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quarta-feira, 23 de agosto de 2023

Quase 3 mil baianos esperam na fila de transplante de órgãos, aponta Sesab

Foto: Reprodução
Quase 3 mil pessoas estão na fila de transplantes de órgãos na Bahia, de acordo com a Secretaria de Saúde do Estado (Sesab). os dados são referentes ao período entre janeiro e julho deste ano. As 2.871 pessoas aguardam doações de rins, córneas e fígados para voltarem a viver de forma saudável.

Segundo a secretaria, a maior espera é referente ao transplante de rins, com 1.597 de pessoas na fila. Mais 1.252 aguardam o transplante de córnea e, 22, de fígado.

Com apenas 5% dos rins em funcionamento, o pedreiro Silvanio Melo da Silva é um dos pacientes que aguarda pela doação. Atualmente, ele precisa fazer três sessões de hemodiálise por semana, que duram quatro horas cada.

“Minhas pernas começaram a inchar, e eu comecei a ter dificuldade de andar. Durante o serviço, me deitei no chão e não consegui levantar mais. Quando fiz o exame, vi que 95% dos meus rins estavam afetados”, contou. Leia mais no G1

60,7% dos senadores acreditam que a Reforma Tributária será promulgada ainda em 2023, diz pesquisa

Por Leonardo Almeida / BN
Foto: Marcos Oliveira / Agência Senado
A pesquisa “Arko Advice” apontou que 60,71% dos senadores acreditam que a Reforma Tributária será promulgada ainda neste ano. Segundo o levantamento, a mesma porcentagem também prevê que a matéria será votada dentro da Casa Legislativa até o mês de outro. O relatório foi publicado nesta terça-feira (22).

De acordo com o cronograma do relator do projeto no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), o parecer da Reforma Tributária deve ser aprovado na Comissão de Constituição e Justiça da Casa até o dia 4 de outubro. Depois desta etapa, o texto ainda precisa passar por votação no Plenário, em dois turnos.

Ainda segundo o relatório, ele também apontou que 68% dos senadores são favoráveis à redução da chamada “lista de exceções”. A equipe econômica do governo tem defendido a diminuição alegando que quanto maior ela for, maior terá que ser o Imposto sobre Valor Agregado (IVA) sobre a população.

Entre os setores beneficiados pela lista estão produtos agropecuários, aquícolas, pesqueiros, florestais e extrativistas vegetais in natura. Também constam produções artísticas, culturais, jornalísticas e audiovisuais nacionais. E ainda atividades desportivas e produtos de higiene pessoal, entre outros.

Para a pesquisa, foram entrevistados 28 senadores de 11 partidos políticos, respeitando o critério da proporcionalidade partidária. As entrevistas foram realizadas entre os dias 7 de março e 17 de agosto de 2023.

Fazenda estima arrecadação de R$ 1,6 bilhão com nova repatriação

Foto: Valter Campanato/Agência Brasil
O Ministério da Fazenda entregou ao senador Renan Calheiros, que está à frente do assunto no Senado, uma proposta para a nova fase do programa de repatriação de recursos com uma estimativa de arrecadação de R$ 1,6 bilhão. O documento, ponto de partida para a negociação de um projeto de lei, foi encaminhado na semana passada.

A nova fase do programa de repatriação deve se diferenciar das anteriores por não vedar a participação daqueles que ocupam cargos públicos e de seus familiares diretos, como acontecia antes, e por diminuir as possibilidades da Receita Federal de fiscalizar a origem dos recursos. As informações são do Metrópoles.

O valor estimado, R$ 1,6 bilhão, o mesmo que foi arrecadado em 2017, na segunda fase do Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária (RERCT), é considerado muito baixo para justificar uma nova fase do programa. Em junho, Calheiros disse que quer fazer uma regra “com atrativos maiores, de modo a colaborar com a elevação da receita no Brasil”.

O Ministério da Fazenda, porém, diz que essa estimativa deve ser atualizada e que é citada na proposta enviada ao Senado apenas como uma referência. Na segunda fase da repatriação, que acabou arrecadando esse valor, a expectativa era de R$ 13 bilhões.

A negociação diz respeito a um projeto de lei de autoria de Rodrigo Pacheco, atual presidente do Senado, apresentado em 2021. Calheiros, relator, quer aumentar os incentivos para a repatriação e trazer um valor mais substancial.

Brasil quer contribuir para paz justa e duradoura na Ucrânia, diz Lula

Discurso do presidente foi feito na África do Sul
© José Cruz/Agência Brasil
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta quarta-feira (23), em discurso na cúpula dos Brics, em Joanesbuergo, na África do Sul, que o Brasil quer contribuir com os esforços para um cessar-fogo imediato e uma paz duradoura na Ucrânia.

Realizado na África do Sul, o encontro de chefes de Estado do bloco de cinco países, que também inclui China, Índia e Rússia, contou com a participação do presidente russo, Vladimir Putin, por videoconferência.

Em seu discurso, Lula disse que o Brasil tem uma posição histórica de defesa da soberania e integridade territorial das nações e considerou positivo o fato de que há um número crescente de países engajado na tentativa de atingir um acordo para encerrar a guerra que se arrasta há um ano e meio.

“Não subestimamos as dificuldades para alcançar a paz, tampouco podemos ficar indiferentes às mortes e à destruição que aumentam a cada dia. O Brasil não contempla fórmulas unilaterais para paz. Estamos prontos para nos juntar a um esforço que possa, efetivamente, contribuir para um pronto cessar-fogo e uma paz justa e duradoura”, afirmou Lula.

Guerra na Ucrânia
Ele acrescentou que a guerra na Ucrânia mostra as limitações do Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU) e que os Brics têm um papel relevante na solução do conflito.

Libertadores: Palmeiras visita Deportivo Pereira mirando semifinal

Por Agência Brasil - Rio de Janeiro
© Cesar Greco/Palmeiras/Direitos Reservados
O Palmeiras inicia a disputa por uma vaga para a fase semifinal da Copa Libertadores ao enfrentar o Deportivo Pereira (Colômbia), a partir das 21h30 (horário de Brasília) desta quarta-feira (23) no Estádio Hernán Ramírez Villegas, no confronto de ida das quartas de final da competição sul-americana. 

Após encerrar a fase de grupos da competição com a melhor campanha geral e despachar o Atlético-MG nas oitavas, o Verdão chega motivado ao confronto com os colombianos. Porém, ao ser questionado se teria facilidades diante da equipe que fez a pior campanha na etapa inicial da competição entre os que alcançaram as oitavas de final, o técnico Abel Ferreira afirmou que não.

“É um jogo de cada vez. Vamos enfrentar um time muito competitivo. Sabemos da dificuldade que encontraremos. Se estão nessa eliminatória é porque têm qualidade. Respeito os adversários. Temos que dar o nosso melhor, pois temos responsabilidade de passar, assim como eles”, declarou o comandante do Verdão em entrevista coletiva após vitória de 2 a 0 sobre o Cuiabá pela última rodada do Campeonato Brasileiro.

Para um confronto tão importante, Abel Ferreira deve contar com força máxima, após o volante Gabriel Menino e o atacante Dudu treinarem normalmente na atividade realizada na última terça-feira (22). Com isso, o Verdão deve entrar em campo com a seguinte formação: Weverton; Mayke, Gustavo Gómez, Murilo e Piquerez; Zé Rafael, Gabriel Menino e Raphael Veiga; Artur, Dudu e Rony.

Larissa Manoela gravava conversa com os pais em segredo

Após contrariar seus genitores, a atriz teria passado a fazer registros para juntar provas
Foto: Reprodução/Instagram
Mais um capítulo da confusão entre a atriz Larissa Manoela e contrato abusivo de gestão de carreira com os pais, Silvana Tanque e Gilberto Elias veio à tona. De acordo com o colunista Lucais Pasin, do UOL, a artista gravava tudo que conversava com os genitores em segredo.

Segundo ele, fontes revelaram que a atriz tinha a atitude com intenção de juntar provas não apenas por não saber para onde ia o seu dinheiro, mas também, para registrar o abuso emocional que passava com as atitudes deles.

“Larissa vinha num processo de abuso emocional há muito tempo. Só que por ser filha única, ela não tinha muitas pessoas que testemunharam isso, sobretudo em relação ao que acontecia dentro de casa. Então, ela decidiu gravar para ter provas e se proteger”, diz fonte.

Brasil teve 206 transplantes de coração no 1º semestre, 16% a mais que em 2022

Por Francisco Lima Neto | Folhapress
Foto: Elza Fiúza / Agência Brasil
O Brasil contabilizou 206 transplantes de coração realizados no primeiro semestre deste ano, segundo o Ministério da Saúde. O número é 16% maior que o registrado no mesmo período de 2022. Via Bahia Noticias

O quadro de saúde do apresentador Fausto Silva, o Faustão, o coloca como prioridade na fila de transplantes, segundo especialista. O apresentador está internado desde 5 de agosto no Hospital Albert Einstein, em São Paulo, tratando uma insuficiência cardíaca e fazendo diálise. Ele entrou na fila do transplante para receber um novo coração.

O Ministério da Saúde afirma que o Brasil tem o maior sistema público de transplante de órgãos do mundo. Por meio do SUS (Sistema Único de Saúde), os pacientes recebem assistência integral, equânime, universal e gratuita, incluindo exames preparatórios, cirurgia, acompanhamento e medicamentos pós-transplante, diz a pasta.

A lista para transplantes é única, valendo tanto para pacientes do SUS como para os da rede privada.

O agendamento funciona por ordem cronológica de cadastro (ordem de chegada) e segue ainda outros critérios, como compatibilidade, gravidade do caso e tipo sanguíneo do doador. Pacientes em estado crítico, contudo, podem ser atendidos com prioridade.

O Sistema Nacional de Transplantes tem em sua composição a Central Nacional de Transplantes do Ministério da Saúde e as Centrais de Transplantes estaduais, dentre outros atores envolvidos no processo de doação e transplante de órgãos e tecidos.

As listas de espera para transplante são geridas pelas centrais estaduais. Os órgãos destinados à doação não utilizados no próprio estado são direcionados para a central nacional, que busca um receptor na lista única.

Segundo dados do Ministério da Saúde de 16 de agosto, 386 pessoas aguardam um órgão no Brasil.

De acordo com o médico João Vicente da Silveira, especialista em cardiologia, após a inclusão na lista o paciente precisa esperar chegar a sua vez. Mas casos graves, como o de internação em UTI (Unidade de Terapia Intensiva), tornam-se prioritários.

"Esse paciente passa na frente. Por exemplo, o Faustão está hoje na UTI. Ele está tomando medicamentos na veia para fazer o coração bater mais forte. Isso é momentâneo, não é eterno. Mas como ele está com uma gravidade maior, ele 'fura a fila'. Mas tem que estar na UTI e ser justificado", afirma Silveira.

REGRAS PARA O TRANSPLANTE

Justiça suspende decreto de falência da Itapemirim Transportes Aéreos

Desembargador alega falhas na decisão de primeira instância
 Por Bruno Bocchini- Repórter da Agência Brasil - São Paulo
A Justiça paulista suspendeu, em segunda instância, o decreto de falência da Itapemirim Transportes Aéreos, empresa que operou nos aeroportos brasileiros com a sigla ITA. A companhia aérea está sem operações desde a véspera de Natal de 2021.

A falência havia sido definida em primeira instância em julho por pedido de um dos credores da Itapemirim, a Travel Technology Interactive do Brasil Solução em Software Ltda.

A suspensão da falência foi proferida pelo desembargador Azuma Nish. Ele aponta que a requerente havia desistido da ação, o que não foi levado em conta pelo magistrado da primeira instância do Tribunal de Justiça (TJ-SP). Questões como problemas na citação para defesa da ITA também motivaram a decisão. O magistrado ainda concordou que falência poderia causar dano irreparável à empresa.

“Em análise prefacial e não exauriente, vislumbra-se plausibilidade nas alegações da parte recorrente, somado ao perigo imediato de dano irreparável e de difícil reparação decorrente do decreto de quebra da empresa agravante”, diz o texto da decisão.

Entenda

Clube russo faz proposta de R$133 milhões por atacante do Flamengo

 Galáticos Online*Foto: Divulgação
Sem prestígio no Flamengo, o atacante Pedro segue na mira de clubes estrangeiros. O time da vez é o Zenit, da Rússia, que fez reuniões com os representantes do jogador. A proposta para tirá-lo do clube carioca gira em torno de 25 milhões de euros (R$ 133,7 milhões).

Segundo o GE, os russos ainda não fizeram contato oficial com o Flamengo. Durante as negociações anteriores, o Zenit tentou envolver Pedro ou Victor Hugo. No momento, o clube conversa com o staff do centroavante antes de oficializar o interesse ao Flamengo.

Em julho, o Al-Hilal fez uma proposta entre 30 e 35 milhões de euros ao jogador, e o Benfica acenou com oferta de 18 a 20 milhões de euros.

Pedro está insatisfeito no Flamengo com as poucas oportunidades que vem recebendo do técnico Jorge Sampaoli. No Zenit, é provável que o atleta teria maior sequência do que no rubro-negro.

Artilheiro do clube na temporada em 2023 com 27 gols, Pedro atuou em 250 minutos nos últimos 10 jogos.

ITABUNA-BA: Tesouro Nacional reconhece equilíbrio fiscal do município e garante R$ 115 milhões em crédito para obras de infraestrutura

A liberação atesta a responsabilidade da gestão com a contas públicas
Em um importante passo para impulsionar o desenvolvimento urbano, a Prefeitura de Itabuna conquistou a aprovação de uma operação de crédito no valor de R$ 115 milhões junto à Secretaria do Tesouro Nacional do Ministério da Economia. A liberação atesta a responsabilidade da gestão com a contas públicas, num avanço histórico que coloca o município pela primeira vez com NOTA B no CAPAG. O Banco do Brasil será o responsável pela liberação dos fundos, contando com o aval da União.

Estes recursos substanciais serão direcionados para um abrangente programa de melhorias na infraestrutura, abarcando um total de 26 bairros da cidade. O plano de ações engloba iniciativas de drenagem e pavimentação, visando aprimorar significativamente a mobilidade urbana em Itabuna. O prefeito Augusto Castro ressaltou a importância desse marco para a cidade: “Estamos comprometidos em elevar a qualidade de vida de nossos cidadãos, e essas obras desempenharão um papel crucial nesse processo.”

O processo licitatório para a implementação das obras está programado para ter início já na próxima semana, conforme afirmado pelo prefeito. A expectativa é de que o Banco do Brasil libere R$ 95 milhões ainda durante o corrente ano, seguidos de mais R$ 20 milhões no ano de 2024. “O contrato de liberação do financiamento deverá ser formalizado em aproximadamente 15 dias”, acrescentou Augusto Castro.

Jair Bolsonaro é internado em hospital de São Paulo

Foto: Marcos Corrêa / PR
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi internado na manhã desta quarta-feira (23), no Hospital Vila Nova Star, em São Paulo. Segundo as informações, Bolsonaro foi atendido e está sob cuidados de Antônio Macedo, seu médico pessoal, responsável por realizar a cirurgia do ex-presidente no episódio da facada.

De acordo com o assessor do ex-presidente, Fábio Wanjgarten, a internação foi motivada por exames de rotina. Em publicação nas redes sociais, Wanjgarten revelou que os exames "têm por objetivo avaliar sua condição clínica, principalmente no sistema digestivo, tráfego intestinal, aderências, hérnia abdominal e refluxo". Mais uma vez, a assessoria de Bolsonaro conectou a internação ao atentado contra o então candidato a presidente, em setembro de 2018, quando ele foi atingido por uma facada no interior de Minas Gerais. Via BN

Caixa paga novo Bolsa Família a beneficiários com NIS de final 4

Parcela tem adicional de R$ 50 a gestantes e filhos de 7 a 18 anos
Por Agência Brasil - Brasília
A Caixa Econômica Federal paga nesta quarta-feira (23) a parcela de agosto do novo Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 4. Essa é a terceira parcela com o novo adicional de R$ 50 a famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos.

Desde março, o Bolsa Família paga outro adicional, de R$ 150 a famílias com crianças de até 6 anos. Dessa forma, o valor total do benefício poderá chegar a R$ 900 para quem cumpre os requisitos para receber os dois adicionais.

O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício sobe para R$ 686,04. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do Governo Federal alcançará 21,14 milhões de famílias, com gasto de R$ 14,25 bilhões.

Desde julho, passou a valer a integração dos dados do Bolsa Família com o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). Com base no cruzamento de informações, 99,7 mil famílias foram canceladas do programa por terem renda acima das regras estabelecidas pelo Bolsa Família. O CNIS conta com mais de 80 bilhões de registros administrativos referentes a renda, vínculos de emprego formal e benefícios previdenciários e assistenciais pagos pelo INSS.

Em compensação, outras 300 mil famílias foram incluídas no programa em agosto. A inclusão foi possível por causa da política de busca ativa, baseada na reestruturação do Sistema Único de Assistência Social (Suas) e que se concentra nas pessoas mais vulneráveis que têm direito ao complemento de renda, mas não recebem o benefício. Desde março, mais de 1,6 milhão de famílias passaram a fazer parte do Bolsa Família.

Regra de proteção
Quase 2,1 milhões de famílias estão na regra de proteção em agosto. Em vigor desde junho, essa regra permite que famílias cujos membros consigam emprego e melhorem a renda recebam 50% do benefício a que teriam direito por até dois anos, desde que cada integrante receba o equivalente a até meio salário mínimo. Para essas famílias, o benefício médio ficou em R$ 377,42.

Reestruturação
Desde o início do ano, o programa social voltou a chamar-se Bolsa Família. O valor mínimo de R$ 600 foi garantido após a aprovação da Emenda Constitucional da Transição, que permitiu o gasto de até R$ 145 bilhões fora do teto de gastos neste ano, dos quais R$ 70 bilhões estão destinados a custear o benefício.

O pagamento do adicional de R$ 150 começou em março, após o governo fazer um pente-fino no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), para eliminar fraudes. Segundo o balanço mais recente, divulgado em abril, cerca de 3 milhões de indivíduos com inconsistências no cadastro tiveram o benefício cortado.

No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.
Calendário do Bolsa Família - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome

Auxílio Gás

Moraes permite acordo para mais de mil investigados por atos golpistas de janeiro

Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, autorizou nesta terça-feira (22) que a Procuradoria-Geral da República (PGR) negocie acordo de não persecução penal com parte dos réus que respondem por participação nos atos golpistas de 8 de janeiro.

Na decisão, a pedido da Procuradoria, Moraes também suspendeu o andamento das ações penais contra investigados que podem ser beneficiados. As informações são do G1.

Esse tipo de acordo permite que o réu não vá a julgamento, além de não ser punido com prisão por eventuais crimes.

O despacho desta terça atende à manifestação da PGR, que havia defendido a possibilidade de firmar acordo com os acusados.

"Em situações absolutamente excepcionais como a presente não me parece existir empecilhos para, com o avançar das investigações e conhecimento de novos fatos e elementos impossíveis de serem analisados no momento pretérito, o Ministério Público possa reanalisar a possibilidade de oferecimento do acordo de não persecução penal", escreveu Moraes.

Voa Brasil deve ser lançado ainda neste mês, diz ministro

Programa deve beneficiar inicialmente aposentados e pensionistas
© Tânia Rêgo/Agência Brasil
Por Mariana Tokarnia – Repórter da Agência Brasil - Rio de Janeiro
O ministro de Portos e Aeroportos, Márcio França, disse que o governo mantém o prazo do início do programa Voa Brasil ainda em agosto. O programa tem como objetivo democratizar o acesso a passagens de avião, com custo estimado em R$ 200 por trecho voado. O ministro destacou ainda que o programa deve inicialmente beneficiar aposentados e pensionistas.

“Voa Brasil está marcado para iniciar no final de agosto”, reiterou o ministro à imprensa. França participou nesta terça-feira (22) da cerimônia de abertura da 17ª edição da Navalshore - Feira e Conferência da Indústria Marítima, no Rio de Janeiro. Pelo programa, o governo ajudaria a gerenciar as passagens ociosas das companhias aéreas sobretudo dos voos fora da alta temporada.

Os beneficiários terão acesso a um aplicativo e poderão comprar até duas passagens por ano, com direito a um acompanhante em cada trecho. “Se [a pessoa] não voou nos últimos 12 meses, ela vai ter direito àquelas quatro passagens. Como é muita gente, vamos começar gradualmente. O primeiro corte seria os aposentados e pensionistas, que já daria um bom número de pessoas. Vamos testar como vai acontecer isso”, afirmou França.

De acordo com o minisro, o programa deverá operar em conjunto com o Ministério do Turismo, a pedido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A ideia é que hotéis também ofereçam descontos nos períodos de baixa temporada, para receber os turistas beneficiados pelo programa. Além disso, a ideia é também preparar os aeroportos para receberem um fluxo maior de passageiros. Pelos cálculos do Ministério, serão oferecidas pelo menos 50 mil passagens por mês a R$ 200.

123Milhas
O ministro comentou também os cancelamentos de passagens anunciados pela empresa 123Milhas. “Estamos conversando com Flávio Dino [Ministro da Justiça e Segurança Pública] e com o Ministério do Turismo para pensar em uma solução”. Em comunicado divulgado sexta-feira (18), a empresa informou que suspendeu a emissão de passagens para embarque previsto entre setembro e dezembro deste ano.

MARAGOGIPE-BA: Vereador tem mandato cassado na Câmara por quebra de decoro parlamentar

A votação e decisão aconteceu durante sessão extraordinária na manhã desta terça-feira, 22.
por Forte na Notícia / Foto: divulgação
A maioria dos vereadores da Câmara de Maragogipe decidiu pela cassação do mandato do vereador Luiz Fernando Lima Ribeiro. A votação e decisão aconteceu durante sessão extraordinária na manhã desta terça-feira, 22.

Luizinho, como é conhecido, foi julgado por quebra de decoro parlamentar após, segundo denúncia, “ter invadido o sistema de contabilidade da Prefeitura Municipal e ter acesso a documentos sigilosos”.

Luiz Fernando é esposo da ex-prefeita do município Vera da Saúde e tio do atual gestor Valnício Armede.

Ronaldinho Gaúcho falta à CPI e depoimento é remarcado

Segunda ausência pode ocasionar condução coercitiva do ex-jogador
 Por Pedro Rafael Vilela - Repórter da Agência Brasil - Brasília
O ex-jogador de futebol Ronaldinho Gaúcho não compareceu ao depoimento para a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Pirâmides Financeiras, também chamada de CPI das Criptomoedas, que seria realizado nesta terça-feira (22), a partir das 14h30, na Câmara dos Deputados em Brasília.

Com a ausência, o presidente da CPI, deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), convocou o atleta para uma nova sessão ainda esta semana, quinta-feira (24). Além de Ronaldinho, o irmão e empresário do ex-jogador, Roberto de Assis, também deveria ter prestado depoimento. Caso faltem novamente, eles podem ser alvo de um pedido de condução coercitiva.

"A gente estendeu essa convocação, novamente, para a próxima quinta-feira (24), às 10h da manhã. Caso não tenha o comparecimento, a gente vai usar, regimentalmente, a condução coercitiva, pedir para o senhor Ronaldo e o seu irmão que possam esclarecer à CPI fatos que envolvem a [empresa] 18K Ronaldinho", afirmou Ribeiro.

O ex-jogador foi convocado para depor em função de negócios que possui com uma plataforma que opera com criptoativos, acusada pelo Ministério Público de promover pirâmide financeira.

ITABUNA-BA: Projeto da Prefeitura em parceria com a Socializa produzirá hortigranjeiros no Conjunto Penal

A Prefeitura de Itabuna, através da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente (SEAGRIMA), em parceria com a Socializa, empresa responsável pela administração Conjunto Penal de Itabuna, vai realizar um programa de orientação e assessoria técnica para o plantio de hortifrutigranjeiros em área do presídio.

] ação da SEAGRIMA se dará na prestação de assistência técnica rural, onde os internos serão orientados do plantio à colheita. Esse acompanhamento será realizado pelo Departamento de Agricultura.

A área do projeto será de um hectare para plantação de coentro, couve, alface, tomate, pimentão, maracujá, maxixe, quiabo, cenoura, aipim, dentre outros cultivos, e visa atender cerca de 800 detentos e 400 funcionários da unidade prisional, levando segurança alimentar e nutricional para esse pessoal.

A ação contará com o apoio do Instituto Biofábrica de Cacau que vai realizar a doação de cerca de 3.000 mudas de aipim para o Projeto da SEAGRIMA com a Socializa.

Vereadora viúva de Marielle Franco registra ameaça de estupro

Monica Benicio recebeu e-mail com teor lesbofóbico
A vereadora carioca Monica Benicio (Psol), viúva da vereadora Marielle Franco, registrou uma queixa-crime na tarde desta terça-feira (22), no Rio de Janeiro, por ameaça de um estupro corretivo, recebida pela internet. O caso foi apresentado na Delegacia de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância (Decradi).

Segundo a vereadora, no último dia 14, recebeu uma mensagem enviada pelo e-mail que utiliza como parte dos trabalhos parlamentares. O autor se identifica como Astolfo Bozzônio Rodrigues. Na queixa-crime, a vereadora explica não saber se essa é uma identidade real, e ressalta que há uma conta vinculada a esse nome na rede social X (antigo Twitter), com publicações homofóbicas.

A mensagem, que foi anexada à queixa-crime, tem teor lesbofóbico. “Ele diz que ser uma mulher lésbica é uma aberração”, cita a vereadora, que foi ameaçada de estupro corretivo.

Ameaça
“Estupro corretivo é, infelizmente, uma realidade para nós, mulheres lésbicas, em uma sociedade que acha que o corpo da mulher deve ser exclusivamente posse de um homem. Quando isso foge à norma, é tido como uma aberração, o estupro corretivo seria a prática de um estupro em uma mulher lésbica para persuadi-la a deixar de ser lésbica, como se isso fosse algo possível de ser feito, cometendo mais uma violência”, lamenta.

“O e-mail descrevia, inclusive, como seria o crime, algo muito violento não só para uma mulher lésbica, mas para as mulheres como um todo”, se indigna Monica.

“Acho que é importante que a gente demande sempre que ser lésbica não é uma doença, e o estupro corretivo é crime”, enfatiza.

Visibilidade

IPIAÚ-BA: Homem é assassinado após discussão por cachorro em distrito

Foto: Reprodução/Youtube
Um homem foi assassinado na tarde dessa terça-feira (22), no distrito de Córrego de Pedras, município de Ipiaú. De acordo com as informações preliminares, a vítima foi identificada como Edvaldo Pereira de Oliveira, apelidado de “Nego Diu”, de 51 anos. 

O homicídio teria sido praticado por um outro indivíduo após uma discussão por um cão. A vítima foi morta com um tiro de espingarda na cabeça. O crime ocorreu próximo a escola municipal. O Departamento de Polícia Técnica foi acionado para realizar a perícia e remover o corpo para o IML em Jequié. Guarnições da Polícia Militar foram deslocadas até o distrito em busca do autor do homicídio que já foi identificado. Por Giro Ipiaú

STJ aumenta pena de PMs condenados pelo desaparecimento de Amarildo

Decisão foi tomada por unanimidade pelos ministros da Sexta Turma
Por André Richter - Repórter da Agência Brasil - Brasília
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu hoje (22) aumentar o tempo de condenação dos policiais militares acusados de envolvimento no desaparecimento do ajudante de pedreiro Amarildo Dias de Souza, ocorrido em 2013, na Favela da Rocinha, no Rio de Janeiro.

Por unanimidade, os ministros da Sexta Turma do STJ aceitaram recurso do Ministério Público Federal (MPF) para redimensionar as penas dos acusados, condenados pela Justiça do Rio em 2016 pelos crimes de homicídio, tortura e ocultação de cadáver.

Pela decisão, a pena do major Edson Raimundo dos Santos passou de 13 anos e sete meses de prisão para 16 anos e três meses. A condenação do soldado Luiz Felipe de Medeiros aumentou de dez anos e sete meses para 12 anos e oito meses.

Câmara aprova MP que concede aumento salarial a servidores federais

Texto vai para votação no Senado
 Por Agência Brasil* - Brasília
Os deputados federais aprovaram nesta terça-feira (22) a Medida Provisória 1170/23, que concede reajuste de 9% aos servidores federais ativos, aposentados e pensionistas. Com a aprovação, o texto vai para o Senado. * Com informações da Agência Câmara

O reajuste já está valendo desde maio, quando a MP foi editada pelo governo federal e passou a vigorar. Os servidores receberam o aumento na folha salarial de junho. Porém, a MP precisa ser aprovada pelo Congresso, pois vigora por até 120 dias. Se após esse prazo não tiver sido votada na Câmara e no Senado, a medida caduca, perde a validade.

A recomposição salarial é resultado de acordo entre o governo e mais de 100 entidades representativas da categoria, por meio da mesa de negociação permanente, que estava suspensa desde 2016 e foi retomada.

De acordo com estimativas do Executivo, o reajuste salarial irá beneficiar mais de 1,1 milhão servidores federais, com desembolso de R$ 9,62 bilhões em 2023 e R$ 13,82 bilhões a partir do ano que vem. Edição: Carolina Pimentel

terça-feira, 22 de agosto de 2023

Esporte na TV e Internet / quarta 23/08/23 - LIBERTADORES - 21h30 - Pereira x Palmeiras

LIBERTADORES
21h30 - Boca Juniors x Racing Clube - Paramount+
21h30 - Pereira x Palmeiras - Globo, Espn e Star+
SUL-AMERICANA
19h00 - Botafogo x Defensa y Justicia - Paramount+
CHAMPIONS LEAGUE
16h00 - Braga x Panathinaikos - TNT e HBO Max
16h00 - M. Haifa x Young Boys - HBO Max
16h00 - Molde x Galatasaray - Space e HBO Max
CONFERENCE LEAGUE
13h45 - Hibernian FC x Aston Villa - YouTube/Facebook/Onefootball (Canal GOAT)
BRASILEIRÃO SÉRIE B
19h00 - CRB x Avaí - sportv e Premiere
21h30 - Botafogo/SP x Chapecoense - sportv e Premiere
COPA PAULISTA
19h00 - Mirassol x Comercial - YouTube (Futebol Paulista)
CAMPEONATO CATARINENSE
20h30 - Série B: Inter de Lages x Nação (final, ida) - YouTube (FCF TV)
CAMPEONATO GOIANO
15h30 - Divisão de Acesso: Jaraguá x Centro Oeste - YouTube (FGF TV)
19h00 - Divisão de Acesso: Aparecida x Anapolina - YouTube (FGF TV)
19h00 - Divisão de Acesso: ASEEV x Santa Helena - YouTube (FGF TV)
19h00 - Divisão de Acesso: Goiatuba x Jataiense - YouTube (FGF TV)
TAÇA FARES LOPES
20h00 - Ferroviário x Iguatu (final, ida) - YouTube (FCF TV)
Leia aqui o card Completo

GUARATINGA-BA: Jovem é eletrocutado ao tocar em tela de quadra de esportes

Foto: Reprodução/Redes Sociais
Um jovem de 21 anos foi eletrocutado na noite de segunda-feira (21), ao passar por um buraco da cerca de ferro da quadra de esportes do povoado de Monte Alegre, na cidade de Guaratinga, no sul da Bahia.

Segundo informações do Departamento de Polícia Técnica (DPT) do munícipio, o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionado para tentar reanimar Lucas Pinheiro Santos, mas o jovem não resistiu.

O corpo de Lucas Santos foi encaminhado para o Hospital Municipal de Guaratinga e depois para o Instituto Médico Legal (IML) de Eunápolis, onde vai passar por necrópsia.

Em nota, a Neoenergia Coelba informou que não registrou ocorrência com a rede elétrica da localidade. A concessionária afirmou que o poste é uma estrutura de iluminação pública e que a responsabilidade de manutenção é da administração municipal. A distribuidora informou ainda que a rede do local encontra-se íntegra, seguindo os padrões técnicos previstos pela legislação do setor.

A TV Santa Cruz, afiliada da TV Bahia, entrou em contato com a Prefeitura de Guaratinga e aguarda posicionamento sobre o caso. *Com informações do G1

Jojo Todynho mostra resultado de cirurgia bariátrica pela primeira vez

“Estou durinha”
Foto: Reprodução/Instagram
Veio aí! A cantora Jojo Todynho, usou as redes sociais para mostrar pela primeira vez o resultado da cirurgia bariátrica. Em seus stories do Instagram, a ex-Fazenda respondeu perguntas de seguidores relacionadas ao procedimento.

“Vou mostrar para vocês a minha barriga. Não vou precisar fazer [cirurgia] reparadora nenhuma. Com a academia perco tudo isso. Não falei que eu ia trincar esse abdômen? Olha as minhas cicatrizes todas fechadinhas. Estou durinha”, disse.

A voz do sucesso “Que Tiro Foi Esse?” aproveitou para revelar que em breve passará por nova cirurgia. “Agora é só trocar o meu silicone. Pretendo botar 580 ml ou 650 ml. O médico vai decidir. Hoje, tenho um litro e cinquenta.”

A recuperação da bariátrica feita pela artista passa se estenderá por alguns meses, por um período, a ex-Fazenda precisará seguir uma dieta rígida.
Foto: Reprodução/Redes Sociais

Homem morre após pular no mar para ganhar R$ 50 em aposta

Foto: Reprodução
Um homem de 43 anos morreu afogado após ter pulado de uma barca em movimento no litoral de São Paulo. Segundo o Uol, a vítima teria aceitado uma aposta de R$ 50 feita por outro passageiro. A família, no entanto, questiona a demora no salvamento e as diferentes versões recebidas.

Sergio Luís Pereira estava na barca que faz a travessia entre Vicente de Carvalho, em Guarujá, e Santos, na tarde de sexta-feira (18). Sergio sabia nadar “muito bem”, segundo a família.

Uma testemunha relatou à polícia que apostou R$ 50 com um vendedor de balas da barca caso ele pulasse na água. O ambulante recusou, mas a testemunha aponta que Sergio, que estava no banco de trás, teria aceitado o desafio.

Ainda segundo o Uol, o boletim de ocorrência aponta que Sergio se jogou, debateu na água por alguns segundos e, em seguida, submergiu. Um barqueiro teria ajudado a resgatar o homem. O rapaz que ofereceu o dinheiro à vítima disse que não a conhecia.

Inscrições de seis processos seletivos de famílias para a reforma agrária encerram nesta quarta

As inscrições para seis processos seletivos do Programa Nacional de Reforma Agrária (PRNA) na Bahia se encerram na próxima quarta-feira (23). Os processos fazem parte dos 14 editais abertos pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), oferecendo um total de 427 vagas para lotes em assentamentos no estado. Foto: Divulgação / Incra

As inscrições para vagas nas áreas de reforma agrária Fazenda Curitiba, no município de Iramaia; Robertão e Nova Jerusalém, em Una; e Primavera, em Mascote, todas no Litoral Sul, podem ser feitas junto às respectivas secretarias municipais de agricultura, das 8h às 12h e das 14h às 16h.

Já para o assentamento Pancadinha, localizado em Almadina, as inscrições acontecem na prefeitura. A Unidade Avançada do Incra em Bom Jesus da Lapa, no território do Velho Chico, é o local onde os interessados em concorrer às vagas do assentamento Curicaca devem se dirigir até o dia 23.

De acordo com o chefe da Divisão de Desenvolvimento do Incra-BA, Adelson Gomes, os processos seletivos têm transcorrido dentro da normalidade. “Com o encerramento das inscrições, começará a etapa de análise dos documentos apresentados que irá gerar a lista dos candidatos deferidos e indeferidos”, explica.

BA: Governo envia à Alba novo projeto dos precatórios dos professores do Fundef

Previsto para votar nesta terça (21/8), o projeto, que estava em discussão na AL-BA desde a semana passada, deu lugar a um novo texto
Foto: GOVBA
O governo da Bahia retirou de pauta o projeto para a regulamentação da segunda parcela dos precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) e enviou um novo texto sobre o assunto à Alba, pedindo aprovação de urgência da matéria, segundo informações do AratuOn.

Segundo a reportagem, a alteração causou confusão na Casa Legislativa, pois oposicionistas alegaram que não havia sido publicado no Diário Oficial. A publicação aconteceu por volta de 18h. Após isso, os governistas conseguiram aprovar o pedido de urgência para tramitação do projeto.

Previsto para votar nesta terça (22) o projeto, que estava em discussão na AL-BA desde a semana passada, deu lugar a um novo texto. Com o pedido de urgência aprovado sobre a nova matéria, o projeto só poderá ser apreciado 72 horas depois da aprovação do pedido de urgência.

Andressa Urach pede pix nas redes sociais; entenda

Modelo vive auge da carreira como criadora de conteúdos para plataforma adulta
Foto: Reprodução/Redes Sociais
A modelo Andressa Urach está vivendo o auge da sua carreira como criadora de conteúdo para plataforma adulta e como garota de programa na boate Gruta Azul. Em nova fase, a influenciadora digital compartilha constantemente seus ganhos. Recentemente, ela celebrou ter ganhado meio milhão de reais no “Privacy”.

Urach está causando e dando o que falar com declarações polêmicas e relatos de experiências sexuais com clientes. Respondendo absolutamente sobre tudo, ela também vem recebendo criticas sobre a sua fase atual, mas parece não se importar muito, tanto que, segue sem se importar, pelo menos é o que diz suas publicações.

Ostentando um espumante e mostrando mais uma vez que não liga para opinião alheia, a modelo pediu pix ao mandar um recado para os curiosos de plantão.

“Se dinheiro para você não traz felicidade, pode fazer o pix para mim”, escreveu ela.

Livraria sofre ordem de despejo em loja

Livraria Cultura sofre ordem de despejo em loja de São Paulo 
Divulgação
Juíza estabeleceu prazo de 15 dias para o cumprimento da decisão
A Justiça paulista determinou, nesta segunda-feira (21), que a Livraria Cultura desocupe o imóvel do Conjunto Nacional, na região da avenida Paulista, em São Paulo. A ordem de despejo foi dada pela juíza Luciana Alves de Oliveira em um processo movido pela empresa Bombonieres Ribeirão Preto, proprietária do antigo Cine Astor, espaço onde a loja da livraria foi instalada em 2007. As informações são do Uol.

Ao determinar o despejo, a juíza estabeleceu um prazo de 15 dias para o cumprimento da decisão e disse que, se isso não ocorrer voluntariamente, poderá autorizar o arrombamento com uso de força policial. A juíza disse na decisão que a liminar do STJ não veda o despejo do imóvel, decretado em razão do não pagamento dos aluguéis.

A Cultura entrou com recurso no Tribunal de Justiça para tentar impedir o despejo. A empresa argumenta que, a despeito das dificuldades econômicas, continua sendo "viável do ponto de vista econômico e social, empregando uma quantidade significativa de funcionários distribuídos entre as lojas situadas em São Paulo e Porto Alegre, atendendo a uma média de 300 mil consumidores por mês".

Afirmou que tem feito todos os esforços possíveis para cumprir com os pagamentos e que a ordem de despejo foi dada sem que pudesse expor suas razões. Declarou que a determinação afeta não apenas seus funcionários e parceiros comerciais, mas também a cidade de São Paulo, que se vê "expropriada de uma livraria histórica".

"A possibilidade de realizar o despejo de empresa que emprega diversas pessoas, que fornece produtos que apoiam à cultura e à educação e que tem envidado esforços para se reorganizar e se soerguer não deve ser permitida", afirmou à Justiça.

O recurso ainda não foi analisado.

Livraria Cultura reverte falência na Justiça e reabre lojas

Idosa empurrada por homem morre no Rio de Janeiro

Foto: Reprodução/TV Globo
A idosa que foi empurrada por um homem, no bairro da Tijuca, Zona Norte do Rio de Janeiro, morreu no último domingo (20). O caso aconteceu no último dia 27, quando Marília de Carvalho, de 81 anos, atravessava uma das ruas mais movimentadas da localidade.

A morte da idosa foi registrada após Marília ficar quase um mês internada.

A idosa quebrou o colo do fêmur e teve uma fissura na bacia. Ela até recebeu alta no dia 29, porém, com dores, retornou ao hospital no dia seguinte, e não foi liberada.

A vítima não resistiu a uma infecção generalizada e morreu.

De acordo com publicação do G1, o irmão de Marília disse que o homem que a empurrou tem deficiência intelectual.

“O que aconteceu foi um assassinato. E a família dele não nos prestou nenhum auxílio”, declarou”, afirmou Celso Valente de Carvalho.

O agressor já foi identificado e a investigação está com a 19ª DP do Rio de Janeiro.