Remédio de graça é responsabilidade da União, Estados e municípios, decide STJ

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União, Estados, Distrito Federal e municípios são igualmente responsáveis quando o assunto é garantir aos carentes o acesso grátis a remédios. Este é o entendimento da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que levou em consideração que todos esses entes federativos formam o Sistema Único de Saúde (SUS). 

As informações foram divulgadas no site do STJ nesta quarta-feira (23). Os ministros do colegiado julgaram recurso especial que chegou ao STJ contra o estado do Paraná e a União para a aquisição, em caráter de urgência, de medicação especial para tratamento de um agricultor diagnosticado com linfoma não-hodgkin, que é um tipo de câncer. 

A União argumentou que a responsabilidade para a aquisição do medicamento seria do Paraná, principalmente porque o repasse de verbas do Ministério da Saúde é feito para que os governos estaduais comprem e forneçam os medicamentos. Segundo o STJ, o estado do Paraná alegou que o medicamento solicitado seria excepcional e que não faz parte do rol de remédios fornecidos pelo SUS. 

O relator do recurso, ministro Herman Benjamin, não acolheu nenhuma das duas argumentações. Segundo ele, a responsabilidade dos entes federativos, no cumprimento dos serviços públicos de saúde prestados à população, é solidária, ou seja, todos são responsáveis. "A responsabilidade em matéria de saúde, aqui traduzida pela distribuição gratuita de medicamentos em favor de pessoas carentes, é dever do Estado, no qual são compreendidos aí todos os entes federativos", advertiu o ministro. Em relação ao fato de o remédio necessário ao tratamento do agricultor não constar do rol daqueles distribuídos pelo SUS, uma perícia comprovou a inexistência de outro medicamento que pudesse substituí-lo. 

O laudo comprovou também a eficácia do remédio no tempo de sobrevida do paciente. Para a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça, por ser a saúde um direito fundamental, previsto na Constituição, "os entes federativos deveriam mover esforços para cumprir o que é estabelecido na Carta Maior e não criar entraves para que o cidadão tenha acesso àquilo que lhe é garantido constitucionalmente". Do Portal Bahia Notícias/por Fausto Macedo | Estadão Conteúdo

25 – Natal - Nascimento de Jesus

NATAL - NASCIMENTO DE JESUS

Natal

Originalmente destinado a celebrar o nascimento anual do Deus Sol no solstício de inverno, o Natal é Comemorado anualmente em 25 de dezembro, tendo sido adaptado pela Igreja Católica no terceiro século d.C., para permitir a conversão dos povos pagãos sob o domínio do Império Romano, passando a comemorar o nascimento de Jesus de Nazaré. Centro dos feriados de fim de ano da temporada de férias, o Natal é, no Cristianismo, o marco inicial do nascimento de Jesus.

As antigas comemorações de Natal costumavam durar até 12 dias, pois este foi o tempo que levou para os três reis Magos chegarem até a cidade de Belém e entregarem os presentes (ouro, mirra e incenso) ao menino Jesus. Atualmente, as pessoas costumam montar as árvores e outras decorações natalinas no começo de dezembro e desmontá-las até 12 dias após o Natal.

Mesmo sendo um feriado cristão, o Natal é mundialmente comemorado por muitos não-cristãos, sendo que alguns de seus costumes populares e temas comemorativos têm origens pré-cristãs ou seculares. Costumes populares modernos típicos do feriado, incluem a troca de presentes e cartões, a Ceia de Natal, músicas natalinas, festas de igreja, uma refeição especial e a exibição de decorações diferentes, incluindo as árvores de Natal, pisca-piscas e guirlandas, visco e presépios. Além disso, o 

O nascimento de Jesus

O nascimento de Jesus se deu por volta de dois anos antes da morte do Rei Herodes, denominado "o Grande". Segundo a Bíblia, antes de morrer, Herodes mandou matar os meninos de Belém até aos 2 anos de idade, de acordo com o tempo que apareceu a "estrela" aos magos. (Mateus 2:1, 16-19 - Era seu desejo se livrar de um possível novo "rei dos judeus").

Natal - Presépio

Ainda, segundo a Bíblia, antes do nascimento de Jesus, o imperador Octávio César Augusto decretou que todos os habitantes do Império fossem se recensear, cada um à sua cidade natal. Isso obrigou José a viajar de Nazaré (na Galileia) até Belém (na Judeia), a fim de registar-se com Maria, sua esposa. Deste modo, fica claro que não seria um recenseamento para fins tributários.

Este primeiro recenseamento fora ordenado quando o cônsul Públio Sulplício Quirino, governador da província romana da Síria (Lucas 2,1-3). As evidências apontam que nessa ocasião, Quirino fosse um comandante militar em operações na província da Síria, sob as ordens diretas do Imperador.

A viagem de Nazaré a Belém - distância de uns 150 km - deveria ter sido muito cansativa para Maria que estava em adiantado estado de gravidez. Enquanto estavam em Belém, Maria teve o seu filho primogénito. Envolveu-o em faixas de panos e o deitou em uma manjedoura, porque não havia lugar disponível para eles no alojamento, ou seja, não havia divisões disponíveis na casa que os hospedava. 

Brasileira perde R$ 29 mil em 'relação virtual' com golpista

Do UOL, em São Paulo*iStock

Iludida com uma falsa promessa de casamento, uma mulher de 63 anos caiu em um golpe virtual e chegou a perder quase R$ 30 mil. A vítima --cuja identidade foi preservada-- conheceu um homem pela internet que se dizia fuzileiro do exército norte-americano em missão de paz no Afeganistão.

Os dois tiveram um "relacionamento virtual" por cerca de três meses, como conta Amarildo Aparecido Leal, coordenador da Delegacia Seccional de Polícia Civil de Marília, no interior de São Paulo, onde o caso foi registrado. "Ele a iludiu dizendo que teria sido dispensado pelo presidente Barack Obama e que viria ao Brasil para se casar com ela", afirmou.

As extorsões começaram tímidas. "O falso soldado começou pedindo R$ 250 para que pudesse dar entrada à aposentadoria. Como ela caiu no primeiro golpe, os favores passaram a ficar cada vez mais caros", diz Leal. Os pedidos incluem R$ 5.000, para um kit de passagem, R$ 15.500, para uma falsa taxa antidrogas, R$ 4.500, para presentear colegas do Exército, e R$ 3.800, para a hospedagem no Brasil. Leia mais em: http://zip.net/bwszMY

Jogador chuta cabeça de rival caído e é demitido na Turquia

Uma cena brutal chocou jogadores, torcedores e imprensa na Turquia. No último fim de semana, durante partida por uma liga amadora, um jogador perdeu a cabeça após ser expulso e quase arrancou a do rival.

Após receber o cartão vermelho, Mehmet Degirmenci, do Sanayispor, agrediu Kayhan Karakas, do Dallicaspor, com um chute na cabeça quando o rival ainda estava caído no gramado.

O lance gerou revolta imediata dos jogadores do Dallicaspor, que partiam para cima de Mehmet Degirmenci, que foi protegido dentro de campo pelos colegas de time. As imagens vieram à tona nesta terça-feira (22) e ganharam as principais publicações esportivas pelo mundo.

Após recuperar-se da agressão, Kayhan Karakas afirmou que passou duas noites sem conseguir dormir devido às fortes dores no pescoço.

"Eu continuei jogando por um tempo porque nós fizemos grandes esforços para construir este time. Não ia deixar meus companheiros na mão. Graças a Deus o chute veio na minha mandíbula. Se ele tivesse me acertado direto na cara, ele poderia ter quebrado meu nariz, me feito sangrar ou quebrar meu pescoço", afirmou o jogador.

Diante da repercussão do lance, o presidente do Sanayispor veio a público para anunciar a demissão de Mehmet Degirmenci do clube.

"Nós nos desculpamos com nosso irmão Kayhan e com o Dallicaspor. Ele [Degirmenci] foi cortado de qualquer relação com nosso clube de futebol", afirmou o mandatário.

Reprodução

Mehmet De?irmenci agrediu Kayhan Karakas com um chute na cabeça quando o rival ainda estava caído no gramado / mais em: http://zip.net/bvsBFQ

Refugiado senegalês ganha R$ 1,7 milhão em loteria

Do UOL, em São Paulo*AFP

O senegalês Ngmae mostra cópia de seu bilhete premiado, em Roquetas de Mar, na Espanha

Um senegalês desempregado que foi resgatado pela Guarda Costeira espanhola depois de deixar o Maroccos em um barco de madeira lotado há oito anos foi um dos vencedores da loteria anual de Natal da Espanha, conhecida como "El Gordo", informou a imprensa local. Ele ganhou um prêmio de 400 mil euros (cerca de R$ 1,7 milhão). 

Identificado apenas como Ngame, o homem de 35 anos tinha um dos 1.600 bilhetes com o número premiado, 79140, segundo disse o jornal "La Voz de Almería". Vários vencedores são do povoado de Roquetas de Mar, na província espanhola de Almería, onde Ngame vive com a mulher.

"Não consigo acreditar. Posso dizer que há dias em que os dois juntos não temos 5 euros", afirmou ele ao jornal. 

Ngame contou ter chegado com a mulher há oito anos à ilha espanhola de Tenerife, no arquipélago das Canárias, após ser resgatado no mar devido ao naufrágio de um barco precário que os espanhóis chamam de "patera".

Foco da Lava Jato em 2016 será contas ilegais, diz procurador da República

O Ministério Público Federal estabeleceu que, em 2016, os principais objetivos da Operação Lava Jato serão identificar mais contas no exterior usadas no esquema de corrupção na Petrobras, fechar o cerco contra empresas estrangeiras envolvidas e triplicar o número de acusações formais contra personagens sob investigação pela força-tarefa.

Até o momento, foram repatriados R$ 659 milhões de contas no exterior, segundo o mais recente balanço da operaçã. Deste total, cerca de US$ 100 milhões só com o ex-gerente da estatal petroleira Pedro Barusco.

O coordenador da força-tarefa, o procurador da República Deltan Dallagnol, afirmou que os valores ainda são baixos. "Podemos dizer que um número muito pequeno de contas mantidas ilegalmente no exterior por corruptos e corruptores veio ao Brasil", disse. "Tem muita coisa por vir ainda." Leia mais em: http://zip.net/bmsBln

Cunha arquiva pedido de impeachment contra Temer

Foto: Gustavo Lima/ Câmara dos Deputados

O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), arquivou o pedido de impeachment contra o vice-presidente da Reprública, Michel Temer (PMDB). O pedido foi protocolizado pelo deputado Cabo Daciolo (sem partido-RJ). Daciolo, segundo a Folha, apontava responsabilidade do vice em decretos de abertura de crédito sem autorização do Legislativo.A Casa recebeu novo pedido, assinado por um advogado, que também se baseia nos decretos. Cunha rejeitará. “Quando assinou, Dilma tinha conhecimento de estar em desacordo com a lei. A situação de Temer é diferente”, argumenta. BN

Vereador Valter Socorrinho Deseja a Todos Um Feliz Natal

Empresa vende ‘ar fresco engarrafado’ na China depois de recorde de poluição

No momento em que as autoridades chinesas enviam alertas vermelhos à população de Pequim e região em função do nível de poluição recorde na região metropolitana da capital do país, alguns empreendedores aproveitam da situação para fazer dinheiro em momentos de crise.

Com sede no Canadá, a empresa Vitality Air não perdeu tempo e enviou o seu principal produto à China: ar puro engarrafado.

Uma garrafa de “oxigênio premium” comercializada pela Vitality Air sai por nada mais que 25 dólares (pouco menos de R$ 100) e traz o ar retirado do lago Louise, do Parque Nacional de Banff, nas Montanhas Rochosas canadenses.

O consumidor pode optar também pelo “sabor” Banff; ar extraído de outra região do parque.

As primeiras unidades do produto foram vendidas com tanta rapidez no mercado chinês que uma nova remessa já está sendo fabricada pela empresa para ser disponibilizada no site Taobao – uma espécie de eBay.

“Vendemos tudo, e agora temos vários clientes e pessoas querendo ser nossos distribuidores”, comemorou Harrison Wang, representante da companhia na China. De acordo com ele, o segundo estoque, com 700 garrafas, será enviado para o país nas próximas semanas.

Alerta vermelho de poluição na China

Três dias depois da capital Pequim, foi a vez de Tianjin (a uma hora de distância) anunciar o alerta vermelho para a poluição do ar nesta terça-feira (22).

É o cenário mais crítico possível, uma vez que a densidade de partículas PM 2.5 (as mais finas e suscetíveis a entrar nos pulmões) pode chegar a 450 microgramas por m² – para fins comparativos, a Organização Mundial da Saúde (OMS) estabelece esse índice em, no máximo, 25 microgramas por m².

A medida, que começa a valer à meia-noite desta terça (horário local), vai durar pelo menos 30 horas e prevê a redução ou a suspensão do funcionamento das fábricas e dos estaleiros mais poluentes.

As creches e escolas de ensino básico e médio da região de Tianjin foram aconselhadas a suspender as aulas enquanto empresas deverão adotar um horário de trabalho flexível. A circulação de veículos nas ruas será reduzida pela metade. Fonte: AFP

Homem tenta levar menina de 13 anos a motel e tem carro queimado

De acordo com os boletins de ocorrência (BO), o homem identificado como D.D.N., de 31 anos, teria tentado convencer uma garota de apenas 13 anos a ir com ele para um motel, durante uma festa, no bairro Pedra 90, em Cuiabá, nesta noite de sábado (19).

Quando a garota denunciou o assédio aos pais, ainda durante a festa, o homem teria fugido e populares, revoltados, atearam fogo em seu veículo.

Segundo o sie Olhar Direto, o caso teria ocorrido às 23h50 em uma residência na rua 24, do bairro Pedra 90. Tanto a família da vítima quanto o acusado estariam em uma festa na noite deste sábado.

Relatos

Segundo conta a menor, ao aproveitar a ausência dos pais por alguns minutos, o homem teria abordado a garota, tentando convencê-la que seria possível fugirem para um motel sem que ninguém ficasse sabendo. A menor teria começado a chorar e denunciado o rapaz aos familiares, que se revoltaram.

O homem fugiu a pé do local, deixando seu carro estacionado. Populares, em ato de fúria, atearam fogo ao veículo. A PM foi acionada, se deslocou até a quitinete onde o rapaz mora, mas não encontrou ninguém. Ao retornar, a polícia ainda foi informada que o suspeito teria tentado invadir a casa da vítima, mas o ato não foi confirmado.

As investigações ainda não foram concluídas. O acusado ainda não foi pego.

Homem toma 35 pílulas de Viagra e tem ereção de cinco dias

Que tá cheio de maluco no mundo nós todos sabemos, mas as vezes alguns vão longe demais. O britânico Daniel Medforth, de 36 anos, por exemplo, é um deles. Sem muitos problemas na vida, o rapaz decidiu tomar 35 pílulas de Viagra apenas por “diversão”. 

Em uma reunião na casa de uns amigos, Daniel resolveu tomas 35 pílulas de Viagra apenas por imaginar que seria uma experiência “engraçada”. O homem se arrependeu de fazer isso quando começou a sentir náuseas, tonturas e alucinações. 

Depois de tomadas as pílulas, os viagras começaram a fazer efeito no organismo do britânico e ele começou a ter uma ereção dolorosa que durou por ininterruptamente por cinco dias. De acordo com o “The Sun“, ele começou a se sentir muito mal e a sofrer várias alucinações. Via: Dede Camilo

Em 13 dias, dois vereadores morrem por choque elétrico na Bahia

Vereadores morreram em decorrência de choque elétrico | Foto: Divulgação

Dois vereadores do interior baiano foram vítimas de choque elétrico, somente este mês, e morreram. Segundo informações do Blog do Anderson, Cássio Ricardo Santos (PT), 34 anos, popularmente conhecido como Cau do PT, sofreu choque elétrico enquanto manuseava uma máquina produtora de ração. 

A fatalidade ocorreu na segunda-feira (21), numa chácara localizada na zona rural de Macaúbas, na Bacia do Paramirim. O político chegou a ser levado ao Hospital Municipal de Macaúbas, mas não resistiu. 

O corpo de Cau do PT foi velado, ainda na segunda, no Plenário do Legislativo Macaubense e o sepultamento está previsto para acontecer nesta terça, em horário ainda não definido. No dia 9, o vereador Agnaldo Alcântara da Silva (PSL), 46, faleceu em Cansanção, região do Sisal. 

Silva foi vítima de uma descarga elétrica enquanto ligava uma bomba d’água perto de uma piscina, onde seu corpo foi encontrado. O vereador chegou a ser encaminhado ao Hospital Municipal Senhora Santana, mas não resistiu. A prefeitura local chegou a decretar feriado no dia seguinte à morte e luto oficial de três dias no município. Do Portal NS

Salário mínimo será R$ 871 a partir de janeiro

A partir do dia 1º de janeiro, o salário mínimo passa para R$ 871. O reajuste representa um aumento de R$ 83 em relação ao atual valor. Em conversa com investidores nacionais e estrangeiros, o ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, garantiu que o governo não pretende mudar as regras do salário mínimo no curto prazo.

O Congresso Nacional já aprovou a norma que corrige o valor, com base no Índice Nacional do Consumidor Amplo (IPCA) do ano anterior mais a variação do Produto Interno Bruto (PIB) – soma de todas as riquezas produzidas pelo país – dos dois anos anteriores. Fonte: Robson Pires

Petrobras está terminando de se afundar

É bastante provável que até o fim deste ano a Petrobras consiga um feito que certamente não constará na sua lista de conquistas: deixar o grupo de 500 maiores empresas do mundo em valor mercado (total das ações da empresa negociadas em Bolsa multiplicado pela cotação dos papéis). 

Nesta terça-feira (22), a estatal era a 482ª companhia mais valiosa do mundo, com pouco mais de US$ 1 bilhão separando-a das “outras 500”, segundo pesquisa da agência americana Bloomberg.

Saúde destina R$ 100 milhões para hospitais universitários federais

O Ministério da Saúde destina R$ 100 milhões para restruturação de 36 hospitais universitários. A medida publicada hoje (23) no Diário Oficial da União vai beneficiar os hospitais universitários nos estados de Alagoas, do Amazonas, da Bahia, do Ceará, Distrito Federal, Espirito Santo, de Goiás, do Maranhão, de Minas Gerais, do Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Pará, da Paraíba, de Pernambuco, do Piauí, do Paraná e Rio de Janeiro. 

Os recursos fazem parte do Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais (Rehuf), instituído em 2010, e prevê o financiamento compartilhado desses hospitais entre as áreas de educação e saúde. O programa visa também, criar condições materiais e institucionais para que os hospitais universitários federais possam desempenhar plenamente suas funções em relação às dimensões de ensino, pesquisa e extensão e à dimensão da assistência à saúde.

CANDEIAS-BA: Motorista de caminhão morre carbonizado após acidente

Motorista morreu carbonizado e ainda não foi identificado pelo Departamento de Polícia Técnica (DPT) | Foto: Divulgação / Polícia Rodoviária Estadual

O motorista de um caminhão morreu carbonizado após o veículo pegar fogo na manhã desta quarta-feira (23), na altura do Km-4 da BA-523, próximo ao município de Candeias, na região metropolitana da Salvador (RMS). 

Segundo informações da Polícia Rodoviária Estadual (PRE), o caminhão transportava combustível, tombou em uma ribanceira e ficou destruído. Ainda de acordo com a PRE, o motorista não pode ser identificado porque seu corpo foi totalmente carbonizado e os documentos também foram queimados. 

Uma equipe do Departamento de Polícia Técnica (DPT) esteve no local para fazer remoção do corpo. Os Bombeiros também foram acionados e conseguiram debelar as chamas. As causas do acidente ainda não foram esclarecidas. Por volta das 17h40, os bombeiros ainda estavam no local e realizavam processo de rescaldo para que a estrutura do caminhão pudesse ser removida. 

A PRE informou que como o caminhão caiu em uma ribanceira, o trânsito da região não foi afetado, mas que a pista deverá ser parcialmente fechada para que o veículo seja removido ainda nesta quarta-feira. A polícia não soube determinar o horário que a operação irá começar. Do G1 BA/Matéria extraída do Portal NS

Casos suspeitos de microcefalia na Bahia crescem 15% em uma semana

Foto: Camila Souza | GOVBA

O número de casos suspeitos de microcefalia cresceu 15,86% no Brasil em uma semana, de acordo com o boletim epidemiológico divulgado nesta terça-feira, 22, pelo Ministério da Saúde. O total de notificações saltou de 2.401 para 2.782 desde a última terça-feira, 15, quando foi apresentado o último balanço. Na Bahia - terceiro estado com maior número de casos do Brasil - foram notificados, até o dia 19 de dezembro, 271 casos suspeitos em 64 municípios. Desses, 141 casos, que corresponde a 52%, foram registrados na capital. O estado contabiliza 10 dos 40 óbitos notificados até o momento no país. De acordo com o Ministério, 25.894 agentes comunitários de saúde e 3.323 equipes entrarão em ação em 417 municípios baianos para reduzir a incidência do transmissor. Os profissionais vão ajudar no trabalho de busca de criadouros e darão orientações sobre as medidas de prevenção. *A Tarde.

Delcídio é agente criminoso com ganância em desviar verba, diz Janot

Rodrigo Janot

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, afirmou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o senador Delcídio do Amaral (PT­MS) “tinha ganância em ter recursos desviados dos cofres públicos para interesses exclusivamente privados” e que se trata de um “agente que não mede as consequências de suas ações para atingir seus fins espúrios e ilícitos”. 

Os argumentos de Janot foram apresentados ao ministro Teori Zavascki, relator da Lava Jato no Supremo, para justificar a manutenção da prisão do congressista que é acusado de participar, ao lado do banqueiro André Esteves e mais duas pessoas, de uma trama para atrapalhar as investigações do esquema de corrupção da Petrobras.

Concurso do INSS terá 950 vagas e até R$ 7,4 mil de salário

INSS terá concurso com 950 vagas, algumas delas para a Bahia (Foto Raimundo Gomes).

O edital do concurso público do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi publicado nesta quarta-feira (23) e prevê 950 vagas para os níveis médio e superior, com provas sendo aplicadas em 15 de maio. O certame será organizado pela Fundação Cespe.

CONFIRA EDITAL

Conforme o edital, os salários variam de R$ 4.886,87 (nível médio) e R$ 7.496,09 (nível superior), sendo que as vagas para nível médio são voltadas a técnico do seguro social e as de nível superior para analista em seguro social com formação em serviço social.

As vagas serão distribuídas por 24 estados, dentre eles a Bahia, e o Distrito Federal. O cronograma do concurso está definido. Além das provas em 15 de maio, as inscrições serão abertas em 4 de janeiro e encerram-se em 22 de fevereiro. A taxa para vagas de nível médio está fixada em R$ 65,00. Para aquelas que exigem o superior, R$ 80,00.

Feliz aperto no cinto em 2016 para as prefeituras

Por Ilimar Franco, n’O Globo:

Contas de luz devem subir, em média, 4,6% em 2016, diz BC

As contas de energia elétrica no Brasil devem ter em 2016 reajuste médio de 4,6%, informou nesta quarta-feira (23) o diretor de Política Econômica do Banco Central (BC), Altamir Lopes. 

De acordo com Lopes, porém, essa estimativa não considera a taxa das bandeiras tarifárias, que passaram a incidir nas tarifas em 2015 e refletem o custo mais alto da produção de energia pelo uso mais intenso de termelétricas. A eletricidade gerada pelas termelétricas é mais cara porque elas utilizam combustíveis como óleo e gás natural para funcionar. Em 2015, o uso das termelétricas – e a aplicação das bandeiras tarifárias – contribuiu para um aumento médio de 51,6% nas contas de luz no país. Em 2014, por exemplo, para evitar o repasse imediato desse custo aos consumidores, e um salto nas tarifas, o governo fez empréstimos bancários para ajudar as distribuidoras. A estimativa de 4,6% leva em consideração, porém, os impactos do fenômeno El Niño, que deve elevar as chuvas em algumas regiões do país. A maior incidência de chuvas contribui para encher os reservatórios de hidrelétricas, que produzem energia mais barata. Com represas cheias, o país passa a utilizar mais energia das hidrelétricas e, consequentemente, menos as termelétricas. Por isso, a expectativa é que deve cair em 2016 a taxa paga pelos consumidores via bandeiras tarifárias.

Miss Colômbia recebe proposta de US$ 1 mi para fazer filmes pornôs

O tremendo engano cometido pelo apresentador do Miss Universo 2015, que anunciou erroneamente o nome da vencedora para voltar atrás depois de alguns instantes, pode ter sido melhor do que a vice-campeã esperava, devido à enorme repercussão do fato. Nesta terça-feira (22), a Missa Colômbia, Ariadna Gutierrez, que por apenas alguns segundos sentiu o gosto de ter sido considerada a mulher mais bonita do universo, recebeu uma carta diferente. O remetente foi Steven Hirsch, CEO da Vivid Entertainment, produtora de filmes pornográficos. No conteúdo, uma proposta de US$ 1 milhão para que a miss torne-se parte do cast da empresa. “Você vai escolher os seus parceiros, o tipo de sexo que prefere e em quantos filmes, por fim, irá aparecer", escreveu o CEO, que ainda falou sobre o fato de boa parte das mulheres que se sagraram Miss Universo ter caído no ostracismo. "Tenta pensar nos nomes das ex-vencedoras do Miss Universo ou Miss América. O único nomes que a maioria das pessoas se lembra é o de Vanessa Williams. A principal razão é que suas fotos nuas apareceram na revista 'Penthouse'. Hoje, Vanessa é uma atriz, cantora e autora realizada. Ela mesma admitiu que as fotos para a 'Penthouse' contribuíram mais do que prejudicaram a carreira dela". (N. ao Minuto)

BA: Contribuintes de Itabuna e região têm até terça, dia 29, para quitarem dívidas de IPVA, ICMS, ITD e taxas com descontos especiais

Descontos em multas e acréscimos podem chegar a 85%. O IPVA pode ser dividido em até quatro vezes, e o ICMS, em até 48 vezes.

Os contribuintes de Itabuna e região devem ficar atentos: na próxima terça-feira, dia 29, termina em definitivo o prazo para quitação de dívidas de IPVA, ICMS, ITD e taxas estaduais com descontos de até 85% e parcelamentos diferenciados, oferecidos por intermédio do programa Concilia Bahia. Tudo pode ser resolvido de maneira rápida e fácil na internet. No site sefaz.ba.gov.br, no ícone do Concilia Bahia/Acordo Legal, estão disponíveis links para simulação de pagamento e emissão de certidões e do documento de arrecadação.

Caso seja necessário buscar o atendimento presencial, o contribuinte pode se dirigir a uma unidade da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba) na rede de postos do Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC) ou à inspetoria fazendária mais próxima. O Concilia Bahia, que começou com o mutirão Acordo Legal na Arena Fonte Nova, em novembro, é uma iniciativa da Corregedoria Nacional de Justiça, implementada no Estado via parceria entre o governo, representado pela Secretaria da Fazenda e pela Procuradoria Geral do Estado, e o Tribunal de Justiça, por intermédio da Corregedoria Geral de Justiça.

Descontos

Para débitos como ICM e ICMS, a redução prevista é de 85% nas multas e dívidas, quando o pagamento for feito integralmente à vista. O desconto será de 60% para quem fizer o parcelamento em até 36 meses e de 25%, em até 48 meses. Os débitos de IPVA, ITD e taxas terão descontos em multas e acréscimos de 85% para pagamento integral à vista e de 60% para parcelamento em até quatro meses. O valor de cada parcela será de, no mínimo, R$ 200.

Ascom / Sefaz-Ba

71 3115-8763

23/12/2015

Os Depressivos do Natal

Flavio Melo Ribeiro (Foto: Arquivo Viver – Atividades em Psicologia)

O Natal movimenta toda a sociedade: o comércio aumenta, as viagens se intensificam, as confraternizações de fim de ano se misturam e principalmente as famílias se reúnem. Sem dúvida o Natal se caracteriza por comemorar o nascimento de Cristo no seio familiar e essa reunião faz pessoas viajarem centenas de quilômetros para se encontrar. Porém, nem todos os membros familiares mantêm laços fraternos entre si. Algumas famílias transpiram alegria ao se reunirem, mas reúnem desafetos que não se falam durante o ano. Para uma minoria, mas nem por isso raro, a expectativa de voltar a falar com quem não gostam chega a gerar depressão. A estes denomino “depressivos do Natal”.

Como é sabido, a depressão tem como sua maior característica a perda do futuro e a consequente falta de vontade. Nos depressivos do Natal, o gatilho que dispara o processo é a antecipação do desagrado que sentirá ao se reunir com familiares que não gostaria nem de encontrar. Começa a imaginar as cenas que passará, chega a “escutar” os comentários que considera chatos e desagradáveis. Aqui não se enquadram as pessoas que apenas ficam chateadas de encontrar algum parente que não se dá bem, mas as que entram num processo depressivo. Às vezes, ficam tão abatidas que não conseguem ir às festas natalinas, ou, quando vão, fica nítido o estado depressivo em que se encontram. Geralmente mobilizam os parentes mais próximos que se preocupam e de alguma forma procuram atender algumas necessidades básicas.

O comum nesses casos é que os problemas iniciaram há muitos anos e de alguma forma a pessoa não conseguiu enfrenta-los e resolvê-los. Procura, equivocadamente, se anular para eliminar o problema ou, pelo menos, não precisar conviver com o desafeto. Prejudica a si mesmo ao abdicar viver por não saber lidar com um problema, por sentir-se frágil para enfrenta-lo. O importante é identificar o processo depressivo e procurar ajuda para encarar os problemas que ela vai se deparar. Buscar estratégia que lhe possibilite, no mínimo, buscar seu espaço no núcleo familiar e aproveitar as festas natalinas.

Interessante que esse estado, embora apresente comportamento preocupante, tende a não perdurar até o Réveillon, caso deixe de encontrar os ditos parentes. O próximo artigo será sobre os otimistas do ano novo.

Psicólogo Flávio Melo Ribeiro

CRP12/00449

A Viver – Atividades em Psicologia desenvolveu programas psicoterapêuticos que possibilitam ser trabalhados em grupos e individual.

flavioviver@gmail.com (48) 9921-8811 (48) 3223-4386

Página no Facebook: Viver – Atividades em Psicologia

O STF rasga o seu papel constitucional

Júlio César Cardoso*Bacharel em Direito e servidor federal aposentado*Balneário Camboriú-SC

Para servir de árbitro do Congresso Nacional, vergonhosamente o STF rasgou o seu papel constitucional ao definir o rito do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff, que poderá ser arquivado quando chegar ao Senado, bastando para isso uma votação aberta, na qual valerá a vontade da maioria simples dos senadores.

As lides do legislativo federal são de competência interna e quem deveria resolvê-las seriam os próprios parlamentares e não o STF. É vergonhoso e apelativo, e tudo indica para tentar preservar o mandato de quem não se comportou dentro dos parâmetros legais, a manobra política operada para que o Supremo ditasse o rito do processo de impeachment da presidente. O que se observa, mais uma vez, é o Judiciário interferir no Legislativo para estabelecer regras, invertendo os papéis. 

O STF tem de tratar e julgar matérias de constitucionalidade e não de picuinhas internas do Congresso Nacional. O Supremo não é o guardião constitucional? Onde está a inconstitucionalidade do caso vertente submetido à Suprema Corte?

Quando se observa, em decorrência da decisão do STF, a alegria esfuziante do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), do senador Jorge Viana (PT-AC), bem como de outros petistas e partidos da base de apoio, interessados na permanência da presidente, a gente chega à amarga conclusão de que o Congresso Nacional está virando num picadeiro, formado por um bando de saltimbancos a serviço, não do país, mas de grupos interessados na continuidade de governos corruptos ou descumpridores das normas republicanas. E não devamos esquecer também que do outro lado está outro bando de ministros togados do STF rasgando o papel da Constituição para reger assuntos internos da Câmara Federal. Está tudo perdido!

Feliz Natal

Cerveró deixa presídio e chega como celebridade no aeroporto de Curitiba

O Globo

O ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró, preso pela Lava-Jato em Curitiba, deixou a Superintendência da Polícia Federal nesta quarta-feira para passar o Natal e o Ano Novo com a família, no Rio de Janeiro. Ele deve ficar até o dia 2 de janeiro em casa, sendo monitorado por tornozeleira eletrônica e por escolta policial. No aeroporto, ele passou com tranquilidade por passageiros, sem ser hostilizado. Curiosos pararam para tirar foto dele e fazer uma selfie à distância.

Lewandowski diz a Cunha que não há dúvida sobre rito do impeachment

O Globo

O presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), saiu frustrado nesta quarta-feira do encontro com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski. Acompanhado de um grupo de líderes partidários, Cunha disse que os deputados tinham dúvidas sobre as regras definidas pelo tribunal para nortear o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. Lewandowski disse que não tinha nada a ser esclarecido, porque a decisão do STF era clara o suficiente.

— A meu ver, não há margem de dúvida, pela minudência como foi decidido — disse o presidente da corte.

— Na leitura do voto do ministro (Luís Roberto) Barroso, o senhor vai esclarecer várias dúvidas — completou.

Papa pede para homens escutarem mais as mulheres

Foto: Reuters

O papa Francisco disse que os homens deveriam ouvir mais as ideias das mulheres e ser menos machistas.

A declaração foi feita de improviso neste fim de semana, durante uma reunião de jovens, numa universidade católica na capital das Filipinas, Manila.

Francisco percebeu que quatro, das cinco pessoas que falaram com ele no palco, eram homens.

“Há apenas uma pequena representação feminina aqui, muito pequena”, disse, fazendo a multidão rir.

“As mulheres têm muito a nos dizer na sociedade atual. Às vezes, nós, os homens, somos muito ‘machistas'”, disse.

“(Nós) não damos espaço às mulheres, mas elas são capazes de ver as coisas por um ângulo diferente do nosso, com um olhar diferente. As mulheres são capazes de fazer perguntas que nós, os homens, não conseguimos entender”, disse em meio a mais aplausos.

ITABUNA-BA> Fernando Gomes diz que está retomando a Difusora

Em sua passagem por Itabuna, nesta semana, Fernando Gomes disse que acionou João Lourenço Botti (foto), na Justiça, pelo não cumprimento de contrato de venda da rádio Difusora. Fernando adiantou que, no mais tardar, no primeiro trimestre de 2016 retomará o comando da emissora. Botti, em acordo com Gomes, teria se comprometido com o pagamento de indenizações trabalhistas da gestão anterior e atual e não o fez. Nenhum centavo foi pago em dívidas que ultrapassam R$ 1 milhão de reais. Gomes, cujo nome ainda é atrelado a Difusora, vem sentindo o problema constantemente com penhora de seus bens, principalmente gado, sua grande paixão. Há cerca de dois meses Fernando esteve com Botti e ameaçou reassumir a rádio. Mas, aconselhado por advogados, decidiu ir pelas vias judiciais. À época, a direção da Difusora reuniu os funcionários para dizer que estava tudo bem e não pairava nenhuma ameaça no ar. Por Robério Menezes Cunha

Relatório acusa Lula de favorecer empresas no exterior com recursos do BNDES

Foto: Antonio Cruz/ Agência Brasil

O relatório da deputada federal Cristiane Brasil (PTB-RJ), uma das sub-relatoras da CPI do BNDES, vai acusar o ex-presidente Lula de usar recursos do banco para favorecer empresas brasileiras no exterior. O relatório recebeu o título 'BNDES: transformado em Robin Hood às avessas", em referência ao arqueiro que rouba dos ricos para dar aos pobres. Entre os casos citados no documento, Cristiane registra um suposto lobby do petista em favor da Vale, em Moçambique. Segundo publicação da coluna Expresso, de Época, Lula "esteve envolvido na negociação que favorecia a empresa brasileira em Moçambique, onde ajudou a empresa a conquistar a exploração da maior mina de carvão do mundo - a mina de Moatize, em 2009 -, muito embora as autoridades moçambicanas tivessem expressado preocupação com a 'inexperiência na exploração de carvão' por parte da companhia brasileira". Cristiane Brasil vai apresentar o relatório em fevereiro, na volta do recesso parlamentar, no qual também sugere que o BNDES passe a contratar auditorias externas independentes para acompanhar as obras financiadas. Segundo a deputada, o banco confia nas consultorias das empreiteiras e não faz o acompanhamento. BN

Governo conta com a recriação da CPMF

A criação da CPMF é uma “necessidade política”, já que o governo precisa recuperar recursos perdidos com a queda na arrecadação nos últimos meses e promover novos investimentos. A afirmação é do relator do Orçamento de 2016, deputado Ricardo Barros (PP-PR), que nesta terça-feira (22) esteve com o novo ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, com quem tratou de assuntos relativos à tramitação da proposta orçamentária. 

“O governo vai ter que recuperar recursos previstos. Ninguém sabe qual o clima no Congresso no ano que vem. Fatos novos se sucedem todos os dias, há manifestações políticas e de partidos. O governo precisa da receita, e vai fazer todo esforço para aprovar a criação da CPMF. Dizer hoje se em abril vai ter clima para votar alguma coisa é exercício de futurologia”, afirmou.

Presidenta garante transposição para 2016

Sobre as obras de transposição do São Francisco, a presidenta Dilma Rousseff garantiu que, “com a dificuldade que for”, o Governo não deixará de concluir esse empreendimento no ano que vem. 

“Considero essa obra prioritária pelo efeito que terá na vida de milhões de pessoas no semiárido. Estamos enfrentando o quinto ano de seca. Esse país é grande o suficiente para, ao mesmo tempo que faz equilíbrio fiscal nas contas do governo, investir em obras como essa”, afirmou.

Sintomas de Alzheimer podem ser reduzidos com transfusão de sangue jovem

Pesquisadores da Escola de Medicina de Stanford, nos Estados Unidos, descobriram que sangue novo pode reduzir o efeito do Alzheimer em pacientes com estado médio e moderado da doença. Foram realizados, segundo o jornal O Globo, anos de experiências em animais, com a infusão de sangue jovens em ratos mais velhos. 

Aspectos como memória, aprendizado e tenacidade física mostraram melhora, assim como a saúde de diversos órgãos. Até mesmo uma aparência mais jovem foi percebida. Ainda assim, o líder do estudo, Tony Wyss-Coray, alertou para o caráter ainda experimental do procedimento. As primeiras pessoas que fizeram parte do estudo receberam a infusão em 2014, por transfusão de sangue doado por voluntários com idade menor ou igual a 30 anos. 

"Quando a equipe responsável pelo experimento injetou o sangue humano nos roedores, viu efeitos impressionantes", contou Wyss-Coray. No entanto, o pesquisador aconselha que pacientes evitem clínicas que oferecem tratamento similar. Ainda é desconhecido o motivo que torna o sangue novo revitalizante.

Governo acumula dívida de R$ 623 bilhões em três anos

Desde 2012 o governo federal deixa de pagar boa parte dos seus compromissos. Inclusive os previstos na lei orçamentária aprovada pelo Congresso. Ao todo já são R$ 623 bilhões de despesas de custeio (mais de seis vezes o orçamento para a saúde), investimentos ou repasses para prestadores de serviços com pagamentos atrasados e sem perspectiva de que serão quitados. 

Esse valor representa mais de seis vezes todo o orçamento da União para a área de saúde. Em 2012, o governo deixou de pagar R$ 177 bilhões, em 2013 foram R$ 219 bilhões e em 2014 R$ 227 bilhões. As despesas crescem cumulativamente, mas sem juros ou multas. A rubrica “restos a pagar” há muito se transformou em um dos folclores do Orçamento da União, uma espécie de limbo onde flutua um dinheiro virtual que, de vez em quando, vira real e é pago pelo governo. Mas sem regras, prazos ou garantia de pagamento.  Fonte:Robson Pires

CPI recomenda proibição de vaquejadas

Criada em agosto, a CPI dos maus-tratos animais na Câmara chega ao fim recomendando a proibição das vaquejadas, do uso de animais em rodeios e das rinhas de galo no país. Na última quarta-feira (16), os integrantes da comissão votaram o relatório final após quatro meses de trabalhos, mas os destaques ficaram para análise nesta terça-feira (22). No entanto, a expectativa é que os trabalhos sejam concluídos apenas em fevereiro do próximo ano, quando os deputados retornarem do recesso parlamentar. 

A parte do relatório que atraiu mais discussões foi a recomendação, por parte da CPI, da aprovação de projetos que tratam do fim das vaquejadas, que impõem limites ao uso de animais em rodeios e também que acabam com a possibilidade de estados liberarem as rinhas de brigas de galo. “Há uma grande polêmica em relação à ocorrência ou não de maus-tratos nas manifestações populares e culturais, como a ‘farra do boi’, a briga de galo (‘rinhas’), vaquejadas etc. (…) tais condutas configuram práticas criminosas contra os animais”, escreveu o relator da CPI, Ricardo Tripoli (PSDB/SP).

Um novo presente para Itabuna

Dilma parece ignorar o que acontece à sua volt

Deu no Cláudio Humberto

Ao afirmar ontem em Salvador que “não há nada” contra ela que justifique o impeachment, nem mesmo uma denúncia “consistente” de crime de responsabilidade, Dilma mostrou outra vez que não faz ideia do que ocorre à sua volta e até que nem sequer leu sua condenação por unanimidade no Tribunal de Contas da União (TCU). A presidente está fora da casinha ou não se importa de ser chamada de mentirosa.

Casos de microcefalia sobem de 2.401 para 2.782 em uma semana no Brasil

O número de casos de microcefalia no Brasil subiu para 2.782 casos, ante as 2.401 notificações registradas na semana passada. Neste grupo, incluem também os casos em que a relação com o vírus Zika não foi comprovada. O Ministério da Saúde decidiu não divulgar os números dos casos confirmados para o Zika. Na semana passada, no entanto, a pasta já havia confirmado que o problema foi decorrente da contaminação pelo vírus em 134 bebês. Até agora, 40 óbitos foram decorrentes da má formação. 

O diretor do departamento de vigilância de doenças transmissíveis do Ministério da Saúde, Cláudio Maierovitch, confirma que, embora haja outras causas de microcefalia, a maioria dos casos atualmente é decorrente do Zika. "Nesse momento, com a grande elevação de casos que tivemos, a esmagadora maioria é relacionada ao vírus". A situação mais alarmante continua se concentrando nos Estados no Nordeste. 

A pior situação é em Pernambuco, com 1.031 casos registrados. Na Bahia, houve redução de notificações por causa de um erro de registro, mas o Estado é o que registra o segundo maior número, com 271 casos. Em seguida estão Paraíba, Rio Grande do Norte e Sergipe.

Schumacher tenta dar pequenos passos, diz revista alemã

De acordo com a imprensa alemã, o ex-piloto de Fórmula 1 Michael Schumacher voltou a ter movimento em um dos braços e tenta dar os primeiros passos. A revista “Bunte” chama de “milagre natalino” a melhora do estado do alemão. “Michael está muito magro, mas tenta voltar a caminhar com a ajuda de seu terapeuta. Ele também consegue levantar um braço”, escreveu publicação. 

As informações não foram confirmadas oficialmente. A amiga e porta-voz do heptacampeão mundial de F1, Sabine Kehm, conhecida por sua discrição, lamentou a notícia. “Infelizmente, o relatório não é verdadeiro. Tamanha especulação é irresponsável, pois, dada a seriedade de seus ferimentos, sua privacidade é muito importante. Infelizmente, eles dão falsas esperanças para muitas pessoas envolvidas”, concluiu. Publicação saiu nas bancas dias antes do segundo aniversário do acidente que quase tirou a vida do ex-piloto. 

Em 29 de dezembro de 2013, Schumacher sofreu um acidente enquanto esquiava em Maribel, na França. Ele ficou em coma por cerca de seis meses no hospital de Grénoble e foi transferido para um centro hospitalar suíço, por quatro meses. Após esse período, ele foi levado para sua casa em Gland, na Suíça, onde é assistido por uma equipe de 15 profissionais. Segundo o médico François Payen, que deu o primeiro atendimento ao ex-piloto, serão necessários cerca de três anos antes de registrar qualquer melhora significativa.

ITABUNA-BA: Decretado ponto facultativo na véspera do Natal e Ano Novo

Não haverá expediente na Prefeitura de Itabuna e nas repartições públicas da Administração Municipal, Centralizada, Descentralizada e Fundacional nesta quinta-feira, véspera do Natal, e no próximo dia 31, véspera do Ano Novo. Foi decretado ponto facultativo, excetuando-se os serviços prestados à população que não podem ser interrompidos, a exemplo da limpeza pública que será normal nos dois dias. A coleta domiciliar de lixo somente será suspensa nos dias 25 de dezembro e 1º de janeiro, voltando à normalidade nos dias seguintes.

Estudo mostra comprometimento do solo em áreas afetadas por lama de barragem

O solo da área afetada pela lama do rompimento da barragem de rejeitos de mineração da Samarco, empresa controlada pela Vale e pela BHP Bilinton, no município mineiro de Mariana, não está apto para o desenvolvimento da agropecuária, revela estudo preliminar feito em parceria pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais (Emater-MG) e Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais (Epamig).

O levantamento foi feito a pedido da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Segundo José Carlos Polidoro, pesquisador da Embrapa Solos, foram coletadas amostras em 10 pontos dentro da área de 1.430 hectares afetados pela lama.

Polidoro disse que a lama que cobriu a região não tem nutrientes que possibilitem o plantio. “O material, quimicamente, é quase inerte. Não há condição nenhuma de crescer uma planta [nessa área]. Ou seja, a agropecuária, nesse ponto, com o material que foi depositado nessa área, não tem a mínima condição de voltar a ocorrer, pelo menos por enquanto”, afirmou o pesquisador.

De acordo com Polidoro, outra questão analisada na primeira fase do estudo foi a presença de metais pesados nas amostras. “Primeiramente, a nossa investigação foi sobre a presença, ou não, de metais pesados em concentrações tóxicas. Nós não detectamos isso. Detectamos que não há nenhum indício de metais pesados em concentrações tóxicas nesse material que se espalhou nos 1.430 hectares, aproximadamente, que foram atingidos pela lama da barragem de rejeitos.”

Quanto ao reflorestamento da região, Polidoro informou que está sendo estudada a possibilidade de recuperação da área atingida. “O estudo é preliminar. A princípio, há possibilidade de recuperação. Existem várias tecnologias para recuperar áreas impactadas por vários problemas, mas a solução, como será a recuperação, temos que estudar um pouco mais. A princípio, é a revegetação com reflorestamento, mas é um pouco cedo para ter um diagnóstico definitivo.”

Segundo o pesquisador, está sendo feito outro levantamento para avaliar os demais danos causados pelo rompimento da barragem. Com as informações, serão analisadas as ações a serem adotadas. “Há técnicas para fazer isso [recuperar], mas ainda não definimos, porque estamos apoiando o governo de Minas Gerais, e isso não é uma competência só da Embrapa. Temos que juntar uma série de órgãos para definir [o quê fazer]”, explicou.Fonte:Agência Brasil

Equipes resgatam dois sobreviventes de enxurrada de lama na China

Foto: Reprodução / BBC

Dois sobreviventes foram resgatados por equipes de resgate nesta quarta-feira (23) no parque industrial do sul chinês, vítimas de um deslizamento de terra que soterrou mais de 30 edifícios em Shenzhen na manhã deste domingo (20). Segundo informações da Agência Lusa, os dois homens apresentam quadro estável e recebem tratamento hospitalar. As equipes trabalham para retirar outro homem dos escombros. Nesta quarta, as autoridades chinesas atualizaram para 76 o número de desaparecidos no mar de lama formado após chuva intensa – um grande acúmulo de resíduos de construção e terra feito de forma ilegal desmoronou. Mais de mil integrantes de equipes de resgate participam dos trabalhos. BN

Bahia possui 26 faculdades com piores avaliações do Brasil, de acordo com MEC

Foto: Ilustrativa

Em recente avaliação do Ministério da Educação (MEC) 26 faculdades baianas foram consideradas insatisfatórias. A pasta avaliou 2.042 instituições de ensino superior no Brasil, das quais 324 tiveram avaliação ruim - ao todo, 319 são faculdades. Para ser reprovada, uma instituição precisa ficar abaixo da faixa 3 do Índice Geral de Cursos (IGC), que vai de 1 a 5 e é o indicador oficial de qualidade do ensino superior no país. O dado é feito a partir da média ponderada dos Conceitos Preliminares de Curso (que consideram o rendimento dos alunos no ENADE, infraestrutura e qualidade do corpo docente) e dos conceitos de metrado e doutorado, ancorados na avaliação da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoa de Nível Superior (Capes). De acordo com a Exame, o índice considera o CPC dos cursos avaliados no ano do cálculo e nos dois anos anteriores, portanto, a divulgação se refere aos três anos suficientes para que todas as áreas sejam avaliadas. As notas 1 e 2 são insuficientes e o mau desempenho geram punições por parte do MEC, entre elas a proibição de novos vestibulares até que sejam apontadas soluções para melhora do desempenho. Confira abaixo a lista completa das faculdades baianas reprovadas pelo MEC.

Contribuintes baianos têm até terça, dia 29, para quitarem dívidas

Os contribuintes baianos devem ficar atentos: na próxima terça-feira, dia 29, termina em definitivo o prazo para quitação de dívidas de IPVA, ICMS, ITD e taxas estaduais com descontos de até 85% e parcelamentos diferenciados, oferecidos por intermédio do programa Concilia Bahia. Tudo pode ser resolvido de maneira rápida e fácil na internet. No site sefaz.ba.gov.br, no ícone do Concilia Bahia/Acordo Legal, estão disponíveis links para simulação de pagamento e emissão de certidões e do documento de arrecadação. Caso seja necessário buscar o atendimento presencial, o contribuinte pode se dirigir a uma unidade da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba) na rede de postos do Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC) ou à inspetoria fazendária mais próxima. O Concilia Bahia, que começou com o mutirão Acordo Legal na Arena Fonte Nova, em novembro, é uma iniciativa da Corregedoria Nacional de Justiça, implementada no Estado via parceria entre o governo, representado pela Secretaria da Fazenda e pela Procuradoria Geral do Estado, e o Tribunal de Justiça, por intermédio da Corregedoria Geral de Justiça. Para débitos como ICM e ICMS, a redução prevista é de 85% nas multas e dívidas, quando o pagamento for feito integralmente à vista. O desconto será de 60% para quem fizer o parcelamento em até 36 meses e de 25%, em até 48 meses. Os débitos de IPVA, ITD e taxas terão descontos em multas e acréscimos de 85% para pagamento integral à vista e de 60% para parcelamento em até quatro meses. O valor de cada parcela será de, no mínimo, R$ 200.

Receita Federal apura doações de empresas ao Instituto Lula

A Receita Federal abriu uma ação para fiscalizar a movimentação financeira do Instituto Lula, fundado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva após deixar o Palácio do Planalto. A Folha apurou que o foco está no relacionamento da entidade com empresas que doaram recursos para manutenção do instituto, especialmente as envolvidas na Operação Lava Jato, que apura um esquema de corrupção na Petrobras. Nessa categoria, aparecem empreiteiras como Odebrecht e Camargo Corrêa. A Receita quer checar a origem dos recursos destinados ao instituto, como o dinheiro foi gasto e se essas contribuições foram declaradas, tanto pelos doadores como pelo próprio instituto. A investigação nasceu a partir de dados da área de inteligência da Receita, que colabora com a Operação Lava Jato. Não há prazo para sua conclusão. Embora o instituto fique em São Paulo, a fiscalização foi aberta pela Demac (Delegacia Especial de Maiores Contribuintes) do Rio de Janeiro. Há cerca de 20 dias, o instituto foi intimado a apresentar documentos fiscais e informações contábeis. Tinha até o fim do ano para fazer isso. Na tarde desta terça-feira (22), no entanto, o presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto, esteve na Superintendência da Receita em São Paulo para pedir a dilatação do prazo. À Folha, ele disse que não poderia cumprir o cronograma fixado pela Receita por causa das festas de fim de ano. Conseguiu mais 20 dias. Essa foi a segunda vez que o presidente do Instituto Lula foi à superintendência do fisco em São Paulo para tratar do assunto. Semanas atrás, ele esteve na sede da Receita Federal para se inteirar do assunto. Okamotto nega que a ação seja um desdobramento da Lava Jato. "É uma fiscalização normal. Querem saber se pagamos impostos direito", afirma. Como todo processo fiscal, a averiguação no Instituto Lula é sigilosa. Por isso, a Receita não quis se manifestar. (Uol)

Congresso aprova Orçamento com cortes para cobrir déficit

Órgãos de todos os poderes serão afetados pela redução de recursos – as exceções são os ministérios da Saúde e da Educação, que receberão mais verbas. Dotação do Bolsa Família também foi preservada.

O Congresso Nacional aprovou, na última quinta-feira (17), o orçamento federal para 2016. O texto, que vai à sanção presidencial, foi votado por acordo, tendo os parlamentares acolhido as mudanças feitas no projeto pelo relator-geral, deputado Ricardo Barros (PP-PR).

Pelo lado das despesas públicas, a proposta que sai do Congresso reflete a crise fiscal brasileira, com projeção de queda da atividade econômica (-1,9%) para o próximo ano e dívida pública em alta (71,1% do Produto Interno Bruto incluindo os passivos do setor público nacional), valor 12 pontos percentuais superior ao apurado em 2014. Leia Mais »

O país ficou feio

Chico Buarque de Hollanda, compositor que é quase unanimidade nacional a favor quando canta, perde popularidade quando faz seu discurso político com exacerbada simpatia pelo PT, por Lula, Dilma Rousseff e assemelhados. Tanto que acaba em entreveros de rua com a turma mal educada da banda que não suporta mais o petismo. Chico entra na contramaré da história.

É respeitável e ao mesmo tempo incompreensível sua posição. Respeitável porque é corajosa e não se submete ao domínio da maioria. Incompreensível porque Chico Buarque, homem inteligente, talentoso, nosso compositor popular de maior sucesso, amarra-se numa atitude de defesa do indefensável. O PT e todos os seus agregados são responsáveis diretos pelo desastre econômico, pela crise política, pela miséria social que se avizinha e, não menos, pelo maior escândalo de corrupção que já se viu no planeta. Não enxergar tudo isso em nome de antigos ideais é das coisas mais burras que alguém possa cometer.

Pois bem, Chico Buarque, compositor, cantor, letrista, escritor e coisas tais, comete essa burrice. Que fazer? Nem por isso deixaremos de ouvir e gostar das composições do Chico Buarque, pois não vamos desgostar de sua música em nome de convicções políticas. Fico com a música do Chico. Não ouço o discurso político do Chico. De resto, há mais nesse imbróglio do que sonha a vã filosofia de nossos artistas populares. O pais ficou feio.

Viajar de ônibus é até 400% mais barato do que de avião e de carro

Viajar no fim de ano é o desejo de muitos brasileiros. No momento de crise, é recomendado pesquisar os preços e ajustar o orçamento para as viagens. Em levantamento da ClickBus, plataforma de venda online de passagens de ônibus, as passagens de ônibus chegam a ser 390% mais baratas que de avião e 220% mais em conta do que os gastos com carro. O levantamento com os preços de viagens de ônibus, de avião e carro foi feito para os principais destinos dos brasileiros no fim de ano. O trajeto de Campinas para o Rio de Janeiro, ida e volta, por exemplo, custa R$ 144. A mesma rota, quando feita por avião, chega ao valor de R$ 713, 396% mais caro. De carro são R$ 472, uma variação de 228%. Os cálculos feitos pela empresa consideram os valores das passagens e para os trajetos de carro, valor da gasolina (R$ 3,45), quilometragem por litro (10km/l) e a quantidade e valor de pedágios. Na rota entre São Paulo e Florianópolis as passagens saem por R$ 1.298 e R$ 275 para avião e ônibus, respectivamente, variação de 372%, e R$ 525 em gastos para a viagem de carro, diferença de 91%. No entanto, a viagem aérea dura 1h, onze vezes menos do que nos outros meios. Todas as comparações foram feitas considerando o custo para a viagem de um passageiro. As datas pesquisadas são para ida no dia 23 de dezembro de 2015 (quarta-feira) e volta no dia 3 de janeiro de 2016 (domingo). Segundo o CEO da plataforma, Cesário Martins, apesar das viagens de carro e avião serem mais curtas, o ônibus tem suas vantagens. Leia mais...

O dólar sobe e desce, mas o preço da ceia de Natal só sobe

• O Brasil é mesmo um país surreal. Acaba de acontecer a troca do titular de uma das mais importantes pastas do Governo, o Ministério da Fazenda. Antes de o novo ministro Nelson Barbosa tomar posse, ele fez uma videoconferência com grandes empresários brasileiros e logo após a sua fala, a cotação do dólar subiu para R$ 3,95. Minutos depois, a presidente Dilma Rousseff anunciou oficialmente a nomeação do novo ministro da Fazenda, que era do Planejamento, bem como a nomeação do novo titular dessa pasta, Valdir Moysés Simão. O dólar de um pulo para R$ 3,98. Aí, Nelson Barbosa é empossado e recebe o ministério que era de Joaquim Levy. O dólar passou de R$ 4,00 (exatamente R$ 4,0228). No três momentos, a Bolsa de Valores foi tendo uma sequência de quedas. Hoje, o valor da moeda norte-americana caiu e está no momento em 'apenas' R$ 3,986;
• Convém esclarecer que a ultrapassagem da barreira dos 4 reais aconteceu exatamente após o discurso de posse do novo 'salvador da pátria', quando Nelson Barbosa falou em reforma da Previdência - isso significa aumento da idade para a aposentadoria - e de aumento de impostos sem nenhuma referência à diminuição de gastos por parte do Governo. E o que é pior: ele defende a volta da cobrança da CPMF. O mercado não gostou de ouvir esse discurso e reagiu dessa forma. Até o final do dia de hoje as oscilações vão acontecer, mas como o Natal está chegando, os negócios com certeza vão diminuir, Mas qualquer fala de alguém do Governo pode provocar algum rebuliço nas cotações. Convém esperar. No mais, para nós não investidores, é torcer para que os preços da ceia de Natal parem de aumentar, porque, além do bacalhau, estão muito 'salgados'.  por Airton Leitão