Fiéis fazem prece e pedem chuva para cidades do Sudoeste baiano

Reprodução: Redes Sociais

Moradores de Piripá – no Sudoeste baiano e na divisa com Minas Gerais – fizeram uma oração para pedir chuva devido à estiagem. Um vídeo, que passou a circular nas redes sociais, mostra o ato de fé em torno de uma poça de água, na barragem do Bonita, na zona rural de Piripá.

Segundo o Blog do Anderson, o ato foi feito por católicos da Paróquia Senhora Sant’Ana em uma novena a São José, santo lembrado pela graça da chuva. A barragem do Bonita secou em setembro passado. Com isso, o município de Piripá tem sido abastecido pelo sistema de Condeúba, na mesma região, informou a TV Sudoeste.

Outras cidades próximas, como Caetanos, também sofrem com a falta de chuva. Na cidade, de janeiro a setembro choveu apenas 90 milímetros, o que é considerado insuficiente até para o consumo humano. A prefeitura de Caetanos informou que os prejuízos, em lavouras e pastagens, somam mais de R$ 7 milhões.

Caso de Brumadinho levanta debate sobre legitimidade para execução de TAC

Rompimento de barragem em Brumadinho causou desastre ambiental em 2019

Divulgação/Corpo de Bombeiros MG

Pessoas que alegam ser vítimas do desastre ambiental de Brumadinho (MG), ocorrido em 2019, estão se aproveitando de uma brecha na lei para buscar a reparação dos danos sofridos sem precisar passar pelo procedimento administrativo com a Vale, empresa responsável pela barragem rompida.

Elas têm ajuizado a execução de título extrajudicial que tem como base um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado pela mineradora com a Defensoria Pública de Minas Gerais para tratar das indenizações individuais relativas ao episódio.

O TAC estabelece parâmetros e critérios a serem observados para as indenizações extrajudiciais. A cláusula 15.7, que motivou as tentativas de execução, prevê pagamento de R$ 100 mil à vítima de dano à saúde mental/emocional e pensão, desde que haja incapacidade comprovada.

O cerne da questão é saber se essas pessoas têm legitimidade para executar individualmente o TAC.

O tema é disciplinado pela Lei 7.347/1985, que trata da ação civil pública. O artigo 5º lista quem são os legitimados a propor essa ação, que consiste em um processo coletivo. O parágrafo 6º os autoriza a tomar dos interessados compromisso de ajustamento de sua conduta. Leia tudo na revista eletrônica Consultor Jurídico

ITABUNA-BA: Boletim Covid-19

A Divisão de Vigilância Epidemiológica do Departamento de Vigilância em Saúde da Secretaria Municipal de Saúde divulgou hoje um novo Boletim do Covid-19. De acordo com os dados, Itabuna registra 600 pacientes curados, 738 confirmados, sendo 134 casos ativo; leitos em UTI ocupados 01; leitos de UTI disponíveis 00; internados em leitos clínicos 03; leitos clínicos disponíveis, 00; óbitos confirmados, 04, e óbitos descartados, 00. Os óbitos inseridos a cada boletim correspondem aqueles que ocorreram em dias anteriores e estavam sob investigação, não tendo, necessariamente, ocorrido nas últimas 24h.

Brasil sobe no ranking dos países mais seguros do mundo para viajar

O Brasil subiu 17 posições desde o último ranking e ficou em 15º lugar na lista de lugares mais seguros do mundo para viajar.  

Foto: reprodução/Getty Images

Viajar é tudo de bom e para orientar melhor sobre a segurança dos países do globo a Berkshire Hathaway Travel Protection publicou um ranking com os destinos mais seguros do mundo para 2024. Por Karen Belém / SNB

O Brasil, que estava em 41º lugar, deu um salto gigante e subiu para a 15º posição. Essa foi uma das maiores mudanças na lista em relação à do ano passado.

Canadá, Suíça e Noruega dominam o pódio dos países mais tranquilos. Outro destaque foi o Japão que se recuperou do 19º para o 12º lugar. Por outro lado, a Dinamarca caiu do segundo para o oitavo lugar.

O que seria um lugar seguro?

A segurança em viagens vai desde a ausência de ameaças terroristas até a proteção contra eventos climáticos extremos.

Também levam em conta a segurança das mulheres, índices de roubo, liberdades básicas e saúde.

A infraestrutura para prevenir acidentes nas estradas e o quanto viajantes negros e LGBTQ+ se sentem seguros são outros pontos.

A pesquisa

Eles consultaram 1.702 viajantes, todos com experiência nos países avaliados nos últimos cinco anos.

Dados do Índice Global de Paz e as pontuações do GeoSure Global também foram analisados.

Vale lembrar que as colocações sempre mudam e o relatório não conta com desastres naturais.

Veja o top 15: 

Canadá

Suíça

Noruega

Irlanda

Holanda

Reino Unido

Portugal

Dinamarca

Islândia

Austrália

Nova Zelândia

Japão

França

Espanha

Brasil

A pesquisa também separou os lugares em outras 5 subcategorias, separadas por mais seguros contra crimes violentos, terrorismo, transporte, saúde e segurança para mulheres/LGBTQ/pretos. Confira todas as listas aqui.

Seleção Brasileira acumula mais um vexame e despenca no ranking da FIFA

Galaticos Online*Foto: Getty Images

A FIFA divulgou nesta quinta-feira (30) a atualização do ranking de Seleções, que sofreu algumas alterações. A principal delas foi a queda da Seleção Brasileira para a 5ª colocação, com 1.784,09 pontos, sendo ultrapassado por Inglaterra e Bélgica. A equipe comandada por Fernando Diniz acabou caindo após as derrotas de 2 a 1 para Colômbia e 1 a 0 para a Argentina durante a Data Fifa de novembro. Essa é a pior posição do Brasil desde agosto de 2016, quando o país aparecia na nona colocação.

Impulsionada pelo título mundial no Qatar em 2022 e pela liderança das eliminatórias, a Argentina segue na liderança, com 1.855,20 pontos, seguida pela França, com 1.845,44.

Confira o top 10 do ranking da Fifa:

1º)Argentina: 1855,2 pontos

2º)França: 1845,44

3º)Inglaterra: 1800,05

4º)Bélgica: 1798,46

5º)Brasil: 1784,09

6º)Holanda: 1745,48

7º)Portugal: 1745,06

8º)Espanha: 1732,64

9º)Itália: 1718,82

10º)Croácia: 1717,57

ITABUNA-BA: Programa Acelera Itabuna intensifica obras no acesso aos condomínios residenciais Jubiabá e Gabriela

A Prefeitura de Itabuna, através da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo (SIURB), intensifica o ritmo das obras de pavimentação do acesso aos condomínios Jubiabá e Gabriela, na zona oeste da cidade. Nesta quarta-feira, dia 29, as obras e serviços atingiram a rua dos primeiros blocos de apartamentos.

A pavimentação asfáltica foi pedida à Prefeitura pela população e agora atendida pelo prefeito Augusto Castro (PSD). Ao todo, serão pavimentados cerca de 1km do acesso, partindo da rodovia BR-415 ao condomínio.

Desde a entrega das unidades residenciais em 2016, o acesso sempre foi problemático com buracos, sem contar alagamentos em períodos chuvosos. Agora o acesso aos condomínios recebeu rachão de pedras, novas base e sub-base para que a pavimentação asfáltica em concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ) fosse executada.

“Estamos fazendo um novo acesso, atendendo a uma reivindicação antiga destas comunidades”, lembrou a arquiteta e urbanista Sônia Fontes, secretária de Infraestrutura e Urbanismo e coordenadora do Programa Acelera Itabuna (PAI), que está mudando a qualidade da pavimentação das vias dos bairros Nova Ferradas, Ferradas, Nova Esperança e Nova Itabuna e ainda vai alcançar mais localidades.

Naiara Azevedo faz boletim de ocorrência por violência doméstica em Goiânia

Caso tramita em segredo de Justiça, segundo informou a assessoria da artista

Foto: Reprodução/Redes Sociais (@naiaraazevedo)

A cantora Naiara Azevedo, voz do hit “50 reais”, foi mais uma vítima de violência doméstica. Conforme informações da Polícia Civil, a artista sertaneja procurou a Central de Flagrantes em Goiânia para registrar uma ocorrência contra a agressão, na madrugada desta quinta-feira (30). As informações são do portal g1.

“A Naiara esteve aqui na Central de Flagrantes e nós a encaminhamos para a Deam que fica aqui dentro por violência doméstica”, disse um agente policial.

Em contato com a imprensa, a assessoria da cantora confirmou que Naiara esteve na delegacia, mas reforçou que o caso tramita em segredo de Justiça, por conta da cantora estar solteira. “Porém, não tem namorado. E o caso em questão está em segredo de justiça”, afirma a nota.

Casos de dengue crescem 21% no Brasil, segundo Ministério da Saúde

Por Folhapress

Foto: Divulgação / Fiocruz

O número de casos de dengue no Brasil aumentou 21% em relação ao ano passado. De 1º janeiro a 18 de novembro, houve 1.663.113 confirmações da doença contra 1.374.776 no mesmo período de 2022, de acordo com o boletim epidemiológico do Ministério da Saúde.

No mesmo período, 1.034 pessoas morreram --3,5% a mais se comparado a 2022, quando houve 999 óbitos por dengue.

No estado de São Paulo, segundo a Secretaria de Saúde, até 24 de novembro deste ano foram confirmados 311.863 mil casos de dengue distribuídos em 625 municípios, com 276 óbitos.

No mesmo período de 2022, houve 327.341 confirmações da doença, em 617 municípios, com 284 óbitos.

A dengue é uma doença febril cuja transmissão ocorre pela picada da fêmea do mosquito Aedes aegypti.

"Os criadouros do Aedes aegypti são os locais onde os mosquitos depositam os seus ovos e as larvas se desenvolvem até formarem mosquitos adultos.

Criticado por reduzir presença feminina no STF, Lula quer mulher no Ministério da Justiça

O presidente quer compensar a escolha de Flávio Dino para substituir Rosa Weber escalando uma mulher para comandar o Ministério da Justiça e Segurança Pública

Foto: Joédson Alves/Agência Brasil

Com a indicação oficial de Flávio Dino (PSB) para substituir a ministra Rosa Weber no Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) agora busca um nome para substituí-lo no Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Criticado por diminuir a representatividade feminina na Corte, o chefe do Executivo quer compensar com a escolha de uma mulher para a pasta. Conforme Bela Megale, no O Globo, Lula tem dito a auxiliares que este é seu plano principal.

Entre os nomes cogitados para o cargo estão os da ministra do Planejamento, Simone Tebet (MDB), que disse que ainda não chegou a ser sondada para o posto; e a deputada federal e presidente do PT, Gleisi Hoffman.

No caso da petista, um dos principais entraves para uma eventual indicação para o MJSP é o fato do presidente não ter um substituto para a presidência do PT, já que considera a deputada uma de suas aliadas mais confiáveis. Segundo a coluna, outro fator que desabona Gleisi para o ministério é que ela não tem proximidade com o Judiciário ou afinidade com os temas da pasta.

Entre os homens, figuram como cotados para substituir Flávio Dino o senador Jaques Wagner (PT) e o ex-ministro do STF, Ricardo Lewandowski, apontado como favorito de Lula.

ITA abre cursos gratuitos online; veja como participar

Chegou a oportunidade de estudar no ITA: Vários cursos gratuitos e online estão abertos

Foto: Reprodução/SPRIO+

O Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA), está com diversos cursos gratuitos online na área de Tecnologia, todos na modalidade EaD. É uma das instituições mais respeitadas do Brasil, veja como participar abaixo! Por Vitor Guerra / SNB

A iniciativa é uma parceria entre o Instituto e a plataforma de cursos Coursera. Entre os cursos e programas integrados disponíveis estão Introdução ao Controle de Sistemas, Controle a Tempo Discreto, Orientação a Objetos como Java e muito mais.

Cada um dos cursos tem um programa de conhecimento específico e seguem cargas horárias distintas. Os professores são os mesmos que lecionam no Instituto e o cronograma é totalmente flexível. Tudo no seu ritmo e no seu tempo. Bora se qualificar?

Oportunidades para tecnologia

O ITA foi fundado em 1950 e é o instituto de ensino superior do Comando da Aeronáutica do Brasil.

A organização oferece cursos de graduação em engenharias, além de especialização, extensão e pós-graduação.

Considerada uma das melhores universidades do Brasil, o ITA estendeu sua forma de atuação para o remoto.

Veja abaixo todos os cursos disponíveis:

Introdução ao Controle de Sistemas;

Controle Usando a Resposta em Frequência;

Controle a Tempo Discreto;

Controle de Sistemas no Plano-s;

Desenvolvimento Ágil com Padrões de Projeto;

Desenvolvimento Ágil com Java Avançado;

Introdução ao Controle Moderno;

Princípios de Desenvolvimento Ágil de Software;

TDD – Desenvolvimento de Software Guiado por Testes;

Orientação a Objetos com Java.

Como me inscrever?

As aulas já começaram e como são EaD, o aprendizado é flexível. Não há problema algum em se cadastrar na plataforma agora.

O Coursera oferece um plano pago que no final gera certificado. Aqueles que optarem por não pagar, tem acesso a todo conteúdo do curso, mas no final não recebem o certificado.

Veja o passo a passo para se inscrever:Acesse o site do ITA na página do Coursera:

Selecione na aba principal o curso desejado;

Depois de abrir a página, clique em “Cadastre-se gratuitamente”;

Você pode se cadastrar com um email pessoal ou usar as informações do Google;

Depois disso, todo o conteúdo já está disponível para você.

É só aproveitar e bons estudos!

Os cursos são focados em tecnologia, área com um mercado de trabalho muito fértil. Foto: Reprodução/ITA.

PORTO SEGURO-BA: Kal mostra prestígio e se destaca na Presidência do Conselho da Pessoa com Deficiência

Claudinei da Silva Santos, o Kal brilha na Cidade do Descobrimento, Porto Seguro na Bahia.

Por Artur Guimarães / Tabocas Notícias / Itabuna/BA

Fotos Ascom/ Prefeitura de Porto Seguro

Oriundo de Itabuna, com diversos trabalhos em entidades de inclusão e acolhimento em cidades da região do cacau, o jovem Claudinei da Silva Santos, o Kal, vem se destacando e brilhando agora em Porto Seguro.

Kal foi eleito Presidente do Conselho Municipal das Pessoas com Deficiência (Comped) para o Biênio 2023/2025 e foi empossado juntamente com a diretoria no último mês de outubro com a responsabilidade de desenvolver um trabalho de inclusão e acolhimento às pessoas com deficiência de Porto Seguro.

Um levantamento apontou que Porto Seguro tem mais de 34 mil pessoas com algum tipo de deficiência que antes eram invisíveis para a sociedade, mas, na gestão do prefeito Jânio Natal a história mudou e para melhor. O Poder Público demonstra respeito e preocupação, e vem desenvolvendo ações públicas para que as melhorias aconteçam, a exemplo da criação da Superintendência da Pessoa com Deficiência em uma iniciativa inédita no município.

O Conselho Municipal das Pessoas com Deficiência é composto por representantes do Poder Público e de entidades não-governamentais como APAE, Fábrica do Ser e Deficiências Visual Física, Auditiva e Intelectual.

"Agradeço a oportunidade de apresentar o nosso trabalho aqui em Porto Seguro com muito afinco e dedicação, Jânio Natal e equipe me acolheu muito bem, o COMPED chega para garantir o direito das pessoas com deficiência, vamos lutar por mais acessibilidade e espaço na sociedade, lutaremos por respeito, oportunidades e valorização, e promovendo as políticas públicas e inclusiva para todos", concluiu Claudinei da Silva Santos, o Kal, presidente do conselho.

Por que a polícia dos EUA está recomendando desativar função do iPhone?

Foto: Divulgação /Apple.com

Vários departamentos de polícia dos EUA estão recomendando que pais desativem o recurso NameDrop, presente na última atualização do iOS, o sistema operacional do iPhone. Via BN

A funcionalidade permite compartilhar uma espécie de cartão de visitas personalizado com telefone e email entre iPhones que se aproximam. Ao desativar o recurso, a ideia é manter seguro o contato de filhos ou idosos.

NameDrop é um recurso que faz parte do Airdrop (sistema de compartilhamento entre aparelhos Apple) e é ativado por padrão. A Apple começou a liberá-lo no iOS 17 em setembro.

O recurso foi anunciado em junho e é customizável, de acordo com a coluna Tilt, do UOL. Também dá para incluir fotos customizáveis e diferentes cores aos contatos, no que a Apple chama de "pôster do contato". Para configurar o recurso vá em Contatos e toque em Meu Cartão.

Para compartilhar seu contato via NameDrop, os dois telefones devem se aproximar. Em seguida, a pessoa escolhe se quer compartilhar o contato ou apenas receber.

Afastamento cancela operação. É possível ainda simplesmente se afastar do outro telefone, caso alguém queira cancelar a operação após tocar em uma das opções.

O alerta é para conscientizar as pessoas e também ressaltar que o recurso pode ser "facilmente confundido por idosos, crianças ou outros indivíduos vulneráveis", de acordo com a página no Facebook da polícia de Mount Pleasant, no estado do Wisconsin, nos EUA.

Polícias de Halifax (em Massachusetts), Middletown (em Connecticut) e o condado de Henry (na Geórgia) também postaram alertas semelhantes em suas páginas no Facebook.

Apesar do alerta, a revista "Wired" argumenta que não há necessidade para pânico, dado que as pessoas têm total controle sobre com quem podem compartilhar informações.

COMO DESATIVAR O NAMEDROP

Caso você queria desativar o NameDrop, vá em Ajustes > Geral > Aidrop.

Na função "Começar a Compartilhar Ao", desative a opção "Aproximar Dispositivos".

Nessa página também dá para selecionar de quem você pode receber dados e informações via AirDrop -- é recomendável que você deixe "Apenas Contatos".

Dino mira indecisos e evangélicos no Senado e diz que mudará roupa política

Por Folhapress

Foto: Valter Campanato / Agência Brasil

Indicado a uma cadeira no STF (Supremo Tribunal Federal), o ministro da Justiça, Flávio Dino (PSB), deu início ao périplo pelo Senado com foco em parlamentares indecisos e em busca de uma margem de segurança para evitar reveses na Casa. Aliados do ministro também articulam um encontro com senadores evangélicos.

A estratégia foi definida na noite de terça (28), durante jantar com líderes aliados. A intenção é obter mais votos do que os 47 alcançados por André Mendonça, indicado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Dino se encontrou nesta quarta-feira (29) com o vice-presidente do Senado, Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), o relator de sua indicação, Weverton Rocha (PDT-MA), e brincou estar em busca de votos 24 horas por dia, em uma intensa agenda até a sabatina, marcada para 13 de dezembro.

A lista de possíveis indecisos incluiu a senadora Ivete da Silveira (MDB-SC), que teve uma reunião com Dino nesta quarta. Sob pressão de eleitores de Santa Catarina contrários à indicação, a senadora --que é viúva do ex-governador Luiz Henrique da Silveira-- disse ao ministro que não declararia seu voto neste momento.

Receita paga nesta quinta lote residual de restituição do IR

Cerca de 358 mil contribuintes receberão R$ 762,9 milhões

Agência Brasil  *  Foto: Joédson Alves/Agência Brasil

Cerca de 358 mil contribuintes que haviam caído na malha fina e acertaram as contas com o Fisco receberão R$ 762,9 milhões. A Receita Federal paga nesta quinta-feira (30) mais um lote residual do Imposto de Renda Pessoa Física.

O pagamento será feito na conta informada na declaração do Imposto de Renda. Ao todo, 358.737 contribuintes que declararam em anos anteriores foram contemplados. Desse total, 5.774 têm mais de 80 anos, 58.060 têm entre 60 e 79 anos, 6.654 têm alguma deficiência física, mental ou doença grave e 14.863 têm o magistério como principal fonte de renda.

Também há 129.019 contribuintes sem prioridade legal, mas que receberão neste lote por terem usado a declaração pré-preenchida ou optado por receber a restituição por meio de Pix. Por fim, foram contemplados 144.367 contribuintes não prioritários.

A consulta foi aberta no último dia 22 na página da Receita Federal na internet. Basta o contribuinte clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no botão “Consultar a Restituição”. Também é possível fazer a consulta no aplicativo da Receita Federal para tablets e smartphones.

Idosa de 90 anos, dada como morta, é achada viva em necrotério de Santa Catarina

Foto: Divulgação

Uma idosa de 90 anos foi encontrada com vida em um necrotério na cidade de São José, na Grande Florianópolis, Santa Catarina, horas após o hospital onde ela estava internada erroneamente declará-la morta no último sábado, 25. Após o esclarecimento do equívoco, Norma Silveira da Silva foi readmitida no hospital, mas infelizmente veio a falecer na madrugada de segunda-feira, 27.

A percepção de que a vítima ainda estava viva ocorreu quando um funcionário de um crematório foi ao necrotério buscar o corpo e notou que o corpo da idosa ainda estava quente e não apresentava rigidez cadavérica.

A cuidadora, Jéssica Silvi Pereira, de 30 anos, amiga de Norma, informou ao Estadão que a idosa chegou ao Hospital Regional de São José Dr. Homero de Miranda em estado bastante debilitado. Norma foi encaminhada para a sala de reanimação.

Na declaração de óbito emitida pelo hospital, à qual a reportagem teve acesso, constava que Norma Silveira da Silva teria falecido devido a uma “infecção do trato urinário”. Jéssica relata que o corpo da idosa foi enviado para o necrotério sem que a família tivesse tempo para vê-la.

Caixa conclui pagamento do novo do Bolsa Família de novembro

Recebem nesta terça-feira famílias com NIS de final 0

Agência Brasil  *  Foto: Reprodução/Agência Brasil

A Caixa Econômica Federal conclui o pagamento da parcela de novembro novo Bolsa Família. Recebem nesta quinta-feira (30) os beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 0.

Pelo segundo mês seguido, o benefício teve um adicional para mães de bebês até seis meses de idade. Chamado de Benefício Variável Familiar Nutriz, o adicional corresponde a seis parcelas de R$ 50 para garantir a alimentação da criança. Com o novo acréscimo, que destinou R$ 16,8 milhões a 349 mil mães neste mês, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome informa que está concluída a implementação do novo Bolsa Família.

Além do novo adicional, o Bolsa Família pagou um acréscimo de R$ 50 a famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos e outro, de R$ 150, a famílias com crianças de até 6 anos.

O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício subiu para R$ 677,88. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do Governo Federal alcançou 21,18 milhões de famílias, com gasto de R$ 14,26 bilhões.

De 11 a 15 de outubro, ocorreu a segunda etapa da qualificação automática de dados do Cadastro Único, que integra os dados do Bolsa Família com o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). Com base no cruzamento de informações, 571,34 mil famílias foram excluídas do programa em novembro por terem renda acima das regras estabelecidas pelo Bolsa Família. O CNIS conta com mais de 80 bilhões de registros administrativos referentes a renda, vínculos de emprego formal e benefícios previdenciários e assistenciais pagos pelo INSS.

Em compensação, outras 260 mil famílias passaram a fazer parte do programa em novembro. A inclusão foi possível por causa da política de busca ativa, baseada na reestruturação do Sistema Único de Assistência Social (Suas) e que se concentra nas pessoas mais vulneráveis que têm direito ao complemento de renda, mas não recebem o benefício. Desde março, 2,66 milhões de famílias passaram a fazer parte do Bolsa Família.

Regra de proteção

Cerca de 2,54 milhões de famílias estão na regra de proteção em novembro. Em vigor desde junho, essa regra permite que famílias cujos membros consigam emprego e melhorem a renda recebam 50% do benefício a que teriam direito por até dois anos, desde que cada integrante receba o equivalente a até meio salário mínimo. Para essas famílias, o benefício médio ficou em R$ 372,52.

Reestruturação

Bancada baiana aprova em massa PL que torna Dia da Consciência Negra como feriado nacional

Apenas o deputado federal Capitão Alden (PL) votou contra o projeto

Foto: Reprodução/Redes Sociais (@erikahilton)

Apenas com um voto contrário, a bancada baiana da Câmara dos Deputados votaram em massa para aprovação do projeto de lei nº 3268/21, que torna o Dia da Consciência Negra, celebrado no dia 20 de novembro, como feriado nacional. A proposição foi aprovada na Casa, na noite de quarta-feira (29), com 286 votos a favor e 121 contra. A matéria tramitou em regime de urgência e foi pleiteada pela bancada negra, com autoria do deputado federal baiano Valmir Assunção (PT).

Dos 39 parlamentares baianos, apenas o deputado Capitão Alden (PL) votou contra o projeto e cinco estiveram ausentes: Raimundo Costa (Podemos); Ricardo Maia (MDB); Charles Fernandes (PSD); João Carlos Bacelar (PL) e Leur Lomanto Júnior (União Brasil). Durante a votação do requerimento de urgência, os deputados liberais: Alden e Roberta Roma, foram os únicos que votaram contra a proposta. Em plenário, no entanto, a parlamentar votou favorável para aprovação da matéria.

Como já foi aprovada no Senado em 2021, a matéria segue para sanção do presidente Lula (PT).

Confira como votaram os deputados baianos:

Votos favoráveis:

Adolfo Viana (PSDB)

Alex Santana (Republicanos)

Alice Portugal (PCdoB)

Antonio Brito (PSD)

Arthur Maia (União Brasil)

Bacelar (PV)

Claudio Cajado (PP)

Dal Barreto (União Brasil)

Daniel Almeida (PCdoB)

Diego Coronel (PSD)

Elmar Nascimento (União Brasil)

Félix Mendonça Júnior (PDT)

Gabriel Nunes (PSD)

Ivoneide Caetano (PT)

João Leão (PP)

Jorge Solla (PT)

José Rocha (União Brasil)

Joseildo Ramos (PT)

Josias Gomes (PT)

Leo Prates (PDT)

Lídice da Mata (PSB)

Márcio Marinho (Republicanos)

Mário Negromonte Júnior (PP)

Neto Carletto (PP)

Otto Alencar Filho (PSD)

Pastor Sargento Isidório (Avante)

Paulo Azi (União Brasil)

Paulo Magalhães (PSD)

Roberta Roma (PL)

Rogéria Santos (Republicanos)

Valmir Assunção (PT)

Waldenor Pereira (PT)

Zé Neto (PT)

ONU: 2023 é o ano mais quente e planeta já vive ‘colapso climático’

Conclusões constam em relatório sobre Estado do Clima Global

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O ano de 2023 quebrou recordes climáticos e, acompanhado por condições extremas, deixou um rastro de devastação e desespero. Essas são as conclusões da OMM (Organização Meteorológica Mundial) que, às vésperas da Conferência da ONU sobre o Clima (COP28), publica nesta quinta-feira (30) seu relatório sobre Estado do Clima Global, segundo reportagem de Jamil Chade, do portal UOL.

Segundo o colunista, o documento confirma que 2023 será o ano mais quente já registrado. Os dados até o final de outubro mostram que o ano ficou cerca de 1,4ºC acima da linha de base pré-industrial de 1850-1900.

A diferença entre este ano e 2016 e 2020 —classificados anteriormente como os mais quentes— é tamanha que dificilmente os últimos dois meses do ano vão afetar o recorde em 174 anos de registro observacional.

“As coisas estão avançando tão rapidamente que, a um mês antes do final do ano, já podemos declarar que 2023 é o ano mais quente registrado na história da humanidade”, alertou António Guterres, secretário-geral da ONU.

Primeira Ambulância 5G do Brasil terá atendimento mais rápido

A primeira ambulância conectada com 5G do Brasil vai agilizar atendimentos de emergência em até 27 minutos.  

Foto: Tim

A primeira ambulância conectada com tecnologia 5G está prevista para entrar em operação na cidade de São Paulo até o final desse ano. E será um super passo na saúde do país, quando o assunto é salvar vidas. Por Monique de Carvalho / SNB

Durante os testes, por exemplo, houve uma redução de 27 minutos no tempo de atendimento, entre a realização de um eletrocardiograma e o acionamento do time médico na unidade de revascularização. Esse resultado reduz possíveis danos que podem acometer os pacientes, porque a equipe já estará a postos para um rápido atendimento.

“O compartilhamento de procedimentos e resultados sendo realizados no veículo ainda em trânsito é essencial para iniciar a discussão do caso com a equipe multiprofissional que atenderá o paciente no Pronto Atendimento Cardiológico da instituição”, disse Dr. Luciano Moreira Baracioli, coordenador de unidades críticas cardiológicas do Hospital Sírio-Libanês, ao Só Notícia Boa.

Salvando mais vidas

Os testes da ambulância 5G foram realizados pela equipe do Pronto Atendimento Cardiológico do Hospital Sírio Libanês, em São Paulo.

“Minutos fazem diferença no atendimento médico de um paciente cardiológico, podendo evitar ou minimizar sequelas em casos de infarto do coração e de acidente vascular cerebral”, explicou Dr. Luciano

O projeto foi conduzido pelo time de Alma Sírio-Libanês, braço de inovação da instituição, em parceria com a TIM e a Deloitte.

Como vai funcionar

Para a primeira fase de atuação, a ambulância realizará principalmente os exames cardiológicos e testará a Consulta Virtual HD, no caso de suspeita de AVC.

A expectativa é que, com a evolução dos procedimentos, os veículos sejam dotados de “Vehicle Computing” para aplicações de Edge AI, ou seja, tecnologia baseada em inteligência artificial.

Após a implantação em São Paulo, o Hospital Sírio Libanês pretende expandir a Ambulância 5G para Brasília.

Ambulância tecnológica

A ambulância é totalmente equipada para atendimento de urgências cardiovasculares.

O veículo permite a antecipação do fluxo de cuidados, em caso de suspeita de infarto, por meio da transmissão do eletrocardiograma via rede 5G para o especialista que está no pronto atendimento.

Essa transmissão é realizada em alta qualidade, em tempo menor do que dois minutos e com nome e data de nascimento do paciente, o que traz maior segurança à pessoa atendida.

Os dados são transmitidos garantindo a confidencialidade, respeitando a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), e somente os profissionais autorizados têm acesso às informações.

A ambulância conta, também, com assistência de Oxigenação por Membrana Extracorpórea (ECMO). Há, ainda, a possibilidade de chamada de vídeo com equipe do pronto socorro em caso de necessidade. Após SP, a tecnologia estará disponível em Brasília. – Foto: Tim

Pela 1ª vez, Brasil tem mais de 100 milhões de trabalhadores ocupados

Desemprego de 7,6% é o menor desde 2015, mostra IBGE

© Agência Brasília

 Por Bruno de Freitas Moura - Repórter da Agência Brasil - Rio de Janeiro

O Brasil ultrapassou a marca de 100 milhões de trabalhadores ocupados desde o início da série histórica da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O levantamento, divulgado nesta quinta-feira (30), mostra o número recorde de 100,2 milhões de pessoas, um acréscimo de 862 mil nos últimos três meses.

A taxa de desocupação no trimestre de agosto a outubro ficou em 7,6%, a menor desde o trimestre encerrado em fevereiro de 2015, quando era 7,5%. O índice representa recuo de 0,3 ponto percentual em relação à média de maio a julho de 2023. No mesmo período do ano passado, a taxa era 8,3%.

O número de desocupados caiu 261 mil, atingindo 8,3 milhões de pessoas, com recuo de 3,6% ante o trimestre anterior.

Carteira assinada

O número de empregados com carteira de trabalho no setor privado (excluindo trabalhadores domésticos) chegou a 37,4 milhões, o maior desde janeiro de 2015. Esse dado representa saldo positivo de 587 mil pessoas (+1,6%) com carteira assinada nos últimos três meses.

O número de trabalhadores por conta própria alcançou 25,6 milhões de pessoas, um aumento de 317 mil (+1,3%) na mesma comparação.

“Isso mostra que tanto empregados quanto trabalhadores por conta própria contribuíram para a expansão da ocupação no trimestre”, explica Adriana Beringuy, coordenadora de Pesquisas por Amostra de Domicílios do IBGE.

A taxa de informalidade foi de 39,1% da população ocupada (ou 39,2 milhões de trabalhadores informais), estável em relação ao ano passado.

Rendimento

Chances de rebaixamento do Bahia dobram após derrota para o São Paulo

Os torcedores do Bahia ficaram decepcionados com a atuação do time, na noite desta quarta-feira (29), dentro da Arena Fonte Nova, contra o São Paulo. O Tricolor acabou sendo derrotado por 1 a 0 e não conseguiu deixar a zona de rebaixamento nesta rodada, permanecendo com os mesmos 41 pontos. Galáticos Online * Foto: Felipe Oliveira/ECB

Além disso, os tricolores viram as chances de rebaixamento quase dobrarem com o resultado negativo. Segundo informações do Departamento de Futebol, da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), de 27,1% após derrota do Vasco, a probabilidade disparou para 50,4%.

Agora, o percentual só é menor do que o do Goiás, que é de 99,12% e está praticamente rebaixado, junto com Coritiba e América-MG, que é o próximo adversário do Esquadrão. Dos concorrentes contra o rebaixamento, Vasco tem 32,1%, Santos com 16% e Cruzeiro com 1,8%.

Atualmente com 41 pontos, conforme levantamento da UFMG, o Bahia precisaria pelo menos de mais quatro pontos, nos últimos dois jogos, para conseguir se manter na série A. Para isso, o Tricolor teria que vencer uma e empatar outra partida contra os mineiros América e Atlético.

11º Congresso das Associações Parkinson do Brasil: prorrogado prazo até 16 de dezembro

Prorrogado prazo até 16 de dezembro para assistir às aulas do Congresso das Associações Parkinson do Brasil em plataforma digital

A 11ª edição do Congresso das Associações Parkinson do Brasil é realizada em plataforma digital e aborda tratamentos, terapias, novos estudos, reabilitação, atividades artísticas e orientações gerais para o paciente, familiares, cuidadores e profissionais da área. São 35 aulas gravadas pelos mais renomados profissionais especializados em Doença de Parkinson, e dois dias de discussão de casos enviados como tira-dúvidas e respondidos pelos congressistas.

As aulas gravadas ficam disponíveis até 16 de dezembro. A presidente do Congresso e da Associação Brasil Parkinson, Érica Tardelli, alerta sobre a importância de ter o conhecimento necessário para auxiliar as pessoas com Parkinson.

“Temos aulas sobre prevenção e tratamento precoce da Doença de Parkinson, distúrbios emocionais e motivacionais, como depressão, apatia e ansiedade, abordagem cirúrgica, novidades sobre uso da Estimulação Cerebral não invasiva, aplicação de arte, dança, esportes, entre outros. Os dois dias de tira-dúvidas estão disponíveis na plataforma e todo o mix de conteúdo ficou muito completo, e é sem dúvida, uma oportunidade para qualquer pessoa no Brasil ter acesso às informações científicas, dados de pesquisa e dicas de reabilitação”, explica Érica Tardelli.

A adesão é de R$ 190,00 e o valor pode ser parcelado. Toda renda será revertida para as obras assistenciais da ABP. Acesse o site e faça sua inscrição.

Serviço

XI Congresso das Associações Parkinson do Brasil

Até 16 de dezembro | Valor R$190,00 | Adesão – clique AQUI

Fonte – Érica Tardelli, Presidente do Congresso das Associações Parkinson do Brasil e da Associação Brasil Parkinson

Patrocinadores: Roche, Boston e Eurofarma

Kit da Fiocruz garante transfusão de sangue mais segura no Brasil

O kit, que inclui a testagem da malária na triagem das bolsas de sangue, pode identificar também HIV e hepatites B e C

Agência Brasil   *  Foto: Agência Brasil

A aplicação do primeiro kit diagnóstico do mundo a detectar a malária, completou um ano e elevou o Brasil ao mais alto patamar de segurança nas transfusões de sangue. Desenvolvido e produzido pelo Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos da Fundação Oswaldo Cruz (Bio-Manguinhos/Fiocruz), o kit, usado em parceria com a Coordenação Geral de Sangue e Hemoderivados do Ministério da Saúde nos hemocentros da rede pública brasileira registrou avanços nesse período.

Especialista em Saúde Pública do Instituto Leônidas e Maria Deane da Fiocruz Amazônia (ILMD/Fiocruz Amazônia) e pesquisador e médico infectologista da Fundação de Medicina Tropical Dr Heitor Vieira Dourado do estado do Amazonas, Marcus Lacerda explicou que o objetivo mais direto do uso do kit é evitar a transmissão da malária pelo sangue.

Segundo o médico, uma das formas muito raras de transmissão é quando uma pessoa que já está doente recebe a indicação de tomar um derivado do sangue. Se esse sangue estiver contaminado com plasmodium, o parasito da malária, ela pode ter o agravamento do quadro pela malária.

ITABUNA-BA: Aprovado Plano de Ação para captação de recursos da Política Nacional Aldir Blanc

O município de Itabuna já teve seu plano de ação autorizado para captação de recursos da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) e está apto a receber o valor de R$ 1.374.684,87. A Fundação Itabunense de Cultura e Cidadania (FICC) apresentará um Plano Anual de Aplicação dos Recursos (PAAR) ao Ministério da Cultura (MINC)depois de discutido com a sociedade civil ao Ministério da Cultura (MINC).

O documento terá como objetivo, detalhar a execução dos recursos pelo ente federativo segundo o presidente da FICC, Aldo Rebouças, que ressalta que “a implementação da PNAB em Itabuna é passo importante para a promoção e o fortalecimento das ações de grupo, coletivos e atores culturais já existentes no município”.

O PNAB é uma oportunidade histórica de estruturar o sistema federativo de financiamento à cultura, mediante repasses da União aos Estados, Distrito Federal e Municípios de forma contínua. Por meio dessa política, os municípios terão a oportunidade de programar e executar ações públicas em editais e chamamentos abertos para os trabalhadores da área da cultura, assim como poderão receber e executar os recursos , anualmente, durante cinco anos nas políticas culturais locais de maneira direta.

BA: Professores de Apuarema realizam protesto em frente ao fórum e MP de Jequié

Foto: Marcos Cangussu

Professores da rede municipal de Apuarema realizaram na manhã de quarta-feira (29) um protesto em frente aos prédios do Fórum Bertino Passos e Ministério Público Estadual, em Jequié. Com cartazes e palavras de ordem, os manifestantes pediam socorro e através de carta aberta denunciaram a situação da categoria. De acordo com representantes da APLB, a categoria passa pela total arbitrariedade, ilegalidade e improbidade administrativa sofrida no Governo do atual prefeito Rogério Costa.

Segundo a entidade, desde o mês de março, o gestor vem tomando decisões desastrosas no que diz respeito ao pagamento dos salários dos servidores de magistério do município, além dos atrasos. A prefeitura alega que a verba do Fundeb é insuficiente para pagar a folha de professores, e decidiu através de decreto municipal, suspender por tempo indeterminado 33,24% do salário do professor.

Segundo o prefeito, Jorge Rogério, o município não tem condições de arcar com o percentual de 33% do piso dos professores e apontou ainda queda do número de alunos na rede municipal. “O plano de carreira quando foi construído tínhamos 2600 alunos, atualmente contamos com 1400”, justificou o prefeito. *Com informações do Blog Marcos Cangussu

Nova lista de doenças do trabalho inclui covid-19, burnout e câncer

Alterações dão respaldo a auditores fiscais do trabalho

Agência Brasil  *  Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O Ministério da Saúde anunciou nesta quarta-feira (29) a atualização na lista de doenças relacionadas ao trabalho. Uma portaria já foi publicada incluindo 165 novas patologias, apontadas como responsáveis por danos à integridade física ou mental do trabalhador. Entre elas estão a covid-19, distúrbios músculos esqueléticos e alguns tipos de cânceres. Transtornos mentais como Burnout, ansiedade, depressão e tentativa de suicídio também foram acrescentados à lista. Foi ainda reconhecido que o uso de determinadas drogas pode ser consequência de jornadas exaustivas e assédio moral, da mesma forma como o abuso de álcool que já constava na lista.

Os ajustes receberam parecer favorável dos ministérios do Trabalho e Emprego e da Previdência Social e passam a valer em 30 dias. Com as mudanças, o poder público deverá planejar medidas de assistência e vigilância para evitar essas doenças em locais de trabalho, possibilitando ambientes laborais mais seguros e saudáveis.

As alterações também dão respaldo para a fiscalização dos auditores fiscais do trabalho, favorecem o acesso a benefícios previdenciários e dá mais proteção ao trabalhador diagnosticado pelas doenças elencadas. A atualização leva em conta todas as ocupações. Ou seja, vale para trabalhadores formais e informais, que atuam no meio urbano ou rural.

Lista de doenças ocupacionais

A lista de doenças ocupacionais foi instituída em 1999. O documento é composto por duas partes: a primeira apresenta os riscos para o desenvolvimento de doenças e a segunda estabelece as doenças para identificação, diagnóstico e tratamento. Com a atualização, a quantidade de códigos de diagnósticos passa de 182 para 347. A lista pode ser conferida no Diário Oficial da União.

BA: Lei que flexibiliza comércio de itens da agricultura familiar é sancionada

Com novo sistema, itens de origem animal de pequenos produtores devem ter maior alcance

Foto: Mateus Pereira/govba

Foi sancionada pelo governador Jerônimo Rodrigues (PT) a Lei 25.046, que implementa o Sistema Unificado Estadual de Sanidade Agroindustrial Familiar, Artesanal e de Pequeno Porte (Susaf).

Na prática, a nova lei possibilitará que itens de origem animal de pequenos produtores e da agricultura familiar, que tinham comércio restrito aos seus municípios e municípios do consórcio pela dificuldade com o cumprimento de determinadas exigências, possam ser vendidos em todo o estado da Bahia, desde que seguidas algumas novas regras dentro de um sistema que é específico para estes produtores.

“Antes da implementação dessa legislação, quem comercializava produtos de origem animal, como, por exemplo, uma queijaria com produtos certificados em Cruz das Almas, estava restrito à venda apenas naquela região, sendo impedido de comercializar produtos para Salvador, por exemplo”, disse o presidente da Federação dos Consórcios Públicos da Bahia (FECBAHIA) e prefeito de Castro Alves, Thiancle Araújo (PSD).

STF admite responsabilizar jornal por acusação falsa de entrevistado

Tese jurídica abre brecha para retirada de conteúdos nas redes sociais

Agência Brasil  *  Foto: Marcello Casal Jr./ Agência Brasil

O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou nesta quarta-feira (29) a tese jurídica que permite a responsabilização de jornais pela publicação de entrevistas nas quais sejam imputados falsamente crimes contra terceiros. Pelo entendimento, o princípio constitucional da liberdade de imprensa impede a censura prévia de conteúdos publicados. Contudo, se um entrevistado acusar falsamente outra pessoa, a publicação poderá ser responsabilizada judicialmente.

“Na hipótese de publicação de entrevista em que o entrevistado imputa falsamente prática de crime a terceiro, a empresa jornalística somente poderá ser responsabilizada civilmente se na época da divulgação, havia indícios concretos da falsidade da imputação, e o veículo deixou de observar o dever de cuidado na verificação da veracidade dos fatos e na divulgação da existência de tais indícios”, decidiu o Supremo. A tese também abre brecha para a retirada de conteúdos publicados nas redes sociais que forem considerados inverídicos.

Outro trecho da tese aprovada, define que o princípio constitucional da liberdade de imprensa impede a censura prévia de conteúdos publicados. No entanto, após a publicação, fica admitida a possibilidade de retirada de conteúdos que contenham informações comprovadamente “injuriosas, difamantes, caluniosas e mentirosas”.

A tese foi elaborada pelo ministro Alexandre de Moraes, e a sugestão de inclusão da possibilidade da retirada de conteúdo foi levantada pelo ministro Cristiano Zanin. “A clássica questão da liberdade de imprensa, abuso eventual e excepcional, era em relação a jornais e periódicos. Então, depois de publicados, a responsabilização acabava porque o jornal era daquele dia. Hoje, com as redes sociais, nós vimos isso nas eleições, aquele conteúdo continua”, afirmou Moraes.

Processo

STJ mantém prisão de padre acusado de desviar R$ 140 mi de hospital no Nordeste

Padre Egídio de Carvalho Neto foi preso acusado de desviar dinheiro de instituição para comprar imóveis de luxo em três estados

Foto: Divulgação/Arquidiocese

O pedido da defesa do padre Egídio de Carvalho Neto, ex-presidente do Hospital Padre Zé, para soltar o religioso ou mesmo permitir que ele cumpra a prisão em regime domiciliar foi negado pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Teodoro Silva Santos, nesta quarta-feira (29). Por bahia.ba

De acordo com a denúncia do Ministério Público da Paraíba, o padre teria se apropriado do dinheiro do Hospital Padre Zé, instituição filantrópica de João Pessoa mantida pelo Instituto São José e que atende pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Além disso, padre Egídio teria feito empréstimos para beneficiar a si mesmo, mas usando o nome da instituição, no valor de R$ 13 milhões.

Para o ministro Teodoro Santos, relator do habeas corpus impetrado pela defesa, o pedido de soltura não pode ser analisado pelo STJ, pois isso implicaria indevida supressão de instância. “Ausente o exaurimento da instância ordinária, impõe-se o não conhecimento da presente ação mandamental”, afirmou.

Expectativa de vida sobe para 75,5 anos após queda na pandemia

“A esperança de vida de 2022 é como se a gente recuperasse um pouco a esperança de vida em relação ao pior ano da pandemia

Por Agência Brasil  *  © Tomaz Silva/Agência Brasil

A expectativa de vida ao nascer no Brasil, em 2022, ficou em 75,5 anos, segundo dados das Tábuas da Mortalidade, divulgados nesta quarta-feira (29), no Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O dado que projeta a longevidade dos brasileiros teve uma recuperação parcial no ano passado após dois anos seguidos de quedas em 2021 e 2020, quando a pandemia de covid-19 fez mais vítimas.

O estudo foi construído com base no Censo Demográfico de 2022, diferentemente dos anos anteriores, em que a expectativa de vida era calculada a partir de projeções populacionais revisadas em 2018, que eram baseadas no Censo de 2010.

A informação mostra, pela primeira vez, os impactos da pandemia de covid-19 na expectativa de vida do brasileiro, e, com isso, o IBGE também revisou a esperança de vida ao nascer divulgada nos anos anteriores. Os números preliminares apontam que a expectativa de vida em 2020 foi de 74,8 anos, portanto, dois anos a menos do que o estimado anteriormente, de 76,8 anos. Em 2021, ano da pandemia com mais mortes, a projeção foi de de 72,8 anos, ou seja, 4,2 anos a menos que os 77 anos publicados na divulgação passada.

“A gente fez uma estimativa não prevendo uma crise sanitária que afetasse os óbitos”, explicou Izabel Marri, pesquisadora do IBGE, sobre os números que foram publicados antes da revisão.

Foto: Reprodução/Agência Brasil

Esperança recuperada

“A esperança de vida de 2022 é como se a gente recuperasse um pouco a esperança de vida em relação ao pior ano da pandemia. Passado o pior ano, com o maior aumento de óbitos do mundo, a gente consegue recuperar um cálculo de esperança de vida ao nascer", afirma Marri.

Processo que pede afastamento de Ednaldo Rodrigues da CBF volta a tramitar na Justiça

Marcelo Ramos/BNews * Foto: Thaís Magalhães/CBF

O processo que pede o afastamento do presidente Ednaldo Rodrigues da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) voltou a tramitar no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro após mais de um ano e meio parado. A ação foi movida pelo Ministério Público, em 2018. As informações são do Globo.

À época, órgão questionou o estatuto da confederação por estar em desacordo com a Lei Pelé porque previa pesos diferentes para clubes nas votações para escolha dos presidentes. Internamente, a CBF se diz vítima de um golpe em andamento.

Devido à ação, a Justiça anulou em 2021 a eleição de Rogério Caboclo e determinou uma intervenção na entidade, nomeando Rodolfo Landim, presidente do Flamengo, e Reinaldo Carneiro Bastos, presidente da Federação Paulista de Futebol, como interventores. Essa decisão de colocar ambos no poder foi cassada em seguida.

De acordo com a reportagem, a CBF e o Ministério Público entraram em acordo extrajudicial e assinaram um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). Com isso, o estatuto foi modificado dando peso de voto equivalente aos times das séries A e B, e uma nova eleição foi marcada. Em 2022, Ednaldo Rodrigues, que já vinha desempenhando a função de presidente interino foi formalmente eleito. Com isso, o processo foi extinto na 1ª instância.

Senado aprova PL da taxação dos fundos exclusivos e offshores

Por Agência Brasil

© Lula Marques/ Agência Brasil

Os senadores aprovaram na tarde desta quinta-feira (29) o projeto de lei que muda a tributação de rendas obtidas com fundos exclusivos de investimento e offshores - empresas no exterior que administram fundos de investimentos. O texto segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A taxação é uma das principais apostas do governo federal para aumentar a arrecadação de impostos, elevando os tributos dos mais ricos do Brasil. No parecer, o relator do projeto, senador Alessandro Vieira (MDB-SE), estima montante de R$ 13 bilhões somente em 2024.

Pelo projeto aprovado, as regras dos fundos exclusivos serão igualadas às dos demais fundos. Com isso, os super-ricos pagarão o “come-cotas” (recolhimento periódico do imposto de renda) a partir de 2024 de 15% sobre o rendimento para fundos de longo prazo, sendo 20% no caso dos investimentos de até 1 ano (curto prazo). Os fundos serão tributados a cada 6 meses.

Atualmente, apenas 2,5 mil brasileiros aplicam em fundos exclusivos, que somam R$ 756 bilhões em patrimônio e respondem, sozinhos, por 12,3% da indústria de fundos do Brasil.

Em relação aos fundos offshores , muito usado por investidores super-ricos que entregam bens no exterior para terceiros administrarem, o projeto prevê uma cobrança anual de 15% de IR a partir de 2024. A tributação será feita uma vez ao ano, no dia 31 de dezembro.

Hoje, quem tem dinheiro em offshore só paga 15% de IR sobre o ganho de capital quando e se o dinheiro voltar ao Brasil.

Confira o projeto aprovado: