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terça-feira, 23 de maio de 2023

Ministério da Igualdade Racial estuda criar Disque Racismo

Anielle Franco pretende lançar Dique 138 até o fim do ano
Foto: Reprodução / Instagram
A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, comemorou nesta terça-feira (23) a determinação do governo da Espanha de colocar em funcionamento uma nova linha direta para recebimento de denúncias de discriminação racial ou étnica e para prestar assistência às vítimas, pelo número 021.

O anúncio ocorreu após os ataques racistas sofridos pelo atleta brasileiro Vinícius Jr., jogador do Real Madrid, no domingo (20).

O 021 é válido em todo o território da Espanha e a ligação para o número é gratuita. O serviço será operado pela Direção Geral de Igualdade de Tratamento e Diversidade Racial Étnica, subordinada ao Ministério da Igualdade espanhol e pelo Conselho para Eliminação da Discriminação Racial ou Ética.

A ministra Anielle Franco informou que o Brasil pretende lançar, até o fim do ano, o Disque 138, para recebimento de denúncias de racismo, discriminação e injúrias raciais.

“A gente teve algumas vitórias por conta de nossa pressão, do nosso posicionamento, aqui [no Brasil], em relação a esse caso.

Viúva de Gugu é questionada em audiência se mantinha relações sexuais com apresentador

Ação movida pro Rose Miriam tem como objetivo provar união estável entre o casal
Foto: Arquivo Pessoal
A divisão da herança bilionária deixada por Gugu Liberato ganhou novos desdobramentos, nesta terça-feira (23), após a viúva do apresentador ser questionada se mantinha relações sexuais com o empresário. A pergunta gerou um princípio de tumulto na audiência da ação movida pela médica pelo reconhecimento de união estável.

Segundo a colunista Mônica Bergamo, da Folha de São Paulo, o advogado Dilermando Cigagna, que representa a família de Gugu no processo, perguntou a Rose Miriam se ela e o apresentador se envolviam sexualmente. A médica, por sua vez, afirmou que “sim”.

O defensor chegou a indagar a frequência com que o casal se relacionava. “Quantas vezes nos 20 anos?”, disse o jurista. Em resposta, a viúva relatou que “quando tinha vontade”.

O advogado de Rose Miriam, Nelson Wilians, interrompeu a fala de Dilermando classificando a pergunta como “impertinente”. Wilians teria ainda questionado o colega de profissão se ela mantinha relações sexuais com a mulher, que estava presente na audiência.

SALVADOR-BA: Homem que matou a enteada e o namorado dela alegou ter ciúmes da relação entre a companheira e a filha

Foto: Redes Sociais
O homem preso em flagrante por matar a enteada e o namorado dela, com diversos golpes de faca e facão dentro de casa, na Rua Barros Falcão, no Matatu, em Salvador, na madrugada desta terça-feira (23), confessou o crime à polícia e alegou ter ciúmes da relação entre a companheira e a filha.

O suspeito foi identificado como David Silva Barbosa, de 45 anos. As vítimas, Mariana Angélica Borges de Souza, de 28 anos, e André Couto Passos, de 26, morreram no local. No momento do crime, a mãe de Mariana trabalhava como cuidadora de idosos. Ela ainda não foi ouvida pela polícia.

A mãe de Mariana foi acionada por vizinhos, que ouviram uma discussão e pedidos de socorro, vindos do apartamento da família. Ao chegar no prédio, ela encontrou equipes da Polícia Militar, que também foram chamadas pela vizinhança. *Com informações do G1

Magno Malta critica repercussão sobre racismo contra Vini Jr.: Cadê defensores dos macacos?

Em outro trecho, Malta afirmou que se fosse um jogador negro, entraria em campo com uma leitoa branca
Foto: Senado Federal
O senador Magno Malta (PL-ES) criticou, nesta terça-feira, 23, a repercussão do caso de racismo sofrido pelo jogador brasileiro Vinícius Júnior na Espanha. O parlamentar acusou a imprensa de “revitimizar” o atleta, além de questionar os “defensores da causa animal” por não defenderem o “macaco”. As declarações ocorreram durante audiência da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).

“Cadê os defensores da causa animal, que não defendem os macacos? Os macacos estão aí expostos”, disse,

Em outro trecho, Malta afirmou que se fosse um jogador negro, entraria em campo com uma leitoa branca: “Dava um beijo nela e falava ‘olha como não tenho nada contra branco. Eu ainda como”.

O político, que se identifica como negro em declaração ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral), disse também que “se fosse um jogador negro”, entraria em campo “com uma ‘leitoinha’ branca nos braços” para mostrar que “não tem nada contra branco”.

Últimos dias para inscrição no concurso de juiz leigo e conciliador do TJ-BA

Por Camila São José
Foto: TJ-BA
Interessados em participar do concurso público do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), para as vagas de juiz leigo e conciliador, têm até às 16h de quinta-feira (25) para fazer a inscrição. O procedimento é online, feito no site da Fundação Getúlio Vargas (FGV). Via BN

São ofertadas 1.028 vagas para cadastro reserva, sendo 516 para o cargo de conciliador e 512 para juiz leigo. Do total de vagas, 274 são direcionadas para Salvador e 754 destinadas a outras 202 comarcas do interior do estado.

O concurso será realizado em duas etapas: prova objetiva, agendada para 16 de julho, nos horários de 8h às 13h para juiz leigo, e das 15h às 19h para conciliador; e avaliação de títulos apenas para os classificados na prova objetiva.

A prova objetiva é composta por 80 questões de múltipla escolha para conciliador e 100 para juiz leigo. Conforme o edital, a prova acontecerá em Salvador e em mais 16 comarcas-polo: Barreiras, Bom Jesus da Lapa, Camaçari, Feira de Santana, Guanambi, Ilhéus, Irecê, Itaberaba, Jequié, Juazeiro, Paulo Afonso, Porto Seguro, Santo Antônio de Jesus, Senhor do Bonfim, Teixeira de Freitas e Vitória da Conquista.

Para se candidatar à vaga de conciliador é preciso ter nível superior completo ou incompleto, com comprovação de matrícula regular ao menos no 4º ano ou 7º semestre dos cursos de Administração, Direito, Psicologia ou Serviço Social. Ao todo, são 516 oportunidades.

Jogo que simulava escravidão é retirado do ar pelo Google

Foto: Reprodução/ Redes Sociais
O Google retirou de sua loja de aplicativos um jogo chamado “Simulador de Escravidão”. O game que simulava pessoas negras em estado de castigo ao longo das partidas, foi retirado do ar, nesta quarta-feira (24).

A premissa do aplicativo é fazer com que o usuário simule ser um proprietário de escravos. No jogo ainda é possível selecionar duas modalidades, “ tirana” ou “ libertadora”. Na primeira modalidade, a intenção do game é impedir fugas e rebeliões e fazer lucros. Na segunda, a proposta é a abolição e a luta pela liberdade.

Além das modalidades, o aplicativo tem opções de agredir e torturar o “escravo”. O jogo foi desenvolvido pela produtora Magnus Games e já teve mais de mil downloads e 70 avaliações. Na descrição do jogo, a produtora adicionou que o “ jogo foi desenvolvido para fins de entretenimento e que condena a escravidão no mundo real”. O aplicativo tem também classificação livre.

Nos comentários do game, há ainda quem reclame sobre poucas possibilidades de agressão. Mesmo os usuários não conseguindo baixar o jogo, a plataforma ainda aparece no sistema de aplicativos do Google. Porém, quem já tinha o aplicativo no celular, ainda consegue continuar jogando.

Disponível desde o início da semana, a dinâmica passou a viralizar nas redes sociais nesta quarta. Depois da repercussão, o deputado federal Orlando SIlva (PCdoB - SP), apontou que iria entrar com uma representação no Ministério Público por crime de racismo.

BA: Itabuna é selecionada para a etapa nacional da Mostra Brasil – Aqui tem SUS

Itabuna avançou para a etapa nacional da 18ª Mostra “Brasil, aqui tem SUS”, que acontecerá de 16 a 19 de julho, em Goiânia (GO) durante o 37º Congresso Nacional das Secretarias Municipais de Saúde.

A cidade foi inscrita com o Projeto “Nós – Somos, Nós – SUS: muitas vozes, uma ciranda” de autoria da enfermeira Dayse Santos, da Educação Continuação do Departamento de Atenção Básica da Secretaria Municipal de Saúde.

Ela ressalta que o projeto também contou com a coautoria de Grupos de Trabalhos de Políticas de Equidade em Saúde, formados por representantes de diversos povos, a exemplo dos Ciganos, de Terreiro, LGBTQA+, dentre outros.

Como resultado, o projeto de Itabuna foi selecionado para a etapa estadual ‘Bahia, Aqui tem SUS’, e avançou para etapa nacional Brasil, Aqui tem SUS.

“A equidade é um dos princípios doutrinários do Sistema Único de Saúde (SUS). Este princípio também norteia políticas de saúde, reconhecendo necessidades de grupos específicos e construindo coletivamente os caminhos necessários para que muitas vozes consigam potencializar uma ciranda SUS democrática, resolutiva e humanizada”, explica a enfermeira Dayse Santos.

Ela frisa que será uma oportunidade ímpar de apresentar as experiências exitosas do município no Sistema Único de Saúde. “Será o momento de dar visibilidade às boas práticas de saúde, fortalecer a educação permanente e valorizar os trabalhadores do SUS”.

Dayse lembrou que por dois anos consecutivos Itabuna tem se destacado, tendo suas experiências sido selecionadas para apresentar na Mostra ‘Brasil Aqui tem SUS. “O que confirma o compromisso e empenho da gestão do prefeito Augusto Castro (PSD) para a consolidação de um modelo de saúde efetivo na cidade”, encerrou.

Candidato multado por dirigir embriagado poderá retornar a concurso para bombeiro

Foto: Nucom PRF/BA (Ilustrativa)
Em respeito aos princípios constitucionais da presunção de inocência, da razoabilidade e da proporcionalidade, para que seja configurado antecedente criminal, é necessária sentença penal condenatória definitiva. Fonte: Conjur

Assim, o juiz Fernando de Mello Xavier, substituto no Tribunal de Justiça de Goiás, autorizou, em liminar, o retorno de Igor Justo Evangelista ao concurso público para o Corpo de Bombeiros Militar estadual, mesmo com uma multa de trânsito por dirigir embriagado.

O autor foi eliminado na fase de avaliação da vida pregressa e investigação social — quarta e última etapa do concurso para soldado de segunda classe — devido a uma multa obtida em 2019. Ele foi considerado inapto “por prática de ato atentatório à moral e aos bons costumes“.

Em recurso administrativo contra Secretaria de Administração de Goiás, que foi negado, o candidato lembrou do julgamento no qual o Supremo Tribunal Federal decidiu que boletins de ocorrência, inquéritos policiais ou mesmo ações penais em andamento não justificam a eliminação na fase de sindicância social de um concurso público.

Já na Justiça, o advogado Daniel Assunção, responsável pela defesa, destacou que não há condenação criminal ou mesmo processos em curso contra o candidato. Ele apresentou certidões negativas criminais e antecedentes, conforme já previa o edital.

Xavier verificou “plausibilidade da tese jurídica” e confirmou que sequer houve inquérito ou processo penal. “O delito se configurou apenas na esfera administrativa, com aplicação de multa de trânsito“, indicou. O magistrado ainda destacou que a divulgação do resultado final e a classificação estavam “na iminência de serem publicadas“.

Decreto federal estabelece fórum para participação da juventude na política

Foto: Ricardo Stuckert/PR
O Governo Federal oficializou, nesta segunda-feira (22), o decreto que permite a criação do Fórum Nacional da Juventude - Fonajuve. O fórum possibilita à juventude brasileira acompanhar, colaborar e avaliar a implementação de políticas públicas nacionais de juventude.

O Decreto de nº 11.535/2023, determina também que o fórum seja formado por gestores de estados e do Distrito Federal. Um dos objetivos da participação desses líderes é a avaliação periódica dos resultados da política nacional para o tema.

O decreto apontou, ainda, que as reuniões devem acontecer a cada quatro meses ou em caráter extraordinário, quando necessário. A participação dos gestores é considerada como prestação de serviço público relevante, não remunerada.

Com o fórum, a juventude brasileira terá um espaço maior para com a implementação de políticas públicas para a faixa etária de 15 a 29 anos, nos estados e no Distrito Federal.

O decreto já consta no Diário Oficial da União e foi assinado pelo presidente em Exercício, Geraldo Alckmin (PSB). Via BN

BA: Governo convoca professores e coordenadores aprovados em concurso público

Convocados têm entre os dias 24 de maio e 6 de junho para entregarem a documentação
Foto: Elói Corrêa/GOVBA
O governo do estado publicou no Diário Oficial desta terça-feira (23) a lista de convocação dos aprovados no concurso público para professores e coordenadores pedagógicos que trabalharão na rede estadual de ensino. Os educadores têm entre esta quarta-feira (24) e o dia 6 de junho para a entrega da documentação exigida pelo edital.

A entrega deverá ser feita nas sedes dos Núcleo Territoriais de Educação (NTEs) para onde os professores e coordenadores aprovados optaram no ato da inscrição para concorrer à vaga.

A relação dos documentos a serem entregues, bem como a lista de exames clínicos a serem realizados pelos convocados estão no site do concurso ou na página de Recursos Humanos do governo estadual.

Desafio da Previdência é reduzir fila da perícia, diz Carlos Lupi

De 1,8 milhão de pessoas que aguardam atendimento do INSS, mais de 1 milhão esperam pela perícia; Bahia está entre estados com maior número de espera
Agência Brasil**Foto: Elza Fiúza/ Agência Brasil
O maior desafio da Previdência Social é reduzir a fila da perícia médica: de 1,8 milhão de pessoas que aguardam atendimento do INSS, mais de 1 milhão esperam pela perícia.

A declaração é do ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, em entrevista ao programa Voz do Brasil desta segunda-feira (22). Lupi destacou que estão em curso mutirões para diminuir o tempo de espera, principalmente em locais remotos.

“Nós temos hoje cerca de 3 mil peritos para cuidar do Brasil inteiro. E o que acontece? No interior do Brasil é difícil o acesso. Você vai, por exemplo, de João Pessoa até Campina Grande, é fácil, mas no interior da Paraíba é mais difícil. A mesma coisa no Rio Grande do Norte. Imagina na Amazônia, onde você só tem acesso a alguns municípios de barco. Então nós estamos começando a fazer um mutirão, no qual nós vamos pegar um grupo – e isso já está acontecendo – de médicos peritos para irem, principalmente, aos locais mais distantes onde as pessoas precisam.”
Além disso, no próximo mês, o Ministério da Previdência pretende concluir um convênio com o Ministério da Saúde para informatizar os atestados médicos para fins de licenças de saúde. De acordo com Lupi, 30% desses documentos chegam ilegíveis ao INSS.

“Olha só que coisa absurda, mas eu tenho que falar: 30% das pessoas que recebem um atestado médico para tirar a licença saúde, o setor administrativo não consegue ler [o atestado], porque a letra de médico, com todo respeito, é uma letra com alguma dificuldade [de leitura]. Então, o que acontece?

Casos de dor na lombar podem subir mais de um terço até 2050, projeta estudo

Por Samuel Fernandes | Folhapress
Foto: Marcos Santos/USP Imagens
A quantidade de pessoas em todo o mundo que sofrem com lombalgia, também conhecida como dor na lombar, pode chegar a 843 milhões em 2050. A estimativa, se realmente for alcançada nos próximos anos, representa um salto de mais de um terço dos casos registrados em 2020, quando a quantidade de afetados pela complicação era de 619 milhões.

A projeção, feita em artigo publicado nesta segunda (22) na revista The Lancet Rheumatology, indica que é necessário ter maior atenção à lombalgia, afirma Wang Yuan Pang, médico assistente do Instituto de Psiquiatria do Hospital das Clínicas da USP e colaborador do grupo de pesquisa que conduziu o estudo.

"[O aumento projetado] é bastante e significa que os governos e os profissionais de saúde precisam concentrar esforços nesse tipo de problema", afirmou.

O grupo de autores utilizaram dados do Global Burden of Disease (GBD), um programa formado por cientistas de todo o mundo com informações de mortalidade e incapacidade relacionadas a doenças. Além do GBD, outras fontes compuseram a pesquisa: artigos já publicados e relatórios governamentais são exemplos.

Além de projetarem o aumento de casos de dor na lombar por meio de ferramentas estatísticas, o artigo chama a atenção para o fato de que a complicação é a principal causadora de anos vividos com incapacidade. O conceito diz respeito ao período em que alguém vive com uma deficiência que causa um quadro abaixo do ideal de um indivíduo saudável.

A seriedade e o impacto da dor causada pela lombalgia são reiteradas por Wang. "Não é uma coisa assim ‘olha, estou com dor e vou levando, vou tentar trabalhar’. A pessoa não consegue nem sair de casa."

Os custos de tratamento também são altos. Wang explica que, além de parar de trabalhar, a pessoa com lombalgia necessita arcar com gastos, como analgésicos, fisioterapias e médicos. Às vezes, o indivíduo debilitado ainda demanda que alguém pare de trabalhar para ajudá-lo.

O impacto também é econômico. No Brasil, por exemplo, a estimativa apontadas no estudo é que, a cada ano, cem dias de trabalho são perdidos por habitante em razão da dor na lombar.

Mesmo com o número alto de dias perdidos no Brasil, a América Latina, região onde o país se encontra, não tem as maiores taxas de lombalgia e nem terá o crescimento mais vertiginoso até 2050. Serão a Ásia e a África que podem ter os maiores aumentos nos próximos anos segundo a projeção.

"Embora o Brasil não tenha as maiores taxas de lombalgia, o impacto dela, de cem dias, é quase um terço do ano em que a pessoa fica sem trabalhar", aponta Wang.

CAUSAS

Apesar de elogios públicos, Bolsonaro culpa Mauro Cid por fraude em conversas privadas

Irritado, o ex-presidente diz que seu antigo braço direito agiu sozinho na falsificação dos cartões de vacina e defende que ele ‘arque com as consequências’
Foto: Reprodução/Facebook
Apesar de publicamente enaltecer as qualidades de seu ex-ajudante de ordens, a quem classificou como um “filho”, em conversas privadas o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) tem feito críticas contundentes ao tenente-coronel Mauro Cid, que está preso desde o início do mês.

De acordo com informações da coluna de Bela Megale, no jornal O Globo, irritado com a implicação de seu nome no caso da fraude dos cartões de vacina, o ex-mandatário tem dito a aliados que o antigo braço direito agiu sozinho e, portanto, defende que “ele que arque com as consequências”.

Ainda segundo a publicação, Bolsonaro tem se queixado também do que chama de “proatividade excessiva” do ex-ajudante de ordens, a quem atribui a culpa exclusiva pela falsificação.

Conforme a coluna, o discurso do ex-presidente na esfera privada é visto por membros do PL como uma característica dele, de “abandonar aliados pelo caminho”. O entorno do ex-presidente aponta que este comportamento foi semelhante ao ocorrido após a prisão de Anderson Torres, seu ex-ministro da Justiça.

Mauro Cid é um tema complicado para Bolsonaro, pois o ex-ajudante de ordens também é figura central de outros enroscos com a Justiça, a exemplo do caso das joias sauditas e dos depósitos para a ex-primeira dama Michelle Bolsonaro.

SALVADOR-BA: Casal é assassinado com golpes de facão

Foto: Reprodução
Um casal foi assassinado com golpes de facão dentro de um imóvel, na Rua Barros Falcão, no bairro de Matatu de Brotas, em Salvador, na madrugada desta terça-feira (23). Segundo informações da TV Bahia, o suspeito de ter cometido o crime é o padrasto da mulher e foi preso.

As vítimas foram identificadas como Mariana Angélica Borges de Souza, de 28 anos, e André Couto Passos, de 26. Segundo a Polícia Militar, o suspeito do crime chegou a fingir que também teria se ferido e que estava inconsciente.

Em nota, a PM informou que agentes da 58ª CIPM foram acionados, através do Cicom, para averiguar denúncia de agressão à mulher no referido local. Ao chegar, a guarnição encontrou três pessoas ao solo, desacordadas. De imediato, o Samu foi acionado e constatou a morte de duas vítimas.

O DPT foi acionado para realizar a perícia e remoção dos corpos. O terceiro envolvido foi encaminhado ao Departamento de Homicídios e Proteção à pessoa (DHPP), onde a ocorrência foi registrada. A autoria e motivação serão investigadas. VIa BN

Portaria dá aval a comunidades baianas que buscam posse de terras de origem quilombola

Foto: Divulgação / Incra-BA
Duas comunidades baianas tiveram portarias publicadas de reconhecimento como remanescentes de quilombos. As localidades ficam em Lençóis, na Chapada Diamantina; e em Xique-Xique, na região de Irecê, Centro Norte baiano. As portarias foram publicadas nesta segunda-feira (22) no Diário Oficial da União no âmbito do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

Em Lençóis, a área reivindicada para a comunidade Iúna é de 1,4 mil hectares; enquanto que a de Vicentes, em Xique-Xique, tem 355,7 hectares. Na primeira, 39 famílias esperam pela posse da área. Na segunda, 29, informou o G1.

A etapa de publicação de portarias ainda não é o final do processo de posse das terras. Com os reconhecimentos, o Serviço de Regularização Fundiária de Territórios Quilombolas do Incra inicia a elaboração dos decretos, com a reunião de documentações.

Com os decretos presidenciais, a regional baiana vai iniciar a obtenção das terras inseridas nos territórios. Com as posses dos imóveis rurais, o Incra providenciará a titulação comunitárias das comunidades.

Juventus é punida com perda de pontos no Campeonato Italiano por fraude fiscal

Galaticos Online *Foto: Reuters
A Juventus foi punida nesta segunda-feira (22), pela Corte Federal de Apelação da Federação Italiana de Futebol (FIGC), com a perda de 10 pontos no Campeonato Italiano, ao final do novo julgamento sobre irregularidades financeiras cometidas pelo clube.

Em nota, a Juve afirma que vai analisar as razões apresentadas pela Corte de Apelação da FIGC para checar a possibilidade de recorrer ao Colégio de Garantia do Comitê Olímpico Italiano. Da última vez que isso aconteceu, no fim de abril, o clube conseguiu derrubar a punição de perda 15 de pontos na Serie A.

O motivo para a punição foram as fraudes fiscais em contratações de jogadores. A procuradoria da federação de futebol recebeu informações do Ministério Público de Turim sobre indícios de contabilidade falsa, faturas inexistentes de transferências e manipulação de mercado.

Além disso, a corte da federação italiana de futebol absolveu de todas as acusações diversos ex-dirigentes do clube: Pavel Nedved, Paolo Garimberti, Assia Grazioli Venier, Caitlin Mary Hughes, Daniela Marilungo, Francesco Roncaglio e Enrico Vellano.

A Juventus começou o dia em segundo lugar na tabela de classificação do Campeonato Italiano, com 69 pontos. Mas com a perda dos 10 pontos após o julgamento, o time caiu para o sétimo lugar, com 59 pontos.

JUSSARA-BA: Homem morre vítima de disparo acidental no dia do próprio aniversário

Robson chegou a ser socorrido e levado para um hospital, mas não resistiu
Reprodução/Redes Sociais
Um homem identificado como Robson Mendes de Almeida, de 37 anos, morreu vítima de um disparo acidental por uma carabina de ar comprimido, enquanto comemorava o próprio aniversário. O incidente aconteceu na cidade de Jussara, região norte da Bahia, na segunda-feira (22).

Segundo a delegacia da cidade, ele estava na companhia de amigos, na propriedade rural de um deles, quando um dos homens manuseou a arma equivocadamente e disparou contra a vítima.

Robson chegou a ser socorrido e levado para um hospital, mas morreu ainda no trajeto.

O sepultamento da vítima foi realizado na manhã desta terça=feira (24), no Cemitério Municipal de Jussara.

O caso é investigado pela delegacia, que apreendeu a arma de ar comprimido.

Cristo Redentor apaga as luzes em solidariedade a Vinicius Jr

Atacante disse que a ação emocionou
Foto: Reprodução/TV Globo
A iluminação do monumento do Cristo Redentor, no Rio de Janeiro, teve a luz pagada nesta segunda-feira (22) em solidariedade ao jogador Vinícius Junior, do Real Madrid, que voltou a sofrer ataques racistas neste domingo (21), durante uma partida em Valência.

“O Santuário Arquidiocesano Cristo Redentor repudia os ataques racistas sofridos pelo jogador brasileiro Vinícius Júnior nesse domingo, 21 de maio, durante jogo entre Real Madrid e Valencia. Por isso, nesta segunda-feira, das 18h às 19h, o monumento ao Cristo Redentor terá a iluminação desligada como símbolo da luta coletiva contra o racismo e em solidariedade ao jogador e a todos os que sofrem preconceito no mundo inteiro”, comunicou o santuário, em nota.

Em suas redes sociais, o atacante disse que ficu emocionado com a ação. “Agradeço demais toda a corrente de carinho e apoio que recebi nos últimos meses”.

Preto e imponente. O Cristo Redentor ficou assim há pouco. Uma ação de solidariedade que me emociona. Mas quero, sobretudo, inspirar e trazer mais luz à nossa luta.

Agradeço demais toda a corrente de carinho e apoio que recebi nos últimos meses. Tanto no Brasil quanto mundo… pic.twitter.com/zVBcD4eF8k
— Vini Jr. (@vinijr) May 22, 2023

Lula deve solicitar volta de estudos sobre exploração na Amazônia

Foto: Ricardo Stuckert/PR
O presidente Lula deve pedir que sejam realizados novos estudos da Petrobras, para exploração de campos de petróleo, na foz do Amazonas, na costa do Amapá, ainda nesta semana. Via BN

A Petrobras solicitou a exploração de um campo com potencial de 14 bilhões de barris de petróleo a 174 quilômetros da costa do Amapá. Porém, o pedido foi negado pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis ( IBAMA), no último dia 17.

Após o IBAMA negar o pedido da Petrobras para exploração de petróleo na Amazônia, o presidente afirmou que o governo não emitiria licença para a empresa, caso a exploração gere problemas ambientais para a região. Porém, nesta segunda- feira (22), Lula disse não acreditar que a exploração do petróleo tenha impacto para o meio ambiente, já que o ponto de possível exploração fica a mais de 500 km de distância da foz do rio.

No parecer técnico, o IBAMA informou que a Petrobras não apresentou nenhuma garantia que atendesse à fauna em possíveis acidentes com o derramamento de óleo. O instituto apontou também a falta de pesquisa e estudos de avaliação ambiental de área sedimentar e o não preenchimento na previsão de impactos da prática em terras indígenas na região.

Desde a última quinta-feira, a Petrobras indicou que entraria com um pedido de reconsideração contra o veto do IBAMA.

Carteira do Idoso garante viagens de graça e benefícios. Veja como tirar!

Com a Carteira do Idoso em mãos, a pessoa pode usar benefícios como viagens gratuitas e desconto em passagens. 
Foto: Reprodução/Governo Federal e IStock
Se você tem 60 anos ou mais e recebe até dois salários mínimos (R$ 2.640), você pode tirar a Carteira do Idoso e aproveitar uma série de benefícios! Por Vitor Guerra / SNB

Com o documento, o portador ganha 50% de desconto no valor das passagens e viagens gratuitas entre estados (duas vagas por ônibus).

O processo para emitir a carteira é simples e rápido, podendo ser feito todo online ou no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) da cidade onde mora.

Idosos no Brasil
A população brasileira está envelhecendo. Pelo levantamento de 2022, realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 14,7% das pessoas que residem no Brasil são idosas. Em números absolutos, isso representa pouco mais de 30 milhões de pessoas.

Para Gustavo Fontes, analista do IBGE, o envelhecimento das mudanças demográficas no país pode levar a diferentes tipos de impactos.

“Demanda políticas públicas, por exemplo, em questões relacionadas à previdência social, à saúde pública e às vagas nas escolas”, disse ele.

Estatuto do Idoso
A Lei de N° 10.741, aprovada em 1/ de outubro de 2003 instituiu no Brasil o Estatuto do Idoso.

Essa Lei serve para garantir os direitos das pessoas com idade igual ou superior a 60 anos no nosso país.

É nesse documento que estão assegurados, por exemplo, o direito a viagens nos transportes coletivos públicos e o desconto de 50% no valor das passagens para os idosos que excederem as vagas gratuitas.

O Estatuto também regula a isenção de imposto de renda, vagas de estacionamento, descontos de meia-entrada e atendimento preferencial.

Carteira do Idoso
A Carteira do Idoso garante benefícios e muito mais!

Com o documento a pessoa consegue comprovar e valer seus direitos, como as viagens gratuitas.

A emissão do carteira é bem simples, mas primeiro você precisa comprovar alguns pré-requisitos.60 anos ou mais
Renda individual igual ou inferior a dois salários mínimos
Estar cadastrado no Cadastro Único (CaDÚnico) Leia mais no sonoticiaboa

Trabalhadores dos serviços auxiliares do judiciário baiano fazem paralisação e podem decretar greve

Por Camila São José / BN
Foto: Leitor BN
Na quarta-feira (24), o Sindicato dos Servidores Públicos dos Serviços Auxiliares do Poder Judiciário da Bahia (Sintaj) fará paralisação de 24 horas e um ato em frente à sede do Tribunal de Justiça do Estado (TJ-BA), às 9h. Unidades do interior também irão aderir à mobilização.

O Sintaj quer que o TJ-BA atenda a pontos importantes e ainda pendentes de decisão da pauta de reivindicações da campanha salarial de 2023, a exemplo do reajuste linear e recomposição parcial das perdas da inflação - a categoria pede 18% parcelado em três vezes, assim como foi feito com os magistrados.

Com a paralisação geral, funcionarão apenas os serviços essenciais como apreciação de liminares, medidas cautelares, entre outros, principalmente questões de saúde e que reclamem urgência.

Ainda na quarta-feira, paralelo às manifestações, coordenadores do Sintaj participarão da reunião da plenária unificada dos servidores públicos estaduais, às 9h, na sede da Associação dos Servidores Públicos da Bahia (AFPEB). Os profissionais pretendem deliberar ações de repúdio ao reajuste linear de 4% aprovado recentemente pela Assembleia Legislativa (AL-BA). Também será colocado em pauta o calendário de mobilização estadual e indicativo de greve geral em todo território baiano.

Por conta do avanço da gripe aviária, governo federal decreta estado de emergência zoossanitária

Foto: Reprodução / Globo Rural
Foi publicada na noite desta segunda-feira (22), em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), a portaria que decreta estado de emergência zoossanitária no país por 180 dias diante do avanço do número de casos de influenza aviária.

Ao todo, conforme publicou a CNN Brasil, oito casos foram identificados no Brasil. Não há ainda casos identificados em humanos, mas a ocorrência em aves silvestres já foi registrada em dois estados: Espírito Santo e Rio de Janeiro.

A medida da administração federal visa ampliar os instrumentos para que os órgãos resposnáveis possam atuar e conter a disseminação do vírus.

A portaria permite, por exemplo, ações integradas entre o Ministério da Agricultura e outras pastas. Ela autoriza ainda o governo federal a repassar recursos e auxiliar estados em medidas de contenção.

Como explicou o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), o Brasil não perde o status de “livre de influenza aviária”, uma vez que os casos não atingiram a produção comercial.

Ainda de acordo com a publicação, o Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo (IDAF-ES) e a Secretaria de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento do Rio de Janeiro (SEAPPA-RJ) informaram, no fim de semana, que já estão adotando os procedimentos técnicos relacionados às novas ocorrências.

As movimentações estão sendo tocadas em complementação às ações de comunicação e de vigilância que vinham sendo realizadas desde a detecção dos primeiros casos no Espírito Santo, em 15 de maio de 2023.

ITABUNA-BA: Prefeitura faz busca-ativa de pessoas em vulnerabilidade social na Beira-Rio

A Prefeitura de Itabuna, por meio da Coordenação de Abordagem Social da Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza (SEMPS), executou na manhã desta segunda-feira, dia 22, o acolhimento de duas famílias que estavam abrigadas em barracas de papelão as margens do Rio Cachoeira. A ação foi determinada pelo prefeito Augusto Castro (PSD).

O secretário Josué Brandão Júnior disse que a busca ativa de pessoas em vulnerabilidade social para a oferta de serviços especializados nos territórios é contínua, com a finalidade de orientar, escutar e acolher. “As equipes da Coordenação de Abordagem Social encaminham as pessoas ou famílias nestas condições para o Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua (Centro POP), no Jardim Grapiúna, onde passam por higienização pessoal (banho) e recebem lanche ou refeições”, explicou.

Por desajuste familiar, alcoolismo ou consumo de drogas muitos usam os espaços públicos (pontes, viadutos, praças, etc.) como locais de moradia ou sobrevivência. Exatamente para a escuta e acolhimento a SEMPS mantém equipes para a execução desse trabalho de abordagem social especializada, entre as 8 e 17 horas. Mas também recebe denúncias pelo telefone (73) 99856-1393, serviço que pode ser acionado as 24 horas do dia.

PIB avançou 1,6% no primeiro trimestre, indica FGV

Foto: Marcello Casal JrAgência Brasil
O Produto Interno Bruto (PIB) cresceu 1,6% ante o último trimestre de 2022. Na comparação ao mesmo período do ano passado foi registrado um avanço de 4,5%, segundo dados do Monitor do PIB, divulgados pela Fundação Getulio Vargas (FGV).

Os valores não são oficiais, o cálculo do PIB é feito pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e divulgado trimestralmente.

De acordo com a FGV, só em março, a economia brasileira cresceu 1,8% em relação a fevereiro. Na comparação com março do ano passado, expansão chegou a 4,5%.

Na comparação do primeiro trimestre deste ano com o mesmo período do ano passado, o consumo das famílias cresceu 4,7%, principalmente pelos consumos de serviços e de bens não duráveis.

Os investimentos (formação bruta de capital fixo) avançaram apenas 0,2%. O desempenho do segmento foi prejudicado pela queda de 3,4% na parte de máquinas e equipamentos.

As exportações tiveram alta de 5,7%, puxadas pelos produtos da indústria extrativa mineral e pelos serviços, enquanto as importações recuaram 2,1%, devido aos recuos nas compras de produtos agropecuários, da extrativa e de bens intermediários.

Metodologia
O Monitor do PIB/FGV estima mensalmente o Produto Interno Bruto brasileiro, com base a mesma metodologia das Contas Nacionais Trimestrais do IBGE.

Mauro Cid responde todos questionamento da PF sobre caso das joias

Foto: Presidência/ Alan dos Santos
O tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro (PL), finalizou nesta segunda-feira (22) o depoimento no inquérito da Polícia Federal (PF) que investiga as joias entregues pelo regime da Arábia Saudita. As informações são do G1.

A conversa, que foi através da videoconferência, respondeu a todas as perguntas feitas pelo delegado Adalto Machado, que preside o inquérito.

Na investigação, a PF queria esclarecimentos sobre a participação do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, na tentativa de liberação das joias. As dúvidas surgiram depois dos outros depoimentos colhidos durante a investigação.

No último depoimento, Cid disse que a tentativa frustrada de recuperação, por parte do governo federal, das joias recebidas da Arábia Saudita que estavam retidas na alfândega no Aeroporto de Guarulhos (SP) começou com um pedido do ex-presidente.

Dia Nacional da Adoção: 61% da população pensa em adotar uma criança, diz estudo

Quem tem dificuldades para engravidar liderou as respostas positivas, com 67% das pessoas afirmando que se veem adotando uma criança. Leia mais em https://www.famivita.com.br

Nesta quinta-feira (25), é celebrado o Dia Nacional da Adoção. A efeméride vem conscientizar sobre a importância de oferecer um lar para crianças e adolescentes que não tiveram a chance de crescer junto a uma família.

Conforme informações do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no Brasil existem quase 34 mil crianças e adolescentes abrigados em casas de acolhimento e instituições públicas semelhantes. Destas, cerca de 4 mil estão prontas para a adoção, à espera de pessoas que as amem e cuidem delas, oportunizando crescerem de forma saudável, em um ambiente que as ampare plenamente.

Noutra perspectiva, muitos casais que têm dificuldades para obter a gestação, ou recebem um diagnóstico de infertilidade, encontram na adoção uma maneira de finalmente concretizar o sonho de constituir uma família. E, pertinente a isso, o último estudo realizado pela Famivita revelou que 61% dos brasileiros e brasileiras cogitam a adoção, sendo ela vista como uma alternativa. Nesse sentido, quem tem dificuldades para engravidar liderou as respostas positivas, com 67% afirmando que a adoção é uma ideia a ser pensada.

Estima-se que haja no país aproximadamente 43 mil casais pretendendo adotar uma criança - número expressivo e bastante superior aos infantes disponíveis para adoção. A questão, porém, segundo profissionais da área, é que a maioria dos candidatos a adotantes faz exigências e demonstra preferências, que por sua vez são parecidas. Por isso, existem muitos candidatos a adotantes concorrendo pela adoção das mesmas crianças.

Crianças brancas, sem irmãos, sem deficiência física ou cognitiva e com baixa idade costumam ser o perfil mais escolhido. Grande parte dos adotantes prefere adotar crianças com até 2 anos de idade de modo que quanto mais velhas elas forem, menor a chance de adoção. E o que acontece é que, na prática, os infantes com mais de 10 anos têm chances mínimas de serem adotados.

“Laços de sangue”
Acerca do assunto, especialistas apontam que há uma forte questão cultural envolvida, referente aos chamados "laços de sangue", ou seja, a consanguinidade. Assim, ocorre com certa frequência de os adotantes terem em vista semelhanças físicas, buscando uma espécie de comprovação dessa vinculação biológica, preferindo uma criança ainda bebê e que apresente traços físicos semelhantes aos da família pela qual será adotada. A respeito disso, o estudo feito pela Famivita revelou que para 28% dos participantes, a idade e/ou a aparência da criança seria levada em consideração. Nesse caso, 16% se importariam com a idade, 5% com a aparência, e 7% com ambos os fatores. 

PF cumpre mandados de prisão contra PMs envolvidos nos atos golpistas

Os mandados foram expedidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e as ações integram a 12ª fase da Operação Lesa Pátria
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
A Polícia Federal (PF) cumpre, nesta terça-feira (23), dois mandados de prisão preventiva e quatro de busca e apreensão contra suspeitos de envolvimento nos atos golpistas de 8 de janeiro, em Brasília (DF).

Os mandados foram expedidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e as ações integram a 12ª fase da Operação Lesa Pátria.

De acordo com informações da Folha de S. Paulo, os alvos das diligências desta terça (23) são policiais militares do DF suspeitos de omissão durante o ataque às sedes dos Três Poderes.

Os fatos investigados constituem, em tese, os crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado, associação criminosa, incitação ao crime, destruição e deterioração ou inutilização de bem especialmente protegido.

UFRB divulga processo seletivo para cursos de graduação em Gestão em Saúde

Ao todo, serão oferecidas 150 vagas e as inscrições poderão ser feitas no site até o dia 23 de maio.
Foto: Divulgação/UFRB
A Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) abriu o processo seletivo para alunos regulares dos cursos de graduação em Gestão em Saúde. Ao todo, serão oferecidas 150 vagas e as inscrições poderão ser feitas no site até o dia 23 de maio.  Conteúdo G1

O curso disponível é na modalidade a distância, para o segundo semestre letivo de 2023. A duração será de dezoito meses, com início das aulas previstas para agosto.

As inscrições gratuitas acontecem de 17 a 23 de maio, no Sistema Integrado de Gestão de Atividades Acadêmicas (SIGAA).

O curso será realizado por meio do Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA), com encontros presenciais para discussões, orientações e avaliações nos polos da Universidade Aberta do Brasil (UAB) onde o aluno se vincular no ato da matrícula. Os polos são Jequié, Santo Estevão, Itaberaba, Valença e Vitória da Conquista.

O curso é destinado, prioritariamente, a profissionais da área da saúde ou áreas afins, com interesse específico no campo da saúde coletiva ou que desenvolvem atividades docentes ou de pesquisa na área de saúde.

Policial surta, mata colegas e reacende discussão sobre saúde mental

Psicanalista alerta que falta de qualidade de vida leva a adoecimento mental
credito foto: Karin Schaly
Mais um caso de violência com morte preenche o noticiário e revela o surto de um policial na cidade de São Paulo que, em um ataque de fúria, invadiu o batalhão em que trabalhava e matou dois colegas de profissão.

Infelizmente, esse não é um caso isolado. Muitas são as histórias de profissionais que trabalham em profissões que, naturalmente, possuem elevado risco de adoecimento mental e, por falta de acolhimento prévio, acabam se afastando de suas atividades, tirando a vida de companheiros ou mesmo, ceifando a sua própria, em meio a um sofrimento psíquico.

Mais uma tragédia que evidencia a importância do cuidado com a saúde mental de todos os trabalhadores.

Pesquisas recentes mostram que a dor e o vazio emocional oriundos de transtornos e neuroses, como a depressão, o Burnout, a exaustão mental, entre outros, representam um risco dentre diversas profissões, entre elas: professores, bancários, profissionais da saúde, profissionais de marketing, garçons, seguranças, policiais e muitas outras.

Ou seja, não importa a profissão exercida, a falta de qualidade de vida, a negligencia dos limites pessoais, o abuso do tempo diário de trabalho, a exposição a situações de estresse traumático e os excessos, são alguns dos fatores determinantes para o surgimento do adoecimento mental.

Os números de afastamentos por problemas psicológicos triplicaram após a pandemia, apesar da elevação nas buscas por tratamentos psicoterápicos. A Síndrome de Burnout afastou e afasta muitos profissionais de suas atividades laborais, assim como a depressão, a ansiedade, o TDAH severo, a depressão e muitos outros processos mentais depreciativos.

Porém, temos ciência que, implantar práticas de acolhimento mental faz parte de um trabalho contínuo com diversas ações a serem desenvolvidas para equilibrar o ambiente organizacional e fazer com que os colaboradores se sintam livres e seguros para admitir que algo não anda bem e verbalizem que existe um desequilíbrio.

E mais que isso, é preciso que as empresas e os gestores tenham sensibilidade para reconhecer a importância dessa abordagem de forma prévia no sentido de evitar maiores prejuízos aos seus colaboradores.

O problema requer uma gestão humanizada que deixe de enxergar o funcionário como um número na folha de pessoal. A fragilidade humana exige um olhar mais atento e uma escuta mais aguçada. Pois, quanto mais feliz e equilibrado emocionalmente o indivíduo estiver, maior a possibilidade de estabelecer relações saudáveis consigo e com os outros.

Programas que valorizem a saúde mental

Lei que isenta taxa de concurso a doadores de sangue é constitucional

É legítima a norma de origem parlamentar que, de maneira razoável, isenta a taxa de inscrição de concursos públicos a determinada categoria de beneficiários
Com esse entendimento, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo validou uma lei de Mauá, que prevê isenção de taxas de inscrição em concursos públicos e descontos em ingressos de espetáculos culturais, artísticos e esportivos para doadores de sangue e medula óssea. Foto: Fernando Vivas / GOV/BA * Fonte: Conjur

A lei, de autoria parlamentar, foi contestada pela Prefeitura de Mauá, que apontou vício de iniciativa, pois a matéria seria reservada à iniciativa do chefe do Executivo, além de ofensa ao princípio da legalidade e da isonomia. Entretanto, por unanimidade, a ação foi julgada improcedente.

Segundo o relator, desembargador Francisco Casconi, as matérias reservadas à iniciativa privativa do chefe do Executivo encontram-se discriminadas no artigo 24, §2º, da Constituição Estadual e, de maneira geral, englobam temas relacionados às estruturas administrativa e funcional do município.

“A matéria tratada na lei impugnada não versa sobre quaisquer das hipóteses constitucionalmente asseguradas de iniciativa privativa do chefe do Executivo, tampouco ingressa em tema de reserva da administração (artigo 47, CE), sendo, portanto, comum ou concorrente a iniciativa para sua edição“, disse.

O magistrado ressaltou que a taxa de inscrição em concursos públicos não ostenta natureza propriamente tributária, por não se enquadrar no conceito de taxa de serviço (tributo) ou mesmo preço público, mas sim na categoria de “outros ingressos”, indicada no caput do artigo 159 da CE, constituindo modalidade de receita pública.

Dessa forma, legislar sobre isenção da taxa de inscrição de concurso público, explicou Casconi, não aborda matéria própria de servidores públicos e seu regime jurídico, “pois o tema envolve norma sobre condição para se alcançar a investidura em cargo público, em momento que antecede a caracterização do candidato como servidor público“.

O relator também não verificou afronta aos princípios norteadores da administração pública, como o da isonomia, como alegado pela prefeitura. Casconi citou parecer da Procuradoria-Geral de Justiça no sentido de que a lei encontra amparo no princípio da dignidade humana, sob o enfoque daquele que precisará do sangue ou da medula óssea.

“A situação excepcional objeto da norma, ou seja, notória necessidade de doadores para alimentar os bancos de saúde e de medula óssea e para propiciar o adequado funcionamento do sistema de saúde, revela, em tese, a possibilidade de legítimo tratamento diferenciado por parte do legislador, haja vista sua finalidade em prol da concretização dos princípios da dignidade da pessoa humana e solidariedade, não podendo se falar em violação ao princípio da isonomia“, disse a Procuradoria.

Desconto em ingressos

Perfil de Pelé presta apoio a Vinicius Jr. após caso de racismo na Espanha

"Racismo não tem mais espaço no esporte que tanto amamos"
Fotos: Reprodução/Instagram
O perfil oficial do jogador Pelé prestou apoio ao atleta Vinícius Júnior, vítima de insultos racistas em uma partida na Espanha, no domingo (21). No Twitter, a página afirma que “o racismo não tem mais espaço no esporte que tanto amamos.”

“Pelé sempre admirou o Vinicius, pela sua alegria e talento. Nas oportunidades que tiveram de conversar, o Rei adorava o carinho e respeito que nutriram um pelo outro. Neste dia, temos certeza absoluta que o Edson estaria nos pedindo para escrever isso, então assim o faremos”, iniciou o perfil.

“A Pelé Foundation te apoia e admira a sua coragem. Continue sendo uma voz ativa e nunca deixe de sorrir diante das adversidades. O racismo não tem mais espaço no esporte que tanto amamos”, finalizou.

Com a repercussão do caso de Vini Jr., a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, informou, nesta segunda-feira (22), que o governo brasileiro acionaria o Ministério Público da Espanha para investigar o episódio.

O Ministério das Relações Exteriores (Itamaraty), entrou em contato por telefone com a embaixadora do país europeu no Brasil. A expectativa é de que ocorra um encontro presencial para abordar o caso.

Homem invade estúdio de rádio e agride jornalistas que falavam de seu irmão

Jornalistas da rádio Sucesso FM, de Catalão, município do sudeste goiano, foram agredidos depois que um homem invadiu um estúdio da emissora durante a transmissão ao vivo de um programa. Foto: Reprodução

De acordo com uma das vítimas, o agressor teria se incomodado com críticas feitas pelos profissionais ao irmão dele, que é servidor da Prefeitura de Catalão, e se envolvido em uma confusão com outros jornalistas em um estádio de futebol da cidade na última sexta-feira (19/5).

O caso aconteceu no último sábado (20/5), durante a transmissão do Nosso Programa. Estavam presentes no estúdio os jornalistas Mamede Leão, Ricardo Nogueira e Yan Victor, que falavam sobre a situação que aconteceu no estádio do Crac, time do município, no dia anterior. VEJA O VÍDEO AQUI

Pela terceira vez, Câmara não consegue notificar Dallagnol sobre cassação

O deputado deverá ser informado, agora, por meio de publicação no Diário Oficial da União
Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil
A Corregedoria da Câmara dos Deputados tentou nesta segunda-feira (22), pela terceira vez, notificar pessoalmente o deputado Deltan Dallagnol (PODE-PR) da decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre a cassação do seu mandato, mas não encontrou o parlamentar. As informações são do G1.

De acordo com ato da Mesa de 2009, o deputado deverá ser informado, agora, por meio de publicação no “Diário Oficial da União”.

A partir de então, Dallagnol terá cinco dias úteis para se manifestar por escrito. O prazo começa a contar a partir do dia útil seguinte à notificação e se encerra no último dia útil, no fim do expediente da Câmara, quando não houver sessão plenária, ou ao fim da sessão, quando houver.

Dallagnol teve o registro de candidatura cassado em decisão unânime do TSE. Na prática, isso significa a perda do mandato de deputado federal.

segunda-feira, 22 de maio de 2023

ITABUNA-BA: Moradores do Califórnia recebem UBS Alberto Teixeira requalificada

O prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD), entregou aos moradores do Califórnia na manhã desta segunda-feira, dia 22, a Unidade Básica de Saúde Alberto Teixeira Barreto, que foi requalificada. O clima entre os trabalhadores da saúde, usuários e de moradores do bairro, na zona norte da cidade, era de festa.

Muitas eram as dificuldades enfrentadas pela comunidade para usufruir dos serviços médicos e ambulatoriais, fornecidos diariamente pela UBS, que há anos necessitava de obras de reforma. A partir de agora, os moradores do Califórnia e de bairros circunvizinhos vivem uma nova realidade quanto aos cuidados com a saúde.

“Estou muito satisfeita com essa nova fase que estamos vivenciando neste posto de saúde. O prefeito Augusto Castro fez a diferença aqui”, comentou a dona de casa Adriana Silveira, moradora do bairro.

O ato de entrega da UBS contou com a presença de secretários municipais e vereadores, a exemplo do presidente da Câmara Municipal, Erasmo Ávila, responsável pelo Pedido de Providência para a requalificação da referida unidade de saúde, além de lideranças políticas e a comunidade em geral.

O prefeito Augusto Castro lembrou que as obras de requalificação desta unidade reforçam o cumprimento da sua promessa de campanha de reformar as 34 Unidades de Saúde e fortalecer a Atenção Primária. “Eu não vejo uma saúde funcionando bem, sem uma Atenção Básica trabalhando de forma satisfatória”, comentou.

PSG negocia transferência de Neymar para Manchester United, diz jornal

Expectativa é de que a reunião entre o PSG e o staff do atleta ocorra nos próximos dias.
Foto: reprodução/site do PSG
O jogador Neymar pode ser a nova contratação do Manchester United para a próxima temporada do futebol europeu; De acordo com o jornal L’Equipe da França, o Paris Saint-Germain (PSG) organiza a saída do atleta do time. A expectativa é de que a reunião entre o PSG e o staff do atleta ocorra nos próximos dias.

Segundo o jornal, apenas times da Inglaterra possuem capital para arcar com as negociações em torno do atleta. O PSG, que possui contrato com Neymar até 2027, não criaria impasses para dificultar a saída do camisa 10, principalmente após os recentes incidentes com a torcida.

Em 2017, o time francês desembolsou 222 milhões de euros para ter o ex-Santos na equipe. Agora, o clube quer recuperar parte do valor investido na negociação. O Chelsea e o Newcastle também estariam de olho no futebolista. No entanto, o Manchester estaria recebendo apoio do volante Casemiro, companheiro do atacante na seleção brasileira, para recrutar o craque.

Receita abre consulta ao 1º lote de restituição de 2023 na quarta-feira (24)

Serão contemplados 4,1 milhões de contribuintes
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
A Receita Federal abrirá, na próxima quarta-feira (24), às 10h, consulta ao primeiro lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física de 2023.

O lote contempla 4,1 milhões de contribuintes que estão fila de prioritários, como idosos acima de 80 anos, pessoas com deficiência, professores e quem realizou a declaração pré-preenchida ou optou por receber a restituição pelo Pix. Os valores serão pagos pela Receita no dia 31 de maio.

Para consultar se a restituição estará disponível, o contribuinte deve acessar a página da Receita Federal na internet e clicar nos itens “Meu Imposto de Renda” e “Consultar a Restituição”.

No primeiro lote, considerado pelo órgão o maior da história, serão distribuídos cerca de R$ 7,5 bilhões aos contribuintes. A entrega da declaração do imposto começou no dia 15 de março e termina em 31 de maio, às 23h59.

Até as 8h30 desta segunda-feira (22), a Receita Federal recebeu mais de 27 milhões declarações, e a expectativa é chegar a 39,5 milhões até o fim do prazo.

Esporte na TV e Internet / terça 23/05/23 - LIBERTADORES - 19h00 - Atlético/MG x Athletico/PR

COPA DO MUNDO SUB-20
15h00 - Estados Unidos x Fiji - Fifa+ e sportv
15h00 - Uzbequistão x Nova Zelândia - Fifa+
18h00 - Argentina x Guatemalas - CazéTV, Fifa+ e sportv2
18h00 - Equador x Eslováquia - Fifa+
LIBERTADORES
19h00 - Atlético/MG x Athletico/PR - Paramount+
19h00 - Monagas x Colo Colo - Espn4 e Star+
21h00 - Aucas x Racing - Espn4 e Star+
21h00 - Bolivar x Barcelona SC - Paramount+
21h00 - Independiente Medellin x Nacional - Paramount+
23h00 - Alianza Lima x Libertad - Espn4 e Star+
SUL-AMERICANA
19h00 - Gimnasia La Plata x Independiente Santa Fe - Paramount+
19h00 - Goiás x Universitário - Espn e Star+
21h00 - América/MG x Defensa y Justicia - Paramount+
21h00 - Magallanes x LDU - Star+
21h30 - Puerto Cabello x São Paulo - SBT, Espn e Star+
23h00 - Millonarios x Peñarol - Espn2 e Star+
SÉRIE B
19h00 - Botafogo/SP x Mirassol - sportv e Premiere
21h30 - ABC x Tombense - Premiere
21h30 - Novorizontino x Avaí - sportv e Premiere
CAMPEONATO PAULISTA
15h00 - 2ª Divisão: Santacruzense x Fernandópolis - YouTube (Futebol Paulista)
FUTEBOL ESPANHOL
14h30 - La Liga: Celta x Girona - Star+
14h30 - La Liga: Real Sociedad x Almeria - Espn4 e Star+
17h00 - La Liga: Valladolid x Barcelona - Star+
Leia aqui o card Completo

BA: Fórum de Agentes Empreendedores e Gestores Culturais do Território Litoral Sul – FAEG-SUL realiza encontro Territorial de Cultura em Itabuna

Itabuna sedia o primeiro encontro territorial de cultura pós pandemia da Covid-19 e após a reinstalação do Ministério da Cultura. O encontro visa reunir fazedores e gestores de cultura dos 27 municípios do Território de Identidade Litoral Sul, com a finalidade de discutir sobre a retomada das políticas públicas de cultura e sobre as leis de fomento, tais como a Lei Paulo Gustavo e a Aldir Blanc.

Na próxima quinta-feira, 25 de maio, das 9h às 18h, os municípios, com suas delegações, terão palestras, apresentações culturais e feira, no Teatro Candinha Dória.

Já estão confirmadas as presenças:
Do Conselheiro Nacional de Política Cultural, Shaolim Barreto, que fará palestra sobre a “Lei Paulo Gustavo – em Ação”, mediada por Bruna Setenta, e de Dr. Alexandre Aguiar, Presidente da Comissão Especial de Cultura e Entretenimento da OAB da Bahia, mediada por Dra. Aline Setenta, falando sobre “Direitos Culturais”.

Bate papo: Cultura de Ponto a Ponto com Maria Áurea de Souza e Lula Dantas , ambos membros da Comissão Nacional dos Pontos de Cultura – Lei Cultura Viva.

Além de Roda de Conversa com Alunos e Ex-alunos do curso de Gestão Cultural da UESC e realização da eleição do Representante do Território Litoral Sul para a Associação dos Dirigentes Municipais de Cultura da Bahia – ADIMCBA.

Vale destacar que durante todo o dia teremos apresentações das manifestações culturais dos 26 municípios do Território Litoral Sul.

Pare de repetir comportamentos e saia do ciclo vicioso

Psicanalista alerta que é preciso revisitar essa condição
credito foto: Karin Schaly
Já se pegou cometendo os mesmos erros? Agindo da mesma forma que um dia, você disse a si mesmo que não faria jamais? Repetindo formas falidas de relacionamentos abusivos e tóxicos?

Então, muito se fala da autopunição e dos chicotes imaginários, com os quais usamos para nos culparmos por repetições de comportamentos, situações ou emoções destrutivas: os chamados ciclos viciosos.

Mas eles se repetem porque não estamos totalmente “curados”. A consciência não foi completamente assimilada para que o ciclo não se instaure novamente.

No entanto, a culpa que imputamos a nós quando percebemos que estamos, novamente, fazendo as mesmas coisas, é na verdade uma tentativa interna de alívio da sensação ruim.

Uma maneira de nos sentirmos melhores apesar dos erros. Tentando demonstrar que se está errando de novo, mas não queria estar agindo assim.

Como se, a sua culpa se fosse eliminada neste momento. Mas assumir uma culpa e não tomar atitude de mudança, de nada adianta para que o ciclo seja quebrado.

No fundo do nosso inconsciente, agimos desse modo para assumir para nós mesmos que não somos pessoas tão perversas, tão cruéis ou tão ingênuas. O que não minimiza os impactos e ações que nos prejudicam.

Essas punições são na verdade, manipulações que criamos para nós e para o outro, objetivando um alivio interno e a valorização desta falta de atitude em agir em prol de uma verdadeira mudança. Existe, portanto, uma necessidade real de alteração desse comportamento.

Continuar fazendo as mesmas coisas, da mesma maneira ou vivenciando situações que causam a culpa no final, para criar justificativas eternas, não ajudam no aprendizado, e de fato não nos confrontam com o real motivo da repetição.

As perguntas investigativas são de extrema importância no processo de eliminação de atos repetitivos e, consequentes, punições imaginárias, através de culpas impostas. Ou seja, indagar-se faz total diferença nesta busca pelo encerramento de ciclos.

Haverá nova investigação sobre grampos de Youssef, diz novo juiz da Lava Jato

Eduardo Appio, afirmou que encaminhou hoje para a PF provas de que houve grampos ilegais do ex-doleiro Alberto Youssef
Foto: Justiça Federal/ PR
O novo juiz da Operação Lava Jato, Eduardo Appio, afirmou que encaminhou hoje para a PF (polícia federal) provas de que houve grampos ilegais do ex-doleiro Alberto Youssef e outros presos para a abertura de uma nova investigação.

De acordo com o juiz, “autos foram encaminhados nesta segunda-feira (22) para abertura de um novo inquérito policial para investigar tudo que aconteceu, ver se envolve agentes da PF, delegados da PF, da força-tarefa, não interessa, vai ser investigado, esse é o momento”, falou em entrevista à GloboNews.

Ainda de acordo com o juiz, ‘não foi vingança’, ‘é acerto de contas com a verdade’.

“Isso não é vingança, é acerto de contas com a verdade, não com as pessoas”. “Temos dever institucional e burocrático de, cada vez que nos depararmos com ilegalidades na nossa vara, encaminharmos à PGR.”

Eduardo Appio acrescentou que, mesmo se fosse autorizado, o grampo em cela é assunto controverso. “O grampo não teria sido autorizado por Moro, mas ainda se tivesse autorizado, existe polêmica sobre isso”, declarou. “A Constituição Federal diz que ninguém é obrigado a produzir prova contra si mesmo”, finalizou.

Governo anuncia bloqueio de R$ 1,7 bilhão no orçamento

O detalhamento de quais ministérios serão atingidos pelo bloqueio será divulgado até o fim deste mês.
Foto: Marcello Casal JrAgência Brasil
Os ministérios do Planejamento e Orçamento e da Fazenda anunciaram nesta segunda-feira (22) que pretendem bloquear R$ 1,7 bilhão nas chamadas despesas “discricionárias” do orçamento deste ano. Essas despesas envolvem investimentos e custeio da máquina pública.

O detalhamento de quais ministérios serão atingidos pelo bloqueio será divulgado até o fim deste mês. “O detalhamento do bloqueio de 1,7 bilhão [de reais] será discriminado no dia 30, na publicação do decreto de programação”, afirmou o secretário de Orçamento Federal, Paulo Bijos.

Segundo o G1, o bloqueio é necessário para garantir o cumprimento do teto de gastos, regra fiscal que limita a maior parte das despesas da União à variação da inflação. Segundo o governo, houve aumento na projeção de despesas obrigatórias para este ano. Como o próprio nome já diz, essas despesas precisam obrigatoriamente ser pagas.

Apesar da necessidade de bloqueio, o governo diz que o impacto no total das despesas discricionárias será de menos de 1%. “O excesso representa 0,09% em relação ao limite total do Teto de Gastos (R$ 1.945,3 bilhões) e 0,87% em relação ao total de despesas discricionárias do Poder Executivo (R$ 193,9 bilhões)”, completam os ministérios no documento.

Supremo forma maioria para tornar 250 denunciados em réus por ataques em 8/1

Decisão ocorreu no sábado (20)
Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para tornar réus mais 250 pessoas acusadas de participar dos atos antidemocráticos ocorridos em oito de janeiro, em Brasília. A decisão ocorreu no sábado (20).

O julgamento, iniciado na terça-feira (16), será encerrado às 23h59 desta segunda (22). Este é o quinto bloco de denúncias analisado pelo STF. Os réus foram presos na manhã de 9 de janeiro em um acampamento montado em frente ao quartel-general do Exército.

As pessoas deste grupo são chamadas de incitadores, sem envolvimento direto aos ataques às sedes dos três poderes.

Até o momento, o Supremo tornou 795 acusados em réus. Ao todo, cerca de 1.390 pessoas foram denunciadas pela PGR pelo envolvimento nos ataques.

WhatsApp atualiza ferramenta com opção de editar mensagens

Para utilizar a ferramenta, os usuários precisam apenas pressionar a mensagem que desejam editar, da mesma forma que fazem para apagar ou encaminhar textos
Foto: Divulgação/WhatsApp
Mais uma atualização do WhatsApp foi anunciada pelo aplicativo, nesta segunda-feira (22). Com o novo modelo, os usuários da plataforma terão a possibilidade de editar mensagens enviadas.

Para utilizar a ferramenta, os usuários precisam apenas pressionar a mensagem que desejam editar, da mesma forma que fazem para apagar ou encaminhar textos. Após a mensagem ser alterada, o horário em que ela foi editada é registrado.

No momento, o recurso não está disponível para todos os aparelhos, mas o WhatsApp prevê que atualização seja introduzida aos usuários ao longo das próximas semanas.

Projeto de regulamentação para arma de fogo será apresentado na quarta-feira (24)

Segundo o Ministro Flávio Dino, o decreto será "equilibrado", e não haverá um "confisco" de armas
Foto: Arquivo Pessoal/Facebook
O ministro da Justiça, Flávio Dino, disse nesta segunda-feira (22) que deve apresentar na quarta (24) ao presidente Lula (PT) a proposta do novo decreto de regulamentação para armas de fogo em posse de civil no Brasil.

Segundo Dino, o decreto será “equilibrado”, e não haverá um “confisco” de armas. O ministro afirma que a ideia é “hierarquizar” os CACs (colecionadores, atiradores e caçadores). “Acho muito difícil alguém caçar na [avenida] Faria Lima”, ironizou em referência a via na capital paulista. “Estamos regrando o que é caçador.”

Mais de 6 mil armas não foram recadastradas. “Já achamos algumas [armas] nas mãos de condenados por feminicídio, pedofilia. Esse era o nível de desorganização.” No primeiro dia de governo, Lula assinou revogação de normas colocadas em vigor pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Na prática, elas facilitavam o acesso da população a armas e munição.

Lula se solidariza com Vini Jr. e web reage: ‘como é bom ter um presidente de verdade’

Presidente repudiou ataques racistas sofridos pelo atacante na Espanha
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se solidarizou com o jogador de futebol brasileiro do Real Madrid, Vinícius Júnior, após atacante ser vítima de insultos racistas na partida contra o Valencia, pelo Campeonato Espanhol, no Estádio Mestalla, na Espanha.

“Queria começar a entrevista fazendo um gesto de solidariedade, ao jogador brasileiro, jovem, negro, que joga no Real Madrid. Ontem no jogo, no Estádio do Valença, ele foi fortemente atacado sendo chamado de macaco. Não é possível que quase no meio do sécio 21, a gente tenha o preconceito racial ganhando força em vários estádios de futebol aqui na Europa”, pontuou o presidente.

“Não é justo, que um menino pobre, que venceu na vida, que está se transformando num dos melhores jogadores do mundo, certamente do Real Madrid ele é o melhor, é ofendido em cada estádio que ele comparece. Eu penso que é importante que a Fifa, que a Liga Espanhola, que a Liga de outros países tome sérias providências, porque não podemos permitir que o fascismo tome conta e o racismo dentro dos estádios de futebol”, reforçou o petista.

Vini foi hostilizado por torcedores do Valencia na tarde deste domingo (21). A partida precisou ser paralisada pelo árbitro, e retornada posteriormente. O atacante usou as redes sociais para desabafar, e afirmou que não foi a primeira vez que passou pelo ocorrido.

Internautas reagiram a atitude de Lula. “Como é bom ter um presidente de verdade”, escreveu uma. “É esse tipo de posicionamento que eu espero de um presidente”, disse outra.