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Entidade que congrega os institutos federais de ensino, o Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif) divulgou nota para se manifestar contrário à Medida Provisória (MP) editada nesta terça (24) pelo presidente Jair Bolsonaro que modifica as regras de escolha dos dirigentes dessas instituições.
A entidade afirmou que se reunirá em 15 e 16 de janeiro para definir estratégias para reverter a medida no Congresso.
A MP tornou obrigatória a elaboração de lista tríplice no caso dos institutos, que até então encaminhavam um nome apenas para nomeação de reitor; e estabeleceu peso de 70% para o voto de professores, e 15% para o de estudantes e funcionários, cada um. Muitas instituições faziam votação paritária entre as categorias.
Além disso, os diretores-gerais de campi passam a ser nomeados pelo reitor, acabando com eleições que vários institutos faziam para os cargos.
“As mudanças impostas ao processo de consulta representam um retrocesso à construção de um procedimento eleitoral historicamente exitoso e bem definido, no qual a paridade entre as categorias — estudantes, professores e técnico-administrativos —, a indicação (única) do candidato vencedor e a eleição de diretores-gerais refletem o reconhecimento dos diversos segmentos da comunidade e fortalecem a institucionalidade da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica”, diz a nota do Conif. O Globo