Desembargadores ganham até R$ 14 mil de gratificação para ocuparem cargos no TJ-BA

por Cláudia Cardozo / Lucas Arraz

Fotos: Joilson César / Ag Haack / Bahia Notícias

Desembargadores do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) eleitos para a mesa diretora da corte recebem até R$ 10 mil de aumento nos vencimentos mensais para ocupar os cargos na Corregedoria de Justiça, Corregedoria das Comarcas do Interior, 1ª e 2ª vice-presidências. O magistrado eleito para a presidência do TJ-BA, por sua vez, tem um bônus maior, que ultrapassa a faixa dos R$ 14 mil reais por mês.

É o que deve receber o desembargador Lourival Trindade ao assumir a presidência do tribunal no próximo ano. O juiz foi eleito nesta quarta-feira (4) e reconheceu, em discurso, que o Judiciário tem bons salários e por isso precisa garantir um bom acesso à Justiça para a população (veja aqui). O bônus aos eleitos para a direção da Corte baiana é dado a título de “vantagem eventual”, por isso, não sofre com deduções de imposto e podem ajudar o salário do desembargador a ultrapassar o teto constitucional, que é de R$ 39,2 mil por mês.

Antes de ser afastado no âmbito da operação da Polícia Federal que apura um esquema de venda de sentenças na corte, o presidente do TJ-BA eleito para esse biênio, Gesivaldo Britto, obteve R$ 105.100,14 de rendimentos em outubro. Do valor, R$ 14.184,88 foram pagos pela posição que o desembargador ocupava antes de ser afastado. 

ELEIÇÕES

Advogado delata cliente para o MP e juíza decreta prisão com base nas informações

Por Rafa Santos

O advogado Aluísio Flávio Veloso Grande firmou um termo de colaboração premiada com o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado para delatar um de seus clientes. No trato, ele se compromete a auxiliar o Ministério Público na identificação do modus operandi de suposta organização criminosa, seus integrantes e os crimes por ela praticados.

Advogado firmou acordo de colaboração premiada com o Ministério Público para delatar cliente e companheiros de profissão

Dollar Photo Club

Além de delatar, Grande também gravou alguns de seus clientes para confirmar a tese da existência de uma organização criminosa. Ele também ajudou o MP a entender o complexo funcionamento do esquema de fraude contra credores e de lavagem de capitais levados a efeito.

Com base na delação de Grande — que foi homologada pela Justiça —, foram decretados mandados de prisão preventiva contra os advogados Ricardo Miranda Bonifácio e Souza, Alex José Silva e Rodolfo Macedo Montenegro.

A OAB de Goiás decidiu impetrar pedido de Habeas Corpus contra as prisões no Tribunal de Justiça de Goiás.

No pedido, a Ordem alega que os mandados de prisão preventiva são manifestadamente ilegais a partir de provas colhidas de maneira ilegal e sem observar as prerrogativas profissionais dos acusados.

Inscrições para o Sisu poderão ser feitas a partir de 21 de janeiro

Resultado será divulgado no dia 28 de janeiro

Foto: Pixabay

As inscrições para o Sistema de Seleção Unificada (Sisu) serão feitas de 21 a 24 de janeiro do próximo ano, com o resultado saindo no dia 28 de janeiro e matrícula dos selecionados ocorrendo entre 29 de janeiro e 4 de fevereiro. 

A inscrição na lista de espera também ocorre do dia 29 de janeiro a 4 de fevereiro. O Sisu oferece vagas em instituições públicas de ensino superior com base no desempenho no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Para se inscrever, é necessário ter obtido nota acima de zero na redação.

“Nos comunicamos mal”, diz Toffoli sobre Poder Judiciário

CARLOS ALVES MOURA

Por Felipe Pontes – Repórter da Agência Brasil Brasília

O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, afirmou hoje (5) que o Poder Judiciário como um todo se comunica muito mal, perdendo para outras instituições o prestígio gerado na opinião pública pelo combate à corrupção observado nos últimos anos no Brasil.

"Nós nos comunicamos mal. O que se divulga cotidianamente: a Polícia Federal prendeu, e o que se divulga depois: a Justiça soltou. Quem mandou prender foi a Justiça. Vejam a nossa dificuldade de comunicação”, exemplificou Toffoli. “A imagem que ficou nesses últimos anos é que a Justiça só serve para soltar”, afirmou.

Para o ministro, o Judiciário deveria ser mais reconhecido pelo combate ao crime, pois delegados da PF, por exemplo, seriam apenas “instrumentos” que cumprem decisões judiciais.

“A Polícia Federal se comunica bem com a imprensa, o Ministério Público se comunica bem com a imprensa. Nós, do Poder Judiciário, não estamos nos comunicando bem. O capital do ponto de vista de apoiamento de ações como de combate à corrupção, que são decisão do Judiciário, esse capital é, na comunicação, perdido para outras instituições”, avaliou.

Senado aprova aposentadoria militar sem idade mínima e com salário integral

Foto : Marcelo Camargo/Agência Brasil

O Senado aprovou ontem (4) a reforma da Previdência dos integrantes das Forças Armadas. A votação foi rápida, durando cerca de 24 minutos, por não ter oposição, contando com acordo entre líderes. O texto segue para sanção presidencial.

A proposta apresenta vantagens em relação à dos trabalhadores da iniciativa privada e outros servidores públicos, já que militares receberão salário integral ao se aposentar, não terão idade mínima obrigatória e vão pagar contribuição de 10,5%. As regras de militares também valem para policiais militares e bombeiros dos estados, com poucos pontos diferentes nas regras de transição.  *M1

Eduardo Bolsonaro detona Kannário: “Como um sujeito desses é eleito na Bahia?”

O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filho do presidente Jair Bolsonaro, usou sua página na rede social Twitter para criticar o colega de Parlamento, o deputado e cantor baiano Igor Kannário (PHS).

O comentário de Eduardo ocorreu ao compartilhar uma publicação do vereador soteropolitano Alexandre Aleluia (DEM). O democrata postou um vídeo em que Kannário aparece em cima de um trio elétrico criticando policiais que faziam a segurança do entorno. O cantor brada que é a lei e deputado federal, e manda uma pessoa no trio filmar os policiais e as respectivas numerações do fardamento.

“Poderia ser Frota ou Joice. Mais um que se vangloria por uma medalha imaginária e se isola arrogantemente como um ditador do seu pequeno mundo”, disse Aleluia em sua publicação.

Eduardo Bolsonaro seguiu na mesma linha de ataque. “Grandes bostas ser deputado federal, numa situação dessas eu preferiria mil vezes ser o PM. Honra, nome, moral e trabalho são valores que não estão ligados ao cargo que você ocupa, um fato que vagabundo jamais entenderá. Como um sujeito desses é eleito na Bahia?”, questionou o filho do presidente da República.

Em resposta a Eduardo Bolsonaro, Igor Kannário afirmou que o ataque é “baseado numa polêmica vazia”.

Confira a nota emitida pelo parlamentar baiano:

Com relação às críticas do deputado federal Eduardo Bolsonaro, o deputado federal Igor Kannário informa que reitera que honra, moral e trabalho são praticados diariamente por ele e sua equipe no Congresso Nacional. Kannário diz que o ataque do deputado Eduardo é baseado numa polêmica vazia e alimentada apenas com o intuito de atingir sua imagem. Leia mais em https://blogdovalente.com.br/noticias/politica

JEQUIÉ-BA: Mais de uma tonelada de carne de cavalo que seria comercializada é apreendida

Cerca de 1.500 kg de carne de cavalo foram apreendidas em Jequié (distante 364 km de Salvador) durante uma ação conjunta da Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab), Vigilância Sanitária da Bahia e Polícia Civil de Jequié.

De acordo com informações do médico veterinário da Adab, Wanderley Lauria Júnior, que detalhou a operação durante participação em um programa de rádio de Jequié, a carne era de três cavalos que teriam sido roubados em uma propriedade rural do município e seria comercializada de forma clandestina no comércio da cidade.

O caso foi descoberto após denúncia feita pelo proprietário dos cavalos, que percebeu o desaparecimento dos animais. Apesar da descoberta da carne, os autores da ação ainda não foram encontrados e são procurados pela polícia.  *A Tarde

Bolsonaro diz que não existe intenção de privatizar Banco do Brasil e Caixa

O presidente Jair Bolsonaro negou hoje (4) a intenção de privatizar o Banco do Brasil (BB) e a Caixa Econômica Federal. A declaração foi dada em resposta à uma reportagem publicada ontem (3) pelo jornal O Globo. Segundo o jornal, a equipe do ministro Paulo Guedes (Economia) estaria fazendo estudos para abrir mão do controle do BB.

“Olha só, eu vi na capa, foi no Globo de ontem, que […] diz que pessoal começa a estudar privatização do Banco do Brasil. Servidor de terceiro escalão fala aquilo, eu não tenho nada a ver com isso. Eu não tenho como controlar centenas de milhares de servidores no Brasil. Da minha parte, não existe qualquer intenção de pensar em privatizar Banco do Brasil ou Caixa Econômica. Zero”, afirmou a jornalistas pela manhã, na entrada do Palácio do Alvorada, residência oficial.

Sobretaxa do aço

Bolsonaro demonstrou confiança de que o governo conseguirá reverter a decisão do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, de voltar a sobretaxar as exportações de aço e alumínio do Brasil. O líder norte-americano anunciou a medida em sua conta no Twitter, na última segunda-feira (2).

Novo ‘Minha casa, minha vida’ terá vouchers para compra, construção e reforma

Com a nova proposta, os beneficiários do programa desfrutarão de maior liberdade para definirem como será o andamento de seu imóvel.

Um novo sistema será implantado no programa “Minha Casa, minha vida”. O projeto passará a priorizar municípios com até 50 mil habitantes, além de conceder maior liberdade para os beneficiários definirem como será o imóvel. Isso porque haverá três tipos de vouchers: para comprar, para construir ou para reformar.

Até então, o beneficiário recebia a casa pronta da construtora. Daí em diante, o mesmo passará a receber um voucher (documento fornecido para comprovar um pagamento ou comprovante que dá direito a um produto) para definir como a obra será tocada, o que engloba a escolha pessoal do engenheiro assim como a própria arquitetura do imóvel.

O ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto pontua que o fornecimento do voucher possibilitará que participação do beneficiário da construção, sendo possível então, escolher o local onde a casa será feita e até mesmo o projeto da unidade habitacional.

“Muitas vezes a família precisa ou quer uma casa mais simples e maior. Outra, com cômodos menores e mais qualidade de acabamento. A gente quer deixar isso a critério do beneficiário”, esclareceu.

Valor médio dos voucher “Minha casa, minha vida”

Questionado sobre o valor médio a ser liberado, o ministro afirmou que a quantia do voucher varia conforme os preços correntes no mercado imobiliário no local onde o imóvel será construído. De todo modo, o programa trabalha com valor médio de R$ 60 mil por beneficiário, nas modalidades de aquisição, para comprar o imóvel já pronto.

Quem tem direito?

Inicialmente, a intenção do governo é oferecer vouchers a famílias com renda mensal de até R$1200. Já aqueles com renda superior a esse valor, deverão entrar no programa de financiamento do programa.

Juros menores

Empresa faz estudo e aponta os 15 clubes mais endividados do futebol brasileiro

 Galáticos Online *Foto: Divulgação / Botafogo

Um estudo apresentado pela empresa de marketing esportivo 'Sports Value' apontou, nesta quarta-feira (4), os 15 clubes mais endividados do futebol brasileiro. Os dados para a formação do ranking não foram colhidos neste ano, mas sim em 2018.

A dívida total, de todos os clubes somados, é de R$ 6,9 bilhões. O clube mais endividado, segundo o estudo, é o Botafogo, com déficit de R$ 730,6 milhões. Bahia e Vitória não aparecem entre os 15 com maiores déficits no país.

Confira a lista abaixo:

1- Botafogo: R$ 730,6 milhões

2- Inter: R$ 668,5 milhões

3- Fluminense: R$ 629 milhões

4- Atlético-MG: R$ 595 milhões

5- Vasco: R$ 530,9 milhões

6- Corinthians: R$ 476,6 milhões

7- Palmeiras: R$ 463 milhões

8- Cruzeiro: R$ 445 milhões

9- Santos: R$ 407,9 milhões

10- Flamengo: R$ 357,5 milhões

11- Grêmio: R$ 296,6 milhões

12- Athletico-PR: R$ 296,3 milhões

13- São Paulo: R$ 270,4 milhões

14- Coritiba: R$ 241,8 milhões

15- Sport: R$ 174,9 milhões.

ITABUNA-BA<> NOTA DE ESCLARECIMENTO da CÂMARA DE VEREADORES

Um dos maiores objetivos da Mesa Diretora da Câmara de Itabuna é a aproximação com a sociedade, buscando estreitar laços com os cidadãos das mais diversas origens, idades e profissões. A participação e manifestação do itabunense serão incentivadas sempre, abrindo os mais variados tipos de espaço para que o munícipe converse, debata, opine acerca dos trabalhos parlamentares.

O Poder Legislativo continuará respeitando, como sempre respeitou, a participação, a democracia, divergência de opiniões e o posicionamento de cada vereador; sem abrir mão da ordem e da civilidade.

O presidente da Câmara de Itabuna, vereador Ricardo Xavier, durante Sessão Ordinária realizada na tarde da última terça-feira, dia 03, diante da situação de agitação e turbulência, buscou resguardar a integridade de todos. Aí incluídos os vereadores, funcionários e a população presente na Casa.

O entrevero envolvendo o vereador Ronaldo Geraldo dos Santos (Ronaldão), que sempre agiu atendendo ao decoro que o cargo lhe exige, foi contornado e os ânimos contidos em tempo hábil. Portanto, esta Casa continua mantendo o dever de estar aberta à troca construtiva de argumentos, desde que os embates estejam limitados ao campo das ideias. Sigamos todos em defesa de um município pleno, respeitoso, cientes dos nossos direitos e deveres.

Após roubo a banco, assaltantes fogem com reféns em capô de caminhonete

Pelo menos seis pessoas foram feitas de reféns e escudo humano por um grupo criminoso em Vidal Ramos, Santa Catarina, durante um assalto na manhã desta quarta-feira (4). 

O grupo roubou duas agências bancárias. De acordo com a Polícia Militar, os criminosos fizeram vários disparos no local para assustar os moradores do pequeno município de pouco mais de 6 mil habitantes pouco antes das 11h. Eles chegaram a fazer um escudo humano na frente das agências: um banco e uma cooperativa de crédito.

Os assaltantes fugiram em uma caminhonete preta com reféns utilizados de escudo humano: dois ficaram deitados de bruços no capô, uma pessoa na lateral esquerda do carro e outras três na caçamba. 

Outros dois veículos também foram usados no assalto, segundo a PM. Na fuga, os criminosos atearam fogo em pelo menos um caminhão para trancar a passagem de viaturas. Dois homens ficaram feridos e ninguém foi preso. G1

Copa América: Brasil estreia contra Venezuela

Atual campeão da Copa América, o Brasil tentará defender seu título a partir do próximo dia 14 de junho de 2020, contra a Venezuela, em Cali, na próxima edição do torneio. 

Em sorteio realizado em Cartagena, na Colômbia, a Conmebol fechou os dois grupos do torneio, que será realizado em solo colombiano e também na Argentina - entre os dias 12 de junho e 11 de julho. Uma das seleções convidadas, o Catar estará na mesma chave da Seleção.

O chaveamento já estava pré-definido e os comandados de Tite também terão pela frente na primeira fase Colômbia, Equador e Peru. O lado Sul conta também com Paraguai, Bolívia e Uruguai.

A próxima Copa América tem seus grupos definidos. Os países da América do Sul foram divididos entre Norte e Sul, e o Brasil caiu no lado Norte. Os quatro primeiros avançam para a fase de mata-mata.

A final da Copa América 2020 e a decisão do terceiro lugar serão na Colômbia. A decisão será no Estádio Metropolitano de Barranquilla. Portanto, se chegar à final, a Argentina, que é uma das anfitriãs do torneio, poderá decidir fora de casa. Foto:Gazeta Esportiva.

Grupos da Copa América 2020

Grupo Norte:

Colômbia

Brasil

Catar

Venezuela

Equador

Peru

Grupo Sul:

Argentina

Austrália

Bolívia

Uruguai

Chile

Juiz federal autoriza empresa brasileira a importar e cultivar cannabis

O juiz Renato Coelho Borelli, da 9ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Distrito Federal, autorizou nesta terça-feira (3/12) que a empresa brasileira Schoenmaker Humako, pertencente ao grupo Terra Viva, importe, cultive e comercialize folhas e fibras de hemp, planta da espécie Cannabis ruderalis, integrante da família da Cannabis sativa.

Juiz liberou importação, cultivo e comercialização de folhas e fibras de hemp

Ulrike Leone/Pixabay

No pedido, a companhia afirma que as sementes de hemp (cânhamo industrial), ao contrário da maconha, não tem efeito psicotrópico, por possuir concentração de THC inferior a 0,3%. 

“Logo, é possível crer que uma vez liberada pela Anvisa o uso da Cannabis sativa para fins medicinais e farmacêuticos, menos prejuízo haveria para a liberação do uso de hemp, que é restrito principalmente ao uso industrial, alcançando desde a produção de cosméticos, até de alimentos”, diz a decisão. 

Ao citar a Anvisa, o juiz faz referência à liberação, por parte da agência, da venda de medicamentos à base de maconha em farmácias brasileiras. No entanto, a decisão da Anvisa, tomada também nesta terça, não permite que empresas plantem Cannabis. 

“Quanto ao objetivo da presente demanda, utilização do cânhamo industrial, fica clara a omissão do Poder Público na regulamentação do plantio da Cannabis, o que denota claramente ofensa à ordem econômica e à proteção constitucional ao direito à saúde, impossibilitando avanço em tais setores. Caracterizada a pontual omissão do Poder Público no exercício de seu poder regulamentar, e demonstrada que não se trata de substituição do Poder Judiciário em relação à União ou à Anvisa, a concessão da medida de tutela é medida que se impõe”, prossegue o juiz. 

Pesquisadores do RJ fazem nova descoberta sobre ELA, doença causa paralisia irreversível

Um mecanismo bioquímico envolvido na esclerose lateral amiotrófica (ELA) foi identificado por pesquisadores da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Pessoas acometidos pela doença nervosa sofrem com paralisia grave e irreversível.

Reportagem de O Globo destaca que os pesquisadores apontam que o risco de aparecimento da doença está relacionada com a combinação de diferentes variantes de genes que codificam a enzima Sod1. Ela se trata de uma proteína que ajuda a proteger o corpo do estresse oxidativo relacionado ao envelhecimento, mas pode se acumular nas células nervosas.

A professora do Instituto de Química da UFRJ Elis Eleutherio, explicou ao veículo que "o acúmulo de agregados proteicos é uma característica importante da ELA e, até hoje, ainda não se compreende perfeitamente por que as proteínas se comportam e se agregam de uma forma inadequada na doença".

Elis liderou o trabalho na UFRJ que aconteceu tam conjunto com cientistas da Universidade de Göttingen, na Alemanha.

Os resultados foram publicados nesta terça-feira (3) na revista especializada PNAS, da Academia Nacional de Ciências dos Estados Unidos.

A pesquisa revela que o risco de aparecimento da esclerose lateral amiotrófica está ligado a genes que codificam os subcomponentes da Sod1, conforme a reportagem. Foto: Reprodução / TV Globo

“Gabinete do Ódio” gasta meio milhão do dinheiro público para espalhar fake news, diz Joice

Em depoimento à CPI das Fake News, deputada Joice Hasselmann detalha como funciona o “Gabinete do Ódio” (Foto: Twitter/Divulgação)

A deputada Joice Hasselmann (PSL-SP) afirmou nesta quarta-feira, 4, em depoimento à CPI das Fake News, que bolsonaristas utilizam ao menos R$ 491 mil do dinheiro público por ano para espalhar fake news. Os funcionários do chamado “Gabinete do Ódio” recebem ordens através do deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP).

Essa verba seria destinada ao “gabinete do ódio”, criado para cuidar da comunicação do presidente. 247 BRASIL

ITABUNA-BA: Pedro Gerônimo e São Pedro sediam quartas de final do Interbairros neste fim de semana

O Estádio Luiz Viana Filho deverá receber apenas os jogos das semi-finais e das finais do Campeonato Interbairros. A decisão foi anunciada pela coordenação da competição após reunião na sede do Departamento de Esportes da Fundação Itabunense de Cultura e Cidadania (FICC), com representantes dos oito clubes que vão disputar as quartas de final nos campos do Pedro Gerônimo e do São Pedro.

De acordo com o sorteio, jogam domingo (8) no campo do São Pedro, as equipes da Mangabinha x Parque Boa Vista, a partir das 9 horas e em seguida os times do Pedro Gerônimo x Bananeira. No campo do Pedro Gerônimo estão programados os confrontos entre as seleções do Parque Verde x Parque Santa Clara e São Pedro x Pontalzinho.

O diretor de planejamento do Departamento de Esportes, Ewerton Bomfim, explicou que a decisão de manter os jogos dos Interbairros até as quartas de final nas comunidades leva em conta a logística de segurança, bem como facilidades para a participação e mobilização das torcidas, que vêm tendo uma participação efetiva na competição. A medida também beneficia o comércio dos bairros onde se realizam os jogos que têm movimentação maior em bares, lanchonetes e restaurantes, bem como facilitando o trabalho de vendedores ambulantes.

Para o diretor do Departamento de Esportes, Cícero Romero, o Interbairros é um campeonato exitoso, que começou com 50 equipes e chega às quarta de final com oito equipes competitivas, de bom nível técnico, as quais contribuíram para o sucesso da competição.

Um dos coordenadores do Campeonato Interbairros, Gabriel Silva destacou a participação das equipes e das torcidas numa competição que mobilizou e integrou a população de diversos bairros. Ele lembrou que como atleta, participou de duas disputas do Interbairros, um dos maiores campeonatos do interior do Brasil e que está consolidado graças a uma parceria da FICC com a Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte.

Santa Inês eliminada

Volante do Vasco elogia Bahia e destaca confronto direto: 'Vai ser um grande jogo'

Foto: Felippe Costa / GloboEsporte.com

O volante Andrey concedeu entrevista coletiva nesta quarta-feira (4), antes do último treino do Vasco para o jogo contra o Bahia, que acontece nesta quinta (5), às 19h15, na Arena Fonte Nova. O jogador elogiou o Esquadrão de Aço e salientou a importância de vencer a partida, já que o Tricolor de Aço tem um ponto a mais que a equipe vascaína. 

"O Bahia é uma grande equipe, mostrou isso durante o campeonato, fizeram um ótimo trabalho esse ano. Mas vale ressaltar que Vasco tem um grande grupo. A gente está entrando e fazendo um bom trabalho nos últimos jogos. Tenho certeza que o professor vai escolher os jogadores certos para entrar nesse jogo contra o Bahia. É um adversário direto e forte, sabemos que vai ser um grande jogo e precisamos entrar focados", afirmou Andrey, segundo o GloboEsporte.com. 

O Vasco ocupa a 12ª colocação, com 47 pontos conquistados, e busca garantir logo a classificação para a Copa Sul-Americana 2020. O Bahia é o 11º, com 48.

Japonês de 71 anos é detido por ligar 24 mil vezes para reclamar de operadora de telefonia

Foto: Tomohiro Ohsumi

Um aposentado japonês foi detido por supostamente ter feito 24 mil ligações para reclamar do serviço prestado por uma operadora de telefonia, informaram a polícia e a imprensa local nesta terça-feira.

Segundo a polícia de Tóquio, Akitoshi Okamoto, de 71 anos, foi detido na semana passada por ter ter feito centenas de ligações durante oito dias para um número gratuito do serviço de atendimento ao cliente da operadora KDDI.

Mas esta pode ser apenas a ponta do iceberg: de acordo com a imprensa, o idoso teria feito milhares de ligações de um telefone público para expressar sua insatisfação com a empresa e ofender os funcionários de atendimento ao cliente.

— Ele exigia que os empregados da KDDI pedissem desculpas por violação de contrato. Também costumava desligar rapidamente depois de fazer a ligação — afirmou uma fonte da polícia.

O aposentado foi detido sob a acusação de “obstrução fraudulenta de negócios”, disse a mesma fonte.

O Japão registra um crescente número de problemas sociais provocados pelo rápido envelhecimento da população.

Os motoristas mais velhos provocam acidentes de trânsito com frequência e as empresas ferroviárias reclamam dos casos de violência contra funcionários protagonizados por clientes idosos. Extra, com AFP

Agentes penitenciários são a nova Polícia Penal em todo o País

A partir de hoje, os agentes penitenciários de todo o País, tanto os estaduais quanto os federais, passam a ser a Polícia Penal. Em sessão solene marcada para hoje, às 9h (de MS), em Brasília (DF), o Congresso Nacional promulgará a Emenda Constitucional 104, de 2019, que cria as polícias penais federal, dos estados e do Distrito Federal. A sessão de promulgação ocorre no plenário do Senado Federal.

Com a medida, o quadro das novas polícias penais será formado pela transformação dos cargos isolados ou dos cargos de carreira dos atuais agentes penitenciários, ou equivalentes, e também pela realização de concurso público. A nova polícia será vinculada ao órgão administrador do sistema penal da unidade federativa a que pertencer.

Um dos reflexos dessa transformação é autonomia para aqueles que atualmente fazem a segurança dentro dos presídios. Com essa autonomia será possível, por exemplo, exercer maior autoridade sobre a massa carcerária, inclusive, com investigações em torno das facções criminosas que agem a partir dos estabelecimentos prisionais, apuração de outros crimes, busca a presidiários evadidos e com quebra de monitoramento eletrônico, além de outras ocorrências. Correio do Estado

“Vai morrer todo mundo”, grita PM durante massacre em Paraisópolis

Em mais vídeo divulgada sobre a ação criminosa de PMs na favela de Paraisópolis, zona sul de São Paulo, um militar grita “vai morrer todo mundo”, enquanto outro bate com uma barra de ferro nos jovens.

247 – O jornalista André Caramante divulgou na madrugada desta quarta-feira (4) mais vídeos sobre a ação criminosa da Polícia Militar de São Paulo na favela de Paraisópolis, zona sul de São Paulo, que resultou no assassinato de 9 jovens no último domingo (1).

“Vai morrer. Vai morrer todo mundo”, gritam os policiais na saída de uma das vielas.

Outro policial agride violentamente com uma barra de ferro os jovens que saem correndo do local.

O procurador-geral de Justiça de São Paulo, Gianpaolo Smanio, informou na segunda-feira (2) durante encontro com parlamentares e com entidades que designou uma promotora do júri para acompanhar a investigação sobre o crime. De acordo com deputados, a iniciativa mostra que o caso será tratado como investigação de homicídio.

Mulher morre de infarto ao saber que sua casa estava sendo assaltada

RN - Ana Cleide Silva foi avisada de que dois homens estavam invadindo sua residência. Ao chegar no local, ela constatou que nada foi levado, mas desmaiou e sofreu um infarto fulminante.

Uma mulher de 43 anos passou mal e morreu ao receber a notícia de que criminosos estariam invadindo a sua casa na Avenida Luiz Honorato, em Ceará-Mirim, cidade da Região Metropolitana de Natal. O caso ocorreu na noite de segunda-feira (3).

Ana Cleide Silva estava fora de casa, conversando com o genro e a filha quando recebeu uma ligação. Do outro lado da linha, o vizinho de Ana informou que dois suspeitos estavam invadindo a residência dela. Desesperada, ela saiu às pressas na companhia de amigos para verificar o que estava acontecendo.

Ao chegar ao local, Ana Cleide constatou que nada havia sido roubado. No entanto, uma escada possivelmente usada pelos criminosos foi encontrada. Além disso, a cerca elétrica que protegia a casa estava danificada.

Mesmo com a certeza de que nada foi levado pelos ladrões, Ana Cleide começou a sentir uma dor no peito quando já estava em casa. Ela desmaiou e foi socorrida ao hospital, mas sofreu um infarto fulminante e faleceu, tamanho o susto.  OP9

Ex-presidente do Vitória detona Campeonato Baiano: "Tem que acabar"

Galáticos Online *Foto: Galáticos Online

"Tem que acabar". Foi com essas palavras que o ex-presidente do Vitória, Ademar Lemos, se referiu a Campeonato Baiano nesta quarta-feira (4).

O dirigente, em entrevista ao apresentador José Eduardo, na Rádio Metrópole, detonou a competição, organizada pela Federação Bahiana de Futebol (FBF).

Segundo o conselheiro do clube e apoiador da gestão de Paulo Carneiro, o estadual só gera prejuízos. "Não há profissionalismo no Baiano. Até a rivalidade (BaVi) não é a mesma de 30 anos atrás", disse. 

O ex-dirigente ainda criticou a falta de receitas, falta de fiscalização da FBF e gramados de péssima qualidade para realização das partidas.

O presidente do Rubro-Negro, Paulo Carneiro, já anunciou que o clube disputará todo o Baiano com o time Sub-23. A equipe será comandada pelo treinador recém-contratado Agnaldo Liz. 

Já o time principal, comandado por Geninho, se concentrará na Copa do Nordeste e Copa do Brasil no primeiro semestre de 2020.

Casamentos gays no Brasil crescem 61,7% em 2018, aponta IBGE

O casamento está ficando menos popular entre os brasileiros: em 2018, o número total no país caiu 1,6% na comparação com o ano anterior. 

Entre pessoas do mesmo sexo, no entanto, o movimento foi contrário e bem mais acentuado: esse tipo de união teve um crescimento de 61,7% na mesma comparação, segundo as Estatísticas do Registro Civil, divulgadas nesta quarta-feira (4) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). 

De acordo com o G1, o casamento civil entre pessoas do mesmo sexo foi autorizado pelo Conselho Nacional de Justiça somente em 2013. Naquele ano, foram registrados 3,7 mil em todo o país. Nos quatro anos seguintes, a média foi de 5,4 mil casamentos por ano. Já em 2018 foram 9,5 mil. 

O IBGE destacou que o aumento do casamento entre pessoas do mesmo sexo ocorreu em todas as regiões do país, sendo o menor crescimento observado no Centro-Oeste (42,5%) e o maior no Nordeste (85,2%).

Pente-fino no INSS suspendeu ou cancelou 261 mil benefícios; Saiba como evitar

De acordo com dados do INSS, a medida já resultou em uma economia de R$ 336 milhões e, em um ano, chegará a R$ 4,3 bilhões.

O pente-fino do INSS, previsto na medida provisória antifraude (MP) 871, resultou no cancelamento e na suspensão de 261,3 mil benefícios em quatro meses de trabalho. A ferramenta vem sendo utilizada há quatro meses pelo governo federal.

De acordo com dados do INSS, a medida já resultou em uma economia de R$ 336 milhões e, em um ano, chegará a R$ 4,3 bilhões. Em janeiro, ao editar a Medida Provisória antifraude, o governo projetava uma economia de pouco mais de R$ 10 bilhões neste ano.

No corte de benefícios, há casos de pessoas com salário superior a R$ 15 mil que recebiam o Benefício de Prestação Continuada (BPC), distribuído a idosos e deficientes de baixa renda, há anos, resultando em prejuízo aos cofres públicos.

Além disso, há casos registrados de pessoas mortas que continuavam recebendo os valores mensais e servidores estaduais e municipais que ganhavam o benefício assistencial voltado à baixa renda.

Convertida em lei em junho de 2019, a Medida Provisória antifraude reduziu o prazo para que cartórios comuniquem o INSS sobre novos registros de certidões de óbito, de 40 dias para 24 horas. Antes, com o prazo antigo, o governo acabava desembolsando até dois meses de benefício após a morte até que houvesse a suspensão do repasse. Leia mais em http://jornaltabloide.com

Municípios e estados devem se adequar à Previdência até o mês de julho

Os estados e municípios terão até o dia 31 de julho para se adequar ao que regem as novas regras da Reforma da Previdência. O prazo está definido em uma portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (4).

Dentre as regras está a alíquota de contribuição dos servidores ativos, aposentados e pensionistas. Estados e municípios que não adotarem a tabela progressiva da União devem ter alíquota de, no mínimo, 14%.

A tabela progressiva da União varia de 7,5% a 22%, de acordo com o salário do servidor. “Para os municípios e até para alguns estados, adotar a tabela regressiva poderá gerar perda de receita porque a remuneração [dos servidores] é mais baixa”, explicou hoje (4) o secretário adjunto de Previdência do Ministério da Economia, Narlon Gutierre Nogueira.

Os municípios e estados também terão que instituir regime de previdência complementar. Essas alterações devem ser feitas através de lei, que deve estar em vigor até a data estipulada pela portaria publicada hoje. Após a vigência da lei, os entes federativos terão até 90 dias para implementar a mudança.

O cumprimento das regras garante a concessão do Certificado de Regularidade Previdenciária, necessário para receber transferências voluntárias da União e fazer financiamentos com bancos públicos federais.  As informações são da Agência Brasil. / Foto: Reprodução / CBM-B

Lula, Dilma, Palocci e Mantega absolvidos no ‘quadrilhão do PT’

A Justiça Federal do Distrito Federal decidiu nesta quarta-feira, 4, absolver os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, os ex-ministros Antonio Palocci e Guido Mantega e o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto no caso que ficou conhecido como ‘quadrilhão do PT’. 

Os cinco viraram réus por organização criminosa, mas acabaram absolvidos por decisão do juiz federal Marcus Vinicius Reis Bastos. “A denúncia apresentada, em verdade, traduz tentativa de criminalizar a atividade política. Adota determinada suposição – a da instalação de ‘organização criminosa’ que perdurou até o final do mandato da ex-presidente Dilma Vana Rousseff – apresentando-a como sendo a ‘verdade dos fatos’, sequer se dando ao trabalho de apontar os elementos essenciais à caracterização do crime de organização criminosa”, escreveu o juiz. “A descrição dos fatos vista na denúncia não contém os elementos constitutivos do delito previsto no art. 2º, da Lei nº 12.850/2013 (organização criminosa). A narrativa que encerra não permite concluir, sequer em tese, pela existência de uma associação de quatro ou mais pessoas estruturalmente ordenada, com divisão de tarefas, alguma forma de hierarquia e estabilidade”, concluiu. 

Ao apresentar a denúncia em setembro de 2017, o então procurador-geral da República, Rodrigo Janot, alegou que pelo menos desde meados de 2002 até 12 de maio de 2016, os denunciados “integraram e estruturaram uma organização criminosa com atuação durante o período em que Lula e Dilma Rousseff sucessivamente titularizaram a Presidência da República, para cometimento de uma miríade de delitos, em especial contra a administração pública em geral”.

L. DE FREITAS-BA: Sindicato denuncia extinção de cargos sem diálogo com servidores

Foto: Reprodução / Asprolf

O Sindicato dos Trabalhadores Em Educação da Rede Pública Municipal de Lauro de Freitas (ASPROLF) acusa a Câmara de Vereadores da cidade de aprovar, nesta quarta-feira (4), um projeto de lei que pretende exinguir cargos da máquina pública municipal sem que houvesse diálogo. Segundo a entidade, diversas categorias podem ser afetadas com a sanção do projeto de lei. 

"Os vereadores afirmaram que o projeto não trará nenhum dano objetivo aos trabalhadores, no entanto, caso isto ocorra, estaremos mais uma vez no único lugar onde os direitos dos trabalhadores são efetivamente garantidos, nas trincheiras das lutas", disse uma nota divulgada no site do sindicato.

Esporte na TV (Quinta-feira 05/12/19) - 19h15 - Campeonato Brasileiro Série A: Bahia x Vasco

00h00 - NBA G League: Windy City Bulls x Agua Caliente Clippers - WATCHESPN

03h00 - Mundial de Clubes de Vôlei Feminino: Novara x Praia Clube - SPORTV2

09h00 - Mundial de Clubes de Vôlei Feminino: Tianjin x Praia Clube - SPORTV2

13h00 - NBA G League: Long Island Nets x Raptors 905 - WATCHESPN

13h00 - Basquete Feminino Universitário: Valparaiso x Detroit Mercy - WATCHESPN

14h00 - Copa Itália: Parma x Frosinone - DAZN

14h00 - Euroliga de Basquete Masculino: CSKA x Zalgiris - DAZN

16h00 - Supercopa Sub-17: Palmeiras x Flamengo (jogo 2) - SPORTV e MYCUJOO

16h00 - Copa RS Sub-20: Fluminense x Independiente - SPORTV2

16h05 - Euroliga de Basquete Masculino: Maccabi Tel Avivi x Bayern de Munique - DAZN

16h30 - Campeonato Inglês: Sheffield United x Newcastle - ESPN

17h00 - Campeonato Inglês: Arsenal x Brighton - ESPN BRASIL

17h00 - Copa Itália: Cagliari x Sampdoria - DAZN

17h00 - Euroliga de Basquete Masculino: Real Madrid x Valência - DAZN

18h00 - Mundial de Clubes de Vôlei Masculino: Civitanova x Kazan - SPORTV2

18h00 - Copa RS de Futebol Sub-20: Estudiantes x Peñarol - SPORTV3

19h15 - Campeonato Brasileiro Série A: Grêmio x Cruzeiro - PREMIERE

19h15 - Campeonato Brasileiro Série A: Palmeiras x Goiás - PREMIERE

19h15 - Campeonato Brasileiro Série A: Bahia x Vasco - PREMIERE

19h30 - Campeonato Paulista de Basquete Feminino: Santo André x Campinas - YOUTUBE

Cantor LARANJEIRAS já está em sua terra natal - Itabuna na Bahia

Cantor e compositor 'baiano de Itabuna', Laranjeiras chegou a Itabuna nesta quarta, 04

Tabocas Notícias / Ney Guimarães

Depois de 5 anos gravada,  'Me dá um Cheiro Me dá um Beijo', desponta entre as mais tocadas no RJ e Região do Lagos 

O nosso irreverente cantor e compositor 'baiano de Itabuna', Laranjeiras está de volta a sua terra. O artista está de passagem para a capital do estado, onde tem na sua agenda, uma apresentação, gravações em estúdio para o novo CD além de entrevistas de Rádios e Tv da RMS e lançamento do seu mais novo sucesso, a levada pop 'Me dá um Cheiro Me dá um Beijo', que após 5 anos de gravada, desponta entre as mais tocadas no RJ e também em Portugal.

Laranjeiras estará em estúdio no dia 10/12 em Salvador, para a gravação de músicas para seu novo CD. O sucesso nacional Melô da pipa (será regravada), Jeitinho carinhoso e Me dá um cheiro, me dá um beijo estão entre as escolhidas, sendo sete músicas inéditas (serão gravadas 13, para 10 serem inseridas no CD de 2019/2020).

Laranjeiras também se prepara para uma jornada de shows no exterior, em Portugal, onde vai realizar uma turnê em 2020 (com viagem prevista para 22 de abril). Lá o sucesso Melô da pipa foi regravada por outros artistas. Vale lembrar que Tá com medo tabaréu ( Melô da pipa ) e regravada pelo grupo Super Bacana e por outros artistas em mais de 50 países.

BA: Feira Sociocultural acontece em Alagoinhas nesta sexta-feira (06)

Festival de Música também será realizado com talentos de sete municípios da região

Nesta sexta-feira, 06 de dezembro, a cidade de Alagoinhas será contemplada com a IV Feira Sociocultural, que acontece entre 8h e 18h, em frente ao prédio da Prefeitura. Cerca de 20 stands vão disponibilizar opções de artesanato com cipó e piaçava, doces, salgados, pães, sucos, chás, camisetas e produtos agrícolas. 

Quem visitar o espaço também vai ter a oportunidade de aproveitar serviços gratuitos através do Projeto Mais Cidadania, a exemplo de oficinas infantis, design de sobrancelhas, massagem e orientação nutricional. 

A programação, que é promovida pela Bracell em parceria com a Prefeitura de Alagoinhas, também vai celebrar a grande final do IV Fest In Canto, Festival Intercolegial de Novos Talentos da Música, com a apresentação de 14 talentos, de sete municípios da região, a partir das 14h. O grande vencedor será premiado com a gravação de um CD autoral e mil cópias para divulgação.

Bullying, indisciplina e solidão: O clima nas escolas brasileiras revelado pelo Pisa 2018

Pisa 2018: Para a OCDE, o ambiente pouco receptivo afeta o desempenho dos estudantes. Na imagem, sala de aula do CEM 10, em Ceilândia, no DF. 

Foto: Divulgação

Brasil não avançou em índice internacional da avaliação da educação e o ambiente escolar pode estar relacionado a este quadro.

Os casos de bullying, indisciplina e solidão dentro das escolas do Brasil ocorrem em percentuais acima da média internacional, de acordo com o Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (Pisa, na sigla em inglês). Os dados foram divulgados nesta terça-feira (3) pela Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).

Para a OCDE, o ambiente pouco receptivo afeta o desempenho dos estudantes. Os resultados do Pisa 2018 do Brasil apontam que 68% dos estudantes não sabem o básico de matemática; 50,1% apresentam baixo desempenho em leitura e 55,3%, baixo desempenho em ciência.

"As escolas não são apenas locais onde se aprende conteúdo, mas também espaços de desenvolvimento social e emocional", aponta o documento da OCDE. Leia tudo em http://www.netcina.com.br

IPIAÚ-BA: Governo define empresa que vai reformar estádio por mais de R$ 1 milhão

por Leandro Aragão / BN

Foto: Reprodução / Instagram

O Governo da Bahia definiu a empresa que vai reformar o Estádio Pedro Caetano, em Ipiaú. De acordo com a edição desta quarta-feira (4) do Diário Oficial do Estado (DOE), a Melo Moreira Construções e Engenharia Ltda vai realizar as obras na praça esportiva que vão custar R$ 1.065.186,92.

O Estádio Pedro Caetano foi utilizado pelo Doce Mel como mandante na campanha que resultou no título da Série B do Baiano neste ano. Em 2020, a equipe deve usá-lo novamente na disputa do Baianão. A estreia do time, na condição de dono da casa, será no dia 19 de janeiro contra o Atlético de Alagoinhas, pela segunda rodada. Mas antes disso, o primeiro compromisso no estadual será dia 15 do mesmo mês na visita ao Bahia de Feira.

LICITAÇÃO PARA ILUMINAÇÃO

Para completar a reforma do Pedro Caetano, o Governo também lançou edital de licitação convocando empresas interessadas em instalar o sistema de iluminação de led no estádio. O processo será aberto na outra quarta, dia 11 de dezembro, a partir das 9h30, no Centro Panamericano de Judô, na sala da COPEL.

O edital pode ser obtido através do site Comprasnet do Governo (clique aqui). Os interessados poderão entrar em contato através do e-mail (copel.sudesb@sudesb.ba.gov.br), telefones: (71) 3103-0918/0919.

GONGOGI-BA: Após ter casa invadida, vereador é baleado

O vereador Edvaldo de Oliveira (Toi), do município de Gongogi, foi baleado na perna. Segundo informações passadas à Polícia Militar pela própria vítima, ele foi surpreendido por três homens armados a chegar em sua residência, no distrito de Nova Palma. 

O vereador foi agredido com coronhadas e alvejado com um tiro na perna esquerda, na altura da coxa. 

Após o disparo, os bandidos fugiram sem levar nenhum pertence da vítima, que foi socorrido ao Hospital César Monteiro Pirajá, em Ubatã. 

O vereador não corre risco de morte. A Polícia Civil de Gongogi investigará o caso.(Ubatã Notícias)

Gacc Sul Bahia participa de encontro estadual

A diretora do Grupo de Apoio à Criança com Câncer Sul Bahia, Drª Teresa Fonseca, é uma das palestrantes no Encontro Estadual da Rede de Atenção ao Paciente com Câncer que acontece em Salvador nesta quinta e sexta-feira (05 e 06 de dezembro), promovido pela Secretaria Estadual de Saúde do Estado. 

O Encontro Estadual da Rede de Atenção ao Paciente com Câncer tem por objetivo debater problemas e soluções referente a atenção ao câncer no Sistema Único de Saúde no Estado da Bahia, reunindo diversos stakeholders para uma discussão profunda, democrática e assertiva. 

O Encontro contará com quatro mesas de discussão cujos temas e subtemas são significativos para a qualificação da assistência ao usuário do Sistema Único de Saúde, diagnosticado com câncer. Na quinta-feira, às 13h30min, Drª Teresa abordará a Integração dos Serviços de Oncopediatria: “Experiência do Estado da Bahia”. 

Participam do encontro também os Secretários Municipais de Saúde de Municípios Executores de procedimentos em oncologia e áreas técnicas afins das Secretarias Municipais de Saúde, Auditoria SUS Estadual e dos Municípios Executores, Gestores e profissionais das Unacon/Cacon, profissionais das unidades ambulatoriais especializadas que realizam atendimento SUS e profissionais das áreas técnicas da Secretaria Estadual da Saúde, Núcleos Regionais de Saúde, Procuradoria Geral do estado Ministério Público Estadual, Defensoria Pública Estadual, Conselho Regional de Medicina da Bahia, Associação Baiana de Medicina e Conselho dos Secretários Municipais de Saúde.

Bahia registra em 2018 maior número de casamentos LGBT, diz IBGE

Foto: Reprodução / Rothbard Brasil

Se por um lado, o Brasil registrou queda no número de casamentos civis entre pessoas do mesmo sexo, em 2018, a Bahia registrou aumento. Pela segunda vez consecutiva, o estado garante o maior crescimento absoluto do país, com 68.623 uniões homoafetivas formalizadas, 4.045 ou 6,3% a mais do que em 2017.

Os dados foram divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) na manhã desta quarta-feira (4). Segundo a entidade, esse foi o quinto aumento seguido no estado, que atingiu seu recorde em 2018.

Mas no ano passado, a Bahia também registrou recorde no número de divórcios. Foram 25 separações formais, o equivalente a um divórcio para cada três casamentos.

Outros dados apresentados pela pesquisa indicam que a natalidade na Bahia teve o menor crescimento do país, com apenas 0,1% a mais do que no ano anterior e 35,5% dos bebês nascidos no estado tinham mães com idades a partir dos 30 anos.

Torcedora do Cruzeiro de 86 anos é levada para hospital após ser agredida por atleticanos

Foto: Reprodução / TV Globo

Torcedora-símbolo do Cruzeiro, Maria Salomé da Silva, conhecida como Dona Salomé, foi levada para uma unidade de pronto atendimento (UPA) na noite desta terça-feira. A cruzeirense de 86 anos foi agredida na saída do jogo de vôlei da Raposa, em Betim, Região Metropolitana de Belo Horizonte. 

De acordo com a ocorrência, membros de uma organizada do Atlético-MG chegaram em três carros na porta do ginásio poliesportivo de Betim e desferiram pauladas contra duas cruzeirenses que deixavam o local. 

Segundo o GloboEsporte.com, uma jovem de 15 anos também foi agredida, e chegou a desmaiar e ter convulsões. Já a idosa sentiu dores no corpo. Os atleticanos fugiram do local após as agressões terem sido contidas por outros torcedores do Cruzeiro. 

Salomé recebeu alta nesta quarta (4), mas de acordo com a UPA Norte, a jovem de 15 anos ainda segue em observação. 

Na tarde desta quarta, o Cruzeiro postou um vídeo em seu Twitter mostrando que dona Salomé já está de volta ao trabalho na sede do clube. A agremiação também informou que a segurança será reforçada no ginásio. 

Sada Cruzeiro*✔@sadacruzeiro

O Sada Cruzeiro repudia qualquer forma de violência e lamenta profundamente a agressão sofrida por alguns torcedores, após deixarem o ginásio de Betim, na noite dessa terça-feira. Entre eles estava nossa querida Salomé.

1ª Turma do Supremo nega saída antecipada de presos de SP em superlotação

Para não suprimir instâncias, o Supremo Tribunal Federal não pode conhecer originariamente tema sobre o qual instâncias antecedentes ainda não se manifestaram. Assim entendeu a 1ª Turma do STF ao negar a saída antecipada de presos de SP que estão próximos ou já atingiram o tempo para progressão de regime.

Defensoria paulista pedia saída antecipada de presos em superlotação / Marcello Casal Jr./Agencia Brasil

O HC coletivo foi impetrado pela Defensoria Pública de São Paulo para beneficiar presos do Centro de Progressão Penitenciária de Pacaembu e da ala feminina de Tupi Paulista, ambas no oeste do estado.

O órgão alegava que as pessoas foram presas em unidades que não dispunham de vagas, o que afronta a súmula vinculante 56, do Supremo

Por maioria, os ministros seguiram o voto do relator, ministro Alexandre de Moraes, que apontou que o pedido já havia sido negado pelo Tribunal de Justiça paulista e pela 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça.

“Lugar de mulher é onde ela quiser”, diz professor que segurou filha de aluna

Joserrí com Alice no colo - Foto: reprodução / Instagram

Não foi apenas um simples ato de gentileza. Foi um ato de inclusão, de incentivo, do professor que segurou a filha de uma aluna durante a aula.

“Lugar de mulher é onde ela quiser”, afirmou o professor Joserrí De Oliveira Lucena. (vídeo https://www.youtube.com/watch?v=AxkuJeVDRLA)

O caso aconteceu há duas semanas, durante uma aula de história na escola Edgar Barbosa, em Natal, no Rio Grande do Norte e foi parar nas redes sociais.

“Vi a mãe implorar pelo direito de assistir aulas, acompanhada de sua filhinha. Heroína, não desiste dos estudos”, afirmou o professor Joserrí, no Instagram.

Ele contou que não resistiu ao ver a aluna com a filha, a pequena Alice nos braços.

“Fizeram fotos e postaram nas redes sociais; eu não esperava tanta repercussão”, afirmou.

E elogios ao ato dele não faltaram na rede social:

“Parabéns por sua atitude! Que você seja exemplo para muitos docentes”, afirmou uma seguidora.

“Exemplo de humanidade”, escreveu outra.

“Uau! Empatia que se chama?”, questionou uma outra.

E o professor deixou um recado aos seus colegas de magistério:

“Que a Educação seja um espaço de inclusão e que o professor seja, de fato, um facilitador de aprendizagem. Eduarda e Alice fazem História, numa aula de História”, concluiu. Por Rinaldo de Oliveira, da redação do SóNotíciaBoa

Regulamentação do uso medicinal da maconha foi 'importante', mas 'paliativo', diz Cannab

por Jade Coelho / BN

Foto: Reprodução/Unsplash

A aprovação da regulamentação para o uso medicinal da Cannabis no Brasil pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) nesta terça-feira (3) (leia mais aqui) foi “um passo importante”, mas “paliativo”. A avaliação foi feita por Leandro Stelitano, presidente Associação para Pesquisa e Desenvolvimeno da Cannabis no Brasil (Cannab).

A partir da medida, empresas poderão obter o aval para fabricação de produtos em território nacional. Os medicamentos à base da erva serão submetidos à vigilância sanitária e poderão ser comercializados em farmácias.

A Cannab, que luta pela democratização do acesso aos medicamentos à base de Cannabis, acredita que há pouca diferença entre a atual regulamentação, que permite a importação dos medicamentos, e a aprovada hoje. “A única diferença agora é a empresa pode importar a matéria prima e manipular o produto aqui no Brasil. Então você vai ter uma diminuição no custo do produto importado. Mas mesmo assim o que nós estamos buscando e que inclusive teve votação agora de tarde na Anvisa e não foi aprovado é que produção e o cultivo local”, explicou Stelitano ao se referir ao arquivamento da matéria que permitia o cultivo.

O voto do diretor da Anvisa e relator do texto, William Dib, que permitia o cultivo, foi vencido. A maioria dos diretores da Agência aprovou o voto de Antonio Barra, contra a permissão. O argumento de Barra, único diretor da agência indicado pelo presidente da República Jair Bolsonaro, foi de que os órgãos competentes não se envolveram adequadamente no tema.

ITABUNA-BA: Jovem foi morto com mais de 10 tiros no Fátima

Thiago Alves dos Reis, 27 anos, foi executado com mais de 20 tiros, na tarde desta quarta-feira (4), na rua São Sebastião, no bairro de Fátima. Tiago estava parado numa moto XTZ Yamaha, preta, placa OUO-8372 -próximo à casa do sogro, quando os criminosos, divididos em outras duas motos, se aproximaram e atiraram. No local, foram recolhidas cápsulas de pistola calibre 380. Tiago trabalhava na Sadia, segundo informou o sogro dele. De acordo com a polícia, a vítima tinha envolvimento com o mundo do crime. Foi o 1º homicídio de dezembro e o 112º de 2019 em Itabuna.  Por RBN

BA: Juazeiro mantém liderança na geração de empregos em todo o estado

Foto: Divulgação / PMJ

Juazeiro apareceu mais uma vez no Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgado no fim de novembro, como o município que o município que mais gerou empregos na Bahia entre janeiro e outubro de 2019. Um total de 4.273 empregos de carteira assinada foram gerados, com destaque para os 1.757 postos na agricultura, 1.510 no setor da indústria e 1.127 no setor de serviços. Há seis anos Juazeiro desponta no cenário nacional como um dos principais centros geradores de empregos formais no Brasil.

O saldo fez com que Juazeiro superasse Salvador no Caged. Segundo o prefeito Paulo Bomfim, "essa é a confirmação do crescente desenvolvimento econômico do município, apesar da crise financeira pela qual passa o Brasil". "Isso é fruto de planejamento, atração de novos investimentos, parcerias públicas e privadas, além de muito trabalho e compromisso em melhorar a vida dos juazeirenses”, disse.

Com 199 obras já entregues e mais de 100 em execução pela prefeitura, Juazeiro tem passado pela crise com empreendimentos em curso. Um deles é a Vila Bossa Nova, um centro gastronômico concebido através de uma parceria público-privada municipal, com investimento inicial de R$ 6,5 milhões.

Dispositivo tecnológico previne convulsões em pessoas com epilepsia

Projeto transforma o encefalograma em um aparelho vestível portátil

Por Rodrigo Roddick, para o TechTudo

Reprodução/Indiegogo

Uma campanha iniciada no financiamento coletivo do Indiegogo promete desenvolver um wearable para monitorar e prever ataques epiléticos, com a meta de trazer mais qualidade de vida para as pessoas que vivem com a doença. A proposta se concentra em transformar o encefalograma (EEG) de um hospital em um dispositivo vestível que se conecta ao celular. O Epilog partiu da premiada empresa Epitel, que pretende mudar a vida de pacientes epiléticos, oferecendo mais segurança para que eles saiam de casa sem precisar temer novos ataques. Leia tudo em https://www.techtudo.com.br/noticias

Veja é condenada por ilustrar notícia em site com foto de adoçante

O grupo Abril, dono da Veja, terá que pagar R$ 15 mil de indenização por danos morais pelo uso inadequado da imagem de um adoçante em reportagem sobre alimentos não saudáveis publicada no site da revista.

Além disso, a revista terá que se retratar, publicando no site um esclarecimento aos leitores dizendo que o adoçante não apresenta qualquer defeito e não é danoso à saúde.

"A imagem associada ao título depreciativo que a integra, na rapidez comunicativa própria do veículo internet, poderia, sim, causar danos à marca e, em consequência, à sociedade empresária que a titulariza", afirmou o relator, ministro Paulo de Tarso Sanseverino.

"Vive-se um bombardeio de informações nesta que se denomina 'sociedade da informação', tendo as pessoas — seja por questões de tempo ou por outras que não pertine ora discutir — deixado de se aprofundar acerca do contexto das informações que as alcançam e de verificar toda a gama de dados que a elas subjaz, limitando-se, muita das vezes, às manchetes", completou.

O caso analisado pelo STJ teve origem na publicação de uma reportagem na qual eram listados diversos alimentos apontados como falsamente saudáveis. Na matéria, foram usadas imagens genéricas para ilustrar o tópico relativo a cada tipo de produto — menos no caso dos adoçantes, em que a ilustração retratou a embalagem de uma marca específica.

A fabricante ajuizou ação de indenização contra a Abril Comunicações, alegando uso indevido da imagem do adoçante. O pedido foi julgado improcedente em primeiro grau. Mais em  https://www.conjur.com.br

Preços de carnes pressionaram o resultado da inflação do IPC-Fipe de novembro (+0,68%)

Nas redes sociais, os preços em alta da carne bovina já produzem sessões de humor, como esta peça ao lado. 

O indicador, que mede a inflação na cidade de São Paulo, registrou alta de 0,68% no mês passado – acima do esperado pelo mercado (+0,56%).

Com esse resultado, o índice acelerou em relação a outubro (+0,16%) e acumulou alta de 3,53% nos últimos 12 meses.

As pressões no índice se concentraram nas categorias de despesas pessoais e alimentação (refletindo o aumento dos preços das carnes). 

Apesar da surpresa altista, o resultado está alinhado com o cenário para a inflação e com a projeção para o IPCA de novembro (elevação de 0,48%), que será divulgado nesta sexta-feira. https://polibiobraga.blogspot.com

Wagner confessa a amigo que deve ser candidato a governador em 2022, diz jornal

O senador Jaques Wagner (PT) confessou a um amigo que deve ser candidato a governador do estado em 2022, segundo a coluna de Lauro Jardim, do jornal O Globo.

O petista baiano, um dos amigos mais próximos do ex-presidente Lula, teria afirmado que nada lhe atrai tanto quanto estar no Executivo.

No mês passado, Wagner falou a jornalistas que “não decidiu” sobre a eleição de 2022, por “estar longe”. “[Mas] se for a necessidade de unidade do grupo, eu não vou faltar”, falou.