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quinta-feira, 18 de janeiro de 2024

Começam nesta sexta-feira inscrições para o concurso unificado

Prazo segue até 9 de fevereiro
Agência Brasil  *  Foto: Divulgação/ Inep
Começam nesta sexta-feira (19) as inscrições para o Concurso Público Nacional Unificado. O certame vai selecionar, de uma só vez, 6.640 servidores para 21 órgãos públicos federais.

No ato da inscrição, feita exclusivamente pelo aplicativo Gov.br, será gerada uma Guia de Recolhimento da União (GRU), único mecanismo de pagamento que valerá para o concurso. O prazo segue até 9 de fevereiro.

As provas serão aplicadas no dia 5 de maio em 220 cidades, distribuídas em todos os estados e no Distrito Federal. A taxa de inscrição será R$ 60 para vagas de nível médio e R$ 90 para vagas de nível superior.

Estão isentos candidatos que integram o Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) e que cursam ou cursaram faculdade com apoio do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies) ou do Programa Universidade para Todos (ProUni), assim como doadores de medula óssea.

O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, responsável pela condução do concurso, recomenda leitura cuidadosa dos editais, “potencializando as trajetórias profissionais e acadêmicas dos candidatos“.

Lewandowski convida procurador-geral de SP para chefiar Senasp

Mario Sarrubbo é membro do MP desde 1989 e leciona em universidade
Agência Brasil  *  Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
O futuro ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, convidou o procurador-geral de Justiça de São Paulo, Mario Sarrubbo, para assumir o comando da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp). De acordo com o Ministério Público de São Paulo, Sarrubbo aceitou o convite feito por Lewandowski. A data da saída do procurador do cargo ainda não foi definida.

O procurador-geral é membro do Ministério Público desde 1989, atuou na área de políticas criminais do órgão e leciona direito penal em uma universidade da capital paulista.

Mario Sarrubbo é mais um nome que vai compor a equipe de Lewandowski, anunciado na semana passada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para assumir a cadeira de Flávio Dino, atual ministro, no Ministério da Justiça e Segurança Pública. Dino será empossado no Supremo Tribunal Federal no dia 22 de fevereiro. Lewandowski tomará posse no dia 1° de fevereiro.

Além de Sarrubbo, outro membro da equipe do novo ministro será o advogado Manoel Carlos de Almeida Neto, que vai ocupar o cargo de secretário-executivo da pasta no lugar de Ricardo Cappelli.

Lula sanciona lei que cria bolsa de qualificação profissional para pessoas em situação de rua

Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (17) uma lei que institui a Política Nacional de Trabalho Digno e Cidadania para População em Situação de Rua (PNTC Pop Rua).

Entre as medidas previstas, está a criação de uma uma bolsa de qualificação profissional para custear despesas com alimentação e transporte às pessoas em situação de rua que participarem de cursos técnicos ou que escolherem aprimorar seu nível de escolaridade.

De acordo com a lei, a PNTC Pop Rua se destina “a promover os direitos humanos de pessoas em situação de rua ao trabalho, à renda, à qualificação profissional e à elevação da escolaridade”.

Ainda, segundo o texto, pessoas em situação de rua são aquelas que têm em comum a falta de moradia e que vivem em áreas públicas urbanas e/ou em unidades de acolhimento para pernoite eventual ou provisório. Saiba mais no G1

Com menos atuação militar, 34 mil cestas básicas para yanomamis encalham

Por João Gabriel | Folhapress
Foto: Reprodução / G1
Em nenhum dos meses de 2023 o governo Lula (PT) conseguiu cumprir a meta necessária de distribuição de cestas básicas aos indígenas yanomamis, missão cujo sucesso dependia diretamente do empenho das Forças Armadas, mas que sofreu com a falta de "constância mínima de esforço" dos militares.

Este é o diagnóstico descrito em dezenas de documentos internos obtidos pela Folha de S.Paulo e que revelam os gargalos da operação na Terra Indígena Yanomami, que quase um ano após o decreto de emergência sanitária não conseguiu acabar com o problema da desnutrição e do garimpo ilegal.

Os papéis descrevem, desde a elaboração do plano logístico para atendimento aos indígenas até a derrocada da operação com a desmobilização das Forças Armadas, o que causou o encalhe de mais de 34 mil cestas básicas não entregues no final do ano.

No início da operação, a Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas) calculou que seriam necessárias 9.000 cestas por mês para garantir o suprimento alimentar aos povos. Cerca de 8.300 unidades precisariam ser entregues por meio aéreo, com apoio da FAB (Força Aérea Brasileira). Leia mais no bahianoticias

Baiano agredia filhos e mantinha esposa em cárcere privado

Um homem é suspeito de agredir dois filhos e manter a esposa em cárcere privado no município de Wenceslau Guimarães, no baixo sul da Bahia. As informações são da Polícia Civil, que registrou o caso nesta quarta-feira (17). O homem não foi localizado. Acionados nesta quarta-feira e foram até a residência. No local, eles encontraram a mulher e seis crianças. Duas delas, uma de cinco e outra de seis anos, estavam com diversos hematomas pelo corpo.

Segundo informações de uma familiar da vítima ao g1, o homem deixou a mulher presa em um cômodo enquanto batia nas crianças. Ela relatou que as agressões começaram porque os meninos foram brincar em uma rua próxima à casa onde moram e pediram comida aos moradores. O ato teria irritado o pai das crianças. As vítimas foram acolhidas pelo Conselho Tutelar do município e fizeram exames de corpo de delito no Departamento de Polícia Técnica (DPT). A mãe das crianças prestou depoimento na delegacia e registrou um boletim de ocorrência contra o homem.

Isenção fiscal sobre salários de pastores é suspensa pelo governo

A partir de agora, valores pagos por igrejas a pastores e por instituições vocacionais voltam a ser considerados remuneração direta, o que exige o pagamento das contribuições previdenciárias
Foto:Marcelo Camargo/Agência Brasil
Foi suspenso pela Receita Federal um ato do governo de Jair Bolsonaro (PL) que ampliou a isenção de impostos a pastores e igrejas, publicado em julho de 2022. A medida ampliava o alcance da isenção de contribuições previdenciárias sobre a remuneração de pastores. O ato foi suspenso após recomendação do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), disse a Receita. A informação é do jornal O Globo.

“Atendendo a determinação proposta pelo Ministério Público perante o TCU (MPTCU), a Receita Federal suspendeu a eficácia do Ato Declaratório Interpretativo RFB nº 1, de 29 de julho de 2022, que dispunha sobre os valores despendidos com ministros de confissão religiosa, com os membros de instituto de vida consagrada, de congregação ou de ordem religiosa, nos termos dispostos na legislação referente à tributação”, afirmou a Receita em nota.

O benefício já havia sido dado pelo governo Bolsonaro às vésperas da eleição, assinado pela então secretário da Receita Federal, Julio César Vieira Gomes. O tema estava sob análise do TCU e também da própria Receita.

A partir de agora, valores pagos por igrejas a pastores e por instituições vocacionais voltam a ser considerados remuneração direta, o que exige o pagamento das contribuições previdenciárias. Anteriormente, eram consideradas remunerações somente as frações do pagamento referentes a aulas ou atividade laboral propriamente dita.

Farmácia Popular começa a distribuir absorventes gratuitos

Público-alvo do programa abrange 24 milhões de pessoas
Agência Brasil * Imagem: Famup
Mais de 31 mil unidades credenciadas no programa Farmácia Popular começaram a distribuir absorventes para a população em situação de vulnerabilidade social. Segundo o Ministério da Saúde, a oferta é direcionada a grupos que vivem abaixo da linha da pobreza e estão matriculados em escolas públicas, em situação de rua ou em vulnerabilidade extrema. A população recolhida em unidades do sistema prisional também será contemplada.

Podem receber absorventes brasileiras ou estrangeiras que vivem no Brasil, com idade entre 10 e 49 anos, inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) e que contam com renda familiar mensal de até R$ 218 por pessoa.

Estudantes das instituições públicas de ensino também devem estar no CadÚnico, mas, neste caso, a renda familiar mensal por pessoa vai até meio salário mínimo (R$ 706). Para pessoas em situação de rua, não há limite de renda. O público-alvo do programa abrange 24 milhões de pessoas.

Exigências – Para garantir o benefício, é preciso apresentar um documento de identificação pessoal com número do Cadastro de Pessoas Físicas – CPF – e a Autorização do Programa Dignidade Menstrual, em formato digital ou impresso, que deve ser gerada via aplicativo ou site do Meu SUS Digital – nova versão do aplicativo Conecte SUS – com validade de 180 dias.

TJ-SP terá concurso exclusivo para mulheres para cumprir resolução do CNJ

Aprovação segue última resolução do CNJ sobre regra de gênero
Freepik
O Tribunal de Justiça de São Paulo aprovou, nesta terça-feira (16/1) a abertura de um concurso de promoção para o cargo de desembargadora exclusivo para mulheres. A decisão foi tomada pelo Conselho Superior da Magistratura da Corte e publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJE), nesta quarta (17/1). Por Consultor Jurídico

Esse será o primeiro edital para promoção de juízes de carreira a partir do critério de merecimento para a segunda instância feito com base em uma lista exclusiva de mulheres. O edital ainda será publicado.

A vaga aberta é decorrente da aposentadoria do desembargador José Tarciso Beraldo, no último dia 8 de janeiro.

O concurso acontece nos termos da Resolução do Conselho Nacional de Justiça aprovada em setembro de 2023 (nº 525/2023), para atender o objetivo de igualdade de direitos e deveres entre homens e mulheres no acesso aos Tribunais.

Na mesma sessão, foi aprovada abertura de concurso para um cargo de desembargador para substituir o o magistrado Gil Ernesto Gomes Coelho, que se aposentou em 6 de dezembro.

Resolução do CNJ

Rede de farmácias Pague Menos abrirá 30 novas lojas pelo Brasil, afirma coluna

Empresa já inaugurou farmácias no Ceará e em Mato Grosso na primeira quinzena de 2024
Foto: Reprodução/ Youtube
A rede de farmácias Pague Menos começou o ano tirando do papel um plano de expansão que prevê a abertura de 30 novas lojas pelo Brasil entre janeiro e fevereiro. A informação é da coluna Radar, da revista Veja.

Com lojas em 26 estados do país e no Distrito Federal, a empresa já inaugurou farmácias no Ceará e em Mato Grosso na primeira quinzena de 2024. Ainda de acordo com a publicação, as novas unidades incluirão atendimento nos consultórios Clinic Farma, que oferecem serviços como a realização de testes de Covid-19, aplicações de injetáveis, vacinações e serviços básicos de saúde.

Tesouro quer acabar com home office, e servidores reclamam de presencial uma vez na semana

Nova regra prevê ao menos 32 horas de trabalho presencial em Brasília; medida gera insatisfação no funcionalismo
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
O atual modelo de trabalho na Secretaria do Tesouro Nacional (STN) vai ser alterado. Uma nova regra interna vai obrigar servidores a cumprirem pelo menos 32 horas por mês presencialmente nas repartições em Brasília, cerca de uma vez por semana. Até então, todos estavam trabalhando de casa.

A medida é resultado de uma discussão que vem sendo travada desde o fim de 2023 pela direção do Tesouro e foi comunicada internamente na última sexta-feira (11). Ela colocou o secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, em rota de colisão com servidores do órgão. Cerca de 360 deles assinaram uma carta por meio da qual fazem críticas à reformulação e a consideram um retrocesso “com consequências negativas para os cofres públicos”.

A STN tem cerca de 550 auditores. O novo modelo impõe uma adaptação ao chamado Programa de Gestão e Desempenho (PGD) da Secretaria, ferramenta da administração pública que substitui controles de assiduidade e pontualidade pelo controle de entrega de trabalhos e resultados.

Pelo novo modelo, cerca de 36% dos servidores, aqueles em cargos comissionados como os de gerência, poderão atuar de casa. Outros 25% deverão cumprir 32 horas presenciais ao longo de um trimestre. E os demais serão obrigados a comparecer, todos os meses, pelo equivalente a uma vez na semana.

Bahia está entre os cinco piores estados em Segurança Pública do país

Ranking é liderado por Amapá, Rondônia, Pernambuco e Roraima
Crédito: Paula Fróes
Em apenas seis dias, o Instituto Fogo Cruzado, maior banco de dados sobre violência armada da América do Sul, registrou oito tiroteios no bairro do Engenho Velho da Federação, em Salvador. Os episódios de violência deixaram dois mortos e dois feridos. São situações como essa que colocam a Bahia no quinto lugar na lista de piores estados em Segurança Pública do país, segundo o Ranking de Competitividade dos Estados, desenvolvido pelo Centro de Liderança Pública (CLP). Lideram o ranking: Amapá, Rondônia, Pernambuco e Roraima, nesta ordem. Conteúdo Correio

Entre os 10 pilares temáticos que constituem o levantamento, o tema da Segurança Pública recebe o maior peso (12,7%). Dentro dele, 10 indicadores são avaliados: atuação do Sistema de Justiça Criminal, presos sem condenação, déficit carcerário, mortes a esclarecer, segurança pessoal, mortalidade no trânsito, segurança patrimonial, qualidade de informação de criminalidade, violência sexual e morbidade no trânsito.

A expansão das facções criminosas no estado e a articulação com grupos que atuam em todo o país são fatores que explicam a escalada da violência no estado nas últimas décadas, de acordo com Horacio Nelson Hastenreiter Filho, professor do Mestrado em Segurança Pública, Justiça e Cidadania da Universidade Federal da Bahia (Ufba). “A expansão se deu também a partir da interiorização na atuação dessas facções, fazendo com que não somente as cidades da Região Metropolitana estivessem entre as primeiras do ranking estadual de violência”, diz.

A prova disso é que, em 2022, quem liderou a lista de 50 cidade mais violentas do país, segundo a taxa de Morte Violentas, com população acima de 100 mil habitantes, foi a cidade de Jequié, no sul do estado. As cidades de Santo Antônio Jesus, Simões Filho e Camaçari formaram o top 4 da lista das 10 cidades mais violentas, que ainda contou com Feira de Santana (9ª colocação) e Juazeiro (10ª colocação).

‘Golpe do nude’: polícia prende dois envolvidos em esquema de extorsão

A quadrilha que aplicava golpe do nude para extorquir dinheiro chegou a fazer uma vítima que entregou R$ 400 mil
Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil
Um homem de 62 anos recebeu imagens de uma mulher nua, com quem trocava mensagens, e depois foi assediado por pessoas que se passavam por delegados de polícia acusando-o de manter contato com menor de idade. O bando exigia grana para não instaurar o suposto inquérito, aplicando o golpe do nude.

Parte da quadrilha foi presa nesta quarta-feira (17), na cidade de Novo Hamburgo (RS), como desdobramento de investigação iniciada ainda em 2022. Foram cumpridos 17 mandados de busca e apreensão. Segundo a Polícia Civil, a vítima do golpe chegou a pagar cerca de R$ 400 mil na tentativa de se livrar dos falsos delegados.

Durante as investigações, policiais civis de São Paulo e do Rio Grande do Sul atuaram em conjunto para tentar identificar os envolvidos e dois foram detidos, após confessarem participação no esquema. Segundo a polícia, 14 pessoas já foram interrogadas.

A Polícia Civil que cerca de 20 pessoas também foram vítimas do bando que aplica o chamado golpe do nude em outros estados. As investigações continuam na tentativa de identificar mais envolvidos de participar do esquema.

UBATÃ-BA: Bandido finge ser cliente e anuncia através de bilhete assalto em lotérica

Fotos: Reprodução/Ubatã Notícias
A casa lotérica Sorte da Terra de Ubatã foi assaltada na tarde desta quarta-feira, 17, em Ubatã. Conforme informou a Polícia Militar, o homem teria chegado ao estabelecimento simulando que iria fazer uma aposta, entregou uma espécie de bilhete escrito num canhoto a uma funcionária e mostrou uma arma de fogo. O criminoso, que utilizava uma máscara cirúrgica, não roubou os clientes, apenas o caixa da Lotérica.

Um veículo prata, ainda conforme a PM, teria dado cobertura à ação criminosa. A PM foi acionada, mas até o momento ninguém foi preso. Não foi informado o valor roubado. Uma testemunha informou ao Ubatã Notícias que viu o homem suspeito do assalto saindo da Lotérica. Ele teria passado, ainda conforme o relato, várias vezes em frente ao estabelecimento durante o dia. Câmeras de videomonitoramento devem auxiliar na identificação dos suspeitos. Por Ubatã Notícias

STF afasta vínculo de emprego de médica contratada como PJ por casa de saúde

A médica não teve sucesso na tentativa de reconhecimento do vínculo de emprego
Racool_studio/freepik
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, anulou a decisão da Justiça do Trabalho que havia reconhecido o vínculo de emprego entre uma médica e a Casa de Saúde Santa Marcelina, em São Paulo. Na decisão, o magistrado aplicou o entendimento da corte sobre a validade de formas de relação de trabalho que não a regida pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Por  Consultor Jurídico

A autora da ação trabalhista desejava que fosse reconhecido o vínculo de emprego entre 2014 e 2019, quando trabalhou na casa de saúde por meio de contrato de prestação de serviços. Ela alegava ter sido contratada com carga horária fixa e estar sujeita às imposições do hospital, em flagrante fraude à legislação trabalhista, pois era obrigada a emitir nota fiscal como pessoa jurídica.

A primeira instância reconheceu o vínculo, e o entendimento foi mantido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (Grande São Paulo e litoral paulista) e pelo Tribunal Superior do Trabalho.

ITABUNA-BA: Governo do Estado entrega equipamentos para catadores da Central de Triagem

Esta já é a segunda entrega realizada por órgãos estaduais no mês de janeiro
Foto: Daniel Thame
O Governo do Estado vem apoiando o processo de reconstrução da Central de Triagem da Coleta Seletiva da Associação dos Agentes Ambientais e Catadores de Recicláveis de Itabuna (AACRRI), após incêndio ocorrido no início deste ano. Em mais uma ação conjunta, as secretarias estaduais do Trabalho, Emprego e Renda e Esportes (Setre) e do Meio Ambiente (Sema), e as Voluntárias Sociais da Bahia (VSBA) entregaram, na terça-feira (16), na sede provisória da Central, uma geladeira, um fogão 10 mesas, 40 cadeiras, 40 sacolas big bag, 15 luminárias de emergência e dois carrinhos de mão.

Logo após o incêndio, que destruiu equipamentos e queimou cerca de 200 toneladas de produtos recicláveis (vidro, papel, papelão, metais e plástico) que já estavam prontos para a comercialização, dirigentes do governo estadual visitaram o local, quando foram doados aos catadores 38 kits de equipamentos de proteção individual (EPI), uma prensa hidráulica e dois carros elétricos compactos, além de 60 cestas básicas.

De acordo com Carrisa Araújo Santos, presidente da AACRRI, destacou o apoio do Governo do Estado. “Tem sido importante para que a gente possa superar esse momento difícil e manter as famílias, enquanto retomamos plenamente as atividades. Com o apoio de todos, vamos reconstruir a Central de Triagem e sair ainda mais fortalecidos, mantendo um serviço que gera emprego e renda e contribui para a conservação do meio ambiente”, afirmou.

Cerca de 50 famílias oriundas do antigo lixão de Itabuna, desativado há dois anos pela prefeitura para a destinação correta de resíduos, dependem da Central de Triagem para garantir o sustento e foram diretamente impactadas pelo incêndio.

Campanha de arrecadação
A AACRRI também iniciou uma campanha de arrecadação junto à comunidade para ajudar na manutenção das famílias de catadores. Quem puder colaborar com a AACRRI pode fazer a doação de qualquer valor através do Pix aacrri.itabuna@gmail.com. Transferências bancárias podem ser direcionadas para a agência 0001, conta: 47387377-6, do Banco PagSeguro, CNPJ: 42.306.706/0001-26, em nome da Associação dos Agentes Ambientais e Catadores de Materiais Recicláveis de Itabuna.

Lei prevê acesso da comunidade escolar à atenção psicossocial

Após a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a lei que estabelece a Política Nacional de Atenção Psicossocial nas Comunidades Escolares
Por Agência Brasil * © Rovena Rosa/Agência Brasil
Após a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a lei que estabelece a Política Nacional de Atenção Psicossocial nas Comunidades Escolares foi publicada, nesta quarta-feira (17), no Diário Oficial da União . A iniciativa tem como objetivo integrar e articular, de forma permanente, as áreas de educação, assistência social e saúde nas escolas.

O texto define entre as metas a promoção da saúde mental e o acesso à atenção psicossocial de toda a comunidade escolar, integrada não apenas por alunos, professores e profissionais das escolas, como também por pais e irresponsáveis. As ações também devem promover a integração com as equipes de saúde e serviço de proteção social que atuam nos territórios onde as escolas funcionam, além de estimular a participação dos estudantes na construção das iniciativas.

Segundo o ministro da Educação, Camilo Santana, a política pública será executada pela pasta em parceria com o Ministério da Saúde, por meio do programa Saúde na Escola. A comunidade escolar atuará junto com os grupos de trabalho intersetoriais do Programa Saúde na Escola (PSE), responsáveis pelo desenvolvimento da política pública em cada território, na construção dos planos de trabalho.

Lula desembarca na Bahia nesta quinta-feira (18) para dois eventos

Após passar por Salvador e Paulo Afonso, o presidente segue para Ipojuca, no litoral de Pernambuco, onde deve visitar a refinaria Abreu e Lima
Foto: Ricardo Stuckert/PR
O presidente Lula desembarca nesta quinta-feira (18) em Salvador, onde participará da assinatura da implantação do Centro Tecnológico Aeroespacial do estado (Senai-Cimatec). No mesmo dia, o presidente segue para Paulo Afonso, cidade localizada no sertão baiano, a 460 km da capital, para a inauguração da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf).

Trata-se da primeira série de viagens do ano. A visita é parte de um ambicioso giro que deve percorrer as 27 unidades da federação até o final de junho, já de olho na formação de palanques regionais para as eleições municipais.

Logo depois de Salvador e Paulo Afonso, o presidente segue para Ipojuca, no litoral de Pernambuco, onde deve visitar a refinaria Abreu e Lima (Rnest), da Petrobras.

A conclusão de parte das obras da unidade está prevista no novo PAC, lançado por Lula no ano passado. Anunciada em 2005, a refinaria seria construída em parceria com a estatal de petróleo venezuelana PDVSA, mas teve as obras paralisadas em 2015, em decorrência das investigações da Operação Lava Jato.

Programação – Na sexta-feira (19), Lula segue para a cidade de Abreu e Lima, na região metropolitana do Recife, onde participará da Cerimônia de Troca do Comando Militar do Nordeste (CMNE). Além dos estados do Nordeste, a expectativa é que Lula visite Rio de Janeiro, Minas Gerais e Santa Catarina até o final de janeiro.

No mesmo dia, o presidente ainda desembarca em Fortaleza para o lançamento da pedra fundamental do campus estadual do Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA), uma das mais renomadas instituições de ensino do país. Também devem participar do encontro o ministro da Defesa, José Múcio, e o aliado e governador do Ceará, Elmano de Freitas (PT).

Justiça Federal acolhe pedido do Cremesp e determina que site de atestados médicos falsos seja retirado do ar

Atendendo à ação do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp), a Justiça Federal determinou, nesta quarta-feira (17/1), a retirada do ar do site atestadomedico24.com, que vende atestados médicos falsos pela internet. De acordo com a decisão da 14ª Vara Cível Federal de São Paulo, o registro de domínios da Amazon, onde está hospedada a plataforma, tem cinco dias para cumprir a decisão. O sitio eletrônico promete o fornecimento de atestados médicos, sem realização de consulta presencial, ao preço de R$ 29,00.

Desde 2023, o Cremesp vem buscando a remoção do site, que tem sede na cidade de Hamburgo, Alemanha, e não conta com representação no território nacional.

Como o site continuava em operação, em 10 de janeiro deste ano, a atual gestão acionou o Poder Judiciário, colocando-se à disposição para auxiliar nas providências em relação ao sitio eletrônico, que também é divulgado em redes sociais, como o Facebook, e em buscadores, como o Google. Para obter o atestado, o interessado apenas precisaria responder a um “questionário inteligente”, do qual consta ainda uma fictícia “duração da doença”.

Segundo a decisão judicial, “o risco de dano é evidente, tendo em vista que a comercialização de atestados médicos indevidos representa risco de lesão aos eventuais consumidores”. Além da Amazon, a Justiça determinou a intimação do Ministério Público Federal, na forma do artigo 5º, parágrafo 1º, da Lei nº 7.347/85.

O presidente do Cremesp, Angelo Vattimo, celebrou a decisão judicial: “Diante de um caso tão prejudicial à sociedade e à Medicina, a decisão demonstra que casos como esse não devem ser aceitos, e sim enfrentados. O Cremesp sempre atuará à favor da comunidade, e por isso peço que sempre nos encaminhem denúncias nesse sentido para que possamos adotar providências.”

Contatos da assessoria

Tel: (11) 4349-9947

Email: imprensa@cremesp.org.br

quarta-feira, 17 de janeiro de 2024

Com time alternativo, Bahia estreia no Baiano com derrota para o Jequié

Foto: Felipe Oliveira / EC Bahia
Após 53 anos, o Jequié voltou a vencer o Bahia, e pela primeira vez em Salvador. O tabu foi quebrado nesta quarta-feira (17), com a vitória do Jipão por 1 a 0 sobre o Tricolor, que atuou com time alternativo, na estreia de ambas as equipes no Campeonato Baiano.

Alex marcou o único gol da ADJ na partida. O time do interior voltará a campo no próximo sábado (20), no primeiro confronto em casa, diante do Barcelona, no Waldomiro Borges.

Já o Esquadrão enfrentará o Atlético, em Alagoinhas, no domingo (21), mais uma vez com time alternativo. Leia mais no galaticosonline

Vitória joga melhor e vence Jacuipense na estreia do Campeonato Baiano

Galáticos Online *Foto: Victor Ferreira/EC Vitória
Com poucos sustos, o Vitória estreou bem no Baianão 2024
O Vitória venceu o Jacuipense na noite desta quarta-feira (17), pelo placar de 1 a 0, em partida válida pela primeira rodada do Campeonato Baiano de 2024. O duelo foi disputado no Estádio Eliel Martins, em Riachão do Jacuípe.

O único gol da partida foi marcado pelo atacante Iury Castilho, que aproveitou rebote em finalização de Osvaldo para colocar o Leão da Barra em vantagem. Com o resultado, o Vitória chegou aos três pontos e ficou na terceira colocação, empatado com os líderes Bahia de Feira e Atlético de Alagoinhas.

O Rubro-Negro volta a campo neste sábado (20), para enfrentar o Bahia de Feira, às 16h, no Barradão. O jogo é válido pela segunda rodada da competição estadual.

Em campo, o Vitória controlou o jogo do início ao fim. Criando as melhores oportunidades e sem deixar o Jacuipense pressionar, o time de Salvador abriu o placar aos 24 minutos com Iury Castilho. Osvaldo finalizou de longe, a bola bateu na trave do goleiro Marcelo e voltou nos pés do atacante, que finalizou de primeira para fazer o primeiro gol rubro-negro no Campeonato Baiano de 2024.

No segundo tempo, o Vitória teve diversas oportunidades de aumentar o placar, mas errou na concretização das jogadas, deixando o Jacuipense vivo no jogo até a reta final. Caio Dantas, Osvaldo, Matheuzinho e Eryc Castillo chegaram com perigo, mas não balançaram as redes. Em cobrança de falta, Camutanga exigiu uma boa defesa do goleiro.

FICHA TÉCNICA
Jacuipense 0x1 Vitória
Campeonato Baiano - 1ª rodada
Local: Arena Valferdão em Riachão do Jacuípe
Data: 17/01/2024
Horário: 19h15
Árbitro: Emerson Ricardo de Almeida
Assistentes: Jucimar dos Santos Dias e Antonielson Jesus da Silva
Cartões amarelos: Pablo (Jacuipense) e Wagner Leonardo e Dudu (Vitória).
Gols: Iury Castilho aos 23 minutos do 1° tempo.

Vitória: Lucas Arcanjo, Zeca, Camutanga, Wagner Leonardo, Patric Calmon, Dudu, Willian Oliveira (Rodrigo Andrade), Matheuzinho, Osvaldo, Iury Castilho (Zé Hugo) e Caio Dantas (Mateus Gonçalves). Técnico: Léo Condé.

Jacuipense: Marcelo, Van, Vitor Salvador (Weverton), Everson, Carlos (Adriano Michael Jackson), Fábio Bahia, Lídio (Eudair), Jerry, Pablo (William), Flavinho (Douglas) e Jeam. Técnico: Jonilson Veloso.

Esporte na TV e Internet * quinta 18/01/24 - 19h15 - Campeonato Baiano: Jacobina x Itabuna

FUTEBOL BRASILEIRO
15h00 - Campeonato Potiguar: Santa Cruz x Globo - YouTube (Band RN e FNF TV)
15h00 - Campeonato Potiguar: América x Potyguar Seridoense - Band RN e FNF TV)
15h45 - Campeonato Carioca: Nova Iguaçu x Sampaio Corrêa - Goat e BandSports
18h00 - Copa do Nordeste: sorteio dos grupos - Nosso Futebol
19h00 - Campeonato Paranaense: Operário x Londrina - YouTube (NSports)
19h00 - Campeonato Pernambucano: Afogados x Náutico - Canal GOAT
19h00 - Campeonato Capixaba: Porto Vitória x Rio Branco - TVE/ES
19h15 - Campeonato Baiano: Jacobina x Itabuna - TVE (BA) e YouTube (TVE/BA)
19h30 - Campeonato Carioca: Vasco x Boavista - CazéTV, sportv e Premiere
19h30 - Campeonato Goiano: Goiás x Goiânia - TV Brasil Central
20h00 - Campeonato Goiano: Morrinhos x Atlético - YouTube (FGF TV)
20h00 - Campeonato Paraibano: Botafogo x São Paulo Crystal - Band (PB)
20h30 - Campeonato Paranaense: Coritiba x PSTC - Coxa Prime
20h30 - Campeonato Paranaense: FC Cascavel x Azuriz - YouTube (NSports)
21h00 - Campeonato Pernambucano: Porto x Central - YouTube (FPFPE TV)
21h30 - Campeonato Carioca: Volta Redonda x Fluminense - Band e BandSports
FUTEBOL DE BASE - Copa São Paulo
17h00 - Copa São Paulo: Athletico/PR x Novorizontino - sportv e Premiere
21h35 - Copa São Paulo: Corinthians x América/MG - CazéTV
FUTEBOL ESPANHOL
15h30 - Copa del Rey: Unionistas x Barcelona - Espn e Star+
17h00 - Copa del Rey: Atlético Madrid x Real Madrid - Star+
FUTEBOL ITALIANO
16h00 - Supercopa: Napoli x Fiorentina - Espn4 e Star+
FUTEBOL EUROPEU
15h45 - Campeonato Português: Famalicão x Braga - Star+
17h45 - Campeonato Português: Vizela x Sporting - Espn2 e Star+
Leia aqui o card Completo

Lei garante a professores plano de carreira e jornada reduzida

Depois de tramitar 5 anos no Congresso Nacional, foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada no Diário Oficial da União
Por Agência Brasil  *  © Marcello Casal jr/Agência Brasil
Depois de tramitar 5 anos no Congresso Nacional, foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada no Diário Oficial da União, nesta quarta-feira (17), a Lei 14.817/2024 que estabelece as diretrizes para valorização de professores da rede pública. Plano de carreira, formação continuada e condições de trabalho, como jornada de 40 horas, foram asseguradas.

A lei define que, além dos professores, serão alcançados pelas diretrizes outros profissionais “detentores da formação requerida em lei” como os que exercem funções de suporte pedagógico (diretores e administradores escolar, inspetores, supervisores e orientadores educacionais) ou de suporte técnico e administrativo (com formação técnica ou superior em área pedagógica).

As diretrizes estabelecem como deverá ser constituída a carreira desses profissionais, que só poderão ingressar exclusivamente por concurso de provas e títulos. Entre as considerações estão a possibilidade de progressão funcional periódica e o estímulo ao desenvolvimento profissional, em que levem em conta as titulações e formação continuada, a avaliação de desempenho e experiência profissional, além da assiduidade.

Baianão: Jacobina e Itabuna na TVE nesta quinta-feira

Na quinta-feira (18), a TVE continua transmitindo todos os lances do Campeonato Baiano - Série A. A partir das 19h (pré-jogo) Jacobina e Itabuna marcam o início da 2ª rodada, no Estádio José Rocha, em Jacobina. Os torcedores também podem acompanhar a partida pelo Youtube.com/tvebahia.

O Jegue da Chapada retornou à primeira divisão do Baianão deste ano e busca se reabilitar da goleada sofrida por 6 a 1 do Bahia de Feira, na estreia do campeonato, em Feira de Santana. Já o Itabuna chegou às semifinais do torneio na competição do ano passado, e vai tentar os seus primeiros três pontos depois de ser derrotado de virada por 2 a 1 pelo Atlético de Alagoinhas, em Ilhéus.

A cobertura terá narração de Rainan Peralva, com comentários de Rodrigo Araújo, e inclui ainda conteúdos exclusivos no Instagram.com/tvebahia, tiktok.com/@tvebahia e Twitter.com/tvebahia. Os torcedores poderão participar também pelo WhatsApp 71 99626 0307. Os programas TVE Esporte (segunda-feira, às 19h), TVE Revista (diariamente às 12h) e TVE Notícias (diariamente às 18h30) fazem a cobertura especial da competição.

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Serviço:
Jacobina e Itabuna ao vivo e exclusivo na TVE
Quando: Quinta-feira (18), às 19h00 (pré-jogo)
Onde: TVE e Youtube.com/tvebahia

Capoeiristas de todo o Brasil reivindicam políticas públicas para o setor

O 5º Rede Capoeira será em Salvador e vai promover o encontro entre várias gerações junto ao poder público, pesquisadores e ativistas
Foto: Bruna Laja
Os 14 mestres octogenários mais antigos em exercício da função, estarão em em Salvador entre os dias 24 e 27 de janeiro, para a quinta edição do Rede Capoeira, que tem como objetivo fortalecer os saberes tradicionais, promover o direito à cultura e debater acerca das necessidades dos capoeiristas no Brasil e no mundo. É o maior evento do país sobre o tema e, uma das ações que será discutida, será a Lei dos Mestres, que reivindica políticas públicas de salvaguarda e sustentabilidade para os guardiões do saber da capoeira brasileira.

Além dos mestres, que são a história viva da capoeira, o evento reúne representantes do poder público, pesquisadores, ativistas e toda a população. Entre as presenças confirmadas estão: a ministra da Cultura, Margareth Menezes, o neurocientista Sidarta Ribeiro, o professor de História da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB), Antonio Liberac, Mônica Beltrão, pedagoga e pesquisadora, o escritor Jorge Columá e representantes do IPHAN /IPAC.

Mestre Sabiá, idealizador e coordenador do Rede Capoeira, que há 40 anos atua em projetos sociais, destaca que “É necessário um novo olhar para a capoeira, suas representatividades e necessidades”. Diante disso, Sabiá explica um pouco sobre a reivindicação dos capoeiristas ao poder público:

Indígena é encontrado morto dentro de casa no extremo sul da Bahia

Foto: Arquivo Pessoal
Um indígena de 43 anos foi encontrado morto na Aldeia de Barra velha, em Porto Seguro, no extremo sul da Bahia, nesta terça-feira (16). De acordo com a Polícia Civil da cidade, o crime aconteceu na noite de segunda-feira (15).Até esta terça-feira, ninguém foi preso pelo crime. A vítima foi identificada como Roberto Braz Ferreira. Segundo as investigações, ele foi atingido com golpes de machado.

Indígena foi encontrado morto dentro de casa
Ainda não há informações sobre a motivação, nem sobre a autoria do crime. O corpo do indígena foi levado para o Departamento de Polícia Técnica (DPT) de Eunápolis, cidade que fica a 65 km de Porto Seguro. Em dezembro de 2023, o cacique de uma aldeia Pataxó Hã-Hã-Hãe foi assassinado a tiros na estrada de Pau Brasil, no município de Itajú do Colônia, no sul da Bahia.

Em nota publicada nas redes sociais, representantes da Aldeia Caramuru Catarina Paraguaçu disseram que a vítima, Lucas Santos de Oliveira, foi alvo de emboscada por pistoleiros. Além do cacique Lucas, pelo menos outros seis indígenas foram mortos no sul e extremo sul da Bahia entre março de 2022 e janeiro de 2023. Entre as vítimas, estavam dois adolescentes de 14 e 17 anos e um jovem de 25. *Com informações do G1

Caixa fará programa de demissão voluntária com incentivo, diz coluna

Empregados do banco estatal poderão aderir ao PDV no período de 1º de fevereiro a 30 de abril
Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil
A Caixa Econômica Federal lançará em breve um Programa de Demissão Voluntária para até 3.200 funcionários, com incentivo financeiro que pode chegar a até R$ 650 mil. A informação é da coluna Radar, da revista Veja.

De acordo com a publicação, os empregados do banco estatal poderão aderir ao PDV no período de 1º de fevereiro a 30 de abril. As demissões serão efetivadas de 3 de junho a 31 de julho. Há previsão de a Caixa lançar, também no mês que vem, um concurso público com 4.000 vagas para nível médio.

O cálculo do incentivo financeiro oferecido a cada funcionário que cumprir os requisitos será feito por meio de uma pontuação que leva em conta a idade, os anos de serviço efetivo na Caixa e adicionais por aposentadoria e incorporação de função gratificada. A pontuação resultante indicará a quantidade de remunerações-base a receber.

Cada funcionário que aderir ao PDV pode receber um limite de 15 remunerações-base, somando até R$ 650 mil.

UBATÃ-BA: Incêndio destrói dois ônibus em praça

Foto: Ubatã Notícias
Dois ônibus estacionados próximos à praça Isaac Menezes foram consumidos por um incêndio nas primeiras horas da madrugada desta quarta-feira, 17, em Ubatã. 
Os veículos eram utilizados com local para uso de drogas. Os ônibus, que estavam inativos há muito tempo, foram totalmente destruídos pelas chamas. 
A PM foi acionada e esteve no local. A Polícia Civil vai apurar as causas do incêndio, que pode ter sido criminoso. Ninguém ficou ferido no incidente. *Com informações do Ubatã Notícias

Polícia apura se 'agente químico' estava na bebida e comida de festa em MG

Por Caíque Alencar/ Folhapress
Foto: reprodução
A Polícia Civil investiga se algum "agente químico" estava presente nas comidas e bebidas de uma confraternização que terminou com um morto e cinco internados em Patrocínio (MG).

Perícia realizada no local da festa coletou amostras dos produtos alimentícios consumidos. "Este material está sendo encaminhado para Belo Horizonte para análise e com o fim de averiguar a presença de eventuais agentes biológicos ou químicos que possam estar presentes", disse a delegada Patrícia Amaral.

Resultado do laudo tem previsão de sair em até 30 dias. Segundo a Polícia Civil, esse prazo ainda pode ser estendido, a depender da complexidade das informações.

A Polícia Civil também faz diligências para apurar possível autoria de intoxicação. As autoridades policiais querem interrogar testemunhas e pessoas envolvidas no caso.

VÍTIMA TEVE CONVULSÃO E VÔMITO ANTES DE MORRER
A vítima era um homem de 37 anos. Ele deu entrada no pronto-socorro de Patrocínio no sábado (13) com crises convulsivas e quadro de vômito, após uma parada cardiorrespiratória e não resistiu.

No dia anterior, o grupo participou da confraternização de uma empresa. Testemunhas contaram à PM que o evento foi realizado em uma fazenda no bairro de Serra Negra.

Três pessoas foram internadas na UTI e duas na enfermaria. Todos eram homens e foram atendidos na Santa Casa de Misericórdia de Patrocínio.

Everaldo ajuda Bahia a arrancar empate com o Blackburn em Manchester

Por Ulisses Gama
Foto: Letícia Martins/ Divulgação /EC Bahia
Em amistoso preparatório para a temporada 2024, o Bahia empatou em 3 a 3 com o Blackburn Rovers na manhã desta quarta-feira (17), no Joie Stadium, em Manchester. O Esquadrão de Aço marcou com Jean Lucas e Everaldo (duas vezes). Os ingleses chegaram a estar em vantagem de 3 a 1.

A partida amigável foi marcada por duas escalações diferentes do Bahia. Na primeira etapa, a formação contou com Marcos Felipe, Gilberto, Kanu, Vitor Hugo e Luciano Juba; Rezende e Jean Lucas; Everton Ribeiro, Thaciano, Cauly e Biel.

Na segunda etapa, o técnico Rogério Ceni mandou Danilo Fernandes, Cicinho, Gabriel Xavier, David Duarte e Ryan; Sidney e Yago Felipe; Thaciano, Ademir, Rafael Ratão e Everaldo.

O Tricolor segue em trabalho na Inglaterra até o próximo domingo (21). É possível que mais um amistoso seja realizado até lá. Via BN

Itabunenses aprovam novo Sistema de Estacionamento Rotativo cuja operação se iniciou

A retomada do Sistema de Estacionamento Rotativo de Itabuna agradou a muitos itabunenses que aguardavam o momento de ver o centro da cidade organizado e com vagas disponíveis. Nesta quarta-feira, às 10 horas da manhã, por exemplo, estavam as principais vias da área central, inclusive a Avenida do Cinquentenário.

O serviço foi retomado pela Prefeitura de Itabuna, via Secretaria de Transportes e Trânsito (SETTRAN), com a operacionalização da TecGold Sistemas Ltda., que responde pelo nome fantasia ParkGold. A cobrança da tarifa, estabelecida por Lei Municipal, ocorre de segunda-feira a sexta-feira, das 8 às 18h e aos sábados, das 8 às 13h, sendo R$ 3,00 para carros e R$ 1,00 para motos.

O comerciante Clécio Batista viu a iniciativa da Prefeitura de forma muito positiva por acreditar que não enfrentará mais dificuldades, a qualquer hora do dia, para estacionar no centro. “Eu concordo com a cobrança da tarifa, mas em contrapartida precisamos ter todo suporte necessário, como por exemplo, guincho disponibilizado pela empresa concessionária para situações em na vaga veículos tenham defeito mecânico para que o motorista não pague taxas-extras”, opinou.

IBGE oferece 895 vagas no Concurso Público Nacional Unificado

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) participa do Concurso Público Nacional Unificado com 895 vagas 
Por Agência Brasil  *  © Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) participa do Concurso Público Nacional Unificado com 895 vagas destinadas a variados perfis de profissionais. Trata-se do maior concurso já realizado na história do instituto. O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos divulgou na última quarta-feira (10) em Brasília, informações sobre o concurso com o lançamento dos editais no mesmo dia.

Anunciado no ano passado, o concurso é um novo modelo de seleção de servidores públicos federais no qual é possível concorrer a cargos efetivos, ofertados por diferentes órgãos, por meio de uma única prova. No total, 6.640 vagas de 21 órgãos federais integram o certame. Os editais referentes a cada um dos oito blocos temáticos nos quais essas vagas foram divididas, assim como o cronograma do processo seletivo e outras informações, estão disponíveis na página oficial do concurso na internet. As inscrições poderão ser feitas de 19 de janeiro e 9 de fevereiro, e a prova está prevista para 5 de maio.

As vagas oferecidas pelo IBGE no concurso público unificado estão distribuídas em sete dos oito blocos temáticos e não haverá prova de títulos para os cargos do instituto. O Bloco 4 é o único que não apresenta postos de trabalho no IBGE. Conforme o ministério, cada candidato poderá se inscrever apenas para vagas de um determinado bloco, de acordo com sua trajetória acadêmica e interesse pessoal.

Filho de professora de redação é um dos quatros baianos a tirar mil na redação do Enem

Alex Novis Maciel, de 20 anos, é morador de Poções, no sudoeste da Bahia.
Foto: Arquivo pessoal
Filho de uma mãe solo e professora de redação, Alex Novis Maciel, de 20 anos, foi um dos quatro baianos que alcançaram a nota máxima na redação do Enem 2023. Morador de Poções, o penúltimo de uma família com cinco filhos pretende cursar medicina na Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb). Conteúdo G1

“Fiquei muito feliz e realizado com a nota. Por mais que estivesse confiante, ficava aquela insegurança”, contou Alex.

A preparação para a redação do Enem começou na 1ª série do ensino médio, em 2018, cursado no Instituto Educacional Cecília Meireles, em Poções. Lá, ele foi aluno da própria mãe e depois passou a ajudá-la na banca particular, feita fora da unidade de ensino para complementar a renda da família.

Após sair do colégio em 2020, ele passou a estudar sozinho em casa. Com muito treino, leitura e revisões, o jovem intuía que tinha ido bem na redação do Enem de 2023, mas não sabia que seria avaliado com mil. Ao voltar para casa após o exame, ele mostrou o rascunho do texto, que fica no caderno de prova, para a mãe “dar uma olhada”.

Bahia estreia no Baianão contra o Jequié

Com time alternativo, Tricolor encara o Jipão nesta quarta-feira (17), às 21h30, na Fonte Nova.
Crédito: Tiago Caldas/EC Bahia
A temporada 2024 vai começar oficialmente para o Bahia. Hoje, o tricolor entra em campo às 21h30, na Fonte Nova, pelo Campeonato Baiano. Será a primeira partida da equipe no ano. Conteúdo Correio

A estreia do time no estadual será a chance dos tricolores matarem a saudade de ver o Esquadrão em campo, mas a escalação inicial será bem diferente da que o clube usará no restante do ano.

Por conta da pré-temporada em Manchester, o Bahia utilizará uma equipe alternativa nos dois primeiros jogos do Baianão, contra Jequié e Atlético de Alagoinhas.

O time que enfrentará o Jequié hoje será uma mescla de atletas que buscam mais espaço no elenco treinado por Rogério Ceni e jogadores oriundos da base.

Responsável por comandar o Esquadrão nas rodadas iniciais, o técnico Rogério Ferreira, do sub-20, ganhou reforços. O goleiro Adriel, o zagueiro Marcos Victor e os laterais André e Caio Roque anteciparam o retorno da Inglaterra e estão à disposição.

O quarteto se juntou ao volante Diego Rosa, que não viajou com a delegação para a pré-temporada e ficou concentrado no estadual. O meia Léo Cittadini, que vivia a mesma situação, está fazendo trabalhos físicos e não foi relacionado para a partida.

Governo estuda subsídio para a conta de luz, diz ministro de Minas e Energias

Em Davos, ministro defende petróleo como parte de transição energética e critica privatizações
Foto: Divulgação/Neoenergia Coelba
O governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) está estudando um modelo de subsídios para dirimir o impacto da transição energética na conta de luz, afirmou o ministro Alexandre Silveira (Minas e Energia), que está em Davos para vender o Brasil como uma potência dos combustíveis verdes.

“Nós estamos estudando alternativas”, disse Silveira ao jornal Folha de S. Paulo. Lula tem criticado de forma recorrente a diferença entre os valores pagos pelos grandes consumidores (empresas) no mercado livre de energia, menores que aqueles com que arca o consumidor comum.

“Não quero chamar de subsídio, eu quero chamar de como nós vamos financiar o impacto que a transição energética [terá] na conta [de luz], e como que nós vamos poder continuar a financiar de forma tal que nos abra espaço para continuar avançando na transição sem perder vigor na economia”, afirmou, de acordo com a Folha.

Segundo o ministro, se o governo tiver recursos para estimular as fontes de energia renováveis sem afetar a economia com o aumento da conta de energia, o Brasil será o “celeiro de descarbonização do planeta”.

BA: Funcionário da Caixa é morto a tiros quando se deslocava para a agência em Cícero Dantas

Foto: Redes Sociais
Um funcionário da Caixa Econômica Federal, foi morto a tiros na tarde de terça-feira, 16, na cidade de Cícero Dantas. Cássio John Brito da Silva, de 32 anos, que atuava na agência de Jeremoabo e residia na cidade desde 2019, foi vítima do crime que ocorreu na Rua Manoel Vieira, no centro de Cícero Dantas. A autoria e motivação do homicídio estão sob investigação pela Polícia Civil.

De acordo com o site Jeremoabo Notícias, a vítima foi assassinada quando utilizava o serviço de mototáxi à caminho da agência onde trabalhava. Não foi informado se o condutor da motocicleta se feriu. O crime foi praticado por uma dupla também numa motocicleta. A autoria e motivação do assassinato estão sendo investigados pela Polícia Civil.

ITABUNA-BA: Prefeitura alerta pais e responsáveis para matrículas na Rede Municipal de Ensino

A Prefeitura de Itabuna, através da Secretaria Municipal da Educação, alerta pais e responsáveis sobre datas de matrículas na Rede Municipal de Ensino. O período de maior atenção começa na próxima segunda-feira, dia 22.

De acordo com a Portaria nº 01, publicada na edição eletrônica do Diário Oficial nº 6057, do dia 10 de janeiro, os pais e responsáveis que querem seus filhos permaneçam estudando na rede pública do município devem se dirigir aos postos de matrículas informatizados e equipados no período de 22 a 24 de janeiro.

Mas atenção: os dias de matrícula para ano escolar acontecerão conforme o seguinte cronograma: Dia 22, será para alunos matriculados nas creches e pré-escola, no dia para os alunos dos anos iniciais do Ensino Fundamental (1º ao 5º ano) e dia 24, estudantes dos anos finais (6º ao 9ª ano).

No período, as matricula acontecerão em 11 postos, das 9 às 15 horas nos seguintes locais: Ferradas – Escola Municipal Lourival Oliveira Soares, na Rua dos Bandeirantes, s/n; Urbis IV – Grupo Escolar Professora Maria Creuza Pereira, no Caminho 9, s/n; Mangabinha – Escola Municipal João Mangabinha Filho, na Rua Nossa Senhora das Graças, s/n.

No Jardim Primavera – Centro de Atenção Integral à Criança Jorge Amado (CAIC), no Caminho 6, s/n; Monte Cristo – Escola Municipal Verdes Campos, na Rua C – Quadra B, nº115; Pedro Jerônimo – Escola Municipal Margarida Pereira; São Caetano – Grupo Escolar Professor Everaldo Cardoso, na Rua da Frente, s/n – Sarinha Alcântara (antigo Colégio Félix Mendonça).

BYD pretende dobrar número de empregos de sua fábrica no Polo de Camaçari

Previsão inicial era de 5 mil empregos; agora, serão gerados 10 mil postos de trabalho, entre empregos diretos e indiretos
Foto: Reprodução/BYD
A companhia chinesa BYD anunciou que vai dobrar o número de empregos previstos para a primeira fase da fábrica no Polo Industrial de Camaçari. A previsão inicial era de 5 mil empregos. Agora, serão gerados 10 mil postos de trabalho, entre empregos diretos e indiretos. A primeira fase do investimento para a instalação da fábrica soma R$ 3 bilhões. As obras de instalação começam no próximo mês de fevereiro e o início da operação está previsto para o final deste ano ou começo de 2025.

A decisão de antecipar a abertura de vagas de trabalho visa acelerar ao máximo o início de produção de veículos na unidade e foi tomada depois que o governo brasileiro anunciou a retomada do Imposto de Importação em carros 100% elétricos, suspensa desde 2016, e a elevação do tributo para os híbridos, afirmou Marcelo Schneider, diretor institucional da BYD, durante o Brazil China Meeting, no Sudeste da China— uma iniciativa Lide e Valor, com apoio institucional do Globo e CBN.

Segundo Schneider, a BYD também vai fazer alterações na planta da fábrica no Polo de Camaçari. “Em fevereiro iniciaremos uma obra de expansão. Vamos, praticamente, criar uma nova fábrica, uma nova estrutura”, disse. Com capacidade inicial para produzir 150 mil veículos por ano, posteriormente esse número pode alcançar 300 mil unidades anuais.

Maior unidade

Com reforços e base de 2023, Vitória estreia na temporada contra o Jacuipense

Por Hugo Araújo / BN
Foto: EC Vitória
Após fechar o ano passado com o maior título da sua história, o Vitória entra em campo pela primeira vez em 2024 contra o Jacuipense, nesta quarta-feira (17), às 19h15, no estádio Eliel Martins, o Valfredão, pela 1ª rodada do Campeonato Baiano. O duelo será transmitido ao vivo pela TVE.

Entre chegadas e saídas, o elenco rubro-negro apresentou na véspera da sua primeira partida da temporada um total de 10 reforços, todos já regularizados e aptos para compor o elenco do técnico Léo Condé.

A lista dos apresentados desta última terça-feira na Toca do Leão é formada pelos goleiros Muriel e Alexandre Fintelman, o zagueiro Cristián Zapata, os laterais-esquerdos Patric Calmon e Lucas Esteves, o lateral-direito Raul Cáceres, os volantes Caio Vinícius e Willian Oliveira e os atacantes Caio Dantas e Eryck Castillo.

Destes 10, oito foram relacionados para o duelo contra o Leão do Sisal e apenas Fintelman e Zapatá, que está em processo de recondicionamento físico, ficaram de fora. Patric Calmon, Willian Oliveira e Caio Dantas devem estar no 11 inicial do Leão nesta quarta-feira (17).

Outras quatro contratações do Vitória, o meia Luan, os atacantes Everaldo e Alerrandro, e o goleiro Maycon Cleiton ainda não foram apresentados. Os três primeiros fizeram um treinamento à parte com o preparador assistente Vinícius Coelho. Já Maycon Cleiton participou junto com os outros goleiros do treinamento orientado pelos preparadores Itamar Ferreira e Paulo Musse.

Outro destaque da lista de relacionados é a presença do zagueiro John, de 22 anos, revelado nas divisões de base do clube e que ficou quase 10 meses poder atuar por conta de uma lesão de ligamento no joelho.

O atacante Caio Dantas deve ser um dos reforços no time titular do Vitória 
| Foto: Hugo Araújo / Bahia Notícias
Sobre os reforços e a preparação do Vitória para a estreia, Léo Condé disse que chegaram atletas importantes e ressaltou que o principal reforço foi manter a base do time campeão da Série B.

"A gente teve a chegada de atletas importantes. O clube se movimentou bastante dentro das suas condições. Acredito que conseguimos trazer, sim, boas pessoas para o início de temporada. Mas acho que o principal reforço foi manter a base do ano passado. A direção se esforçou e conseguiu manter a base da equipe titular. A gente fica feliz com a chegada de novos jogadores, mas o que deixa mais esperança de uma boa temporada é a manutenção da base vencedora", disse o treinador rubro-negro.

JACUIPENSE
Vice-campeão estadual em 2022 e 2023, o Jacuipense chega para o confronto diante do Vitória após eliminação na pré-Copa do Nordeste, contra o Botafogo da Paraíba, nos pênaltis, no último domingo (7). Pro duelo entre leões, o técnico do Leão do Sisal, Jonilson Veloso, declarou que espera uma "estreia difícil", mas lembrou da força do clube dentro dos seus domínios, o estádio Eliel Martins, o Valfredão.

"Sabemos que será uma estreia muito difícil diante de uma equipe como o Vitória. Apesar de estarmos jogando em casa, sabemos da dificuldade que vai ser, do investimento que o Vitória vem fazendo, com o momento que vem vivendo como campeão da Série B do Brasileiro. Mas o Jacuipense mostrou e mostra sempre que é muito forte dentro do seu domínio e o que nós esperamos é estrear com o pé direito, fazendo um grande jogo diante do Vitória", disse o treinador da Jacupa.

Jonilson Veloso vai para mais uma temporada à frente do Jacuipense 
| Foto: Lucas Pena / EC Jacuipense
A partida marcará o reencontro do zagueiro Kanu com o Vitória. O experiente defensor de 37 anos atuou pelo Rubro-Negro baiano entre 2015 e 2018, com 121 partidas realizadas. Além de Kanu, o Leão do Sisal contará em seu elenco com outro jogador conhecido da dupla BaVi: Adriano Michael Jackson, que vestirá pela terceira vez as cores do Leão do Sisal. Atualmente com 36 anos, o atacante acumula passagens pelo futebol chinês e coreano, Bahia, em 2010 e 2012, Palmeiras, Santa Cruz, Juazeirense, entre outras equipes.

FICHA TÉCNICA

Lucas Pizane é eliminado do BBB 24 com 8,35% dos votos

Foto: TV Globo
O jogo chegou ao fim para o baiano Lucas Pizane, que recebeu apenas 8,35% dos votos do público para permanecer no Big Brother Brasil 24 e deixou a competição na noite da última terça-feira (16). Via BN

Em um paredão contra o conterrâneo Davi e Beatriz, o rapaz levou a pior após ser colocado no paredão por voto da casa em uma combinação feita por Beatriz.

Durante o discurso de eliminação, Tadeu Schimdt citou a falta de posicionamento do músico em momentos polêmicos, como as críticas feitas por Rodriguinho e Nizam sobre o corpo de Yasmin Brunet, além de declarações xenofóbicas do pagodeiro.

"A importância de se posicionar é de fato inquestionável. O problema é se você acha que está se posicionando, mas não está. Na verdade, está fazendo outra coisa. Ou até se apresentou para o jogo em determinada situação, mas em outra preferiu não se envolver. Posicionamento não é só na hora da treta, não é só na hora do programa ao vivo. Posicionamento pode ser a qualquer momento. Sobretudo quando o destino implora que você mostre o que você pensa, defenda suas ideias. A oportunidade passou na sua frente e você não viu. E não vai ter outra chance. Porque quem deixa o BBB 24 hoje é você, Pizane."

Fora do programa, Pizane reconheceu o fato de não ter se posicionado e afirmou ter passado por cima dos próprios valores para manter a aliança dentro do jogo.

Mais ricos estão concentrando cada vez mais renda no Brasil

Estudo foi feito com base no Imposto de Renda
Agência Brasil  **  Foto: José Cruz/Agência Brasil
Por Ana Cristina Campos
Pesquisa do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre/FGV) com base no imposto de renda mostra que os mais ricos estão concentrando cada vez mais renda no Brasil.

Entre as evidências mais importantes da análise, destaca-se no período recente o crescimento da renda dos muito ricos a um ritmo duas a três vezes maior do que a média registrada por 95% dos brasileiros. “O que, ao que tudo indica, a confirmar-se por estudos complementares, elevou o nível de concentração de renda no topo da pirâmide para um novo recorde histórico, depois de uma década de relativa estabilidade da desigualdade”, diz a pesquisa.

O levantamento divide os estratos em o milésimo (0,1%) mais rico, o 1% mais rico, os 5% mais ricos e os 95% restantes da população adulta (com 18 anos ou mais de idade). “E o que se vê é que, além dos mais ricos terem, em média, maior crescimento de renda do que a base da pirâmide, a performance é tanto maior quanto maior é o nível de riqueza”, conclui o IBRE/FGV.

Ou seja, enquanto a maioria da população adulta teve um crescimento nominal médio de 33% em sua renda no período de cinco anos, marcado pela pandemia, a variação registrada pelos mais ricos foi de 51%, 67% e 87% nos estratos mais seletos. Entre os 15 mil milionários que compõem o 0,01% mais rico, o crescimento foi ainda maior: 96%.

Avião que ia de Brasília para João Pessoa pousa em Salvador após copiloto desmaiar

Companhia aérea informou que o funcionário recebeu atendimento médico; estado de saúde dele não foi divulgado
Foto: Will Recarey/ Salvador Bahia Airport
Um avião da empresa Latam que seguia de Brasília para João Pessoa precisou desviar a rota e pousar no Aeroporto de Salvador após o copiloto desmaiar durante o voo. O incidente ocorreu na tarde de terça-feira (16). A companhia aérea informou que o funcionário recebeu atendimento médico. O estado de saúde dele não foi divulgado.

Segundo informações da empresa, o pouso do voo LA3744 foi feito em segurança, e os passageiros da aeronave receberam assistência. O desvio na capital baiana aconteceu às 15h08. A chegada em João Pessoa se deu às 16h22.

A Latam disse ter seguido todos os protocolos previstos nos casos em que membros de tripulação passem mal e reiterou que adotou todas as medidas de segurança possíveis, técnicas e operacionais, para garantir a viagem dos passageiros.

A Vinci Airports, empresa que administra o aeroporto da capital baiana, acrescentou que as operações no local não foram impactadas por causa da situação.

Projeto de baiano que reajusta contratos de prestação de serviços ao SUS é sancionado

Foto: Divulgação
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta terça-feira (16), o Projeto de Lei 1435/22, de autoria do deputado Antonio Brito (PSD), transformada na Lei 14.820/24, que estabelece um reajuste anual aos contratos de prestação de serviços das santas casas e hospitais filantrópicos ao Sistema Único de Saúde (SUS).

Estiveram presentes na solenidade o líder de Governo e relator do Projeto no Senado, senador Jaques Wagner, representantes do CONAS e CONASEMS, além de representantes de diversas instituições filantrópicas, a exemplo de Maria Rita, das Obras sociais Irmã Dulce.

"Este é um marco histórico para o setor, afinal, o reajuste é a principal e mais antiga reinvindicação da rede filantrópica. É nosso dever reconhecer os relevantes serviços prestados por tais entidades a todos os brasileiros, levando-nos a propor que a tabela seja atualizada todos os anos para cobrir os custos”, concluiu Antonio Brito. Via BN

ITABUNA-BA> Boletim Covid-19

A Divisão de Vigilância Epidemiológica do Departamento de Vigilância em Saúde da Secretaria Municipal de Saúde divulgou hoje um novo Boletim do Covid-19 com base na Planilha 2024. De acordo com os dados, Itabuna registra 13 pacientes curados, 16 confirmados, sendo 03 casos ativos; leitos em UTI ocupados 00; leitos de UTI disponíveis 00; internados em leitos clínicos 00; leitos clínicos disponíveis, 00; óbitos confirmados, 0, e óbitos descartados, 00. Os óbitos inseridos a cada boletim correspondem aqueles que ocorreram em dias anteriores e estavam sob investigação, não tendo, necessariamente, ocorrido nas últimas 24h.

Contribuinte pode fazer defesa oral em processos na Receita Federal

Sustentação pode ser feita pelo contribuinte ou por um representante legal designado por ele
Agência Brasil  *  Imagem: Joédson Alves/Agência Brasil
A defesa dos contribuintes nos processos da Receita Federal poderá ser feita por meio de sustentação oral, bastando ao cidadão enviar vídeo ou áudio contendo as argumentações, sem a necessidade de utilização de formulário.

A medida vale para processos inseridos na pauta de julgamento das Turmas Recursais – DRJ-R – por meio do e-CAC. Basta ao interessado gravar um vídeo ou áudio simples, com um tempo máximo de 10 minutos de duração, acessar o portal e-CAC, Processos Digitais, e utilizar a opção Juntar Anexo da Sustentação Oral, informou o Fisco.

Como proceder
O detalhamento sobre os procedimentos para envio da sustentação oral está disponível no site da Receita Federal.

A sustentação pode ser feita pelo contribuinte ou por um representante legal designado por ele. Após o envio, será emitido um protocolo de confirmação contendo as informações relativas ao anexo.

Construção da BA-649, entre Itabuna e Ilhéus, tem 60% das obras concluídas

Conclusão está prevista para o segundo semestre de 2024
Fotos: Mateus Pereira/GOVBA
A construção da Rodovia BA-649, conectando as cidades de Itabuna e Ilhéus, atingiu aproximadamente 60% de conclusão, marcando um avanço significativo no plano do Governo do Estado da Bahia para aprimorar a mobilidade regional. O trecho de 18 quilômetros ao longo do Rio Cachoeira desempenhará um papel crucial no desenvolvimento local, facilitando a mobilidade e influenciando setores econômicos-chave. A conclusão está prevista para o segundo semestre de 2024.

Com um investimento robusto de R$ 202 milhões, a construção da BA-649 moldará a dinâmica econômica e social da região, impulsionando turismo, comércio, indústria e serviços. Cerca de 510 mil moradores serão diretamente beneficiados, consolidando o sul da Bahia cada vez mais como um polo econômico essencial.

Saulo Pontes, superintendente de Infraestrutura de Transportes da Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), enfatizou que a obra cria novas perspectivas para o desenvolvimento industrial e comercial do Sul da Bahia: “com quatro pontes e o viaduto planejados, a rodovia promoverá uma conectividade mais efetiva em toda a região. A construção do semi-anel Norte é um passo estratégico para ampliar as oportunidades de desenvolvimento. Este é um investimento planejado para catalisar não apenas o crescimento econômico, mas também a qualidade de vida para as pessoas”.

Infecções Sexualmente Transmissíveis podem comprometer saúde reprodutiva

A infertilidade é uma das complicações mais comuns em homens e mulheres que contraem IST’s
Foto: Freepik
O período das festas de verão e das férias e o Carnaval acendem um alerta para o aumento da incidência das Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST’s). A maior exposição ao sexo casual e sem proteção aumenta o risco dessas infecções causadas por vários agentes infecciosos, como vírus, fungos, protozoários e bactérias. De acordo com a ginecologista e especialista em Reprodução Humana Ana Cláudia Trigo, qualquer pessoa que tenha uma relação sexual sem proteção está exposta às Infecções Sexualmente Transmissíveis. A médica adverte sobre os comportamentos de risco, como o sexo sem proteção e a multiplicidade de parceiros, associados a fatores como consumo excessivo de bebida alcoólica e uso de drogas. “A melhor forma de prevenir essas infecções e suas complicações é o sexo seguro”, orienta a especialista.

Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), 25% dos casos de infertilidade são causados pelas Infecções Sexualmente Transmissíveis. Além da infertilidade, essas infecções podem acarretar complicações graves para a saúde de homens e mulheres, como vários tipos de câncer, como de orofaringe e câncer genital, causado por infecção persistente pelo HPV, assim também como complicações cardiovasculares e neurológicas causadas pela sífilis.