O MDB fez uma enquete informal para saber de deputados estaduais, federais e prefeitos, qual seria o melhor candidato a presidente. Henrique Meirelles, hoje no PSD, ficou em primeiro, seguido por Temer e Paulo Skaf. As informações são de Maurício Lima na Veja.
domingo, 18 de fevereiro de 2018
Militar que matar em operação não será julgado pela justiça comum
Um projeto de lei aprovado pelo Senado Federal nesta semana, transfere da Justiça comum para a militar, o julgamento de homicídios cometidos por militares durante operações de segurança no território nacional.
Na prática, um profissional da Marinha, Exército ou Aeronáutica que assassinar um civil em alguma operação – como a que tem acontecido em comunidades do Rio de Janeiro – será julgado por uma corte especial militar.
O tribunal é formado por juízes militares, que não necessariamente formação jurídica, segundo matéria do El País. Desde 1996, todo militar que mata um civil é julgado como qualquer outro cidadão brasileiro.
O projeto aprovado (PLC 44/2016) tramitava no Congresso desde 2016, e é de autoria do deputado federal Espiridião Amin (PP-SC). Caso a mudança siga adiante, a decisão final será de uma maioria formada por militares. Agência Brasil.
Temer anuncia criação do Ministério da Segurança Pública
Após reunião no Rio de Janeiro neste sábado (17) no Palácio Guanabara, sede do governo estadual, para tratar da intervenção federal no estado, o presidente Michel Temer (MDB) anunciou a decisão de criar o Ministério da Segurança Pública. O presidente, até então, só tinha tratado do tema em consultas com integrantes da equipe. Mesmo assim, ele não anunciou nenhum nome para a futura pasta. As informações são de Veja.
Em pronunciamento, Temer disse que pretende criar a nova pasta nas próximas semanas. Disse que o ministério vai coordenar as ações de segurança pública no país, “sem invadir as competências dos estados”. O presidente não deu mais detalhes nem respondeu a perguntas da imprensa após o anúncio. A pasta deverá ser criada por meio de medida provisória. Leia Mais »
Defesa de Lula tem até às 23h:59min de terça(20), para recorrer da sentença do TRF-4
A defesa do ex-presidente Lula só tem até 23h59 de terça-feira (20) para recorrer da decisão Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4) que o condenou em segunda instância e aumentou sua pena para 12 anos e 1 mês no caso do tríplex.
De acordo com o G1, a defesa teria sido automaticamente notificada às 23h59 de sexta (16) e o prazo começa a contar a partir da 0h de segunda (19), primeiro dia útil, momento em que os advogados passarão a ter 48 horas para apresentar o recurso.
Avião com 66 pessoas a bordo cai no Irã; todos morreram
www.terra.com.br
Aeronave de companhia iraniana que levava mais de 66 pessoas caiu no sul do Irã neste domingo (18), matando todos a bordo, conforme mídia estatal.
O avião iria de Teerã para Yasuj, uma pequena cidade ao norte de Shiraz, de acordo com a agência oficial de notícias da República Islâmica.
Reza Jafarzadeh, porta-voz da Organização de Aviação Civil do Irã, disse à TV estadual que o avião havia sido fabricado pela ATR da Europa e pertencia à Aseman Airlines do Irã.
sábado, 17 de fevereiro de 2018
Rosa Weber nega ações para barrar intervenção federal no Rio
Ministra Rosa Weber, do STF | Foto: Rosinei Coutinho/ SCO/ STF
A ministra Rosa Maria Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta sexta-feira (16) dois pedidos para barrar a intervenção decretada pelo governo federal na segurança pública do Rio de Janeiro. Os advogados Carlos Alexandre Klomfahs e Rafael Evandro Fachinello ingressaram com as ações após o presidente Michel Temer assinar o decreto. Para Fachinello, o objetivo da petição não é questionar a necessidade da intervenção, mas sim os requisitos estabelecidos na edição do ato. De acordo com o jornal O Globo, o advogado argumentou que a figura do interventor é de "substituição do então Chefe do Poder”. Portanto, o governador Luiz Fernando Pezão e o general Walter Souza Braga Netto, nomeado interventor, não poderiam ter atuação concomitante. Já na segunda ação, o advogado Klomfahs argumenta que "não foram consultados o Conselho da República nem o Conselho de Defesa Nacional" para a decisão ou não do decreto para a intervenção no Rio. O mandado de segurança ainda diz que os Comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica e o ministro das relações exteriores, integrantes do Conselho de Defesa Nacional, deveriam ser ouvidos para a medida. "O princípio maiúsculo da Constituição que é a soberania popular que se, e somente se, concretizarse-ia após o pronunciamento de seis cidadãos natos maiores de 35 anos, nomeados pelos Presidentes da República, do Senado e da Câmara dos Deputados. A ausência do pronunciamento deste Conselho macula indelevelmente o futuro ato presidencial", afirma. Ao negar a ação de Klomfahs, a ministra argumentou que um mandado de segurança coletivo só pode ser impetrad por partidos políticos com representação no Congresso Nacional, e organizações sindicais ou entidades de classes.Pezão entrega os pontos e ‘aceita’ intervenção na segurança
O violento Carnaval deste ano no Rio de Janeiro foi a gota d’água. Por causa disso, o presidente Michel Temer assinou no início desta tarde, no Palácio do Planalto, decreto estabelecendo intervenção federal na segurança pública do Estado do Rio de Janeiro. O presidente da República fará um pronunciamento em cadeia nacional de rádio e TV às 20h30, para explicar os motivos que levaram à intervenção e também esclarecerá detalhes do decreto. O governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão, retornou a Brasília para participar de reunião no Planalto, que teve também a presença de ministros e parlamentares. Desde o início da manhã de hoje a cúpula do Exército esteve reunida em Brasília discutindo detalhes da intervenção. Com a medida, o comando das forças de segurança pública do Rio de Janeiro ficará a cargo do Exército. Entre os participantes da reunião estava o comandante militar do Leste, general Walter Souza Braga Netto, ao qual ficam subordinadas as polícias Civil e Militar, convocado às pressas pelo comandante do Exército, general Eduardo Dias da Costa Villas Bôas. Na noite de ontem, Temer recebeu Pezão no Palácio do Jaburu, além de ministros das áreas de política e de segurança e os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia, e do Senado, Eunício Oliveira. Na reunião, que durou quase cinco horas, foi discutida, além da intervenção na segurança pública do Rio de Janeiro, a criação do Ministério da Segurança Pública. Rodrigo Maia confirmou que o decreto irá direto ao plenário da Câmara e pode ser votado na segunda-feira à noite ou na terça-feira de manhã. Em seguida, será apreciado pelos senadores. Uma das medidas previstas a partir da intervenção federal na segurança pública no Rio de Janeiro é o afastamento do secretário Roberto Sá do cargo, que foi exonerado do cargo, cujo ato será publicado numa edição extra do Diário Oficial do RJ. O prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella (PRB), em viagem à Europa se pronunciou sobre a intervenção federal na segurança pública do Rio. Apesar de elogiar Temer pela iniciativa, Crivella disse que já havia feito um pedido semelhante. O prefeito fez a declaração por meio de sua assessoria de imprensa. Crivella ainda não voltou ao Rio de sua viagem ao exterior. por Airton Leitão
Flamengo entra em acordo com Botafogo e estreia na Libertadores será no Nilton Santos
Rubro-Negro emitiu nota oficial confirmado a localização da partida
Por O Dia
Nilton Santos receberá estreia do Flamengo - Vitor Silva/SS Press/Botafogo
Rio - O Flamengo já tem local definido para sua estreia na Libertadores. Depois de longa indefinição, o Rubro-Negro confirmou, nesta sexta-feira, que vai jogar contra o River Plate, no próximo dia 28, no Estádio Nilton Santos.
Em nota oficial publicada em seu site, o Flamengo indicou que entrou em acordo com o Botafogo para a cessão do estádio. O presidente Eduardo Bandeira de Mello agradeceu publicamente ao rival.
"O Flamengo agradece a parceria do Botafogo, entende que esse é um passo que reforça ainda mais a grandeza das duas instituições e demonstra a disposição dos clubes em trabalhar em conjunto pelo bem do futebol do Rio."
Em virtude da punição por conta das brigas e confusões na partida contra o Independiente, pela final da Copa Sul-Americana do último ano, o Flamengo não poderá contar com sua torcida no estádio.
Vereadora é multada após instalar corações em semáforos
Foto: Pixabay / @tomgirlby
Uma vereadora foi multada por trocar sinais de semáforo por corações no Dia de São Valentim, o Dia dos Namorados na Europa. O episódio ocorreu na cidade de Santa Margherita Ligure, na província de Gênova, na Itália. A responsável pela pasta de Áreas Verdes do município justificou que a proposta era "colocar um sorriso no rosto" dos cidadãos no "dia dedicado ao amor". "Pensava que seria uma surpresa romântica para todos, sem reduzir a funcionalidade dos semáforos e sem perigo para ninguém", afirmou. Segundo as leis de trânsito do país, o semáforo não pode ser alterado. A multa será de 41 euros, o equivalente a R$ 160. "Sou culpada! Eu errei e me arrependo, violei o Código de Trânsito, eu admito, e pagarei a multa", disse. Os corações só permaneceram no equipamento por apenas meia-hora na cidade. (M1)
A caixa-preta do BNDES
O site Spotniks investigou a caixa-preta do BNDES e de lá pinçou oito fatos surpreendentes. Acompanhe:
1. Entre 2003 e 2016, os grandes empresários receberam R$ 1 trilhão do banco, contra R$ 372 bilhões de todos os programas sociais.
2. 80% do lucro gerado pelo programa ficou com os bancos privados.
3. As obras realizadas pela Odebrecht no exterior geraram um prejuízo de R$ 1 bilhão por ano aos trabalhadores.
4. As quatro empresas que mais receberam dinheiro do banco no período estão no centro da Lava Jato.
5. 90% dos recursos do banco são direcionados a empresas que geram 16% dos empregos do país.
6. As grandes empresas apoiaram estas medidas e você pagou o pato.
7. Todas as famílias e pequenas e microempresas brasileiras foram forçadas a ficar com menos de 20% do crédito total no país.
8. Você, seus filhos e seus netos ainda pagarão a conta pelo menos até 2060.
Vacina contra câncer de mama tem sucesso em camundongos
Foto: Reprodução Daily Mail
Uma vacina contra o câncer de mama, desenvolvida por pesquisadores da Universidade de Stanford, teve testes bem sucedidos em camundongos com a utilização de células-trono.
Ela “ensinou” o sistema imunológico de camundongos a combater o câncer. A “vacina” além de estimular a imunidade, reduziu os tumores na maioria dos camundongos. Dois deles se curaram do câncer.
As células estaminais compartilham semelhanças com o câncer. E foi por isso que os pesquisadores as utilizaram delas para ensinar os corpos dos camundongos a reconhecer e combater a doença.CONTINUE LENDO
Inflação nordestina inicia 2018 abaixo da média nacional
No primeiro mês do ano, o Nordeste apresentou inflação de 0,24%, abaixo da registrada nacionalmente (0,29%). Para o mês de janeiro, a média brasileira foi a menor desde que o Plano Real foi criado, em 1994.
As informações são do Escritório Técnico de Estudos Econômicos do Nordeste (Etene), área de pesquisas do Banco do Nordeste, com base nos dados disponibilizados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas, IBGE.
No acumulado dos últimos 12 meses, o índice regional apresentou a 10ª queda consecutiva, chegando aos 2,24% e superando o recorde observado no registro dos 12 meses imediatamente anteriores.
Projeto que criminaliza ‘gato’ de TV a cabo tem 95% de rejeição em consulta pública
Em consulta pública no portal do Senado Federal, 95% dos votantes desaprovaram um projeto de lei que criminaliza a prática conhecida como ‘gato’ em sinais de TV por assinatura. A ementa propõe uma alteração na Lei 8.977, de 1995, para estabelecer a interceptação desses sinais como crime punível com detenção de até dois anos. Por Robson Pires
BA: Governo deve investir mais de R$ 15 milhões na reestruturação da saúde em Ilhéus
Foto: Divulgação
A Secretaria da Saúde do Estado (Sesab) deve investir mais de R$ 15 milhões na reestruturação da saúde na cidade de Ilhéus. O anúncio foi feito pelo titular da pasta, Fábio Vilas-Boas, durante um encontro com deputados, vereadores e representantes do conselho de saúde do município. Segundo o governo, o montante será destinado à reforma do Hospital Regional Luiz Viana Filho (HRLVF), à contratação de leitos de retaguarda e serviços de urgência pediátrica, além de apoio financeiro para a conclusão de quatro Unidades Básicas de Saúde (UBS). "Uma boa notícia é que a unidade de Pronto Atendimento no bairro da Conquista, que fica a cerca de 500 metros do HRLVF, fará atendimento clínico e cirúrgico de urgência e emergência de adultos", afirmou Vilas-Boas. Depois da reforma, o HRLVF vai se tornar uma maternidade de referência de alto risco que contará com UTI neonatal e pediátrica, além de um moderno centro cirúrgico e obstétrico.
Febre amarela matou 154 pessoas desde julho no Brasil, diz ministério
Foto:Reuters
O Ministério da Saúde atualizou os dados de febre amarela nesta sexta-feira (16), de acordo com informações repassadas pelas secretarias estaduais. Desde julho do ano passado, foram 464 casos confirmados, sendo que 154 pessoas morreram devido à infecção. Foram recebidas 1.626 notificações neste período - pacientes com suspeita de febre amarela. Os órgãos de saúde descartaram 684 casos e 478 ainda estão sendo investigados. O ciclo de contabilização dos dados é feito a partir de julho, sendo que acaba em junho do ano seguinte. De acordo com o Ministério da Saúde, isso ocorre devido à sazonalidade da doença, que concentra a maior parte dos casos no verão. Neste início de ano, o país está concentrando a maior parte dos casos do ciclo atual. Em comparação com o mesmo período entre 2016 e 2017, há uma queda de 12% no número de infecções confirmadas neste ano, e de 7% nas mortes. (G1)
Presidentes de escolas de samba assinam manifesto para Grande Rio não cair
O argumento de defesa da Grande Rio é que os julgadores de alegorias tiraram pontos por uma alegoria não passar na Avenida e isso não está no regulamento
Por O Dia
Grande Rio apresentou enredo sobre Chacrinha - Daniel Castelo Branco
Rio - Em uma reunião no fim da tarde desta quinta-feira na Liesa, os presidentes das escolas de samba do Grupo Especial assinaram um manifesto a favor da Grande Rio para que ela não seja rebaixada ao Grupo A do Carnaval carioca. Quem liderou o manifesto foi justamente a Unidos da Tijuca, que também não foi rebaixada no ano passado mesmo tendo sido a última colocada, por conta de um acidente na concentração. Todos os presidentes assinaram o manifesto. O argumento de defesa da Grande Rio é que os julgadores de alegorias tiraram pontos por uma alegoria não passar na Avenida e isso não está no regulamento da Liesa.
JAGUAQUARA-BA: Micro-ônibus com pacientes é assaltado na BR-116
Foto: Reprodução / Marcos Frahm
Um micro-ônibus que transportava pacientes de Jaguaquara após atendimento médico em unidades hospitalares de Salvador foi alvo de criminosos na noite desta sexta-feira (16), na BR-116, no trecho do município de Paraguaçu. De acordo com relatos dados ao blog do Marcos Frahm, o veículo da Secretaria Municipal de Saúde de Jaguaquara teria parado no estacionamento de um posto de combustíveis para os passageiros comerem. Quando o micro-ônibus deixou o local em direção a BR-116, foi perseguido e interceptado por suspeitos em um carro. Os suspeitos obrigaram o motorista a trafegar por uma estrada de acesso a cidade de Castro Alves. Ainda de acordo com informações obtidas pelo Blog Marcos Frahm, os criminosos portavam armas e faziam ameaça aos passageiros, para que ninguém reagisse à ação. Após terem constatado que os ocupantes eram portadores de doenças, resolveram descer do veículo sem levar pertences das vítimas. Ninguém ficou ferido durante a ação e o meio de transporte seguiu viagem para Jaguaquara. (BN)Silvio Santos vem aí
Só de galhofa, ou não, Silvio Santos aceitou colocar o nome nas pesquisas eleitorais para presidente da República.
Ele aposta que com absoluta certeza aparecerá bem à frente do concorrente da Globo.
Menino de 7 anos leva seu irmão menor à escola para não perder aula
Por Redação RPA
Em uma pequena aldeia nas Filipinas, um garoto chamado Justin, de apenas 7 anos, levou seu irmão mais novo para estudar com ele, porque não queria perder aula! A foto foi tirada pela professora – Ma’am Lei, que assim como nós, ficou impressionada com a determinação de uma criança pequena.
Justin teve que levar seu irmão para a escola, porque não havia ninguém para ficar com ele, já que sua vó teve que trabalhar. Ele podia ter ficado em casa com o irmão e faltado na aula, mas preferiu fazer o que quase ninguém faria: se dividir entre cuidar de um bebê e estudar! E, detalhe: ele fará isso o ano todo!
Quando perguntaram ao menino por que ele levou seu irmãozinho com ele, ele respondeu: “Eu não quero sair, senhorita. Vou trazer meu irmão neste ano porque minha avó tem de trabalhar na fazenda e ninguém pode cuidar dele.”
É claro que essa não é a situação ideal de estudo para o menino, e nosso foco não é dizer que ele é um modelo a ser seguido, existe uma questão social e educacional fortíssima a ser resolvida, no qual o menino jamais poderia passar por algo assim, mas, como aconteceu, resolvemos publicar para mostrar a força de vontade da criança. Com informações de Revista Pazes / Foto: Ma’am Lei
Robson Conceição vence mais uma como profissional; o baiano segue invicto
Foto: Tiago Dias/ Bahia Notícias
Nesta sexta-feira (16), Robson Conceição estendeu sua invencibilidade no boxe profissional. Ele dominou a luta contra o americano Ignacio “El Alacran” Holguin e venceu por decisão unânime dos juízes em Reno, nos Estados Unidos. O brasileiro chegou a sua sexta vitória, quatro por nocaute, na categoria super pena (até 59kg).
Inicialmente, o adversário de Robson seria o hondurenho Jayro Duran, que teve problemas na imigração e não conseguiu entrar nos EUA. O seu substituto, de 22 anos, El Alacran, entrou na luta com um cartel de cinco vitórias e um empate, mas acabou conhecendo a sua primeira derrota. O americano chegou a ir à lona, mas conseguiu evitar o nocaute e foi até o fim da luta.
Robson segue em busca do título mundial em sua categoria. Segundo o GloboEsporte.com, ele quer ganhar ritmo e experiência e espera disputar o cinturão até 2020.
A carreira de Robson Conceição como profissional
5/11/2016 - Venceu Clay Burns (EUA) por decisão dos juízes
27/01/2017- Venceu Aaron Ely (EUA) por nocaute
17/03/2017- Venceu Aaron Hollis (EUA) por nocaute
21/07/2017- Venceu Bernardo Gomez (MEX) por nocaute
22/09/2017- Venceu Carlos Osorio (NIC) por nocaute
16/02/2018 - Venceu Ignacio Holguin (EUA) por decisão dos juízes
CUT anuncia greve geral na segunda com atos em Salvador e no interior da Bahia
Para protestar contra a reforma da Previdência, a Central Única dos Trabalhadores (CUT) Bahia e outros movimentos sindicais organizam uma greve geral para a próxima segunda-feira (19).
Desde a madrugada, serão realizados atos em diversas partes de Salvador e, ao final da manhã, uma manifestação está marcada para acontecer no Campo Grande. Além disso, protestos em municípios do interior do Estado, como Santo Antônio de Jesus, Cruz das Almas, Feira de Santana, Serrinha e Camaçari, devem ser realizados.
“A greve vai acontecer de forma forte, ampla e resistente. Estaremos nas ruas lutando contra esse retrocesso do governo Temer, que ele denomina de reforma. E digo mais, por pressão do povo, esse desmonte da Previdência não vai passar”, ressaltou Cedro Silva, presidente da CUT Bahia.
Outros Estados do país também devem organizar seus protestos na data. No entanto, a votação pode não acontecer na próxima semana. Com a perspectiva de votar a intervenção federal no Rio de Janeiro, na segunda (19) ou na terça-feira (10), a Câmara Federal pode ficar impedida de fazer uma alteração na Constituição. Do Portal NS/Fonte:Bahia Noticias/Foto: Divulgação / CUT-BA
MEC aumenta prazo para municípios aderirem ao programa Mais Alfabetização
Foto: Divulgação
O Ministério da Educação (MEC) prorrogou novamente o prazo para estados e municípios aderirem ao Programa Mais Alfabetização. A adesão deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec) até a próxima quinta-feira (22). A expectativa é atender a 4,2 milhões de alunos em aproximadamente 200 mil turmas espalhadas pelo Brasil. O programa foi criado pelo MEC com o objetivo de apoiar escolas no processo de alfabetização dos estudantes de todas as turmas do primeiro e do segundo anos do ensino fundamental. Para isso, serão investidos R$ 200 milhões para o pagamento de um assistente pedagógico para auxiliar os professores em sala de aula. O repasse será feito por meio do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) e os auxiliares receberão R$ 150 por mês para cada turma em que atuarem, podendo acumular até oito turmas. Não há vínculo empregatício. Os candidatos a assistente devem, obrigatoriamente, passar por um processo de seleção elaborado pelos municípios. O Mais Alfabetização faz parte da Política Nacional de Alfabetização, lançada pelo MEC em 2017 para combater a estagnação dos baixos índices registrados pela Avaliação Nacional de Alfabetização. O conjunto de iniciativas terá investimento total de R$ 523 milhões. BN
Câmara deve votar decreto de intervenção no Rio de Janeiro na próxima segunda
Foto: Valter Campanato / Agência Brasil
A Câmara dos Deputados marcou para a próxima segunda-feira (19), às 19h, a votação do decreto de intervenção na segurança pública do Rio de Janeiro. O texto foi assinado pelo presidente Michel Temer nesta sexta (16), mas precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional para continuar valendo. A medida deve ser votada separadamente pela Câmara e pelo Senado. Primeiro ela vai passar pela análise dos deputados e em seguida será apreciada pelos senadores. Nas duas Casas, são necessários os votos da maioria simples dos parlamentares. O decreto nomeou o general do Exército Walter Souza Braga como interventor no estado até o dia 31 de dezembro deste ano. Ele vai assumir o controle da Secretaria de Segurança do estado, das Polícias Civil e Militar, do Corpo de Bombeiros e do sistema carcerário no estado do Rio de Janeiro.Torquato diz que intervenção no Rio de Janeiro 'servirá para aperfeiçoar democracia'
por Carla Araújo | Estadão Conteúdo**Foto: Wilson Dias / Agência Brasil
O ministro da Justiça, Torquato Jardim, afirmou na noite desta sexta-feira (16) por meio de nota, que o decreto de intervenção da União na segurança pública do Estado do Rio de Janeiro obedece rigorosamente o rito constitucional. "Para que se realize a intervenção, a Carta manda que se submeta o decreto ao Congresso Nacional no prazo de 24 horas para deliberação por maioria simples", destacou. Torquato, que é advogado e participou das reuniões com o presidente Michel Temer para decidir pelo decreto, ressaltou ainda que, em seus artigos 90 e 91, a Constituição estabelece também que se pronunciem dois órgãos consultivos da Presidência da República - o Conselho de Defesa Nacional e o Conselho da República. "A Carta, porém, não define que tais consultas devem ser feitas antecipadamente. Ademais, frise-se, ambos são órgãos meramente consultivos, sem qualquer poder de deliberação", afirmou. Para reforçar o coro de ministros que rebateram a tese de que o decreto poderia colocar em risco a democracia, Torquato disse que "é importante repetir que a intervenção na segurança pública do Estado do Rio de Janeiro cumpre estritamente o ordenamento jurídico brasileiro e servirá para aperfeiçoar a democracia no nosso país."
Mulher de Rocha Loures volta a trabalhar no governo
Funcionários da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex) ficaram surpresos nesta quinta-feira (15) quando perceberam que Ana Seleme retornou ao órgão público. Ela é mulher do ex-assessor do presidente Michel Temer, Rodrigo Rocha Loures, que ficou conhecido como “homem da mala”. Poucos imaginavam que ela voltaria após tirar licença-maternidade justamente em razão do escândalo envolvendo o marido. As informações são de Murilo Ramos ma Época.
A farra dos partidos
O Fundo Partidário, que deve distribuir R$780 milhões este ano, já rendeu aos partidos R$64,5 milhões apenas em janeiro. O PT de Lula continua a ser o maior beneficiado: faturou R$8,2 milhões em apenas um mês, seguido pelo PSDB do senador Aécio Neves: R$7,11 milhões. Para piorar, o Congresso aprovou a reforma política, em 2017, criando o “fundo eleitoral” que vai dar aos partidos ao menos R$1,7 bilhão. A informação é do colunista Cláudio Humberto, do Diário do Poder.
O PMDB de Michel Temer e Renan Calheiros é o terceiro partido que mais dinheiro levou do Fundo Partidário, em janeiro: R$6,91 milhões. De 2007 a 2017, os partidos levaram R$4 bilhões do fundo partidário. E agora vão dividir cerca R$2 bilhões extraídos do bolso do contribuinte. Além dos dois fundos, partidos políticos também dividem o que a Justiça Eleitoral arrecada com multas, cerca de R$80 milhões por ano.
Dias Toffoli adverte que judiciário não deve satanizar políticos
O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, afirmou nesta quinta (15) em Washington (EUA), que o Judiciário não deve satanizar a política e os políticos, porque eles representam “a seara do jogo democrático”. Toffoli disse ainda que o combate à corrupção no Brasil não decorre da ação de um juiz, de um promotor ou de um “herói”, mas é fruto de mudanças legislativas que reforçaram a eficácia e o poder dos órgãos de controle. As informações são da Agência Estado.
Sem fazer referência a casos concretos, o ministro afirmou que os integrantes do Supremo devem ter cautela para não extrapolar suas funções e acabar exercendo atribuições que cabem a outros Poderes. “Se quisermos ditar o que é o futuro da sociedade, sem ter o poder político representativo, nós estaremos cometendo um grande equívoco, porque não são 11 cabeças iluminadas, ou meia dúzia, que é o que forma a maioria, que são capazes de discutir o futuro do Brasil”, declarou. Leia Mais »
Tite já tem 15 nomes definidos para a Copa
Foto: Reuters/Carl Recine
Restam apenas oito vagas para a seleção brasileira na Copa da Rússia. Dos 23 convocados, 15 já estão definidos. A declaração foi dada por Tite ao Uol. “Lista está aberta numa parte e fechada em outra. Fechada em nomes com uma situação consistente em seus clubes e que, dentro da seleção, já estejam confirmados, afirmados e jogando bem. São os 11 que iniciam [Alisson, Daniel Alves, Marquinhos, Miranda, Marcelo, Casemiro, Renato Augusto, Paulinho, Coutinho, Neymar e Gabriel Jesus], o Thiago Silva, o Fernandinho, o William, o Firmino”, contou o técnico.
Entre as vagas abertas, estão a de um reserva para Daniel Alves. Dos jogadores que buscam espaço na equipe de Tite, estão, principalmente Edilson e Jadson.
A convocação acontece, geralmente, cerca de um mês antes da competição, em meados de maio. O primeiro jogo do Mundial acontece dia 14 de junho, mas o Brasil só vai a campo dia 17, contra a Suíça. Do Portal NS
Petrobras anuncia alta de 1,50% no preço da gasolina e queda de 0,80% no diesel
por Estadão Conteúdo
A Petrobras anunciou um novo reajuste para os combustíveis, com aumento de 1,50% no preço da gasolina nas refinarias e queda de 0,80% no do diesel. Os novos valores valem a partir deste sábado (17). A nova política de revisão de preços foi divulgada pela petroleira no dia 30 de junho de 2017. Com o novo modelo, a Petrobras espera acompanhar as condições do mercado e enfrentar a concorrência de importadores. Em vez de esperar um mês para ajustar seus preços, a Petrobras agora avalia todas as condições do mercado para se adaptar, o que pode acontecer diariamente. Além da concorrência, na decisão de revisão de preços, pesam as informações sobre o câmbio e as cotações internacionais.
BA: Embasa contrata escritório de advocacia sem licitação por R$ 343,8 mil
por Cláudia Cardozo / Bruno Luiz
Foto: Divulgação
A Embasa contratou, com dispensa de licitação, o escritório de advocacia Pessoa & Pessoa Advogados Associados. O valor do contrato é de R$ 343.878,00. A autorização para contratação foi publicada no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (16). Em nota, a empresa de águas informou que o processo está dentro da lei. “A Embasa informa que a contratação do escritório de advocacia Pessoa e Pessoa está em consonância ao disposto no artigo 60, inciso II da Lei 9.433/2005, que disciplina a contratação direta de profissionais especializados para atuação em processos de natureza singular”, disse a assessoria de comunicação da Embasa. Ainda segundo a estatal, a dispensa de licitação foi feita obedecendo as formas de contratação de serviço jurídico alinhadas em pacto firmado com o Ministério Público do Trabalho e homologado pela Justiça em ação civil pública que trata deste tema. “Portanto, a contratação deste escritório foi realizada em estrita obediência aos preceitos legais e judiciais em decorrência da necessidade de garantir adequada defesa da Embasa diante das especificidades dos fatos e matérias debatidas nos processos em questões que demandam atuação de profissional com experiência e conhecimentos especializados”, argumentou a empresa. BN
sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018
Maluf cassado
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia afirmou hoje que convocará o suplente do deputado Paulo Maluf (PP-SP) no início da semana que vem. Junji Abe (PSD-SP) é o primeiro suplente da coligação e será convocado para assumir a cadeira de Maluf na próxima segunda-feira.
Maluf está preso desde 20 de dezembro e no dia 27 de dezembro seu gabinete foi desmontado, os assessores demitidos e ele deixou de receber a cota de R$ 101.971,84 e o salário de R$ 33,7 mil. Agora faltava a última parte do processo, que é justamente a de cassação do mandato. Maia queria que o Plenário da Câmara decidisse por isso, segundo ele, é o que versa a lei. Mas uma decisão judicial adiantou e decidiu o processo. (Foto: Agência Brasil)
Propina financiava até IPVA e conta de luz de Gleisi, diz delator
Em depoimento inédito colhido pela Procuradoria-Geral da República, o advogado Marcelo Maran detalhou como dinheiro desviado dos cofres públicos financiou, além das campanhas eleitorais de Gleisi Hoffmann, o conforto da senadora e de sua família. Segundo Maran, despesas comezinhas da atual presidente do PT e do marido, o ex-ministro Paulo Bernardo, eram bancadas por uma conta-propina abastecida, na ponta, pelo dinheiro do contribuinte. Os gastos incluíam gasolina, taxas de IPVA, conta de luz, condomínio, conserto de liquidificador, brinquedos para seus filhos e pequenos luxos, como motorista particular – informações que ela nega. As revelações estão em reportagem publicada na edição de Veja que chegou nesta sexta-feira às bancas.
Presidente da Câmara afirma que Previdência pode não ser votada semana que vem
Deputado Rodrigo Maia | Foto: Alan Santos / PR
A intervenção federal na Segurança Pública do Rio de Janeiro pode impedir que a votação da reforma da Previdência seja feita na próxima semana, como previsto pelo governo. A afirmação foi feita pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). "Não é razoável na segunda ou terça aprovar um decreto e na quarta suspendê-lo [para aprovar a Reforma]. Isso inviabiliza a próxima semana", declarou o deputado federal, segundo informações da Folha de S. Paulo. O novo adiamento é ancorado em uma questão legal: a Constituição não pode ser modificada "na vigência de intervenção federal, de estado de defesa ou de estado de sítio". Para que a reforma entrasse em votação, a intervenção, prevista para ser votada na próxima segunda (19) ou terça-feira (20), teria que ser suspensa. No entanto, de acordo com a publicação, o deputado ponderou que por se tratar de uma ação excepcional, ele ainda vai estudar o que fazer. "Só temos uma opção: a decisão tem que dar certo. Se não der certo, o que significa isso no dia seguinte?", questionou em entrevista a jornalistas. De qualquer forma, Maia ressaltou que o debate da reforma estava mantido e que, se não for aprovada em fevereiro, vai tirá-la da pauta. Quanto à intervenção federal, o democrata afirmou que é uma ação muito dura, mas concordou com a medida após ouvir, do governador Luiz Fernando Pezão (MDB), que esse era o único meio para conter a violência no Estado (saiba mais aqui). "Esperamos a estratégia do governo para que a gente entenda em que condições uma ação excepcional vai ocorreu", explicou. Maia disse que só soube da decisão do presidente Michel Temer (MDB) quando chegou à reunião no Palácio da Alvorada. BNCampanha de vacinação contra febre amarela é iniciada nesta segunda em 8 municípios da Bahia
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A campanha de vacinação contra febre amarela será iniciada na próxima segunda-feira (19) em oito municípios baianos: Camaçari, Candeias, Itaparica, Lauro de Freitas, Mata de São João, Salvador, São Francisco do Conde e Vera Cruz. De acordo com a Secretaria Estadual da Saúde (Sesab), a meta é imunizar, até 9 de março, 95% da população dos municípios. A estratégia adotada será a determinada pelo Ministério da Saúde, com a utilização de doses fracionadas. A vacinação é destinada a pessoas a partir dos dois anos de idade, inclusive indígenas, desde que não apresentem condições clínicas especiais. Todos que já tiverem tomado a vacina ao longo da vida não terão a necessidade de receber nova dose. A intenção é proteger o maior número de pessoas contra a febre amarela, em localidades com grande contingente populacional e que tem evidência de circulação do vírus e risco elevado de transmissão da doença. Durante a campanha, a dose padrão será disponibilizada apenas para crianças de 9 meses a menores de dois anos de idade, gestantes com indicação escrita do médico, viajante internacional que necessite a emissão do certificado internacional de vacinação e profilaxia e para pessoas que apresentarem condições clínicas especiais avaliadas pelo serviço de saúde. O Dia D de vacinação acontece no próximo dia 24.
TSE definirá se Câmara de Municipal de Presidente Dutra/BA pode ter mais vereadores
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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) definirá se a Câmara de Vereadores de Presidente Dutra pode aumentar o número de cadeiras no legislativo municipal. A Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia (PRE-BA) moveu um recurso especial no TSE contra a alteração da Câmara, por ter elevado o número de cadeiras de nove para 11 nas eleições de 2016. A criação de mais duas cadeiras, na época, foi permitida pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA). Segundo a PRE, as novas cadeiras são irregulares. De acordo com o recurso, ajuizado em 29 de janeiro pelo procurador Regional Eleitoral Cláudio Gusmão, a Câmara Municipal não respeitou os prazos legais para a definição do número de vereadores a serem eleitos. Ele lembra que uma resolução do TSE determina que o número só possa ser aumentado de acordo com a população do município. De 15 mil a 30 mil habitantes, a quantidade de cadeiras passa de nove para 11. A resolução ainda estabelece que o número de vereadores teria que ter sido validada até o final do período das convenções partidárias, 5 de agosto de 2016. Segundo Gusmão, apesar de a lei municipal ter sido publicada em 2015, o índice populacional de mais de 15 mil habitantes, que atestaria a ampliação na Câmara, foi divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apenas em 30 de agosto de 2016 – data que ultrapassa inclusive o prazo das convenções partidárias. Além disso, o requerimento encaminhado a Justiça foi feito pela Câmara em 2 de outubro de 2016, quando as eleições já haviam terminado. De acordo com o procurador, a modificação, além de irregular, prejudicaria todo o processo eleitoral de 2016, que foi integralmente baseado no número de vagas então vigente, ou seja, nove cadeiras. BN
Médicos Sem Fronteiras admite 40 casos de abuso praticados por funcionários
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A organização humanitária internacional Médicos Sem Fronteiras (MSF) admitiu publicamente que, em 2017, foram identificados 40 casos de abusos e assédio praticados por funcionários da entidade em todo o mundo. Desses, 24 casos envolvem assédio ou abuso sexual. Segundo a Agência Brasil, os casos foram identificados a partir da investigação interna de 146 queixas ou alertas, número que não inclui os casos tratados diretamente pelas equipes locais e não relatados à sede da organização. Foram registradas queixas por abuso de poder, discriminação, assédio ou outras formas de comportamento inadequado por parte de funcionários. Entre as 24 ocorrências caracterizadas como assédio ou abuso sexual, duas foram cometidas contra pessoas atendidas pela entidade, conhecida mundialmente por prestar ajuda médico-humanitária às vítimas de conflitos armados, epidemias, desastres naturais, desnutrição e outras situações de grave risco à saúde. A própria organização classifica como abusos ou comportamentos inadequados aqueles que "têm um impacto imediato ou potencial sobre a saúde ou o bem-estar dos envolvidos, sobre a segurança de nossos beneficiários (pacientes e seus cuidadores) ou de nossa equipe". A organização acredita que o total de casos pode ser maior. Os motivos da subnotificação podem ser os mesmos verificados na sociedade em geral, incluindo o medo das vítimas quanto a possíveis represálias e de ser estigmatizadas. Em nota divulgada na última quarta-feira (14), a MSF revela que 19 profissionais denunciados foram demitidos e outros foram advertidos ou suspensos temporariamente ao fim de apurações internas. Em 2017, a organização mantinha mais de 40 mil profissionais remunerados atuando em todo o mundo. Além de afirmar que está "profundamente preocupada" com a situação, a entidade garante não poupar esforços para combater os abusos, buscando sempre aprimorar os mecanismos e procedimentos de prevenção e investigação das denúncias, o que inclui o contínuo aperfeiçoamento dos canais de reclamações e o apoio às vítimas e denunciantes. BNRIACHÃO DAS NEVES-BA: Grupo que abriu caixão por achar que mulher foi enterrada viva, deve responder por violação funerária, diz polícia
As pessoas que abriram o túmulo de uma mulher mais de 10 dias após o sepultamento, por acreditarem que ela tinha sido enterrada viva, devem responder por violação de urna funerária, crime que está previsto no artigo 210 do Código Penal, com pena de reclusão de um a três anos.
O caso ocorreu no município de Riachão das Neves, no oeste do estado. A informação foi passada ao G1 na manhã desta quinta-feira (15) pelo delegado Antistenes Benvindo, que atua como plantonista regional da delegacia de Barreiras, também no oeste do estado, e que fez o registro do caso.
Ele diz que as investigações preliminares apontam que a situação relatada pelos familiares não se sustenta em nenhum indício plausível. O delegado da cidade de Riachão das Neves, Arnaldo Alves, que assumiu a apuração do caso após registro inicial da delegacia de Barreiras, também contou à reportagem que as informações que levaram familiares a violarem o túmulo não passaram de “boatos”.
Rosângela Almeida dos Santos, de 37 anos, estava internada no Hospital do Oeste, em Barreiras, com um quadro de infecção respiratória. No dia 28 de janeiro, ela teve o falecimento atestado pela unidade médica após um quadro de choque séptico, quando a infecção se alastra pelo corpo afetando vários órgãos. No dia seguinte, ela foi sepultada em Riachão das Neves.
Onze dias depois do enterro, por acreditar que a mulher tinha sido enterrada viva, um grupo abriu o caixão que tinha sido depositado em uma urna funerária.
Lula recorre de decisão que negou indenização de R$ 1 mi por PowerPoint do MPF
Foto: Reprodução / Revista Fórum
A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) recorreu da decisão judicial que negou a indenização pela apresentação em PowerPoint do procurador Deltan Dallagnol. Lula pede R$ 1 milhão sob a justificativa de "ninguém pode ser acusado daquela forma, por meio de uma coletiva repleta de adjetivações", segundo informações do blog Painel, da Folha de S. Paulo. Realizada em setembro de 2016, a apresentação gerou “memes” e piadas na internet (saiba mais aqui).Governo fará intervenção federal na Segurança do Rio; é a 1ª medida do tipo desde 1988
O general Braga Netto deve assumir comando | Foto: Divulgação / Exército
O governo federal decidiu na madrugada desta sexta-feira (16) fazer uma intervenção na Segurança Pública do Rio de Janeiro e o decreto que autoriza a medida deverá ser assinado ainda nesta sexta. Segundo informações do jornal O Globo, com a alteração, as polícias Civil e Militar e o Corpo de Bombeiros passarão a ser administrados pelo Comando Militar do Leste (CML), chefiados pelo general Walter Souza Braga Netto. O interventor ficará a cargo da tomada de decisões e da execução de medidas de combate ao crime organizado no estado. Braga Netto assumiu o CML em setembro de 2016, logo após os Jogos Olímpicos Rio 2016, na qual atuou como Coordenador Geral da Assessoria Especial para os Jogos Olímpicos e Paralímpicos. O ministro da Defesa, Raul Jungmann, elogiou sua atuação na época. O general também atuou entre as lideranças da ação realizada no Espírito Santo, em fevereiro de 2017, com a participação das Forças Armadas, para reforço na segurança dos municípios do estado em decorrência de um aumento da violência – policiais militares deixaram as ruas em motim, com familiares acampados em frente aos batalhões. De acordo com o jornal Folha de S. Paulo, o decreto deve transferir o comando da segurança pública do estado às Forças Armadas até dezembro deste ano. O decreto que será assinado nesta sexta-feira (16) ainda precisa ser aprovado pelo Congresso Nacional. Compareceram à reunião da madrugada os ministros Raul Jungmann (Defesa), Sérgio Etchegoyen (Gabinete de Segurança Institucional), Henrique Meirelles (Fazenda), Dyogo Oliveira (Planejamento), e Moreira Franco (Secretaria-Geral da Presidência), além do governador do Rio, Luiz Fernando Pezão, e do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia. Essa será a primeira intervenção do tipo desde a aprovação da Constituição de 1988.
Atriz pornô diz que não consegue mais ter relações sexuais
A ex-atriz pornô Débora Dunhill, de 28 anos, revelou que já não consegue mais ter relações sexuais.
Ela foi flagrada enquanto filmava uma cena de sexo em uma praia no Rio de Janeiro e entrou em depressão. “Eu estou com um bloqueio. Não consigo ter relações sexuais com ninguém”, disse em entrevista ao programa “Superpop”, da RedeTV!.
Débora explicou: “Depois desse escândalo da praia, não consigo chegar nos finalmentes. Acho que tenho síndrome do pânico. Penso que tem alguém me filmando. Não consigo nem beijar uma pessoa. Em dois anos, fiquei só com três caras”.
TRF4 não quer ouvir Palocci novamente. Palocci queria aprofundar denúncias contra Lula e o PT.
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou liminarmente ontem o pedido do ex-ministro Antônio Palocci Filho para ser ouvido novamente em segundo grau. O desembargador federal João Pedro Gebran Neto entendeu que “um novo interrogatório não se mostra fundamental na avaliação das provas”.
O desembargador afirmou que não há como dar trânsito ao pedido.
A defesa alegava que a fala de Palocci poderia ser útil na elucidação de inúmeros aspectos da investigação, com fatos que não teriam sido declarados na instrução em razão de tratativas sobre eventual acordo de colaboração premiada. Conforme a defesa, Palocci abordaria assuntos como a formação e o financiamento da Sete Brasil, as conversações das quais teria participado para organizar o esquema de propina decorrente das sondas, os atos por ele praticados na operacionalização do recebimento de propinas, as vantagens indevidas por ele solicitadas, a origem e o destino das propinas. http://polibiobraga.blogspot.com.br
SIMÕES FILHO-BA: Homem é morto na frente da filha e crime é transmitido ao vivo pelo Facebook
Homens encapuzados invadiram um apartamento e mataram um homem na frente da esposa e da filha em Simões Filho, na Região Metropolitana de Salvador (RMS). O caso aconteceu dentro de um conjunto do ‘Minha Casa Minha Vida’, no Bairro Vida Nova, na madrugada desta quinta-feira (15/2).
O crime foi presenciado pela esposa e a filha da vítima, de apenas seis anos de idade. De acordo com informações da 22ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), Israel Carlos Silva Cruz, 27 anos, foi assassinado com vários disparos de arma de fogo.
Conforme relatos de testemunhas, os atiradores invadiram o condomínio onde a família morava e foram direto ao apartamento de Israel. Lá, arrombaram a porta, entraram no imóvel e se depararam com o alvo, que estava com a mulher e filha próximas. No entanto, mesmo com a presença de familiares, o rapaz foi assassinado na frente de todos. Os atiradores fugiram e não foram identificados.
Em nota, a PM informou que enviou uma uma viatura ao local do crime, e encontrou a vítima baleada, ainda com batimentos cardíacos. Os agentes socorreram o jovem ao Hospital Municipal de Simões Filho (HMSF). Ele chegou a ser atendido pela equipe médica, mas não resistiu aos ferimentos.
O Departamento de Polícia Técnica (DPT) encaminhou o corpo para o Instituto Médico Legal de Salvador, para exame necroscópico. Agentes da 22ª Delegacia Territorial, que investigam o caso, já estiveram no local do crime para coleta de informações. A autoria e motivação do homicídio são desconhecidas.
VÍDEO
De acordo com informações do site Simões Filho Online, o crime foi transmitido ao vivo por meio do Facebook. A vítima fazia a transmissão de um momento de descontração quando algo chamou sua atenção. Na gravação, as imagens não são nítidas, mas é possível ouvir os gritos desespero de Israel, que estava com a filha no colo. “Não, não, não… Socorro! Socorro! Pare! Minha filha, minha filha, socorro! Pare! Socorro gente. A minha filha, pare!“, disse ele, antes de ser morto.
Aspirina poderia funcionar da mesma forma que o Viagra, sugere polêmico estudo
Pesquisadores da Istambul Medipol University, na Turquia, descobriram por meio de um estudo de seis semanas que apenas 100 mg de aspirina por dia reduziu significativamente problemas de circulação em um grupo de homens, aumentando a taxa de sucesso de ereção.
Os resultados da pesquisa, sugere que a o medicamente poderia tratar a disfunção erétil, segundo informações do Daily Mail.
O estudo considerou um grupo de 184 homens, com idade média de 48 anos e com problemas de ereção. Ao final de um período de seis semanas, os pesquisadores descobriram que o função erétil aumentou em 14,3 em 30 (menos de 50%) para 21,3 (mais de 75%), com base em uma escala universalmente aceita, chamada Índice Internacional de Função Erétil (IIEF-5).
Tais estatísticas não ficaram longe da taxa de sucesso comercializada pelo Viagra, que é de 48% a 81%.
O estudo foi considerado inovador porque é o primeiro a avaliar como a terapia de plaquetas no sangue pode afetar a disfunção erétil, apesar de pesquisas anteriores associaram os problemas de ereção com o alto volume de plaquetas.
Segundo o autor principal do estudo, Dr. Zeki Bayraktar, alguns homens têm volumes maiores de plaquetas do que outros, o que acarreta em uma maior produção de tromboxano, um membro da família de lipídeos que é conhecido por ser o “agente de bloqueio mais potente” da circulação. Leia tudo em http://www.jornalciencia.com
“Popa da Bunda” é eleita música do Carnaval na Bahia
Aposta de Márcio Victor para o carnaval, 'Popa da Bunda' é a vencedora do Bahia Folia.
O hit “Elas Gostam”, mais conhecido como “Popa da Bunda”, é a música do carnaval preferida pelo público na Pesquisa Bahia Folia, da TV Bahia. O resultado foi divulgado nesta quinta-feira (15).
Composição de Rafa Dias, Raoni Torres, Wallace Carvalho e Osmar Gomes, e interpretado por Psirico e Àttoxxá, o hit teve 51% dos votos. Em segundo lugar, ficou a música "Várias Novinhas", de Breno Casagrande, Samir Trindade e Rafinha RSQ, interpretada por Léo Santana. E em terceiro lugar, "Banzeiro", de Dona Odete, interpretada por Daniela Mercury.
O público pôde votar pelo G1, entre os dias 5 e 14 de fevereiro, e também através da pesquisa de rua, feita na quarta-feira de cinzas. Desde 1994, o concurso Bahia Folia, organizado pela TV Bahia, elege a melhor a música de cada ano do carnaval de Salvador, na opinião dos foliões. Em 2017, a canção vencedora foi “Santinha” de autoria de Léo Santana, em parceria com Rafinha Queiroz, percussionista que toca com ele. *Informações do G1
Seis situações podem garantir estabilidade no emprego
Em época de demissões, a estabilidade se torna uma preocupação muito grande para os trabalhadores, contudo, por mais que se busque se dedicar ao máximo ao trabalho, não há uma garantia sobre a manutenção dos empregos, a não ser em situações estabelecidas pela legislação trabalhista.
Assim, é importante entender quando o trabalhador adquire os direitos à estabilidade, em questões cotidianas. Contudo, é importante frisar que não foram consideradas situações que envolvem eleições sindicais e outras correlatas, sendo tratados apenas casos comuns a todos os trabalhadores de todos os tipos de empresas.
Estabilidade pré-aposentadoria – Quando o trabalhador está perto de aposentar, seja integral ou proporcional, desde que haja previsão nesse sentido nas normas coletivas da categoria, ele conquista “estabilidade pré-aposentadoria”, ou seja, no período fixado na norma (que costuma ser de 12 ou 24 meses anteriores à aposentadoria) ele não pode ser dispensado sem justa causa.
Estabilidade pré-dissídio – Muitas categorias asseguram estabilidade de 30 dias antes da data base da convenção coletiva a seus filiados. Com base na legislação que aponta que: “O empregado dispensado, sem justa causa, no período de 30 (trinta) dias que antecede a data de sua correção salarial, terá direito à indenização adicional equivalente a um salário mensal, seja ele optante ou não pelo FGTS”. Portanto 30 dias antes da data base de dissídio, se algum funcionário for dispensado sem justa causa, caberá uma multa por estabilidade de dissídio. Devido a nova Lei do Aviso Prévio, que a cada 1 ano trabalhado acrescenta-se 3 dias por ano, a data de início da estabilidade será variável dependendo do tempo de trabalho do empregado na empresa.
MANOEL VITORINO-BA: Acidente entre carreta e micro-ônibus deixa 1 morto e 32 feridos
Foto: Reprodução / Polícia Rodoviária Federal-BA
Um motorista morreu e pelo menos 32 pessoas ficaram feridas em uma batida entre uma carreta e um micro-ônibus na BR-116, trecho de Manoel Vitorino, sudoeste baiano, na manhã desta sexta-feira (16). Segundo o Blog do Marcos Frahm, todos os feridos foram encaminhados ao Hospital Prado Valadares, em Jequié, por ambulâncias do Samu, da Via Bahia, concessionária da rodovia, e de prefeituras da região. Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF-BA), o acidente ocorreu por volta das 5h40, na altura do km 719. Ainda segundo o Blog, o micro-ônibus tinha saído de São Paulo com destino a Gavião, na região sisaleira baiana. A vítima fatal, o motorista da carreta, ficou preso às ferragens e morreu no local. BN
Bactéria come metais tóxicos e “defeca ovos de ouro”
Bactéria está deixando os cientistas perplexos
Você já ouvir falar da história do Ganso de Ouro, certo? Um conto, escrito pelos irmãos Grimm, que fala sobre um homem pobre e solitário que, com a ajuda de uma fada, encontrou sua riqueza em um ganso que botava ovos de ouro.
Pois bem, embora não exista o ganso ou fada madrinha, a verdade é que na natureza há uma bactéria capaz de fazer basicamente a mesma coisa. Ao absorver compostos ricos em metais tóxicos, ela consegue transformá-los em pequenos “ovinhos” de ouro, segundo informações da IFLScience.
A bactéria em questão é chamada de Cupriavidus metallidurans e pode ser encontrada em solos ricos em elementos tóxicos. Em um estudo relatado na revista Metallomics, um grupo internacional de pesquisadores sintetizou os processos moleculares que permitem as bactérias produzir esse ouro biológico. Basicamente, tudo está relacionado com a forma como o cobre e o ouro são tratados no solo.
Supermercados fecham 2017 com o maior número de empregos formais já observado
Só em 2017, foram criadas 8.592 vagas, número duas vezes superior aos 3.992 empregos que foram criados no ano anterior.
O setor de supermercados em São Paulo fechou o ano de 2017 com o maior número de empregos formais já observado. Segundo levantamento divulgado hoje (15) pela Associação Paulista de Supermercados (Apas), com base no Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) do Ministério do Trabalho, o setor contratou 530.233 colaboradores no período. Só em 2017, foram criadas 8.592 vagas, número duas vezes superior aos 3.992 empregos que foram criados no ano anterior.
Para Thiago Berka, economista da APAS, o número deve ser comemorado, embora ainda esteja abaixo da média de 2010 a 2014. “Os números passam confiança ao setor para seguir investindo e gerar cada vez mais empregos. A média de 2010 até 2014 foi de 18.915 postos líquidos positivos de trabalho, isso demonstra que há uma grande lacuna de avanço e crescimento para o setor buscar novos profissionais”, disse.
Quem mais contratou no período foram supermercados e hipermercados, com 5.289 empregos formais, o que corresponde a 62% do total dos empregos criados no ano passado. Nos minimercados e mercearias, no entanto, a situação não foi tão positiva, uma vez que fecharam o ano com a contratação de apenas 292 pessoas, no pior resultado desde 2010.
“O primeiro ponto foi a maior deflação histórica dos alimentos, que acelerou no segundo semestre e chegou ao menor valor da história do Plano Real, que, para o pequeno varejista, pressiona suas margens já apertadas. Outro ponto foi a intensificação das promoções de final de ano pelas médias e grandes redes, que tornou a competição ainda mais acirrada. E a possível antecipação da demissão dos funcionários temporários, de janeiro para dezembro, em virtude do desempenho abaixo do esperado para o Natal”, disse.
Os atacados e atacarejos encerraram 2017 com a criação de 2.292 vagas, resultado parecido a 2016, mas abaixo da média histórica. Já o comércio hortifrutigranjeiro criou 713 vagas, melhor desempenho desde 2013.
Previsão
Preço da gasolina nos postos tem 1ª queda em 14 semanas, diz ANP
Valor médio por litro passou de R$ 4,221 para R$ 4,212 na semana encerrada no dia 10.
O preço médio da gasolina para o consumidor final caiu na semana passada, segundo dados divulgados nesta quinta-feira (15) pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Trata-se da 1ª queda após 14 semanas consecutivas de aumento nos postos.
O valor médio por litro passou de R$ 4,221 para R$ 4,212 na semana encerrada no dia 10. No acumulado de 2018, o preço médio da gasolina nas bombas acumula alta de 2,75%.
O diesel também terminou a semana em queda, passando de R$ 3,395 para R$ 3,388, ainda segundo a ANP. O valor representa recuo de 0,20% na semana. No ano, o diesel acumula alta de 1,86% do valor médio para o consumidor final.
O preço médio do etanol também cedeu na semana, segundo a ANP. O valor médio por litro caiu 0,06%, de R$ 3,023 para R$ 3,021. No ano, o preço do etanol acumula alta de 3,74%.
Também em queda, o preço do gás de cozinha terminou a semana passando de R$ 67,22 para R$ 67,07. Com isso, o valor do botijão terminou em baixa de 0,2%. Para levantar os dados, são coletados pela ANP os preços em 459 localidades. Leia mais AQUI.
Temer assina dois decretos e uma MP para tentar conter crise migratória em Roraima
por Carla Araújo e Tânia Monteiro | Estadão Conteúdo
O presidente Michel Temer assinou nesta quinta-feira (15) a Medida Provisória que dispõe "de medidas de assistência emergencial para acolhimento a pessoas em situação de vulnerabilidade decorrente de fluxo migratório provocado por crise humanitária" em Roraima. Além disso, Temer assinou dois decretos para normatizar a situação no Estado, que tem recebido milhares de venezuelanos fugindo da crise humanitária no país vizinho. O líder do governo no Senado, Romero Jucá, usou o Twitter no início da noite para comemorar a decisão que ajuda o seu estado natal. "É mais um compromisso que o Governo Federal está cumprindo com nosso Estado. Continuo acompanhando essa questão para buscar o apoio que Roraima precisa", escreveu. O texto da MP, que o Estadão /Broadcast teve acesso, esclarece que será considerada situação de vulnerabilidade uma "condição emergencial e urgente que evidencie a fragilidade da pessoa, nacional ou estrangeira, no âmbito da proteção social, decorrente de fluxo migratório provocado por crise humanitária". Além disso, o texto trata proteção social, como "um conjunto de políticas públicas estruturadas para prevenir e remediar situações de vulnerabilidade social e risco pessoal que impliquem em violação dos direitos humanos". De acordo com a MP, "as medidas de assistência emergencial para acolhimento a pessoas em situação de vulnerabilidade decorrente de fluxo migratório provocado por crise humanitária visam à ampliação das políticas de: proteção social; atenção à saúde; oferta de atividades educacionais; formação e qualificação profissional; garantia dos direitos humanos; proteção dos direitos das mulheres, crianças, adolescentes, idosos, pessoas com deficiência, população indígena e comunidades tradicionais atingidas; oferta de infraestrutura e saneamento;
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