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sábado, 26 de agosto de 2023

Brasil reduziu nível de pobreza pela metade em 10 anos

Os dados divulgados pelo IBGE trouxeram a notícia que o Brasil reduziu o nível de pobreza em 10 anos. 
Foto: Reprodução/Agência Brasil (EBC)
Dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostraram que, em 10 anos, o Brasil reduziu o nível de pobreza pela metade. Por Vitor Guerra / SNB

Entre os anos de 2008 e 2009, quatro em cada dez brasileiros viviam em condições de pobreza. Já o levantamento de 2017 e 2018, mostrou que o número caiu para dois em cada dez.

O IBGE comparou duas edições da Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF) para chegar ao resultado. Apesar da significativa melhoria, as desigualdades por raça e classe permanecem.

Levantamento
São 50 indicadores, organizados em seis dimensões, que o IBGE elabora índices para uma visão completa das condições de vida. Entre eles: serviços de utilidade pública; saúde e alimentação; educação; acesso a serviços financeiros e padrão de vida; transporte e lazer.

Apesar dos efeitos da pandemia não estarem contemplados nos dados, o estudo, divulgado ontem (25), é o que se tem de mais atualizado no país.

Os que enfrentavam vulnerabilidade social também diminuíram. Em 2008 eram oito em cada vinte, passando para seis em cada dez.

A pesquisa considerou que pessoas em situação de pobreza se caracterizam por perdas e privações de qualidade de vida equivalentes a pelo menos duas dimensões do levantamento.

Já a vulnerabilidade social, a pessoa precisa ter perdas, de pelo menos o tamanho de uma dimensão inteira, ou seja, metade da exigência para classificação na situação de pobreza multidimensional.

Desigualdade
Apesar dos dados apontarem um Brasil com menos pobreza, as desigualdades ainda persistem.

Família com pessoas pretas ou pardas, menor renda ou com menor nível de instrução ainda são uma parcela significativa de indivíduos em situação de pobreza ou vulnerabilidade.

Para estudiosos, são necessárias estratégias multifacetadas para combater e reduzir a pobreza, levando não só em conta a redução apresentada, mas todas as dimensões abordadas pela pesquisa.

Números
O Índice de Pobreza Multidimensional (IPM) apresentou queda de 65%, passando de 6,7 para 2,3 em nove anos.
Entre 2008 e 2009, aproximadamente 84,1 milhões de pessoas no país viviam em algum grau de pobreza. O número agora é de 46,2 milhões.

A queda também é vista no Índice de Vulnerabilidade Multidimensional (IVM), indo de 14,5 para 7,7.

Apesar da redução, o índice também mostrou que a desigualdade no país permaneceu, principalmente entre classe e raça. Foto: Reprodução/Diego Herculano (NurPhoto). Com informações Diário do Estado GO

Governo muda metodologia e 223 mil pessoas desaparecem da fila de espera do INSS

O INSS afirmou que a diferença nos números “não representa uma inconsistência
Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil
O Ministério da Previdência divulgou estatísticas da fila do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) com 223,6 mil requerimentos a menos do que o apontado em outro documento oficial produzido pelo próprio governo. Procurada pela Folha de S. Paulo para explicar a divergência, a pasta redirecionou os questionamentos ao INSS. O órgão, por sua vez, afirmou que os números foram obtidos de fontes distintas e que o boletim com o número maior vai “se adequar” para replicar a metodologia do documento que indicou a fila reduzida.

No início de julho, o ministério e o INSS lançaram o chamado Portal de Transparência Previdenciária, sob a promessa de melhorar o acesso dos cidadãos à situação da fila -cuja persistência tem sido um tema incômodo para o governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O anúncio contou com a presença do ministro Carlos Lupi e do presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, nomeado para o cargo naquele mesmo dia.

Na apresentação, o número de requerimentos em fase administrativa de análise, de acordo com o novo painel, era de 1,2 milhão no mês de junho, dos quais 674,9 mil estavam represados havia mais de 45 dias. O mesmo ministério produz um documento já tradicional, chamado Beps (Boletim Estatístico da Previdência Social). Ele está em seu 28º volume, ou seja, é publicado desde 1996. O governo disponibiliza os dados digitalizados para os períodos a partir de janeiro de 2004.

Padilha diz que Lula deve anunciar novos ministros ao retornar do exterior

Após Angola, presidente da República segue para São Tomé e Príncipe
Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, declarou neste sábado (26) que o presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deverá anunciar novos ministros ao retornar de viagem ao exterior. O presidente encerra hoje a visita oficial a Angola e segue para São Tomé e Príncipe, onde participa da Cúpula dos Países de Língua Portuguesa (CPLP)

Ao participar de um evento na comunidade de Heliópolis, na zona sul da capital paulista, Padilha afirmou que ‘certamente, o presidente Lula vai conduzir, no retorno, uma decisão que ele já tomou de acolher o pedido de duas bancadas federais e indicar parlamentares para compor o ministério. Uma ação para reforçar o nosso time para o segundo semestre’.

Os deputados federais André Fufuca (PP-MA) e Sílvio Costa Filho (Republicanos-PE) são cotados para ocupar ministérios, aproximando os dois partidos da base parlamentar do governo. Juntos os dois partidos detêm 90 cadeiras na Câmara. Não há definição ainda, no entanto, de quais pastas seriam ocupadas pelos deputados. Ainda de acordo com o ministro, essas negociações devem ser realizadas pessoalmente pelo presidente ao enfatizar que ‘o presidente Lula faz questão de conversar olho no olho com as lideranças’.

Pesquisa revela que se as eleições fossem hoje, Lula ganharia de Bolsonaro com vantagem ainda maior

Por Edu Mota, de Brasília
Foto: Montagem / Divulgação
Se as eleições presidenciais fossem nos dias atuais, o atual presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) venceria o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) com vantagem cinco vezes maior do que na conquista do segundo turno de outubro de 2022. Foi o que revelou uma pesquisa do instituto AtlasIntel divulgada neste sábado (26) pela CNN.

O instituto perguntou aos entrevistados em quem votariam num cenário de segundo turno entre Lula e Bolsonaro, caso as eleições fossem neste fim de semana. A pesquisa mostrou que Lula ganharia com 51,2% dos votos, contra 41,5% de Jair Bolsonaro. Há 10 meses, no segundo turno da eleição de 2022, Lula se elegeu presidente obtendo 50,9% dos votos válidos, com Jair Bolsonaro alcançando 49,1%.

Segundo mostrou a CNN, o instituto AtlasIntel também perguntou em quem os entrevistados votariam hoje em um eventual cenário de primeiro turno. A pesquisa mostrou que Lula teve 48,1% das menções, Bolsonaro 40%, Simone Tebet (MDB) 2,1%, e Ciro Gomes (PDT) ficaria com 1,7%.

Erro em alerta fecha aeroporto de Congonhas por falsa suspeita de sequestro

Por Fábio Pescarini | Folhapress
Foto: Reprodução
Uma mensagem equivocada sobre o suposto sequestro de um avião da Azul, vindo do Recife e que estava em processo de aproximação, suspendeu por uma hora as operações no aeroporto de Congonhas, na zona sul de São Paulo, na noite desta sexta-feira (25).

Segundo a Infraero, estatal que administra o aeroporto, as operações foram suspensas às 20h40, após a torre de controle do aeroporto receber mensagem equivocada da cabine da aeronave, com código que trata de apoderamento ilícito.

Diante dessa situação, após o pouso, diz a estatal, a aeronave foi direcionada para posição de intervenção, conforme protocolo estabelecido no programa de segurança, e as operações foram suspensas.

Ainda segundo a Infraero, a Polícia Federal iniciou os procedimentos de segurança e constatou que não se tratava de apoderamento ilícito, o que pode significar sequestro, e que código foi enviado de forma equivocada.

As operações foram retomadas às 21h49 e, ao todo, 22 voos foram afetados.

Flamengo atinge seu maior índice de torcedores, aponta Datafolha

Veja outras torcidas
 Bnews *Foto: Reprodução
O Flamengo é o clube de 21% dos brasileiros, aponta a mais recente pesquisa realizada pelo Datafolha. Ainda que a variação em relação à verificação anterior tenha sido dentro da margem de erro, trata-se do maior índice atingido na série histórica do instituto, iniciada em 1993.

Esse número foi obtido por meio de 7.597 entrevistas, com pessoas de 16 anos ou mais, realizadas entre os dias 31 de julho e 7 de agosto, em 169 municípios de todo o Brasil. A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou menos, com nível de confiança de 95%.

O levantamento apresentou resultado semelhante ao anterior, de agosto de 2019, com oscilações dentro da margem de erro para todos os clubes. O Flamengo tinha 20% na pesquisa feita há quatro anos.

Continua na segunda colocação o Corinthians, que foi de 14% a 15%. Somados, seus maiores rivais chegam a 14 pontos: 7% para o São Paulo, 7% para o Palmeiras. Também atingiram ao menos 1% Cruzeiro (4%), Vasco (4%), Grêmio (4%), Santos (3%), Atlético Mineiro (2%), Internacional (2%), Bahia (2%), Botafogo (2%), Fluminense (1%), seleção brasileira (1%), Sport (1%), Vitória (1%) e Fortaleza (1%).

O Flamengo tem vantagem nas regiões Norte (38% a 11% sobre o Corinthians, com margem de erro de quatro pontos percentuais), Nordeste (29% a 9%, com margem de erro de dois pontos percentuais) e Centro-Oeste (27% a 17%, com margem de erro de quatro pontos percentuais). O Corinthians aparece numericamente à frente no Sudeste (20% a 17%, com margem de erro de dois pontos percentuais).

FEIRA DE SANTANA-BA: Caso de raiva em morcego é confirmado

De acordo com o Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) o animal infectado não teve contato com pessoas.
Foto: Prefeitura de Jundiaí/Divulgação
A Secretaria de Saúde de Feira de Santana, cidade a 100 km de Salvador, confirmou um caso de raiva em um morcego, após análises realizadas pelo Laboratório Central de Saúde Pública da Bahia (Lacen).

De acordo com o Centro de Controle de Zoonoses (CCZ), o animal infectado não teve contato com pessoas. No entanto, a equipe intensificou a busca ativa na região para evitar a circulação da doença no município.

A confirmação do caso aconteceu na quinta-feira (25) e a Secretaria de Saúde orientou a população para que, caso encontre um morcego morto, acione o CCZ a fim de que o animal seja recolhido e não haja contato direto, já que podem ser transmissores da raiva caso estejam infectados.  Conteúdo G1

ITAJU DO COLÔNIA-BA: Valério Aguiar vem conquistando a sociedade e demonstrando uma excelente performance

Valério reside no município, conhece os bairros e distritos
Valério Aguiar (MDB), pré-candidato a prefeito de Itaju do Colônia, vem demonstrando uma excelente performance política.

Residente no município, conhecedor das necessidades da população, boa praça e cortês, Aguiar vem conquistando a sociedade com seu carisma característico. Além disso, é um atleta apaixonado pela corrida e faz jus ao esporte porque corre muito pelos bairros e distritos de Itaju.

Em contrapartida, do outro lado, tem pré-candidato que só pisa na cidade “de caju em caju”. Por PutaBlog

Aluno que ficou paraplégico após ser atingido por aparelho em academia volta a sentir as pernas

Foto: Arquivo Pessoal
Regilânio da Silva Inácio, aluno atingido por um equipamento em uma academia, voltou a ter sensibilidade nas pernas. Ele disse em entrevista ao G1 que consegue sentir o toque na parte externa de ambas as coxas.

Regilânio, que trabalhava como motorista de aplicativo, sofreu uma lesão gravíssima na coluna depois que um aparelho com 150kg de carga caiu sobre os ombros dele. O acidente aconteceu em Juazeiro do Norte, no Cariri cearense, no último dia 4 de agosto.

No dia seguinte, ele precisou passar por uma cirurgia de urgência, que durou cerca de quatro horas. A avaliação dos médicos foi de que Regilânio tinha 1% de chance de voltar a andar. Ele não tinha sensibilidade da cintura para baixo, mas recuperou após as sessões de fisioterapia que iniciou após o acidente.

Regilanio explicou que faz fisioterapia de segunda a sexta, com três profissionais diferentes — um focado no fortalecimento do tronco, outro nas pernas e mais um para questões de acessibilidade. Em alguns dias da semana, ele faz fisioterapia mais de uma vez por dia.

“Eu estou gostando muito e os fisioterapeutas estão bem confiantes. Eles dizem que estou reagindo muito bem. Eles estão bem otimistas”, disse Regilânio.

“No fim de semana, infelizmente, eu fico triste porque queria [fisioterapia] todo dia mesmo. No dia que não tem, eu até choro. Graças a Deus, [a sensibilidade] está voltando. Aos pouquinhos, porque é um processo lento”, complementou.

Professores na Bahia retomam aulas após aprovação do pagamento de precatórios

Base governista do governador Jerônimo Rodrigues (PT) conseguiu a aprovação do projeto durante uma sessão que se estendeu até a madrugada desta sexta-feira (25/8).
Foto: Joá Souza/GOVBA
As atividades escolares foram retomadas na Bahia após os professores da rede estadual decidirem voltar às aulas, encerrando a paralisação que teve início em 17 de agosto. A retomada ocorre após a aprovação de um projeto de lei na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) que regulamenta o pagamento dos precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef). Por AratuOn

A base governista do governador Jerônimo Rodrigues (PT) conseguiu a aprovação do projeto durante uma sessão que se estendeu até a madrugada desta sexta-feira (25/8). O projeto aprovado concede aos professores 60% do valor dos precatórios, porém, não inclui os juros e correção aos quais os professores reivindicavam ter direito. A oposição, liderada pelo deputado estadual Hilton Coelho (PSOL), obstruiu a votação por cinco horas e se posicionou contrária ao projeto.

Durante a sessão, a bancada de oposição tentou apresentar uma emenda que garantiria o pagamento dos precatórios com os devidos juros e correção, no entanto, a proposta foi rejeitada.

Essa aprovação resultou na retomada das atividades escolares, mas com um cenário de descontentamento por parte dos professores, uma vez que a proposta aprovada não contemplou a integralidade das demandas da categoria.

André Mendonça pede vista e adia julgamento que pode promover "dança das cadeiras" na Câmara dos Deputados

Por Edu Mota, de Brasília
Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF
Na noite desta sexta-feira (25), o ministro André Mendonça pediu vista e suspendeu o julgamento, no plenário virtual do Supremo Tribunal Federal, das ações que contestam o método de distribuição das vagas eleitorais remanescentes na Câmara dos Deputados. Essas vagas não foram preenchidas por candidatos durante a distribuição inicial das cadeiras após a finalização da apuração nas eleições de 2022. Por BN

A discussão no STF é sobre a constitucionalidade da exigência de desempenho de 80% do quociente eleitoral (resultado do número de votos válidos dividido pelo número de vagas disponíveis) para os partidos concorrerem às vagas remanescentes de deputado. O relator da ação, o então ministro Ricardo Lewandowski, votou a favor do pedido feito por PSB, Sustentabilidade e Podemos, de forma que seja excluída a exigência de alcance de 80% do quociente eleitoral pelo partido para participação na partilha das cadeiras legislativas.

Logo no início do julgamento, no mês de abril, o ministro Alexandre de Moraes pediu vista, e até aquele momento apenas Ricardo Lewandowski havia votado. Posteriormente, Lewandowski se aposentou do STF. O ministro votou a favor da inclusão de todos os partidos na contagem dos votos excedentes, porém, com aplicabilidade da nova norma apenas a partir de 2024.

Bahia de Feira enfrenta Athletic-MG em busca do acesso para a Série C

Galáticos Online*Foto: Rafael Falcão/Bahia de Feira
Bahia de Feira e Athletic-MG se enfrentam neste sábado (26), em partida válida pela primeira rodada das quartas de final do Campeonato Brasileiro da Série D. O duelo será realizado às 17h30, na Arena Cajueiro.

O jogo é de extrema importância para os objetivos do Tremendão na temporada. Em caso de vitória, o time baiano coloca um pé na Série C do Campeonato Brasileiro da próxima temporada, acesso sonhado por anos pela diretoria e torcida.

O jogo de volta entre Athletic e Bahia de Feira será realizado no dia 2 de setembro, também às 17h30, no Mineirão.

BA: Após vaia de professores, PCdoB divulga nota em solidariedade a deputada Olívia Santana

Foto: Carine Andrade / Bahia Notícias
Após o episódio em que a deputada estadual Olívia Santana foi vaiada e chamada de “traidora” por professores da rede estadual durante a votação, na madrugada desta sexta-feira (25), do projeto de lei que regulamentou o pagamento da segunda parcela dos precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), o PCdoB divulgou nota em defesa da parlamentar.

De acordo com o texto, “Olívia Santana é uma dirigente nacional e estadual do PCdoB com longa e comprometida história de lutas em defesa dos interesses dos trabalhadores, da soberania nacional e da democracia. É um dos principais quadros no País do movimento antirracista, além de ser uma destacada militante contra o machismo e a homofobia”.

O documento também diz que como presidente da Comissão de Educação na Assembleia Legislativa da Bahia, Olívia Santana foi a interlocutora das negociações envolvendo o debate sobre os precatórios e trabalhou, incansavelmente, para construir uma saída negociada, além de tomar iniciativas junto ao governo para avançar no atendimento aos justos e legítimos pleitos dos trabalhadores da educação.

“A proposta aprovada não foi a ideal, mas passou por pequenos avanços em relação ao que estava previsto inicialmente. Responsabilizar Olívia, como alguns tentam fazer crer, pelo desfecho, na Assembleia, do caso dos precatórios, não corresponde à verdade. A direção do PCdoB na Bahia manifesta irrestrita solidariedade à deputada e referenda a atuação da bancada comunista no processo que culminou na votação do dia 25/08, ao tempo em que repele os injustos e infundados ataques a ela direcionados”, afirma.

A nota também reforça que “desde o início de sua militância, ainda jovem, Olívia sempre esteve do lado certo: o lado do povo brasileiro, das minorias políticas. Com esse histórico, ela se elegeu vereadora e depois deputada, e ainda ocupou cargos executivos, como o de secretária de educação, em Salvador, e de trabalho e esporte e de políticas para as mulheres, no Estado”.

Bahia registra marca de 100 mil pacientes atendidos pelo Farmácia Popular

Foto: Elza Fiuza / Agência Brasil
A Bahia registrou nesta quinta-feira (25), a marca de 100.935 beneficiários do Bolsa Família atendidos de forma gratuita pelo o programa Farmácia Popular do Brasil. O serviço de saúde ofereceu mais de 17,3 milhões de medicamentos e fraldas geriátricas. A complementação da assistência farmacêutica na Bahia recebeu repasse de R$ 2,7 milhões entre junho e julho deste ano.

No mês de junho, o programa foi ampliado com a expansão da oferta de medicamentos e o credenciamento de novas farmácias em municípios de maior vulnerabilidade. Com a mudança, os beneficiários do Bolsa Família podem retirar mais de 40 medicamentos disponíveis no programa gratuitamente em cidades baianas.

O programa Farmácia Popular disponibiliza medicamentos para hipertensão, diabetes e asma de graça. As mulheres têm acesso aos remédios indicados para tratamento de osteoporose e contraceptivos, que eram oferecidos com descontos mas agora passam a ser gratuitos também.

6 milhões de brasileiros têm abuso de álcool e risco de dependência, indica pesquisa

Por Cláudia Collucci e Stefhanie Piovezan | Folhapress
Foto: Marcelo Camargo / EBC
Uma análise inédita feita a partir dos resultados de um inquérito nacional e de um teste da OMS (Organização Mundial da Saúde) mostra que 6 milhões de brasileiros, ou 4% da população adulta, têm um padrão que indica consumo perigoso de bebidas alcoólicas, com risco de dependência.

As maiores prevalências desse risco foram encontradas entre os homens (6,6% contra 1,7% entre as mulheres), pessoas entre 45 e 54 anos (6,9%), com 9 a 11 anos de estudo (5%), residentes das regiões Centro-Oeste e Norte (6,8%) e pretos e pardos (4,7%).

Os dados foram extraídos do Covitel (Inquérito Telefônico de Fatores de Risco para Doenças Crônicas Não Transmissíveis em Tempos de Pandemia), que ouviu 9.000 brasileiros de janeiro a abril de 2023 sobre vários fatores de risco para doenças crônicas, entre eles o consumo de álcool.

O Covitel foi desenvolvido pela Vital Strategies, organização global de saúde pública, e pela UFPel (Universidade Federal de Pelotas), com financiamento da Umane, uma associação civil sem fins lucrativos que apoia projetos em saúde pública. Leia mais no bahianoticias

BA: Filho de idosa levada em maca ao Bradesco em Serra Preta denuncia violação de correspondência

Por Eduarda Pinto / BN
Reprodução / Redes sociais
Cláudio Luis Figueiredo Mascarenhas, filho de Maria Marta de Jesus, uma idosa de 93 anos, alegou que a agência do banco do Bradesco, em Serra Preta, na Bacia do Jacuípe, teria violado a correspondência de mãe e tentado barrar a entrada da maca dentro da agência. A correspondência em questão era um cartão em nome da idosa.

O caso ocorreu na na última terça-feira (23) e foi filmado pelo filho de Cláudio, neto de Maria Marta. A idosa foi levada até a agência numa ambulância fretada, devido a uma fratura no fêmur. Ela também sofre com uma artrose.

De acordo com Cláudio, o cartão que deveria ser direcionado a casa dele, onde vive a idosa, foi levado à agência, dificultando o recebimento. Ao entrar em contato com a gerência do banco, eles afirmaram que a correspondência seria entregue apenas na presença da beneficiária ou com o comprovante de invalidação do INSS.

Ao Bahia Notícias, Mascarenhas afirma que o INSS mais próximo fica em outra cidade, Ipirá, e por isso, ele e o filho, resolveram fretar uma ambulância para levar a idosa de sua residência, na zona rural a sete quilômetros da cidade, até a agência. No local, ele afirma que teriam tentado proibir a entrada da maca e que, ao receber a correspondência, ela já havia sido aberta pelos agentes bancários.

“Eles não tinham que abrir, a correspondência era da minha mãe, não do banco. Me perguntaram se eu sabia a senha para desbloquear o cartão, e eu disse ‘Claro, tenho na minha mente, eu que faço tudo pra ela’”, ressalta.

Ele afirma ainda que o banco do Bradesco não entrou em contato com ele e nem se retratou após o ocorrido. “Não tem um pedido de desculpas. Estou fazendo isso pelo Brasil, pra falar dos maus tratos ao idoso. Pra o Brasil, o idoso não vale de nada.”

BRUMADO-BA: Auxiliar de limpeza é vítima de injúria em academia

Reprodução / Achei Sudoeste
A auxiliar de limpeza de uma academia em Brumado, sudoeste da Bahia, registrou um boletim de ocorrência na Delegacia Territorial do município, alegando ter sido vítima de injúria no local. A notícia é do blog Achei Sudoeste.

De acordo com o registro, ela relatou que, durante o exercício de sua função na academia, uma aluna se referiu a ela como “faxineira de merda” na presença de várias pessoas. A conduta da aluna provocou um abalo emocional e psicológico na vítima, que buscou a gestão da academia para comunicar o ocorrido e não teve resposta. A proprietária da academia sugeriu que ambas conversassem para sanar o conflito.

Ainda segundo a vítima, as ofensas direcionadas a ela não tiveram justificativa e foram proferidas gratuitamente.

Inclusão de pessoas com deficiência é tema de campanha nacional

Ação foi lançada hoje por defensores públicos no Rio de Janeiro
© Cristina Indio do Brasil/ Agência
 Por Cristina Indio do Brasil - Repórter da Agência Brasil - Rio de Janeiro
A inclusão das pessoas com deficiência no acesso a políticas públicas é tema da Campanha Nacional das Defensoras e Defensores Públicos 2023, lançada nesta sexta-feira (25) pela Associação das Defensoras e Defensores Públicos do Estado do Rio de Janeiro (ADPERJ), na Sala Cecília Meireles-Espaço Guiomar Novaes, no centro do Rio.

Nos atendimentos jurídicos, os defensores públicos atuam para garantir a esta parcela da população “uma vida independente e autônoma, com respeito à capacidade jurídica e efetivação do acesso à educação, saúde, moradia, trabalho, transporte, cultura, esporte e lazer sem barreiras”.

Ao lançar a campanha Defensoria Pública: em ação pela inclusão, a presidente da Associação das Defensoras e Defensores Públicos do Estado do Rio de Janeiro (ADPERJ), Juliana Mendes, destacou que as ações têm como objetivo dar visibilidade a temas de relevância na sociedade, provocando reflexões e ações efetivas.

“Neste ano trabalhamos intensamente a temática na defesa do direito das pessoas com qualquer tipo de deficiência. Segundo o IBGE [Instituto Brasileiro e Estatística e Geografia], temos no Brasil, mais de 17 milhões de pessoas com deficiência”, disse.

Segundo Juliana, além de políticas públicas que acabem com a invisibilidade desta população, é preciso investir também no mercado de trabalho, porque não basta exigir cotas nas empresas. “É preciso garantir que o espaço destinado aos trabalhadores com deficiência seja de acordo com suas qualificações e potenciais. Ela falou ainda sobre a necessidade de assegurar saúde, com disponibilidade de tratamentos e medicamentos e o direito ao lazer.

A defensora ressaltou a necessidade de se investir em políticas institucionais que permitam aos profissionais ligados às Defensorias Públicas, incluindo a equipe de trabalho em deficiência, exercerem suas atividades plenamente, assim como propiciar uma rede de apoio a pais e mães atípicas.

“É fato que a luta pela inclusão começa quando você entende que o capacitismo é um problema e não a deficiência”, pontuou.

Para a presidente da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (Anadep), Ivana Ricarte, é preciso construir mais espaços democráticos na sociedade, dentro das instituições e nos espaços públicos. “Precisamos trabalhar para isso. Se a gente quer uma sociedade mais forte, precisamos que todas as pessoas possam fazer parte desses espaços”, destacou.

Para o deputado federal Reimont (PT – RJ), o auxílio de defensores na construção de legislações ajuda a reduzir a incidência de erros por parlamentares por falta de conhecimento. “Nós vemos como é importante vocês, que estão na ponta, que discutem os temas que nós aprovamos e às vezes retrocedemos, como é importante a vigilância de vocês para nós. Como é importante a sinalização de vocês”, afirmou.

Crítica
A vereadora do Rio de Janeiro Luciana Novaes (PT), que é tetraplégica e estava em cadeira de rodas com apoio de cabeça, em uma área junto à parte de baixo do palco, criticou a falta de acessibilidade da sala, o que impediu que ela ficasse no palco com outros participantes da cerimônia. “Eu gostaria de deixar aqui registrado a minha indignação, porque nós ainda temos muito que lutar por uma acessibilidade plena. Infelizmente, eu não tenho uma representatividade em cima do palco, porque a nossa cultura está longe de ser acessível.”.

Isaquias Queiroz fica com a sexta posição no Mundial de Canoagem e segue sem vaga olímpica

Foto: Fábio Canhete / CBCa
O baiano Isaquias Queiroz terminou a prova do C1 1.000m do Mundial de Canoagem Velocidade, disputada na manhã deste sábado (26), na sexta colocação. Com isso, o atleta segue sem vaga garantida nos Jogos Olímpicos de Paris-2024 - apenas os cinco primeiros colocados têm direito. Por Bahia Noticias

O pódio do campeonato, disputado em Duisburg, na Alemanha, foi formado por Martin Fuksa, da República Tcheca, Catalin Chirila, da Romênia, e Sebastian Brendel, da Alemanha.

"Vou treinar mais ainda porque não gosto de ficar sem medalha", afirmou Isaquias, em entrevista à transmissão do Sportv após a prova.

A chance de classificação para a Olimpíada vem agora em abril do ano que vem, no Pan da modalidade, que será disputado na Flórida (EUA). Restam duas vagas para as Américas.

"Meu físico não está o ideal. De dezembro para cá eu diminuí bastante o treinamento. Não consegui chegar no meu auge. Estava há um ano sem competir internacionalmente. Eu senti um pouco minha lombar, minha cintura. Eu estava 100% para a prova, mas a prova estava muito dura. O cansaço pegou. O meu lugar é no pódio. Só fico chateado em não pegar a vaga olímpica", completou o baiano de 29 anos.

Vale lembrar que ele é o atual campeão olímpico da prova.

SALVADOR-BA: Morre o Cardel Dom Geraldo Majella Agnelo, aos 89 anos

Morreu, aos 89 anos, o Cardel Dom Geraldo Majella Agnelo, Arcebispo Emérito de Salvador. A informação foi divulgada neste sábado (26) pela Arquidiocese de Salvador. Segundo a Arquidiocese de Salvador, Dom Geraldo Majella Agnelo morreu em Londrina, no Paraná, onde morava. A causa da morte não foi detalhada. A Arquidiocese informou que ainda neste sábado, divulgará informes sobre a missa exequial e o local de sepultamento. Por Rede Brasil de Notícias

Proprietários da 123 Milhas recorrem ao STF conta quebra de sigilo

No último dia 18, a 123 Milhas suspendeu passagens aéreas e pacotes de turismo de uma linha promocional, entre setembro e dezembro
Foto: Luiz Augusto Machado/IF-USP
O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu pedido dos sócios da 123 Milhas contra a quebra de sigilo aprovada, na quarta-feira (23), pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), da Câmara dos Deputados, que investiga possíveis esquemas de pirâmide financeira com criptoativos.

Os irmãos Ramiro Julio Soares Madureira e Augusto Julio Soares Madureira, além de Cristiane Madureira do Nascimento, também foram convocados para depor diante dos parlamentares sobre o modelo de negócios da companhia e o cancelamento de pacotes comprados por clientes.

No último dia 18, a 123 Milhas suspendeu passagens aéreas e pacotes de turismo de uma linha promocional, entre setembro e dezembro deste ano. A empresa ofereceu como ressarcimento um voucher aos clientes. Ele terá correção de 150% do CDI e poderá ser usado no próprio site pelos próximos 36 meses. A legalidade da proposta, contudo, foi questionada por órgãos de defesa do consumidor.

Para a defesa dos sócios da companhia, “não tem cabimento a suspeita de que os negócios da 123 Milhas envolvam pirâmide financeira”. Segundo eles, a “empresa não presta serviços financeiros e nem sequer os pacotes vendidos tinham caráter de investimentos financeiros”. Eles não ofereciam prêmios nem remunerações aos clientes, mas serviços de turismo.

Seleção para serviço público federal será feita por prova única

Adesão dos ministérios ao Concurso Nacional Unificado será voluntária
Por Sabrina Craide - Repórter da Agência Brasil - Brasília
O governo deverá fazer uma prova única em todo o país para o preenchimento das cerca de oito mil vagas abertas no serviço público do Poder Executivo Federal. A proposta foi apresentada nesta sexta-feira (25) pelo secretário de Gestão de Pessoas do Ministério da Gestão, José Celso Cardoso Jr., aos órgãos de governo autorizados a realizar concursos públicos.

A adesão dos ministérios ao Concurso Nacional Unificado será voluntária. O edital deve ser publicado até dezembro com realização de prova prevista para o dia 25 de fevereiro de 2024. No total, são 7.826 vagas, que foram agrupadas em oito blocos temáticos. A meta é realizar a prova em cerca de 180 cidades, simultaneamente, em todo o país.

A prova será dividida em dois momentos na mesma data: provas objetivas com matriz comum a todos os candidatos e provas específicas e dissertativas por blocos temáticos.

Morre MC Marcinho, o “Príncipe do Funk”, aos 45 anos

Por Ana Clara Pires
Foto: Reprodução
O cantor e compositor MC Marcinho morreu, na manhã deste sábado (26), aos 45 anos. O funkeiro estava internado desde o dia 27 de junho após sofrer uma parada cardíaca. Na última terça-feira (22), foi retirado da fila de transplantes de coração porque, pelas regras do Sistema Nacional de Transplantes, o paciente receptor do órgão precisa estar em condições de suportar uma cirurgia.

Com um quadro de insuficiência cardíaca e renal, o funkeiro chegou a ter uma parada cardiorrespiratória em 10 de julho, durante 14 minutos. No dia 14 de julho, ele recebeu um coração artificial e, desde então, aguardava na fila de transplantes do Sistema Único de Saúde (SUS).

Marcinho foi um dos principais destaques do funk nos anos 90. Dentre os principais sucessos da sua carreira estão Rap do Solitário, Escrito Pras Princesas, Garota Nota 100, Glamurosa, entre outras.

No início dos anos 2000 o MC ficou afastado da mídia. Porque, após a popularização do estilo de funk com letras erotizadas, o seu estilo mais clássico saiu do foco. Em 2006, sofreu um grave acidente de carro. Dois anos depois, se casou com Kelly Garcia, com quem teve três filhos.

Em agosto de 2011, lança seu primeiro DVD em parceria com a gravadora EMI intitulado de "Tudo é Festa". O álbum, que foi gravado no Circo Voador em 2008, conta com participações especiais de Flávia Santana, Sandra de Sá, MC Sapão, entre outros. Atualmente faz shows por todo o país com sua atual produtora Lidiane Madureira, que foi diretora geral de seu último DVD.

Relatório do Desenrola limita juros do rotativo a 100% da dívida

Parecer descarta fim de parcelamento sem juros no cartão de crédito
Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil
O relatório da medida provisória (MP) que criou o Programa Desenrola criará um teto para os juros do rotativo do cartão de crédito. Segundo a versão preliminar do parecer do deputado Alencar Santana (PT-SP), relator do texto, o limite corresponderá a 100% do valor original da dívida, caso as instituições financeiras não apresentem uma proposta de autorregulação em 90 dias.

O parecer só será apresentado oficialmente na próxima terça-feira (29), mas o deputado liberou uma versão preliminar do relatório. Outro item que gera polêmica, um teto para os juros do parcelamento de faturas no cartão, também foi incluído no texto. Em junho, segundo os dados mais recentes do Banco Central, os juros do rotativo chegam a 437% ao ano. No caso do cartão de crédito parcelado, os juros ficaram em 196,1% ao ano.

Segundo o parecer preliminar, o limite para os juros do rotativo também valerá para as instituições financeiras que não aderirem à autorregulação. Nesse prazo de 90 dias, que serão contados a partir da publicação da lei no Diário Oficial da União, os emissores de cartões de crédito deverão submeter a autorregulação ao Banco Central e ao Conselho Monetário Nacional (CMN).

“Se as medidas iniciais não forem aprovadas no prazo de 90 dias, o substitutivo, à semelhança da experiência inglesa, prevê que o total cobrado a título de juros e encargos financeiros cobrados não poderá exceder o valor original da dívida”, escreveu o deputado em seu voto, explicando que pretende se inspirar parcialmente no modelo britânico, em que a dívida total renegociada não pode ultrapassar o dobro do valor principal: 100% da dívida original mais 100% de juros.

Tramitação
Alencar apresentará um substitutivo que fundiu três projetos de lei de medidas de facilitação do acesso ao crédito e a MP 1.176/2023, que criou o Desenrola. Editada em junho, a MP perderá a validade em outubro e não deverá ser votada pela Câmara por causa de divergências com o Senado em torno da instalação de comissões mistas.

Polêmicas
O estabelecimento desse limite para o rotativo e o crédito parcelado vem sendo discutido no grupo de trabalho formado por bancos, a indústria de cartões e o comércio. No início do mês, o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, provocou polêmica ao dizer que o órgão estudava o fim do rotativo do cartão de crédito.

STJ marca retomada de julgamento sobre incêndio na Boate Kiss

Julgamento foi suspenso por um pedido de vista
Agência Brasil*Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcou para 5 de setembro a retomada do julgamento sobre o incêndio na Boate Kiss, ocorrido em 2013, em Santa Maria (RS), e que deixou 242 mortos e mais de 600 feridos. O caso começou a ser julgado em junho, mas foi interrompido após o ministro Rogério Schietti votar pela prisão imediata de quatro condenados. O julgamento foi suspenso por um pedido de vista (mais tempo para analisar o caso) feito pelo ministro Antonio Saldanha.

A Sexta Turma do STJ analisa recurso do Ministério Público do Rio do Grande do Sul (MPRS) contra a decisão que anulou o resultado do júri e determinou a soltura dos acusados. Em agosto do ano passado, a 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) aceitou recurso protocolado pela defesa dos acusados e reconheceu nulidades processuais ocorridas durante sessão do Tribunal do Júri de Porto Alegre, realizada em dezembro de 2021.

O júri condenou os ex-sócios da boate Elissandro Callegaro Spohr (22 anos e seis meses de prisão) e Mauro Londero Hoffmann (19 anos e seis meses), além do vocalista da banda Gurizada Fandangueira, Marcelo de Jesus dos Santos, e o produtor musical Luciano Bonilha. Ambos foram apenados com 18 anos de prisão.

No STJ, as defesas dos quatro acusados reafirmam que o júri foi repleto de nulidades e defenderam a manutenção da decisão que anulou as condenações. Entre as ilegalidades apontadas pelos advogados estão a realização de uma reunião reservada entre o juiz e o conselho de sentença, sem a presença do Ministério Público e das defesas, e o sorteio de jurados fora do prazo legal.

Gilmar Mendes acompanha voto de Moraes sobre mudança nas sobras eleitorais, diz coluna

Moraes e Gilmar Mendes votaram para que a alteração na regra de distribuição das sobras eleitorais passe a valer desde as eleições de 2022
Foto: Divulgação
De acordo com a coluna Grande Angular do Metrópoles, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes acompanhou o voto do também ministro Alexandre de Moraes a favor de alteração na regra de distribuição das sobras eleitorais, de forma retroativa às eleições de 2022. Está em discussão no plenário virtual do STF a constitucionalidade da exigência de desempenho de 80% do quociente eleitoral (resultado do número de votos válidos dividido pelo número de vagas disponíveis) para os partidos concorrerem às vagas remanescentes de deputado.

Ainda segundo a coluna, no entendimento de Moraes e de Gilmar Mendes, a norma favorece candidatos que alcançaram menos votos individualmente apenas por estarem em um partido que reuniu mais votos de forma coletiva.

Heineken vende 100% das operações na Rússia por um euro e deixa país

A cervejaria estava tentando deixar o país desde março de 2022, pouco depois da invasão da Ucrânia
Vitor Silva / bahia.ba/economia / Foto: Divulgação/Heineken
Nesta sexta-feira (25), a Heineken anunciou que encerrou as operações na Rússia. Todas operações foram vendidas por 1 euro para o grupo Arnest. (o equivalente a R$ 5,46) por todas as ações da cervejaria.

A Heineken afirmou que vai arcar com o prejuízo de 300 milhões de euros (R$ 1,5 bilhão), por transação. A cervejaria estava tentando deixar o país desde março de 2022, pouco depois da invasão da Ucrânia. No total, a marca possuía sete cervejarias na Rússia e 1.800 funcionários. Todos receberão garantias de emprego pelos próximos três anos.

Em nota, o CEO da Heineken, Dolf van der Brink, disse que “Embora tenha demorado muito mais do que esperávamos, a transação garante o sustento dos nossos empregados e nos permite sair do país de maneira responsável.”

Preço da gasolina sobe 4%, e do diesel avança 10% nos postos

Os dados fazem parte de uma pesquisa semanal realizada pela Agência Nacional de Petróleo (ANP)
Foto: Divulgação/Agência Brasil
Pela terceira semana seguida, o preço da gasolina subiu nos postos de combustíveis. O valor médio do litro passou de R$ 5,65 para R$ 5,88 nesta semana, o equivalente a uma alta de 4%. Ele atingiu o maior patamar desde julho de 2022.

Já o preço do diesel registrou avanço pela quarta semana consecutiva. De R$ 5,38 por litro, em média, ele passou a ser vendido por R$ 5,93, num elevação de 10%. Os dados fazem parte de uma pesquisa semanal realizada pela Agência Nacional de Petróleo (ANP), divulgada nesta sexta-feira (25).

Os aumentos ocorrem duas semanas depois de a Petrobras ter anunciado o primeiro aumento da gasolina e do diesel, desde a posse do novo presidente da estatal, Jean Paul Prates, em janeiro. Na quarta-feira (16/8), o reajuste passou a valer em todo o país, com aumentou de R$ 0,41 por litro do preço médio de venda de gasolina para as distribuidoras, que passou a ser de R$ 2,93 por litro. A elevação foi de 16,3%. A estatal também subiu o preço do diesel em 25,8%, para R$ 3,80.

ITABUNA-BA: Prefeitura púbica relatório definitivo de inscrições homologadas para o concurso público

A Prefeitura de Itabuna publicou na edição eletrônica do Diário Oficial nº 5.966 desta sexta-feira, dia 25, o relatório definitivo de inscrições homologadas para o concurso público.

O certame oferece 487 vagas em 46 cargos do serviço público municipal, além de cerca de 1.000 vagas para o cadastro de reserva.

As provas serão aplicadas no dia 3 de setembro para os alguns cargos. Já para as provas para os cargos de Assistente Administrativo/FASI e professores de diversas áreas serão aplicadas no dia 24 de setembro.

Os candidatos podem acessar o site da empresa Objetiva Concursos, responsável pela organização do certame para consultar local, data da prova e horários, e o Diário Oficial no site da Prefeitura.

https://itabuna.procede.org/diario_oficial ou https://www.objetivas.com.br/home

Aneel mantém bandeira tarifária verde para setembro

Contas de luz estão sem cobrança extra desde abril de 2022
Agência Brasil**Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil
O consumidor não pagará cobrança extra sobre a conta de luz em setembro. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) manteve a bandeira verde para o próximo mês para todos os consumidores conectados ao Sistema Interligado Nacional (SIN). A conta de luz está sem essas taxas desde o fim da bandeira de escassez hídrica, que durou de setembro de 2021 até meados de abril de 2022. Segundo a Aneel, na ocasião, a bandeira verde foi escolhida devido às condições favoráveis de geração de energia, com os reservatórios das usinas hidrelétricas em níveis satisfatórios. O nível de armazenamento dos reservatórios, informou a agência reguladora, atingiu 87% em média no início do período seco, o que explica o cenário favorável do momento.

Caso houvesse a instituição das outras bandeiras, a conta de luz refletiria o reajuste de até 64% das bandeiras tarifárias aprovado em junho de 2022 pela Aneel. Segundo a agência, os aumentos refletiram a inflação e o maior custo das usinas termelétricas neste ano, decorrente do encarecimento do petróleo e do gás natural nos últimos meses. Na última terça-feira (22), a Aneel aprovou uma consulta pública para baratear as bandeiras tarifárias em até 36,9%. O órgão citou três fatores para justificar a redução: reservatórios cheios, expansão de energia eólica e solar e queda no preço internacional dos combustíveis fósseis.

Bandeiras Tarifárias
Criadas em 2015 pela Aneel, as bandeiras tarifárias refletem os custos variáveis da geração de energia elétrica. Divididas em níveis, as bandeiras indicam quanto está custando para o SIN gerar a energia usada nas casas, em estabelecimentos comerciais e nas indústrias.

POJUCA-BA: Moradores fecham BA-093 e cobram passe livre à concessionária da via

Foto: Reprodução / Mais Região
Um grupo de moradores de Pojuca, na Região Metropolitana de Salvador (RMS), fechou os dois sentidos de um trecho da BA-093 na manhã desta sexta-feira (25). Segundo o Mais Região, o grupo da comunidade do Alto do Bela Vista, conhecida como "Sobe e Desce", reivindicava a reativação dos passes livres do pedágio, além de faixa de pedestre e placas de sinalização na entrada do bairro.

A manifestação começou ainda de madrugada, por volta das 3h. Com a interdição do trecho, muitos veículos optaram por retornar e usar um atalho por dentro de Pojuca. Um manifesto com as reivindicações foi entregue à Bahia Norte, concessionária da via.

sexta-feira, 25 de agosto de 2023

Agersa autoriza reajuste, com base na inflação, da tarifa de água/esgoto da Embasa

Foto: Reprodução
A Agência Reguladora de Saneamento Básico do Estado da Bahia (Agersa) divulga, na edição deste sábado (26) do Diário Oficial do Estado, o reajuste da tarifa de água/esgoto da Embasa em 6,72%. O percentual será aplicado linearmente nas faixas de todas as categorias tarifárias, à exceção da Tarifa Social, destinada aos usuários inscritos no Bolsa Família e cujo preço nas faixas iniciais de consumo é a metade do valor da tarifa residencial normal. O reajuste autorizado é menor que o proposto inicialmente pela Embasa, que era de 8,35%.

A agência reguladora definiu o percentual de reajuste da tarifa de água/esgoto com base na inflação sobre itens de despesa envolvidos na operação dos serviços, como energia elétrica, pessoal, produtos químicos e material hidráulico, e a recomposição de perdas da Embasa ocasionadas pelo anúncio do reajuste após da data base, que é em maio.

A vigência do reajuste tarifário da Embasa de 6,72%, a partir de 26 de agosto, vai produzir reflexos no valor das contas com vencimento em outubro deste ano.

O valor da tarifa reajustada da Embasa para o consumo de 10m³ (metros cúbicos) mensais na categoria residencial normal custará R$ 45,08 (acréscimo de R$ 2,85), para o serviço de abastecimento de água e R$ 36,06 (acréscimo de R$ 2,28) para o esgotamento sanitário. Com esse reajuste, a tarifa da Embasa é a 12ª mais barata do país. Entre os estados do Nordeste com tarifa residencial normal mais cara que a da Embasa, estão o Ceará, Paraíba, Rio Grande do Norte e Pernambuco.

Assessoria nega morte de MC Marcinho: “Continua vivo em estado grave"

Foto: Reprodução / Instagram
Após surgir o boato de que MC Marcinho teria morrido, a assessoria veio a público negar que o funkeiro teria morrido. Segundo eles, Mc Marcinho “continua vivo em estado grave. Contamos com a colaboração de todos com informações verdadeiras, em respeito à família e aos fãs".

Nas últimas 24 horas, ele sofreu uma piora em seu quadro de saúde. O funkeiro está internado desde o dia 27 de junho após sofrer uma parada cardíaca.

O cantor teve o nome retirado da fila porque, pelas regras do Sistema Nacional de Transplantes, o paciente receptor do órgão precisa estar em condições de suportar uma cirurgia.

CBF reconhece título de 1937 e Atlético Mineiro se torna o primeiro campeão brasileiro

Foto: Itatiaia
Nesta sexta-feira (25), a Confederação Brasileira de Futebol aceitou o pedido do Atlético-MG e oficializou o Torneio dos Campeões de 1937 como o primeiro Campeonato Brasileiro da história. Sendo assim, o Galo passa a ser tricampeão (1937, 1971 e 2021) e o Bahia, que desde 2010 era considerado pela CBF o primeiro campeão brasileiro pelo conquista em 1959, perde tal status. Por BN

Após ser campeão brasileiro em 2021, o Atlético-MG elaborou um dossiê para a CBF e solicitou o reconhecimento da conquista de 1937 no ano passado. A iniciativa do Galo veio baseada no reconhecimento semelhante ao feito em 2010, quando a entidade passou a considerar os campeões da Taça Brasil e do Torneio Roberto Gomes Pedrosa como campeões nacionais.

O Torneio dos Campeões foi organizado pela Federação Brasileira de Futebol (FBF) e reuniu os campeões estaduais: Fluminense (Rio de Janeiro), Rio Branco (Espírito Santo) e Portuguesa (São Paulo), além dos convidados Liga da Marinha e Aliança, eliminados na fase preliminar. Na campanha do título, o Galo estreou perdendo por 6 a 0 para o Fluminense, depois empatou com o Rio Branco por 1 a 1 antes de vencer a Portuguesa por 5 a 0. No segundo turno do quadrangular, o Galo venceu todos os jogos (4 a 1 no Fluminense, 5 a 1 no Rio Branco e 3 a 2 na Portuguesa) e ficou com o título.

Atleticano, pode comemorar! Agora é oficial: #GALOTriCAMpeãoBrasileiro #CAMpeãoDe37 #GaloPaixãoNacional pic.twitter.com/TnZcOZn9GF— Atlético (@Atletico) August 25, 2023

Esporte na TV e Internet / sábado 26/08/23 - BRASILEIRÃO SÉRIE A - 18h30 - Flamengo x Internacional

BRASILEIRÃO SÉRIE A
18h30 - Flamengo x Internacional - Premiere
21h00 - Corinthians x Goiás - sportv, sportv4 e Premiere
BRASILEIRÃO SÉRIE B
17h00 - Sampaio Corrêa x Guarani - Band e Premiere
17h00 - Tombense x Ceará - Band e Premiere
18h00 - CRB x Novorizontino - sportv e Premiere
BRASILEIRÃO SÉRIE C
16h00 - Confiança x Paysandu - YouTube/Facebook/Onefootball (Canal GOAT), Dazn, Nosso Futebol e Nosso Futebol+
16h00 - Figueirense x Manaus - YouTube (Canal GOAT e Nosso Futebol) e Facebook/Onefootball (Canal GOAT)
16h00 - Aparecidense x Volta Redonda - YouTube (Nosso Futebol)
16h00 - Floresta x América/RN - Dazn e Nosso Futebol+
16h00 - Ypiranga/RS x Botafogo/PB - YouTube (Nosso Futebol)
16h00 - Pouso Alegre x São José/RS - YouTube (Nosso Futebol)
16h00 - Náutico x São Bernardo - Dazn e Nosso Futebol+
16h00 - Operário/PR x Brusque - YouTube (Nosso Futebol)
16h00 - Remo x Altos - Dazn e Nosso Futebol+
16h00 - Amazonas x CSA - YouTube (Nosso Futebol)
BRASILEIRÃO SÉRIE D
15h00 - Ferroviária x Sousa - TV Brasil e FSports. tv
17h30 - Bahia de Feira x Athletic Club - TV Brasil e FSports. tv
COPA PAULISTA
15h00 - Portuguesa Santista x Portuguesa - TV Cultura e YouTube (Futebol Paulista)
15h00 - Primavera x Ponte Preta - YouTube (Futebol Paulista)
16h00 - Grêmio Prudente x Mirassol - YouTube (Futebol Paulista)
16h00 - RB Bragantino x XV de Piracicaba - YouTube (Futebol Paulista)
19h00 - São José x EC São Bernardo - YouTube (Futebol Paulista)
CAMPEONATO PAULISTA
15h00 - 2ª Divisão: Rio Branco x Taquaritinga - YouTube (Futebol Paulista)
15h00 - 2ª Divisão: UA Barbarense x Grêmio São-Carlense - YouTube (Futebol Paulista)
15h00 - 2ª Divisão: Nacional x União São João - YouTube (Futebol Paulista)
CAMPEONATO GOIANO
15h30 - Divisão Especial: Centro Oeste x Goiatuba - YouTube (FGF TV)
15h30 - Divisão Especial: Jaraguá x ASEEV - YouTube (FGF TV)
COPA FGF
15h00 - Juventude x União Frederiquense - FGF TV
Leia o card Completo

STF forma maioria para que Congresso atualize número de deputados por estado

Foto: Elaine Menke/Câmara dos Deputados
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta sexta-feira (25) para fixar prazo ao Congresso para aprovar lei que atualiza a quantidade de deputados por estado. O tamanho das bancadas deverá ser alterado com base nos dados do último Censo, realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em 2022. O número máximo é de 513 deputados

O relator Luiz Fux estabeleceu que congressistas devem aprovar lei sobre o tema até 30 de junho de 2025. A contagem é feita com base na população de cada unidade da federação. Ocorrerá, portanto, uma redistribuição das cadeiras já existentes. A revisão será válida para as eleições de 2026, com mandatos iniciados em 2027.

Se a regra não ficar pronta, caberá ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinar a revisão até 1º de outubro de 2025. Luiz Fux considerou que houve já houve omissão do Congresso em relação ao tema e que isso tem impactos para a democracia. Até o momento, os ministros Gilmar Mendes, Edson Fachin, Cristiano Zanin, Rosa Weber, Cármen Lúcia e Alexandre de Moraes seguiram o voto de Fux.

Cepa do vírus 'mosaico do cacau' é identificada na Bahia

Uma cepa do vírus "mosaico do cacau" foi identificada em amostras de plantas de cacau na região sul da Bahia. A informação foi confirmada pela Comissão Executiva Plano da Lavoura Cacaueira (Ceplac), depois de testes realizados fora do Brasil. Segundo a Ceplac, a praga causou sérios danos econômicos na cultura de cacau de outros países, o que deixa produtores da região sul baiana preocupados. 
O produtor de cacau, Guilherme Galvão, e o presidente da Cooperativa Agroindustrial do Cacau e Chocolate, Henrique Almeida, contaram que visitaram algumas áreas de jardins clonais no Centro de Pesquisas do cacau, na Ceplac, e se depararam com o que parecia ser uma doença viral nas plantas. Os produtores questionaram os pesquisadores, que confirmaram se tratar de uma praga transmitida por um vírus, popularmente conhecido como "mosaico do cacau". O medo deles é que a transmissão da doença esteja ocorrendo há algum tempo sem que nenhum alerta tenha sido dado pelas autoridades de defesa fitosanitária. Guilherme Galvão disse que mudas de cacaueiros saídas da Ceplac e infectadas com esse vírus teriam sido identificadas em uma estação de quarentena do Centro Nacional de Pesquisa em Recursos Genéticos (Cenargen), o órgão ligado a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), para onde foram levadas para análise em 2020.

Nova contribuição sindical não será obrigatória, diz Marinho

Ministro afirmou que proposta prevê teto e mais transparência
Agência Brasil*Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, afirmou que um grupo de trabalho envolvendo centrais sindicais, representantes de organizações patronais e do governo estão construindo uma proposta para criar uma contribuição financeira para as entidades sindicais.

“Um país democrático pressupõe ter sindicatos representativos e fortes. Para isso, é preciso ter condições”, disse o ministro em entrevista ao programa A Voz do Brasil, transmitido pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC), nesta quinta-feira (24).

A ideia é que a contribuição esteja vinculada às negociações de acordos e convenções coletivas de trabalho, negociada entre sindicatos de empregadores e de trabalhadores. A medida valeria para as entidades patronais e para as de trabalhadores, e só entraria em vigor se aprovada em assembleias pelas respectivas categorias.

“Tanto o sindicato de empregadores, como o sindicato de empregadores podem sugerir, reivindicar junto à sua categoria, a aprovação de uma contribuição negocial, por conta da prestação de serviço do acordo coletivo de trabalho. Agora, as assembleias podem não aprovar. Portanto, não é compulsório, ele é um processo de construção coletiva e ambiente coletivo se decide coletivamente e não individualmente. Se a assembleia rejeitar, nada se cobra”, explicou Marinho.

BA: Chamada de traidora, Olívia atribui à PGE o não pagamento de juros de precatórios a professores

‘A PGE definiu no seu entendimento que o governo não deveria pagar os juros e nós não conseguimos reverter este entendimento’, disse a deputada após votação na Alba
Foto: Jorge Oliveira/bahia.ba
Presidente da Comissão de Educação, a deputada estadual Olívia Santana (PC do B) se pronunciou, após ter sido chamada de “traidora” durante sessão que aprovou o pagamento da segunda parcela dos precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), na noite desta quinta-feira (24), na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba).

Por meio de vídeo publicado nas redes sociais, nesta sexta-feira (25), a parlamentar destacou os esforços da base do governador Jerônimo Rodrigues (PT) para atender às reivindicações da categoria e atribuiu à Procuradoria Geral do Estado (PGE) a responsabilidade pelo veto ao pagamento de juros.

“Nós defendemos o pagamento dos juros, fomos à PGE, a Procuradoria Geral do Estado. Eu solicitei a audiência com outros colegas deputados, levamos a APLB sindicato, a ACEB, tentamos à mesa e tentamos convencer a PGE da legitimidade do pagamento dos juros de mora, essa questão que é tão defendida pela categoria, mas nós não conseguimos”, explicou Olívia.

Ministério Público de SP abre inquérito para investigar 123milhas

Audiência com a companhia será na próxima segunda-feira
Agência Brasil**Foto: José Cruz/Agência Brasil
O Ministério Público de São Paulo (MPSP) instaurou um inquérito nesta semana para apurar supostas práticas abusivas praticadas pela empresa 123Milhas no cancelamento de voos e hospedagens e na limitação do reembolso dos valores pagos pelos clientes. A audiência com representantes da companhia está marcada para o dia 28 de agosto.

Segundo as informações do MPSP, para instaurar o inquérito, o promotor Cesar Ricardo Martins, da Promotoria de Justiça do Consumidor da Capital levou em conta o elevado número de reclamações contra a 123Milhas registradas em plataformas online e no Procon, no qual foram 973 registros relativos aos assuntos tratados no inquérito.

“A pessoa jurídica recebeu prazo de 15 dias para esclarecer, entre outros pontos, se houve cancelamento de pacotes turísticos por culpa da investigada, por falta de repasse de valores às companhias áreas e às redes hoteleiras”, diz o MPSP.

Em nota publicada no site da empresa no último dia 18, a 123milhas afirmou que decidiu suspender as emissões de passagens e pacotes da linha Promo (com datas flexíveis) com previsão de embarque de setembro a dezembro de 2023. As vendas desse produto já haviam sido interrompidas na última quarta-feira (16). Todos os demais produtos da 123milhas permanecem sem nenhuma alteração.