentos vão para os familiares, e nos preocupamos com os passageiros e colegas que testemunharam isso”, disse.

A Polícia Real Militar está conduzindo uma investigação, informou o aeroporto de Schiphol, onde ocorreu o acidente. A polícia afirmou que as investigações estão em andamento. Os passageiros foram atendidos no local e o voo foi cancelado. Por bahia.ba/mundo

Esporte na TV e Internet / quinta 30/05/24 - LIBERTADORES - 19h00 - Palmeiras x San Lorenzo

LIBERTADORES

19h00 - Independiente del Valle x Liverpool - Paramount+

19h00 - Palmeiras x San Lorenzo - Paramount+

21h00 - Libertad x Nacional/URU - Paramount+

21h00 - River Plate x Deportivo Tachira - Paramount+

SUL-AMERICANA

19h00 - Danubio x Rayo Zuliano - Espn4 e Star+

19h00 - Athletico/PR x Ameliano - Espn e Star+

21h00 - Cruzeiro x Universidade Católica/EQU - Paramount+

21h00 - Union La Calera x Alianza - Paramount+

FUTEBOL EUROPEU

15h00 - Campeonato Islandês: Valur x Stjarnan - Onefootball

17h15 - Campeonato Islandês: Breidablik x Vikingur Reykjavik - Onefootball

FUTEBOL NAS AMÉRICAS

21h00 - Campeonato Equatoriano Série B: Vargas Torres x Manta - Star+

FUTEBOL DE BASE

10h30 - Campeonato Alemão Sub-19: Borussia Dortmund x Hoffenheim (final,volta) - YouTube (German Football)

12h00 - Eurocopa Sub-17: Portugal x Polônia - UEFA.tv

14h30 - Eurocopa Sub-17: Itália x Inglaterra - UEFA.tv

16h30 - Campeonato Brasileiro Sub-20: Cruzeiro x Botafogo - sportv

FUTEBOL FRANCÊS

15h30 - Ligue 1: St. Etienne x Metz (playoff rebaixamento, ida) - Star+

Leia o card Completo

STF anula parcialmente artigos do Estatuto da PM-BA com restrições à participação de mulheres em concursos

A decisão quer excluir qualquer interpretação que permita restringir a participação de mulheres em concursos públicos para Polícia Militar e Corpo de Bombeiros.

Foto: Divulgação

O Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, acatou pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) em uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI) e declarou a nulidade parcial sem redução de texto de dois artigos do Estatuto dos Policiais Militares da Bahia (Lei 7.990/2001). A decisão quer excluir qualquer interpretação que permita restringir a participação de mulheres em concursos públicos para Polícia Militar e Corpo de Bombeiros, “assegurando-lhes o direito de concorrer à totalidade das vagas oferecidas nos certames”. Por Bahia Notícias

Os ministros seguiram voto do relator, Gilmar Mendes, na sessão virtual que ocorreu de 17 a 24 de maio. A determinação garante a validade dos concursos públicos finalizados até a data da publicação da ata do julgamento – disponibilizada no Diário Eletrônico desta terça-feira (28).

A ação ajuizada pela PGR questiona os artigos 6º e 165°, quem têm os seguintes textos:

Art. 6º – O ingresso na Polícia Militar é assegurado aos aprovados em concurso público de provas ou de provas e títulos, mediante matrícula em curso profissionalizante, observadas as condições prescritas nesta Lei, nos Regulamentos e nos respectivos editais de concurso da Instituição.

Art. 165 – O ingresso na carreira de Praça da Polícia Militar ocorrerá na graduação de soldado PM 1ª classe, mediante curso de formação realizado na própria Instituição, observadas as exigências previstas nesta Lei e no respectivo edital convocatório do concurso.

Para a PGR, os dispositivos são materialmente inconstitucionais por violarem o direito à não discriminação em razão de sexo, o princípio da isonomia, o direito social à proteção do mercado de trabalho da mulher, mediante incentivos específicos; o direito de acesso a cargos públicos e proibição de discriminação em razão do sexo quando da respectiva admissão, e a disciplina de ingresso nas corporações militares estaduais reservada à lei em sentido estrito, conforme prevê a Constituição Federal.

Copa Libertadores: Confira as equipes que já garantiram classificação para as oitavas

Galáticos Online

Foto:Divulgação

A Copa Libertadores teve o encerramento de três grupos na noite desta terça-feira (28). Agora restam apenas três vagas nas oitavas de final, já que 13 times estão com a classificação garantida.

Dos sete brasileiros na competição, seis já estão classificados: Atlético, Botafogo, Flamengo, Fluminense, Palmeiras e São Paulo. O Grêmio, que tem dois jogos a menos, ainda têm chance de classificação.

Dos 13 classificados, cinco já estão com o primeiro lugar de seus respectivos grupos garantidos: Fluminense, Junior-COL, Bolívar-BOL, Palmeiras e Atlético.

O sorteio das oitavas de final será na próxima segunda-feira (3), na sede da Conmebol, em Luque, no Paraguai.

Veja os times garantidos nas oitavas:

Atlético

Bolívar-BOL

Botafogo

Flamengo

Fluminense

Junior-COL

Nacional-URU

Palmeiras

Peñarol-URU

River Plate-ARG

São Paulo

Talleres-ARG

The Strongest-BOL

SERRINHA-BA: Inquérito apura supostas irregularidades em contratação de transporte escolar

Por Camila São José / Francis Juliano / BN

Foto: Reprodução / Info Serrinha

O Ministério Público Federal (MPF) na Bahia converteu em inquérito civil um procedimento que apura supostas irregularidades na contratação de uma empresa para operar o transporte escolar e universitário em Serrinha, na região sisaleira. O fato foi informado nesta quarta-feira (29), e o inquérito ficará sob a responsabilidade do procurador Flávio Pereira da Costa Matias. O órgão não deu detalhes sobre a apuração.

O contrato foi anunciado em julho do ano passado, após pregão por menor preço, e escolheu a empresa Tracon Transportes Especializados Locação e Construção Eireli, com sede em Serrinha. O valor ficou em pouco mais de R$ 10 milhões.

Segundo o MPF, a contratação se beneficiou dos recursos transferidos para o município no âmbito do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate), executado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

O órgão informou que para a gestão do prefeito Adriano Lima, de 2021-2024, o valor repassado girou em torno de R$ 16,6 milhões.

Governo Lula e ala do STF preveem judicialização após fim da saidinha de presos

Por Julia Chaib | Folhapress

Foto: Divulgação / Governo MT

Integrantes do governo Lula (PT) e do STF (Supremo Tribunal Federal) preveem questionamentos na corte à lei que acaba com as chamadas saidinhas dos presos.

Nesta terça-feira (28), o Congresso derrubou vetos do presidente à nova regra, que proíbe a saída temporária de presos em datas comemorativas como Natal e Páscoa.

Aliados do presidente avaliam haver chances de o Supremo reformar parte da proposta aprovada pelo Congresso, caso o tema chegue ao tribunal.

A expectativa no Planalto e no Ministério da Justiça é que o tema chegue ao STF por alguma associação ou partido sob alegação de que o projeto fere a Constituição. Mas a União não deve recorrer para evitar uma nova briga com o Parlamento.

Integrantes do governo temem que a decisão dos parlamentares provoque rebeliões pelo país e que o problema recairá sobre os estados, que lidam com os presídios.

Isso porque o instrumento das saidinhas seria uma forma de estimular o detento a ter bom comportamento. Agora, avaliam, essa recompensa foi extinta.

Câmara autoriza clubes de tiro a menos de 1 km de escolas

Foto: Divulgação/Polícia Civil

A Câmara dos Deputados aprovou, nessa terça-feira (28), a suspensão dos trechos do decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sobre a regulamentação de posse e colecionismo de armas e clube de tiro. O projeto também autoriza a instalação de clubes de tiro a uma distância inferior a 1 km de escolas públicas ou privadas. Via BN

Poderão ser colecionadas armas automáticas de qualquer calibre, longas semiautomáticas de uso restrito, bem como armamento do mesmo tipo, marca, modelo e calibre utilizado pelas Forças Armadas — eram proibidos no decreto. O projeto ainda passará pelo Senado.

A sessão se aproximava do fim quando a proposta foi incluída como um item extra devido a uma articulação entre deputados e o governo, não estando na pauta original.

A atividade de colecionamento não estará mais restrita a pessoa jurídica qualificada como museu, segundo a nota. Foi retirada, do texto, a definição do rol sobre armas de pressão por gás comprimido ou por ação de mola, com calibre superior a seis milímetros.

Projeto também suspende critérios para progressão de nível e concessão de registro para Colecionadores de Armas, Atiradores e Caçadores (CACs). A relatora da sessão foi a deputada Laura Carneiro (PSD-RJ).

Certificado de Registro

A relatora do projeto, deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), propôs a exclusão do artigo que exigia que os atiradores comprovassem, a cada 12 meses, a participação em treinamentos ou competições em clube de tiro para a concessão do Certificado de Registro.

“Tal exigência é socialmente inviável, especialmente para atiradores amadores que têm outras ocupações. A imposição de participar de inúmeros eventos com inúmeras armas ao mesmo tempo contraria os princípios da segurança pública e da promoção do desporto”, destacou a parlamentar.

30-05 - Dia da Esclerose Múltipla é Oportunidade para Revisão de Estigmas e Preconceitos

• Diversidade de sintomas iniciais podem dificultar o diagnóstico da doença

• No primeiro trimestre de 2024, os surtos relativos à doença geraram 1044 internações

• Doença não é fator limitante para projetos pessoais e profissionais, incluindo a gravidez

São Paulo, 29 de maio de 2024 – A Esclerose Múltipla (EM) é uma doença autoimune, desmielinizante e neurodegenerativa, que afeta o Sistema Nervoso Central (SNC). Sua diversidade de sintomas pode transparecer imediatamente sua gravidade ou se assemelhar a traços comuns e cotidianos fazendo o paciente a não buscar assistência durante meses e anos [1]. Somente no primeiro trimestre de 2024, os surtos relativos à doença geraram 1044 internações - queda de 6,8% ao registrado no mesmo período de 2023 [2]. Apesar do caráter progressivo, os tratamentos disponíveis podem contribuir para a manutenção da qualidade de vida e controle das manifestações e avanço doença. Para promover maior entendimento sobre a patologia, sintomas e terapias, o dia 30 de maio foi instituído o Dia Nacional de Conscientização sobre a Esclerose Múltipla.

A Esclerose Múltipla apresenta maior incidência em pessoas do sexo feminino, fenótipo caucasiano e idade entre 20 e 50 anos, podendo gerar severo comprometimento no bem-estar da pessoa que convive com a doença. Atualmente, estima-se que a EM atinja cerca de 40 mil pessoas no país, sobretudo da região sul [3]. Contudo, a ampliação do acesso ao diagnóstico tem contribuído para a identificação e tratamento mais precoces da doença. A adesão às terapias nessas fases iniciais possibilita melhor controle de sintomas, redução de comorbidades e ampliação da qualidade de vida e potencial de autonomia [1].

Concurso TSE unificado: Publicado edital para 395 vagas e salários de até R$ 13,9 mil

Todas as fases do concurso serão realizadas nas capitais dos 26 estados e no Distrito Federal

Foto: TSE

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou nesta quarta-feira (29), o edital do concurso unificado com 395 vagas e salários de até R$ 13.994,78. As oportunidades são para os cargos Técnico e Analista Judiciário, de nível superior. Conteúdo G1

Do total de oportunidades, 126 são para cargos de analista judiciário e 269 para cargos de técnico judiciário, além da formação de cadastro reserva. A remuneração inicial pode variar entre R$ 8.529,65 a R$ 13.994,78, a depender do cargo.

O Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe) é banca organizadora do processo seletivo.

Antes, o TSE havia definido que a Fundação Getúlio Vargas (FGV) seria responsável pelo concurso (relembre o que aconteceu).

As inscrições acontecem entre os 4 de junho a 18 de julho. A previsão é que as provas sejam aplicadas em todo o país no dia 22 de setembro.

As vagas serão distribuídos entre o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e 26 tribunais regionais eleitorais (TREs). Somente o TRE de Tocantins ficou de fora, já que existe um outro concurso em andamento no órgão.

Os interessados em participar do processo seletivo precisam pagar pagar uma taxa de incrição de R$ 85, para o cargo de técnico judiciário, e R$ 130, para analista judiciário.

Candidatos doadores de medula óssea em entidades reconhecidas pelo Ministério da Saúde e inscritos no CadÚnico podem solicitar isenção da taxa.

O concurso ainda prevê a reserva de 20% de vagas para pessoas negras, 10% para pessoas com deficiência e 3% para pessoas indígenas. A seleção terá as seguintes fases:Provas objetivas, de caráter eliminatório e classificatório, para todos os cargos;

Prova discursiva, de caráter eliminatório e classificatório, somente para os cargos de Analista Judiciário;

Teste de aptidão física, de caráter eliminatório, somente para o cargo de Técnico Judiciário – Área: Administrativa – Especialidade: Agente da Polícia Judicial;

Avaliação de títulos, de caráter classificatório, somente para os cargos de Analista Judiciário.

Todas as fases do concurso serão realizadas nas capitais dos 26 estados e no Distrito Federal. Veja a distribuição de vagas:Analista judiciário da área administrativa (40 horas trabalhadas) – R$ 13.994,78;

Analista judiciário da área administrativa, com especialidade em contabilidade (40 horas trabalhadas) – R$ 13.994,78;

Analista judiciário da área de apoio especializado, com especialidade em arquitetura (40 horas trabalhadas) – R$ 13.994,78;

Analista judiciário da área de apoio especializado, com especialidade em arquivologia (40 horas trabalhadas) – R$ 13.994,78;

Analista judiciário da área de apoio especializado, com especialidade em biblioteconomia (40 horas trabalhadas) – R$ 13.994,78;

ITABUNA-BA: Servidores municipais recebem salário em dia dentro da política de respeito e valorização da atual gestão

Servidores municipais da Prefeitura de Itabuna recebem, rigorosamente em dia, seus salários nesta quarta-feira, dia 29. Agora, relativos a maio. O que na relação do trabalho e emprego, é uma simples obrigação, nas últimas décadas, por seguidas gestões esse compromisso sempre foi desrespeitado.

“Assim que assumimos a gestão, em janeiro de 2021, desenvolvemos uma política de respeito e valorização dos servidores públicos municipais pagando em dia e, em alguns casos como neste mês, antecipadamente” afirmou o prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD).

“Isso é fruto de planejamento, respeito ao erário e medidas saneadoras das contas públicas sempre expostas a eventuais bloqueios judiciais em consequência de fatos passados em gestões anteriores”, acrescentou.

A política de valorização do funcionalismo público adotada pela Prefeitura de Itabuna injeta a cada mês aproximadamente R$ 37 milhões na economia da cidade.

Ele lembrou também que sua gestão paga 1/3 de férias, promove cursos de capacitação, concursos públicos e efetivou Planos de Cargos, Carreiras e Remuneração de diversas categorias do funcionalismo.

Vitória tem sequência contra equipes do Z4 e mira o primeiro triunfo na competição

Rubro-Negro baiano enfrenta Atlético-GO, Cuiabá e Juventude nos próximos jogos

por Forte na Notícia

Foto: Victor Ferreira/EC VITÓRIA

Após a eliminação na Copa do Brasil, o Leão da Barra se prepara para três finais antecipadas no Brasileirão, na qual terá em sua sequência rivais direto na briga contra o Z4. Vale ressaltar que o clube baiano ainda não venceu na competição.

O primeiro desses compromissos é contra o Atlético-GO no Barradão, no sábado, 1°, ás 16h, no retorno do campeonato. O rubro-negro contará com o apoio de sua torcida para poder garantir sua primeira vitória e conseguir um alivio, além de dar uma resposta a torcida que vem lotando o estádio em todos os jogos.

Já na próxima quarta-feira, 05, ás 20h, o clube visitará o Cuiabá, jogo válido pela segunda rodada do Brasileiro. É de referir que o adversário do Leão é o lanterna e também ainda não venceu na competição.

Pra finalizar essa sequência, o clube visitará o Juventude na terça, 11. O time baiano tem que pontuar nesses jogos, principalmente por serem clubes que brigam com ele na parte debaixo da tabela.

Brasil ultrapassa a marca de 3 mil mortes por dengue em 2024; Bahia tem mais de 80 óbitos

No país, este é o maior número de mortes confirmadas por dengue desde o início da série histórica do monitoramento pela pasta, em 2000.

O Brasil ultrapassou a marca de 3 mil mortes por dengue em 2024. Segundo dados do painel de monitoramento do Ministério da Saúde, até a madrugada desta quarta-feira (29/5), foram contabilizados 3.182 óbitos pela doença. Outras 2.788 mortes, por sua vez, estão sob investigação. AratuON

Este é o maior número de mortes confirmadas por dengue desde o início da série histórica do monitoramento pela pasta, em 2000. Até então, o número mais alto era o de 2023, quando, durante todo o ano, 1.179 pacientes morreram pela doença. Neste ano, a marca foi ultrapassada ainda no primeiro semestre, no dia 10 de abril.

Em relação aos casos prováveis de dengue, o número já chega a 5.446.913, o que significa que o coeficiente de incidência da doença, para cada 100 mil habitantes, é de 2682,4. O estado de São Paulo agora lidera o ranking de infecções, com 1.552.512 registros. Em seguida, aparecem Minas Gerais (1.501.802) e Paraná (5472.862).

SITUAÇÃO NA BAHIA

De acordo com dados divulgados pela Secretaria de Saúde da Bahia, até a última segunda-feira (27/5), o estado registrou 172 municípios em epidemia de Dengue, outros 74 estão em risco e 134 em alerta. Além disso 82 óbitos, por conta da doença, foram confirmados.

Al-Hilal, da Arábia Saudita, anuncia a renovação de contrato com Jorge Jesus

 Galáticos Online

Foto:Reprodução

O Al-Hilal oficializou, nesta terça-feira, 28, a renovação de contrato com o técnico Jorge Jesus. O novo vínculo do clube saudita com o português é válido por mais um ano.

Jorge Jesus comandou o Al-Hilal a uma campanha história nesta temporada. Sob seu comando, o time conquistou o Campeonato Saudita de forma invicta e a Supercopa Saudita. Na próxima sexta-feira (31), a equipe ainda enfrenta o Al-Nassr pela decisão da Copa do Rei da Arábia Saudita.

Além disso, o Al-Hilal engatou a maior sequência de vitórias seguidas da história do futebol. No total, foram 34 triunfos consecutivos. Na última sexta-feira, 24, o clube recebeu o certificado do Guinness pelo recorde mundial.

ITABUNA-BA: Prefeito Augusto Castro vistoria as obras de praça e do estádio

O prefeito Augusto Castro (PSD) vistoriou na manhã desta terça-feira, dia 28, duas importantes obras em andamento em Itabuna que vão transformar o município. Ele esteve no Estádio Fernando Gomes Oliveira (Itabunão) e na Praça Otávio Mangabeira, no centro.

Acompanhado dos secretários municipais José Alcântara Pellegrini (Esportes), Sônia Fontes (Infraestrutura e Urbanismo), Rosivaldo Pinheiro (Governo), além de engenheiros e arquitetos o prefeito conversou com os responsáveis pela construtora, analisou cada estágio das obras e serviços e avaliou cada detalhe dos projetos em execução.

No Estádio Municipal Fernando Gomes Oliveira (Itabunão), por exemplo, a visita foi bastante detalhada. “A requalificação deste equipamento esportivo ficará marcada na história de Itabuna pela sua grandiosidade e também por esta importante iniciativa da nossa gestão. A obra está no ritmo previsto”, afirmou Augusto Castro.

Segundo ele, a Prefeitura de Itabuna trabalha dentro do cronograma do Programa Acelera Itabuna – o futuro começa aqui, que realiza vários investimentos em infraestrutura, saúde, educação e mobilidade urbana”, destacou o prefeito.

O secretário de Esportes e Lazer, José Alcântara Pellegrini, reforçou a grandiosidade da obra de reconstrução do estádio citando os investimentos que estão sendo feitos. “Teremos novos vestiários, o gramado será um dos melhores do Brasil, a iluminação será tão boa quanto à da Fonte Nova”, estimou.

“A arquibancada nem se fala: a requalificação será total. Além disso, teremos Tribunas de Honra e de imprensa. Então, tudo isso vem reforçar que Itabuna hoje é uma cidade que está diferente e em desenvolvimento”, acrescentou.

De acordo com o engenheiro civil Felipe Domingos, da ORDF Construções e Edificações, diversas frentes de obra estão atuando no Itabunão. O campo, por exemplo, está com a drenagem e irrigação prontos e o colchão de areia também apto a receber o plantio da grama. “Temos também lanchonetes, posto da PM e de Enfermagem em conclusão”, informou.

Receita desmente fake news sobre atualização de ativos no exterior

Fisco não pretende reforçar fiscalização de quem adere à regularização

Agência Brasil

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Os contribuintes que informarem voluntariamente os bens e direitos no exterior até a próxima sexta-feira (31) não estarão sujeitos a uma fiscalização maior por parte do Fisco, esclareceu nesta terça-feira (28) a Receita Federal. O órgão desmentiu uma fake news segundo a qual quem aderir ao programa passará por uma auditoria especial.

“Não há previsão no plano de fiscalização, nem iniciativas planejadas nesse sentido, até porque a diretriz da Receita é incentivar a adesão ao programa, não o contrário. Ademais, para a maior parte dos casos, a guarda de documentação hábil que suporte do valor de mercado será suficiente para assegurar o cumprimento do disposto em lei para adesão ao programa”, destacou a Receita Federal em nota.

Prevista na Lei das Offshores e regulamentada em março, a informação voluntária de bens e direitos no exterior permite aos contribuintes atualizar o valor de ativos em outros países pagando Imposto de Renda com alíquota reduzida de 8%, até 31 de maio. Quem não regularizar a situação dentro do prazo, pagará alíquota de 15%.

Caixa paga Bolsa Família a beneficiários com NIS de final 9 nesta quarta-feira

Foto: Lyon Santos/ MDS / Agência Brasil

A Caixa Econômica Federal paga, nesta quarta-feira (29), a parcela de maio do novo Bolsa Família aos beneficiários com Números de Inscrição Social (NIS) de final 9. O valor mínimo corresponde a R$600, porém com o novo adicional o valor médio do benefício sobe para R$682, 32.

O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social disse que neste mês o programa de transferência de renda do Governo Federal contemplará 20,81 milhões de famílias, com gasto de R$14,18 bilhões. Além do benefício mínimo, a pasta vai oferecer ainda três adicionais. O Benefício Variável Familiar Nutriz pagará seis parcelas de R$50 a mães de bebês de até 6 meses de idade, para garantir a alimentação da criança.

O Bolsa Família também paga um acréscimo de R$50 a famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos de idade e outro, de R$ 150, a famílias com crianças de até 6 anos de idade.

Congresso mantém veto de Bolsonaro e barra transformar em crime fake news eleitoral

O resultado é fruto da campanha do próprio Bolsonaro e de líderes da oposição para manter a decisão do ex-mandatário

Foto: Lula Marques/Agência Brasil

O Congresso Nacional manteve todos os vetos do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) ao projeto que pôs fim à Lei de Segurança Nacional em votação nesta terça-feira (28). Por 317 votos a favor, 139 contra e quatro abstenções, o Congresso barrou transformar em crime a disseminação de informação falsa em campanha eleitoral.

O resultado é fruto da campanha do próprio Bolsonaro e de líderes da oposição para manter a decisão do ex-mandatário. Seguindo numa linha similar à campanha contra o projeto de lei das fake news, deputados e senadores até batizaram a iniciativa de “vetos da liberdade”. Pouco antes da divulgação do resultado, bolsonaristas gritaram “Lula ladrão, seu lugar é na prisão”.

O líder da minoria no Congresso Nacional, Flávio Bolsonaro, e o da oposição no Senado, Rogério Marinho, articularam para manutenção do veto de Bolsonaro.

“Não podemos criar um mecanismo para colocar censura. Vivemos num momento em que se pratica censura com extensão maior. Não apenas em relação ao conteúdo, mas censura prévia”, argumentou o senador Marcos Rogério (PL-RO).

333 mil declarações do Imposto de Renda ainda precisam ser entregues na Bahia até 31 de maio

Declarações mais complexas devem contar com ajuda de um profissional para evitar inconsistências

Termina na próxima sexta-feira (31) o prazo para entrega da declaração do Imposto de Renda 2024. Na Bahia, de acordo com informações divulgadas pela Receita Federal, foram entregues um total de 1.366.109 declarações até esta terça-feira (28). A expectativa da Receita no estado é de que 1,7 milhão de declarações sejam entregues até o final do mês.

Neste ano, estão isentos de enviar a declaração contribuintes com renda mensal de até R$ 2.640,40. Para quem possui rendimentos superiores a esse valor, são aplicadas alíquotas progressivas que variam de 7,5% a 27,5%.

De acordo com Erli Bandeira, Consultor de Negócios da Central Sicredi Nordeste, quem não entregar a declaração pode enfrentar uma série de sanções, como o pagamento de multa - que pode variar de R$ 165,74 até 20% do imposto devido, mais juros de mora.

"Além da multa, o contribuinte fica impedido de obter certidões negativas de débitos, o que pode dificultar a obtenção de financiamentos, empréstimos e participação em processos de licitação; e é incluído na malha fina da Receita Federal, o que pode resultar em uma auditoria detalhada e eventual cobrança de impostos adicionais”, explica o especialista. “Há, ainda, a possibilidade de abertura de processo criminal por sonegação fiscal, em casos mais graves e recorrentes de não declaração do Imposto de Renda", acrescenta.

A declaração pode ser feita por meio do programa disponível no site da Receita Federal ou do aplicativo “Meu Imposto de Renda”, disponível para smartphones nas lojas online dos sistemas Android e iOS.

Declarações mais complexas devem ser realizadas por um profissional

Apesar de ser possível realizar a declaração sozinho, Erli Bandeira afirma que, em certos casos, o mais indicado é contar com o auxílio de um profissional de contabilidade.

Congresso mantém veto e dispensa multa de trânsito para quem não pagar DPVAT

Por Victoria Azevedo e Thaísa Oliveira | Folhapress

Foto: Jefferson Peixoto/Secom PMS

O Congresso Nacional manteve nesta terça (28) o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à multa de trânsito para o motorista que não pagasse o novo seguro DPVAT, batizado de SPVAT.

Para evitar mudanças no projeto de lei -o que exigiria nova votação na Câmara dos Deputados-, o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), havia se comprometido com o veto presidencial ao trecho que previa o pagamento de multa.

Ao vetar a multa, o governo apontou que haveria "ônus excessivo" ao motorista porque o pagamento do seguro de trânsito já é obrigatório. O PL previa inicialmente multa grave, que gera cinco pontos na carteira de habilitação e multa de R$ 195,23.

"O Projeto de Lei Complementar já prevê a obrigatoriedade de quitação do prêmio do SPVAT para fins de licenciamento anual, de transferência de propriedade e de baixa de registro de veículos automotores de vias terrestres", dizia a justificativa.

Extinto no fim de 2019 pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), o DPVAT foi recriado neste ano com o nome SPVAT, sigla para Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito.

Tanto o valor a ser pago pelos motoristas como o da indenização serão definidos pelo Conselho Nacional de Seguros Privados. O projeto de lei também não define a data de início da cobrança, o que abre margem para que isso seja feito de forma proporcional ainda este ano.

Segundo o governo, as estimativas do Ministério da Fazenda giram entre R$ 50 e R$ 60 por ano por condutor, sem distinção. Antes, motociclistas pagavam mais que motoristas de carro.

O valor do DPVAT sofreu cortes, ano após ano, entre 2016 e 2020 -quando passou de R$ 292,01 para R$ 12,30 no caso de motos, e de R$ 105,65 para R$ 5,23 no caso de carros. A indenização era de R$ 13.500 por morte ou invalidez permanente.

Papa Francisco pede desculpas após relatos de uso de insulto homofóbico

Vaticano acrescentou que Papa nunca teve intenção de ofender alguém ou de se expressar em termos homofóbicos

Foto: Benhur Arcayan/ Malacañang Photo Bureau/EBC

O papa Francisco pediu desculpas após relatos sobre ele ter usado uma expressão homofóbica para se referir a pessoas LGBTQIA+ em conversas com bispos sobre a admissão de homens gays em seminários, afirmando que nunca teve a intenção de ofender ninguém, de acordo com informações do portal InfoMoney.

Francisco, de 87 anos, supostamente disse aos bispos reunidos na semana passada em Roma para não admitir homens homossexuais em seminários e os rotulou com uma palavra “muito ofensiva”, conforme relataram os meios de comunicação, incluindo os jornais Corriere della Sera e Repubblica, na segunda-feira (27) à noite, citando fontes presentes na reunião a portas fechadas.

Alguns dos relatos também mencionaram uma questão de linguagem, pois ele pode não ter compreendido exatamente a nuance da palavra em italiano.

Nesta terça-feira (28), o serviço de imprensa do Vaticano disse que o Pontífice estava ciente dos relatos sobre as falas na imprensa. Ele disse que há “espaço para todos na Igreja, para todos! Ninguém é inútil, ninguém é supérfluo, há espaço para todos como somos”.

Desde o início de seu pontificado, o Papa Francisco adotou uma postura mais acolhedora em relação à comunidade LGBTQ, recebendo tanto elogios quanto críticas da comunidade católica por isso. Recentemente, ele disse que os padres deveriam ser capazes de abençoar casais do mesmo sexo em algumas ocasiões, uma das declarações mais progressistas do Vaticano até agora.