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terça-feira, 30 de janeiro de 2024

Cidade do Sudoeste baiano acumula quase 600 mm de chuva em janeiro

Foto: Reprodução / Achei Sudoeste
O município de Guanambi, no Sertão Produtivo, Sudoeste baiano, já registrou quase 600 milímetros em janeiro. Apenas no último final de semana, foram 115 mm. As informações são da assessoria de comunicação do município, repassadas pelo Achei Sudoeste.

A prefeitura não informou o número de afetados pelas chuvas. No entanto, declarou que, antes das precipitações, sete imóveis precisaram ser evacuados nos bairros Renascer e Pôr do Sol. As famílias teriam sido levadas para casas alugadas pelo Município.

Uma força-tarefa foi organizada para atender as demandas e fazer intervenções diante dos estragos causados pelas precipitações.

Déficit na Previdência dos servidores chega a R$ 6 trilhões e investimento cai

Despesa previdenciária da União representa 51,8% dos gastos totais
Freepik
O déficit dos funcionários aposentados do setor público está próximo dos R$ 6 trilhões. Hoje, este é considerado um dos principais motivos para a queda da taxa de investimentos no Brasil.

Em pouco mais de 30 anos, a despesa previdenciária da União foi de 19,2% dos gastos totais para 51,8%. As informações são da Folha de S.Paulo.

Por outro lado, o gasto discricionário (que pode ser usado de forma livre) do governo federal caiu de 33,7% do total para 3,1%. Os investimentos foram os principais afetados: caíram de 16% para 2,2%. No mesmo período, houve aumento em despesas com saúde, educação e assistência social.

O cenário de pouco investimento público e grandes déficits causa também uma retração no setor privado e uma consequente queda do crescimento do Produto Interno Bruto (PIB). Entre 1980 e 2022, a taxa de investimento público em infraestrutura caiu de 5,1% para 0,6% do PIB.

Os quase R$ 6 trilhões de déficit na Previdência pública equivalem a 93% do total da dívida líquida do setor público (R$ 6,4 trilhões).

Copom faz primeira reunião do ano para definir taxa básica de juros

O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) inicia, nesta terça-feira (30), a primeira reunião do ano para definir a taxa básica de juros
Por Agência Brasil  *  © Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) inicia, nesta terça-feira (30), a primeira reunião do ano para definir a taxa básica de juros, a Selic. O encontro se estende até a quarta (31).

A expectativa é que o Copom siga reduzindo a Selic em 0,5 ponto percentual. A taxa está em 11,75%, devendo ser reduzida para 11,25%, segundo projeções do mercado financeiro captadas pelo boletim Focus, do BC.

Reforça essa expectativa a ata da reunião anterior do Copom, divulgada em dezembro, na qual comitê disse que seus membros “concordaram unanimemente” em seguir com o atual ritmo de cortes da Selic “pelas próximas reuniões”.

Em seguida à divulgação da ata, o presidente do BC, Roberto Campos Neto, confirmou que a ata servia como guidance - uma indicação para comportamento futuro - para as duas primeiras reuniões do Copom em 2024.

Outro indicador que reforça a expectativa é o comportamento da inflação. O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) fechou 2023 com alta acumulada de 4,62%, dentro do intervalo da meta estipulada pelo BC, que era de 3,25% com tolerância de 1,5% para mais ou menos.

Caravana ouve demandas de povos ciganos por políticas públicas

Segundo Santos, existem ciganos que ainda vivem no nomadismo (de forma itinerante), que são territorializados e semiterritorializados
Por Agência Brasil  *  © Fábio Rodrigues Pozzebom/Arquivo/Agência Brasil
Embaixo de árvores, nas comunidades, em auditórios, em escolas, nas ruas, não importa o lugar. Ciganos que vivem em todo o Brasil estão sendo chamados por servidores do Ministério da Igualdade Racial para que apresentem as principais dificuldades do dia a dia. Na segunda (29) e nesta terça (30), a caravana Brasil Cigano está na cidade de Porto Seguro (BA). Desde maio, a iniciativa já visitou 12 cidades de seis estados e ouviu cerca de duas mil pessoas.

A ideia é prestar apoio e viabilizar políticas públicas a comunidades em situação de vulnerabilidade e que são alvos de preconceito. Segundo o secretário de Políticas para Quilombolas, Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana, Povos de Terreiros e Ciganos, Ronaldo dos Santos, até o momento a caravana escutou famílias das etnias Calon (a mais expressiva do país) e Rom. “A gente precisaria conhecer de perto os povos ciganos, ouvir o que querem dizer, conhecer a diversidade porque muito pouco se sabe sobre esses povos”, afirmou o secretário.

Política nacional
Segundo Santos, existem ciganos que ainda vivem no nomadismo (de forma itinerante), que são territorializados e semiterritorializados. Ele adianta que o governo pretende lançar uma política nacional para os povos ciganos no dia 24 de maio (Dia do Povo Cigano).

ILHÉUS-BA: Chuvas deixam 24 desalojados e 79 desabrigados

De acordo com o último boletim informativo, as chuvas já deixaram 24 pessoas desalojadas e 79 desabrigadas em Ilhéus. Nesta segunda-feira (29), a Secretaria de Saúde levou atendimento às famílias que estão abrigadas na Escola Municipal Herval Soledade, no Banco da Vitória.

A Prefeitura informou que está oferecendo às famílias assistidas serviços báA Vigilância em Saúde Ambiental (VSA) realizou inspeção sanitária e coleta de amostra da água para análise da portabilidade nos abrigos temporários. Já nesta terça-feira (30), a equipe realizará coleta de exames laboratoriais e testes rápidos de Covid-19, Sífilis, HIV e Hanseníase.

As secretarias de Serviços Urbanos e Infraestrutura intensificaram as ações de reparo e manutenção pela cidade e seguem atendendo de forma prioritária as ocorrências nos bairros afetados. Com volume de chuva superior a 250 mm, a Defesa Civil atendeu até o sábado (27) cerca de 100 ocorrências. O trabalho de prevenção inclui limpeza de canais, bueiros e vias públicas, além da aplicação de lonas em áreas historicamente de risco (Alto do Amparo, Nerival, Basílio, Legião, Coqueiro, Socorro, Tapera, Cascalheira, Coqueiro, Princesa Isabel e Alto da Gamboa).

As equipes desenvolveram as ações no Teotônio Vilela; Avenida Soares Lopes; Condomínio Faelba; Loteamento Santo Antônio de Pádua; Ilhéus ll; Nossa Senhora da Vitória; Avenida Itabuna; Avenida Canavieiras; Praça Cairu; Rua Maria Quitéria; Avenida Princesa Isabel; Avenida Esperança; Centro; Rua Osvaldo Cruz; Rua Visconde Mauá; Rua Bento Berilo; Avenida Ministro José Cândido e Avenida Lomanto Júnior.

Recomendações 
– A Defesa Civil segue orientando a população que reside em áreas de risco a sair de suas residências e procurar abrigo em caso de situação de perigo iminente, bem como evitar áreas de inundação. A previsão aponta 70 mm até o dia 7 de fevereiro, conforme dados do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden).

Em caso de emergência, os munícipes podem acionar o órgão através do número: (73) 97400-7521 ou ligar para o Corpo de Bombeiros Militar pela Central 193.

WANDERLEY-BA: Cidade volta a registrar chuvas; afetados devem passar de 3 mil, diz prefeitura

Por Francis Juliano
Foto: Reprodução / Prefeitura de Wanderley
Voltou a chover em Wanderley, na Bacia do Rio Grande, Oeste baiano, na noite desta segunda-feira (29) e madrugada desta terça-feira (30). Segundo a prefeitura, antes das últimas precipitações, o município registrava mais de 500 desalojadas. No entanto, o número de afetados pode passar de três mil, conforme declarou ao Bahia Notícias a secretária de assistência social, Luciana Rodrigues.

Em Wanderley, os desalojados – aqueles que não perderam os imóveis, mas não tem condição de retornar a eles no momento – estão abrigados em escolas e alojamentos provisórios. Segundo a secretária, há ainda localidades ilhadas na zona rural, sem acesso à cidade, como Quixabeira, Olhos d’Água, Morro Só, Itapira, Aroeira do Oco.

“Nossas estradas estão acabadas, destruídas. E a previsão é que haja mais chuvas no decorrer da semana”, disse ao BN. Ainda segundo a secretária, um dos problemas dos alagamentos em Wanderley é que a cidade é cortada por rios, como o Goiabeira, além de riachos. Quando as precipitações são volumosas, os cursos de água aumentam de nível, o que acaba provocando alagamentos entre outros problemas.

Equipes da Defesa Civil do Estado, bombeiros, Polícia Militar dão suporte as ações de enfrentamento, além de empresas, como informou a secretária.

Assessora de Carlos Bolsonaro pediu informações sigilosas a Alexandre Ramagem

Print de Whatsapp mostra então assessora de Carlos Bolsonaro em conversa na qual pede investigação sigilosa a Ramagem na Abin
Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil
De acordo com uma reportagem do Metrópoles, investigações da Polícia Federal sobre organização criminosa que se instalou na Agência Brasileira de Inteligência (Abin) com o intuito de monitorar ilegalmente autoridades públicas e outras pessoas apresentaram à Procuradoria-Geral da República (PGR) conversas de Whatsapp que comprometem uma assessora do vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos) e o ex-diretor da agência e atual deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ).

O Metrópoles aponta que em print anexado à investigação, a assessora parlamentar Luciana Almeida conversa com o então diretor-geral da Abin. Na ocasião, Luciana pede “ajuda relacionada ao inquérito policial federal em andamento em unidades sensíveis da Polícia Federal”. A conversa extraída do afastamento do sigilo telemático de Ramagem foi interpretada pela PGR como um indicativo de que o “núcleo político possivelmente se valia do delegado Alexandre Ramagem para obtenção de informações sigilosas”.

Manifestantes jogam sopa no quadro da Mona Lisa, no Museu do Louvre

Um vídeo compartilhado nas redes sociais mostra o momento exato em que as manifestantes passam por baixo do cordão de segurança e iniciam o ataque
Foto: Redes Sociais
Duas ativistas jogaram sopa em uma das obras de arte mais famosas do mundo, o quadro da Mona Lisa, que fica sob um vidro blindado no Museu do Louvre, em Paris. O episódio aconteceu no último domingo (28).

Em um vídeo compartilhado nas redes sociais, mostra o momento exato em que as manifestantes passam por baixo do cordão de segurança e gritam pedindo “alimentação saudável e agricultura sustentável”.

Em seguida, as duas mostram camisetas com os dizeres “Resposta Alimentar”. Visitantes foram retirados da sala e equipes do museu iniciaram a operação de limpeza.

O quadro mais famoso do mundo, de Leonardo Da Vinci, está exposto atrás de um vidro protetor desde 2005, quando foi alvo de vandalismo. Desde então, tem sido atacada em várias ocasiões. Em maio de 2022, por exemplo, atiraram uma torta de creme contra a pintura.

SALVADOR-BA: Funcionária de restaurante transfere R$ 11 mil por engano e destinatário nega

Homem afirmou que precisava do dinheiro, usou para pagar contas em atraso
Foto: Dalton Soares/ TV Bahia
A funcionária de um restaurante de Salvador realizou uma transferência bancária para uma conta errada e não conseguiu reaver a quantia de R$ 11 mil, após a pessoa que recebeu afirmar que já gastou o valor. Conteúdo G1

O caso aconteceu na última segunda-feira (22), no bairro do Rio Vermelho, e nesta segunda (29), o delegado Nilton Borba, responsável pelo caso, falou em entrevista à TV Bahia que a situação é investigada como furto e apropriação indébita.

O homem que recebeu o dinheiro foi intimado na unidade policial e prestou depoimento. As medidas de polícia foram adotadas e o caso será encaminhado à Justiça.

Conforme detalhou o delegado Nilton Borba, a funcionária errou o código de Discagem Direita à Distância (DDD) ao transferir o valor via PIX, a qual a chave era um número de telefone.

O delegado disse ainda que o restaurante entrou em contato com o homem no mesmo dia para reaver o valor e assim que ele tomou conhecimento do engano, tentou fazer o saque em uma agência bancária.

Trinta por cento das mulheres vão apresentar infecção urinária ao menos uma vez na vida

Mulher tem 50 vezes mais chances do que o homem de desenvolver a doença por uma questão anatômica
Foto: Freepik
Se você nunca teve, provavelmente conhece alguém que já passou por isso: vontade constante de fazer xixi, dor ao ir ao banheiro e dificuldade para urinar, com apenas algumas gotinhas saindo de cada vez. As infecções do trato urinário são um problema extremamente comum, que pode afetar mulheres e homens, bebês e idosos, sem hora para ocorrer. São tão frequentes porque, em sua origem, costumam estar bactérias que já existem no nosso corpo: até 80% dos casos estão relacionados à Escherichia coli, que vive no intestino. A boa notícia: a ciência vem consolidando técnica eficiente para prevenir e tratar o tormento, que, se não for cuidado direito, traz graves consequências.

De acordo com o Ministério da Saúde, cerca de 30% das mulheres vão apresentar infecção urinária leve ou grave pelo menos uma vez na vida, mas a questão não para por aí. A mulher tem 50 vezes mais chances do que o homem de desenvolver a doença por uma questão simplesmente anatômica.
“A uretra da mulher é muito mais curta do que a do homem, além de ser mais próxima do ânus, o que facilita que bactérias cheguem ao aparelho urinário, no entanto, a doença também acomete os homens”, afirma o urologista Jailton Campos.

Onda de demissões abre caminho para consolidação de fintechs

Alta dos juros e escassez de capital dificultam a sustentabilidade de empresas com faturamentos inferiores a R$ 100 milhões, diz portal da Forbes
Foto: José Cruz/Agência Brasil
A fintech Brex, que presta serviços financeiros para startups, informou a 282 de seus colaboradores que eles estavam desligados da empresa. O corte, anunciado na terça-feira (23), atingiu cerca de 20% de seu quadro. Na segunda (22), A Cora, banco digital exclusivo para PMEs, anunciou a demissão de 47 pessoas, cerca de 13% da equipe, segundo a Forbes Brasil.

Esse movimento reproduz, com algum atraso, algo que começou a ocorrer nos Estados Unidos no início de 2023. Por lá, centenas de fintechs demitiram milhares de colaboradores, quando não encerraram as atividades. E esse processo não terminou.

Um levantamento da publicação especializada The American Banker indicou que, nos meses de novembro e dezembro de 2023, pelo menos 14 bancos digitais e empresas de crédito online dos Estados Unidos reduziram suas equipes e descontinuaram negócios menores ou mais recentes.

Segundo Daniel Moretto, que preside as operações brasileiras da empresa de processamento de pagamentos PayRetailers, as fintechs brasileiras têm procurado se adaptar a um cenário consistentemente mais adverso.

Os juros elevados no Brasil e nos Estados Unidos não apenas encareceram as atividades do dia a dia. Também fizeram as fontes de recursos escassear. “O ciclo de alta de juros, que deve ser mais longo do que o esperado, será desafiador para as fintechs. Umas vão tomar decisões difíceis mais rápido do que outras, mas todas terão de tomar decisões difíceis”, diz Moretto.

Menos crédito

Mais de 500 mil pessoas têm isenção aceita no concurso unificado

Candidatos que solicitaram isenção da taxa de inscrição no Concurso Público Nacional Unificado (CPNU) já podem conferir se os pedidos foram aceitos
Por Agência Brasil  *  © Arquivo/Agência Brasil
Candidatos que solicitaram isenção da taxa de inscrição no Concurso Público Nacional Unificado (CPNU) já podem conferir se os pedidos foram aceitos. A consulta ao resultado deve ser feita no próprio site de inscrições do concurso.

O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos informou que foram aceitos, ao todo, 517.468 pedidos. Têm direito à isenção pessoas que estão no CadÚnico, fazem ou fizeram ensino superior pelo Programa Universidade para Todos (Prouni) ou Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies), além de doadores de medula óssea.

A pasta recebeu, até a última sexta-feira (26), 662.018 pedidos de isenção da taxa de inscrição, o que leva a um índice de 78,17% dos pedidos aceitos. Os demais candidatos que tiveram o pedido inicial negado têm até esta terça-feira (30) para recorrer. A análise dos recursos será feita até o dia 5 de fevereiro. O resultado final será publicado em 6 de fevereiro.

Os candidatos cujos recursos forem negados terão até 9 de fevereiro, último dia de inscrição no certame, para efetuar o pagamento da inscrição e concorrer a uma das 6.640 vagas ofertadas pelos 21 órgãos que aderiram ao concurso.

ITABUNA-BA: Prefeitura adia Lavagem do Beco do Fuxico devido às fortes chuvas na região; agora marcado para os dias 02 e 03 de março

O prefeito Augusto Castro, no início da noite desta segunda-feira, dia 29, convocou uma reunião com os secretários para avaliar a situação da cidade após as fortes chuvas e, decidiu pelo adiamento da 43ª Lavagem do Beco do Fuxico. O gestor solicitou ao presidente da FICC que se reunisse com os presidentes dos blocos tradicionais da cidade, que sensibilizados com as famílias afetadas pelas cheias do Rio Cachoeira, acordaram com o adiamento dos festejos para os dias 02 e 03 de março.

A Lavagem do Beco do Fuxico é muito mais do que uma simples celebração; é uma expressão vibrante de nossa cultura local, atraindo visitantes de todo o estado e do país. No entanto, em virtude das condições climáticas e das preocupações com a segurança e bem-estar dos participantes e moradores, a decisão pelo adiamento se mostrou necessária e responsável.

O prefeito Augusto Castro expressou sua preocupação em realizar os festejos em um momento mais oportuno, garantindo a segurança e o conforto de todos os envolvidos. “A decisão de adiar a Lavagem do Beco do Fuxico foi tomada pensando no bem-estar da população e na preservação da tradição, que merece ser celebrada da melhor maneira possível”, afirmou o prefeito.

Vendas do Tesouro Direto sobem 12,12% em dezembro

Em relação ao número de investidores, 312,4 mil novos participantes se cadastraram no programa no mês passado
Por Agência Brasil  * © Marcello Casal JrAgência Brasil
As vendas de títulos públicos a pessoas físicas pela internet somaram R$ 3,229 bilhões em dezembro, divulgou nesta segunda-feira (29) o Tesouro Nacional. O valor subiu 12,12% em relação a novembro, mas caiu 6,75% em relação a dezembro do ano passado.

O recorde mensal histórico do Tesouro Direto ocorreu em março do ano passado , quando as vendas somaram R$ 6,842 bilhões. O último mês de 2023 foi marcado por fortes instabilidades no mercado financeiro global, o que reduziu o interesse de alguns investidores.

Os títulos mais procurados pelos investidores em dezembro foram os corrigidos pela Selic (juros básicos da economia), cuja participação nas vendas atingiu 70,3%. Os títulos vinculados à inflação (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA) corresponderam a 17,2% do total, enquanto os prefixados, com juros definidos no momento da emissão, foram 9%.

Destinados ao financiamento de aposentadorias, o Tesouro Renda+, lançado no início de 2023, respondeu por 2,5% das vendas. No quinto mês de comercialização, o novo título Tesouro Educa+, que pretende financiar uma poupança para o ensino superior, atraiu apenas 1% das vendas.

O interesse por papéis vinculados aos juros básicos é justificado pelo alto nível da Taxa Selic. Em dezembro de 2021, o Banco Central (BC) começou a elevar a Selic. A taxa, que estava em 2% ao ano, no menor nível da história, ficou em 13,75% ao ano de dezembro de 2022 a agosto de 2023. Mesmo com as quedas recentes nos juros básicos, atualmente em 11,75% ao ano, as taxas continuam atrativas.

O estoque total do Tesouro Direto alcançou R$ 128,23 bilhões no fim de dezembro, aumento de 1,61% em relação ao mês anterior, de R$ 126,19 bilhões, e de 22% em relação a dezembro do ano passado, no valor de R$ 105,1 bilhões. Essa alta ocorreu porque as vendas superaram os resgates em R$ 848,9 milhões no mês passado.

Investidores
Em relação ao número de investidores, 312,4 mil novos participantes se cadastraram no programa no mês passado. O número total de investidores atingiu 26.918.583. Nos últimos 12 meses, o número de investidores acumula alta de 19,7%. O total de investidores ativos (com operações em aberto) chegou a 2.479.455, aumento de 16,5% em 12 meses.

segunda-feira, 29 de janeiro de 2024

Resultado de selecionados na primeira chamada do Sisu saem nesta terça

O Ministério da Educação (MEC) divulga nesta terça-feira (30) o resultado dos selecionados na primeira chamada do processo seletivo de 2024 
Por Agência Brasil  *  © Juca Varella/Agência Brasil
O Ministério da Educação (MEC) divulga nesta terça-feira (30) o resultado dos selecionados na primeira chamada do processo seletivo de 2024 do Sistema de Seleção Unificada (Sisu). São, ao todo, 264.360 vagas disponíveis, distribuídas entre 127 instituições de educação superior participantes do programa.

As inscrições ocorreram de 22 a 25 de janeiro e as matrículas acontecem do dia 1º ao dia 7 de fevereiro. Entre 30 de janeiro e 7 de fevereiro, estudantes não selecionados devem manifestar interesse em participar da lista de espera.

O Sisu é um sistema eletrônico gerido pelo MEC para as vagas ofertadas por instituições públicas de ensino superior de todo o Brasil. O sistema executa a seleção dos estudantes com base na média da nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) até o limite da oferta das vagas, por curso e modalidade de concorrência, de acordo com as escolhas dos candidatos inscritos e o perfil socioeconômico para Lei de Cotas.

Esporte na TV e Internet / terça 30/01/24 - 21h30 - Campeonato Carioca: Botafogo

FUTEBOL BRASILEIRO
14h00 - Copa do Brasil: sorteio da primeira fase - YouTube (CBF TV)
15h45 - Campeonato Capixaba: Nova Venécia x Serra - TVE (ES) e YouTube (TVE/ES)
19h00 - Campeonato Capixaba: Jaguaré x Rio Branco - TVE (ES) e YouTube (TVE/ES)
19h30 - Campeonato Paulista: Corinthians x São Paulo - CazéTV e Paulistão Play
20h00 - Campeonato Mato-Grossense: Dom Bosco x Araguaia - YouTube (FMF TV)
20h15 - Campeonato Sergipano: Confiança x Falcon - It TV
21h30 - Campeonato Carioca: Botafogo x Portuguesa - Band, Canal GOAT e BandSports
FUTEBOL ALEMÃO
16h45 - DFB-Pokal: St. Pauli x Dusseldorf - Espn2 e Star+
FUTEBOL INGLÊS
16h30 - Premier League: Nottingham Forest x Arsenal - Star+
16h45 - Premier League: Fulham x Everton - Espn4 e Star+
16h45 - Premier League: Luton x Brighton - Star+
17h00 - Premier League: Crytal Palace x Sheffield United - Star+
17h15 - Premier League: Aston Villa x Newcastle - Espn e Star+
FUTEBOL EUROPEU
16h30 - Campeonato Belga: Brugge x KV Kortrijk - Star+
16h30 - Campeonato Suíço: Winterthur x Basel - Onefootball
16h30 - Campeonato Suíço: Young Boys x Yverdon - Onefootball
Leia o card Completo

Micro e pequenas empresas podem aderir ao Simples Nacional até quarta 31/01

Além de optar pelo Simples Nacional, os Microempreendedores Individuais (MEI) que queiram aderir ao regime também precisam solicitar enquadramento
Por Agência Brasil  *  © Marcello Casal JrAgência Brasil
As micro e pequenas empresas de todo o país têm até esta quarta-feira (31) para optar pelo Simples Nacional, o Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições. Para participar é necessário que o empreendimento esteja regular com as obrigações previstas em lei , como estar em dia com pagamentos do programa e ter cumpridas as normas trabalhistas e previdenciárias.

Segundo a Receita Federal, até quarta-feira (24), dos 739.679 processos de opção iniciados, foram atendidos 258.620. Os outros 481.059 permaneciam pendentes por apresentarem irregularidades com a União, estados, Distrito Federal ou município.

A orientação nesses casos é que o contribuinte se informe pelo próprio sistema, no Portal do Simples Nacional , por meio da opção “Acompanhamento da Formalização da Opção pelo Simples Nacional”. Nela é possível acessar o Relatório de Pendências, que reúne as observações e instruções para resolver as irregularidades e ingressar no programa.

O prazo regulamentar vale para empresas que já estão em atividade e, após a confirmação da opção pelo Simples Nacional, tem efeito retroativo ao dia 1º de janeiro de 2024. Para novas empresas, é possível aderir ao Simples Nacional em até 30 dias após a inscrição municipal ou estadual, com limite máximo de 60 dias de abertura do CNPJ, data considerada para efeito retroativo.

MEI

ITABUNA-BA: Prefeitura promove capacitação para profissionais de Enfermagem que atuam na imunização vacinal

A Prefeitura de Itabuna, por meio da Rede Frio do Departamento de Vigilância em Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde, vai realizar a partir desta terça, dia 30, até quinta-feira, dia 1º, uma capacitação para atualização dos 60 profissionais de Enfermagem que atuam na área de imunização no município. O curso vai acontecer na sala 405 da Faculdade UNEX, das 8 às 17 horas.

A capacitação, com carga horária de 30 horas, tem como principal objetivo melhorar a qualidade no procedimento de trabalho em sala de vacinação, esclarecer as mudanças e a introdução da nova vacina no Calendário de Imunização e ressaltar a importância de vacina contra o Covid-19.

De acordo com a Coordenadora de Imunização da Secretaria Municipal de Saúde, enfermeira Camila Silva Brito, entre as principais mudanças estão as vacinas contra a dengue em crianças e adolescentes e a obrigatoriedade da vacinação contra o Covid-19 para crianças menores de cinco anos.

Segundo, ela outro ponto de abordagem do treinamento serão as metodologias adotadas nos procedimentos que atribuam maiores responsabilidades aos enfermeiros na sala de imunização.

Em recuperação judicial, Gol tinha dívidas acima de R$20 bi em 2023

Divulgação do balanço preliminar provocou queda das ações da empresa
Agência Brasil * Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
A empresa aérea Gol anunciou, nesta segunda-feira (29), que fechou o ano de 2023 com uma dívida de cerca de R$ 20,176 bilhões. O resultado, contudo, é preliminar, pois ainda não foi examinado por auditores externos, conforme informou a companhia em comunicado divulgado nesta manhã.

“As informações financeiras aqui fornecidas são preliminares e não auditadas, estando assim sujeitas a possíveis ajustes. A companhia aconselha os investidores a exercerem cautela e a não se basearem exclusivamente nas informações acima para tomar decisões de investimento”, alerta a Gol, cujo patrimônio líquido negativo chegou a R$ 23,35 bilhões. A divulgação dos resultados derrubou o valor das ações da empresa na Bolsa. Após chegar a 12,5%, o prejuízo diminuiu, chegando a 11,3% por volta das 13h15.

Toda empresa com capital aberto, ou seja, que tem ações negociadas em bolsa de valores, é legalmente obrigada a submeter suas contas a uma auditoria externa, contratada para garantir que as informações divulgadas correspondem à situação real.
A Gol tornou públicos os resultados financeiros preliminares e não auditados relativos ao quarto trimestre (outubro a dezembro) do ano passado após tê-los informado ao Tribunal de Falências dos Estados Unidos, onde, na última quinta-feira (25), a empresa ajuizou pedido de recuperação judicial.

Preço do diesel no Brasil está em média 11% abaixo da paridade internacional

As janelas de importação do diesel estão há 34 dias fechadas, e da gasolina, há 13 dias
Foto: Divulgação/ Sindicombustíveis
O preço do diesel no Brasil está em média 11% defasado em relação ao mercado internacional, o que poderia acarretar um aumento de R$ 0,45 por litro, segundo levantamento da Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis Abicom. Nas refinarias da Petrobras (PETR4), essa diferença chega a ser de 13%, abrindo espaço para uma alta de R$ 0,50 por litro, informa a associação.

“Apesar da estabilidade no câmbio, os preços de referência da gasolina e do óleo diesel apresentaram valorização no mercado internacional no fechamento de sexta. O cenário médio de preços está abaixo da paridade para o óleo diesel e para gasolina”, destacou a Abicom em seu boletim diário, de acordo com portal InfoMoney.

A Acelen, refinaria privada que detém 14% do mercado de combustíveis no Brasil, aumentou o preço do diesel na última quarta-feira, em R$ 0,08 por litro. Mesmo assim, os preços continuam 9% abaixo do preço praticado no Golfo do México, região que serve de parâmetro para os importadores brasileiros por reunir refinarias norte-americanas. O último reajuste do diesel pela Petrobras foi há 34 dias, disse.

Palmeiras e São Paulo decidem primeiro grande título do Brasil em 2024

Maycol Douglas - BNews  * Foto: Lucas Figueiredo/CBF
Os rivais Palmeiras e São Paulo vão se enfrentar para decidirem o título da Supercopa do Brasil de 2024. A competição coloca o atual campeão do Brasileirão (Palmeiras) frente à frente contra o atual campeão da Copa do Brasil (São Paulo).

Neste ano, a Supercopa, que acontece em jogo único, será disputada no Estádio Mineirão, em Belo Horizonte, no próximo domingo (4), às 16h (de Brasília). Caso o empate persista no placar, a decisão será disputada nos pênaltis.

O Palmeiras já conquistou a competição uma vez, em 2023, e caso vença em 2024, se iguala ao Flamengo como o maior campeão da competição, que voltou a ser disputada em 2020.

CONFIRA OS MAIORES CAMPEÕES DA SUPERCOPA DO BRASIL
Flamengo - 2 títulos (2020 e 2021)
Palmeiras - 1 (2023)
Grêmio - 1 (1990)
Corinthians - 1 (1991)
Atlético-MG - 1 (2022)

Gustavo Bebianno acusou Carlos de atuar por Abin paralela desde 2020

“Um belo dia, Carlos me aparece com um nome de um delegado federal e 3 agentes que seriam uma Abin paralela”, disse o ex-ministro que morreu de infarto
Foto: Instagram/ Arquivo Pessoal | Gustavo Bebianno
Alvo nesta segunda-feira (29), de uma operação da Polícia Federal (PF) contra supostos monitoramentos ilegais feitos contra pessoas consideradas adversárias do clã Bolsonaro, o vereador Carlos Bolsonaro, desde 2020, durante o governo de Jair Bolsonaro (PL), já havia sido acusado publicamente pelo ex-ministro do Planalto, Gustavo Bebianno de ter tentado montar uma “Abin paralela”.

Em 2 de março de 2020, Gustavo Bebianno, ex-ministro da Secretaria-Geral da Presidência de Bolsonaro, afirmou em entrevista ao programa Roda Viva:

“Um belo dia o Carlos me aparece com um nome de um delegado federal e de três agentes que seriam uma Abin paralela, porque ele não confiava na Abin. O general Heleno [então ministro do GSI, a quem a Abin é subordinada] foi chamado, ficou preocupado com aquilo, mas Heleno não é de confronto. A conversa acabou comigo e com o Santos Cruz [então ministro da Secretaria de Governo]. Aconselhamos ao presidente que não fizesse aquilo de maneira alguma. Muito pior que o gabinete de ódio, aquilo também seria motivo para impeachment. Depois eu saí, não sei se isso foi instalado ou não”.

ITABUNA-BA: Matrículas para novos alunos da Rede Municipal seguem até o dia 31

As matrículas para os novos alunos da Rede Municipal de Ensino seguem até quarta-feira, dia 31, em cada uma das unidades escolares da Secretaria Municipal da Educação. Contudo, somente vão até hoje, dia 29, nos 11 postos de matrículas espalhados pela cidade.

Os postos funcionam nos colégios: Lourival Oliveira Soares, em Ferradas, Frederico Smith Lima, na Urbis IV, João Mangabinha, no Magabinha, Everaldo Cardoso, no Sarinha Alcântara (antigo Félix Mendonça), CAIC Jorge Amado, no Jardim Primavera, Margarida Pereira, no Maria Pinheiro, Flávio Simões (provisoriamente no CISO, no Fátima), IMEAN, no Alto Maron, e Luiz Viana Filho, no Santo Antônio.

As matrículas podem ser feitas das 9 às 15 horas e estão disponíveis para as séries finais do ensino fundamental, do 6º ao 9º. O diretor do Departamento de Pesquisas Pedagógicas, professor Waldeck Gonçalves Luz, orientou os pais que levem CPF, RG ou certidão de nascimento e cartão de vacina atualizado. Para alunos a partir do 2º ano, atestado de escolaridade e comprovante de residência.

Já nos dias 30 e 31, as matrículas acontecem nas escolas onde os alunos desejam estudar. O diretor afirmou que em algumas as escolas há vagas insuficientes porque foram ocupadas na série seguinte pelos alunos da casa. “No IMEAN e no Lúcia Oliveira, por exemplo, não têm mais vaga. Mas, em outras unidades ainda é possível”, esclareceu o professor Waldeck Luz.

A previsão é de que o ano letivo comece no próximo dia 21 de fevereiro. “A expectativa do prefeito Augusto Castro e da secretária municipal da Educação, Adriana Tumissa, é que neste ano as aulas aconteçam com todas as escolas já reformadas”, disse o diretor do Departamento de Pesquisas Pedagógicas.

Minha Casa, Minha Vida impulsiona otimismo do setor de construção em 2024

Por Folhapress
Foto: Fernando Frazão / Agência Brasil
O programa governamental Minha Casa, Minha Vida embala o otimismo do setor de construção em 2024, segundo pesquisa realizada pelo FGV Ibre (Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas).

Dos empresários do setor entrevistados, 53,7% têm expectativas positivas para 2024.

De acordo com o estudo Sondagem da Construção de dezembro, o Minha Casa, Minha Vida "já começou a movimentar o mercado, impulsionando lançamentos e vendas nos últimos meses do ano, apontando uma retomada do ciclo que começava a enfraquecer. Entre as empresas de infraestrutura, há toda uma programação de investimentos que deve contribuir para que a atividade continue a crescer ao longo de 2024".

O programa do governo federal subsidia compra de casa ou apartamento para famílias com renda até R$ 8.000 mensais, com taxas de juros mais baixas que a do mercado.

O Minha Casa, Minha Vida já foi um dos três motivos do crescimento dos lançamentos imobiliários no país no segundo semestre do ano passado, ao lado dos descontos oferecidos pelas construtoras e da evolução no segmento de alta renda. Na parte da infraestrutura, o aumento da demanda aconteceu por causa de investimentos privados e públicos, diz o FGV Ibre.

Currículo de promotora do caso Marielle foi impresso no computador do diretor da Abin

Foto: Divulgação / MP-RJ
O currículo da promotora de Justiça do Rio de Janeiro, Simone Sibilio, responsável pela investigação do homicídio da vereadora Marielle Franco, foi impresso no computador do então diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Alexandre Ramagem (PL-RJ). O fato foi descoberto pela Controladoria-Geral da União (CGU).

De acordo com informações do O Globo, a CGU encontrou o currículo em meio a uma série de documentos impressos pela “estrutura paralela” da Abin. Todo o material resgatado ainda inclui a produção de relatórios sem a logomarca da agência sobre pessoas que não tinham qualquer relação com as atribuições da agência ou que não eram alvos de trabalhos em curso. Conforme o jornal, parte desses documentos foram elaborados pelos policiais federais levados para atuar na agência por Alexandre Ramagem, atualmente deputado federal e alvo da operação da PF.

Os documentos ajudaram a embasar a investigação da Polícia Federal sobre o suposto esquema de espionagem ilegal no órgão. A investigação sobre a Abin teve início com a apuração sobre a utilização do FirstMile, em março do ano passado. Na época, a pasta solicitou acesso a uma sindicância da Abin sobre a ferramenta israelense que permitia monitorar a localização de pessoas por meio de dados de celulares.

Resultado do pedido de isenção para Concurso Unificado será publicado nesta segunda-feira

Foto: Rovena Rosa / Agência Brasil
O resultado preliminar da análise dos pedidos de isenção do pagamento da taxa de inscrição para o Concurso Público Nacional Unificado (CPNU) será divulgado nesta segunda-feira (29). Os candidatos podem acessar o resultado através da página do certame.

O prazo para a solicitação da taxa de isenção foi encerrada na última sexta-feira (26). O edital previa casos de isenção para candidatos que fazem parte do Cadastro Único para Programas Sociais (Cadúnico); pessoas que cursam ou cursaram ensino superior pelo Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies) ou pelo Programa Universidade para Todos (ProUni); além de doadores de medula óssea.

Os demais candidatos a vagas do serviço público federal, a taxa de inscrição é de R$ 60 para nível médio e de R$ 90 para aqueles com nível superior (graduação).

Quem teve a solicitação de isenção do valor de inscrição indeferida, poderá realziar contestação nesta segunda (29) e terça-feira (30). Já no próximo dia 6 de fevereiro, será divulgada a relação final de candidatos que tiveram a solicitação de isenção do valor de inscrição deferida.

Caso o candidato não tenha aprovação ainda poderá se inscrever, fazendo o pagamento da taxa. O prazo de inscrições terminará em 9 de fevereiro, para o público em geral, que não tem direito à isenção.

TVE transmite Itabuna x Jacuipense nesta segunda pelo Campeonato Baiano

A cobertura terá narração de Rainan Peralva, com comentários de Rodrigo Araújo, e inclui ainda conteúdos exclusivos nas redes sociais
Foto: Fernando Vivas/GOVBA
Nesta segunda-feira (29), a TVE transmite o último jogo da quarta rodada do Campeonato Baiano. A partir das 19h (pré-jogo) Itabuna e Jacuipense encerra a 4ª rodada, no Estádio Mário Pessoa, em Ilhéus. Os torcedores também podem acompanhar a partida pelo Youtube.com/tvebahia.

O Itabuna busca sua primeira vitória no campeonato depois de empatar com o Bahia de Feira por 1 a 1. Já o Jacuipense quer continuar vencendo após conquistar seu primeiro triunfo no torneio contra o Atlético de Alagoinhas, pelo placar de 3 a 2, em Riachão do Jacuípe.

A cobertura terá narração de Rainan Peralva, com comentários de Rodrigo Araújo, e inclui ainda conteúdos exclusivos no Instagram.com/tvebahia, tiktok.com/@tvebahia e Twitter.com/tvebahia. Os torcedores poderão participar também pelo WhatsApp 71 99626 0307. Os programas TVE Esporte (segunda-feira, às 19h), TVE Revista (diariamente às 12h) e TVE Notícias (diariamente às 18h30) fazem a cobertura especial da competição.

ITABUNA-BA: Prefeitura de Itabuna de Saúde com óculos gratuitos

A Prefeitura de Itabuna, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, deu início na manhã desta segunda-feira, dia 29, à confirmação da medição das lentes e escolha da armação dos óculos que serão doados gratuitamente aos pacientes que passaram por consulta oftalmológica durante o Mega Mutirão de Saúde no ano passado.

Cerca de duas mil pessoas serão beneficiadas com esta ação que segue até sexta-feira, dia 2, das 8 às 16h, no Centro de Cultura Adonias Filho. Os pacientes foram convocados por suas respectivas unidades de saúde da Rede de Atenção Primária da Secretaria Municipal de Saúde.

De acordo com a secretária municipal de Saúde, Lívia Mendes Aguiar, diariamente cerca de 400 pessoas serão atendidas no Centro de Cultura. “Estamos muito felizes porque chegamos à penúltima etapa deste Mega Mutirão de Saúde cumprindo mais uma promessa do prefeito Augusto Castro (PSD) que muito sensível não só disponibilizou a consulta oftalmológica como também a doação dos óculos completos”, afirmou.

Nesta penúltima etapa do Mega Mutirão de Saúde os próprios pacientes fazem a escolha da armação. “Temos técnicos no local para avaliar se o modelo escolhido se adequa ao tipo de lente prescrita pelo oftalmologista. Se estiver tudo certo, encaminhamos para a confecção dos óculos”, informou a secretária Lívia Mendes Aguiar.

Moradora do Bairro Pedro Jerônimo, a dona de casa Jurema da Lapa do Rosário mostrou-se muito feliz com a notícia de que os óculos indicados pelo médico lhe serão entregues. “Funcionários da Unidade de Saúde João Monteiro me informaram sobre essa novidade e fiquei muito feliz. Estava sem condições de comprar os óculos”, relatou.

O Mega Mutirão de Saúde e o programa foram idealizados pelo prefeito Augusto Castro. Na última fase, haverá um ato solene para a entrega dos óculos inteiramente gratuita.

TJ-BA oficializa nomeação de aprovados em concurso público 2023

A posse acontece no próximo dia 30 de janeiro, às 16h30
Foto: Divulgação/ TJ-BA
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) oficializou, por meio do Diário da Justiça Eletrônico, a nomeação de 72 aprovados no concurso público do Edital n. 01/2023 para provimento de 277 vagas na capital e interior do Estado. A publicação traz o nome dos efetivados em seus respectivos cargos.

A posse acontece no próximo dia 30 de janeiro, às 16h30, no auditório Desembargadora Olyny Silva. Os atos de nomeação, assinados pelo presidente da Corte, desembargador Nilson Soares Castelo Branco, foram divulgados no Diário da Justiça Eletrônico Nº 3.500, no dia 25/01.

A prova do concurso público foi realizada em 23 de julho de 2024, para provimento de 277 vagas, sendo 61 para a Comarca de Salvador, distribuídas em 20 cargos, e mais 216 para 130 comarcas do interior, abrangendo, por exemplo, os cargos de Analista Judiciário (Área Judiciária – Subescrivão); Analista Judiciário (Área Judiciária – Oficial de Justiça Avaliador); e Técnico Judiciário (Escrevente de Cartório).

Para Castelo Branco, “o concurso público, realizado e entregue neste biênio, contempla os anseios da sociedade baiana, ampliando a força de trabalho no Judiciário, a fim de possibilitar uma prestação jurisdicional mais célere”.

Pesquisadores brasileiros criam plataforma que rastreia depressão em idosos

A plataforma que vai ajudar a rastrear depressão em idosos foi criada por cientistas brasileiros
Foto: Freepik
A união de três grupos de pesquisadores trouxe algo inédito e que vai ajudar muitos as casas de repouso no Brasil. Eles criaram uma plataforma tecnológica que vai ajudar no rastreio de depressão em idosos. Além disso, o sistema também capacita profissionais da área de saúde, gerando grande impacto social. Por Vitor Guerra / SNB

A plataforma é uma criação da ONG Casa Ondina Lobo, com coordenação científica da Universidade de São Paulo (USP) e da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). O projeto começou a ser desenvolvido em 2022, pela Medlogic.

De início, a expectativa é de capacitar 200 profissionais da área de saúde e beneficiar mais de 400 pessoas idosas. “Inovadora, a plataforma é uma evolução na forma de abordar saúde mental, especialmente em idosos moradores de Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs)”, disseram em entrevista exclusiva ao Só Notícia Boa.

Plataforma multidisciplinar
Em todo mundo, a depressão é um grave problema de saúde pública e atinge mais de 150 milhões de pessoas, segundo a Organização Mundial de Saúde.

Nesse sentido, a plataforma desenvolvida pelos cientistas faz o enfrentamento a esse problema.

“A plataforma reconhece que cada indivíduo tem suas próprias histórias e necessidades, que se intensificam com o declínio funcional e incapacidades”, disseram os profissionais.

Cada idoso recebe um tratamento além do convencional, direcionado às necessidades únicas.

“Estamos diante de um refinamento no cuidado à pessoa idosa, onde a saúde mental é finalmente colocada no centro das atenções”, explicaram os cientistas.

Acompanhamento a longo prazo

Salário mínimo com valor reajustado passa a ser pago a partir desta semana

Valor de R$ 1.412 começou a valer em janeiro de 2024, mas só será pago agora, em fevereiro
Foto: Reprodução
O novo salário mínimo nacional, de R$ 1.412, passa a ser pago a partir desta quinta-feira (1º), embora já estivesse valendo desde o primeiro dia de 2024. Isso ocorre porque o trabalhador recebe a quantia após um mês trabalhado. O novo valor corresponde a um aumento de quase 7% (R$ 92 a mais) em comparação aos R$ 1.320 válidos até dezembro de 2023. Conteúdo G1

Assim, quem recebe o salário mínimo (ou múltiplos dele) ou benefícios vinculados a esse valor — como o seguro-desemprego e o Benefício de Prestação Continuada (BPC), por exemplo — já recebe o total reajustado no contracheque de fevereiro.

Com o novo valor, é possível comprar quase duas cestas básicas, que hoje custam, em média, R$ 772,51 cada uma.

Neste ano, foi retomada a política de valorização do salário mínimo, que garante aumento real do salário sempre que economia crescer.
O Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) estima que 59,3 milhões de pessoas no Brasil têm rendimento ligado ao salário mínimo.

Como funciona o salário mínimo?
Como o nome já indica, o salário mínimo é a menor remuneração que um trabalhador formal pode receber no país.

A Constituição diz que trabalhadores urbanos e rurais têm direito a um salário mínimo, fixado em lei, nacionalmente unificado.

Pela Constituição, o salário mínimo tem que ser reajustado ao menos pela inflação, para garantir a manutenção do chamado “poder de compra”. Se a inflação é de 10%, o salário tem de subir pelo menos 10% para garantir que seja possível comprar, na média, os mesmos produtos.

Nos governos Michel Temer e Jair Bolsonaro, o reajuste do salário mínimo seguiu exatamente essa regra. Foi reajustado apenas pela inflação, sem ganho real.

O salário mínimo também gera impactos indiretos na economia, como o aumento do “salário médio” dos brasileiros e a elevação do poder de compra do trabalhador.

O que muda com o novo salário mínimo?
O novo salário mínimo de R$ 1.412 também aumenta o valor de benefícios e serviços que usam o piso nacional como referência.

Brasil encara Equador de olho no quadrangular final do Pré-Olímpico

Se vencer duelo às 17h desta segunda, seleção avança antecipadamente
Agência Brasil
Foto: Joilson Marconne/CBF
Após duas vitórias consecutivas, a seleção brasileira masculina está a apenas uma vitória da classificação antecipada ao quadrangular final do Torneio Pré-Olímpico de futebol, na Venezuela. Nesta segunda-feira (29), às 17h (horário de Brasília), a equipe Sub 23 comandada pelo técnico Ramon Menezes encara o Equador, atual líder do Grupo A, no Estádio Brígido Iriarte, na capital Caracas. Ambas as equipes seguem invictas na competição. O Brasil é o segundo colocado da chave, com seis pontos, um a menos que o Equador, que disputou um jogo a mais na tabela.

Além de 100% de aproveitamento no torneio (vitórias por 1 a 0 na estreia contra a Bolívia e de 2 a 0 contra a Colômbia), a seleção se destaca com a melhor defesa, pois não sofreu nenhum gol. Líderes do Grupo A, os equatorianos ganharam por 3 a 0 da Colômbia na primeira rodada; depois empataram em 1 a 1 com a Venezuela, e na terceira rodada derrotaram a Bolívia por 2 a 0.

Atual bicampeã olímpica (Rio 2026 e Tóquio 2020), a seleção brasileira compete com outras nove equipes sul-americanas por uma das duas vagas distribuídas no Pré-Olímpico para os Jogos de Paris, entre julho e agosto deste ano. Na primeira fase do torneio, as equipes de cada chave se enfrentam entre si, em jogo único. As duas melhores ao fim da quinta rodada avançam ao quadrangular final. A partir daí, os dois times com pontuação mais alta se classificam e Paris 2024 e disputarão a final do torneio.

Além do Brasil, outras duas seleções sul-americanas ostentam dois ouros olímpicos:a Argentina (Atenas 2004 e Pequim 2008) e o Uruguai (Paris 1924 e Amsterdã 1928). Ambas estão no Grupo B, junto com Paraguai (líder com sete pontos), Peru e Chile.

STF vai abrir ano judiciário de 2024 nesta quinta-feira com sessão presencial em plenário

Foto: Rosinei Coutinho / SCO / STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai abrir o Ano Judiciário 2024 em sessão marcada para a próxima quinta-feira (1º), às 14h. Após a solenidade, que deve contar com a presença de representantes dos três Poderes, da Procuradoria-Geral de República e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o Plenário realiza sua primeira sessão de julgamentos do ano. Os prazos processuais, suspensos durante o recesso judiciário e as férias forenses, voltam a fluir no dia 1º.

O Plenário do STF terá seis sessões de julgamento em fevereiro. A pauta da primeira sessão retoma discussões iniciadas no ano passado, sobre temas como a imposição do regime de separação de bens para de pessoas com mais de 70 anos e a chamada “revisão da vida toda” para aposentadorias e benefícios de quem contribuía para a previdência antes de 29 de novembro de 1999.

Foi incluído na pauta de fevereiro o processo que discute se, em nome da liberdade religiosa, pode-se afastar a proibição do uso de boné, chapéu, óculos, lenços e outros adereços para fotos de documentos civis. Está previsto ainda o julgamento das ações da chamada “pauta verde” que cobram um plano de ação do governo federal para combater o desmatamento e as queimadas na Amazônia e no Pantanal ( ADPFs 760, 743, 746, 857 e as ADOs 54 e 63).

MONTE SANTO-BA: Carro cai em cratera aberta por chuvas em trecho da BA-220

Foto: Reprodução / Monte Santo Net
Um veículo caiu em uma cratera aberta pelas chuvas em um trecho da BA-220 de Monte Santo, na região sisaleira. O fato ocorreu na manhã deste domingo (28) no trecho próximo ao povoado Lagoa das Pedras, na região conhecida como Areias.

Segundo o Monte Santo Net, apesar do acidente, o motorista conseguiu sair do veículo e teve ferimentos leves. O carro, no entanto, teve perda total. A cratera foi formada após as chuvas que caíram no município, sobretudo no sábado (27).

Ainda segundo o site, três trechos da pista – liberada para rodagem recentemente, mas ainda não inaugurada – foram totalmente destruídos.

Juros abusivos e cláusulas ilegais geram revisão de contrato bancário

Banco cobrou juros 50% maior do que permitido pelo Banco Central
Freepik
A juíza Alexandra Lorenzi da Silva, da Unidade Estadual de Direito Bancário de Santa Catarina, concedeu decisão em sede de tutela de urgência para ordenar que um contrato bancário celebrado entre um homem e uma instituição de crédito seja revisto. O autor alega que o banco celebrou documento com cláusulas ilegais e juros abusivos, acima do permitido em lei. Por Consultor Jurídico

A parte autora alegou que as cláusulas contratuais ilegais e abusivas descaracterizariam a mora e, por isso, pediu para que os juros fossem anulados. Além disso, foi a autora pediu que o carro — dado como garantia no negócio — não fosse penhorado pela empresa por conta da dívida.

Na decisão, a juíza argumenta que a legislação sobre os limites da aplicação de juros indica que há limitação de 12% ao ano prevista na Constituição Federal, mas que tal dispositivo é condicionado à edição de lei complementar. Neste contexto, o entendimento é que as instituições financeiras podem praticar juros superiores a 12% ao ano, mas se atendo à taxa média de juros do Banco Central como parâmetro.

Segundo a decisão, os juros cobrados pela empresa foram superiores a 50% da média mensal divulgada pelo Banco Central para a espécie e período da contratação, por isso configura como abusivo e deve ser revisado.

Déficit previdenciário de servidores atinge R$ 6 tri e derruba investimento público

Por Fernando Cazzian | Folhapress
Foto: Agência Brasil
O déficit atuarial dos funcionários aposentados do setor público atingiu cerca de R$ 6 trilhões e é considerado hoje um dos principais motivos para a queda da taxa de investimentos no Brasil —cujo aumento seria fundamental para a economia crescer de forma sustentável. Via BN

Os governos federal, estaduais e municipais têm dispensado valores crescentes de sua receita líquida para pagar servidores aposentados, além daqueles na ativa, sobrando cada vez menos para custear a máquina administrativa e investir.

Segundo cálculos do especialista em contas públicas Raul Velloso, em pouco mais de 30 anos só a despesa previdenciária da União saltou de 19,2% do total do gasto para 51,8%. Na contramão, o que o governo federal tinha para usar livremente (gasto discricionário) desabou de 33,7% do total que gastava para 3,1%.

Quem mais sofreu foram os investimentos, que caíram de 16% para 2,2%. No período, houve aumento também em despesas com saúde, educação e assistência social —comprimindo mais os investimentos.

Além da relação direta entre o aumento da despesa com inativos e a diminuição do investimento, evidencia-se também, ao longo das últimas décadas, a queda do crescimento do PIB (Produto Interno Bruto). Quando a área pública investe pouco (e opera com grandes déficits), o setor privado também se retrai, investindo menos.

PORTO SEGURO-BA: Casamento coletivo promovido pela Prefeitura une 150 casais

Foto: Reprodução / Radar News
Noivos de todas as idades, de diferentes classes sociais e religiões, celebraram o amor em um casamento coletivo promovido pela Prefeitura de Porto Seguro, na tarde da última sexta-feira (26) de janeiro. A cerimônia, realizada no Centro Histórico, reuniu 150 casais de Porto Seguro e região.

De acordo com informações do portal Radar News, a iniciativa da Prefeitura de Porto Seguro tem como objetivo realizar o sonho de casais que não têm condições financeiras para arcar com os custos de um casamento. A cerimônia foi gratuita e contou com a isenção de todas as taxas e tributos.

O prefeito Jânio Natal expressou sua felicidade em participar dessa grande celebração. “Não há idade para realizar sonhos. Fico feliz por ter contribuído para proporcionar esta oportunidade a esses casais, que escolheram um cenário incrível para receber as bênçãos matrimoniais”, afirmou o prefeito.

A decoração organizada pela equipe da Secretaria Municipal de Assistência Social, transformou o local em um cenário inesquecível. Com flores brancas, tendas, mesas, cadeiras e altar, o ambiente estava preparado para receber as juras de amor eterno.

Além disso, a participação da Banda Municipal de Porto Seguro (Bampus) garantiu um toque ainda mais romântico à festa. As noivas capricharam nos vestidos, penteados e maquiagens. Nem a chuva que caiu foi capaz de apagar o brilho desse momento, único na vida de cada casal.

Inscrições para o Prouni começam nesta segunda-feira (29)

Elas serão encerradas no próximo dia 31
Agência Brasil  *  Foto: Marcos Santos/USP Imagens
As inscrições para o Programa Universidade Para Todos (Prouni) do primeiro semestre de 2024 começam nesta segunda-feira (29). O prazo segue até a próxima quinta-feira (1º) e elas são feitas exclusivamente pelo Portal Único de Acesso ao Ensino Superior.

Essa edição do programa vai ofertar 406.428 bolsas — sendo 308.977 integrais, o que representa 76% do total oferecido, e 97.451 parciais (50%) , distribuídas em 15.482 cursos de 1.028 instituições participantes.

Para se inscrever é preciso ter realizado pelo menos uma das duas últimas edições do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e ter alcançado, no mínimo, 450 pontos de média nas notas das cinco provas do exame.

Redação do Enem
Além disso, o estudante não pode ter tirado zero na prova de redação do Enem e nem ter participado do exame na condição de treineiro.

O processo seletivo terá duas chamadas sucessivas. Os resultados com a lista dos candidatos pré-selecionados estarão disponíveis no Portal Único de Acesso ao Ensino Superior em 6 de fevereiro e em 27 de fevereiro.

O programa
O Prouni oferta bolsas de estudo, integrais e parciais (50% do valor da mensalidade), em cursos de graduação e sequenciais de formação específica, em instituições de educação superior privadas.

ITABUNA-BA: Nível do rio Cachoeira sobe 9 metros e ameaça ribeirinhos

Ao 76 pessoas ficaram desabrigadas em razão do temporal dos últimos dias no sul da Bahia
Foto: Reprodução/Redes sociais
Ao 76 pessoas ficaram desabrigadas em razão do temporal dos últimos dias em Itabuna, no sul da Bahia. Segundo a Defesa Civil do município, a chuva teve um acumulado de cerca de 200 milímetros, o que fez o rio Cachoeira transbordar e alcançar nove metros em algumas áreas da zona oeste da cidade.

Os locais mais atingidos foram a rua da Bananeira, rua de Palha (Bairro Maria Matos) e beira-rio do Nova Itabuna e Ferradas e no São Roque, na zona norte.

A ponte que liga Ferradas à vila de Itamaracá está submersa desde quarta-feira (24).

Para a manhã desta segunda (29), a previsão é que chuva entre 30 e 60 mm/h ou 50 e 100 mm/dia, com ventos intensos (60-100 km/h). As autoridades também chamam a atenção para o risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e de descargas elétricas.

As precipitações volumosas em diversos estados do Brasil nos próximos dias e nas áreas do centro-sul da Bahia são resultado da atuação da segunda zona de convergência do atlântico sul (ZCAS) desde a terça-feira passada.

AGU defende fim de pena menor para militares acusados de estupro

Medida endossa ação da PGR no STF contra regra do Código Militar
Agência Brasil * Foto: Freepik
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a Advocacia-Geral da União (AGU) defenderam na última quarta-feira (24) no Supremo Tribunal Federal (STF) a ação que pretende derrubar a regra do Código Penal Militar que fixou pena menor para crimes de estupro de vulnerável com resultado lesão corporal grave.

O caso chegou ao Supremo por meio de uma ação protocolada pela Procuradoria-Geral da República (PGR). O órgão contesta trecho da Lei 14.688/2023, norma que previu pena de 8 a 15 anos para militares que cometerem o crime. A mesma conduta é punida pelo Código Penal com reprimenda de 10 a 20 anos de prisão.

Para a AGU, a norma é inconstitucional por permitir que um civil seja condenado a uma pena maior que um militar.

“Não é possível imaginar uma pena mais branda aos militares que comentam crime militar de estupro de vulnerável com resultado lesão grave ou gravíssima, em cotejo à mesma reprimenda prevista na legislação penal comum, especialmente porque, no caso do crime militar, além de se levar em conta a proteção da dignidade sexual como bem jurídico tutelado, há que se salvaguardar os pilares básicos das instituições militares, quais sejam, a hierarquia e a disciplina”, argumentou a AGU.

A ação será julgada no Supremo pela ministra Cármen Lúcia. Não prazo definido para o julgamento.

Como evitar golpes em aplicativos de relacionamento; 5 passos importantes

Tem várias formas para não cair em golpes de aplicativos de relacionamento, como Tinder. Entre elas, desconfiar de alguns comportamentos do crush durante a conversa. Veja 
Foto: Freepik.
Todos sabem que é preciso ter cuidado ao usar aplicativos de relacionamento. E tem 5 sinais de alerta para não cair em golpes na hora de arrumar um novo crush! Por Vitor Guerra / SNB - Com informações de TechTudo

Segundo uma pesquisa encomendada pelo aplicativo de relacionamento Happn, em parceria com a empresa YouGov, 60% dos brasileiros usam os app para conhecer novas pessoas. Não tem jeito, os “datings apps” chegaram pra ficar e os criminosos se aproveitam disso.

Entre as dicas valiosas para não cair no golpe estão: ficar atento a perfil com poucas informações, reparar em fotos encenadas e nas recusas de chamadas de áudio e vídeo. 

Difusão dos Dating Apps
Em uma pesquisa do PoderData, 22% dos brasileiros dizem utilizar ou já ter utilizado aplicativos de relacionamento.

E tá tudo bem, mas é preciso ficar ligado na hora de usar os chamados “Datings Apps”porque eles se tornaram terreno fértil para criminosos golpistas.

Se liga antes de encontrar a nova paquera, fazer amizade ou ter uma noite mais picante.

5 dicas de como se proteger
Como você não está vendo o outro usuário, é preciso redobrar o cuidado.

Veja agora 5 dicas para evitar golpes em aplicativos de relacionamento!

1 – Suspeite de perfis com poucas informações:
Um perfil com poucas informações pode ser um sinal de que aquela conta não é de uma pessoal real. Nesses casos, é muito importante verificar com cuidado todos os dados disponibilizados pelo usuário na hora da interação. Antes de marcar um encontro presencial, tente ao máximo confirmar se você está realmente falando com um usuário real.
Peça mais informações, cheque se a pessoa está presente em outra rede social e procure por selos de verificação.

2 – Desconfie de fotos encenadas
Sim, desconfie de fotos muito encenadas. Elas podem ser um alerta de que o usuário não é real ou está com má intenção. Um dos comportamentos comum em golpes é usar fotos sensuais ou de pessoas atraentes demais para atrair as vítimas. Se você desconfiar da foto daquela pessoa, faça uma busca reversa de imagens no Google, a ferramenta pode indicar que a foto é de banco de imagens, por exemplo.

3 – Sexting sem consentimento

Pix responderá por 40% de todas as compras até 2026

Foto: Marcello Casal Jr./ Agência Brasil
O Pix, sistema de pagamento instantâneo do Banco Central (BC) do Brasil, responderá por mais de 40% das compras online no Brasil até 2026, mostrou um estudo da fintech Ebanx divulgado na quinta-feira (25).

A popular ferramenta, lançada pelo BC em 2020, deve expandir sua participação no mercado de compras online de 29,45% no ano passado para 40,4% em 2026, segundo dados coletados pela Payments and Commerce Market Intelligence para o estudo do Ebanx.

Isso quase equiparará o Pix aos cartões de crédito como principal método de pagamento online utilizado no país, um mercado que deverá valer 457 bilhões de dólares em 2026, de acordo com publicação da agência Reuters.

O “Pix revolucionou a experiência de pagamentos no Brasil”, disse a presidente de pagamentos globais do Ebanx, Paula Bellizia, destacando que 80% dos compradores que adquiriram algo nos últimos três anos de comerciantes do Ebanx usaram a ferramenta para sua primeira compra. Apenas no ano passado, esse número foi de 95%.

Pais com filhos com deficiência podem pedir redução de carga de trabalho

Juíza decide que mãe de criança com autismo tem direito à redução de jornada de trabalho
Jasmin Merdan / 123RF
Os servidores públicos da Administração Direta, Indireta, Autárquica ou Fundacional, incluindo os funcionários das fundações mantidas ou instituídas pelo município, que tenham filhos, enteados ou dependentes legais com deficiência congênita ou adquirida, têm direito à redução de sua carga horária de trabalho. Por  Consultor Jurídico

Com esse entendimento, a juíza Sabrina Martinho Soares, da Vara da Fazenda Pública de Limeira (SP), autorizou a redução da jornada de trabalho de uma mãe de criança com autismo e transtorno de personalidade para 22 horas semanais.

Ela é servidora pública municipal e trabalha como merendeira em uma escola desde janeiro de 2023. O filho, de sete anos de idade, precisa de acompanhamento para frequentar diversos tipos de terapia, o que impossibilita que a mãe exerça jornada de trabalho com a carga horária tradicional.

De acordo com a sentença, o número de horas de terapia da criança chega a 18 por semana, além de mais quatro horas e meia de deslocamento. Os horários das terapias são fixos de segunda a sexta feira, das 7h às 10h.

ITABUNA-BA: Prefeitura presta assistência a famílias desabrigadas pelas chuvas e enchente do Rio Cachoeira

A Prefeitura de Itabuna mobilizou as secretarias municipais para atender 72 pessoas desabrigadas pelas recentes chuvas que alcançaram cerca de 200 milímetros nesta semana e enchente do Rio Cachoeira, cujo nível alcançou nove metros em algumas áreas da zona oeste da cidade, a exemplo da Rua da Bananeira, Rua de Palha (Bairro Maria Matos) e beira-rio do Nova Itabuna e Ferradas e no São Roque, na zona norte.

O mutirão para assistência é coordenado pelo prefeito Augusto Castro (PSD) e a primeira-dama Andrea Castro e envolve a liberação de refeições, lanches, água mineral, colchões e cobertores. Segundo o secretário da Promoção Social e Combate à Pobreza, Josué Brandão Júnior, os desabrigados foram temporariamente abrigados em quatro escolas da Rede Municipal de Ensino: Brasília Baraúna, no São Roque, Creche Raimundo Jerônimo Machado, no Nova Itabuna, Leonor Pacheco, no Maria Matos, e Lourival Oliveira Soares no Bairro de Ferradas.

A mobilização iniciou na noite de sábado, quando as águas do Rio Cachoeira alagaram algumas ruas, e entrou pela madrugada. Em seu gabinete, o prefeito Augusto Castro promoveu um encontro com os secretários municipais e a Coordenadoria da Defesa Civil para que a ação emergencial de socorro às vítimas fosse coordenada. “Neste momento, a segurança e o bem-estar de cada cidadão são as prioridades do momento”, declarou o Chefe do Executivo itabunense.

Bolsonaro diz que condenados por 8/1 são ‘inocentes’ e critica pena de 17 anos

"É um abuso, é uma maneira de tentar calar todos nós”, afirma o ex-presidente em evento do PL  
Foto: Tânia Rego/Agência Brasil
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) classificou como “inocentes” alguns condenados pela invasão às sedes dos Três Poderes em 8 de janeiro de 2023. Em um discurso do Partido Liberal em Angra dos Reis, no sábado (27), o político destacou que as condenações são “uma maneira de tentar calar” os opositores do atual governo.

“Hoje nós vemos colegas nossos condenados a 17 anos de prisão, muitos inocentes. E até mesmo aqueles que por ventura invadiram lá o Congresso, o que nós somos contra, mas uma condenação de 17 anos é um crime, é um abuso, é uma maneira de tentar calar todos nós”, pontuou Bolsonaro no evento.

“acredito que as lideranças das duas Casas em Brasília achem uma solução para isso, porque ela tem que vir de lá”, destacou o ex-mandatário em referência aos presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP), e o Senado, Rodrigo Pacheco (PSD).

O Supremo Tribunal Federal (STF) já condenou 30 pessoas envolvidas nos ataques antidemocráticos. As penas proferidas pela Corte variam entre 3 anos de prisão em regime aberto a 17 anos de detenção em regime fechado.