Congresso articula banco de horas para domésticos com validade de até um ano

O Congresso articula a criação de um banco de horas para os empregados domésticos que terá validade de um ano, com a permissão para que os domésticos trabalhem além das 8 horas diárias ou 44 horas semanais fixadas pela emenda à Constituição que ampliou seus direitos.

A proposta do senador Romero Jucá (PMDB-RR), relator da comissão que discute a regulamentação da emenda, é que as horas trabalhadas além do limite diário sejam compensadas pelos patrões em até um ano.

Isso permite, por exemplo, que um empregado doméstico trabalhe 12 horas em um dia, mas compense as quatro horas extras em outro dia ---quando cumprirá jornada inferior às 8 horas determinadas pela emenda, sem que o patrão tenha que lhe pagar hora extra. As horas trabalhadas a mais ou a menos poderão ser acumuladas no período de um ano.

Se antes desse prazo o empregado doméstico sair do emprego ou for demitido, as horas acumuladas no banco serão recebidas em dinheiro como extras. A proposta de Jucá também permite ao patrão pagar todas as horas trabalhadas além da jornada caso não queira criar o banco de horas --como previsto pela emenda.

"Muitas vezes, o trabalhador vai ter que trabalhar mais que as 10 horas diárias. É o caso de uma babá que cuida de uma criança doente, por exemplo, que terá que acordar à noite para atendê-la. A proposta permite fazer a compensação ou pagar a hora extra no final do mês", disse.

O banco de horas também permite ao patrão dispensar o trabalhador no sábado, deixando as quatro horas da jornada como saldo em seu favor.

A emenda aprovada pelo Congresso fixou a rotina do empregado doméstico diária em 8 horas de trabalho, com mais duas horas extras --numa jornada máxima de 10 horas por dia ou 44 horas semanais. Na prática, a proposta de Jucá acaba com esse limite. (Folha de São paulo)

FRAUDE ELEITORAL NA VENEZUELA...

 QUE OS BRASILEIROS ABRAM OS OLHOS PARA QUE AQUI NÃO OCORRA ALGO SEMELHANTE.

Licitações vencidas por construtoras brasileiras no exterior são investigadas por suspeita de corrupção e irregularidades

Na semana passada, o chefe do Ministério Público da Costa Rica, Jorge Chavarría, determinou a abertura de investigação sobre a concessão, por 30 anos, da rodovia mais importante do país à OAS, que desembolsará US$ 524 milhões. Estima-se que ela recupere o valor em cinco anos e arrecade US$ 4 bilhões na vigência do contrato.

O Ministério Público investigará se houve tráfico de influência e enriquecimento e associação ilícitos. O inquérito se baseia em petição de advogados, segundo a qual o contrato tem "a finalidade de enriquecer a OAS".

Os advogados alegam ainda que houve pagamento de propina. "A história não conhece um caso tão evidente de corrupção em nosso país."

A comissão de controle da Assembleia Nacional também abriu investigação. "A rodovia será a mais cara da América Latina: cada quilômetro custará US$ 9 milhões", disse o deputado José María Villalta. No Brasil, o custo de 1 km é um terço disso, segundo o Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte).

Parlamentares também questionam o fato de o ministro de Obras Públicas e Transportes, Pedro Castro, ter assessorado a OAS antes de assumir o cargo, além de o contrato isentar a empresa de pagar alguns impostos.

STF não deve ter pressa para julgar recursos do mensalão, diz Lewandowski

Mariângela Gallucci - O Estado de S.Paulo

O presidente interino do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski afirmou nesta terça-feira, 23, que a Corte não deve ter pressa para julgar os recursos que serão movidos por condenados por envolvimento com o esquema de compra de votos no Congresso durante o governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

"Nós temos que garantir não apenas, segundo dispõe a Constituição Federal do Brasil, o mais amplo direito de defesa, que é um princípio universal. Portanto não devemos ter pressa nesse aspecto. Aliás, não vejo por quê. Não há nenhuma prescrição em vista. Então deixemos que o processo flua normalmente", disse Lewandowski. Nesta semana ele substitui na presidência do STF Joaquim Barbosa, que está em viagem internacional.

Relator do processo, Barbosa votou a favor de condenar a maioria dos réus, envolvendo-se em discussões acaloradas com Lewandowski, que era o revisor do processo. Lewandowski não fez previsões sobre quando o tribunal julgará os recursos que os réus começaram a entregar ontem na Corte. Mas, para Barbosa, é possível que o assunto esteja resolvido até julho.

Embargos. Nesta terça, o advogado Paulo Sérgio Abreu e Silva, que defendeu o também advogado Rogério Tolentino, encaminhou ao STF o primeiro recurso contra a condenação. A seu cliente, que foi sócio do publicitário Marcos Valério Fernandes de Souza, foi imposta uma pena de 6 anos e 2 meses pelos crimes de corrupção ativa e lavagem de dinheiro.

No recurso, o advogado contesta o fato de os condenados por corrupção passiva terem sido punidos com base numa lei anterior, que estabelecia penas menores. "Como pode o corruptor ser condenado nos termos da legislação nova, mais gravosa, e os corrompidos na legislação anterior, com pena mais branda?" Se o argumento for aceito, ele espera reduzir a pena de seu cliente em cerca de um ano.

Câmara aprova emendas do Senado; reajuste de servidores vai à sanção presidencial

Agência Brasil

Os deputados aprovaram hoje (23) todas as emendas apresentadas e aprovadas pelo Senado ao projeto de lei que reajusta os salários de servidores públicos de carreira, que fecharam acordo com o governo depois de agosto do ano passado, prazo final de envio dos projetos ao Congresso Nacional. O reajuste, de cerca de 15%, é escalonado: 2013, 2014 e 2015.

O projeto segue agora à sanção presidencial. As emendas apresentadas pelos senadores e aprovadas hoje pelos deputados excluíram as mudanças que a Câmara tinha feito na proposta original do governo, inclusive a que estabelecia o pagamento por meio de subsídio às carreiras da Superintendência de Seguros Privados (Susep).

O reajuste beneficia os servidores de diversas categorias, entre elas, auditor fiscal da Receita Federal do Brasil e do Trabalho, analista tributário da Receita Federal, analista e técnico do Banco Central, analista e especialista em infraestrutura, analista e agentes executivos da Superintendência de Seguros Privados (Susep) e da Comissão de Valores Mobiliários (CVM).

Dilma evita se comprometer com etanol mais barato

As medidas anunciadas pelo governo para estimular o setor sucroalcooleiro pretendem "reforçar o etanol" e não há compromisso de redução imediata no preço do combustível para o consumidor, informa a presidente Dilma Rousseff.

"Não creio que seja uma decisão que eu possa tomar aqui. Eu chego e digo aqui para vocês: 'Olha, o preço vai ser assim ou assado'. Tem de ver como está o mercado. Eu não tenho como adiantar para vocês", afirmou a presidente, em entrevista no Planalto, nesta terça-feira, ao ser questionada se o preço do etanol cairia com as medidas.

Dilma citou que o governo vai aumentar o porcentual de mistura de álcool anidro à gasolina, de 20% para 25%, lembrando que isso é possível porque a produção de etanol aumentou. "Esse é um mecanismo muito tranquilo de regulação. Quando aumenta a produção, você consome mais."

http://www.em.com.br/app/noticia/economia/2013/04/23/internas_economia,376219/dilma-evita-se-comprometer-com-etanol-mais-barato.shtml

Cerca de 80% dos pacientes tiveram procedimentos negados pelos planos de saúde

Fabiana Grillo, do R7

Uma pesquisa inédita feita entre APM (Associação Paulista de Medicina), em parceria com o Crosp (Conselho Regional de Odontologia de São Paulo) e a Federação Nacional de Associações de Prestadores de Serviço de Fisioterapia, mostra que 77% dos pacientes tiveram procedimentos negados pelos planos de saúde. O levantamento foi divulgado nesta terça-feira (23).

De acordo com o presidente da APM Florisval Meinão, 86% dos pacientes tiveram queprocuram o SUS (Sistema Único de Saúde) ou atendimento particular em decorrência dos obstáculos impostos pelos planos de saúde.

— Geralmente os pacientes que recorrem ao SUS são os casos mais graves. As empresas deveriam ressarcir os gastos, mas na prática isso não acontece.

Dos 5.000 profissionais entrevistados, 80% médicos afirmaram que já se descredenciaram ou pretendem se descredenciar das operadoras. Entre os fisioterapeutas o índice é de 87% e entre os dentistas 88%.

Péssima qualidade

De acordo com a pesquisa, que foi realizada entre os dias 3 e 14 de abril com cerca de 5.000 profissionais, 46% dos médicos, 62% dos fisioterapeutas e 69% dos dentistas avaliaram os planos de saúde como ruim/péssimo. No caso dos fisioterapeutas, nenhum profissional considerou a assistência na saúde suplementar como boa ou ótima.

Compra de planos não deve ser feita por impulso

O descontentamento se dá em virtude das pressões para reduzir solicitações de exames, dificuldades para receber pelos serviços prestados, restrição a procedimentos de alta complexidade, defasagem dos honorários e interferência nos prazos de internação, conforme explica o presidente.

— O sistema não cumpre seu papel. A saúde suplementar vive um momento crítico e os profissionais estão cada vez mais insatisfeitos.

Paralisação em todo o País

Os médicos que atendem de planos de saúde em todo o Brasil irão suspender o atendimento aos pacientes nesta quinta-feira (25). De acordo com o CFM (Conselho Federal de Medicina), neste dia haverá diversos protestos em todos os Estados.

A paralisação, no Dia Nacional de Alerta aos Planos de Saúde, tem como objetivo tornar pública a insatisfação da categoria com as interferências das empresas no exercício da medicina, reivindicar honorários justos e, especialmente, exigir condições adequadas para uma assistência de qualidade aos pacientes.

Ainda segundo o CFM, no dia da manifestação, os especialistas manterão apenas o atendimento de urgências e emergências. Já os pacientes que serão prejudicados terão serão atendidos em nova data, que será informada.

Dilma admite fraudes no Minha Casa Minha Vida e diz que tem obrigação de combatê-las

A presidente Dilma Rousseff disse nesta terça-feira que o governo tem a obrigação de investigar fraudes no programa Minha Casa Minha Vida. Ela admitiu que, por conta da dimensão do programa, é possível que haja problemas, mas que o governo tem o dever de combatê-las. A presidente falou sobre o tema, questionada pela imprensa sobre as denúncias reveladas pelo GLOBO de que a empresa RCA engenharia comandava um esquema de empresa de fachada destinada a repassar recursos para o Minha Casa Minha Vida em municípios de até 50 mil habitantes. Na semana passada, o Senado aprovou pedido para que o Tribunal de Contas da União (TCU) para realizar auditoria no programa.

— Fraude, minha querida, em um programa desse tamanho também pode ocorrer. A minha obrigação, a obrigação do governo é combatê-las, combatê-las. Assegurar que eles terão a casa da melhor qualidade possível. Sabe por que eu falo isso? Porque o nosso país tem ótimas tradições, mas tem tradições que não são muito boas, herdadas da escravidão e que acham que o povo brasileiro, de baixa renda, merece qualquer coisa. Eu não fui eleita para dar casas de qualquer jeito para a população brasileira —disse.

A presidente afirmou que o governo do tucano Fernando Henrique não fez um programa de moradia popular desse porte por falta de convicção ou devido à "crise do Estado". Ela apontou que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva entregou 1 milhão de moradias e que em seu governo ela contratará mais 2,4 milhões. E que as casas terão piso de cerâmica ou de lâmina de madeira, inclusive as já entregues no governo passado. Quanto aos problemas de rachaduras em algumas casas do programa, Dilma disse que as falhas são raras. http://oglobo.globo.com

ARGENTINA: Governo amplia congelamento de preços e vai quebrar a cara

O editor do site polibiobraga.blogspot.com.br conversou nesta terça-feira a tarde (16h30min) por telefone e por e-mail com o presidente da Câmara de Comércio argentino-Brasileira de São Paulo, Alberto Azueta, que manifestou extrema preocupação com a extensão do programa de congelamento de preços por parte do governo Cristina Kirchner:

- Em fevereiro, o congelamento atingiu supermercados e lojas de eletrodomésticos, mas agora chegou a vez da gasolina, diesel e gás natural. Isto não deu certo em lugar algum do mundo. Os brasileiros sabem bem como termina esse tipo de política econômica.

. O governo alega que quer conter a inflação.

. Acontece que o governo mente sobre a inflação. Ele admite 10% no acumulado de um ano, mas o que se sabe é que o número já chega a 30%.

. Por trás do novo congelamento, executado pelo secretário de Comércio Interior, Guillermo Moreno, está a decisão de Cristina Kirchner de vencer as eleições parlamentares de outubro. O congelamento foi decretado para durar até as eleições.

. O presidente da Câmara de Comércio disse ao editor que o governo argentino mantém até mesmo um controle artificial sobre o câmbio. 

- O dólar oficial está a 5 pesos, enquanto que no paralelo o preço é de 8,65 pesos.

. Todas essas contradições impactaram as exportações e os investimentos e vão acabar mal. 

. Depois das eleições de outubro, caso o controle sustente-se até lá, ajustes violentos serão inevitáveis, inclusive grossa desvalorização do peso.

ITABUNA-BA: O Point dos Caldos - Venha Conferir !

24 DE ABRIL

24 de Abril – Dia Mundial do Animal de Laboratório – World Day for Laboratory Animals

No Dia Mundial do Animal de Laboratório, organizações de defesa dos direitos dos animais e organizações científicas que se opõem à experimentação animal com fundamentos essencialmente científicos, estarão, por todo o mundo, a protestar e chamar a atenção para a violenta, extremamente cruel e injusta, e fraudulenta utilização de animais em experiências e investigação com propósitos supostamente científicos. Fonte: World Day for Animals in Laboratories

24 de Abril – Dia do Samurai

É comemorado no dia 24 de abril, data de aniversário do mestreSensei Jorge Kishikawa, o principal introdutor das artes samurai tradicionais no Brasil, o Kobudo (também chamado Koryu Budo).

O Sensei Jorge Kishikawa introduziu estas artes no Brasil em 1993 com a fundação do Instituto Cultural Niten, hoje presente em todas as regiões do Brasil, na Argentina e no Chile. Conta com mais de 800 praticantes.

Para ser reconhecido como Kobudo, um estilo precisa necessariamente ter sido fundado antes de 1868, ano da restauração Meiji, e possuir documentos que suportem esta afirmação. No Japão existe a Nihon Kobudo Kyokai e a Nihon Kobudo Shinkokai, associações que mantém registro destes estilos.

No Brasil atualmente estes requisitos somente são atendidos por estilos ensinados no Instituto Niten. Existem relatos de praticantes de outros estilos de Kobudo que migraram para o Brasil na década de 1950, porém atualmente não há registros destas práticas acontecendo em outro local além do Instituto Niten.

O Dia do Samurai é data oficial nos calendários das cidades de São Paulo (a metrópole onde se concentra o maior número de descendentes japoneses fora do Japão), Ribeirão Preto, cidade considerada como o berço da imigração japonesa no Brasil, Brasília, Piracicaba e em todo o estado do Paraná. Mais em Fonte: Wikipédia / Instituto Niten

DIA DO AGENTE DE VIAGENS - 24 DE ABRIL

O que é um agente de viagens?

É o profissional que comercializa serviços de turismo nacionais e internacionais.

O agente de viagens é o profissional que vende serviços de turismo, como excursões, pacotes e roteiros personalizados, que incluem hotelaria e transporte. Programa destinos, contrata empresas de transporte para traslado, acomodação em hotéis, aluguel de carro e programas de entretenimento, segundo o que deseja o cliente.

Também fazem parte de suas tarefas profissionais oferecer Informações sobre diárias e localização de hotéis, clima do lugar de destino, hábitos da população, orientações sobre moeda, câmbio e visto (no caso de viagens internacionais), e vários outros suportes para que o pacote de turismo ou a excursão desejada pelo cliente seja corretamente escolhido.

Quais as características necessárias para ser agente de viagens?

Para ser um bom agente de viagens é importante que o candidato tenha interesse por diferentes culturas e gosto por conhecer novos lugares, indicando a melhor opção ao cliente.

Além disso, é importante apresentar as seguintes características:

* Capacidade persuasiva
* Boa comunicação
* Dinamismo
* Simpatia
* Clareza
* Objetividade
* Organização
* Capacidade de lidar com o público
* Paciência

Qual a formação necessária para ser um agente de viagens?

Para atuar na profissão, não há exigências formais requeridas como uma escolaridade mínima. Porém, é desejável que o candidato tenha ao menos o ensino médio completo, noções de informática e curso técnico profissionalizante de agente de viagens.

O curso tem duração média de 250 horas e contempla os seguintes conteúdos: como operacionalizar roteiros de viagens, passeios e visitas, negociação de pacotes com terceiros, emissão de documentos, como voucher, passagens e formulários de reserva, administração de empresas de turismo, e estágio em agências de turismo com duração média de 100 horas. Mais em http://www.portalescolar.net/2011/03/dia-do-agente-de-viagens-24-de-abril.html

DIA DO JOVEM TRABALHADOR - 24 DE ABRIL

De acordo com a Constituição, menores de 16 anos não podem trabalhar, exceto na condição de aprendizes, a partir dos 14 anos. A Lei do Aprendiz trata de um contrato especial de trabalho, com tempo determinado de no máximo dois anos, direcionado a jovens com idades entre 14 e 24 anos. A empresa que contrata fica responsável por matricular o jovem em uma instituição qualificada de ensino, onde ele receberá aulas de algum curso de aprendizagem. 

As empresas de médio e grande porte são obrigadas a cumprir a Lei da Aprendizagem, porém, outras empresas, não importando seu porte, podem contratar aprendizes.Os aprendizes têm direito ao salário mínimo/hora, salvo condição mais favorável fixada no contrato de aprendizagem ou prevista em convenção coletiva ou acordo coletivo de trabalho (art. 428, § 23º, da CLT), devendo ser computadas também as horas destinadas às aulas teóricas. O aprendiz receberá vale-transporte para o deslocamento residência/atividades teóricas e práticas e sua jornada de trabalho será de seis horas diárias, incluindo as destinadas ao curso. Os aprendizes que já tenham concluído o Ensino Fundamental trabalham 8 horas diárias, no máximo, incluindo as horas de aprendizado. Nos dois casos, a compensação e a prorrogação da jornada são proibidas.

Dos 30,32 milhões de brasileiros com idade entre 16 e 24 anos, 20,23 milhões são economicamente ativos. No entanto, 18,9% estão desempregados. Este índice é quase o dobro da taxa geral de desemprego. Cerca de 35% dos jovens ocupados não concluíram o ensino fundamental e outros 34,5% têm, pelo menos, o ensino médio completo. Além disso, 24,45% dos jovens brasileiros trabalham e estudam. Mais em http://www.portalescolar.net/2011/03/dia-do-jovem-trabalhador-24-de-abril.html

Guilherme Arantes: 'Pagode e sertanejo emburrecem o Brasil'

Um sentimento de estranhamento com o mundo. Essa foi a mola propulsora para "Condição Humana (Sobre o Tempo)", que marca a volta de Guilherme Arantes após sete anos sem um disco de inéditas. O cantor que imortalizou temas ecológicos ("Planeta Água") e baladas românticas ("Cheia de Charme") afirmou, durante entrevista ao UOL, que o Brasil vive hoje uma nociva "monocultura". "Existe esse cenário de balada em um país infantilizado como Brasil, um país que perdeu a profundidade. Agora é uma coisa rasa, é só festa. É só sertanejo, pagode. É só cana, laranja e boi. O Brasil emburreceu devido à monocultura", afirmou. Leia mais em: http://noticias.bol.uol.com.br/ultimas-noticias/entretenimento/2013/04/23/com-novo-cd-guilherme-arantes-diz-que-brasil-vive-monocultura-e-so-sertanejo-pagode.htm

Os escândalos do PT

FEIRA DE SANTANA-BA: Costureira é morta ao receber flores

A costureira Josefa Barbosa de Lima, de 53 anos foi assassinada nesta terça-feira, 23, na cidade de Feira de Santana (distante a 108 km de Salvador), ao receber flores. O crime aconteceu, no conjunto Feira X, por volta do meio-dia.

Segundo informações do site local, Acorda Cidade, um homem chegou no portão da casa com uma planta ornamental e a chamou. Ao receber as flores, Josefa foi atingida por um tiro na cabeça.

A polícia ainda não tem informações sabre a motivação e nem a autoria do crime . As floriculturas da região estão sendo investigadas pela polícia. http://atarde.uol.com.br/bahia

GONGOGI-BA: Prefeitura não envia contas ao TCM desde agosto de 2012

A Prefeitura de Gongogi, sob a gestão do prefeito Altamirando de Jesus Santos (PDT), o Sapão, parece dar de ombros para um dos principais pilares da administração pública: a transparência. Além de não atualizar o Diário Oficial do Município, o prefeito não envia ao TCM os relatórios mensais desde agosto de 2012.

A informação é dos vereadores Alberto Leite (PCdoB) e Moisés de Jesus (PSD), que criticam a falta de transparência da gestão Sapão. Segundo resolução, as prefeituras têm até o dia 30 do mês subsequente para ao TCM enviar as contas do mês anterior. Sapão, no entanto, parece ter esquecido de fazer o dever de casa.

Como as contas não chegam ao TCM, os vereadores não podem fiscalizar os gastos, contratos, licitações, diárias e outros gastos da gestão. Em tempo, Sapão é tricampeão de contas rejeitadas pelo TCM. Em 2009, 2010 e 2011 o gestor tomou pau do Tribunal. As contas de 2012 caminham para o mesmo destino. (Ubatã Notícias).

Baianão 2013 - 2ª Divisão: Itabuna rumo à 1ª Divisão enfrenta o Jequié nesse sábado

Patrão pagará multa se demitir doméstico sem justa causa

A multa do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para empregados domésticos demitidos sem justa causa será fixada em 10% e, no caso de acordo entre trabalhadores e empregadores, em 5%. O valor das porcentagens é uma das poucas certezas do senador Romero Jucá (PMDB-RR), relator da proposta de emenda à Constituição (PEC) que igualou os direitos dos empregados domésticos aos dos demais trabalhadores.   "A multa para empresas que detêm lucro é 40%. Um orçamento familiar não comporta uma multa de 40%. Temos que procurar um caminho para diminuir essa multa para evitar o confronto entre patrões e empregados. Se a multa for muito alta, a maioria dos empregadores vai procurar demitir por justa causa", explicou Jucá. Segundo ele, o "espírito" da PEC das Domésticas não é o do desentendimento.   A contribuição dos patrões será mantida em 8%, como no caso dos empregados tradicionais do mercado. Mas o valor da multa é um dos pontos mais polêmicos do texto, já que representantes dos empregados domésticos reivindicam igualdade com os demais empregadores e empregadores afirmam não ter condições de atingir a porcentagem.

Leia mais em: http://noticias.bol.uol.com.br/ultimas-noticias/economia/2013/04/23/multa-do-fgts-pode-ser-fixada-em-10-para-patrao-que-demitir-domestico.htm

ITABUNA-BA: A arte de Aline Guimarães

Igreja gay abre primeiro templo em SP no sábado

A primeira sede da Igreja Cristã Contemporânea, conhecida por apoiar a causa gay, irá inaugurar um templo com 700 metros quadrados no Tatuapé, na zona leste de São Paulo. Fundada em 2006 no Rio de Janeiro pelo casal Fábio Inácio de Souza e Marcos Gladstone, a igreja conta atualmente com seis templos no Rio de Janeiro e um em Minas Gerais, com o slogan "Levando o amor de Deus a todos, sem preconceitos", noticia a Folha. Segundo Inácio, que já foi pastor da Igreja Universal do Reino de Deus, a igreja terá cultos todos os domingos, às 19h. "Já vínhamos realizando cultos em um salão na Santa Cecília [região central] com, em média, 120 pessoas", diz. Segundo seus fundadores, a Igreja Cristã Contemporânea reúne hoje cerca de 1.800 membros em todo o país e o que a difere de outras congregações é aceitar a homossexualidade. Ainda de acordo com o jornal, na programação da sede paulistana devem constar eventos como a balada gospel, na qual bebidas alcoólicas são proibidas, encontros de solteiros, e grupos de apoio à adoção. “A gente apoia a questão da família, de adoção”, afirma Inácio, que tem dois filhos com o companheiro.

Brasileiro acha fácil desobedecer leis, aponta pesquisa da FGV

O “jeitinho brasileiro” domina as relações institucionais no Brasil, pelo menos quando o assunto é a obediência às normas do país. De acordo com uma pesquisa da Fundação Getulio Vargas (FGV), 82% dos brasileiros consideram fácil desobedecer às leis. Ao mesmo tempo, 74% acham que se deveria cumprir a lei mesmo quando esta é contrária ao que elas avaliam ser o certo. Para 79% dos entrevistados, sempre que possível o brasileiro opta pelo "jeitinho" em vez de seguir a lei.

Os números reveladores da “personalidade nacional” fazem parte do Índice de Percepção do Cumprimento da Lei (IPCLBrasil), lançado pelo Centro de Pesquisa Jurídica Aplicada da Escola de Direito de São Paulo. Objetivo: avaliar o grau de percepção do brasileiro sobre o respeito às leis e às ordens de autoridades.

A primeira sondagem cobriu o quarto trimestre de 2012 e o primeiro trimestre de 2013 e abrangeu oito unidades da Federação: São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Bahia, Pernambuco, Amazonas e Distrito Federal. O tamanho da amostra foi de 3,3 mil entrevistas, distribuídas proporcionalmente segundo dados do Censo de 2010. Com agências

Ex-presidente Lula terá coluna no 'The New York Times'

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, 67, assinou na segunda-feita (22) nos Estados Unidos um contrato com o jornal norte-americano "The New York Times" para escrever uma coluna mensal que será distribuída pela publicação. Segundo o UOL apurou, a coluna não deve ser publicada em veículos brasileiros por exigência do próprio Lula.

O petista se reuniu com Michael Greenspon, diretor-geral do serviço de notícias do jornal norte-americano, e foi decidido que o texto será distribuída pela agência do "New York Times".

A coluna tratará de "política e economia internacional, além de iniciativas para o combate à fome e à miséria no mundo", de acordo com informações divulgadas pelo Instituto Lula.

O "New York Times" já ganhou 112 prêmios Pulitzer e tem seis escritórios, incluindo a sede, na cidade de Nova York. Além disso, possui 14 escritórios espalhados pelos EUA e outros 24 pelo mundo.

Leia mais em: http://noticias.bol.uol.com.br/ultimas-noticias/brasil/2013/04/23/ex-presidente-lula-tera-coluna-mensal-no-the-new-york-times.htm

Saiba quais são as 50 maiores agências de publicidade do Brasil

A Young & Rubicam continua a liderar o ranking das maiores agências de publicidade do Brasil. Os números são do Ibope Monitor e a nova lista é referente ao primeiro trimestre de 2013.

Neste período, a Y&R recebeu investimentos de 1,6 bilhão no período. Em seguida, estão a Ogilvy & Mather (865 milhões) e a Borghi/Lowe (788 milhões). WMcCann (672 milhões) está no quarto lugar e AlmapBBDO (671 milhões), na quinta posição.

Para elaborar a pesquisa, o Ibope Monitor avalia os investimentos dos clientes das agências em mídia, de acordo com os valores de tabela dos veículos, sem contar os descontos. Nove meios foram levados em consideração: TV, revista, jornal, rádio, outdoor, TV por assinatura, cinema, internet e mobiliário urbano.

Confira abaixo o ranking das 50 maiores agências brasileiras no primeiro trimestre de 2013.

CLIQUE AQUI para conhecer.

ITABUNA-BA: Câmara realiza sessão especial com Secretário de Agricultura e Meio Ambiente

Na manhã desta terça-feira (23), atendendo ao requerimento do presidente da câmara Aldenes Meira, esteve presente na sessão especial, o secretário de Agricultura e Meio Ambiente, Lans Almeida.

Na oportunidade, o secretário apresentou algumas ações e projetos, e respondeu a questionamentos dos edis presentes, referente às feiras livres, restaurante popular, como também, a situação do matadouro municipal. A sessão contou ainda, com a presença de produtores rurais e demais representações.

Segundo Aldenes Meira, autor da convocação, existe uma grande preocupação com a agricultura do nosso município. “Existem problemas que precisam ser solucionados. Principalmente a falta de estradas adequadas para escoamento de sua produção, dificultando inclusive o transporte de enfermos bem como de estudantes. Como se não bastasse, a falta de documentação (Título de terra, DAP, NIS entre outros), dificulta a chegada de políticas públicas como, PNHR, PNAL e PAA. E o poder legislativo está a disposição do secretário para aprovação da reforma administrativa da secretaria”, finaliza.

Senado gastou mais de R$ 1 milhão em viagens oficiais de senadores em 2012

O Senado Federal gastou exatos R$ 1.087.425,37 em 2012 com viagens dos senadores. Os parlamentares podem viajar com tudo pago nas chamadas "missões oficiais", viagens com temas relevantes para o mandato parlamentar. No ano passado, foram gastos R$ 725.738,93 com passagens e R$ 361.686,44 com diárias para 39 senadores para vários destinos, boa parte no exterior e com passagens de até R$ 29 mil. Os cinco senadores que gastaram mais em missões oficiais custaram ao Senado, juntos, mais de R$ 300 mil reais. Fonte R7

Bayern arrasa o Barcelona por 4 a 0 em semifinal da Liga dos Campeões

http://noticias.bol.uol.com.br

O Bayern de Munique está muito perto de sua segunda final consecutiva de Liga dos Campeões. Nesta terça-feira, o time alemão goleou o Barcelona por 4 a 0, em casa, e agora pode até mesmo perder por três gols de diferença que ainda assim garante a vaga no jogo decisivo da Champions League, no estádio de Wembley. Essa foi a maior derrota da chamada "era Messi" no Barcelona. O placar foi igual ao do revés para o Dynamo de Kiev, na Liga dos Campeões de 1997, e também da final da Champions de 1994, contra o Milan. O último 4 a 0 que o Barça havia sofrido foi em 10 de maio de 2007, quando perdeu para o Getafe, pela Copa do Rei. Sobraram, contudo, reclamações do Barça contra a arbitragem do húngaro Viktor Kassai. Segundo os catalães, houve falta sobre Daniel Alves no lance do primeiro gol, impedimento de Mario Gomez no segundo e falta de Thomas Müller no terceiro. O juiz mandou o jogo seguir em todos estes momentos. Em campo, o clube alvirrubro aproveitou a principal deficiência do Barça para construir sua vitória. Como o time catalão vem sofrendo com desfalques na defesa (Puyol e Mascherano estão lesionados), o jeito foi apelar para a jogada aérea, em estratégia que deu muito certo. Além disso, o astro Lionel Messi mostrou ainda não estar 100% recuperado de uma lesão muscular, e tocou muito pouco na bola. Aos 25 minutos, o zagueiro brasileiro Dante aproveitou cruzamento na área, ganhou na marcação de Daniel Alves e tocou de cabeça para Thomas Müller, que empurrou, também de testa, para o fundo das redes. Valeu pelo domínio total dos alemães, que, mesmo com menor posse de bola, finalizaram quatro vezes contra a meta rival, enquanto o Barça só deu um chute, e para fora, ainda por cima. No segundo tempo, o Bayern seguiu muito melhor, Messi continuou sumido e o massacre foi construído. Primeiro, Robben cobrou escanteio, Müller ganhou de Daniel Alves novamente pelo alto e tocou de cabeça para Mario Gomez, impedido, colocar de canela para dentro da meta de Valdés. Perdido, o Barça viu Robben costurar pela direita e tocar na saída de Valdés para fazer o terceiro, aos 28. Nove minutos depois, o lateral Alaba arrancou pela esquerda e cruzou rasteiro, na medida para Thomas Müller, que não perdoou e, de carrinho, fez seu segundo na partida. O curioso é que, mesmo atropelada, a equipe espanhola teve 62% da posse de bola durante o duelo. De nada adiantou, já que a eficiência foi mínima, com apenas duas finalizações certas no gol. O time da Bavária, por sua vez, acertou a meta rival nove vezes, e com excelente aproveitamento, já que anotou quatro vezes. O duelo de volta será na próxima quarta-feira, no Camp Nou. Para avançar, o Barcelona depende de um milagre: terá que vencer por cinco de diferença para avançar à final. Caso repita o placar, o jogo vai para a prorrogação.

ITABUNA-BA: Procurador do Municipio presta esclarecimentos na Câmara de Vereadores

O Procurador do Município de Itabuna, Harrisson Ferreira, foi convidado para participar de uma sessão especial realizada pela câmara de vereadores, nesta terça-feira (23), acatando a requerimento dos vereadores: Antônio Cavalcante, José Silva e Solon Pinheiro. O Procurador foi sucinto quanto às declarações referente à seleção pública e com relação aos contratos feitos pelo poder executivo.

Harrisson Ferreira, iniciou a sessão relatando o fato de gestões anteriores nunca realizaram seleções públicas para contratações. “Todo mundo sabe que para se ingressar no poder público existem três formas: Nomeação, concurso público que é efetivo, ou um contrato por tempo determinado. Quando esse contrato envolve um grande numero de pessoas, é preciso se observar o principio constitucional da igualdade, para evitar que se indiquem pessoas. Com isso, é necessário que seja feita uma seleção simplificada. E, existe uma lei municipal que permite essa seleção, e isso nunca foi observado em outras gestões”, argumenta.

O vereador José Silva, um dos autores do requerimento, agradeceu a presença do procurador por atender essa convocação. “Essa casa tem feito um discurso intenso em dirimir duvidas importantes que aparecem em nossos debates, como essas questões que foram aqui tratadas”, finaliza.

Jovem mata a namorada e se suicida no interior de SP

Estadão Conteúdo

Inconformado com o rompimento do namoro, um rapaz de 25 anos baleou a namorada no rosto e, em seguida, se suicidou com um tiro na cabeça, na manhã desta terça-feira, 23, na cidade de Sorocaba, interior de São Paulo. A garota, de 18 anos, foi levada em estado grave para o Hospital Regional e submetida a uma cirurgia, mas não resistiu à gravidade do ferimento. O crime ocorreu no Jardim Rodrigo, zona norte da cidade, e foi presenciado por familiares da vítima. No mês passado, a garota havia registrado um boletim de ocorrência na Delegacia de Defesa da Mulher, da Polícia Civil, contra o namorado. A jovem tentou terminar o namoro e o rapaz a ameaçou de morte. A garota estava na casa de uma vizinha quando o rapaz chegou. Teve início uma discussão em que ele ameaçou agredi-la, mas parentes da garota intervieram. O jovem sacou uma arma e fez um disparo, atingindo a menina na boca. Ela caiu no chão da sala. O jovem deixou o imóvel e, já na rua, ainda na frente do imóvel, disparou contra a própria cabeça. A arma foi recolhida para perícia. O corpo do jovem foi levado para o Instituto Médico Legal (IML). Familiares disseram que o rapaz era extremamente ciumento e possessivo. Eles namoravam havia dois anos.

ITABUNA-BA: Secretaria de Saúde faz mutirão do Bolsa Família no bairro Conceição

A Supervisão de Alimentação e Nutrição da Secretaria de Saúde de Itabuna iniciou na segunda-feira, no Clube dos Comerciários, na Rua Aurora, em frente à Unidade Saúde Lavígnia Magalhães, no bairro Conceição, um mutirão para atender aos beneficiários faltosos do Programa Bolsa Família. O trabalho visa atualizar todas as condicionantes para cumprimento do programa, que exige que equipes façam o acompanhamento das crianças menores de sete anos e das mulheres com idade fértil, gestantes e nutrizes em situações de pobreza e extrema pobreza. Neste mesmo local as equipes de saúde também estão atendendo, sempre das 8 às 11 e das 13 às 16 horas, aos moradores do Vila Zara, São Judas, além de áreas rurais nas proximidades desses bairros. Um das famílias atendidas foi a de dona Linderlândia Santos Lacerda que pesou o filho Luiz Gustavo Lacerda Bittar de 11,5kg, 89 centímetros de altura, vacinação em dia e sem aleitamento materno. A gestora do Programa Bolsa Família da Secretaria de Saúde, Verônica Maria Brandão, explica que o comparecimento para a verificação do peso, estatura e crescimento e desenvolvimento (CD) da criança são condicionantes para que o benefício seja liberado pelo governo federal. “O comparecimento é importante não apenas para recebimento do benefício, mas para que as famílias possam ter acesso aos serviços da rede pública de saúde”.

René Simões diz que Vasco tem tudo acertado para torneio na América Central

O Vasco ficará 36 dias sem disputar uma partida oficial. Por conta disso, o elenco cruz-maltino ganhou sete dias de folga da comissão técnica, que afirmou que os dias serão descontados das férias de final de ano. Porém, para não deixar os atletas parados mais uma vez, durante o período da Copa das Confederações, a diretoria do Cruz-Maltino estuda a realização de um torneio e jogos amistosos fora do Brasil.

- Depois do início do campeonato (Brasileiro), teremos a Copa das Confederações, já tem tudo acertado para fazermos um torneio na América Central e estamos tentando outro jogo na América Central também, deverão ser quatro jogos também nesse intervalo da Copa (do Mundo). Depois, voltaremos a jogar o Brasileiro e iniciaremos a Copa do Brasil - disse René Simões, diretor-executivo do Vasco, ao programa Só dá Vasco.

Além disso, o dirigente afirmou que a folga concedida aos atletas não foi por merecimento e disse que o Vasco precisa trabalhar dobrado no período.

- O planejamento começa no período de férias, o que não é folga, folga se dá como premiação e nós não fizemos nada para merecer folga. Nós temos até que trabalhar dobrado - acrescentou René.

A folga foi iniciada na última segunda-feira e os jogadores terão que se reapresentar em São Januário na próxima segunda. Diário LANCE!

Testemunha diz que advogado é 'noiado' e volta a afirmar que Bola matou Eliza

Primeira testemunha a depor no segundo dia do julgamento do ex-policial Marcos Aparecido dos Santos, o Bola, acusado de ser o assassino de Eliza Samudio, ex-amante do goleiro Bruno Fernandes, o detento Jaílson Alves de Oliveira disse nesta terça-feira (23) que Ércio Quaresma, o advogado do réu, é "noiado" (dependente de drogas) e que ouviu de Bola que Eliza havia sido queimada juntamente com pneus, durante sessão no Fórum Doutor Pedro Aleixo, em Contagem (MG). De acordo com o depoimento, as cinzas dela teriam sido jogadas em uma lagoa da cidade de Esmeraldas, na região metropolitana de Belo Horizonte. Oliveira, que está preso na penitenciária de segurança máxima Nelson Hungria, em Contagem (MG), e dividiu o mesmo pavilhão com o acusado, foi quem denunciou a existência de uma suposta lista de pessoas marcadas para morrer ligadas ao caso, que chegou a ser investigada pela Polícia Civil mineira, mas não foi comprovada.

Leia mais em: http://noticias.bol.uol.com.br/ultimas-noticias/brasil/2013/04/23/detento-diz-que-advogado-de-bola-e-noiado-e-volta-a-dizer-que-bola-matou-eliza.htm

Dirceu na "boa"!

Nos meios políticos dá-se como "favas contadas" a reversão da condenação se José Dirceu.

Condenado a pena de reclusão em regime fechado, ele deverá, com um ato de um novo Ministro do STF, para que o chamado "líder do mensalão" possa ficar em regime aberto.

Em conversa com Dilma, um novel Ministro teria deixado escapar a "presidenta" que a reversão era juridicamente viável.

Quem viver, verá!  por BLOG DO MARIO FORTES

Roberto Carlos tenta barrar livro que trata da Jovem Guarda

Os advogados do cantor Roberto Carlos enviaram uma notificação extrajudicial pedindo a interrupção da venda e o recolhimento dos exemplares do livro "Jovem Guarda: Moda, Música e Juventude", de Maíra Zimmermann, lançado no último dia 4 de abril. 

Segundo a notificação, "o livro traz uma série de situações que envolvem o notificante [Roberto Carlos] e traz detalhes sobre a trajetória de sua vida e intimidade". Além disso, "a própria capa do livro contém caricatura do notificante e dos principais integrantes da jovem guarda sem que eles nem sequer fossem notificados", diz o texto.

Resultado de uma dissertação de mestrado em moda, cultura e arte no Centro Universitário Senac, o livro aborda a relação do movimento com a consolidação da cultura juvenil no Brasil. Zimmermann enviou uma contranotificação ao escritório de Roberto Carlos, dizendo que a obra não trata da intimidade do cantor, pois a pesquisa se baseou em arquivos e revistas dos anos 1960. Afirma ainda que a única imagem de Roberto Carlos foi comprada de uma empresa licenciada pela editora Abril, detentora dos direitos. http://www.bahianoticias.com.br/cultura/

Deputado propõe retirada da imagem de 'faca na caveira' de materiais da polícia

O deputado federal Luiz Couto (PT-PB) vai propor à ministra Maria do Rosário, da Secretaria de Direitos Humanos, que recomende aos comandos das polícias militares em todo o país a proibição da caveira como símbolo dos batalhões. O argumento do parlamentar é uma portaria assinada pela gestora que recomenda a proibição do uso, em fardas ou veículos oficiais, de símbolos e expressões com “conteúdo intimidatório ou ameaçador, assim como de frases e jargões em músicas ou jingles de treinamento que façam apologia ao crime e à violência”. Na Paraíba, o Conselho de Direitos Humanos convenceu o governador Ricardo Coutinho (PSB), em março, a retirar das fardas e veículos do Batalhão de Operações Especiais a imagem de um crânio atravessado por punhais. “Queremos a implementação dessa resolução em todos os estados, tirando esses símbolos que não são expressão de liberdade, justiça e paz”, argumenta Luiz Couto, que também condena o uso de expressões que incitam o ódio em cânticos de treinamentos de militares. Defensores do símbolo, no entanto, dizem que a imagem lembra a morte dos próprios policiais, “companheira inseparável devido ao alto nível de risco das missões cumpridas”. Informações do Congresso em Foco. BN

Não posso te enganar...

Não posso te enganar...

Tenho razão no que digo.

Sou frágil fisicamente,

Mas tenho a palavra a zelar.

http://robertinhodopilao.blogspot.com.br/

Ministério da Saúde libera R$ 50 milhões para construção de Caps em todo o país

O Ministério da Saúde anunciou hoje (23) a liberação de R$ 50 milhões para a construção de centros de Atenção Psicossocial (Caps) em todo o país. Segundo a pasta, serão priorizados os serviços de atendimento 24 horas a dependentes de álcool e drogas e as unidades de Acolhimento. A orientação do governo é para que os gestores interessados em construir um Caps ou uma Unidade de Acolhimento (UA) acessem a Portaria 615, publicada na semana passada, para dar início ao processo. O valor dos incentivos para financiamento varia de acordo com o tipo de estabelecimento (de R$ 500 mil e R$ 1 milhão). De acordo com o Ministério da Saúde, esta é a primeira vez que o governo federal repassa recursos para a construção desses serviços. Antes, a edificação ou aluguel dos espaços cabia ao município, o que dificultava a expansão da rede, muitas vezes por falta de locais adequados.

Dados do ministério, dão conta de que existem hoje 1.891 Caps em funcionamento, com o objetivo de oferecer atendimento à população, realizar o acompanhamento clínico e a reinserção social de usuários pelo acesso ao trabalho, lazer, exercício dos direitos civis e fortalecimento dos laços familiares e comunitários. Já 60 as unidades de Acolhimento foram instituídas para oferecer atendimento voluntário e cuidados contínuos para pessoas com necessidades decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas, em situação de vulnerabilidade social e familiar e que demandem acompanhamento terapêutico e proteção em rede. (Agência Brasil)

João Paulo II pode ser canonizado ainda este ano

Uma revista religiosa italiana informou nesta segunda-feira, 22, que avançou o processo de canonização do papa João Paulo II. Especialistas designados pelo Vaticano reconheceram um segundo milagre atribuído ao polonês - o que facilitaria o processo. Morto em 2005, João Paulo II foi enterrado em meio a gritos de “santo” e seu processo avançou pela via rápida, graças a seu sucessor, o atual papa emérito Bento XVI. Crescem ainda rumores de que sua canonização ocorrerá em outubro, no 35.º aniversário de sua eleição. Estadão

MARAGOGIPE-BA: Greve completa duas semanas e projeto de reajuste salarial é retirado da sessão

A administração municipal enviou a Câmara de Vereadores um projeto de reajuste salarial de 6,2% com intuito de ser aprovado e acabar com agreve dos servidores municipais que dura cerca de duas semanas, mas a matéria foi retirada de pauta atendendo pedidos dos representantes sindicais, que exigem 10% de aumento salarial em todas as categorias, além de outras reivindicações. A matéria deverá passar por uma comissão especial de vereadores, a fim de ser analisada. Os sindicalistas pedem a negociação com a prefeita, tendo a participação dos vereadores. A greve tem prejudicado o andamento dos serviços essenciais, como os setores da limpeza pública, Saúde e Educação, que funcionam precariamente devido ao pouco efetivo de funcionários. A prefeita Vera Lúcia Maria dos Santos, conhecida Vera da Saúde (PMDB) não aceita conceder o reajuste pedido pelos grevistas.

Targino Machado (PMDB), deputado estadual e correligionário da prefeita destacou em um evento antes de iniciar a greve, que a gestora deveria ouvir a oposição, as reivindicações do povo e dos funcionários municipais.

Acórdão do mensalão menciona Valério 7 mil vezes e Dirceu, 1,9 mil

As 8.405 páginas do acórdão do julgamento do processo do mensalão, publicado nesta segunda-feira (22), registram 7.030 vezes o nome de Marcos Valério, condenado como operador do esquema de compra de votos no Congresso Nacional nos primeiros anos do governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Segundo levantamento do G1 efetuado por meio de um software de busca (veja na tabela ao lado), o segundo mais mencionado é Delúbio Soares, ex-tesoureiro do PT, com 3.114 citações. Ele foi apontado como o responsável por indicar qual parlamentar receberia dinheiro. Acusado de ter sido o "mandante" do esquema, o ex-ministro José Dirceu é o sexto mais mencionado (1.962 vezes).

A publicação do acórdão do mensalão nesta segunda oficializou o início da contagem de prazo para os condenados apresentarem recursos. Eles terão entre esta terça (23) e o dia 2 de maio para recorrer - confira todas as decisões tomadas no julgamento.

Coluna A Tarde: Mensaleiros tentam escapar

Há uma possibilidade real de que os réus do mensalão que receberam quatro votos contra cinco (pela condenação) possam reverter tal situação e se livrar da pena. Para eles, tudo começa nesta terça feira quando se inicia o prazo de dez dias para a apresentação de recursos. Seriam cinco dias, mas o colegiado do STF elasteceu, a pedido da defesa. Este prazo não é somente para a defesa dos réus, mas a ele terá direito a Procuradoria Geral da Justiça que poderá recorrer e, fatalmente, o fará. Ainda há muito caminho pela frente se é que os réus serão presos, o que se acredita que sim, mas tudo dependerá dos embargos que apresentarão cujo prazo terminará no dia 2 de maio. Clique aqui para ler na íntegra a coluna de Samuel Celestino publicada no jornal A Tarde desta terça-feira (23).

Quanto menor a renda e a escolaridade, maior o respeito à lei, diz estudo da FGV

Pesquisa feita na Faculdade de Direito da FGV-SP (Fundação Getúlio Vargas), divulgada nesta terça-feira (23), indica que as pessoas com menor renda e escolaridade tendem a respeitar mais as leis. Inédito, o estudo foi elaborado pelo Centro de Pesquisa Jurídica Aplicada da faculdade entre o último trimestre de 2012 e o primeiro de 2013. Foram entrevistadas, por telefone, 3.300 pessoas maiores de idade nos Estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Bahia, Rio Grande do Sul, Pernambuco, Amazonas e do Distrito Federal.

Leia mais em: http://noticias.bol.uol.com.br/ultimas-noticias/brasil/2013/04/23/quanto-menor-a-renda-e-a-escolaridade-maior-o-respeito-a-lei-diz-estudo-da-fgv.htm

Cláudio Humberto: Wagner tem o cartaz mais sujo que pau de galinheiro

Já no ritmo das eleições de 2014, a presidenta Dilma está preocupada com pesquisas que recebeu atestando avaliação negativa de governos petistas. As pesquisas informam que os governadores do Rio Grande do Sul, Tarso Genro, e do DF, Agnelo Queiroz, são os casos mais preocupantes. Desgastado com greves intermináveis de servidores, Jaques Wagner (BA) tem o cartaz mais sujo que pau de galinheiro. As informações são do Blog de Cláudio Humberto.

RJ: Pai é preso suspeito de abusar da filha de dez meses

Um homem, de 26 anos, foi preso na segunda-feira (22) suspeito de abusar da própria filha, de dez meses, em Três Rios, no sul do Rio. A família mora no bairro Portão Vermelho. Foi o que afirmou a Polícia Civil na manhã desta terça-feira (23).

Ainda de acordo com a polícia, em depoimento, a mãe da menina, que não teve a identidade divulgada, contou que saiu para levar o outro filho do casal na escola quando voltou e percebeu que o marido mostrava um comportamento estranho e apreensivo com o aparelho celular. Ao examinar o telefone, ela encontrou vídeos que mostravam o acusado abusando da menor.

A mulher denunciou o marido para o irmão do suspeito, que é policial militar, que foi quem o levou para a delegacia.

O computador foi apreendido para investigação se o homem pode estar envolvido com outros casos e há quanto tempo abusava da filha.

O pai da menina está na delegacia e aguarda transferência para a capital. Ele vai responder por estupro e atentado violento ao pudor. Fonte G1

França aprova casamento gay e adoção de crianças por casais homossexuais

Depois de meses de debate e protestos que levaram milhares de pessoas às ruas de Paris, o parlamento francês aprovou nesta terça-feira (23) o projeto de lei que legaliza o casamento entre pessoas smdo meo sexo e autoriza adoção de crianças por casais homossexuais. Com 331 votos a favor e 225 contrários, o texto foi aprovado sem alteração e anunciado pelo presidente da Assembleia Nacional, Claude Bartolone, "após 136 horas e 56 minutos de discussão". A França é o 14º país a legalizar o casamento gay no mundo. BN

Mulher é presa ao tentar vender filho em Porto Alegre

A Polícia Militar prendeu uma mulher de 23 anos e um casal que estavam negociando um bebê de um ano e dois meses nesta segunda-feira, em Porto Alegre. A denúncia foi feita pelo cliente de um restaurante do centro da cidade que ouviu a conversa dos três na mesa ao lado da que estava enquanto almoçava. Uma equipe de policiais foi ao local e, ao entrar, percebeu a surpresa dos três.

O casal e a mulher, mãe da criança, informaram inicialmente que eram amigos, mas caíram em contradições. A jovem acabou revelando que mora em Mogi das Cruzes (SP), chegou à capital gaúcha pela manhã e embarcaria de volta à tarde, alegando que entregaria o menino por falta de condições para criá-lo. O casal negou que estivesse comprando a criança. Os três foram encaminhados a uma delegacia da Polícia Civil e poderão enfrentar o processo em liberdade, se pagarem fiança. A criança ficou sob a guarda do Conselho Tutelar. Fonte: Elder Ogliari/Agência Estado

Governo reduz tributos para etanol e preço pode cair na bomba

O governo anunciou nesta terça-feira (23) a redução de tributos para o setor do etanol. O objetivo é estimular os produtores a investirem mais e aumentarem a produção do combustível --a maior oferta do produto no mercado deve levar a uma queda do preço nas bombas. O anúncio foi feito pelos ministros da Fazenda, Guido Mantega, e de Minas e Energia, Edison Lobão. Entre as medidas anunciadas hoje está o corte integral do PIS (Programa de Integração Social) e Cofins (Contribuição para Financiamento da Seguridade Social) para o etanol. "O etanol paga 12 centavos por litro. Vamos dar crédito de PIS/Cofins correspondente a esse valor", disse Mantega. Com isso, o governo deixará de arrecadar R$ 970 milhões em 2013. Será criada também uma linha de crédito de R$ 2 bilhões para estocagem de etanol, com prazo de 12 meses para o produtor e encargos de 7,7% ao ano. Mantega reafirmou o aumento da mistura de etanol na gasolina dos atuais 20% para 25% a partir de 1º de maio. A medida já tinha sido anunciada, e até mesmo publicada no Diário Oficial. Com isso, o preço da gasolina para o consumidor final também deve cair na bomba.

Leia mais em: http://noticias.bol.uol.com.br/ultimas-noticias/economia/2013/04/23/etanol-e-gasolina-vao-ficar-mais-baratos-com-corte-de-impostos.htm

ITABUNA-BA: Prefeito recebe Professores, mas negociação decepciona

A categoria de Professores municipais tomou conta, na tarde desta segunda (22/04), da Prefeitura Municipal de Itabuna para cobrar do Prefeito o reajuste de 7,97% para os professores de nível I, bem como uma proposta de aumento para os professores de nível II e III. Os professores se dividiram em dois grupos, uma parte ficou no pátio fazendo mobilização e alertando à sociedade os motivos da paralisação, enquanto a Diretoria Executiva do SIMPI, junto aos representantes da BASE, se encontraram com o Prefeito, Claudevane Leite e a Secretaria da Educação, Dinalva Melo, para realização da 3ª rodada de negociação. O SIMPI que lançou a Campanha Salarial no final de Fevereiro já notificou a prefeitura diversas vezes acerca da obrigação de reajuste para os professores de nível I que deveria ser pago desde o Mês de Fevereiro, com retroatividade em janeiro, como determina o MEC. Além disso, a classe buscava uma contraproposta do Governo sobre os 15% pleiteados pelos professores de nível II e III. Infelizmente, para decepção da categoria, a proposta ofertada pelo Poder Executivo para os professores já graduados foi de apenas 5,57%, sob alegação de haver um déficit de 800 mil reais do FUNDEB

Brasil: Os gastos com propaganda do Governo nas TVs poderiam ser melhor aplicados

Aí estão os gastos do Governo com nas TVs

Por qual razão os governos federal, estaduais e municipais gastam tanto dinheiro com propaganda? Em minha opinião, a principal propaganda que um governo pode fazer sobre suas realizações está exatamente nas suas realizações, que são nada menos que o cumprimento do seu dever, que é o de beneficiar o povo. Se cumprir rigorosamente as promessas feitas durante a campanha eleitoral. Sendo assim, os gastos exagerados principalmente com inserções na TV são totalmente desnecessários. Uma placa comunicando o início de uma obra e sua inauguração no prazo previsto é a maior publicidade que pode ser feita por um governante. O Governo Federal é um gastador contumaz de verbas públicas em propaganda principalmente na TV, logo ele que também é costumeiramente propagandista de obras iniciadas mas nunca concluídas;

No quadro acima observamos que somente no ano passado o Governo Dilma gastou nada menos que R$ 1.126.049.908,78 de propaganda nas redes de TV, sendo que R$ 495.270.915,28 na “TV Globo’, a de maior audiência no País, representando 43,98% da despesa institucional apregoando suas realizações, muitas das quais trombeteadas mas nunca concluídas, com o agravante de muitas vezes surgirem denúncias de desvio dos recursos para as contas de políticos da ‘base aliada’ e até mesmo de integrantes do próprio Governo. Melhor seria se esse gasto tivesse sido para melhorias dos benefícios principalmente nas áreas de Saúde, Educação e Segurança, cujos recursos muitas vezes são anulados e destinados a cobrir as dotações orçamentárias destinadas a propaganda;

Vemos ainda no quadro em referência que entre os anos de 2002 e 2012 os gastos na TV alcançaram R$ 10.710.883.603,20, dos quais a ‘TV Globo’ usufruiu o ganho de R$ 5.863.488.865,02, ou sejam, 54,7% do total para a TV de maior audiência. Essa preferência para 'TV Globo' leva muita gente a pensar que a emissora mais sintonizada no País esteja sempre de 'rabo preso' com ela e se omita em divulgar como deferia qualquer tipo de 'malfeito praticado por membros do Governo. Pelo total de 11 anos, observa-se uma média de cerca de R$ 892.500.000,00 por ano, valor que certamente daria para outros tipos de investimento em setores verdadeiramente de maior prioridade e que trariam mais benefícios à população. Aqui fica a crítica, mas sem nenhuma esperança de mudança de critério, pois, afinal, ano que vem tem eleição e no caso de Dilma Rousseff , ela ‘só pensa naquilo’. por Airton Leitão

DIRCEU PODE SE LIVRAR DE PENA EM REGIME FECHADO

Cinco ministros do STF confirmaram a tese de um novo julgamento por conta de recursos que as defesas dos condenados na Ação penal 470 devem apresentar após a publicação do acórdão; os chamados embargos infringentes também podem beneficiar os outros 11 condenados, incluindo o deputado João Paulo Cunha e Marcos Valério, o operador do chamado mensalão. http://www.brasil247.com/

NORDESTINA-BA: Município poderá se tornar o maior produtor de diamantes do mundo

O Município de Nordestina poderá ser o novo motor do desenvolvimento da Bahia nos próximos anos, as novas descobertas de diamantes podem transformar o município no Novo Eldorado da Mineração Brasileira.

Com investimentos em torno de R$ 100 milhões, a empresa Lipari Mineração vai começar a produzir, em escala comercial, no primeiro trimestre de 2015, diamantes na mina de Braúna, em Nordestina, no semiárido baiano. A produção média anual estimada de diamantes é de 225 mil quilates, ao longo da vida útil de 7 anos da mina à céu aberto, com possibilidade de desenvolvimento de mina subterrânea. “Teremos a primeira mina de diamantes de fontes primárias da América do Sul”, comemora o governador Jaques Wagner, feliz com a possibilidade da Bahia entrar no seleto clube dos maiores produtores mundiais de diamantes.

Para o secretário da Indústria, Comércio e Mineração, James Correia, produzir diamantes é abrilhantar todo um trabalho feito pelo Governo do Estado, pelo DNPM e pela CBPM em apostar, de fato, na mineração baiana. Ele afirma que somente no setor mineral, já existe uma carteira de investimentos da ordem de R$ 31 bilhões, em investimentos e pesquisas, previstos até 2016. O Projeto Braúna abrange 22 ocorrências de kimberlito, rochas vulcânicas formadas à grandes profundidades e cuja existência é fundamental para que diamantes possam ser encontrados.

Foco dos trabalhos de pesquisa gemológica e desenvolvimento desde 2008, o depósito da BR-03 é o maior dentre as ocorrências do Projeto Braúna.“Em cinco anos, os resultados da unidade BR-03 foram altamente positivos, sendo extraídos os primeiros diamantes baianos da mina situada em Nordestina, a 359 Km de Salvador. Agora, em janeiro de 2013, atualizamos a estimativa de recursos minerais do depósito kimberlítico, com potencial mineral de mais 1,7 milhões de quilates”, explica o canadense Keneth W. Johnson, diretor-geral da Lipari. A meta da empresa é tornar-se a maior produtora de diamantes brutos da América do Sul.

Além de ser diretamente beneficiado pela redução das alíquotas de ICMS para gemas e jóias, o projeto vai implicar também em investimentos em infraestrutura. “O transporte do ouro é feito através de helicópteros. Para os diamantes, precisaremos de aviões. Então, já vamos começar a estudar um projeto para a construção de um aeroporto, que certamente vai beneficiar toda aquela região de Nordestina, Santa Luz, Queimadas, Cansanção, Quijingue, Tucano, Monte Santo, Euclides da Cunha e Ribeira do Pombal”, avalia o secretário da Infraestrutura, o vice-governador Oto Alencar. Do Portal Calila Notícias/Informações do Bahia Economica e Jornal A TARDE/Foto: Lipari Mineração

Evangélicos e Católicos se unem por CPI do aborto

Embora divirjam na teologia, parece que deputados evangélicos e católicos conseguem andar unidos quando se faz necessário. A Chamada Bancada Religiosa da Câmara pediu nesta semana a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre aborto. Além disso, querem aprovar o chamado “Estatuto do Nascituro”, que legisla sobre os direitos do feto desde sua concepção.

O deputado João Campos (PSDB-GO), presidente da bancada evangélica, explica que essas duas propostas são uma resposta às mudanças sugeridas pelo Senado durante os estudos para a reforma do Código Penal. “Nós queremos apurar com essa CPI, o financiamento do aborto no Brasil, tanto por instituições internacionais, quanto pelo governo da presidente Dilma Rousseff. Além disso, vamos investigar o comércio de produtos abortivos e as clínicas que fazem aborto”, justificou. Com a assinatura de mais de 200 deputados, o pedido de CPI já foi entregue ao presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN). Na próxima terça (23), os evangélicos terão uma reunião com Alves para debater os dois assuntos.

O Estatuto do Nascituro foi apresentado na legislatura passada por Luiz Bassuma (PV-BA), que é espírita. Como ele não foi reeleito, a proposta foi arquivada. Retomado pelos religiosos, o projeto atualmente está na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara, que deve analisar se a proposta é viável do ponto de vista financeiro. Em seguida, segue para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e, posteriormente, para o Plenário da Câmara. “Para nós e para os católicos, a vida começa na concepção e por isso vamos lutar juntos por esse direito”, explica o deputado Campos, comemorando que recebeu o apoio da Confederação Nacional dos Bispos do Brasil. Leia mais AQUI