ITABUNA-BA: Imobiliária questiona conduta de prefeitura em relação a imóvel

A imobiliária Kaufmann divulgou nota, nesta sexta-feira (27), em que questiona a conduta da prefeitura da cidade de Itabuna, sudeste baiano, em relação a um imóvel da empresa. De acordo com a Kaufmann, a administração municipal, apesar de declarar publicamente que não pretende transferir a Feira de São Caetano para um imóvel (composto de dois galpões e terreno) pertencente a imobiliária, conseguiu liminar na Justiça para fazer a mudança. O local já havia sido desapropriado e a liminar reverteu a decisão. Ainda segundo a companhia, a prefeitura, que está de posse temporária do terreno devido a liminar, tem deixado o local, constantemente depredado, em más condições de conservação. No entanto, a prefeitura nega. O processo pela posse do imóvel tramita há 12 anos na Justiça. BN

IPI da linha branca e móveis volta a subir na próxima terça

O Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para a linha branca vai subir a partir da próxima terça-feira (1º). A decisão foi anunciada nesta sexta-feira (27), pelo Ministério da Fazenda, e vai atingir os eletrodomésticos e também móveis. Segundo o secretário de Política Econômica do ministério, Márcio Holland, a recomposição foi tomada com base no atual desempenho da economia. “Estamos observando que a economia no segundo semestre está apresentando bom comportamento. Vendas estão indo bem nestes setores, a produção está regular e o nível de utilização da capacidade instalada está regular”, disse. A alíquota para o fogão passará de 3% para 4%; da geladeira, de 8,5% para 10%; do tanquinho, de 4,5% para 5%, da máquina de lavar, permanecerá em 10%; e de móveis e painéis, subirá de 3% para 3,5%. O secretário ressaltou que alíquotas valem até o dia 31 de dezembro. Informações da Agência Brasil.

BA: Presidente da UPB diz que bom prefeito tem que ser um ‘político ruim’

Foto: Tiago Melo / Bahiha Notícias
A presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB) e prefeita de Cardeal da Silva, Maria Quitéria (PSB), deu uma dica aos gestores de cidades baianas para serem bons administradores. Na avaliação dela, o quesito principal é ser um político ruim. “É preciso ser ruim político para ser um bom gestor [sic]. Tudo, só se a lei permitir e muito bem fundamentado. [...] Com a crise que os municípios vivem, nem toda prefeitura tem condições de contratar uma assessoria jurídica, então, é importante capacitar as equipes”, disse Quitéria durante o encontro com prefeitos organizado pelo Tribunal de Contas dos Municípios, nesta sexta-feira (27), em Juazeiro, norte baiano. O encontro foi o primeiro de uma série de capacitações que serão realizadas em parceria da UPB com o TCM em outras sete cidades polo da Bahia. O objetivo é aprimorar a execução orçamentária, a prestação de contas e a transparência das administrações municipais.

Justiça doente

OGX (Eike Batista) pode ser 1ª empresa do Ibovespa a quebrar

O vencimento de uma dívida de US$ 45 milhões da OGX em 1º de outubro deixou os agentes financeiros em estado de alerta em relação à empresa. Há temor de que credores externos peçam a falência da petrolífera de Eike Batista ou que a companhia recorra à recuperação judicial para se organizar.

ITABUNA-BA: Emasa oferece 55 vagas em seleção

Serão abertas nesta segunda-feira (30) e prosseguem até 02 de outubro as inscrições para seleção que oferece 55 vagas na Emasa (Empresa Municipal de Águas e Saneamento), em Itabuna. Os cargos a ser ocupados vão atender ao aumento do volume de trabalho de manutenções preventivas e corretivas da rede de água e esgoto. Os salários variam de R$ 723,00 a R$ 5.460,87. Os postos disponíveis para trabalhadores com nível fundamental completo são: duas vagas para operador de retroescavadeira, duas para operador de trator de esteira e/ou motoniveladora, duas para operador de escavadeira hidráulica e uma para operador de rolo compactador. Também 30 vagas para pedreiro/calceteiro e 15 para artífice. Já para o nível superior, tem três vagas para engenheiro civil. A seleção vai garantir a contratação por um ano, podendo ser prorrogada, em celebração ao convênio nº 001/2013 assinado com a Prefeitura. A inscrição acontecerá na União dos Servidores Municipais de Itabuna (Usemi), das 8 às 14 horas.

Quatro entre dez parlamentares têm pendências no STF; 12 baianos estão na lista

Quatro entre dez parlamentares têm pendências no STF; 12 baianos estão na lista Levantamento da Revista Congresso em Foco divulgado nesta semana revela que quatro a cada dez parlamentares brasileiros estão pendurados no Supremo Tribunal Federal (STF) por suspeita de participação em crimes. No total, 224 deputados e senadores respondem a 542 inquéritos e ações penais na Justiça – número recorde desde março de 2004 e 17% superior à pesquisa realizada em junho do ano passado. Da Bahia, 12 deputados respondem a ações penais ou inquéritos do Supremo: Afonso Florence (PT), Colbert Martins (PMDB), Félix Mendonça Júnior (PDT), Geraldo Simões (PT), Jânio Natal (PRP), Luiz Argôlo (PP), Marcos Medrado (PDT), Nelson Pelegrino (PT), Roberto Britto (PP), Valmir Assunção (PT) e Oziel Oliveira (PDT), cujo julgamento por crime eleitoral começou nesta quinta-feira (26); além do licenciado Maurício Trindade (PR), que atualmente lidera a Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza de Salvador. Dentre os partidos, a liderança é do PMDB: 54 dos seus cem congressistas estão às voltas com pendências criminais no STF. O senador Lindbergh Farias (PT-RJ) e os deputados Paulo César Quartiero (DEM-RR) e Lira Maia (DEM-PA) são os parlamentares em pior situação atualmente, alvos de 13 acusações cada. A pesquisa foi realizada entre 13 de junho e 14 de agosto de 2013.

O dia do Supremo

No último dia 18 de setembro de 2013, o Supremo Tribunal Federal ficou marcado para o resto da sua existência com uma mácula indelével, coroada com a fleuma do ministro Celso de Mello. Nem passa por minha cabeça querer ensinar ou convencer os ocupantes dos mais altos postos do Poder Judiciário brasileiro, mas longe de mim, aceitar que não possa externar minha opinião, ainda que singela, em total discordância com a posição da maioria que permitiu a utilização dos embargos infringentes, em respeito a um dispositivo regimental, em detrimento do ordenamento jurídico do país, por mais que tenham defendido a sua completa integração. Ficou clara, absolutamente clara, sua paridade com as normas jurídicas legais ou até acima delas. Celso de Mello se difere dos seus colegas que mantiveram os "dinossauros" infringentes. Ele está longe da parcialidade, quase torcida, de Ricardo Lewandowski e Dias Tóffoli. Está distante de cumprir a finalidade de sua indicação, como estão Teori Zavascki e Luís Roberto Barroso, e da segurança de uma gelatina de Rosa Weber. Mas Celso de Mello atestou um viés de nosso cipoal de legislação, que permite interpretá-la para o lado que bem entender e decidir da forma que bem lhe convier, até em absoluta contradição a tudo que ele mesmo já decidira em contraditória diferença para casos absolutamente iguais, o maior perigo de todos que ele próprio mencionou.

Terremoto provoca surgimento de ilha no Paquistão

Uma ilha de terra e rocha, de aproximadamente quatro quilômetros quadrados e 16 metros de altura emergiu a 250 metros da costa de Gwadar, no sudoeste do Paquistão, um dia depois do terremoto de 7,7 graus na escala Richter que deixou 328 mortos. Segundo Tufail Baloch, vice-diretor administrativo de Gwadar, a ilha foi visitada por diversas pessoas, reunidas numa primeira missão de exploração, à espera da chegada de especialistas de Islamabad.

— Percorremos toda a ilha e ela parece estável — afirmou Baloch.

Moradores da região relatam um acontecimento semelhante em 1935, também depois de um terremoto na área.

— Aquela ilha desapareceu dez anos depois, de repente, de maneira misteriosa, e, por isso, tememos que algo assim possa acontecer novamente — disse.

Site pró-Dilma cria constrangimento para o Planalto ao associar Joaquim Barbosa a macaco

Autointitulado “o maior portal da Dilma Rousseff na internet”, o Blog da Dilma criou polêmica nas redes sociais e constrangimento para o Planalto ao associar o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, à imagem de um macaco. A ilustração acompanhava um artigo do ex-deputado federal pelo PT Luiz Eduardo Greenhalgh sobre o julgamento do mensalão. Em primeiro plano, havia a figura do animal, sorridente. Ao fundo, aparecia o ministro do STF. Além disso, uma legenda dizia: “Ainda vai Barbosinha? Kkkkk”. “O único blog vinculado com a presidenta Dilma ou com a Presidência da República é o Blog do Planalto, administrado pela Secretaria de Imprensa da Secom”, declarou o porta-voz da Presidência da República, Thomas Traumann. Após cinco dias no ar, a imagem foi retirada e, em seu lugar, foi postada uma foto do próprio Greenhalgh. O site publicou ainda um texto intitulado “Racismo não”, de autoria da enfermeira Jussara Seixas, uma das editoras do portal, o que foi interpretado como uma resposta à polêmica iniciada após a figura de Barbosa. Editor responsável do blog, o funcionário público Daniel Bezerra afirmou que a substituição da foto foi feita para “acabar logo com a polêmica” e negou racismo. “Utilizamos esse banner do macaquinho há muito tempo. É uma piada. Em Fortaleza, onde moro, macaco é sinônimo de alegria”, disse à Folha de S. Paulo. Bezerra argumentou também que a mesma imagem já havia sido relacionada ao ex-governador de São Paulo José Serra (PSDB), à ex-senadora Marina Silva e até ao próprio Barbosa em uma ocasião anterior. BN

Servidores vão devolver excesso de salário, diz Renan

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), afirmou nesta quinta-feira (26) que os servidores do Senado que recebem acima do teto para o serviço público deverão devolver o valor já recebido conforme a lei 8.112, que estabelece pagamento mensal com valor não inferior a 10% do salário.

Nesta quarta o Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu dar 30 dias para que o Senado reduza os vencimentos dos servidores da Casa que ganham acima do teto de R$ 28 mil. A maioria dos ministros também decidiu que os 464 funcionários do Senado que recebiam os chamados "supersalários" em 2010, ano em que foi realizada a auditoria, terão de devolver aos cofres públicos os valores recebidos a mais desde 2008. Segundo estimativa do TCU, esse montante acumula cerca de R$ 300 milhões. http://g1.globo.com

Empresário contrata prostitutas e descobre que uma delas é sua filha

Parece até coisa de filme, mas não é brincadeira. O blogue do BG noticiou que um empresário um grande negócio imobiliário em Natal (RN), e resolveu comemorar com dois amigos em um motel, onde solicitaram os serviços de três garotas de programa.

Pois bem. Após minutos de espera e ansiedade, as três belas mulheres chegaram ao local. Contudo, para a surpresa do empresário, um banho de água fria: uma delas, de 21 anos, era simplesmente a sua filha. Após o flagra duplo, muitos insultos e o escândalo concretizado, os dois saíram do local sem farra e sem a gratificação. (BG).

ITABUNA-BA: Prefeitura leva serviços sociais à comunidade de Mutuns

Os moradores da Vila de Mutuns foram beneficiados nesta quinta-feira com as ações do projeto itinerante “SAS Mais Perto de Você”, da Secretaria da Assistência Social de Itabuna, criado para atender as comunidades mais carentes e afastadas da área central. Entre os principais benefícios fornecidos estão a inclusão das famílias nos programas sociais mantidos pela Prefeitura em parceria com o governo federal. O projeto foi iniciado mês passado no bairro de Ferradas com o atendimento de mais de mil pessoas em um único dia. Em Mutuns mais de 50 profissionais de todos os departamentos da Secretaria da Assistência Social iniciaram por volta das 8 horas da manhã uma série de serviços como o encaminhamento para a retirada de documentos, atualização e inscrição no Programa Bolsa Família e demais benefícios sociais como o Passe Livre e do Idoso e o Beneficio de Prestação Continuada (BPC), além de corte de cabelo, serviço de manicure e aferição de pressão arterial com o apoio da Escola Profissionalizante de Itabuna.

JAGUAQUARA-BA: Terceirizados e PSTs da educação estadual vão paralisar as atividades

Professores e outros servidores que prestam serviços no setor da educação estadual em Jaguaquara, através de terceirização e do sistema (Prestação de Serviço Temporário) PST, se mobilizam para realizarem uma manifestação no centro da cidade, na manhã desta sexta-feira (27), onde estarão cobrando do Governo do Estado, por meio da Diretoria Regional de Educação de Jequié (DIREC 13), representada pela professora Alvanil Cunha, informações sobre salários atrasados. Os trabalhadores decidiram pela realização da manifestação, durante assembleia nesta quarta-feira (25), no auditório do Colégio Estadual Pio XII. Eles alegam que estão sem receber seus salários há 3 meses, sem nenhuma justificativa do Governo. No ato público, previsto para ocorrer a partir das 09h, os trabalhadores terão o apoio de servidores efetivos da educação estadual. http://blogmarcosfrahm.com/

Bill Gates diz que comando Ctrl+Alt+Del foi um erro

Bill Gates, cofundador da Microsoft, finalmente admitiu que forçar os usuários a pressionarem as teclas Ctrl-Alt-Del ao mesmo tempo para que os usuários entrassem no Windows e reiniciassem o computador foi um erro. "Foi um erro", disse Gates. " Nós poderíamos ter tido um único botão, mas quem fez o design do teclado IBM não quis nos dar esse botão. "David Bradley, um engenheiro que trabalhou na IBM, inventou a combinação que foi originalmente projetada para reiniciar o PC. O criador da combinação "Ctrl-Alt-Del", David Bradley, da IBM, que foi responsável pela criação do primeiro PC da empresa disse que ele pode ter inventado, mas Gates foi quem a deixou famosa. Gates participava de uma conversa na Universidade de Harvard para uma campanha de arrecadação de fundos. O atalho foi originalmente concebido para reiniciar o computador. Atualmente, sobrevive no Windows 8 e tem a função de acessar a barra de ferramentas do gerenciador de tarefas. Nas versões mais antigas do Windows serve para fazer logon. As informações são do The Verge.

Por ano, 38 milhões de animais selvagens são retirados da natureza, 90 % deles morrem antes de chegar ao destino final

O Conselho Federal de Medicina Veterinária apresentou, hoje (25), a Campanha Nacional de Combate ao Tráfico de Animais Selvagens. Ela será iniciada no próximo domingo em várias capitais brasileiras com o “Dia de Conscientização” e terá a duração de um ano. O objetivo principal é conscientizar a sociedade para o combate ao tráfico de animais e impedir o avanço desse crime.

Segundo o presidente da Comissão Nacional de Animais Selvagens, Rogério Lange, a finalidade da campanha é despertar a opinião pública sobre os danos promovidos aos animais selvagens, o prejuízo que essa prática ilegal representa na redução da diversidade da fauna e o risco de doenças nas famílias que adotam animais selvagens como animais de estimação.

“As pessoas que tem animais de estimação de origem selvagem, tem porque gostam de animais, é um amor que causa um dano incomensurável, esse é o alerta que a gente quer fazer, é um amor madrasto que não deve seguir nesse rumo”, disse Rogério Lange.

SP: Fiscais flagram 111 operários de Cumbica em situação de escravidão

Fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) no Aeroporto Internacional de Cumbica, em Guarulhos, flagrou 111 operários em situação semelhante a de escravidão. Segundo os auditores, os homens foram contratados pela OAS. Segundo o MTE, trabalhadores vieram para a obra de ampliação do aeroporto na Grande São Paulo. Na investigação, os auditores descobriram que eles foram aliciados em quatro estados do Nordeste. No grupo havia seis índios de uma tribo de Pernambuco.

Em nota, a OAS informou que os trabalhadores encontrados pela fiscalização não eram funcionários da construtora e que a empresa não teve qualquer participação no incidente relatado. A Gru Airport, administradora do Aeroporto de Cumbica, disse que segue todas as normas trabalhistas previstas na legislação brasileira e exige rigorosamente que todos os seus fornecedores e prestadores de serviços adotem a mesma prática. Leia mais no surgiu.com.br

O resultado da omissão dos políticos

Os políticos, sobretudo aqueles que presidem e presidiram este país, direta ou indiretamente desejam isso pra sociedade, não só quando defendem a legalização mas quando se aliam a países produtores de drogas.

Seus países parceiros que cultivam e traficam drogas não sofrem nenhuma restrição política ou econômica por parte dos governos brasileiros, nos últimos anos. Fazem apenas "POLÍTICA". 

Essa tal "POLÍTICA" facilita a epidemia mundial de crack e metanfetamina que destroem o corpo e fazem usuário virar zumbi. 

Metanfetamina também provoca fraqueza nos ossos, perda de peso e insônia.

*Baseado em e-mail recebido via Grupo Resistência Democrática. http://r7.com/A1sa

ITARANTIM-BA: PREFEITURA ABRE CONCURSO PUBLICO COM SALÁRIOS DE R$ 678,00 A R$ 3.500,00

AS INSCRIÇÕES SERÃO FEITAS DE 23 DE SETEMBRO A 04 DE OUTUBRO. INFORMAÇÕES PELO SITE www.alphaconcursos.com.br

A Prefeitura de Itarantim, no estado da Bahia, abriu editais N° 01/2013 de concurso público e processo seletivo, destinados ao provimento de 202 vagas para profissionais de níveis fundamental, médio e superior. O concurso será executado por meio da empresa Alpha Prestação de Serviços e Empreendimentos Ltda.

Os salários variam de R$ 678,00 a R$ 3.500,00 para trabalhar em jornadas de 20, 30 e 40 horas semanais.

Cargos

- Afabetizado: Agente de Portaria (4), Auxiliar de Serviços Gerais (15), Carpinteiro (1), Coveiro (1), Jardineiro (2), Merendeira - Sede (3), Merendeira - Distrito (2), Zeladora (5), Pedreiro (3), Porteiro (4), Vigilante - Distrito (1) e Porteiro - Distrito (1);

- Ensino Fundamental: Agente de Comunitário de Saúde (10), Agente de Endemia (09), Auxiliar Administrativo (4), Auxiliar de Biblioteca (2), Motorista (2), Operador de Máquina e Equipamentos (1), Vigilante (6), Guarda Municipal (3) e Encanador (2);

- Ensino Médio/Técnico: Agente Administrativo (4), Agente de Desenvolvimento Urbano e Rural (1), Auxiliar de Classe (20), Auxiliar de Classe Distrito (2), Auxiliar de Creche (10), Monitor centro Digital da Cidadania - CDC (5), Técnico de Higiene Bucal (1), Fiscal de Tributos (2), Agente de Controle Interno (1), Fiscal Ambiental (2), Recepcionista (3), Secretário Escolar (4), Técnico de Projetos Especiais da Educação (1), Técnico em Sistema Educacional (2), Técnico de Enfermagem (8), Técnico de em Radiologia (1), Auxiliar em Raio X (1), Técnico de Informática (1), Auxiliar de Farmácia (1) e Orientador Social (4);

- Ensino Superior: Procurador Jurídico (2), Gestor Municipal de Convênios (1), Assistente Social (3), Encarregado de Contratos (1), Enfermeiro (4), Fisioterapeuta (2), Químico Ambiental (1), Professor de Nível Fundamental I (12), Professor de Nível Fundamental - Distrito (2), Professor de Nível Fundamental - Zona Rural (2), Professor de Matemática

- Ensino Fundamental (1), Professor de História - Ensino Fundamental (1), Professor de Educação Física - Ensino Fundamental (2), Professor de Inglês - Ensino Fundamental (2), Psicóloga (3), Analista de Sistema (1), Farmacêutico (1), Odontólogo (2), Nutricionista (2), Engenheiro Civil (1) e Engenheiro Agrimensor (1).

Inscrições e Taxas

As inscrições serão realizadas na Praça João Alves Feitosa, n 272, Centro – Itarantim- BA, Sede da Prefeitura Municipal, no período de 23 de setembro a 04 de outubro de 2013, das 08h às 12h e das 14h às 17h30. As taxas variam de R$ 40,00 a R$ 100,00.

Provas

As provas serão aplicadas na data prevista de 10 de novembro de 2013, às 8h, com duração de 03 horas corridas, em locais que serão previamente determinados e comunicados aos inscritos, mediante publicação de aviso no Diário Oficial do Município de Itarantim, até o dia 31 de Outubro de 2013, e mediante afixação do mesmo aviso no mural de publicações do Paço Municipal e divulgação Sitewww.alphaconcursos.com.br.

Validade

A validade do concurso será de dois anos contados da data de homologação do concurso, podendo, inclusive, haver prorrogação por mais dois anos, a critério do Prefeito Municipal.

PAULO AFONSO-BA:Com arma de brinquedo, homem assalta loja e estupra vendedora

Um homem de 24 anos foi localizado e preso por investigadores da Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam), na cidade de Paulo Afonso, no Vale São-Franciscano da Bahia. Jonatas Jones Rodrigues de Freitas é acusado de assaltar uma loja de roupas e estuprar uma das vendedoras durante o roubo. O crime foi divulgado nesta quinta-feira (26). De acordo com informações divulgadas pela polícia local, o suspeito utilizou um revólver de brinquedo para ameaçar os funcionários do estabelecimento, que fica no bairro Tancredo Neves II. Depois de violentar uma das comerciantes dentro de um provador do local, ele fugiu levando alguns produtos e R$ 360 em dinheiro. Em depoimento, Jonatas confessou as acusações e está à disposição da Justiça. BN

ITABUNA-BA: Unidades de saúde recebem recursos municipais para conclusão de reforma

Depois de colocar em funcionamento cinco unidades de saúde reformadas, a Prefeitura de Itabuna está executando, com recursos próprios, obras de melhoria em outras três unidades nos bairros Santo Antônio (Unidade Básica de Saúde Roberto Santos), Novo São Caetano (UBS Amália Lessa) e Nova Ferradas (USF Ubaldo Dantas), que passa por uma modificação completa. As unidades das vilas de Itamaracá e Das Dores e do bairro Santa Inês aguardam a conclusão do processo de licitação para a compra de material de construção. Já foram concluídas e estão funcionando as unidades básicas Alberto Teixeira Barreto, no bairro Califórnia; Calixto Midlej Filho, no Nova Itabuna; José Edites dos Santos, no São Caetano; e Dilson Cordier, no São Roque. No início da semana passada, a Secretaria de Saúde reabriu a unidade de saúde Lavignia Magalhães, no bairro Conceição. Segundo o secretário Plínio Adry, a programação é entregar as unidades logo que ficaremm prontas, sem inauguração ou festa, por orientação do prefeito Claudevane Leite.

Após suposta extorsão, políticos são presos ao receber mala com dinheiro

Três vereadores de Cavalcante, no nordeste goiano, foram presos, no final da tarde de quarta-feira (25), após serem flagrados recebendo uma maleta com R$ 20 mil, em Goiânia (veja vídeo em http://g1.globo.com/goias/noticia/2013). Segundo a Polícia Civil, o dinheiro seria parte dos R$ 250 mil que os parlamentares pediram ao prefeito da cidade, João Pereira da Silva Neto (PTC), para que projetos fossem aprovados na Câmara de Vereadores. À polícia, os políticos negam a extorsão e afirmam que desconheciam o conteúdo da mala.

A denúncia partiu do próprio prefeito, e de seu filho, Wolney Neves, que é secretário de Turismo de Cavaldante. Eles alegam que as tentativas de extorsão eram recorrentes e que por isso decidiram denunciar e gravar as imagens.

No mesmo dia, antes de entregar o dinheiro, o filho do prefeito se encontrou com os vereadores Sival Alves Borges (PTB) e com o presidente da Câmara, Augusto dos Santos Sousa (PR). O encontro aconteceu no estacionamento de um shopping de Goiânia.

A conversa foi registrada por Neves, que finge tentar negociar a data da entrega do dinheiro: "Não dou conta de levantar esse dinheiro e entregar hoje para vocês. Vou ser sincero para vocês. Só para mostrar um sinal de fé, eu tento arrumar R$ 20 mil e entrego hoje no final do dia para vocês".

Vaccarezza diz que minirreforma eleitoral 'morreu'

por Daiene Cardoso / Agência Estado

O coordenador do grupo de trabalho da reforma política, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), acredita que já não há mais chances de a Câmara dos Deputados votar a minirreforma eleitoral proposta pelo Senado em tempo de fazer as regras valerem para as eleições de 2014. A expectativa era que a proposta fosse votada nesta quarta-feira (25) pelos deputados, mas, com exceção do PMDB, as siglas da base aliada alegaram pouco conhecimento da proposta enão houve acordo para apreciar o assunto nesta semana. "Não dá para votar mais. A minirreforma morreu", concluiu Vaccarezza. O presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), esticou a sessão até as 23h na esperança de discutir o projeto. O PT seguiu à risca a determinação da Executiva do partido de obstruir a votação da matéria e foi acompanhado por outras siglas. Os petistas consideram a proposta superficial e defendem a convocação de um plebiscito para realização da reforma política. O grupo de trabalho de Vaccarezza também não tem a simpatia do PT. Nesta semana, a Executiva da legenda deixou claro que não concorda com as propostas em discussão no grupo e até o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva demonstrou discordância com as sugestões levantadas até agora. Vaccarezza disse que voltará a se reunir com Lula nesta quinta (26), em São Paulo.

Políticos e suas "pequenas" e constantes fraudes

Foi descoberto o nome de Gladys Buarque, mulher de Cristovam Buarque, na lista de assinaturas usadas para tentar registrar o Solidariedade, o partido que Paulinho da Força está criando. 

Sua assinatura é tão verdadeira quanto uma nota de três reais. 

Constatada a fraude, Cristovam diz:

- Minha mulher nunca assinou ficha de criação nem dos meus partidos…Isso mostra que tipo de partido é esse do Paulinho. *Por Lauro Jardim

Professor é suspeito de abusar de 25 meninas em escola

Um professor de educação física é suspeito de ter abusado de ao menos 25 meninas na escola estadual João Paulo II, em São Luís, no Maranhão. A polícia já ouviu 16 vítimas. As garotas relataram que o suspeito passava as mãos nas partes íntimas durante a aula.

As vítimas têm idades entre 11 e 14 anos e frequentam o ensino fundamental. A Secretária Estadual de Educação informou por meio de nota que já abriu processo administrativo para apurar as denúncias de desvio de conduta do professor e que também está atuando com o Ministério Público por meio da Promotoria da Educação na apuração do caso.

O professor não teve o nome divulgado e a polícia ainda não informou se ele já foi ouvido. Ele foi afastado do cargo e mais possíveis vítimas ainda prestarão depoimento.Foto: Reprodução/Rede Record**Fonte: R7

ITABUNA-BA: Prefeitura esclarece parceria com Tiro de Guerra

Segundo o parágrafo primeiro, artigo 59, da Lei 4.375/64, que define o funcionamento do serviço militar, “os Tiros de Guerra terão sede, material, móveis, utensílios e polígono de tiro providos pelas Prefeituras Municipais, sem, no entanto, ficarem subordinados ao executivo municipal. Tais sejam o interesse e as possibilidades dos Municípios, estes poderão assumir outros ônus do funcionamento daqueles Órgãos de Formação da Reserva, mediante convênios com os Ministérios Militares”. Em Itabuna, a Prefeitura vem dando prosseguimento a um convênio que vai além do apoio às instalações, incluindo o repasse de um valor mensal para despesas como alimentação. Por ordem do prefeito Claudevane Leite, a Secretaria de Desenvolvimento Urbano - Sedur, já realizou diversos serviços de melhoria na sede do Tiro de Guerra 06-007, incluindo a residência do comandante. O trabalho da Sedur visou resolver problemas que se acumularam em razão da falta de manutenção nos anos anteriores, como infiltração, além de revisões na rede de esgotamento sanitário, na parte elétrica e na cobertura da sede do Tiro, incluindo troca de telhas.

O Brasil estragou tudo, afirma a revista britânica 'The Economist'

Agência O Globo

No início dos anos 2000, o Brasil decolava e recebia elogios mundo afora. Com economia estável, o país sofreu pouco durante a crise econômica mundial - registrando crescimento de 7,5% no ano de 2010 enquanto grande parte dos países estavam em recessão. Porém, ao que tudo indica, o crescimento está minguando, segundo a revista britânica "The Economist". Reportagem de 14 páginas, intitulada "Has Brazil Blown it?" (O Brasil estragou tudo?, em tradução livre), questiona se a presidente Dilma Rousseff vai conseguir reiniciar os motores do crescimento.

A publicação reitera que, desde 2011, o Brasil conseguiu apenas 2% de crescimento anual e ressalta ainda o descontentamento da população brasileira, apontando as recentes manifestações ocorridas em junho contra o alto custo de vida, os serviços públicos deficientes e a ganância e a corrupção dos políticos como impeditivos para um salto maior.

Brasil ganha apoio de Índia e África do Sul contra espionagem

O Ibas, grupo formado por Brasil, Índia e África do Sul, divulgou nesta quarta-feira (25) comunicado conjunto em que condena as ações de espionagem dos Estados Unidos no Brasil e apoia a proposta brasileira de uma nova “governança global da internet” para garantir segurança de dados.

O documento, que reconhece a espionagem como contrária à soberania das nações, foi divulgado após reunião em Nova York entre o ministro de Relações Exteriores, Luiz Alberto Figueiredo, e os chanceleres de Índia, Salman Khurshid, e da África do Sul, Maite Nkoana-Mashabane.

Para os governos indiano e sul-africano, o acesso a informações sigilosas de autoridades e empresas brasileiras é “incompatível” com a relação entre nações amigas.

BA: Justiça leiloará bem de ex-prefeito de Ubatã avaliado em R$ 160 mil

O Diário Oficial do poder judiciário publicou o anúncio de leilão do bem do ex-prefeito de Ubatã, Almenisio Braga Lopes (o popular Mil) de acordo com irregularidades constatadas pelo Tribunal de Contas do Estado no período em que o político administrou a cidade. De acordo com o juiz de direito e 1º substituto da vara dos feitos às relações de consumo, Drº Antonio Carlos Maldonado Bertacco, a 1º praça do bem será realizada no dia 10 de outubro às 09hs na sede do fórum.

O valor atribuído ao bem será corrigido monetariamente até a data do leilão, seguindo o mesmo rumo dado ao débito cobrado. Salienta-se que, em primeiro leilão, o valor do lance não poderá ser inferior a avaliação efetuada em R$: 160.000,00 (cento e sessenta mil reais) , sendo que, não ocorrendo a venda neste, será levado à segunda oportunidade, onde haverá a alienação a quem mais ofertar (art. 686, VI do CPC). (Radio Povo)

O melhor emprego do mundo?

O site "VeryFirstTo", voltado para os consumidores de produtos de alto luxo, está contratando um funcionário que aceite viajar pelo mundo e experimentar uma vida de muita, muita riqueza.

O executivo escolhido terá jatinho ao seu dispor / Foto: Divulgação-VeryFirstTo

O posto é chamado de Living Luxury Executive (executivo de vida luxuosa). O contratado viajará a vários países em empresas aéreas top e jatinhos, ficará hospedado em hotéis de altíssimo luxo, só fará refeições em restaurantes chiques, usuará joias caras, terá acesso a produtos tecnológicos de última geração e testará os carros mais cobiçados do planeta 

A missão do felizardo (ou felizarda) será curtir a vida e enviar relatórios sobre a experiência ao "VeryFirstTo". A ideia é compartilhar a vida nababesca com os frequentadores do site. 

Entre as marcas às quais o executivo terá acesso estão Alexander McQueen, Apple, Bentley, Cartier, Christian Louboutin, Jimmy Choo, Nobu e a rede de hotéis Shangri-La.

Que tal dirigir um Bentley? / Foto: Divulgação-VeryFirstTo

Um porta-voz do site desenhou, de acordo com o "Daily Mail", o perfil do profissional desejado: "sagaz, eloquente, conhecedor de moda, gastronomia e tecnologia e ter experiência com o mercado de luxo".

O site disse já ter recebido mais de mil currículos.

Médicos removem "segunda cabeça" de bebê no Afeganistão

Médicos do leste do Afeganistão realizaram uma rara cirurgia para remover um crânio que estava crescendo paralelamente à cabeça de uma menina de dois meses de idade.

A operação foi bem-sucedida, e a menina, Asree Gul, recebeu alta do hospital da província de Nangarhar, no leste do país, na quarta-feira.

Asree Gul é filha de produtores rurais no distrito de Chaparhar. Ela tem uma irmã gêmea que nasceu em perfeitas condições de saúde.

Os médicos acreditam que um terceiro gêmeo estava se formando junto com elas, mas não conseguiu se desenvolver e morreu. O crânio deste terceiro bebê teria ficado colado à cabeça de Asree Gul antes do nascimento.

A família da menina procurou os médicos. A bebê não conseguia dormir direito, e a família disse que estava sendo estigmatizada dentro da sua comunidade.

O médico que liderou a cirurgia, Ahmad Obaid Mojadid, disse que foi a primeira vez que algo assim foi tentado no leste do Afeganistão.

"Nós não temos equipamentos muito avançados, mas estamos muito felizes de realizar esta cirurgia com sucesso", disse ele.

O médico decidiu operar o bebê gratuitamente, já que os pais não tinham dinheiro para cobrir os custos, em torno de R$ 9 mil. Foto: BBC//Fonte: BBC

Scheila Carvalho processa Kamyla Simioni em R$ 1,7 milhão

Scheila Carvalho e Tony Salles entraram com duas ações por danos morais contra Kamyla Simioni, ex-amante do cantor, que juntas somam R$ 2,4 milhões. O caso extraconjugal veio à tona quando a ex-dançarina do grupo É o Tchan! estava confinada na Fazenda. A empresária mineira postou fotos e vídeo ao lado do Tony, uma delas em que aparecia beijando o marido de Scheila.

No processo de Tony Salles contra Kamyla Simioni foi pedida indenização de 1.044 salários mínimos, cerca de R$ 700 mil. Já no processo de Scheila, além desse valor, foi adicionado R$ 1 milhão que seria metade do prêmio que receberia se ganhasse o reality show.

Segundo o advogado do casal, Marcos Rogério Ferreira, Kamyla apresentou falsas informações. Tony Salles só assumiu que eles tiveram um caso quando o casamento com Scheila passou por uma crise.

Scheila está protegida por causa de uma liminar que proíbe a empresária mineira de mencionar o nome dela e de Tony Salles na mídia. Caso Kamyla descumpra, terá que pagar multa de R$ 300 mil.

ES: Justiça nega à Telexfree pedido que evita falência

A Telexfree teve negado o pedido de recuperação judicial feito na semana passada porque tem menos de dois anos de funcionamento – uma exigência prevista na legislação brasileira. A empresa argumentava que a medida permitiria o ressarcimento dos divulgadores, como são chamados os cerca de 1 milhão de associados que pagaram para entrar no negócio no Brasil. A Ympactus Comercial, razão social da Telexfree no Brasil, foi fundada em 2010, mas a empresa só deu início às suas atividades efetivamente em 1º de março de 2012, segundo o juiz Braz Aristóteles dos Reis, da Vara de Recuperação Judicial e Falência de Vitória (ES).

O pedido de recuperação foi feito no dia 19 de setembro de 2013 – ou seja, um ano e cinco meses depois do início das atividades. A lei que regulamenta a recuperação judicial , entretanto, só permite que o pedido seja feito após dois anos anos. Os advogados da Telexfree ainda tentaram argumentar que as atividades já estavam em vigor há mais de dois anos, apresentando comprovantes de receita bruta de setembro e outubro de 2011. Mas o juiz considerou a prova insuficiente, uma vez que Telexfree, naqueles meses, só conseguiu confirmar ganho de R$ 84. Informações do IG.

SP: Operação da PF tem avião abatido e policial morto

por Portal Terra/Foto: Aceituno Júnior/ Jornal da Cidade de Bauru

Um avião de pequeno porte foi abatido pela Polícia Federal e um agente policial foi morto na noite desta quarta-feira (25) em Bocaina, no interior de São Paulo, durante operação de combate ao tráfico de drogas. Na ação, policiais federais das delegacias de Bauru e Araraquara aguardavam em campana a aterrissagem da aeronave em uma pista clandestina localizada em meio a um canavial, às margens do quilômetro 136 da rodovia Comandante João Ribeiro de Barros (SP-255). Com a aproximação do avião, integrantes da quadrilha, que aguardavam a entrega de drogas e armamento em solo, perceberam a presença da PF e começaram a atirar. O policial Fábio Ricardo Luciano foi baleado no peito e chegou a ser socorrido, mas morreu ao dar entrada na Santa Casa do município de Jaú. Antes de tocar o solo, a aeronave foi alvejada e pegou fogo antes de aterrissar. De acordo com o delegado José Fernando do Amaral Júnior, ninguém foi preso até o momento. Agentes da PF de São Paulo foram chamados para reforçar a equipe e continuar a operação. No momento, mais de 100 policiais federais participam da ação que também conta com reforço da Polícia Militar.

Educação sexual deve começar aos 10 anos, diz especialista

Joá Souza | Ag. A TARDE

Uso da camisinha deve ser incentivado de forma natural nas conversas com os filhos

A educação sexual para crianças e adolescentes é um dos temas do 21º Congresso da Associação Mundial de Saúde Sexual. Um estudo apresentado no evento mostra que a educação sexual nas escolas brasileiras começa com alunos por volta dos 13 anos.

Para a coordenadora do Programa de Estudos em Sexualidade da Universidade de São Paulo, Carmita Abdo, o ideal seria começar a falar sobre o assunto antes, com crianças entre 9 e 10 anos. "Muitos brasileirinhos e brasileirinhas com menos de 13 anos começam a ter relações sexuais sem saber o que é sexo protegido", ressaltou a psiquiatra, que participa do congresso.

De acordo com a especialista, os pais devem tirar as dúvidas dos filhos assim que forem surgindo e de forma direta e objetiva, e não tentar ir além da pergunta feita. Carmita ressalta que é importante estar atento às necessidades dos adolescentes, pois não existe uma fórmula padrão.

FEIRA DE SANTANA-BA:Homem coloca fogo na própria casa após flagrar esposa com outra mulher

O homem acusado de agredir a esposa e atear fogo na própria casa vai se apresentar à polícia nesta quarta-feira (25), acompanhado do advogado Péricles Novaes.

De acordo com o advogado, o acusado Alexsandro Bacelar, 38 anos, que reside no conjunto Morada das Árvores, em Feira de Santana, estava suspeitando há algum tempo de que a esposa o traía e constatou a relação extraconjugal na última segunda-feira (23).

“O motivo da agressão foi uma questão moral. Ele encontrou a própria esposa com outra mulher. Ele já estava suspeitando, mas naquele dia, naquele momento, houve a constatação”, informou o advogado, em entrevista ao repórter Aldo Matos do programa Acorda Cidade.

“Ele a agrediu? Sim. Ele tinha ciúmes? Sim. Mas ele tinha ciúmes porque existia a suspeita deste comportamento imoral da esposa”, continuou.

O tenente Elsimar, subcomandante da Base Comunitária de Segurança (BCS) do conjunto George Américo, informou que Alexsandro foi à casa da amiga da esposa, e após agredir a companheira, voltou para casa e tocou fogo no local.

O quarto do casal e a sala ficaram destruídos. As chamas foram debeladas pelo Corpo de Bombeiros, que evitou a propagação do fogo para as casas vizinhas.Foto: Reprodução*Fonte: Acorda Cidade

Anvisa suspende 28 produtos de marca voltada a público infantil

Ao todo, 28 produtos da marca Nutrifam (especializada em alimentos para bebês e crianças) foram suspensos pela Agência de Vigilância Sanitária (Anvisa) em todo o país. A ação intervém na fabricação, distribuição e venda de produtos como sopas, caldos, risotos e sobremesas de frutas, entre outros itens da empresa que tem sede em Votorantin, interior paulista. Segundo a Anvisa, a suspensão se fundamenta em irregularidades no registro. Alimentos infantis têm a obrigatoriedade de apresentar registro sanitário para serem vendidos. A decisão foi publicada nesta quinta-feira (26) no Diário Oficial da União. Informações do G1.

Recém criado, Solidariedade pode cooptar um deputado federal em MS

Campo Grande News

A Agraer (Agência Estadual de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural) abre, de amanhã (26) até 8 de outubro deste ano, as inscrições do concurso público para contratar 46 funcionários. Os salários para os níveis médio e superior completo variam de R$ 1.391 até R$ 3.745, conforme o edital publicado na edição de hoje do Diário Oficial do Estado.

As inscrições custam de R$ 81,60 a R$ 143,36. Os candidatos carentes devem pedir a isenção do pagamento da taxa de inscrição amanhã (26) e sexta-feira (27).

São 17 vagas para engenheiro agrônomo, 14 para zootecnista e 3 para engenheiro agrimensor, todos na categoria gestor de desenvolvimento rural, com salário de R$ 3.745. Outras três vagas são para sócio-organizacional, com vencimento de R$ 2.354, sendo duas para administrador e uma para contador.

Outras sete vagas são para nível médio, com salário inicial de R$ 1.391, sendo cinco para técnico agropecuário e duas para técnico de laboratório.

O edital prevê a destinação de 5% das vagas para portadores de deficiência, 10% para negros e 3% para índios.

A prova escrita será aplicada no dia 24 de novembro deste ano. O edital está publicado na edição de hoje do Diário Oficial do Estado.

Uma abóbora de 530 quilos

Kyle e Janelle Koschmeder, de Shelby (Montana, EUA), colheram uma abóbora gigante de nada menos que 530 quilos!

O casal de agricultores superou o recorde de abóbora gigante do estado americano, que era de 471 quilos. 

Foto: AP

TST aplica acordo coletivo de trabalho a uniões homoafetivas

André Richter, Agência Brasil

 O Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu que benefícios definidos em convenção coletiva de trabalho podem ser estendidos ao companheiro de funcionário que tem união homoafetiva. Por unanimidade, os ministros da Seção Especializada em Dissídios Coletivos entenderam que uniões heteroafetivas e homoafetivas devem ter tratamento igualitário pelas empresas.

Os ministros decidiram que os filiados ao Sindicato dos Aeroviários de Porto Alegre (RS) que têm relacionamento homoafetivo têm os mesmos direitos aos benefícios concedidos a casais heterossexuais. Com a decisão, o TST decidiu aprovar uma norma para garantir o direito aos demais processos que questionam a legalidade dos benefícios na Justiça do Trabalho.

"Quando concedido pela empresa benefício ao companheiro[a] do[a] empregado[a], reconhece-se a paridade de tratamento entre as uniões estáveis homoafetivas e heteroafetivas, desde que observados os requisitos previstos no Artigo 1.723 do Código Civil", definiu o TST.

O entendimento foi firmado com o voto do ministro Walmir Oliveira da Costa, relator do processo. Segundo ele, os princípios constitucionais da dignidade e da igualdade entre os cidadãos garantem tratamento igualitário entre os dependentes de empregados. O ministro também lembrou que decisões de outros tribunais e do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) reconheceram direito de homossexuais a benefícios do companheiro.

Idosa é presa após xingar funcionária de posto de saúde

Uma idosa de 61 anos foi presa após xingar uma funcionária de uma Unidade Básica de Saúde (UBS), na manhã dessa terça-feira (24), na Vila Operária, em Paranavaí-PR. Segundo a Polícia Militar (PM), a idosa queria agendar uma consulta para o filho, mas quando foi informada de que não havia mais nenhuma vaga, começou a proferir palavras de baixo calão contra a vítima, chamando-a até de "enfermeira de merda". Diante dos fatos e da vontade da vítima em realizar a representação contra a idosa, ambas foram encaminhadas à delegacia para as providências cabíveis. Gisele Manjurma

Farmacêutico poderá prescrever remédio que não exige receita médica

Aline Valcarenghi, Agência Brasil

O Conselho Federal de Farmácia (CFF) publicou resolução ontem (25) que permite ao profissional prescrever medicamentos que não necessitam de receita médica, como analgésicos e antitérmicos. De acordo com o conselho, a regulamentação será publicada amanhã (26). O farmacêutico poderá dar uma receita ao paciente orientando-o sobre qual remédio deve usar, a partir dos sintomas relatados, como febre, dor de cabeça e cólica. O Conselho Federal de Medicina (CFM) anunciou que vai questionar a medida na Justiça.

"Prescrever, conforme legislação específica, no âmbito de sua competência profissional", diz a resolução publicada hoje. Segundo Walter Jorge João, presidente do CFF, a medida é um avanço para a população, que em vez de ir comprar o medicamento sem nenhuma orientação vai contar com a ajuda de um profissional, que também será responsabilizado pelas consequências de uma prescrição inadequada.

Saúde terá de registrar acidentes graves provocados pelo consumo de produtos

Pedro Peduzzi e Kelly Oliveira, Agência Brasil

Uma portaria assinada hoje (25) pelos ministros da Justiça, José Eduardo Cardozo, e da Saúde, Alexandre Padilha, tornará obrigatória a notificação de acidentes graves, suspeitos de terem sido provocados pelo consumo de produtos ou serviços. A notificação, feita a partir do atendimento à vítima, será obrigatória para todos profissionais da saúde, tanto de hospitais públicos como privados.

“A portaria estabelece a notificação compulsória, ou seja, obrigatória, em todos serviços de saúde. Terá de ser feito o registro, por parte de algum profissional da saúde, da suspeita de acidentes fatais por conta de consumo de um produto”, disse Padilha. A medida será publicada amanhã no Diário Oficial da União.

Ele lembrou que situação similar ocorre nos casos em que os profissionais identificam indícios de violência praticada contra mulheres, idosos e crianças. “Aproveitaremos a capilaridade dos serviços de saúde, a exemplo do que aconteceu em 2011, quando estabelecemos que notificação sobre violência contra mulher, idoso e criança passou a ser obrigatória”

A portaria criará o Sistema de Informações de Acidentes de Consumo (Siac), com o objetivo de armazenar registros sobre acidentes graves ou fatais, relacionados a produtos com potencial risco aos consumidores. A previsão é que o sistema comece a funcionar em 120 dias.

“Vamos constituir um banco de dados para o enfrentamento do problema, com ações pontuais e concretas. Serão dados com qualidade inclusive para ajudar no planejamento de políticas públicas e medidas concretas”, acrescentou Padilha.

Caberá à Secretaria Nacional do Consumidor consolidar as informações e promover a articulação de atuação conjunta com demais órgãos integrantes do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor.

Para o ministro da Justiça, é fundamental que a portaria “saia do papel, para ter substância, conteúdo e validade histórica”, e para que chegue às ruas e às mentes das pessoas.

“O Código do Consumidor é uma das grandes conquistas do nosso país, para a história das relações sociais e econômicas do país. Não basta ao código afirmar a cidadania. A questão precisa avançar para se projetar nas ruas e mentes dos cidadãos”, disse Cardozo.

BA: CÂNCER CAUSA AMPUTAÇÃO DE PÊNIS EM MAIS DE 200 ITABUNENSES

Mais de 200 homens já tiveram seus pênis amputados em Itabuna.A informação me foi passada pelo médico Júlio Brito, que é a maior referência em urologia no sul da Bahia. O câncer de pênis é um problema muito sério e faz com que centenas de homens tenham a doença em Itabuna. Dr. Júlio Brito explica que a doença está relacionada à falta de informação, à má higiene da área genital, ao tabagismo e à falta de cuidado médico. "Mais de duzentos homens perderam o pênis em Itabuna e muitos outros têm um câncer de pênis já em estado avançado e necessitam da amputação do órgão. Alguns deles perdem também as pernas, por causa de metástases, de a doença avançar para os linfonodos inguinais e acabar acometendo os vasos que vão até a perna", informou Júlio Brito. A higiene adequada pode evitar o câncer de pênis. A necessidade urgente das autoridades realizarem campanha de esclarecimento à população, para que o homem passe a cuidar mais de sua saúde, procurar um médico e fazer exames preventivos. Para que haja maior aproveitamento deste esforço, é preciso conscientizar o homem a romper barreiras culturais. "Trata-se de fazer mudanças de comportamento. Tradicionalmente o homem não busca os serviços médicos, não tem hábito de prevenção, chega mais adoecido ao serviço e morre mais precocemente." Para o médico Júlio Brito, a conscientização deve começar pelas autoridades públicas, que precisam investir em campanhas de prevenção e de educação para que se possa reduzir a incidência de doenças mais graves que acometem os homens.http://valcabral.blogspot.com.br

Tribunal de Contas manda suspender salários acima do teto no Senado

Sabrina Craide*Da Agência Brasil, em Brasília

O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou hoje (25) que o Senado interrompa o pagamento de salários acima do teto constitucional (R$ 28.059,29) e que servidores que ganham além desse valor devolvam as quantias recebidas a mais nos últimos cinco anos. Os servidores ainda podem recorrer da decisão no próprio TCU e, posteriormente, no Supremo Tribunal Federal (STF).

A auditoria do tribunal identificou 464 servidores com salários acima do teto (superior ao de um ministro do STF) no Senado. Segundo o presidente do Tribunal, ministro Augusto Nardes, terão que ser devolvidos R$ 200 milhões relativos aos valores pagos a mais nos últimos cinco anos.

"O Brasil precisava fazer isso há muito tempo. Não podemos continuar com salários diferenciados, pessoas ganhando salários de marajás e pessoas recebendo salário mínimo", disse. Nardes informou que amanhã (26) levará a decisão para o presidente do Senado, Renan Calheiros.

O relator da matéria, ministro Raimundo Carreiro, defendeu que os valores a mais foram recebidos de boa-fé, portanto, não precisariam ser devolvidos. No entanto, a maioria dos ministros acompanhou o posicionamento do ministro Walton Alencar, que argumentou que os recursos teriam que ser devolvidos aos cofres públicos porque os pagamentos foram irregulares.

No dia 14 de agosto, o TCU determinou que a Câmara dos Deputados interrompa o pagamento dos salários dos servidores que recebem acima do teto. No entanto, os ministros determinaram que os servidores não teriam que devolver os valores recebidos a mais. Uma auditoria identificou na folha de pagamentos da Câmara um total de 1,1 mil funcionários com remunerações a mais.

Segundo Nardes, a estimativa de economia com os salários que deixarão de ser pagos na Câmara e no Senado é R$ 3,3 bilhões em cinco anos.

Jornal denuncia trabalho escravo em obras da Copa de 2022

Foto: Peter Pattisson / guardian.co.uk

O jornal inglês The Guardian denunciou nesta quarta-feira (25) que a Copa do Mundo de 2022, no Qatar está utilizando escravos em suas obras e ao menos 44 trabalhadores já morreram. Segundo a publicação, que teve acesso a um documento da embaixada do Nepal, em Doha, imigrantes nepaleses trabalham em condições desumanas. As 44 mortes teriam sido registradas somente entre os dias 4 de junho e 8 de agosto, sendo que mais da metade teria sido causada por problemas cardíacos e acidentes de trabalho. De acordo com o documento, nepaleses relataram que os salários não foram pagos durante meses, tiveram seus passaportes retidos e não havia acesso gratuito a água potável durante o serviço. Para escapar das péssimas condições, cerca de 30 nepaleses procuraram abrigo na embaixada. Ainda foi apontado que 12 homens eram obrigados a dormir em apenas um quarto e ficavam doentes devido às poucas condições de higiene nos albergues. Os trabalhadores teriam que implorar para receber alimentos e eram forçados a trabalhar. Segundo o comitê responsável pela organização do Mundial, os projetos relacionados diretamente ao evento ainda não foram iniciados. O comitê demonstrou preocupação com as acusações e afirmou que as autoridades estão investigando as denúncias. BN

União de Vivo e TIM no país é danosa ao mercado, diz Anatel

Uma possível união entre as operadoras Vivo e TIM é danosa para o setor de telecomunicações brasileiro, já que, juntas, as empresas teriam mais de 50% do mercado de telefonia móvel no país. A opinião é do conselheiro da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) Marcelo Bechara.

A Telefônica, dona da Vivo no Brasil, negocia o controle da Telecom Italia, dona da TIM no país.

Ele afirmou que as informações sobre o aumento de participação da Telefónica na Telecom Italia ainda não foram oficializadas à Anatel, mas disse que, com base no que já foi divulgado, uma eventual consolidação no Brasil "não faria bem ao mercado".

Essa operação geraria uma "concentração muito forte e não bem-vinda" no mercado brasileiro", disse Bechara, nesta quarta-feira (25).

Na terça-feira, fontes da Anatel e o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, já haviam dito que as autoridades brasileiras não devem permitir que Vivo e TIM --líder e vice-líder do mercado móvel brasileiro, respectivamente-- estejam sob o mesmo controle.

Entrada da Telefónica na Telecom Italia foi aprovada em 2007

Bechara disse ainda que as operadoras já passaram para avaliação dos órgãos reguladores a primeira alteração de participação de capital da Telefónica na Telecom Italia em 2007.

"Uma mudança de cenário implica uma mudança de análise, que pode levar à possibilidade de não convivência em uma só estrutura societária, o que levaria à venda de uma delas, provavelmente a TIM", disse.

A opinião foi apoiada por Maximiliano Martinhão, secretário de telecomunicações do Ministério das Comunicações.

"As operadoras participaram de licitações que tinham regras que falavam sobre a limitação de frequências. Além disso, uma mesma operadora não pode ter duas autorizações em uma mesma área", disse.

(Com Reuters e Valor)

Nenhum país pode negociar soberania, diz Dilma em NY

A presidente Dilma Rousseff voltou a comentar nesta quarta-feira (25), antes de embarcar de Nova York para o Brasil, as denúncias de espionagem envolvendo a violação de privacidade na comunicação de brasileiros, inclusive da própria presidente e da Petrobras.

"Nenhum governo pode transigir com os direitos civis e com a privacidade da sua população nem tampouco negociar sua soberania", ressaltou a presidente durante entrevista à imprensa. Apesar da posição de indignação, coerente com a adotada ontem (24) durante a abertura da 68ª Assembleia Geral da ONU (Organização das Nações Unidas), Dilma declarou que a relação entre o Brasil e os EUA é estratégica e que ultrapassa essa questão.Segundo Dilma, a resposta a ser dada pelo governo brasileiro depende das medidas que os Estados Unidos tomarão. "O que sempre colocamos é que era necessário primeiramente, para tratar do que tinha ocorrido, [um pedido de] desculpas. Segundo, para tratar do futuro, uma clara determinação de não acontecer [novamente]", disse. Leia mais em: http://zip.net/bxk2nv

Comissão do Senado decide anular decisão do TSE e manter número de deputados

Carolina Gonçalves, Agência Brasil

Brasília – Com diferença de apenas 2 votos, os senadores da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) decidiram anular decisão do Tribunal Superior Eleitoral, divulgada em abril deste ano, que modifica o número de deputados federais em oito estados. A decisão ainda vai depender de discussão e votação no plenário do Senado e, depois, na Câmara dos Deputados. A tendência é que o assunto seja analisado no mesmo clima de impasse que marcou o debate na CCJ ontem (25).

O autor do projeto (PDS 85/2013) aprovado pelo colegiado, senador Eduardo Lopes (PRB-RJ), explicou que, de acordo com a Constituição, a competência para redefinir as representações legislativas é do Congresso Nacional. Segundo Lopes, a decisão do TSE foi uma “invasão da competência legislativa”.

Pelas contas do parlamentar, a decisão do tribunal garantiria quatro cadeiras a mais na Câmara para o Pará, duas para o Ceará, duas para Minas Gerais e uma a mais para o Amazonas e Santa Catarina. A mesma medida tiraria dois representantes da Paraíba e do Piauí, e uma cadeira de Pernambuco, do Paraná, do Rio de Janeiro, do Espírito Santo, de Alagoas e do Rio Grande do Sul.

A medida foi tomada depois que a Assembleia Legislativa do Amazonas protocolou uma petição no tribunal, pedindo a correção do número de deputados federais.

O relator da matéria, senador Pedro Taques (PDT-MT), tentou justificar a manutenção da resolução do TSE e defendeu que o decreto legislativo não poderia anular medidas administrativas ou judiciais adotadas pelo Judiciário. Para Taques, “um ente federado que se julgue prejudicado em seus direitos políticos poderá impetrar mandado de segurança contra a eventual redução de sua bancada ou, de forma abstrata, questionar a constitucionalidade da Resolução do TSE”.

O relatório foi rejeitado pelo placar de 12 votos contrários e 10 favoráveis.

26 DE SETEMBRO

26 - de Setembro – Dia Mundial da Contracepção – World Contraception Day

26 – Dia Interamericano das Relações Públicas