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sexta-feira, 16 de dezembro de 2022

BUERAREMA-BA: Roseli deseja a todos um Feliz Natal e Próspero Ano Novo !

FELIZ ANO NOVO !
QUE ESTE AMOR 
QUE NOS MANTÉM
UNIDOS SE RENOVE E
FORTALEÇA AINDA MAIS 
NESTE NOVO ANO QUE
SE INICIA.

FELIZ 2023

Vereadora
ROSELI
A força da mulher

BA: Estado mantém 20% de desconto e parcelamento ampliado para IPVA 2023

O IPVA constitui a segunda fonte de arrecadação tributária do Estado
Foto: Sefaz-BA
O governo do Estado afirmou que vai manter, pelo segundo ano consecutivo, o desconto de 20% para pagamento antecipado do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). O pagamento do tributo com desconto poderá ser feito até o dia 10 de fevereiro. As informações ainda serão publicadas na edição do Diário Oficial do Estado (DOE) deste fim de semana. O site da Sefaz também disponibilizará as informações.

A gestão estadual também comunicou que ficarão mantidos o parcelamento do imposto em cinco vezes e o desconto de 10% para quem optar por quitar todo o valor devido no vencimento da primeira cota, data que varia de acordo com o número final da placa do veículo.

O parcelamento em cinco vezes poderá ser feito a partir de março. No referido mês, inicia o calendário que fixa os prazos para início do pagamento parcelado conforme o número final da placa do veículo.

De acordo com o fisco estadual, a frota tributável da Bahia é de aproximadamente de 2,4 milhões de veículos. Neste ano, o pagamento antecipado do IPVA teve um aumento de 122,7%, sendo efetivado por 385,2 mil proprietários de veículos, um recorde segundo o balanço da Sefaz.

O IPVA ainda constitui a segunda fonte de arrecadação tributária do Estado. O valor arrecadado com o imposto é dividido meio a meio com o município onde o veículo foi emplacado.

Alertas do Detran
O Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA) alerta sobre a emissão do Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo Eletrônico (CRLV-e). O documento não é mais enviado para o endereço do contribuinte e deve ser impresso ou gerado arquivo digital, para ficar salvo no aparelho de celular após o pagamento total do licenciamento, que inclui o IPVA, o licenciamento e possíveis multas.

Boninho diz que o BBB23 ‘vai começar antes de começar’

O diretor do reality revelou mais uma novidade do programa que promete entregar tudo na nova edição
Foto: Instagram/ Arquivo Pessoal
Está mais perto do que a estreia de um dos maiores realitys do mundo, o mais aguardado Big Brother Brasil, e quanto mais se aproxima, mais novidades surgem sobre a edição 23 do reality.

Nesta sexta-feira (16), Boninho usou as redes sociais para revelar que a nova edição do programa irá começar pela primeira vez na famosa casa de vidro, isso mesmo! Sem dar detalhes, Boninho deixou os fãs de plantão avisados que o BBB “vai começar, antes de começar”.

“Então, vai ter casa de vidro sim, e o Big Brother vai começar, antes de começar, mas eu preciso falar para vocês isso depois, agora não vai dar”, disse o diretor do programa.

“Sim! Confirmado a casa de vidro!! Mas tudo muito diferente”, ressaltou na legenda da publicação.

Itabuna: 5.787 casos positivos, 642 ativos e 22 óbitos (SMS)

A Divisão de Vigilância Epidemiológica do Departamento de Vigilância em Saúde da Secretaria Municipal de Saúde divulgou o Boletim do Covid-19. De acordo com os dados, Itabuna registra 5.119 pacientes curados, 5.787 confirmados, sendo 642; casos ativos; leitos em UTI ocupados 03; leitos de UTI disponíveis 00; internados em leitos clínicos 09; leitos clínicos disponíveis, 00; óbitos confirmados, 22, e óbitos descartados, 04.Os óbitos inseridos a cada boletim correspondem aqueles que ocorreram em dias anteriores e estavam sob investigação, não tendo, necessariamente, ocorrido nas últimas 24h.

RIBEIRÃO DO LARGO-BA: MPF denuncia onze pessoas por desvios de recursos da educação

Foto: Jeremias Sales
O Ministério Público Federal (MPF) apresentou, na segunda-feira (12), denúncia contra onze pessoas, entre prefeito, agentes públicos e empresários, investigados por desvio de recursos públicos da educação no município de Ribeirão do Largo. O esquema foi inicialmente investigado na Operação Lateronis, iniciada em 2013, que apontou a ocorrência de fraudes a licitações, por meio da criação de empresas de fachada e direcionamento de contratos para empresas previamente escolhidas pelo grupo criminoso. Via BN

A denúncia oferecida pelo MPF abrange ilícitos ocorridos entre 2013 e 2015, além de crimes licitatórios de desvio de dinheiro público e lavagem de capitais cometidos entre os anos de 2010 e 2017. A acusação elenca nove contratos com indícios de irregularidades, cuja soma dos valores ultrapassa R$ 2,4 milhões de reais.

Segundo as investigações, a organização criminosa fraudava o caráter competitivo das licitações para aquisição de merenda escolar e contratação de serviços de transporte escolar, com recursos oriundos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) e do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate), fato já denunciado no ano de 2017 e com condenação criminal.

As contratações se davam de maneira direta, por dispensa ou inexigibilidade de licitação, em casos fora das hipóteses previstas em lei. Parte dos recursos chegou a ser utilizada para contratação de bandas musicais e estrutura de apoio para festividades.

Acordo homologado pelo TRT-BA de R$ 1,4 milhão beneficiará 305 terceirizados da Caixa

Foto: Divulgação
A Justiça do Trabalho homologou um acordo de R$ 1,4 milhão que beneficiará 305 trabalhadores terceirizados que prestam serviços para a Caixa Econômica Federal. Os trabalhadores têm vínculo empregatício com a Vector Serviços de Atendimento Telefônico e receberão as verbas rescisórias. Via BN

O acordo foi homologado entre empresas com os sindicatos dos trabalhadores em Limpeza Pública da Bahia (Sindilimp/BA) e de Limpeza Urbana e Empresas de Asseio e Conservação de Salvador (Sintral/BA), no último dia 7 de dezembro. As rescisões decorreram do término do contrato mantido entre a Vector e a Caixa para prestação de serviços em agências bancárias em Salvador e no interior da Bahia.

A conciliação aconteceu no Centro de Conciliação de 1º Grau do do TRT da Bahia (Cejusc1/TRT-BA) e foi homologada pela juíza supervisora Gabriela de Carvalho Meira Pinto. A magistrada e a mediadora e chefe de núcleo do Cejusc1, Cássia Pina, participaram das negociações nos últimos meses e destacaram o trabalho coletivo para a construção da proposta de acordo, elaborada com os sindicatos envolvidos e os advogados dos trabalhadores e das empresas Vector e Caixa Econômica Federal.

Segundo o acordo, o valor conciliado vai garantir aos trabalhadores o recebimento integral de todas as parcelas rescisórias que constam dos Termos de Rescisão de Contrato de Trabalho (TRCT’s), além da multa de 40% sobre o FGTS e de 50% decorrente do art. 477 da CLT, bem como os recolhimentos fiscais e previdenciários e os honorários devidos aos sindicatos representantes dos trabalhadores. Todos os valores já se encontram à disposição do Juízo, e o pagamento aos trabalhadores que aderiram à conciliação será feito mediante alvará judicial. Os advogados que receberem os alvarás ficarão responsáveis por realizar a transferência aos trabalhadores.

Vacina contra câncer do tipo melanoma reduz risco de morte em 44%

Foto: Myke Sena/MS
As farmacêuticas Moderna e Merck anunciaram resultados promissores de uma vacina para combater o câncer de pele melanoma, considerado o mais agressivo. O imunizante foi desenvolvido com a mesma tecnologia utilizada nas vacinas contra Covid-19 e, durante os ensaios clínicos, diminuiu em 44% o risco de morte pela doença. Via BN

Os testes da nova vacina estão no penúltimo estágio, fase em que segurança e eficácia do imunizante são avaliadas em grupos pequenos de voluntários. As farmacêuticas responsáveis pretendem dar início à fase final dos ensaios clínicos em breve, quando os testes serão de larga escala. A expectativa é que a vacina seja aprovação e distribuída em 2023.

“Os resultados de hoje são altamente encorajadores para o campo do tratamento do câncer – o mRNA foi transformador para o Covid-19 e agora, pela primeira vez, demonstramos o potencial do RNA para ter um impacto sobre os resultados de um ensaio clínico randomizado em melanoma”, afirma em comunicado Stephane Bancel, diretor executivo da Moderna.

O imunizante utiliza a tecnologia de RNA mensageiro (RNAm), usada na vacina contra Covid, mas tem uma pequena diferença. O método de RNAm consiste em estimular a resposta imunológica por meio de um código de instruções, que orienta as próprias células do corpo a reagirem às ameaças.

Congresso já tem ‘plano B’ para liberar emendas de relator de 2022 se PEC da Transição não passar

Projeto já aprovado na Comissão Mista de Orçamento joga despesas deste ano para 2023 e, com isso, libera espaço no orçamento atual.
Foto: Marcello Casal Jr. / Agência Brasil
Parlamentares já trabalham com um “plano B” para destravar, ainda em 2022, as emendas de relator previstas para este ano e que não foram liberadas até o momento. Conteúdo G1

O Orçamento de 2022 previu R$ 16,5 bilhões para as emendas de relator – conhecidas atualmente como “orçamento secreto” em razão da baixa transparência.

Desse total, R$ 7,7 bilhões estão contingenciados. Se a situação não for revertida até 31 de dezembro, o congelamento vira um corte definitivo, e os parlamentares perdem o direito ao uso dos recursos.

O Congresso trabalha para liberar esse dinheiro ainda este ano – mesmo que a verba só chegue de fato aos redutos eleitorais em 2023.

Como plano principal, a liberação foi incluída na PEC da Transição – que já foi aprovada pelo Senado e garante, para os próximos anos, espaço nos orçamentos para o Bolsa Família de R$ 600 e outras promessas de campanha do governo eleito.

Se o texto não for aprovado ou se esse trecho cair, no entanto, os parlamentares veem como opção um outro projeto, que adia para 2023 o pagamento de despesas obrigatórias do governo que, originalmente, deveriam ser finalizadas neste ano.

Ao adiar essas despesas obrigatórias, o texto abre uma folga no Orçamento 2022 que poderia ser usada para o governo atual empenhar (prometer) o pagamento das emendas.

Na prática, o dinheiro seria liberado apenas em 2023, mas com base nos empenhos de 2022. Ou seja, haveria uma garantia do repasse dos recursos.

PEC com incertezas
Após incertezas sobre a votação da PEC da Transição, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta quinta-feira (15) que o texto será analisado na próxima terça (20).

A proposta de emenda à Constituição abre espaço no Orçamento de 2023 e 2024 para o governo eleito, do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), manter o pagamento do Bolsa Família em R$ 600 e recompor recursos para áreas consideradas essenciais pela nova gestão.

O plano B

Eu prometi na campanha, eu vou fazer, diz Jerônimo sobre melhorar fila da regulação da saúde

O governador eleito também afirmou que se reuniu com Lula para tratar as questões do Recôncavo Baiano
Adriano Villela / Vitor Silva**Foto: Maria Gabriella/ bahia.ba
O governador eleito Jerônimo Rodrigues (PT), revelou nesta quinta-feira (15) que já existe um plano no seu governo para melhorar a fila da regulação da saúde, e que também vai apresentar propostas para mudanças da segurança, cultura e turismo do estado.

“Estou com um plano, esse final de semana a gente vai trabalhar intenso porque eu vou apresentar um plano de trabalho para saúde, educação, segurança pública, cultura, turismo, etc. Esse de saúde você vai me ver de branco dentro dos hospitais. A gente tem um governo que fez seis ou sete maternidades, 26 policlínicas, 22 hospitais, fica parecendo que não fez nada, e eu sei que regulação tem tido preocupado algumas pessoas. Eu prometi na campanha, eu vou fazer, eu vou cuidar da regulação”, disse durante discurso o lançamento da oitava edição da Revista Terra Mãe, no auditório da Secretaria de Infraestrutura do Estado (Seinfra), no Centro Administrativo da Bahia (CAB).

Jerônimo ainda disse que já se reuniu com o presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), para falar sobre o que será feito no Recôncavo Baiano, e revelou que vai trabalhar para aumentar a quantidade de produtos da região.

Parabéns ao Cantor Laranjeiras....16 de dezembro - Hoje é seu dia !

Fifa anuncia novo Mundial de Clubes a partir de 2025

"Será como a Copa do Mundo das seleções"
Créditos: Kin Saito / CBF
O presidente da Fifa, Gianni Infantino, oficializou nesta sexta-feira (16) a criação de um novo Mundial de Clubes, a ser disputado a cada quatro anos, com 32 times. A primeira edição será em 2025, onde a não foi definida.

“Será como a Copa do Mundo das seleções”, explicou Infantino em entrevista coletiva em Doha, dois dias antes da final da Copa do Mundo do Catar.

Infantino ressaltou que haverá um Mundial de Clubes Feminino, com detalhes de formato, data e número de participantes a serem definidos.

O número de times por continente também não foi definido. Segundo o ge, a Uefa e a Associação de Clubes Europeus (ECA) querem que a Europa tenha 12 representantes. É a condição que apresentaram para apoiar a competição.

A versão estendida do Mundial de Clubes foi anunciada pela Fifa em 2019. A primeira edição seria em 2021, com 24 clubes. A pandemia da Covid-19, no entanto, adiou a ideia da entidade, que manteve o formato apenas com os campeões continentais nos anos seguintes.

Candidatos com irregularidades na prestação contas podem ficar inelegíveis por 4 anos

Por Leonardo Almeida / Bahia Noticias / Foto: Reprodução / TSE
As campanhas das eleições baianas custaram mais de R$ 280 milhões aos cofres públicos, por meio das doações partidárias do fundo eleitoral. Apesar do pleito ter encerrado no dia 31 outubro, os candidatos ainda precisam apresentar suas pendências financeiras dentro do prazo estipulado pela Justiça Eleitoral, sendo o dia 1º de novembro para quem disputou apenas o primeiro turno e dia 19 do mesmo mês aos postulantes que estiveram no segundo período eleitoral.

A omissão da prestação de contas ou até a desaprovação dos recursos utilizados na campanha pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) pode causar sanções que impedem esses candidatos de disputarem outras eleições. As penas podem variar entre apenas a devolução dos recursos que “sobraram” ou, até mesmo, a suspensão de futuras candidaturas.

Existem três análises possíveis a serem adotadas pela Justiça Eleitoral, elas são: aprovação total, quando o candidato não possui quaisquer pendências financeiras; aprovação com ressalvas, na ocasião de pequenas falhas na prestação de contas; desaprovação, que ocorre quando as contas apresentadas têm falhas graves que comprometem sua regularidade. Também há os casos de candidatos que não emitem suas prestações dentro do prazo estipulado pela Justiça.

Um exemplo recente, o senador eleito, Otto Alencar (PSD), teve suas contas eleitorais aprovadas com ressalvas pelo Tribunal Eleitoral Regional da Bahia (TRE-BA). A Justiça identificou uma pequena irregularidade em relação ao impulsionamento da campanha no Google, e determinou a devolução de três centavos de real aos cofres públicos (veja mais detalhes aqui).

Número de municípios baianos afetados por chuva chega a 76; mais de 146 mil pessoas foram atingidas

Foto: Divulgação / Seinfra
A chuva continua trazendo transtornos para diversas regiões da Bahia. De acordo com a Superintendência de Proteção e Defesa Civil da Bahia (Sudec), até a tarde de quinta-feira (15) o estado contabilizou 768 desabrigados, 14.576 desalojados e 131.389 afetados em decorrência dos efeitos diretos do desastre. Também foram registrados sete feridos e um óbito. O número total de atingidos chega a 146.741pessoas.

Os números correspondem às ocorrências registradas em 76 municípios afetados. Desse total, 56 estão com decreto de Situação de Emergência (SE), são eles: Aiquara, Alcobaça, Arataca, Baixa Grande, Barro Preto, Buerarema, Cachoeira, Canavieiras, Caravelas, Cardeal da Silva, Cícero Dantas, Coaraci, Dário Meira, Euclides da Cunha,Eunápolis, Fátima, Firmino Alvez, Ibicaraí, Ibicuí, Ibipeba,Iguaí, Ilhéus, Inhambupe, Ipiaú, Itabuna, Itaju do Colônia, Itajuipe, Itambé, Itanhém, Itapé, Itapebi, Itapicuru, Itaquara, Itarantim, Itororó, Jussari, Lafaiete Coutinho, Medeiros Neto, Mutuípe, Nova Itarana, Nova Soure, Nova Viçosa, Olindina, Pau Brasil, Porto Seguro, Prado, Ribeira do Pombal, Ribeirão do Largo, Santa Cruz Cabrália, Santa Cruz da Vitória, Santa Luzia, São Félix, Teodoro Sampaio, Ubaitaba, Vereda e Wenceslau Guimarães.

Os municípios afetados são: Aiquara, Alcobaça, Arataca, Baixa Grande, Barro Preto, Buerarema, Cachoeira, Canavieiras, Caravelas, Cardeal da Silva, Cícero Dantas, Coaraci, Dário Meira, Euclides da Cunha, Eunápolis, Fátima, Firmino Alvez, Ibicaraí, Ibicuí, Ibipeba, Iguaí, Ilhéus, Inhambupe, Ipiaú, Itabuna, Itaju do Colônia, Itajuipe, Itambé, Itanhém, Itapé, Itapebi, Itapicuru, Itaquara, Itarantim, Itororó, Jussari, Lafaiete Coutinho, Medeiros Neto, Mutuípe, Nova Itarana, Nova Soure, Nova Viçosa, Olindina, Pau Brasil, Porto Seguro, Prado, Ribeira do Pombal, Ribeirão do Largo, Santa Cruz Cabrália, Santa Cruz da Vitória, Santa Luzia, São Félix, Teodoro Sampaio, Ubaitaba, Vereda, Almadina, Aurelino Leal, Belo Campo, Catu, Cipó, Floresta Azul, Gandú, Guaratinga, Ibotirama, Itamaraju, Itapetinga, Jiquiriça, Jitaúna, Juazeiro, Jucuruçu, Maragogipe, Marcionílio Souza, Santo Antônio de Jesus, Sátiro Dias, Teixeira de Freitas e Wenceslau Guimarães.

RODOVIAS AFETADAS
Confira, abaixo, a relação dos trechos de rodovias baianas e pontes que foram atingidos durante o período chuvoso.

Sudoeste e Médio Sudoeste Baiano
BA-263: Vitória da Conquista - Itambé (Próximo à Serra do Marçal)
Uma erosão no aterro da BA-263, entre Vitória da Conquista e Itambé, próximo à Serra do Marçal, foi registrada pela equipe técnica da Seinfra na manhã desta quinta-feira (15). Os técnicos da Seinfra foram até o local junto com a empresa responsável pela manutenção da rodovia a fim de reforçar a sinalização no local onde houve o problema e garantir a estabilidade da via para o fluxo de veículos. O órgão está aguardando a melhoria das condições climáticas na região para definir quais as ações emergenciais a serem realizadas no trecho. O tráfego está em meia pista.

Trechos com tráfego liberado:

Ricardo Barros, líder do governo Bolsonaro, já se aproxima de Lula, diz coluna

Foto: Billy Boss/Câmara dos Deputados
A migração do PP para a base do futuro governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ocorre em ritmo acelerado. Petistas dizem que o deputado Ricardo Barros, líder do governo Bolsonaro na Câmara, já demonstra alinhamento com o presidente eleito. Barros é filiado ao PP do Paraná. Nesta semana, ele concedeu entrevista dizendo que há disposição no Congresso para aprovar a PEC da Transição.

As informações são do Metrópoles. Interlocutores de Lula dizem que Barros participa das articulações do PP para emplacar indicados nos ministérios de Lula. O presidente da Câmara, Arthur Lira, gostaria de nomear o titular do Ministério da Saúde, área de influência de Barros.

Os cálculos da bancada do PP apontam que 27 dos 47 deputados eleitos deverão aderir de imediato à base de Lula.

Operação cumpre mandados contra empresa suspeita de sonegar R$ 35 mi na Bahia

Força-tarefa de combate à sonegação fiscal cumpre mandados de busca e apreensão em Feira de Santana
A força-tarefa de combate à sonegação fiscal na Bahia deflagrou na quinta-feira, 15/12, a “Operação Bulário”, que investiga a prática de sonegação fiscal por um grupo empresarial do setor de medicamentos, que teria sonegado mais de R$ 35 milhões em impostos. Foram cumpridos 10 mandados de busca e apreensão no município de Feira de Santana e um em Salvador. Documentos e eletrônicos foram apreendidos para análise de segurança e perícia. A pedido da força-tarefa, a Justiça determinou o bloqueio dos bens de pessoas físicas e jurídicas envolvidas, a fim de garantir a recuperação dos valores sonegados. Foto: Ascom MP/BA

Foram identificadas pela inteligência fazendária, em conjunto com o Ministério Público e a Polícia Civil, fraudes à fiscalização tributária praticadas pelas empresas alvos da operação. Conforme as investigações, o esquema fraudulento utilizava laranjas no quadro societário dos empreendimentos comerciais, cujas pessoas jurídicas utilizadas eram posteriormente abandonadas e imediatamente sucedidas por outras, no mesmo seguimento de mercado, deixando valores expressivos em débitos tributários de ICMS, promovendo a blindagem patrimonial dos verdadeiros gestores do grupo. Segundo a força-tarefa, as atividades do grupo se estendiam para fora do estado, como forma de dificultar a fiscalização e sonegar mais tributos. A investigação apontou indícios de sucessão empresarial voltada a uma continuidade delitiva.

Caixa paga hoje os Auxílios Brasil e Gás a 2,1 mi as famílias beneficiárias

Foto: Secom
Até o fim do ano, benefício vai ser pago a mais de 21 mi de famílias
O Auxílio Brasil de dezembro paga nesta sexta-feira, 16/12, a 2,12 milhões de famílias – cerca de 480 mil famílias foram incluídas na folha de pagamento em julho. Com valor mínimo de R$ 600 por família, os depósitos vão ser feitos até 30 de novembro. Recebem hoje os cadastrados no CadÚnico (Cadastro Único) de final 5.

Os depósitos continuam sendo feitos seguindo a ordem do número final do NIS (Número de Inscrição Social). No total, hoje mais de R$ 7,2 bilhões são transferidos aos beneficiários.

Recebem nesta quarta-feira os beneficiários com NIS (Número de Inscrição Social) com final 5. Esta é a quarta parcela com o valor mínimo de R$ 600, que vigorará até dezembro, conforme emenda constitucional promulgada em julho pelo Congresso Nacional.

A emenda constitucional também liberou a inclusão de 2,11 milhões de famílias no Auxílio Brasil. Com isso, o total de beneficiários atendidos pelo programa subiu para 21,1 milhões neste semestre a partir deste mês.

O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas em dois aplicativos: Auxílio Brasil, desenvolvido para o programa social, e o aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

Benefícios básicos
O Auxílio Brasil tem três benefícios básicos e seis suplementares, que podem ser adicionados caso o beneficiário consiga um emprego ou tenha um filho que se destaque em competições esportivas ou em competições científicas e acadêmicas.

Podem receber os benefícios extras as famílias com renda per capita de até R$ 100, consideradas em situação de extrema pobreza, e aquelas com renda per capita de até R$ 200, consideradas em condição de pobreza.

Auxílio Gás
Neste mês também há o pagamento do Auxílio Gás, que beneficia famílias cadastradas no CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal). O benefício é pago a cada dois meses e, hoje recebem o valor de R$ 112, os que têm NIS de final 5. Só pode receber o Auxílio Gás quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que receba o BPC (Benefício de Prestação Continuada). A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.  Fonte: Agência Brasil

Congresso adia votação de projeto que altera regras do orçamento secreto

A previsão agora é que o projeto volte a ser analisado na próxima sessão conjunta entre Senado e Câmara dos Deputados
Foto: Roque de Sá/Agência Senado
O Congresso Nacional adiou, nesta quinta-feira (15), a votação de um projeto que dá mais critérios de distribuição e transparência às emendas de relator, também conhecidas como “orçamento secreto“. A previsão agora é que o projeto volte a ser analisado na próxima sessão conjunta entre Senado e Câmara dos Deputados, que deve ser realizada na terça-feira (20).

O projeto já estava sendo discutido na sessão, mas o presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), propôs que a votação ficasse para outro dia. Ele alegou que queria devolver o uso do plenário da Câmara, onde é feita a sessão conjunta do Congresso, ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), às 16h, para início da sessão dos deputados federais.

Além do projeto de resolução sobre o orçamento secreto, os parlamentares devem votar ainda o orçamento de 2023 e um veto do presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), à Lei Padre Júlio Lancellotti, que proíbe construções hostis à população de rua.

STF: Com o placar de 5 votos a 4 contra o uso das emendas de relator, julgamento é suspenso

Foto: Marcello Casal Jr./Agênci Brasil
Com o placar de 5 votos a 4 contra o modelo das emendas da RP9, conhecidas como “orçamento secreto”, o Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta quinta-feira (15) o julgamento sobre a legalidade do atual modelo de emendas de relator do Orçamento da União. A votação será retomada na segunda-feira (19), última sessão antes do recesso na Corte. Faltam os votos os ministros Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes. Via BN

O julgamento é motivado por quatro ações protocoladas no ano passado pelos partidos Cidadania, PSB, PSOL e PV. De acordo com as legendas, a adoção desse tipo de emenda, identificada como RP9, é ilegal e não está prevista na Constituição.

O voto da relatora, ministra Rosa Weber, deu inicio a votação na quarta-feira (14). A magistrada considerou que o orçamento secreto é inconstitucional por prejudicar a distribuição de recursos, o direito de parlamentares de participarem do ajuste do Orçamento e a sociedade de obter informações sobre a aplicação do dinheiro.

Nesta quinta, a divergência foi aberta com o voto do ministro André Mendonça, que votou para manter as emendas de relator ao entender que a decisão política sobre o destino dos recursos orçamentários cabe ao Legislativo.

TRE-SP desaprova contas eleitorais de Eduardo Bolsonaro por ‘infrações graves’

O parlamentar deverá devolver aos Tesouro Nacional R$ 116.881,48
Foto: Wilson Dias/Agência Brasil
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) reprovou as contas de campanha do deputado federal reeleito Eduardo Bolsonaro (PL). Em decisão publicada nesta quinta-feira (15), a Corte determinou que o parlamentar devolva R$ 116.881,48 ao Tesouro Nacional por “infrações graves” em sua prestação de contas.

O TRE-SP afirmou que ele teve as contas desaprovadas devido a “gastos eleitorais realizados antes da entrega da prestação de contas parcial, porém informados com valores divergentes na parcial entregue”. A decisão cabe recurso.

Caio Temponi, de 14 anos, é a pessoa mais nova a passar no ITA, o mais difícil do país

Caio Temponi, aprovado em 3 vestibulares para Medicina, agora passou no ITA 
- Foto: reprodução
Lembra do Caio Temponi, aquele garoto prodígio de 14 anos que já passou em 3 faculdades de Medicina? Agora ele foi aprovado também no ITA, considerado o teste mais difícil do Brasil. Por Monique de Carvalho / SNB

Mais que isso: Caio agora é a pessoa mais jovem aprovada no ITA, Instituto Tecnológico de Aeronáutica. O adolescente disse que este era o maior sonho dele e conseguiu realizar.

A aprovação do pequeno gênio foi tão significativa que até mesmo o reitor da instituição, o professor Anderson Correia, emitiu um comunicado nas redes sociais destacando a conquista do jovem e o marco para a história do ITA.

Inteligência acima da média
O assessor, consultor e professor do Caio, Fabiano de Abreu Agrela, também foi só elogios ao falar do Caio:

“A persistência, vontade e humildade em querer aprender de Caio Temponi, da forma que ele faz, é inédito para mim. Tenho um orgulho muito grande em poder estar com ele e sua família nessa trajetória”, disse

Fabiano trabalha com jovens de inteligência acima da média, e o Caio faz parte desse grupo seleto.

Aliás, este ano ele foi aceito na Intertel – uma das sociedades de QI alto mais restritas do mundo. Caio foi reconhecido por ser mais inteligente que 99% da população mundial.

As faculdades que ele já foi aprovado
O estudante e a família são naturais de Três Rios (RJ), moraram em Juiz de Fora (MG), mas vivem no Ceará. E a família comemora o êxito do filho.

Somente este ano, Caio acumulou diversas aprovações significativas. Ele recebeu a medalha de ouro na 28ª Olimpíada Internacional de Matemática de Maio, na categoria até 13 anos.

Nessa ocasião, ele concorreu com estudantes de outros 12 países e foi o único brasileiro a conquistar o ouro e alcançar a maior nota do exame, 44 pontos, contra 34 dos segundos colocados.

O menino também passou em Medicina pela terceira vez, e já foi aprovado na última edição do vestibular da Universidade de Fortaleza (Unifor), nesse mesmo curso.

O nome de Caio também está na lista de aprovados para o curso de Engenharia Civil da Universidade Federal do Cariri (UFCA).

Ele ainda conquistou o primeiro lugar no curso de Direito na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

Caio Temponi já passou em Administração, Direito, Medicina e pretende dar aulas de graça.

Com apenas 13 anos, Caio foi aprovado em 1º lugar na UFRJ. E coleciona grandes conquistas.

Caio é o mais novo brasileiro a ser aprovado na Intertel, a sociedade de QI alto mais restrita do mundo.  Com informações de Seja Bixo.

Homem é flagrado roubando escola usando apenas calcinha

O criminoso furtou um computador, uma televisão e algumas torneiras
Foto: reprodução/Redes sociais (@itatiaia)
Um ladrão foi flagrado roubando uma escola em Brasília usando apenas uma calcinha. O criminoso furtou um computador, uma televisão e algumas torneiras na última segunda-feira (12).

De acordo com a Polícia Civil do Distrito Federal, as torneiras foram recuperadas. O material estava sob posse de um homem de 61 anos. Ele afirmou que as comprou do autor do furto.

Na ocorrência, a Polícia Civil incluiu a natureza de receptação culposa, além das qualificações dos envolvidos. bahia.ba/brasil

PM-DF mobiliza até setor administrativo e contará com 100% do efetivo na posse de Lula

A Polícia Militar do Distrito Federal (PM-DF) irá disponibilizar todo o efetivo da corporação para a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT), marcada para 1º de janeiro de 2023. Foto: Matheus Veloso/Metrópoles

Em circular assinada pelo subcomandante-geral da corporação, Klepter Rosa Gonçalves, a corporação determinou que militares da ativa, prestadores de serviço e servidores civis comissionados que atuam no expediente administrativo deverão estar mobilizados no primeiro dia do ano. A informação é do Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias.

Com isso, o período de descanso para quem atua nos setores burocráticos da instituição foi dividido em duas datas: de 19 a 23 de dezembro deste ano e de 9 a 13 de janeiro de 2023. Em nota, a PMDF confirmou a alteração “em função das posses” em Brasília. A estrutura também foi mobilizada para a posse do governador reeleito do DF, Ibaneis Rocha.

A Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal (SSP-DF) informou que o plano para garantir uma posse tranquila ao novo presidente da República e a Ibaneis está em fase de elaboração. O planejamento conta com a participação de instituições locais e federais.

A tensão elevou-se na última segunda-feira (12), quando o centro da capital federal transformou-se em um verdadeiro cenário de guerra, com carros e ônibus incendiados, explosões, tiros, bombas e um rastro de destruição.

UBAITABA-BA: Grupo derruba três paredes em arrombamento a lotérica

Foto: Reprodução / Delegacia de Ubaitaba
Uma casa lotérica em Ubaitaba, no Sul baiano, foi arrombada nesta quinta-feira (15). Até a manhã desta sexta-feira (16) nenhum acusado foi preso. Segundo o Ubaitaba Urgente, para ter acesso ao local, os assaltantes arrombaram o portão de um prédio vizinho ao estabelecimento, subiram escadas e quebraram paredes até chegar ao interior da lotérica.

Os suspeitos ainda danificaram o sistema de segurança, antes de chegar ao cofre. Não foi informado o valor do montante levado. A delegacia local investiga o caso.

Ainda segundo o site, em agosto passado, outro arrombamento chamou a atenção no município quando uma filial do GBarbosa, recém-inaugurada, foi assaltada. Estima-se que o prejuízo passou de R$ 40 mil. Via BN

Meu celular foi roubado, e agora? Especialistas explicam como proteger seus dados em caso de roubo ou furto

Aumento no número de casos nos últimos anos fez com que a população ficasse mais preocupada com a segurança de suas informações armazenadas.

De acordo com o levantamento do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, somente em 2021, foram roubados ou furtados mais de 90 aparelhos celulares por hora no país. Esses dados levantam uma série de preocupações e questões ligadas à segurança pública nas grandes cidades, além de questionamentos sobre como proteger dados armazenados nos aparelhos.

“Os celulares são grandes aliados na hora de fazer uma transferência bancária, conectar pessoas do mundo inteiro e armazenar arquivos e dados importantes, por isso, quando o aparelho é subtraído, muitas pessoas entram em desespero por não saber os próximos passos a serem tomados para proteger suas informações”, ressalta Julio Fort, sócio da Blaze Information Security, uma das principais empresas globais especializadas em segurança ofensiva com foco em pentest (teste de intrusão) e desenvolvimento seguro contra ataques cibernéticos.

Segundo o especialista, ao ter o aparelho roubado, é preciso seguir uma série de passos logo na sequência. “Considerando a grande quantidade de dados pessoais armazenados nos dispositivos, é recomendado que, após o roubo, o usuário faça uso de mecanismos de segurança que permitam não apenas rastrear o dispositivo, mas também apagar, remotamente, os dados contidos no aparelho. Dispositivos baseados no iOS e Android possuem esses mecanismos de segurança e rastreio de forma nativa, basta habilitar e configurar previamente no telefone”, explica Fort.

Além disso, acionar as autoridades e trocar as senhas de todos os aplicativos ajuda a inibir as ações dos criminosos. “Fazer um boletim de ocorrência (online ou presencial) para fins de comprovação e/ou natureza jurídica é de suma importância para que a vítima esteja protegida judicialmente. Também é importante que a vítima entre em contato com a operadora e solicite o bloqueio do IMEI atrelado ao dispositivo furtado, além do contato com as instituições financeiras (bancos e operadoras de cartão) informando sobre o ocorrido e solicitando o bloqueio das contas, cartões e transações financeiras”, completa o especialista.

Redes sociais
Uma das principais preocupações das pessoas que são roubadas, além dos aplicativos de bancos e dados pessoais, são as redes sociais. Golpes e outros tipos de crimes seguem com números cada vez mais crescentes, o que preocupa os usuários que são lesados.

Mais regiões com 5G: Anatel libera outras 15 cidades brasileiras

Mais 15 cidades brasileiras terão sinal 5G, internet mais rápida 
- Foto: reprodução / Agência Brasil
Mais 15 cidades brasileiras estão com rede de 5G liberada, o que permite a abertura do sinal da internet mais rápida por parte das operadoras. A informação é da Anatel, Agência Nacional de Telecomunicações. Por Monique de Carvalho /SNB

A liberação é feita após a limpeza da faixa de 3,5 Ghz, que transmite o sinal, contra possíveis interferências. Esse trabalho é realizado pelo Grupo de Acompanhamento da Implantação das Soluções para os Problemas de Interferência (Gaispi), ligado à Anatel.

Agora, para o sinal da rede 5G começar a funcionar efetivamente, as operadoras precisam apenas instalar as estações de transmissão, o que deve acontecer nas próximas semanas. Veja a lista completa de cidades que receberão o sinal.

Sinais liberados em janeiro
Dos 15 municípios que a Anatel liberou, seis têm uma população de 500 mil habitantes e a faixa 3.5GHz já deve deve começar a operar a partir de 1 de janeiro. 

As cidades são:
Ananindeua (PA)
Aparecida de Goiânia (GO)
Caxias do Sul (RS)
Jaboatão dos Guararapes (PE)
Joinville (SC)
Londrina (PR)

As outras nove capitais que tiveram o sinal liberado mas sem data prevista, são:
Diadema (SP)
Mesquita (RJ)
Nilópolis (RJ)
Olinda (PE)
Paulista (PE)
São Caetano do Sul (SP)
São Francisco do Sul (SC)
São João de Meriti (RJ)
São José (SC)

Conforme a previsão do edital da Anatel e Gaispi, outras 20 capitais já tinham previsão para começarem a operar a partir de 1º de janeiro. Confira a lista:
Belford Roxo/RJ
Campinas/SP
Campos dos Goytacazes/RJ
Contagem/MG
Duque de Caxias/RJ
Feira de Santana/BA
Guarulhos/SP
Juiz de Fora/MG
Niterói/RJ
Nova Iguaçu/RJ
Osasco/SP
Ribeirão Preto/SP
Santo André/SP
São Bernardo do Campo/SP
São Gonçalo/RJ
São José dos Campos/SP
Serra/ES
Sorocaba/SP
Uberlândia/MG
Vila Velha/ES

Segundo a Anatel, as próximas reuniões com o Gaispi devem decidir mais cidades que podem antecipar a liberação do uso da faixa 3.5GHz. Com informações da Agência Brasil

Caminhão de mudança é visto no Palácio da Alvorada, a 15 dias do fim do mandato de Bolsonaro

Deputado federal eleito, Guilherme Boulos, comemora momento
Foto: Reprodução/Vídeo Twitter (@guilhermeboulos)
A 15 dias do fim do mandato do presidente Jair Bolsonaro (PL) e da posse do presidente eleito, Lula (PT), um caminhão de mudança foi visto no Palácio da Alvorada, em Brasília, na tarde desta quinta-feira (15). O veículo ficou cerca de 1h20 no local.

De acordo com informações do jornal O Globo, a Secretaria Especial de Comunicação Social (Secom) da Presidência foi procurada para esclarecer o motivo do caminhão ter ido ao local, no entanto, não houve resposta.

O Palácio da Alvorada é a residência oficial do presidente, o local, atualmente está ocupado por Bolsonaro, a primeira-dama Michelle Bolsonaro e a filha do casal, Laura.

Nas redes socias, o deputado federal eleito Guilherme Boulos (PSOL-SP) comemorou o momento.

“Está na hora do Jair, já ir embora! O momento que o Brasil esperava há 4 anos: Caminhão de mudança chega no Palácio do Alvorada!!!”, escreveu.

BA: Defensoria Pública abre seleção para 112 vagas

Há vagas para diversas áreas e a remuneração pode chegar a R$ 4.800
Foto: DPE-BA
A Defensoria Pública da Bahia abriu seleção com 112 vagas para contratação temporária na Bahia. As inscrições ficarão abertas até o dia 24 de janeiro de 2023 e podem ser feitas através do site da insituição.

As vagas são para o cargo de analista técnico em 14 áreas: direito, administração, ciências contábeis, secretariado executivo, tecnologia em análise e desenvolvimento de sistemas, tecnologia em redes de computadores, jornalismo, design, produção audiovisual, arquitetura, engenharia civil, engenharia elétrica, pedagogia e comunicação social.

A contratação é em Regime Especial de Direito Administrativo (Reda) para nível superior e cadastro de reserva. A taxa de inscrição é de R$ 85, e deve ser paga por meio de boleto bancário até o dia 25 de janeiro.

Os inscritos poderão escolher entre concorrer as vagas em Salvador, Alagoinhas, Barreiras, Feira de Santana, Camaçari, Guanambi, Ilhéus, Irecê, Itaberaba, Itabuna, Jacobina, Jequié, Juazeiro, Paulo Afonso, Porto Seguro, Santo Antônio de Jesus, Teixeira de Freitas ou Vitória da Conquista.

De acordo com a Defensoria, a remuneração pode chegar a R$ 4.800.

Localidades
Os candidatos escolhidos irão atuar imediatamente nas unidades da Defensoria lotadas em 22 dos 27 territórios de identidade da Bahia. Apenas em 5 territórios (Litoral Sul, Bacia do Rio Grande, Bacia do Paramirim e Litoral Norte e Agreste Baiano) não haverá vagas imediatas, mas será formado cadastro de reserva.

Os candidatos aprovados serão alocados em comarcas de acordo com o interesse da instituição. Para ver em quais comarcas a Defensoria da Bahia está presente, basta acessar a página inicial do site e clicar no mapa onde está escrito “nossas unidades”.

Devido ao Regime Especial de Direito Administrativo (Reda), os candidatos aprovados e investidos na função poderão desempenhar suas atividades pelo período de três anos, podendo ser renovado uma única vez por igual período, conforme estabelecido na lei nº 14.182/2019.

A remuneração oferecida é de R$ 3.068,25, auxílio alimentação de R$ 1.500, transporte e plano de saúde (opcional).

Prova

Câmara aprova PEC que garante pagamento do piso de enfermagem

Matéria segue agora para o Senado
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira, 15/12, a Proposta de Emenda à Constituição que prevê assistência financeira complementar da União aos estados, ao Distrito Federal, aos municípios e às entidades filantrópicas para o pagamento dos pisos salariais do enfermeiro, do técnico de enfermagem, do auxiliar de enfermagem e da parteira. A matéria segue para o Senado. Foto Ilustrativa / Fonte: Agência Brasil

Votado em dois turnos na sessão de hoje, o texto estabelece que o superávit financeiro dos fundos públicos do Poder Executivo será usado como fonte de recursos para o cumprimento dos pisos. De acordo com texto da relatora, deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), poderão ser destinados recursos dos fundos públicos do Poder Executivo, apurados ao final de cada exercício, nos exercícios financeiros de 2023 a 2027.

“Em 2022, a Secretaria do Tesouro Nacional divulgou o seu balanço patrimonial de 2021, em que foi estimado que o superávit financeiro dos fundos da União para aquele exercício financeiro foi de R$ 20,9 bilhões, sendo que R$ 3,9 bilhões se referem a parcela do Fundo Social (FS) destinada a saúde pública e a educação”, disse a relatora. “Ressaltamos ainda que a União conta com R$ 40 bilhões de recursos primários de livre aplicação. O montante de despesas necessárias ao pagamento do auxílio financeiro previsto pela PEC 27/22, está estimado em R$ 18 bilhões”, comparou.

O texto inclui a ampliação da concessão do auxílio financeiro aos prestadores de serviços contratualizados que atendam, no mínimo, 60% de seus pacientes pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A matéria prevê ainda a possibilidade de uso de parcela dos recursos do Fundo Social a ser aplicada na área de saúde, como forma de criar uma fonte permanente para o pagamento do auxílio financeiro para o cumprimento do piso da enfermagem.

Em relação aos impactos do auxílio financeiro nos limites de despesa com pessoal, haverá um período de transição para que os limites sejam contabilizados no prazo de 11 anos após a entrada em vigor da medida, considerando sem impacto o primeiro ano e com aumento de 10% da contagem desse impacto nos dez anos seguintes.

Entenda

ANS suspende a comercialização de 19 planos de saúde

Motivo foram reclamações relacionadas à cobertura assistencial
Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil
Dezenove planos de saúde tiveram a comercialização temporariamente suspensa pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). O anúncio foi feito nesta quinta-feira (15), em nota publicada na página da agência. O motivo apontado foram as reclamações relacionadas à cobertura assistencial.

“A medida faz parte do Monitoramento da Garantia de Atendimento, que acompanha regularmente o desempenho do setor e atua na proteção dos consumidores. Nesse ciclo, a ANS determinou a suspensão de 19 planos de seis operadoras em razão das reclamações efetuadas no terceiro trimestre”, explicou a ANS.

A proibição da venda começa a valer no dia 22. Segundo a agência, 387.894 beneficiários ficam protegidos com a medida, pois esses planos só poderão voltar a ser comercializados para novos clientes se as operadoras apresentarem melhora no resultado do monitoramento.

Além das suspensões, a ANS também divulgou a lista de planos que poderão voltar a ser comercializados. Nesse ciclo, 46 planos de 11 operadoras terão a venda liberada pelo Monitoramento da Garantia de Atendimento.

A lista dos planos afetados pode ser conferida na página da ANS na internet.

Real Madrid paga R$ 400 milhões por jovem jogador do Palmeiras

Endrick seguirá jogando no Palmeiras até completar a maioridade penal
Eleito o craque da Copa São Paulo de Futebol Júnior (Copinha) deste ano e campeão do Brasileirão 2022 junto com o elenco profissional do Palmeiras, o atacante Endrick, de apenas 16 anos, defenderá o Real Madrid (Espanha) quando completar a maioridade penal (18 anos), ou seja, a partir do dia 21 de julho de 2024. Os dois clubes e os representantes do jogador, nascido em Brasília (DF), firmaram um acordo, anunciado nas redes sociais nesta quinta-feira, 15/12. Foto: Assessoria SE Palmeiras

Palmeiras, Real Madrid-ESP e os representantes do atacante Endrick chegaram, nesta quinta-feira (15), a um acordo para a transferência do jogador ao clube espanhol em julho de 2024, quando ele completará 18 anos. Os termos e valores da operação são confidenciais.

“Até me apresentar ao Real Madrid, seguirei me dedicando como sempre me dediquei para poder oferecer ao Palmeiras ainda mais em campo: mais gols, mais vitórias, mais títulos e ainda mais alegrias aos nossos torcedores”, garantiu o jovem atacante em publicação na conta oficial do Palmeiras no Twitter.

De acordo com o Real Madrid, Endrick viajará nos próximos dias para a capital espanhola, a fim de conhecer as instalações do clube merengue. A duração do contrato não foi revelada, assim como os valores da transferência. Especula-se que a negociação tenha se aproximado dos 70 milhões de euros (R$ 397,6 milhões).

“Concretizamos a maior negociação da história do futebol brasileiro. A proposta do Real Madrid é compatível com o enorme talento do Endrick e corresponde às metas esportivas e financeiras que estabelecemos desde o início das tratativas”, afirmou Leila Pereira, presidente do Palmeiras, também no Twiiter.

Revelado pela categoria de base do Palmeiras, Endrick passou a integrar o elenco profissional após brilhar na Copinha no início deste ano, quando ainda tinha 15 anos. Atuou em sete partidas, sob comando do técnico português Abel Ferreira, e balançou duas vezes na vitória contra o Athletico-PR (3 a 1), e outra no triunfo sobre o Fortaleza (4 a 0). Fonte: Agência Brasil

FEIRA DE SANTANA-BA: Suspeito de matar sargento do Exército a tiros é policial militar, diz delegado

Fabrício da Silva foi assassinado quando saía de casa. Após o crime, suspeito fugiu em carro.
Foto: Reprodução/TV Subaé
O suspeito de matar o sargento do Exército, Fabrício da Silva Santos, de 23 anos, a tiros na porta da casa em que a vítima morava, na cidade de Feira de Santana, a 100 km de Salvador, na quarta-feira (14), é um policial militar. A informação foi divulgada nesta quinta (15), pelo delegado Rodolfo Faro, responsável pelas investigações do caso. Conteúdo G1

Segundo Rodolfo Faro, o advogado do suspeito, que não teve a identidade revelada, foi na delegacia nesta quinta e disse que o policial militar deve se apresentar à polícia nos próximos dias.

O delegado informou que ainda não localizou o suspeito e que aguarda a apresentação espontânea dele.

Ainda nesta quinta, a esposa do sargento contou à polícia que o casal sofreu uma tentativa de assalto na terça-feira (13), um dia antes do crime. Apesar da informação, não foi detalhado como o casal conseguiu escapar do roubo, já que foi uma tentativa.

Justiça de SP decreta falência de Alexandre Frota

Na decisão, o magistrado apontou que os documentos apresentados por Frota indicaram “evidente situação de insolvência”
Foto: Agência Câmara
A Justiça de São Paulo decretou, nesta quarta-feira (14), a falência do deputado federal Alexandre Frota (PROS-SP) por causa de R$ 1,4 milhão em dívidas. A decisão foi tomada pelo juiz Carlos Alexandre Aiba Aguemi, da 3ª Vara Cível de Cotia, a pedido do próprio deputado.

O parlamentar afirmou à Justiça estar em “estado de insolvência”, quando as dívidas do devedor são maiores que seu patrimônio. Frota alegou que sua atuação como deputado federal contribuiu para seu estado financeiro atual.

Na decisão, o magistrado apontou que os documentos apresentados por Frota indicaram “evidente situação de insolvência”.

No caso do parlamentar, o maior credor das dívidas é o Banco Econômico S/A, nomeado como administrador da massa falida.

quinta-feira, 15 de dezembro de 2022

BA: Estado tem 768 desabrigados e quase 132 mil pessoas afetadas pela chuva

O número total de atingidos chega a 146.741pessoas
Foto: assessoria Codesal
A Superintendência de Proteção e Defesa Civil da Bahia (Sudec) atualizou, na tarde desta quinta-feira (15), os números referentes à população atingida pelas enchentes que ocorrem em algumas regiões do estado. Até o momento, são 768 desabrigados, 14.576 desalojados e 131.389 afetados em decorrência dos efeitos diretos do desastre. Também foram registrados sete feridos e um óbito. O número total de atingidos chega a 146.741pessoas.

Os números correspondem às ocorrências registradas em 76 municípios afetados. É importante destacar que, desse total, 56 estão com decreto de Situação de Emergência (SE), são eles: Aiquara, Alcobaça, Arataca, Baixa Grande, Barro Preto, Buerarema, Cachoeira, Canavieiras, Caravelas, Cardeal da Silva, Cícero Dantas, Coaraci, Dário Meira, Euclides da Cunha,Eunápolis, Fátima, Firmino Alvez, Ibicaraí, Ibicuí, Ibipeba,Iguaí, Ilhéus, Inhambupe, Ipiaú, Itabuna, Itaju do Colônia, Itajuipe, Itambé, Itanhém, Itapé, Itapebi, Itapicuru, Itaquara, Itarantim, Itororó, Jussari, Lafaiete Coutinho, Medeiros Neto, Mutuípe, Nova Itarana, Nova Soure, Nova Viçosa, Olindina, Pau Brasil, Porto Seguro, Prado, Ribeira do Pombal, Ribeirão do Largo, Santa Cruz Cabrália, Santa Cruz da Vitória, Santa Luzia, São Félix, Teodoro Sampaio, Ubaitaba, Vereda e Wenceslau Guimarães. Leia mais no bahia.ba

Esporte na TV e Internet / sexta 16/12/22 - FUTEBOL EUROPEU * 06h00 – Amistoso: PSG x Paris FC

FUTEBOL EUROPEU
06h00 – Amistoso: PSG x Paris FC – Onefootball
17h30 – Taça da Liga Portuguesa: Porto x Vizela – Espn4
FUTEBOL ASIÁTICO
11h00 – Campeonato Indiano: East Bengal x Mumbai City – Onefootball
FUTEBOL FEMININO
14h45 – Champions League: Vilaznia x Chelsea – Dazn
14h45 – Champions League: Roma x St. Polten – Dazn
17h00 – Champions League: PSG x Real Madrid – Dazn
17h00 – Champions League: Wolfsburg x Slavia Praga – Dazn
+FUTEBOL
05h45 – Campeonato Australiano: Newcastle Jets x Brisbane Roar – Onefootball
17h00 – Campeonato Norte-Irlandês: Newry City x Coleraine – Onefootball
23h00 – Campeonato Australiano: Wellington Phoenix x Adelaide United – Onefootball
BASQUETE
00h30 – NBA G-League: South Bay Lakers x Ontario Clippers – Star+
16h30 – Euroleague: Barcelona x Panathinaikos – BandSports
16h30 – Euroleague: Partizan x Anadolu Efes – Dazn
21h30 – NBA: Golden State Warriors x Philadelphia 76ers – Espn2
22h00 – NBA G-League: Austin Spurs x Capitanes de Ciudad de México – Star+
VÔLEI
10h00 – Mundial de Clubes Feminino: Eczacibasi Dynavit Istanbul x Imoco Volley Conegliano – Star+

Futuro ministro da Casa Civil, Rui diz ter pedido a Guedes para desocupar Granja do Torto

Por Bruno Leite / Fernando Duarte**BN
Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/ Agência Brasil
O futuro ministro da Casa Civil, Rui Costa, revelou ter que pedido que o ministro da Economia, Paulo Guedes, deixe a Granja do Torto para que o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva utilize o imóvel para se preparar para a posse no próximo dia 1º de janeiro. No entanto, Guedes não teria dado retorno sobre a demanda. “O ministro da Economia está na casa, não deu sinais de quando sairá”, disse Rui.

Casa de campo oficial da presidência da República, a Granja do Torto é localizada nas imediações do Plano Piloto e foi cedida ao ministro da Economia durante o período em que ele ocupa a função - antes, Guedes residia no Rio de Janeiro e atendeu ao pedido de Jair Bolsonaro para permanecer em Brasília para maior agilidade em eventuais encontros entre ambos.

“Falei com ele sobre a possibilidade do ministro da Economia, Paulo Guedes, antecipar a saída dele. É tradição na República brasileira o presidente eleito ficar na Granja do Torto, temporariamente ele ocupa, se preparando para a posse. Acho que nunca aconteceu na história do Brasil não se criar condições de alojamento adequadas para o presidente que vai tomar posse e que precisa estar em Brasília nesses dias, até porque ele vai tomando decisões, fazendo reuniões com a equipe que ele já vai anunciando”, criticou o ainda governador baiano, de maneira bem tangencial.

Atualmente, o presidente diplomado tem utilizado um hotel na capital federal como base para encontros e reuniões com a futura equipe, enquanto o CCBB é a sede do Gabinete de Transição, liderado pelo vice-presidente Geraldo Alckmin.

Banco Central aumenta projeção para inflação em 2022, 2023 e 2024

Foto: Reprodução
O Banco Central (BC) revisou para cima suas estimativas para a inflação no Brasil neste ano e também em 2023 e 2024. As novas projeções constam do Relatório Trimestral de Inflação divulgado nesta quinta-feira (15/12) pela autoridade monetária.

As novas projeções constam do Relatório Trimestral de Inflação divulgado nesta quinta-feira (15/12) pela autoridade monetária. Para 2023, o índice foi revisto e passou de 4,6% para 5%. Em 2024, a inflação deve alcançar 3% (ante 2,8% da última projeção). Para 2025, o relatório do BC manteve a estimativa de inflação em 2,8%.

A inflação oficial no Brasil é medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O centro da meta de inflação para 2022, definida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), é de 3,5%. Ela será cumprida se ficar entre 2% e 5%.

JUAZEIRO-BA: Adolescente morre após cair durante partida de futebol em escola

Um adolescente de 16 anos morreu durante uma partida de futebol na escola onde estudava em Juazeiro, no norte da Bahia. O jovem foi identificado como Madson Muriel Santos Vidal. O caso aconteceu na última terça-feira (13).

Familiares informaram que o estudante caiu enquanto jogava bola e sofreu uma convulsão. O adolescente tinha problemas cardíacos, que não foram detalhados, e fazia tratamento desde a infância.

Por meio de nota, a Secretaria de Educação e Juventude de Juazeiro e o Conselho Municipal de Cultura lamentaram a morte do jovem. Madson Muriel era filho do músico e conselheiro municipal de cultura, Marcelo Vidal. O corpo do adolescente foi enterrado na quarta- feira (14).

Com 41,36% de atendimento total de esgoto, Bahia lidera quesito no NE; estado tem 3ª menor tarifa da região

Ainda dentro do Nordeste, a Bahia tem a terceira menor tarifa média.
Foto: Reprodução / Embasa
A Bahia tem menos da metade do estado com atendimento total de esgoto. Mesmo com 41,36% com cobertura completa do serviço, a Bahia lidera entre os estados do Nordeste. Os dados estão nos Diagnósticos Temáticos sobre a Prestação dos Serviços de Saneamento Básico no país, apresentados na última terça-feira (13), pelo Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR).

O sistema aponta ainda que a Bahia possui 54,57% de atendimento urbano de esgoto, 51,17% de coleta de esgoto e 83,22% de esgotos tratados. Ainda dentro do Nordeste, a Bahia tem a terceira menor tarifa média. São cobrados, em média, pela Embasa, R$ 3,98 por m³. A Bahia fica atrás de Pernambuco, que cobra R$ 3,84 por m³ e do Rio Grande do Norte, que cobra R$ 3,24 por m³.

O Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS), administrado pela Secretaria Nacional de Saneamento do Ministério do Desenvolvimento Regional (SNS/MDR) reúne informações de caráter operacional, gerencial, financeiro e de qualidade dos serviços de Água e Esgotos (desde 1995), Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos (desde 2002) e Drenagem e Manejo das Águas Pluviais Urbanas (desde 2015).

ITABUNA-BA: Prefeitura está proibida de empurrar baronesas e lixo para rio

A Justiça proibiu a que a prefeitura de Itabuna utilize retroescavadeiras para empurrar baronesas e lixo para o Rio Cachoeira. A determinação foi divulgada na tarde desta quarta-feira (14). As baronesas são plantas aquáticas que formam hiperpopulações em águas poluídas. A vegetação causa mau cheiro e precisa ser removida para não afetar o ecossistema do rio. A determinação divulgada nesta sexta é fruto de um pedido feito pelo Coletivo Preserva Ilhéus. De acordo com o documento, o órgão estadual deverá encontrar uma outra forma de gerenciar dos resíduos, que esteja em conformidade com a legislação ambiental. Além disso, a cidade de Itabuna deverá promover, de forma emergencial neste período de chuvas, o manejo adequado das plantas e dos demais resíduos que apareçam nas margens do Rio Cachoeira. O órgão municipal terá um prazo de 30 dias para isso. A Justiça determinou que o poder público implemente essa obrigação em até cinco dias, sob pena de R$ 50.000,00 a R$ 300.000,00.

Itabuna Esporte Clube realizará assembleia próxima terça 20/12

O Itabuna Esporte Clube realizará, na próxima terça-feira (20), uma Assembleia Geral Extraordinária (AGE) para discutir uma alteração no estatuto para aprovar a constituição de uma Sociedade Anônima do Futebol (SAF).

O evento, que será aberto para a participação de toda a sociedade itabunense ,com direito ao voto restrito aos sócios e começará às 18h30. Apenas os associados que estão em dia com suas obrigações estatutárias poderão votar.

A AGE fará análise dos pareceres dos Conselhos Deliberativo e Fiscal, que, se forem aprovados pelos associados do clube, possibilitarão a constituição de SAF.

Em novembro deste ano, o presidente da Diretoria Executiva do Clube, Rodrigo Dantas Xavier, explicou que a constituição da SAF "se dará com a formação de uma nova empresa, com CNPJ novo, que comandará o futebol. O clube social continuará existindo e seu patrimônio da sede social estará preservado".

Atual campeão da Série B do Campeonato Baiano, o Itabuna disputará a elite do futebol estadual em 2023. A estreia será no dia 10 de janeiro, às 21h30, contra o Jacobinense, em local ainda a definir.

BA: Vitória da Conquista e Jequié registram fortes chuvas nesta quarta

Centro de Jequié / Foto: Reprodução / Blog do Marcos Frahm
As cidades de Vitória da Conquista e Jequié, no Sudoeste baiano, registraram chuvas intensas na tarde desta quarta-feira (14). A previsão é que as precipitações continuem nesta quinta-feira (15) nos dois municípios. Com as chuvas, diversas ruas das cidades ficaram alagadas. O Blog do Anderson e o Blog do Marcos Frahm,registraram as precipitações.

Vitória da Conquista / Foto: Reprodução / Blog do Anderson
Em Vitória da Conquista, uma motocicleta chegou a ser arrastada pela correnteza. Um trecho da Avenida São Geraldo, no bairro Recreio, região central da cidade, ficou parcialmente interditado devido ao impacto das chuvas na pavimentação. Outros locais, como a Avenida Juracy Magalhães, também ficaram afetados. Estima-se que choveu cerca de 50 milímetros em 12 horas no município. Até o momento não há registro de desalojados e desabrigados.

MILAGRES-BA: Mulher que deixou recém-nascido em matagal é solta

 Justiça determina guarda da criança para prima da mãe
Foto: Arquivo pessoal
A mãe do bebê encontrado em um matagal na cidade de Milagres, a cerca de 245 km de Salvador, foi solta nesta quarta-feira (14), após audiência de custódia. A informação é do delegado responsável pelo caso, Thiago Costa. Além da soltura da mulher, presa em flagrante na terça (13), a Justiça concedeu a guarda do recém-nascido para a prima da mãe da criança. As informações foram divulgadas pelo G1.

Apesar da Justiça ter decidido pela soltura da mulher, ela segue respondendo pelo crime de abandono de incapaz, além de ter submetido o bebê a vexame e constrangimento – crime previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente.

A criança foi encontrada na segunda-feira (12), por moradores da cidade de Milagres. O bebê, que é do sexo masculino, estava enrolado em um saco plástico e ainda possuía placenta e cordão umbilical.

Durante a audiência de custódia nesta quarta, a prima da mãe da criança disse que gostaria de ter o bebê sob sua responsabilidade. Pela lei, familiares têm preferência em relação à guarda.