STJ proíbe cobrança de taxa de conveniência na venda de ingressos pela internet

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A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou ilegal a cobrança de taxa de conveniência na venda de ingressos pela internet. A decisão da Corte vale para todo o território nacional e determina que as empresas restituam os compradores pelas cobranças nos últimos cinco anos.

Os ministros do STJ entenderam que a taxa não poderia ser cobrada dos consumidores pela mera disponibilização de ingressos em meio virtual, constatando que a prática configura venda casada e transferência indevida do risco da atividade comercial do fornecedor ao consumidor, pois o custo operacional da venda pela internet é ônus do fornecedor. 

"A venda do ingresso para um determinado espetáculo cultural é parte típica e essencial do negócio, risco da própria atividade empresarial que visa o lucro e integrante do investimento do fornecedor, compondo, portanto, o custo embutido no preço", disse a relatora Nancy Andrighi.

A democracia de costas para o povo

*Celso Tracco

Como sabemos, democracia significa o governo do povo ou para o povo. Apesar de ter sido idealizada na Grécia Antiga (Platão escreveu seu livro A República cerca de 400 anos A.C.), este sistema de governo ganhou força popular a partir da Revolução Francesa e, à custa de muito sangue derramado, foi se espalhando pelo mundo. No entanto, 230 anos passados daquela revolução que pregava a Liberdade, Igualdade, Fraternidade, menos de 15% da população mundial vive sob uma democracia plena.

Em nosso país, que em 2019 completa 130 anos de República, vivemos sob ditaduras ou sob presidentes indicados por voto indireto durante 46 desses 130 anos. Estabelecer uma democracia plena não é fácil em lugar nenhum do mundo. Um governo de iguais pressupõe uma população medianamente igual ou com uma desigualdade razoável, ainda que este critério seja subjetivo. Nada mais paradoxo do que isso no Brasil.

Somos um dos países mais desiguais do mundo, onde 1% da população detém cerca de 30% da renda do país. Mais de 40% dos domicílios brasileiros não possuem saneamento básico. Temos foro privilegiado para dezenas de milhares de cidadãos. Além disso, temos um sistema judicial com uma infinidade de recursos processuais. Portanto, quem tem poder e dinheiro para bancar bons advogados dificilmente pagará pelos seus crimes, bem ao contrário dos pobres que lotam as penitenciárias, e aí sim, tornam-se verdadeiros criminosos.

Major da PM faz pedido e Kannário pode perder mandato de deputado

Na manhã desta terça-feira (12/3), o major da Polícia Militar, Copérnico da Silva Mota, na função de presidente da Associação dos Oficiais Militares Estaduais da Bahia – Força Invicta, protocolou, junto ao Conselho de Ética da Câmara dos Deputados, representação para verificação da quebra de decoro parlamentar contra o democrata baiano Igor Kannário.

Segundo a Força Invicta, a iniciativa partiu de uma demanda dos oficiais da Polícia Militar do Estado da Bahia depois que o artista desfilou dois dias no Carnaval de Salvador com um figurino que fazia referência a uma facção criminosa da capital baiana. Nas ombreiras da vestimenta estava gravado a frase “Comando da Paz”. (AratuOnline)

Ford anuncia fechamento da fábrica em São Bernardo do Campo

A decisão de fechar a unidade da Ford em São Bernardo do Campo, na Grande São Paulo, foi confirmada pela direção mundial da montadora, informou o Sindicato dos Metalúrgicos do ABC (SMABC) aos trabalhadores da fábrica em assembleia realizada nesta terça-feira (12).

Representantes do sindicato se reuniram com dirigentes da Ford em Dearborn, nos Estados Unidos, na quinta-feira (7) para tentar reverter a decisão anunciada pelo presidente da Ford para América do Sul, Lyle Watters, no dia 19 de fevereiro.

"Nós chegamos nos Estados Unidos com a expectativa de uma negociação, mas o que houve foi uma reunião de prestação de contas. Encontramos uma direção da empresa fechada na decisão que tomaram. Até de maneira cega, porque não conseguiam contestar os números que apresentávamos", contou Rafael Marques, ex-presidente do sindicato, atual presidente do TID (Instituto Trabalho, Indústria e Desenvolvimento) e um dos membros da comitiva dos metalúrgicos.

Segundo o coordenador do Comitê Sindical (CSE) na Ford, José Quixabeira de Anchieta, o Paraíba, os sindicalistas reforçaram junto à direção da montadora a versatilidade da mão de obra da unidade, já que os trabalhadores operam tanto na linha de automóveis como na de caminhões.

Senado aprova projeto que pune quem constranger mulher amamentando em público

Os senadores começaram a votar os projetos da pauta feminina. Na sessão desta terça-feira (12), o Senado aprovou o Projeto de Lei que veda o constrangimento a mães que amamentem em público. A proposta segue para apreciação na Câmara dos Deputados.

O projeto foi apresentado pela ex-senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) e assegura o direito das mulheres de amamentarem seus filhos em locais públicos e privados abertos ao público ou de uso coletivo. Algumas cidades como São Paulo, Rio de Janeiro e Belo Horizonte e alguns estados como Santa Catarina e Mato Grosso já aprovaram regras nesse sentido.

Pelo texto, atitudes voltadas a segregar, discriminar, reprimir ou constranger mãe e filho no ato da amamentação serão consideradas como ilícito civil. O projeto estabelece que mesmo havendo espaço reservado para amamentação nos estabelecimentos, cabe somente às mães decidir se querem ou não utilizar o local.

A pena para quem proibir a amamentação é de multa com valor não inferior a dois salários mínimos.

Violência doméstica

O Senado aprovou também o Projeto de Lei que obriga os condenados por violência doméstica e familiar contra a mulher a ressarcirem os cofres da Previdência Social por benefícios pagos em decorrência desse crime. Segundo a proposta, o ressarcimento aos cofres públicos não exclui a responsabilização civil de quem praticou violência doméstica e familiar contra a mulher.

“O agressor terá que ressarcir a Previdência pelos danos causados à mulher e pelo custo que a Previdência teve”, disse a senadora Simone Tebet (MDB-MS). O texto segue para a Câmara. G1.

EUA: Atrizes são indiciadas em esquema de compra de vagas em universidades

As atrizes Felicity Huffman e Lori Loughlin foram acusadas, juntamente com outras 48 pessoas, de envolvimento em um esquema de suborno ligado a algumas das universidades mais exclusivas dos Estados Unidos

Como apurado pelos sites "TMZ" e "The Hollywood Reporter", as famosas, assim como outros indiciados, teriam pago até 6 milhões de dólares (R$ 22 milhões) em propina para que seus filhos fossem aceitos em instituições renomadas como Yale, Stanford, Georgetown e a USC (University of Southern California). Ainda de acordo com os sites, com informações do FBI, Felicity e Lori estariam se entregando à policia sem resistência.

O esquema foi descoberto depois que autoridades verificaram que o empresário William Rick Singer criou uma organização de fachada para lavar o dinheiro. Os pais desembolsaram entre 200 mil dólares (R$ 761 mil) e 400 mil dólares (R$ 1,5 milhão) pelos serviços dele. Singer intermediava o esquema com avaliadores nas escolas.

De acordo com o "The Hollywood Reporter", entre os indiciados estão CEOs de várias empresas, técnicos universitários e pelo menos um administrador de uma universidade envolvida no escândalo.

Previdência privada é opção para quem planeja bem o futuro

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Que a população brasileira está envelhecendo, todos sabemos. Que a Reforma da Previdência é fundamental para o equilíbrio das contas públicas também. Mas a tal da “insegurança” paira sob esses dois pontos: realmente terei uma boa qualidade de vida com a minha aposentadoria? Muitos se perguntam, mas milhares de pessoas já perceberam que é preciso construir a própria previdência, o que chamamos de Previdência Privada, onde o trabalhador faz uma reserva durante sua vida ativa para poder usufruí-la no futuro como forma de renda. O número de investidores já está crescendo, é o que afirmam os especialistas.

As rentabilidades são excelentes! São mais de 50 fundos distribuídos, taxa de carregamento zero, de entrada e saída.

Fundos de Renda Fixa conservadores não devem cobrar acima de 1% ao ano.

STJ considera ilegal cobrança de taxa na venda de ingressos pela internet

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça-feira (12), por unanimidade, que é ilegal a cobrança de taxa de conveniência nas vendas de ingressos de shows e eventos pela internet. A turma decidiu ainda que as empresas deverão devolver taxas de conveniência cobradas nos últimos cinco anos. 

A decisão vale para todo o território nacional. No mercado, empresas terceirizadas e especializadas cobram valores que representam cerca de 15% do valor do ingresso em taxa de conveniência. Os ministros entenderam que a conveniência de vender um ingresso antecipado pela internet é de quem produz ou promove o evento, e não do consumidor. 

E que repassar esse custo ao consumidor é uma espécie de “venda casada”, o que é vedado pela legislação. Cabe recurso da decisão à própria turma e ao Supremo Tribunal Federal (caso haja questão constitucional a ser discutida). A decisão que considerou a cobrança de taxa ilegal foi unânime. Dois ministros discordaram do efeito nacional da decisão, mas ficaram vencidos. O STJ analisou um pedido da Associação de Defesa dos Consumidores do Rio Grande do Sul contra a empresa Ingresso Rápido.

Claudia Leitte liga para fã LGBT espancado por policial durante bloco

O caso do youtuber LGBT Guigo Kieras agredido no último final por policiais militares durante show de Claudia Leitte segue rendendo. 

Após artistas como Pabllo Vittar e Mulher Pepita se manifestarem na internet, a própria baiana entrou em contato com ele para saber como estava seu estado de saúde. Leia essa e outras notícias

BRUMADO-BA: Pneus e peças são furtados de veículos apreendidos na porta da delegacia

Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Os veículos que foram apreendidos pela polícia e encontram-se retidos na rua em frente à sede da 20ª Coordenadoria de Polícia do Interior (Coorpin) e da delegacia de Brumado estão tendo pneus e demais peças furtadas. 

A ação, segundo a polícia, está acontecendo durante a madrugada e câmeras de monitoramento de segurança da região teriam flagrado os furtos. 

A polícia chegou a ser acionada, porém não conseguiu capturar os meliantes. 

O site Achei Sudoeste tentou contato com alguns delegados e autoridades policiais para tratar do assunto com mais detalhes, mas sem êxito. 

Como o pátio da delegacia está cheio, os veículos apreendidos acabam ficando expostos em via pública sem a devida fiscalização ou a presença de algum vigia. 

Por conta disso, indivíduos agem livremente, vandalizando os carros ou furtando peças, tal como no episódio relatado.

Em 2017, nossa reportagem já havia denunciado a prática criminosa, mas, até então, nenhuma providência foi tomada para inibir a ação dos meliantes.

LUIS E. MAGALHÃES-BA: Adolescente de 16 anos morre após sofrer infarto dentro de casa

Foto: Reprodução/Facebook

Um adolescente de 16 anos morreu após sofrer um infarto dentro de casa, na noite de segunda-feira (11), no município de Luis Eduardo Magalhães, no oeste da Bahia. De acordo com a Polícia Civil, a vítima, identificada como Davyd Antonny Almeida Vitorino, estava em casa quando passou mal e foi socorrida para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da cidade. Uma equipe médica ainda fez técnicas de reanimação, mas o garoto não resistiu. Segundo a polícia, os médicos atestaram que o jovem sofreu um infarto fulminante. Segundo o G1, a polícia informou que o pai de Davyd Antonny disse que o garoto já havia reclamado de dores no peito. O corpo foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) de Barreiras. Não há informações sobre o velório e sepultamento da vítima.

PGR vai ao STF para anular acordo entre Petrobras e Lava Jato

A Procuradoria-Geral da República (PGR) entrou nesta terça-feira, 12, com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) em que pede a anulação do acordo firmado entre os procuradores da força-tarefa da Lava Jato (Ministério Público Federal) em Curitiba e a Petrobras, que prevê a criação de uma fundação para gerir recursos oriundos de multa de R$ 2,5 bilhões paga pela Petrobras em ação nos Estados Unidos. 

Segundo a Veja, diante das criticas feitas ao fundo, a própria força-tarefa já havia pedido hoje à Justiça a suspensão da criação do fundo, que seria gerido por entidade privada. Uma vez que o tratado feito entre MPF e a Petrobras foi resultado de um acordo entre a estatal e a Justiça norte-americana, a PGR destacou que, caso o STF acolha seu pedido, a Petrobras poderá adotar outras medidas para cumprir o que foi celebrado com as autoridades dos EUA. 

Segundo Raquel Dodge, chefe da PGR, o acordo entre a estatal e a força-tarefa da Lava Jato ofende princípios como da separação de Poderes, da preservação das funções essenciais à Justiça, da legalidade e moralidade na “independência finalística e orçamentária do Ministério Público”. 

Bolsonaro pode adotar rotina de receber jornalistas no Palácio

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) pode adotar como rotina receber grupos de jornalistas para encontros e conversas no Palácio do Planalto. 

A ideia de assessores é distensionar a relação do presidente com a imprensa, convidando grupos de profissionais para conversar com ele de acordo com o tipo de veículo em que trabalham —rádio, TV, jornal ou internet. 

No começo do mês, Bolsonaro recebeu um primeiro grupo de jornalistas. Gostou do formato e dos resultados. As informações são de Mônica Bergamo na Folha de S. Paulo.

TRF autoriza Rocha Loures a sair de casa à noite e nos finais de semana

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) revogou o recolhimento domiciliar imposto a Rodrigo Rocha Loures (MDB-PR), ex-deputado federal e ex-assessor do ex-presidente Michel Temer, flagrado recebendo R$ 500 mil da JBS, em 2017. As informações são de Camila Bomfim na TV Globo.

A decisão é do juiz federal Marcelo Albernaz, que foi convocado na ausência do desembargador Neviton Guedes. Na prática, o TRF-1 liberou Loures para sair de casa entre 20h e 6h, e também nos finais de semana e feriados.

O recolhimento domiciliar é diferente de prisão domiciliar. No recolhimento, o acusado deve ficar em casa durante a noite e nos dias de folga. Já na prisão domiciliar, o acusado só pode sair com autorização judicial.  Leia Mais »

Mulher sofre grave reação alérgica após fazer sexo oral no namorado

Foto: Getty Images

Uma mulher acabou no hospital devido a uma grave reação alérgica após fazer sexo oral no namorado. O caso aconteceu em Alicante, na Espanha, e foi o primeiro do tipo já registrado.

Com suspeita de choque anafilático, a mulher foi levada a um hospital universitário, segundo o blog Page Not Found, do jornal Extra. A paciente disse, após se recuperar, que é alérgica a penicilina, mas garantiu não ter tomado o antibiótico ou consumido qualquer alimento incomum antes da relação sexual.

O parceiro, por sua vez, estava tomando ácido amoxicilina-clavulânico, um tipo de penicilina. Os médicos concluíram que a reação alérgica ocorreu quando a mulher ingeriu o sêmen do namorado. BN

Força-tarefa da Lava Jato desiste de criar fundo bilionário

Foto: Polícia Federal / Divulgação

A força-tarefa da Operação Lava Jato em Curitiba desistiu de criar um fundo para administrar recursos bilionários. Segundo informações da Folha de S. Paulo, ele destinado a projetos de cidadania e anticorrupção com recursos recuperados da Petrobras.

A proposta foi alvo de críticas de diferentes setores por envolver a Procuradoria na gestão de recursos que chegam a até R$ 2,5 bilhões. Nesta terça-feira (12), a força-tarefa afirmou que vai consultar a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Tribunal de Contas da União (TCU) sobre o caso.

O fundo seria controlado por uma instituição independente criada num processo sob coordenação da Procuradoria. O montante de R$ 2,5 bilhões tem como origem multas pagas pela Petrobras e seguem depositados em conta administrada pela Justiça Federal do Paraná.

Escola desaba e mata ao menos 8 crianças na Nigéria

Um prédio de três andares desmoronou nesta quarta-feira (13) em Lagos, capital da Nigéria. No imóvel, que fica em uma área bastante movimentada da cidade, funcionava uma escola primária, que ficava no último andar do prédio. Há crianças soterradas e pelo menos oito morreram.

Sete crianças já foram resgatadas dos escombros, segundo autoridades. A escola tinha capacidade para mais de cem estudantes. Nos últimos cinco anos, mais de 170 pessoas morreram em consequência de acidentes em construções na Nigéria. G1.

Vídeo mostra brasileiro levando 'voadora' no pescoço durante jogo

O esporte nacional da Tailândia é o muay thai, que é uma arte marcial considerada uma das lutas mais poderosas do mundo com golpes de agilidade combinados com o uso de punhos, cotovelos, joelhos, canelas e pés. Em outra modalidade, o futebol, o atacante brasileiro Thales Lima sofreu uma entrada digna de um dos golpes da luta popular numa partida, no último fim de semana, pela segunda divisão do Campeonato Tailandês. Jogador do Khon Kaen, ele foi atingido no pescoço por uma voadora do marcador do Rayong numa dividida de bola. VEJA O VIDEO DA VOADORA

Com meta de economizar R$ 42 milhões, Funasa passará por reestruturação

Ronaldo Nogueira | Foto: Marcello Casal Jr. / Agência Brasil

A Fundação Nacional de Saúde (Funasa) passará por um processo de reestruturação que inclui a devolução do prédio onde atualmente funciona a sede do órgão, em Brasília, alugado pelo valor de R$ 1,1 milhão ao mês. De acordo com o presidente Ronaldo Nogueira, o objetivo é economizar R$ 42 milhões até o final de 2019. O gestor explicou que o plano é retornar à antiga sede própria, localizada no Setor de Autarquias Sul da capital federal, além de revisar contratos em todas as áreas. 

Em entrevista à Rádio Nacional, Nogueira explicou que foi feito um diagnóstico da situação estrutural da Funasa, que tem aproximadamente 2,4 mil servidores ativos e 11,7 mil inativos. Segundo ele, do orçamento total do órgão, de R$ 3,1 bilhões, cerca de R$ 2,9 bilhões vão para a folha de pagamento, além de despesas de custeio e manutenção da estrutura.

Nogueira garantiu já ter determinado que todas as áreas façam estudos e que apenas contratos que estejam “ancorados” no objetivo final da Funasa, que inclui a prestação de serviços em áreas como saneamento básico e resíduos sólidos, sejam mantidos. “O Brasil precisa cumprir metas mundiais. É o quarto país do mundo que mais produz lixo e não há um programa adequado e articulado entre os entes federados – União, estados e municípios – que dê um tratamento e uma destinação adequada para o lixo”, disse. BN

Sobe para 10 número de mortos no ataque a escola em São Paulo

Foto: Reprodução / TV Globo

Dois adolescentes encapuzados mataram oito pessoas e feriram ao menos 17 dentro da Escola Estadual Raul Brasil, de Suzanom em São Paulo (veja aqui). 

Eles cometeram suicídio em seguida, segundo a polícia. Cinco dos mortos eram estudantes (quatro são meninos e uma é menina), outros dois eram funcionários da escola. O ataque ocorreu por volta das 9h30 desta quarta-feira (13). BN

L. DE FREITAS-BA: Posto de saúde suspende atendimento por infestação de pulgas

Foto: Cid Vaz/ TV Bahia

A Unidade de Saúde da Família Antônio Carlos Rodrigues, em Lauro de Freitas, na Região Metropolitana de Salvador (RMS), paralisou as suas atividades em decorrência de uma infestação de pulgas, na manhã desta terça-feira (12). Conforme as informações do G1, os moradores relataram que o atendimento foi suspenso na tarde de segunda-feira (11).

A prefeitura apontou que gatos invadiram o posto, fizeram uma ninhada no telhado e levaram pulgas para o local. Segundo os relatos dos moradores, as pulgas tinham infestado várias áreas da unidade de saúde.

"Infelizmente tinha muita pulga, até na mesa. As pessoas saíam com os pés cheios de pulgas, ninguém conseguia ficar aqui ontem [segunda-feira]. Até nos cabelos das pessoas tinham pulgas eu vi as pessoas se coçando", disse uma paciente.

Ainda de acordo com a publicação, a prefeitura da cidade informou que a previsão é de que o posto seja reaberto na quarta-feira (13). O posto oferece atendimentos como consultas, curativos e vacinação. BN

Bolsonaro diz que Vélez continua e que situação está resolvida

RICARDO DELLA COLETTA, TALITA FERNANDES E PAULO SALDAÑA – BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS)

O presidente Jair Bolsonaro afirmou, nesta terça-feira (12), que o ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodríguez, continuará no cargo e que os problemas no MEC (Ministério da Educação) estão resolvidos.

De acordo com Bolsonaro, que deu as declarações antes de receber o presidente paraguaio, Mario Abdo Benítez, para um almoço no Itamaraty, houve “um probleminha com o primeiro-homem” do ministro Vélez.

O presidente não disse a quem se referia como “primeiro-homem” de Vélez.

O MEC tem convivido nos últimos dias com uma crise aberta após exonerações e anúncios de demissões de pessoas ligadas ao escritor Olavo de Carvalho.

Entre os afastados, estão o chefe de gabinete do ministério, Tiago Tondinelli, e Sílvio Grimaldo de Carvalho, que era assessor especial do ministério. Ambos são discípulos de Olavo. Bolsonaro, por sua vez, exigiu a demissão do coronel Ricardo Wagner Roquetti da pasta após ataques do grupo olavista.

ITABUNA-BA: SHOW DE SOLIDARIEDADE PELA VIDA DE ANDRÉIA SOUSA

Luciene Barbosa dos Santos (à esquerda, na foto) é professora da Rede Municipal de Ensino; tem três filhas. Atua na Escola Roça do Povo, circunscrita à Educação no Campo. Trata-se de uma profissional dedicada e zelosa com o trabalho. Como mãe, também sempre foi muito, muito cuidadosa, protetora, carinhosa, aguerrida. Mas, eis que, nas intempéries do destino, sua primogênita, Andréia Barbosa Sousa, foi acometida por uma grave enfermidade. Em 2014, ela foi diagnosticada com problemas nos rins, problemas esses que foram piorando cada vez mais com o passar dos anos, mesmo passando por tratamentos de hemodiálise e diálise peritoneal. 

Atualmente, o seu organismo já não tem mais rins em funcionamento e a sua maior esperança de vida, agora, é um transplante no Estado de São Paulo. Para que essa intervenção esteja garantida, no entanto, Andréia precisa se mudar o quanto antes para lá; quanto mais próxima ela tiver dos centros de transplante, maior será a probabilidade de sucesso da cirurgia no momento em que surgir um doador compatível.

Como ela não está podendo trabalhar, conta com a ajuda da mãe para tudo, ela precisa se deslocar para São Paulo com uma cuidadora e a família não possui os recursos financeiros necessários para custear essa estadia.

Por esse motivo, a professora Luciene Barbosa está contando com a solidariedade dos colegas de trabalho e também de vários artistas de Itabuna, que irão se apresentar num show beneficente às 14h do próximo dia 31 de março (domingo), com o objetivo de arrecadar fundos para o custeio de Andréia em São Paulo. Entre as atrações já estão confirmadas Ted Moreno, Armstrong, Silvano & Carla, Rock In Rio e Ícaro Cigano. O show acontece na sede da União dos Servidores Municipais de Itabuna (USEMI), no bairro São Caetano. O ingresso está sendo vendido a R$15.

Tanto Luciene quanto a Andréia contam com o apoio da imprensa, das emissoras de rádio e televisão, dos jornais, blogs e sites de notícias para que o valor arrecadado seja o maior possível. “A perspectiva é a de que Andréia permaneça em São Paulo por pelo menos oito meses e precisamos de ajuda nessa estadia”, explica Luciene, indicando que todo e qualquer valor ajudará nessa jornada em defesa da vida.

Os ingressos podem ser adquiridos através de contato por telefone no número (73) 98896 0439.

A professora sugere ainda que a ajuda de empresários, pessoas da comunidade, organizações da sociedade civil também são bem-vindas. Quem puder, independentemente da festa, pode ajudar com a doação de qualquer quantia através de depósitos na conta bancária da Caixa Econômica Federal, titular Andreia Barbosa Sousa, agência 0070, operação 013, conta nº 225536-0.

“A minha luta tem sido grande, mas a solidariedade dos colegas da Rede Municipal de Ensino veio como uma grande surpresa para mim, todo mundo está abraçando a causa”, concluiu Luciene Barbosa, emocionada.

Ao menos cinco crianças e uma diretora foram mortas em ataque a escola em São Paulo

Ao menos cinco crianças e uma diretora foram mortas em um ataque a tiros em uma escola estadual de Suzano, na região metropolitana de São Paulo (veja aqui).

Segundo o jornal Folha de S. Paulo, dois homens encapuzados, que aparentam ser adolescentes, atiraram contra os estudantes e, em seguida, se mataram na escola Raul Brasil, na região central da cidade.

Informações da equipe médica no local são de que há ao menos outras nove pessoas feridas. A escola oferece ensino fundamental e médio e um centro de estudos de língua.

Ciro diz que Gleisi é chefe de quadrilha

Ciro Gomes, em sua entrevista ao Valor, acusou Gleisi Hoffmann de ser a chefe da quadrilha de Lula.

Leia aqui:

“Eu não pensava mais em ser candidato. Havia renunciado à vida pública e estava na CSN com um super salário. Renunciei a tudo para brigar. E fui agredido, caluniado, atropelado pelas costas por essa canalha da cúpula do PT. Isso é formação de quadrilha, organização criminosa, a cúpula, não a militância. Qual é a lista que o Paulo Paim entrou? E a que o Olívio Dutra entrou? O Tarso Genro, o Eduardo Suplicy, o Henrique Fontana? Nenhum deles. Só a turma do Lula.”

O jornal perguntou:

“O senhor diz que Gleisi pertence a uma quadrilha?”

Ele respondeu:

“Sim, não tenho dúvida. Ela é a chefe. Ela e o marido estão enrolados em tudo. Se quiserem me processar, já estou acostumado. Estou falando a verdade. Não vale me processar por dano moral. Me processe por calúnia que tenho direito a demonstrar. É só tirar certidões das acusações do Ministério Público. Quantos tesoureiros o PT tem? Estão todos presos. Lula apoiou Sérgio Cabral até o gogó. Quem nomeou Michel Temer vice, contra minha opinião?”

Bolsonaro pede ao Congresso troca de carros oficiais

O presidente Jair Bolsonaro enviou ao Congresso pedido para autorizar a compra de carros oficiais novos para ele, o vice Hamilton Mourão e seus antecessores Michel Temer, Dilma Rousseff, Luiz Inácio Lula da Silva, Fernando Henrique Cardoso, Fernando Collor e José Sarney. É a primeira mensagem do atual governo para alterar o texto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2019.

Mesmo preso em Curitiba desde 7 de abril do ano passado, Lula conseguiu, por meio de liminar, manter o direito a veículos oficiais. O petista foi condenado em duas ocasiões. Numa delas, em segunda instância, a 9 anos e 6 meses de prisão.

Na mensagem encaminhada ao Congresso assinada por Bolsonaro no dia 8 de março, o governo fala em necessidade de “modernizar a frota” de veículos.

O ministro da Economia, Paulo Guedes, que também subscreve o projeto de lei, justificou que a medida atende a ofício do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), responsável pela proteção do presidente. Por Naira Trindade

Safra de grãos estimada em 233,3 milhões de toneladas

Por Robson Pires

A safra de grãos 2018/2019 deve alcançar a marca de 233,3 milhões de toneladas, uma redução em relação ao levantamento anterior, de 0,4%. Em relação à safra 2017/2018, a previsão indica aumento de 2,5%. Os dados do 6º levantamento foram divulgados hoje (12) pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).

“Tivemos algumas dificuldades climáticas. Houve uma quebra na soja, no arroz e no feijão, mas o milho teve desempenho muito bom e o algodão também. Isso é suficiente para atender ao nosso consumo interno com bastante tranquilidade e cumprir os compromissos de exportações, sem problemas”, disse o diretor do Departamento de Comercialização e Abastecimento da Secretaria de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Silvio Farnese.

Apesar da redução em relação ao levantamento anterior, a Conab destaca que a safra atual será a segunda maior da série histórica do país. “O bom desempenho é impulsionado pela melhora da produção do milho na segunda safra do grão”, diz a companhia.

Órgãos federais vão aceitar CPF como documento de identificação

Um decreto publicado pelo Governo Federal no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (12) institui o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) como documento “suficiente e substitutivo” para o cidadão obter uma série de informações e serviços públicos no âmbito federal.

O Decreto nº 9.723 ratifica a dispensa do reconhecimento de firma e da autenticação em documentos produzidos no País e institui a Carta de Serviços ao Usuário. As medidas visam a simplificação do atendimento aos usuários dos serviços públicos por meio da redução da burocracia estatal.

Com a iniciativa em vigor, os cidadãos que requisitarem informações públicas, demandarem serviços ou solicitarem benefícios concedidos por órgãos e entidades federais poderão, salvo as exceções previstas no decreto, informar o número de inscrição no CPF em substituição aos números de Identificação do Trabalhador (NIT); dos programas de Integração Social (PIS) ou de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep); bem como da Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) e da Carteira Nacional de Habilitação. Por Alex Rodrigues/Agência Brasil

STF determina bloqueio de R$ 1,6 milhão em bens de Aécio Neves

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (12), por 3 votos a 2, bloquear R$ 1,6 milhão em bens do deputado Aécio Neves (PSDB-MG) e de sua irmã, Andrea Neves, cada um, atendendo a uma solicitação da Procuradoria-geral da República (PGR).

O valor visa garantir o pagamento de multa em caso de condenação na ação penal em que Aécio foi denunciado sob a acusação de receber R$ 2 milhões em propina do empresário Joesley Batista, do grupo J&F, em troca da atuação política enquanto ele era senador.

O bloqueio de bens fora negado monocraticamente (individualmente) pelo relator, ministro Marco Aurélio Mello, mas a PGR recorreu, levando a discussão para a Primeira Turma, onde a análise do caso foi interrompida duas vezes por pedidos de vista.

Nesta terça-feira, votou o ministro Luiz Fux, que concedeu em parte o bloqueio, assim como os ministros Luís Roberto Barroso e Rosa Weber. A PGR havia pedido o arresto de outros R$ 4 milhões a título de reparação de danos morais coletivos, mas os ministros concederam apenas o bloqueio dos R$ 1,6 milhões de cada um dos acusados, referentes à multa em caso de condenação.

Bolsonaro diz esperar que investigação tenha descoberto mandante da morte de Marielle

Foto: Alan Santos / PR

O presidente Jair Bolsonaro disse nesta terça-feira (12) que espera que seja descoberto o mandante do assassinato da vereadora Marielle Franco. Ele foi questionado sobre o caso após evento no Palácio do Planalto.

“Espero que realmente a apuração tenha chegado de fato a esse, se é que foram eles os executores, e o mais importante, quem mandou matar", declarou o presidente depois de receber o presidente do Paraguai, Mario Abdo Benítez.

Nesta terça, o policial militar reformado Ronnie Lessa e o ex-policial militar Élcio Vieira de Queiroz foram presos por suspeita de participarem da morte de Marielle e de seu motorista, Anderson Gomes. O crime completa um ano nesta quinta (14). BN

Romário lamenta morte de Eurico: ‘Dos poucos amigos que fiz no futebol’

A morte de Eurico Miranda, nesta terça-feira, provocou imediatamente manifestações sobre o falecimento do icônico dirigente vascaíno, que teve seu período na política do clube marcada por polêmicas e ações em defesa do clube. Outro ícone do Vasco, Romário lamentou o falecimento e declarou que o ex-dirigente foi um dos poucos amigos que fez no futebol.

“Faleceu agora há pouco o ex-presidente do Vasco, Eurico Miranda. Ele tinha um câncer no cérebro. Eurico foi um dos pouquíssimos amigos que fiz no futebol. Com certeza, sentirei falta de fumarmos um charuto juntos e dos bons papos que batíamos. Meus sentimentos à família!”, escreveu o hoje senador da República.

Romário teve quatro passagens pelo Vasco como jogador, tendo sempre trabalhado ao lado do dirigente. Foi, inclusive, na gestão de Eurico que ele marcou o seu milésimo gol na carreira. E também recebeu uma homenagem histórica do dirigente, sendo eternizada em uma estátua instalada no estádio de São Januário.

E a sua manifestação foi seguida pelas de outros jogadores que também trabalharam sob a gestão Eurico. O ex-meia Petkovic lembrou que teve conversas difíceis com o dirigente, especialmente em função de atrasos salariais. Mas também manifestou o seu carinho e revelou que teve um encontro recente com o ex-dirigente em que ficou entristecido pelos perceptíveis problemas de saúde.

“Essa última conversa nossa foi muito difícil, ele demorava para falar, mudava de assunto. Me deixou muito triste. Eu perguntei como ele estava e ele chorou e disse: ‘Já, já eu vou embora’. Isso me deixou triste, mas feliz porque ele lembrou de mim e quis falar comigo. Isso me tocou. Ele fez questão de me ligar. Agora estou mais triste ainda pela morte”, disse Petkovic, ao SporTV.

Participantes da lista de espera do ProUni devem comprovar informações

Candidatos a uma bolsa do Programa Universidade para Todos (ProUni) que estão na lista de espera têm hoje (12) e amanhã (13) para apresentar a documentação necessária nas instituições de ensino superior nas quais pretendem estudar.

Todos os estudantes que optaram por participar da lista devem apresentar os documentos que comprovam as informações prestadas na hora da inscrição, independentemente de serem selecionados. No site do ProUni está disponível a documentação necessária.

As próprias instituições de ensino vão convocar os estudantes para preencher as bolsas de estudo remanescentes.

ProUni

Ao todo, 946.979 candidatos se inscreveram na primeira edição do ProUni deste ano, de acordo com o MEC. Como cada candidato podia escolher até duas opções de curso, o número de inscrições chegou a 1.820.446.

ITABUNA-BA: Câmara de veeadores homenageia 19 mulheres na Comenda Otaciana Pinto

No mês em que o mundo inteiro reverencia as mulheres (8 de março), o Legislativo de Itabuna vai homenagear 19 delas com a Comenda Otaciana Pinto. 

Nesta terça, 12, em sessão secreta, como manda o Regimento da Casa, as indicações foram aprovadas com quórum qualificado, 2/3 dos vereadores. 

A honraria será entregue em 20 de março na AABB, no bairro São Judas. 

Entre as homenageadas deste ano figuram personalidades que atuam no ramo empresarial, como Mônica Burgos (criadora da empresa Avatim Cheiros da Terra), indicada por Charliane Sousa (PTB), e que desenvolvem trabalhos religiosos e sociais, como dona Geni Carvalho de Góes, no bairro Vila Zara, congratulada a pedido de Ricardo Xavier (PPS). 

Os decretos (contendo homenageadas e autores) serão publicados no Diário Oficial da Câmara. 

A Comenda Otaciana Pinto, instituída em 2001 pelo Legislativo itabunense, faz menção à ex-vereadora (de dois mandatos), professora e parteira Otaciana Pinto (falecida em 1987). “Mãe Otaciana”, como ficou conhecida, teria realizado mais de 10 mil partos caseiros em Itabuna, registrando todos os nascimentos.

Ministro da Cidadania confirma 13º salário do Bolsa Família

O ministro da Cidadania, Osmar Terra, confirmou nesta terça-feira (12) o pagamento do décimo terceiro salário do Bolsa Família em dezembro. Com custo estimado de R$ 2,5 bilhões, esse foi um dos compromissos de campanha do presidente Jair Bolsonaro.

“Está tudo certo, estamos negociando com o ministro Paulo Guedes [Economia]. Uma parte [dos recursos] virá do Orçamento [Geral da União], que será revisto, e a outra parte, menor, virá do pente-fino [no programa] que a gente quer aprofundar”, afirmou Terra.

Brumadinho

Sobre a situação da população de Brumadinho (MG), atingida pelo rompimento da Barragem da Mina do Corrégo do Feijão em janeiro, o ministro da Cidadania disse que uma pacote de ações está em estudo para recuperar econonicamente o município mineiro. Ele adiantou que, até o fim deste mês, deverá se reunir com o prefeito da cidade, Avimar Barcelos (PV), e com o governador de Minas, Romeu Zema (Novo), para definir as responsabilidades de cada parte.

Osmar Terra lembrou que 80% da arrecadação de Brumadinho vêm da mineração, que vai continuar. Para ele, é preciso mudar o arranjo produtivo da região e, para isso, será anunciado um pacote de ações. Uma das ideias é levar para a região um projeto turístico grande, que envolveria hotéis e resorts. Outra possibilidade é uma parceria com uma grande rede de supermercados para a compra de alimentos produzidos por agricultores locais. Para viabilizar a produção, prejudicada também pela contaminação do Rio Paraopeba, haverá um plano para construção de cisernas e poços artesianos destinados à irrigação da produção.

A íntegra da denúncia do caso Mariel

O Antagonista

Confira a denúncia apresentada pelo Ministério Público do Rio contra Ronnie Lessa e Élcio Vieira de Queiroz.

Clique AQUI.

Maia: Câmara vai entrar com representações contra fundo da Lava Jato

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), confirmou que a Casa irá entrar com uma representação contra o fundo que a Lava Jato anunciou querer criar com os cerca de R$ 2,5 milhões recuperados em operações. “A Mesa Diretora da Casa se reuniu e vai entrar com o apoio de quase todos os líderes, acredito eu, com duas representações, uma reclamação ao Supremo Tribunal Federal e um pedido de inspeção ao Tribunal de Contas da União”, disse.

Na avaliação de Maia, o Congresso é quem deveria analisar a criação e destinação do fundo. “E uma reclamação, já que nós entendemos que a criação de um fundo precisaria passar por uma autorização legislativa, não apenas a criação, mas a execução de seu orçamento”, disse. (Veja mais…)

Socorristas registram 201 mortos em Brumadinho; 107 seguem desaparecidos

O Corpo de Bombeiros registrou aumento no número de mortos da tragédia de Brumadinho, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. Quase 50 dias após o rompimento da barragem 1 da Mina Córrego do Feijão, já foram confirmadas 201 mortes.

De acordo com a corporação, 46 dias após a catástrofe, 107 pessoas seguem desaparecidas. Ao todo, 395 pessoas foram localizadas com vida pelas autoridades na região. 

Na manhã desta terça-feira, cerca de 60 familiares das vítimas ainda desaparecidas participaram de uma manifestação na porta do Instituto Médico Legal (IML) de Belo Horizonte. Eles reivindicavam maior agilidade na identificação dos corpos por parte dos peritos.

Na ocasião, os manifestantes levaram cartazes com os nomes das vítimas e fizeram um apitaço, forma de protesto contra a Vale. 

Atualmente, a equipe de peritos contabiliza 420 casos de fragmentos no IML, entre corpos inteiros e segmentos. Desses, 173 estão pendentes de identificação. 

“Os casos em que necessitam exame de DNA são mais complexos e têm suas especificidades. Cada caso é analisado individualmente e, alguns, demandam maior trabalho e tempo para identificação do que outros”, informou a Polícia Civil.

Do Portal Estado de Minas/* Estagiário sob supervisão da editora Liliane Corrêa/Foto: Edésio Ferreira/EM/D.A Press

Esporte na TV (quarta-feira, 13/03/19) - 21h30 - Copa Libertadores da América: Flamengo x Liga de Quito

09h30 - Ciclismo: Tirreno-Adriático (etapa 1) - WATCHESPN

11h15 - Ciclismo: Paris-Nice (etapa 4) - ESPN

13h00 - Basquete Universitário Americano: Clemson x NC State - WATCHESPN

14h30 - Campeonato Holandês: Ajax x PEC Zwolle - ESPN

15h00 - Masters Tênis de Indian Wells - SPORTV3

15h45 - Campeonato Piauiense: Altos x Flamengo - MYCUJOO.TV (FPF/PI TV)

16h00 - Campeonato Gaúcho Divisão de Acesso: Cruzeiro x São Gabriel - MYCUJOO.TV

16h45 - Campeonato Inglês Série B: Norwich City x Hull City - ESPN BRASIL

17h00 - Liga dos Campeões da UEFA: Bayern de Munique x Liverpool - TNT, EI e EI PLUS

17h00 - Liga dos Campeões da UEFA: Barcelona x Lyon - FACEBOOK EI e EI PLUS

18h00 - Copa do Brasil: Botafogo/PB x Londrina - GLOBOESPORTE.COM

19h00 - Superliga de Vôlei Masculino: Ribeirão Preto x Minas - CANAL VÔLEI BRASIL

19h00 - Campeonato Gaúcho Divisão de Acesso: Esportivo x Igrejinha - MYCUJOO.TV

19h15 - Copa Libertadores da América: Cruzeiro x Deportivo Lara - FOX SPORTS

19h15 - Copa Libertadores da América: San Lorenzo x Junior Barranquilla - FOX SPORTS2

19h15 - Copa Libertadores da América: Cerro Porteño x Zamora - SPORTV2

19h15 - Copa do Brasil: Botafogo/PB x Londrina - SPORTV

19h15 - Campeonato Pernambucano; Sport x Salgueiro - MYCUJOO.TV (FPF/PE TV)

19h30 - Copa do Nordeste: Bahia x Sergipe - LIVEFC.TV

19h30 - Campeonato Gaúcho Divisão de Acesso: Bagé x Farroupilha - MYCUJOO.TV

19h30 - Campeonato Gaúcho Divisão de Acesso: Ypiranga x São Borja - MYCUJOO.TV

20h00 - Superliga de Vôlei Masculino: Cruzeiro x Taubaté - GLOBOESPORTE.COM

20h00 - NHL: Chicago Blackhawks x Toronto Maple Leafs - WATCHESPN

20h00 - Campeonato Gaúcho Divisão de Acesso: Glória x Passo Fundo - MYCUJOO.TV

20h00 - Basquete Universitário Americano: Oklahoma State x TCU - WATCHESPN

20h00 - NBA G League: South Bay Lakers x Grand Rapids Drive - WATCHESPN

20h00 - NBA G League: Erie BayHawks x Long Island Nets - WATCHESPN

20h15 - NBA: Brooklyn Nets x Oklahoma City Thunder - ESPN

20h15 - Campeonato Capixaba: Serra x Estrela - FACEBOOK e YOUTUBE

21h00 - NBA G League: Delaware Blue Coats x Wisconsin Herd - WATCHESPN

21h30 - Copa Libertadores da América: Flamengo x Liga de Quito - GLOBO e SPORTV

ITABUNA-BA: Finanças promoverá audiência sobre isenção de IPTU

A Comissão de Finanças quer ampliar o debate em torno da isenção do IPTU cobrado às indústrias instaladas no Polo Industrial de Itabuna. Para ouvir setores da sociedade, o colegiado fará audiência pública na quinta, 14, às 14h, a pedido da relatora da proposição, Charliane Sousa (PTB). Devem participar da audiência entidades de classe como CDL, ACI e Sindicom. O projeto de lei do Executivo libera, por dez anos, o pagamento do tributo no Polo. 

Conforme a proposta do Governo itabunense, a isenção será concedida observando-se requisitos como: prova de regularidade fiscal e previdenciária, quantitativo mínimo de 500 funcionários por empresa e novas contratações de empregados (aumento de 20% por ano). A renovação do benefício fiscal no decênio deverá ser requerida anualmente até 30 de novembro.

Ontem,11, durante a reunião das Comissões técnicas, devido à complexidade jurídica do tema (isenção de impostos), os vereadores avaliaram a necessidade de a matéria ser deliberada também pela Comissão de Legislação. De acordo com o Regimento, se a matéria for afeta a mais de uma Comissão, “cada uma delas dará o seu parecer em separado, manifestando-se em primeiro lugar a Comissão da Legislação e em último a de Finanças.” Com aquiescência da Mesa, porém, elas poderão reunir-se conjuntamente e proferir parecer único.

Estudo conclui que uso de e-cigarros mantém risco elevado de problemas cardíacos

Foto: Reprodução/Pixabay

Um estudo elaborado pela Escola de Medicina do Kansas, nos Estados Unidos, concluiu que o uso de cigarros eletrônicos mantém em alta os riscos de fumantes sofrerem ataques cardíacos. 

De acordo com o portal Viva Bem, do Uol, em comparação aos não fumantes, usuários dos e-cigarros têm risco 56% maior de sofrer um infarto. 

 Além disso, dentro da mesma comparação, pessoas consumidoras dos cigarros eletrônicos podem sofrer um risco 30% maior de sofrer um acidente vascular cerebral (AVC) e é duas vezes mais comum que estas mesmas pessoas apresentem transtornos de ansiedade e até depressão. 

Fazendo um comparativo com os fumantes de cigarros comuns com de fumantes de e-cigarros, os consumidores do modelo convencional apresentam risco 165% maior de ataque cardíaco, 94% maior de doença arterial coronariana e 78% maior de AVC.

PEC que acaba com férias de 60 dias no Judiciário

O deputado federal Rubens Bueno (PPS-PR), que vai integrar a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, defende que, além da Reforma da Previdência, o colegiado aprecie, ainda neste ano, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 435/2018), de sua autoria, que limita em 30 dias as férias de todos os servidores públicos do país e também acaba com a licença prêmio. Hoje, por exemplo, juízes e promotores têm direito a férias de 60 dias, sem contar os dois períodos de recesso por ano. A PEC contou com assinaturas de apoio de 174 deputados.

“Nenhum trabalhador brasileiro deve ter um período de férias maior do que 30 dias. O que estamos fazendo é modificar o regime jurídico aplicável aos agentes públicos e equipará-lo ao que determina a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), legislação a que é submetida a grande maioria dos brasileiros. Então, se a CLT determina o máximo de 30 dias de férias, não há porque algumas categorias de servidores públicos terem direito a um período maior que isso. Trata-se de um privilégio que precisa acabar”, afirmou Bueno.

Para o deputado, a proposta acaba com dois aspectos da legislação que causam inegável desconforto. “Falo aqui da existência de categorias na administração pública com período de férias superior ao previsto para os trabalhadores em geral e a previsão de licenças que, ao invés de gozadas, terminam constituindo verdadeiro ‘pé-de-meia’ para os contemplados. Então, acredito que a mudança dará um gigantesco passo no sentido da isonomia, do fim de distorções que precisam ser enfrentadas”. https://www.fabiocampana.com.br

Parlamento britânico rejeita novo acordo para o Brexit

Foto: Reprodução / YouTube / Guardian News

O Parlamento britânico rejeitou nesta terça-feira (12) o segundo acordo proposto pela primeira-ministra Theresa May para a saída do Reino Unido da União Europeia, movimento conhecido como Brexit. Na votação, 391 parlamentares se posicionaram contra a proposta e 242 a favor.

O prazo para saída do Reino Unido da União Europeia é o dia 29 deste mês. A primeira proposta de May para o Brexit foi feita no último dia 15 de janeiro e foi derrotada com 432 votos contra e 202 a favor. Essa foi a maior derrota do governo no Parlamento britânico desde 1924.

Após a votação, May fez um pronunciamento dizendo estar "profundamente desapontada" com o Parlamento pode discutir ainda se o Reino Unido pode deixar a União Europeia sem um acoro ou se o prazo para o Brexit deve ser ampliado. No entanto, a primeira-ministra critica as alternativas e diz que "elas não resolvem o problema". BN

Bolsonaro quer inaugurar nova ponte entre Brasil e Paraguai

O presidente Jair Bolsonaro, disse nesta terça-feira, 12, que pretende inaugurar uma das duas novas pontes que serão construídas na fronteira com o Paraguai. Bolsonaro, disse que “se Deus quiser”, visitará o Paraguai para inauguração “de uma das pontes que construiremos juntos melhorando a relação comercial”, disse ao presidente paraguaio, Mario Abdo Benitez. Com informações da Folha de S. Paulo.

Acordo entre os dois países prevê a construção de duas novas pontes. Uma ligando a região do Porto Meira, em Foz do Iguaçu, e a cidade de Presidente Franco, no Paraguai. A segunda ponte ligará Porto Murtinho (MS) e Carmelo Peralta (Paraguai). O investimento de R$ 1 bilhão será custeado pela Itaipu Binacional.

Em encontro no Palácio do Planalto, Bolsonaro e Marito Benitez discutiram a revisão de cláusulas financeiras envolvendo a usina de Itaipu e a construção das duas que vão ligar os dois países. Os dois tiveram um encontro reservado e depois participaram de uma reunião estendida, com a presença de ministros dos dois países. Os dois não deram detalhes sobre a revisão de cláusulas financeiras de um contrato da Usina de Itaipu, que vence em 2023. Leia Mais »

Bolsonaro nega que R$ 1 bi para emendas tenha objetivo de obter apoio à Previdência

por Talita Fernandes | Folhapress

Foto: Marcos Corrêa/PR

Um dia depois de o líder do governo na Câmara, deputado Major Vitor Hugo (PSL-GO), afirmar que o governo liberará R$ 1 bilhão de emendas parlamentares, o presidente Jair Bolsonaro negou que esteja liberando verbas para conseguir aprovar a reforma da Previdência.

"Informo que não há verbas sendo liberadas para aprovação da Nova Previdência como veículos de informação vem divulgando. Seguimos o rito constitucional e obrigatório do Orçamento Impositivo, onde é obrigatório a liberação anual de emendas parlamentares", escreveu Bolsonaro em sua conta do Twitter. 

Na noite de segunda-feira (11), Vitor Hugo afirmou que o governo vai liberar o estoque de emendas. Segundo ele, a intenção era pagar o total pendente, de R$ 3 bilhões. Mas apenas parte delas -que representa R$ 1 bilhão-- tinha cumprido todos os requisitos. O restante pode ser liberado ainda neste ano.

As emendas são uma das mais clássicas moedas de troca usadas entre Executivo e Legislativo, e a gestão Bolsonaro vinha sendo cobrada por parlamentares insatisfeitos com a demora para acenar com a liberação de verbas para estados e municípios.

F. DE SANTANA-BA: Moradores reclamam de 9 postes instalados em meio de única rua

Foto: Reprodução / TV Subaé

Moradores do distrito de Humildes, em Feira de Santana, reclamam da instalação de nove postes no meio de uma rua. Segundo a TV Subaé, os equipamentos atrapalham a circulação de veículos. Dos nove postes, apenas dois estão no passeio. Um morador, Daniel Matos, disse que alguns motoristas já chegaram a bater nos postes e em um deles presenciou a cena.

Outro morador, Renato Marques, que é motorista de caminhão, conta que tem sido um transtorno entrar e sair da via. Em resposta, a prefeitura de Feira de Santana informou que a Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Coelba) prometeu retirar os postes da via. Os equipamentos, segundo a prefeitura, seriam da prestadora de serviço. No entanto, não há informações sobre o motivo dos equipamentos terem sido instalados no local. BN

Presos por morte de Marielle e Anderson podem fazer 'delação premiada', diz Witzel

Foto: Reprodução / G1

O governador do Rio de janeiro, Wilson Witzel (PSC), disse, nesta terça-feira (12), que os envolvidos na morte da vereadora Marielle Franco (PSOL) e do motorista Anderson Gomes podem fechar acordo de delação premiada.

Preso, o policial militar reformado Ronnie Lessa seria o autor dos disparos. Outro detido, o ex-PM Élcio de Queiroz teria dirigido o carro. “Esses que foram presos hoje poderão fazer uma delação premiada”, afirmou Witzel.

Bolsonaro libera R$ 1 bilhão em emendas para deputados,em negociação por Previdência

Para agradar os deputados que analisarão em breve sua proposta de reforma da Previdência, o governo de Jair Bolsonaro (PSL) liberou R$ 1 bilhão em emendas parlamentares.

As emendas são uma das mais clássicas moedas de troca usadas entre Executivo e Legislativo, e a gestão Bolsonaro vinha sendo cobrada por parlamentares insatisfeitos com a demora para acenar com a liberação de verbas para estados e municípios.

Um levantamento feito pelo Palácio do Planalto mostrou que havia cerca de R$ 3 bilhões em emendas impositivas que não haviam sido pagas. Esse estoque se refere a recursos que deveriam ter sido liberados desde 2014.

Como o Orçamento é aprovado pelo Congresso, os parlamentares podem destinar verba para obras e ações em suas bases eleitorais. Esses atos são chamados de emendas, que podem ser apresentadas por deputados e senadores (individuais) ou pelas bancadas.

As emendas impositivas têm de ser pagas, mas o líder do governo na Câmara, Major Vitor Hugo (PSL-GO), e o ministro general Santos Cruz (Secretaria de Governo) identificaram R$ 3 bilhões que não haviam sido liberados.

JUAZEIRO-BA: Professora foi assassinada a manda da ex de seu companheiro e do pai dela, diz polícia

A professora Élida Márcia de Oliveira, de 32 anos, que foi morta a tiros em Juazeiro, no último mês de fevereiro foi vítima de execução, e os principais suspeitos de serem os mandantes do crime são a ex do companheiro dela e o pai da mulher. 

Nesta segunda-feira (11), a delegada Lígia Nunes, que investiga o caso, informou que o crime teria sido motivado porque a suspeita, identificada como Edvânia Pereira de Morais, não aceitava o fim do relacionamento com Lázaro Pinheiro.

Élida foi atingida com cerca de cinco tiros quando estava dentro do carro, com a família, a caminho do trabalho. O companheiro da vítima e a filha do casal, de 2 anos, presenciaram o crime. Na ocasião, o homem ficou ferido com os estilhaços do vidro do veículo.

Apesar de ser suspeita de envolvimento no caso, Edvânia ainda não possui mandado de prisão. Entretanto, o pai dela, Edivan Constantino, foi preso no domingo (10), após ser apontado como mandante do crime. Um homem suspeito ter dirigido a moto que transportou o atirador também está preso. Os dois cumprem prisão temporária e devem passar por audiência de custódia nesta segunda-feira.

De acordo com a delegada Lígia Nunes, o motociclista confessou ter guiado a moto usada no dia da execução e reconheceu Edivan como mandante. Já o suspeito de ter atirado na professora, identificado como Maicon Neves dos Santos, segue foragido.

A delegada detalhou que Edvânia Pereira e Lázaro terminaram o relacionamento em outubro de 2018, mas a mulher não se conformava com o término. Segundo a Polícia Civil, por não aceitar o fim do relacionamento, Edvânia tinha comportamento agressivo e até chegou a desligar a energia da casa do ex-namorado, além de ameaçar a vítima de morte, conforme relataram testemunhas à polícia. Não há detalhes da data em que ocorreram esses episódios.

Conforme apontam as investigações, Edivan já respondeu processo por homicídio em Juazeiro e tinha sido visto com uma arma de fogo, ao buscar a filha no local de trabalho, dias antes do crime contra a professora. Não há detalhes do depoimento de Edivan, nem de onde está a arma de fogo vista com o suspeito.

Caso

Governo exonera coronel e mais cinco do alto escalão do MEC

O governo Jair Bolsonaro (PSL) publicou na tarde desta segunda-feira (11) mais seis exonerações de quadros do Ministério da Educação. Entre os exonerados, estão os nomes de dois ex-alunos do escritor Olavo de Carvalho e do coronel Ricardo Wagner Roquetti, cuja demissão foi exigência do presidente.

O ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodríguez, promove desde a semana passada uma dança das cadeiras na pasta. A iniciativa causou uma crise por causa da disputa entre grupos de influência na MEC. As mudanças foram publicadas em edição extra do Diário Oficial no início da noite. As saídas de três exonerados já eram esperadas.

Dos discípulos de Olavo de Carvalho, saíram oficialmente o chefe de gabinete do MEC, Tiago Tondinelli, e o assessor especial do ministério, Sílvio Grimaldo de Carvalho. Já a saída de Roquetti foi uma exigência de Bolsonaro após ataques do grupo olavista.

Nas redes sociais, ele foi alçado como responsável pela suposta perseguição a ex-alunos de Olavo. Ele tinha o cargo de diretor de programa, mas era um dos principais assessores.

Outro diretor de programa do MEC, o tenente-coronel Claudio Titerics, foi demitido. Completam o grupo de exonerados o adjunto da Secretaria-Executiva, Eduardo Melo, e um diretor da Fundação Joaquim Nabuco, Tiago Diniz. A saída de Diniz da Joaquim Nabuco abriu espaço para a nomeação de Robson Santos da Silva, que também era um assessor próximo do ministro. Fonte:ANSA

SALVADOR-BA: Garota de 17 anos é apreendida com submetralhadora na fila do Ferry Boat

Uma adolescente de 17 anos foi apreendida pela polícia com uma submetralhadora na fila do Ferry Boat, no bairro do Comércio, em Salvador. 

O flagrante aconteceu na tarde desta segunda-feira (11/3), por uma equipe da 16ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM/Comércio), que desconfiou da garota e revistou a sacola levada por ela.

Além da arma, também foram apreendidos carregador e munições. Aos militares, a garota relatou que teria recebido a arma na Gamboa e entregaria a um comparsa no Ferry. Os PMs fizeram buscas no local, mas não identificaram o rapaz. A adolescente foi encaminhada até a Delegacia para o Adolescente Infrator (DAI), em Brotas. Fonte;SSP/BA.