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sábado, 17 de agosto de 2019

Suspensão de ação da Lava Jato serve só para um réu, diz Gilmar Mendes

Arquivo/Antonio Cruz/Agência Brasil
Ministro suspendeu ação baseado em decisão sobre informações do Coaf
Em nova decisão proferida ontem (16), o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), esclareceu que a suspensão da ação penal da Operação C´Est Fini, um dos desdobramentos da Lava Jato no Rio de Janeiro, é válida somente para o réu Lineu Castilho Martins.

No novo despacho, Mendes esclarece que, apesar de ter determinado a suspensão da ação penal, na qual figuram outros réus, como o ex-governador do Rio Sergio Cabral, a ordem deve produzir efeito somente para Lineu Castilho Martins, uma vez que foi ele quem acionou o Supremo. Por Felipe Pontes - Repórter da Agência Brasil Brasília

Martins foi o autor da reclamação ao Supremo contra o compartilhamento com o Ministério Público Federal (MPF) de um Relatório de Inteligência Financeira (RIF) produzido pelo Conselho de Controle de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) sobre ele.

Gilmar Mendes determinou que seja comunicada com urgência ao juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal do Rio de Janeiro, a permissão para o prosseguimento normal das partes relativas aos demais réus na ação penal resultante da Operação C´Est Fini.

Decisão

Governo se mobiliza para aprovar a nova Lei Geral de Telecomunicações

Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil
O governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL) intensificou a mobilização para a aprovação o novo marco legal das comunicações e quer que o assunto seja liquidado nos próximos 30 dias, segundo o jornal Estado de São Paulo. De acordo com a publicação, a nova Lei Geral de Telecomunicações está parada no Senado desde o início de 2019, e a ordem é “destravar” o assunto. 

Como a proposta desde fevereiro aguarda um parecer da senadora Daniella Ribeiro (PP-PB), na Comissão de Ciência e Tecnologia, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), recebeu novos apelos de levar o texto diretamente a plenário. 

De acordo com o projeto, que se arrasta no Congresso desde 2016, as empresas de telefonia fixa poderiam migrar do regime de concessões para o de autorizações, em que há preços livres. A Oi seria a tele mais beneficiada com a mudança de regra porque ela depende do serviço fixo do que as concorrentes Vivo, Claro e TIM.

Bolsonaro e o risco de ficar nu

ISTO É
Quem diria. O presidente Jair Bolsonaro, um crítico ferrenho do Congresso, pode ficar ao lado dos parlamentares em detrimento da própria militância. 

Esse é o cenário caso ele não vete a lei de abuso de autoridade, aprovada na noite de quarta-feira 14. Hoje, Bolsonaro reconheceu que está em dúvida sobre qual caminho tomará: “Apanharei de qualquer jeito, se ficar de um lado ou de outro”, disse. 

Que o presidente não alimente dúvidas: até os bolsonaristas mais radicais o abandonarão à própria sorte caso o veto não seja confirmado. E agora, como dizia aquele samba de Noel Rosa, com que roupa Bolsonaro vai? Pode ser pior. O risco (de todo “rei”) é ficar nu.

"Ordem para matar pastor saiu do celular dela", diz filho preso de Flordelis

IG *ÚLTIMO SEGUNDO*Reprodução/TV Globo
Em depoimento, filho da parlamentar afirmou que ordem para assassinato veio do celular da mãe
Em depoimento à polícia, Lucas do Santos disse que recebeu mensagens do celular da mãe pedindo que o pastor Anderson do Carmo fosse morto

Em um de seus depoimentos à Polícia Civil, Lucas Cézar dos Santos de Souza, filho adotivo da pastora e deputada federal Flordelis dos Santos de Souza e de Anderson do Carmo, afirmou que, três meses antes do crime, recebeu mensagens enviadas do celular da própria mãe pedindo que ele matasse o pai. O rapaz relata ainda que era comum várias pessoas na casa usarem o telefone da parlamenta.

Lucas foi indiciado pela Polícia Civil por participação no crime. De acordo com a investigação, ele ajudou o irmão, Flávio dos Santos Rodrigues, a comprar a pistola usada para executar o marido de Flordelis . Lucas afirma que não sabia que a arma seria usada no crime. Nesta sexta-feira, a morte do pastor Anderson completa dois meses.

Lucas relatou aos agentes que horas após ter recebido as mensagens, ligou para o telefone da mãe e soube que a pastora não estava em casa, pois a ligação não foi atendida por ela. O rapaz contou que esteve na residência da família, no mesmo dia, e mostrou as mensagens para Flordelis, que ficou nervosa.

Alexandre Frota confirma filiação ao PSDB e diz que Bolsonaro tem ‘milícia’

Foto: Arquivo Pessoal / Instagram
Expulso do PSL, o deputado federal Alexandre Frota confirmou nesta sexta-feira (16) sua filiação ao PSDB, elogiou o tucano João Doria, governador de São Paulo, e criticou o presidente Jair Bolsonaro, que tem uma “milícia”, nas palavras do parlamentar.

“Estou aliviado de não ter mais o peso Bolsonaro em minhas costas. Isso não é ser Judas, como a milícia dele tenta pintar”, declarou Frota, em entrevista ao colunista Guilherme Amado, da Época.

“Ele [Bolsonaro] fala que tem de fazer cocô dia sim, dia não, para preservar a natureza. Melhoraria nossas vidas ele não fazer cagada todos os dias”, acrescentou.

O deputado disse ainda que fez um “sacrifício” por Bolsonaro e disse que o presidente já se amedrontou com movimentos de esquerda.

“Muitas vezes ele ficava assustado, com medo da CUT, do PT, do MST, e eu trazia amigos de minha academia para fazer a segurança dele.

Bolsonaro diz que Brasil vai vencer a crise econômica mundial

Fernando Frazão/Agência Brasil
O presidente Jair Bolsonaro disse ter convicção de que o Brasil vai superar os eventuais problemas que possam surgir se houver uma crise econômica mundial. Nesta semana, houve pânico nos mercados financeiros de todo o planeta em meio a temores de uma nova recessão na economia global após a divulgação de dados econômicos ruins na China e na Alemanha e a escalada das tensões comerciais entre Estados Unidos e China. Com isso o dólar superou a barreira dos R$ 4, com alta de 1,57% na semana, e a bolsa acumulou queda de 4,03%. 

Bolsonaro citou recentes medidas que o Brasil vem adotando e disse que o governo está fazendo o dever de casa. “Pode ter certeza, se não tivéssemos tomado as medidas que tomamos, o Brasil estaria em uma situação bastante complicada. Estamos fazendo o dever de casa. O Brasil estava arrebentado economicamente. Eu tenho esperança, o povo pode acreditar, nós vamos vencer”, disse o presidente, que está no município de Resende, no sul fluminense, desde a noite desta sexta-feira (16), onde participará da entrega de espadins aos cadetes da Academia Militar das Agulhas Negras (Aman), na manhã deste sábado (17). Leia mais em http://agenciabrasil.ebc.com.br/politica

CANUDOS-BA: Com uso de drone, polícia encontra 40 mil pés de maconha

Com uso de drone, policiais militares encontraram 40 mil pés de maconha na cidade de Canudos nesta sexta-feira (16), segundo a Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA).

De acordo com a SSP-BA, uma denúncia anônima indicou o plantio ilegal no distrito de Bendegó. Depois de sobrevoar a região, os PMs encontraram a plantação que foi erradicada. 

"Mais uma ação de combate ao tráfico de drogas na Bahia. Não paramos", ressaltou o comandante do Policiamento Especializado (CPE) da PM, coronel Sérgio Freire. BN / Foto: SSP-BA / Divulgação

WHATSAPP vai funcionar sem conexão com internet em breve

Foto: Pixabay
Um novo recurso no WhatsApp poderá chegar em breve à plataforma junto com uma nova atualização: ele será capaz de funcionar em celulares sistema Android e iOS sem a conexão da internet, o popular 3G e 4G, segundo o site especializado em tecnologia WaBetaInfo. 

“Você poderá usar sua conta do app em muitos dispositivos. Isso inclui a versão para Windows, para que você possa usar o aplicativo no seu computador se o seu celular não tiver dados ou conexão móvel”, informa o site.   (R7)

Maia acredita que reforma tributária será aprovada até o final do ano

Presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, diz que reforma tributária deve ser aprovada até o final do ano - Arquivo/Agência Brasil
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, disse hoje (16), que acredita que é possível aprovar um projeto de reforma tributária, ou no Senado ou na Câmara, até o final do ano. “Até o fim do ano pelo menos [será aprovado] em uma das duas casas”, ressaltou em evento promovido pelo Grupo Líderes Empresariais (Lide).

O presidente da Câmara destacou, no entanto, que a mudança no sistema de cobrança de impostos, que deve levar a uma unificação de pelo menos parte dos tributos, não significa que haverá uma redução nos valores pagos atualmente. “Se a cada R$ 100 do governo federal, R$ 94 é despesa obrigatória, como é que você vai reduzir a carga tributária do governo federal? Agora, simplificar, vai gerar um grande crescimento econômico. Esse crescimento econômico vai gerar um aumento de arrecadação. Um aumento da contratação, da geração de emprego”.

Maia prevê que haverá disputa, especialmente dos setores que são menos tributados, em relação ao modelo de simplificação que será adotado. “Um sistema em que alguns setores pagam impostos, e outros não, na hora que você simplifica, você não está só simplificando, você está dentro do sistema organizando para que todos paguem com a mesma regra, com a mesma alíquota”, disse.

POPULAÇÃO DE ANIMAIS EM FLORESTAS CAI PELA METADE DESDE 1970

© All Rights Reserved/Pixabay/valenviajera via BUZZvideos
Desmatamento, caça ilegal, doenças, mudança climática. Para os animais silvestres que vivem nas florestas do mundo, as últimas décadas representaram uma hecatombe. Segundo um relatório divulgado pela Organização Não Governamental (ONG) ambiental World Wide Fund for Nature (WWF), a população desses animais diminuiu pela metade desde 1970.

O estudo analisou 455 populações de 268 espécies de mamíferos, répteis, anfíbios e pássaros que vivem em florestas e concluiu que houve um declínio de 53% na quantidade de animais vertebrados entre 1970 e 2014. A WWF aponta que a situação é particularmente crítica na Amazônia e em outras florestas tropicais. O estudo também analisou populações de florestas temperadas, boreais e mediterrâneas. Com informações da Agência Brasil

Segundo a ONG, 60% dessas perdas estão relacionadas ao desmatamento e à degradação drástica do habitat das populações de animais. O texto ainda aponta que a caça, a introdução de espécies invasoras, a disseminação de doenças e a mudança climática também contribuíram para o quadro.

No caso do Brasil, a WWF menciona a derrubada de árvores por madeireiros como principal causa da diminuição da população de animais, mas queimadas também tiveram efeitos duradouros sobre várias espécies.

IBIRATAIA-BA: Pai e filha morrem eletrocutados ao estender roupa em varal de arame

Um idoso de 90 anos e a filha dele, de 60 anos, morreram eletrocutados na tarde desta sexta-feira (16), no quintal da casa em que moravam, no centro da cidade de Ibirataia, no sul da Bahia.

Conforme a delegado Rodrigo Fernando, que investiga o caso, a idosa estava estendendo roupas quando pegou em um varal de arame e recebeu a descarga elétrica. O pai dela tentou salvá-la e também foi atingido. Informa o G1

Segundo informações do delegado Rodrigo Fernando, as vítimas foram identificadas como Miguel e Dazilda. Vizinhos dos dois disseram à polícia que ouviram os gritos de pedido de socorro dos idosos e tentaram ajudar, mas ambos estavam mortos quando eles entraram na casa.

"Se ele comprou jatinho, ele faz parte do caos", diz Bolsonaro sobre Luciano Huck

O presidente Jair Bolsonaro voltou a fazer referência ao apresentador Luciano Huck prometendo divulgar dados do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) sobre compra de jatinhos. "Ele falou que eu sou o último... Como é que é.. o último capítulo do caos. Se ele comprou jatinho, ele faz parte do caos", declarou Bolsonaro, ao deixar o Palácio da Alvorada. Ele afirmou ainda que "o bicho vai pegar" a quem "fica arrotando honestidade".

Na última quarta-feira, 14, conforme revelou o jornal O Estado de S. Paulo, Luciano Huck fez um discurso em Vila Velha (ES) criticando o governo de Jair Bolsonaro. "A gente precisa de gente nova na política, com todo respeito a esse governo. Esse governo foi eleito de maneira democrática. Mas eu não acredito que a gente está vivendo o primeiro capítulo da renovação. Para mim, estamos vivendo o último capítulo do que não deu certo", disse o apresentador na ocasião.

Nesta sexta-feira, 16, Bolsonaro citou que há dados do BNDES mostrando R$ 2 bilhões de financiamentos para compra de aviões particulares a uma taxa de 3% a 4% ao ano. "Parece que não foi legal", comentou o presidente. A diferença dos juros para compensar o banco, acrescentou, foi paga pelos brasileiros. "É justo fazer isso aí? Então não vem um cara... se por ventura ele estiver lá... Não fica não arrotando honestidade aí... que o bicho vai pegar."

PGR

Após instabilidade nos portais, MEC prorroga prazos do ProUni e do Fies

Foto: Reprodução
Ministério da Educação (MEC) vai dar mais tempo a estudantes e instituições, respectivamente, no Programa Universidade para Todos (ProUni) e no Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Por conta da instabilidade nos portais entre 5 e 7 de agosto, duas datas — uma de cada serviço — serão prorrogadas.

Estudantes não matriculados nas instituições de educação superior (IES) terão até 19 de agosto para concorrer a uma das bolsas remanescentes do ProUni, pelo site do programa. O prazo anterior era até a próxima sexta, 16. Para os matriculados, a data final continua a ser 30 de setembro.

No caso do Fies, o prazo que venceria de 5 a 9 passou para 16 de agosto. Trata-se do período que as Comissões Permanentes de Supervisão e Acompanhamento (CPSA) das IES têm para validar as informações prestadas por estudantes pré-selecionados na lista de espera do Fies. O processo é feito pelo Sistema Informatizado do Fies (SisFies).

Universidades portuguesas passam a aceitar nota do Enem em seleção

Quatro instituições de ensino superior de Portugal fizeram convênio com o Ministério da Educação (MEC), para aceitar notas do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) como forma de seleção para brasileiros a partir deste ano. 

A informação foi divulgada nesta sexta-feira (16/8). A lista com todas as instituições e maiores informações do programa pode ser consultada no site do Enem Portugal.

Com o acordo, passam a ser 41 universidades portuguesas com o método de admissão. Após o resultado do exame, em janeiro de 2020, os estudantes podem procurar as universidades que têm critérios de admissão específicos.

Os convênios não envolvem transferência de recursos e não preveem financiamento estudantil por parte do governo brasileiro. Além disso, a revalidação de diplomas e o exercício profissional no Brasil dos estudantes que cursarem o ensino superior em Portugal estão sujeitos à legislação brasileira.

Segundo o MEC, a intenção é expandir os convênios para outros países. O presidente do Inep disse que existem negociações com instituições da França e da Espanha, mas ainda não há previsão de acordo.

Casos de xenofobia

Idoso comete suicídio de jogando de torre de igreja

Por volta das 10h20 desta sexta-feira (16) o Corpo de Bombeiros foi acionado para uma ocorrência no Centro Histórico de Penedo, no litoral sul do Estado do Alagoas.

O Corpo de Bombeiros foi acionado na manhã desta sexta (16/08) para resgatar um idoso sem identificação, de aproximadamente 65 anos, que se jogou da torre do sino da Igreja de São Gonçalo Garcia dos Homens Pardos, localizada na Avenida Beira Rio, em Penedo. Dezenas de pessoas acompanharam o incidente. O idoso foi visto inicialmente sentado na sacada.

Quando a guarnição chegou ao local, a vítima encontrava-se inconsciente e com braquicardia – batimentos cardíacos mais lento do que o esperado.Ela foi conduzida para a Unidade de Pronto Atendimento de Penedo, mas não resistiu e morreu. G1

Flamengo: Jesus planeja mudanças importantes no time que encara o Vasco

Sem Rafinha, treinador vai colocar Rodinei como titular neste sábado. Recuperado de lesão, Gabigol deve retornar
FOX Sports - De olho no jogo contra o Vasco, neste sábado, pelo Brasileirão, Jorge Jesus pretende fazer o mínino de mudança na equipe. No entanto, com a suspensão de Rafinha e o retorno de Gabigol, duas trocas são certas.

Para a lateral, Rodinei vai começar jogando. De resto, a zaga vai ser a mesma: Diego Alves, Thuler, Marí e Filipe Luís. No meio-campo, Arão, Gerson e Arrascaeta estão confirmados. Titular no último jogo, Cuéllar é o favorito, mas Éverton Ribeiro pode aparecer na equipe.

Na frente, com o retorno de Gabigol, o treinador vai sacar Berrío. Convocado por Tite nesta sexta-feira, Bruno Henrique completa o setor ofensivo no clássico contra o Vasco.

Idoso de 101 anos é carregado para fazer prova de vida do INSS no banco ITAÚ

Homem foi carregado até caixa de agência bancária para fazer prova de vida *Reprodução
Funcionária da agência bancária teria se recusado a ir até o carro para fazer a prova de vida. Homem tem dificuldades de locomoção
Do R7, - Record TV Góias
Um homem de 101 anos teve que ser carregado no colo por seus familiares na tarde desta quinta-feira (15) para fazer a prova de vida do INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social) em uma agência bancária do Itaú na cidade de Porangatu, em Góias.
As imagens foram gravadas por um familiar do idoso, após uma funcionária da agência se recusar a ir até o carro para constatar que ele estava vivo e realizar os procedimentos para validar sua aposentadoria.

Diante da recusa da funcionária, os familiares, junto com uma cuidadora responsável pelo idoso, ajudada por voluntários, carregaram o homem até dentro da agência e o levaram até o caixa para fazer o procedimento.

O Banco Itaú, por meio de nota, lamentou o ocorrido e afirmou que reconhece "que a necessidade de deslocamento até uma agência pode ser um processo desgastante para algumas pessoas" e que "o banco estuda opções ao processo de realização da Prova de Vida, garantindo a segurança necessária na identificação dos beneficiários e seguindo as exigências do INSS".

Já segundo o INSS, já é previsto que pessoas acima de 80 anos possam solicitar que o procedimento possa ser feito com uma visita a domícílio ou, que também pode ser feito um cadastro de uma pessoa que fique como representante legal da pessoa com problemas similares, para que ela possa representa-lo junto ao órgão.

Casas derrubadas em reserva no Rio foram erguidas em 24 horas, diz MP

Por Douglas Corrêa - Repórter da Agência Brasil Rio de Janeiro
O Ministério Público do Rio de Janeiro informou, na denúncia do MP que deu origem à ação que resultou na derrubada de 148 casas em área de invasão no Parque Estadual Costa do Sol, em Arraial do Cabo, na Região dos Lagos, que as casas construídas irregularmente eram erguidas no período noturno ou em finais de semana e estavam prontas e habitadas em menos de 24 horas, o que impedia a ação dos agentes ambientais. Por estarem ocupadas, só poderiam ser demolidas com ordem judicial.

Segundo o MP, a peculiaridade dessas invasões “reforçam a necessidade de desocupação sumária do local e demonstram a má-fé de seus ocupantes” e que o “ trabalho das equipes de fiscalização é extremamente prejudicado pelo modus operandi dos invasores”. O Ministério Público também denunciou a prática de queimadas criminosas nas áreas com vegetação para facilitar a ocupação.

A demolição de 148 casas erguidas no Parque Estadual Costa do Sol ocorreu ontem (16) em uma ação conjunta realizada pelo Ministério Público do Rio, Instituto Estadual do Ambiente (Inea) e apoio da tropa de choque da Polícia Militar, com autorização da Justiça. Atendendo a determinação do Ministério Público estadual, a prefeitura de Arraial do Cabo ofereceu apoio à ação.

PB: Mulher mata marido a facadas, corta o pênis e joga na casa da amante

Uma mulher é suspeita de cortar o pênis do marido após matá-lo a facadas, na noite da última quinta-feira (15/8), em Areial, na Paraíba. Marivânia dos Santos Gabriel tentou cometer suicídio logo em seguida, mas foi socorrida pela equipe do Samu.

De acordo com vizinhos, a vítima, Luiz de Almeida, 31 anos, estava se relacionando com outra mulher do mesmo bairro onde morava. Inconformada, Marivânia esfaqueou o companheiro, jogou ácido muriático, colocou o pênis dele dentro de um copo e saiu andando até a casa da outra mulher. As informações são do G1 Paraíba.

Investigações da polícia apontam que a mulher havia premeditado todo o crime. Marivânia permanece internada no hospital com o estado de saúde estável e deve ser levada para a Central de Polícia Civil após alta médica. TV Paraíba.

William Bonner exclui conta no Instagram

‘Vivendo a vida de verdade’
Apresentador deixou mensagem de despedida e apagou perfil momentos depois; esposa dele também deletou. Imagem: Divulgação

O jornalista William Bonner, 55 anos, decidiu deixar as redes sociais de lado e para curtir mais a vida. O apresentador do Jornal Nacional apagou nesta sexta-feira (16) o seu perfil no Instagram, rede por onde se comunicava com fãs e publicava fotos de seu dia a dia.

Antes de ir, Bonner fez uma despedida e pegou todos de surpresa. “Saindo daqui. Vivendo a vida de verdade. A minha vida. Obrigado”, escreveu em uma publicação. Momentos depois, o perfil já estava fora do ar.

O jornalista já havia abandonado sua conta no Twitter também. Apesar de não ter apagado o perfil por lá, ele deixou de ser um usuário ativo e raramente publica algo.

Depois da saída do Instagram do jornalista, a médica Natasha Dantas, sua esposa, decidiu seguir pelo mesmo caminho e cancelou sua conta da rede social. O perfil de Natasha, ao contrário de William, era fechado e ela tinha poucos seguidores. (Correio)

Governo Bolsonaro estuda privatizar BRs 101 e 304 no RN

FOTO: PORTAL NO AR/ARQUIVO/WELLINGTON ROCHA
O Governo Federal publicou um decreto nesta quinta-feira (15) que determina a realização de estudos sobre a viabilidade de privatizações em duas rodovias federais que cruzam o Rio Grande do Norte. Uma vez privatizadas, pedágios poderão ser cobrados nessas rodovias.

Assinado em 14 de agosto, o decreto “dispõe sobre a qualificação de empreendimentos dos setores portuário, aeroportuário, rodoviário, ferroviário e hidroviário no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República (PPI) e sua inclusão no Programa Nacional de Desestatização (PND).

Segundo o texto, os trechos potiguares que passariam por privatizações seriam a BR-101 – na qual começaria na divisa do Espírito Santo com a Bahia até o entroncamento com a BR-304, em Parnamirim – e a própria BR-304, desde o entroncamento com BR-116, no Ceará, até Natal.

A BR-101 é a principal ligação de Natal com as cidades de Parnamirim, São José de Mipibu, além das praias do litoral Sul e também capitais de outros estados como João Pessoa e Recife.

Já a BR-304 liga a capital potiguar a Mossoró, além de outros municípios da região Central Potiguar e também a Fortaleza, capital do Ceará.

Ao todo, o governo dividiu 7.213 quilômetros de rodovias federais, de 13 estados, em 15 lotes. Confira o decreto.

Penitenciária com detentos da Lava Jato em Curitiba tem princípio de rebelião

Segundo o Depen (Departamento Penitenciário do Paraná), a situação já foi controlada
Foto: Eriksson Denk/Conselho da Comunidade de Curitiba
Presos do CMP (Complexo Médico-Penal), na região de Curitiba (PR), tentaram fazer um agente penitenciário como refém no final da manhã desta sexta-feira (16). O local abriga detentos da Operação Lava Jato, como o ex-ministro José Dirceu. Segundo o Depen (Departamento Penitenciário do Paraná), a situação já foi controlada.

As informações iniciais do Conselho da Comunidade, órgão da sociedade civil que atua nas penitenciárias da região da capital, havia um princípio de rebelião na 4ª galeria do presídio, que tem, segundo a instituição, capacidade para 76 detentos e abriga mais de 200.

O governo, no entanto, confirmou apenas que houve uma tentativa dos presos da 3ª galeria de fazer um agente como refém durante a retirada de um detento para atendimento médico. “No entanto, usando os protocolos de atuação e de segurança, a situação foi controlada em minutos, e a unidade está estabilizada”, diz a nota. Dois funcionários teriam tido escoriações leves, foram atendidos no próprio CMP, e passam bem, segundo o Depen.

MEC pode reverter contingenciamento em setembro”, diz Andifes

A nota foi divulgada ontem (14) pela Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior, após reunião com o ministro da Educação, Abraham Weintraub.
Por Murilo Andrade**Foto: Vinicius Cardoso/Esp. CB
A Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) afirmou que o contingenciamento de verbas destinadas às universidades federais poderá ser revertido em setembro. A nota da entidade foi divulgada ontem (14), após reunião com o ministro da Educação, Abraham Weintraub.

“O ministro reconheceu que a situação econômica do país exigiu um contingenciamento que limitou as ações no MEC e nas universidades. Mas disse também que a arrecadação melhor no mês de agosto, junto com o recebimento de dividendos por parte do Governo Federal, permitirá um desbloqueio a partir do mês de setembro”, diz trecho do documento.

O MEC, através de nota, afirmou que “caso o cenário econômico apresente evolução positiva neste segundo semestre, os valores bloqueados serão reavaliados”.

Preço da gasolina pode subir após aumento de pauta do ICMS, diz sindicato

Custo tributário do produto subiu 3%, após ato do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).
Foto: Marcelo Camargo/ Agência Brasil
Base de cálculo para a cobrança do ICMS, o preço de pauta dos combustíveis sofreu aumento na Bahia. Isso pode impactar no preço da gasolina cobrado ao consumidor, de acordo com avaliação do Sindicombustíveis Bahia.

Conforme a entidade, o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) publicou o ato Cotepe PMPF 18/2019, com alteração do preço de pauta da gasolina no estado. O custo tributário do produto subiu 3%.

“Isto poderá impactar no custo de aquisição da gasolina pelos postos revendedores e, consequentemente, no preço final ao consumidor”, disse, em nota, o presidente do Sindicombustíveis Bahia, Walter Tannus Freitas.

Ainda segundo o sindicato, o setor de combustíveis é responsável por aproximadamente 24% da arrecadação de ICMS do estado. Os percentuais da alíquota do tributo são de 28% para a gasolina, 19% sobre o etanol e 18% para o óleo diesel.

Cármen Lúcia arquiva pedido do PT contra Moro por abuso de autoridade

Segundo a ministra, não há elementos para enquadrar atos de Moro na lei de abuso de autoridade, de 1965.
Foto: Nelson Jr./SCO/STF
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia acolheu o pedido da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, e arquivou o pedido do PT para que o ministro Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro fosse investigado por abuso de autoridade em sua atuação na Operação Spoofing, que apura a invasão de celulares de autoridades.

Segundo a ministra, não há elementos para enquadrar atos de Moro na lei de abuso de autoridade, de 1965. Na última quarta-feira (14), a Câmara dos Deputados aprovou projeto que atualiza a legislação sobre abuso de autoridade.

“Na espécie vertente, o pronunciamento da Procuradora-Geral da República é no sentido da inexistência de justa causa para a instauração dos atos de persecução criminal. Pelo exposto, acolhendo o parecer da Procuradora-Geral da República, determino o arquivamento desta Petição”, decidiu Cármen Lúcia.

sexta-feira, 16 de agosto de 2019

Aula para tirar CNH de cinquentinha será suspensa em setembro

Foto: Divulgação
O número de aulas para tirar a CNH (Carteira Nacional de Habilitação) vai ser reduzido a partir do dia 16 de setembro. 
No mesmo período, também será alterado o processo para obter a ACC (Autorização para Conduzir Ciclomotor), documento exigido para guiar cinquentinhas, como são conhecidos os ciclomotores com motor de até 50 cm³.

CE: Criminosos invadem lotérica e usam marreta para quebrar cabine durante tentativa de assalto

Durante a ação, alguns clientes foram rendidos e tiveram os pertences roubados.
A polícia está a procura de dois homens que tentaram assaltar uma casa lotérica, na tarde desta quarta-feira (14), no Bairro Tabapuá, em Caucaia. Na ação flagrada por câmeras de segurança, um dos homens chega a utilizar uma marreta para tentar quebrar o vidro da cabine.

O vídeo mostra o momento em que a dupla chega em uma motocicleta e aborda clientes na fila. Após fazer ameaças com uma arma, um dos homens furta objetos de algumas pessoas. Logo em seguida, o outro se dirige até a cabine, abre uma mochila de onde tira uma marreta e passa a bater no vidro. Sem conseguir quebrá-lo, ele desiste e deixa o local junto com o comparsa.

A Polícia Civil informou que está analisando as imagens para tentar identificar e capturas os dois assaltantes. O 18° Distrito Policial está investigando o caso. Com informações do Diário do Nordeste

Desmatamento da Amazônia cresceu 15% em 12 meses, aponta Imazon

Dados do Sistema de Alerta de Desmatamento (SAD), do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), constataram que o desmatamento da Amazônia aumentou 15% nos últimos 12 meses em comparação com o mesmo período do ano passado. A entidade não tem nenhuma ligação com o governo.

O Instituto analisou e chegou a conclusão de que no acumulado de agosto de 2018 a julho de 2019 a área desmatada totalizou 5.054 km². Foto: Reprodução/Getty Images

Para chegar aos dados, o Imazon leva em conta o período de 12 meses, entre agosto e julho, da mesma forma que o Prodes, sistema oficial usado pelo governo federal para monitorar o desmatamento da Amazônia.

Ao considerar o período entre janeiro e julho deste ano, o total da área desmatada, segundo o SAD, foi de 3.348 km². Isso representa uma variação de -0,41% na comparação com os mesmos meses de 2018.

O período considerado pela entidade para análise é de agosto de um ano até o mês de julho do ano seguinte para permitir que sejam observadas as épocas de chuva e seca na região, que podem influenciar na ação de queimadas ou extração de árvores.

Paraná é único Estado com aumento de carteiras de trabalho assinadas

Mais uma boa notícia na área de emprego e renda: o Paraná foi o único Estado do país a registrar crescimento na variação percentual de empregados com carteira assinada no setor privado no segundo trimestre de 2019, tanto na comparação com o primeiro trimestre de 2019 quanto com o segundo trimestre de 2018. Os aumentos foram de 3,4% e 4,2%, respectivamente. As outras 27 unidades da federação permaneceram estagnadas ou registraram quedas em ambos os períodos de comparação.

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Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua Trimestral (PNAD Contínua) do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), divulgados nesta quinta-feira (15). O Paraná ainda é o terceiro Estado do país com maior percentual de empregados com carteira assinada no setor privado, com 81,4% no segundo trimestre de 2019. Esse índice perde apenas para Santa Catarina (87,6%) e Rio Grande do Sul (83,3%), mas é bem superior à média nacional (74,3%). Os piores índices foram computados no Maranhão (50,3%), Piauí (52,0%) e Pará (52,7%).

O Paraná ainda registrou o maior crescimento proporcional em relação ao segundo trimestre de 2018 entre os Estados do Sul, de 80% para 81,4%. O Rio Grande do Sul saltou de 82% para 83,3% e Santa Catarina caiu de 88,4% para 87,6%. Os três estados ajudaram a equilibrar o índice nacional, com salto de 83% para 83,7%, melhor resultado entre as regiões do País – o Sudeste, que mais se aproximou, registrou proporção de 78,8% neste semestre. LEIA TUDO AQUI

“O Brasil todo está sem dinheiro”, desabafa Bolsonaro

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quarta-feira que o governo não tem mais dinheiro e seus ministros estão fazendo “milagres” para tentar sobreviver a este ano. As informações são da Exame.

Bolsonaro foi questionado sobre o corte de 4,5 mil bolsas do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) por falta de orçamento.

“O Brasil todo está sem dinheiro. Em casa que falta pão, todos brigam e ninguém tem razão. Os ministros estão apavorados, estamos aqui tentando sobreviver no corrente ano. Não tem dinheiro. Eu sabia disso, estamos fazendo milagre, conversando com a equipe econômica para ver o que a gente pode fazer”, disse o presidente. “Não é maldade da minha parte. Não tem dinheiro, só isso.” Leia Mais »

Vídeo de ‘cachorros estátuas’ que se tornou viral nas redes sociais é verdadeiro

Esse comportamento veio com um pouco de treinamento combinado com o instinto dos cães pastores
Cachorros aprenderam a ficar imóveis (Foto: Reprodução/YouTube)
Um vídeo viral em que três cachorros “brincam de estátua” causou curiosidade e dúvidas quanto a sua autenticidade nas redes sociais esta semana. No entanto, foi confirmado de que os animais foram treinados para permanecer perfeitamente imóveis.

De acordo com o portal La Presa, a fotografa Evelyn Edlab treinou os cães desde que eram filhotes para que pudessem ficar como “estátuas”.

“Esse comportamento veio com um pouco de treinamento combinado com o instinto dos cães pastores, uma raça criada para cuidar do rebanho, onde controlam completamente as ovelhas”, explicou a dona.

Com mais de 1 milhão de desempregados, Bahia tem maior taxa de desocupação do país

Foto: Reinaldo Canato/Veja
A Bahia tem a maior taxa de desocupação do país, segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua), divulgada pelo IBGE nesta quinta-feira (15). 

É considerada desocupação quando a pessoa não está trabalhando e procurou trabalho. Os dados são referentes aos meses de abril, maio e junho de 2019. Com 17,3%, a Bahia superou o Amapá, que era o estado com o maior índice no primeiro trimestre do ano, com 20,2% e agora tem 16,9% de pessoas desocupadas. 

De acordo com os dados, no segundo trimestre de 2019, foi registrado 1,215 milhão de pessoas desocupadas, 67 mil a mais que no primeiro trimestre deste ano. Em relação ao segundo trimestre do ano passado, quando havia 1,124 milhão de desocupados, o aumento foi de 91 mil desocupados. 

Tite justifica convocação de Neymar, mesmo sem jogar: "Ele é imprescindível e insubstituível"

https://www.goal.com
Treinador explicou por que craque do PSG está na convocação, mesmo sem entrar em campo desde junho. Ainda falou sobre possível transferência do atleta

Neymar não faz uma partida desde 5 de junho, quando lesionou o tornozelo direito em amistoso do Brasil contra o Qatar. O problema fez com que ele se ausentasse da Copa América. Ainda assim, recebeu uma nova chance com o técnico Tite na seleção brasileira para os amistosos contra Colômbia e Peru, no início de setembro.

Logo na primeira pergunta da entrevista coletiva, o treinador apontou o craque como "imprescindível e insubstituível". Ele ainda citou Pelé ao explicar por que usará o atleta.

"Eu o coloquei como imprescindível e insubstituível e usei até o exemplo do Pelé, que está fora de qualquer parâmetro normal. Eticamente, entendi que não estava ferindo nenhum princípio em convocá-lo", afirmou o técnico da seleção brasileira.

"Conversei com ele por telefone, levando em consideração três aspectos. Queria saber o momento dele e como estava. Ele disse: 'estou feliz, estou bem, tenho feito todos os trabalhos, mas não faço trabalho tático para o jogo'. Perguntei sobre o emocional, porque interfere no atleta. Ele disse que está tranquilo e no aguardo do PSG para ver a situação. E o terceiro aspecto era a ideia dele jogar antes, um tempo hábil para jogar. Um atleta do nível e da qualidade do Neymar, a seleção brasileira e eu não vou prescindir nunca", acrescentou.

CACHORRÃO DO BREGA - O FENÔMENO DA DAMA DA NOITE E DO GUAXINIM GANHA O BRASIL - 2019

Bolsonaro diz que prisão para PM que algemar de forma irregular 'não pode existir'

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) disse que ainda não conhece os detalhes do projeto de abuso de autoridade, mas já adiantou que é contra a possibilidade de um policial militar ser preso caso algeme uma pessoa "de forma irregular".

Entre as proposições do texto aprovado pelo Congresso, está a previsão de pena de seis meses a dois anos de detenção para a autoridade policial que submeter o preso ao uso de algemas sem que haja resistência à prisão, ameaça de fuga ou risco à integridade física do preso. Foto: Antonio Cruz / Ag. Brasil

“Eu não quero é, num primeiro momento um policial militar, se é que isso está lá, não sei se isto está lá. O cara vier a algemar alguém de forma irregular e ter uma cadeia para isso, não pode existir. O resto a gente vai ver, analisar. Vetando ou sancionando, ou vetando parcialmente, eu vou levar pancada, não tem como, vou apanhar de qualquer maneira”, afirmou o presidente, quando saía do Palácio da Alvorada, na manhã desta sexta-feira (16).

Nesta declaração, Bolsonaro admite que será um dilema definir como se posicionar diante do projeto. A medida divide opiniões mesmo entre a base de apoiadores do presidente (saiba mais aqui). BN

Maggi: ‘Agro volta à estaca zero com discurso ambiental do governo’

O ex-ministro da Agricultura, Blairo Maggi, disse, em entrevista ao jornal Valor Econômico, que vê riscos para o agronegócio no discurso do atual governo em relação a questões ambientais. 

Maggi, afastado da política desde que deixou o Ministério no ano passado, avaliou que mercados podem ser fechados e que pode haver uma demora maior na entrada em vigor do acordo entre Mercosul e União Europeia, assinado há pouco mais de um mês. As informações são do Globo Rural.

“Não tem essa de que o mundo precisa do Brasil. Talvez precisem dos agricultores brasileiros em outros países, mas somos apenas um “player” e, pior: substituível. O mundo depende de nós agora, mas, daqui a pouco se inverte e ficamos chupando o dedo”, disse ele, na conversa publicada na edição desta quinta-feira (15). Leia Mais »

Bolsonaro colocará Moro em encruzilhada se interferir na PF

Caso presidente insista em impor sua vontade, restariam a Moro duas alternativas: perder o controle da Polícia Federal ou pedir demissão

Breno Pires * BRASÍLIA - A tentativa do presidente Jair Bolsonaro de interferir na escolha do superintendente da Polícia Federal no Rio é mais um capítulo da disputa velada de forças que ele trava com o ministro da Justiça, Sérgio Moro. A PF não aceita indicação de "cima para baixo" para o preenchimento dessa vaga e ameaça implodir caso o ministro ceda a uma interferência do Planalto.

Segundo o Estado apurou, se Bolsonaro insistir em impor sua vontade, para Moro restariam duas alternativas. Uma é aceitar e perder o controle da Polícia Federal. A outra é rejeitar a interferência e pedir demissão do cargo. Dirigentes da PF dizem que não vão agir como os colegas da Receita Federal, que vêm sendo atacados pelo presidente constantemente sem reação. Saiba de tudo aqui https://www.terra.com.br/noticias/bastidores-pf

Caixa Econômica renegociará dívidas de caminhoneiros

Bolsonaro anunciou medida em live no Facebook com presidente da Caixa
Por Marcelo Brandão – Repórter da Agência Brasil Brasília
Agência da Caixa Econômica FederalO presidente Jair Bolsonaro e o presidente da Caixa Econômica Federal (CEF), Pedro Guimarães, anunciaram a possibilidade dos caminhoneiros renegociarem suas dívidas com o banco. Dívidas de cartão de crédito e outras despesas, como financiamento imobiliário, vão poder ser renegociadas. As negociações começam na próxima segunda-feira (15).

“A caixa já tem uma renegociação com 3 milhões de pessoas, de até 90% de desconto. Seiscentas mil pessoas evitaram de perder suas casas. […] Temos um volume significativo de caminhoneiros que também podem evitar de perder suas casas a partir de negociação que já tínhamos e ampliamos para os caminhoneiros”, disse Guimarães. O anúncio foi feito durante live do presidente Bolsonaro, transmitida em sua conta no Facebook.

Ele acrescentou que a renegociação é para crédito na CEF. Para casos de crédito no Banco do Brasil ou Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), a Caixa precisaria negociar com os bancos. Bolsonaro acrescentou que estão ocorrendo conversas com esses dois bancos para repetir as negociações também nessas instituições.

O presidente da Caixa também disse que o governo fará um anúncio “revolucionário” a respeito de crédito imobiliário na terça-feira (20). Segundo ele, a novidade valerá para novos contratos. “A gente não pode mexer nos contratos antigos, mas vai gerar bastante demanda, bastante emprego. Será algo revolucionário”.

Críticas à Alemanha e Noruega

PGR se manifesta contra anulação de prisão preventiva de Geddel Vieira Lima

Foto: Divulgação / Secretaria do Governo
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira (15) manifestação contra pedido de revogação da prisão preventiva do ex-ministro Geddel Vieira Lima. É a terceira vez que Dodge se manifesta sobre o assunto.

No documento enviado ao relator do caso na Corte, ministro Edson Fachin, a procuradora-geral contesta a alegação da defesa de Geddel de que a prisão foi fundamentada por conveniência da instrução criminal. Segundo ela, a decisão unânime da segunda turma de manter o réu preso foi para resguardar a ordem pública.

Raquel Dodge diz que a decisão sobre a condenação definitiva de Geddel está próxima de ser tomada pelo STF. “Nem a autorização de prisão domiciliar em relação a ele –provou-se– foi medida capaz de resguardar a sociedade de que não cometerá novos crimes (reiteração delitiva) e de garantir que não fugirá”, disse a procuradora no despacho. BN

Gêmeas siamesas são levadas para hospital referência em cirurgia de separação

SANTO ANTONIO DE JESUS-BA
por Francis Juliano*Foto: Reprodução / Arquivo Pessoal
Duas gêmeas siamesas – que nasceram em uma maternidade de Santo Antônio de Jesus, no Recôncavo, nesta quinta-feira (15), foram encaminhadas para o Hospital da Criança de Goiânia, referência em cirurgia de separação de bebês. Conforme informou ao Bahia Notícias a diretora do hospital, Janaína Dumet, o quadro de saúde delas é estável.

Elas foram levadas por volta das 20h30 em uma ambulância, acompanhadas de uma tia, para Feira de Santana. De lá, uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI) aérea encaminhou as bebês para Goiânia. Dumet informou que a mãe da criança, uma mulher de 35 anos, continua internada nesta sexta-feira (16) na UTI da maternidade.

“Ela perdeu muito sangue. Então precisa de cuidados do pós- operatório”, informou ao BN. As gêmeas nasceram na 34ª semana de gravidez. Cada uma pesou 3,780 kg. O parto ocorreu por volta das 10h20 e durou cerca de meia hora. BN

Nino Paraíba participa de treino com bola e deve enfrentar o Goiás

por Ulisses Gama
O técnico Roger Machado pode ganhar a presença do lateral-direito Nino Paraíba no jogo contra o Goiás neste domingo (18), na Arena Fonte Nova, pelo Campeonato Brasileiro. 

Recuperado de um edema na coxa, o atleta do Esquadrão de Aço participa do treino com bola da equipe nesta sexta-feira (16), no Fazendão.

Nino sentiu um incômodo e foi substituído por Ezequiel no jogo contra o Palmeiras, no último domingo (11). Durante a semana, ele passou por um exame que não acusou uma lesão no local. 

Xodó da torcida tricolor, Nino é um dos que mais jogou pela equipe na temporada. No total, são 32 partidas disputadas. Foto: Ulisses Gama / Bahia Notícias

Com Lucão, Jardine convoca Seleção Olímpica para amistosos

Time sub-23 do Brasil fará jogos contra Colômbia e Chile em setembro, no Pacaembu
André Jardine convocou nomes conhecidos para a Seleção Olímpica (Foto: divulgação)
O novo técnico da Seleção Olímpica, André Jardine, convocou 23 jogadores para os amistosos contra Colômbia e Chile, nos dias 5 e 9 de setembro, no Pacaembu. O principal destaque da lista é o lateral-direito do Atlético de Madrid Renan Lodi, cogitado até para a Seleção principal. 

Outros nomes relevantes lembrados são: Guilherme Arana (Sevilla), Paulinho (Bayer Leverkusen), Antony (São Paulo), Pedrinho (Corinthians) e Allan (Fluminense).

A lista de Jardine, divulgada nesta sexta-feira, conta com dez jogadores que não haviam sido chamados nas últimas convocações, seja pelo sub-20 ou sub-23, indicando um processo de renovação da equipe, que conquistou o Torneio de Toulon, no início do ano. 

A Seleção Olímpica terá ainda dois preparatórios no Brasil entre os dias 7 e 15 de outubro. Adversários, locais e horários ainda não foram definidos. Já em novembro, haverá um Torneio em Tenerife, na Espanha. https://www.lance.com.br - Carlos Bandeira de Mello e David Nascimento*Rio de Janeiro (RJ)

CONVOCAÇÃO DA SELEÇÃO OLÍMPICA: 
GOLEIROS 
Cleiton (Atlético-MG) 
Lucão (Vasco) 
Daniel Fuzato (Roma) 

DEFENSORES 
Guga (Atlético-MG) 
Guilherme Arana (Sevilla) 
Renan Lodi (Atlético de Madrid) 
Emerson (Real Bétis) 
Lyanco (Torino) 
Ibañez (Atalanta) 
Walce (São Paulo) 
Luiz Felipe (Lazio)

MEIAS 

Corrente do Bem

ITABUNA-BA

CNJ lança Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou hoje (15) o Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento. A ferramenta auxilia juízes de varas da infância em todo o país na condução de processos de adoção. O programa deve começar a funcionar em outubro. 

AdoçãoO novo sistema concentra informações de instituições de acolhimento de crianças e adolescentes abrigados em todo o país e é oriundo da junção do Cadastro Nacional de Adoção (CNA) e do Cadastro de Crianças Acolhidas, que já existiam. 

Com a nova versão, a busca de pretendentes para crianças aptas a adoção será feita de forma automática, conforme as regras do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). O programa também emitirá alertas de cumprimento dos prazos processuais das adoções e comunicará aos interessados na adoção sobre atualizações de cadastro.

"Quem exerce o poder tende a dele abusar", diz Gilmar Mendes

Um dia depois de a Câmara dos Deputados aprovar projeto que criminaliza o abuso de autoridade, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, disse nesta quinta-feira, 15, que quem exerce o poder tende a cometer "abuso" e é por isso que se precisa de "remédio" desse tipo.

O texto aprovado pelos parlamentares define os crimes de abuso de autoridade cometidos por servidores públicos, militares, membros dos poderes Legislativo, Executivo, Judiciário, do Ministério Público e dos tribunais ou conselhos de contas. A proposta lista uma série de ações que poderão ser consideradas crimes com pena

s previstas que vão de prisão de três meses até 4 anos, dependendo do delito, além de perda do cargo e inabilitação por até cinco anos para os reincidentes. A medida é considerada uma reação da classe política às operações recentes contra corrupção, como a Lava Jato.

"Eu não vi a última versão, mas a ideia é condizente com o equilíbrio das funções do estado de direito. Quem exerce o poder tende a dele abusar e é por isso que precisa ter remédio desse tipo. A velha lei de abuso de autoridade existente é de 1965, foi elaborada após o golpe de 64, na época se entendeu um instrumento importante", comentou Gilmar Mendes, ao falar com jornalistas antes de participar da sessão plenária desta tarde.

Para Gilmar Mendes, não há prejuízos com a aprovação da medida. "Não vejo, tem que examinar porque o texto passou por sucessivas alterações. Acompanhei a versão da Câmara para o Senado, mas depois houve alterações. Mas em suma a reclamação é geral porque inexistia nos últimos tempos qualquer freio. Estado de Direito é aquele que ninguém é soberano. É fundamental ter essa visão. Na medida que alguém está se achando soberano, acima de tudo, isso não é Estado de Direito", completou Gilmar Mendes.  Estadão

Guedes: se a Kirchner quiser fechar o Mercosul, Brasil sai do bloco

Estadão
O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse nesta quinta-feira em evento do Santander que, se o candidato da ex-presidente Cristina Kirchner vencer as eleições na Argentina e quiser fechar o Mercosul, atrapalhando o acordo com a União Europeia, o Brasil sairá do bloco. “E se a Kirchner quiser fechar (o Mercosul para acordos externos)? Se quiser fechar, a gente sai do Mercosul. E se quiser abrir? Então vou dizer bem-vinda moça, senta aí”, disse.

Ele minimizou ainda um agravamento da crise da Argentina e seu impacto para o Brasil. Segundo ele, a indústria automotiva só é tão afetada porque a economia brasileira é muito fechada. “Nosso foco é recuperar a nossa dinâmica de crescimento. Desde quando o país, para crescer, precisou da Argentina? Quem disse que esse é o modelo que a gente quer, queremos ter indústria competitiva”, disse.

ITAMARAJÚ-BA: Casal mata idoso a facadas, desfigura o rosto e decepa o pênis

A polícia civil de Itamaraju agiu rápido e poucas horas depois identificou e prendeu o casal acusado de barbarizar, mutilar e matar um idoso com golpes de pau e faca, na madrugada desta quarta-feira, (14), dentro da casa da vítima, situada à Rua Ibirataia, bairro Liberdade, em Itamaraju.

Assim que tomou conhecimento do bárbaro crime que chocou os moradores do bairro Liberdade, agente da polícia civil começaram as investigações e identificaram os acusados Valdinei Jesus dos Santos, vulgo “Nei” e sua companheira de cachaçada, Eliane de Jesus Oliveira, de 25 anos, comparsa no crime. 

O corpo de Benedito Gonçalves Doria, o popular “Nino”, de 54 anos, foi encontrado na manhã desta quarta-feira (14), no interior de sua casa. Ele foi morto a facadas, teve o rosto desfigurado e o pênis decepado.  As informações são do Bahia Extremo Sul

Assim que começou as investigações, a polícia descobriu que alguns objetos da casa da vítima haviam sido furtados. Na delegacia, um vizinho da vítima disse que ouviu gemidos por volta das 3 horas da madrugada, mas ficou com medo de sair de casa. As investigações continuaram e no início da noite, os agentes identificaram a pessoa de Valdinei, vulgo “Nei”, como a pessoa que estava vendendo um rádio que pertencia a vítima.

PIS/PASEP para os nascidos em agosto já está liberado

O abono salarial do calendário 2019/2020 do Programa de Integração Social (PIS ) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), para os beneficiários nascidos em agosto, já está liberado desde essa quinta-feira (15).

Os trabalhadores com inscrição no PIS recebem na Caixa Econômica Federal. De acordo com o banco, o valor total disponibilizado para os nascidos em agosto é de R$ 1,4 bilhão destinado a 1,6 milhão de beneficiários. O trabalhador com inscrição no Pasep recebe o pagamento no Banco do Brasil.

O dinheiro do benefício pode ser sacado até 30 de junho de 2020 e pode ser consultado, no caso do PIS, pelo Aplicativo Caixa Trabalhador, no site do banco (www.caixa.gov.br/PIS) ou pelo telefone 0800 726 0207.

Os titulares de conta individual na Caixa, com cadastro atualizado e movimentação na conta, recebem o crédito de forma automática.

Tem direito ao benefício o trabalhador inscrito no PIS ou no Pasep há pelo menos cinco anos e que tenha trabalhado formalmente por pelo menos 30 dias, em 2018, com remuneração mensal média de até dois salários mínimos.

É necessário ainda que os dados estejam corretamente informados pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais), ano-base 2018. Agência Brasil.