ITAJUÍPE-BA> Ex-prefeito terá que devolver quase R$ 500 mil

A Justiça Federal condenou o ex-prefeito de Itajuípe, Marcos Dantas, pelo desvio de R$ 360 mil, nos anos de 2011 e 2012, de recursos repassados pela Fundação Nacional da Saúde (Funasa).Além do ressarcimento integral dos danos, Dantas foi condenado ao pagamento de R$ 90 mil em multa civil e outros R$ 36 mil por danos morais coletivos. 

Além disso, o ex-prefeito de Itajuípe foi punido com a perda da função pública, à suspensão dos seus direitos políticos e à proibição de contratar com o poder público. A decisão da Justiça atendeu a um pedido Ministério Público Federal na Bahia. 

Segundo a ação, ajuizada pelo procurador da República Tiago Modesto Rabelo em 2015, a Prefeitura de Itajuípe recebeu R$ 360 mil, em 27 de julho de 2011, na primeira etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para obras de melhorias sanitárias no município. 

As verbas foram repassadas pelo Ministério da Saúde, por meio do Convênio TC/PAC nº 359/2007, firmado entre o Município e a Funasa em dezembro de 2007, com vigência até junho de 2013.Após o repasse para a conta da prefeitura, os valores passaram a ser transferidos da conta investimento para a conta-corrente, sem comprovação de aplicação no objeto do convênio, até que, em 31 de dezembro de 2012, restou apenas o valor de R$ 56,50, conforme a denúncia do MPF. 

De acordo com o Ministério Público Federal, em 2013 – quando Dantas não era mais gestor – a Funasa realizou visita técnica e constatou que, embora os recursos recebidos tenham sido retirados da conta, o TC/PAC nº 359/2007 teve 0% de execução física das obras e não houve prestação de contas dos recursos, devolução do valor ou qualquer comprovação da regular utilização das verbas públicas.

Itabuna tem 6173 casos de Covid e 2776 curados, diz a SMS

Nesta sexta-feira (7), a SMS de Itabuna registrou 6.173 casos de coronavírus (+55), sendo 3.256 casos ativos; 19.677 casos notificados; 213 aguardando resultado; 2.776 casos curados; 29 internados em UTI; 4 em Semi Intensiva; 44 internados em leito clínico e 141 óbitos (+4). Os resultados clínicos epidemiológicos se referem a pacientes com sintomas, contactantes no mesmo domicílio de pacientes positivados por laboratório. Ele é automaticamente positivado pelo critério clínico epidemiológico. Atenção! o coronavírus está se espalhando rapidamente em Itabuna. Proteja sua família. Fique em casa.

Mãe perde guarda da filha após adolescente passar por ritual de iniciação no candomblé

Foto: Reprodução / Segredos do Mundo

Uma mãe da cidade de Araçatuba, no interior de São Paulo, perdeu a guarda da filha de 12 anos após a adolescente passar pela iniciação no candomblé, cujo ritual envolve raspar a cabeça e permanecer em recolhimento. A Justiça foi acionada pela avó da criança, que é evangélica. A ação movida pelo Conselho Tutelar da cidade acusa o recebimento de denúncia de maus-tratos e abuso sexual. 

Após receber, inicialmente, uma denúncia anônima no dia 23 de julho, uma equipe do Conselho Tutelar, acompanhada por policiais militares foram ao terreiro onde a jovem cumpria as obrigações religiosas. A mãe então explicou que durante a cerimônia a menina não poderia deixar o local e a adolescente negou a ocorrência de maus-tratos. 

Apesar das explicações, mãe e filha foram levadas para a delegacia e a adolescente submetida a um exame de corpo de delito no Instituto Médico Legal (IML). O exame não encontrou nehum tipo de hematoma ou lesão. A adolescente só estava com a cabeça raspada, ritual necessário, segundo ela, para a feitura do santo em que ela seria reconhecida filha de Iemanjá. 

Mesmo sem indícios de violência ou abuso, familiares da adolescente, que não concordam com a religião de matriz africana, fizeram outra denúncia e registraram um boletim de ocorrência. Alegaram que a menina estava sendo mantida à força no terreiro e sob condições abusivas. Isso fez conselheiros tutelares e policiais irem novamente até o local. Não encontraram ninguém, pois a adolescente já estava em casa.

ITABUNA-BA: Presidente da Câmara de Vereadores está com Coronavírus

O presente da Câmara de Vereadores de Itabuna, Ricardo Xavier, testou positivo para o Covid. 

Está assintomático e pretende trabalhar em casa, até tudo voltar ao normal. 

O vírus foi descoberto em Ricardo pela Vigilância Sanitária ao fazer 112 testes na Câmara. 

Imediatamente ele foi orientado a ficar em quarentena e seguir a todos os protocolos que a situação exige.

Advogada baiana faz sustentação oral dirigindo e toma bronca de juíza: 'Motivo de chacota'

por Cláudia Cardozo**Foto: Reprodução/ Youtube / TJ-BA

A juíza Nícia Andrade, da 1ª Turma Recursal, do Sistema de Juizados Especiais da Bahia, deu uma bronca em uma advogada nesta quinta-feira (6) e ainda mandou um recado para a advocacia, por desrespeito aos ritos litúrgicos das sustentações orais. A magistrada fez o desabafo após a chamada da advogada Aline Reis para fazer a sustentação oral. Entretanto, a advogada estava dirigindo o carro e foi orientada a parar o veículo. 

A juíza chamou a atenção para o fato de se tratar de um ato formal no Judiciário. “Os advogados precisam estar com as vestes, de paletó e gravata. E as pessoas precisam estar preparadas para fazer a sustentação, assim como todos nós estamos aqui paramentados, com nossas vestes talares, fazendo sustentação. A sustentação tem que ser levada a sério”, reclamou a magistrada. “Desde que começaram as sustentações [por vídeo], eu estou com esse nó na garganta para falar com os advogados que devemos legar a sério a sustentação. Isso aqui é um ato formal. A liturgia da sustentação ainda continua”, destacou. 

A juíza Amanda Jacobina, integrante da turma, também se pronunciou e afirmou que, por atos como esse, “somos motivo de chacota nas matérias”, como do caso recente em que um advogado fez sustentação oral deitado em uma rede (veja aqui). “Vamos acabar com isso. Se a pessoa sabe que pediu sustentação oral, ela sabe que será chamada para sustentar. A videoconferência é uma realidade até que a pandemia se passe. Nós precisamos ter toda consideração com as partes, advogados, com quem nos assiste e com o mundo”, declarou Nícia Andrade.

Explosão no Líbano: De onde veio e para onde ia o nitrato de amônio que causou explosão em Beirute

O MV Rhosus chegou a Beirute em 2013 com 2.750 toneladas de nitrato de amônio

Como as 2.750 toneladas de nitrato de amônio que segundo o governo libanês podem ter causado a explosão no Líbano nesta semana chegaram a Beirute?

Esta é a pergunta que muitos vêm fazendo desde que o presidente do Líbano, Michel Aoun, disse que o nitrato de amônio armazenado no porto da capital há seis anos é o responsável pela explosão que deixou ao menos 137 mortos e mais de 5 mil feridos.

Todos os olhares se voltaram para um evento que ocorreu em 2013, quando um barco de um armador russo, com bandeira da Moldávia, fez uma parada de emergência no porto de Beirute devido a problemas técnicos.

O governo não disse que essa é a origem do nitrato de amônio da explosão, mas o navio carregava justamente a quantidade de 2.750 toneladas que foram apreendidas pelas autoridades libanesas e armazenadas no local. Leia mais em https://br.noticias.yahoo.com

MP do Paraguai pede liberdade a Ronaldinho Gaúcho e do irmão do jogador

Foto: Reprodução / Instagram

O Ministério Público do Paraguai solicitou à Justiça que o ex-jogador Ronaldinho Gaúcho e o irmão dele, Roberto Assis, sejam colocados em liberdade. O pedido de suspensão condicional do processo ocorreu após a conclusão das investigações. Os dois estão detidos preventivamente há mais de cinco meses no Paraguai por entrarem no país com documentos paraguaios adulterados.

As informações foram divulgadas, nesta sexta-feira (7), pelo Ministério Público paraguaio. Se a Justiça atacar o pedido, após o prazo legal, o processo será arquivado, segundo o G1.

Segundo o documento, não haverá denúncia contra o ex-jogador e o irmão. Entretanto, os promotores sugerem algumas exigências, como o pagamento de 200 mil dólares em multa, que seriam 90 mil pagos por Ronaldinho e 110 mil por Assis.

Conforme o advogado dos irmãos, Sérgio Queiroz, o pedido ocorreu porque a investigação não encontrou nenhuma prova relacionada aos crimes que suspeitavam, como lavagem de dinheiro e associação criminosa.

"Foram cinco meses! Quem vai pagar por isso? Perderam a liberdade sem nunca ter tido um indício de prova contra eles. Nunca teve nada. Apenas agora começaram a fazer justiça", disse o advogado de Ronaldinho Gaúcho Sérgio Queiroz.

Cursos de qualificação profissional têm alta demanda na pandemia

Senai registrou mais de 1 milhão de matrículas em plataforma online.

Foto: José Paulo Lacerda/divulgação/CNI

A procura por cursos de educação a distância tem aumentado durante a pandemia e superado as expectativas de quem atua na área. Com vagas abertas e gratuitas em cursos online de qualificação profissional, o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) bateu a marca de 1 milhão de matrículas realizadas desde o início da pandemia, há quase cinco meses.

“Desde março, a gente se preocupou muito em oferecer cursos para ocupar a mente das pessoas e aproveitar essa oportunidade para requalificação. Ao todo, lançamos 23 cursos gratuitos. Nossa meta era de 100 mil matrículas, mas atingimos mais de 1 milhão”, afirma Felipe Morgado, gerente executivo de Educação Profissional do Senai Nacional. Os cursos oferecidos têm duração média de 14 horas e são autoinstrucionais. Além de videoaulas, os estudantes contam com material didático em formato digital, realizam atividades, incluindo resolução de problemas, e precisam passar por uma avaliação para receber o certificado de conclusão. “São cursos estruturados e preparados para desenvolver competências nas pessoas”, acrescenta Morgado. Leia mais em https://www.fortenanoticia.com.br

ITABUNA-BA> Prefeitura notificou 16 bares por desobediência esta semana

A Prefeitura Municipal de Itabuna, através do Departamento de Indústria e Comércio, notificou 16 bares de segunda-feira (2) até quinta (6). Os estabelecimentos descumpriram o Decreto de número 13. 602, que determina o toque de recolher das 20 às 5 horas do dia seguinte. 

De acordo com o diretor de Indústria e Comércio, Edvaldo Alves, esta semana foram recolhidas mesas, cadeiras e quatro aparelhos de som que eram usados para fazer aglomerações após às 20 horas. “As pessoas também infringiram o Decreto 13. 635, que proíbe a abertura dos bares”, lembrou. 

A fiscalização do toque de recolher, tem a participação de equipes da Vigilância Sanitária, Guarda Civil Municipal, Polícia Militar, e Direção de Trânsito. Entre os bairros com maior ocorrência de infrações às medidas de segurança para evitar a propagação do Novo Coronavírus estão: o Califórnia, Fátima, São Pedro, Sarinha e Jacanã. 

Vale ressaltar que nesses locais muitas pessoas estavam sem máscara durante a abordagem dos agentes. “ Nosso maior problema é que as pessoas não levam a medida a sério. Só 75% cumprem o toque de recolher”, disse Edvaldo. O descumprimento que mais chamou a atenção dos fiscais foi uma festa realizada no sábado ( 1), no Condomínio Jubiabá. 

A equipe suspendeu uma festa com música ao vivo, onde várias pessoas estavam reunidas e algumas sem máscara. No dia, quatro bares que estavam abertos por causa da festa foram notificados. “Além disso, 16 pessoas foram autuadas esta semana por estarem sem a máscara”, finalizou.

ITABUNA-BA: Juiz determina extinção de mandato do prefeito Fernando Gomes

por Francis Juliano / Lula Bonfim

O juiz Ulysses Maynard Salgado, da 1ª Vara da Fazenda Pública em Itabuna, determinou a extinção do mandato do prefeito Fernando Gomes (PTC) e a posse do vice-prefeito Fernando Vita (MDB). A decisão liminar ocorreu em atendimento a um pedido do Ministério Público da Bahia (MP-BA).

A extinção do mandato, segundo a decisão, seria uma consequência da perda de direitos políticos por parte de Fernando Gomes, pelo prazo de três anos a partir de 11 de novembro de 2019, quando o prefeito foi condenado em última instância por improbidade administrativa.

Ainda conforme a decisão do juiz, a Câmara Municipal de Itabuna tem um prazo de 15 dias para proceder a declaração de extinção do mandato de Fernando Gomes e a consequente posse de Fernando Vita.

A determinação da Justiça ainda não é definitiva e cabe recurso.

Manaus completa 1 mês da reabertura das escolas particulares

Foto: Divulgação

Garantir o aprendizado com o ensino híbrido, quando as aulas são presenciais e online ao mesmo tempo, tem sido o maior desafio enfrentado por professores após a reabertura de escolas particulares em Manaus. “Agora, precisamos trabalhar em dobro”, descreveu uma educadora. 

A capital amazonense foi a primeira do país a reabrir escolas e, nesta quinta-feira (6), completa um mês que as instituições voltaram a receber alunos presencialmente. As atividades presenciais em escolas privadas e públicas estavam suspensas desde março por conta da pandemia do novo coronavírus, que já infectou mais de 103 mil pessoas no Amazonas. 

O governo estadual autorizou a reabertura das instituições privadas em 6 de julho, e anunciou para o dia 10 de agosto o retorno das aulas nas escolas públicas da capital.A vice-presidente do Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino Privado do Estado do Amazonas (Sinepe-AM), Laura Cristina Vital, contou ao G1 que 70% das escolas particulares, das 250, já estão funcionando, de forma híbrida.

Desemprego sobe e número de ocupados atinge menor nível da série histórica

A taxa oficial de desemprego no Brasil subiu para 13,3% no trimestre encerrado em junho, atingindo 12,8 milhões de pessoas, com um fechamento de 8,9 milhões de postos de trabalho em apenas 3 meses em meio aos impactos da pandemia de coronavírus. 

Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua Mensal (PNAD Contínua), divulgada nesta quinta-feira (6) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O resultado representa uma alta de 1,1 ponto percentual na comparação com o trimestre encerrado em março (12,2%) e de 1,3 ponto percentual em relação ao mesmo trimestre de 2019 (12%). 

Trata-se da maior taxa de desemprego desde o trimestre terminado em maio de 2017, quando também ficou em 13,3%. E o desemprego só não foi maior porque muita gente simplesmente deixou de procurar emprego ou não estava disponível para trabalhar em meio à pandemia de coronavírus. A taxa de desemprego em junho ficou ligeiramente abaixo da mediana de 30 instituições financeiras e consultorias ouvidas pelo Valor Data, de 13,4%.

Pazuello prevê controle da pandemia em setembro e deixará comando militar

O ministro interino da Saúde, Eduardo Pazuello, está confiante no controle da pandemia do coronavírus no Brasil, em setembro. De acordo com técnicos da pasta, houve uma redução no ritmo da doença em algumas regiões, o que adiou, ao menos em alguns dias, a marca de 100 mil mortes pela Covid-19 no país. Até quarta-feira (5), o número de vítimas estava em 95 mil.

Há dois meses e meio no cargo, Pazuello tem conquistado força para continuar por mais tempo.

“No novo normal, ainda existirá coronavírus”, tem afirmado o ministro Eduardo Pazuello em conversas com gestores dos estados e da pasta, de acordo com relatos à CNN. O ministro afirma que o vírus consolidou uma mudança de hábitos. Ao tratar da doença, o que até agora fez apenas em conversas privadas, sem entrevistas, costuma fazer uma comparação entre o novo vírus e o surgimento de outras doenças no país, como o H1N1 e o HIV.

Ministro da Saúde

Eduardo Pazuello vai entregar o comando da 12ª Região Militar, na Amazônia, no dia 19 deste mês. Como à princípio, o compromisso com o presidente Jair Bolsonaro era vir para Brasília para ajudar na gestão da pasta, Pazuello não se desligou do antigo posto.

Mais de 3 milhões deixam de contribuir para a Previdência em 3 meses

Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Em 3 meses, mais de 3 milhões brasileiros deixaram de contribuir para a Previdência Social, aponta a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua Mensal (PNAD Contínua), divulgada nesta quinta-feira (6) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) com dados referentes ao 2º trimestre. 

Segundo o IBGE, o número de trabalhadores que contribuem para o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) encolheu de 58,4 milhões no trimestre encerrado em março para 55,2 milhões – menor patamar desde meados de 2012. 

De acordo com o G1, a redução do número de contribuintes ocorre em meio à pandemia de coronavírus, que tem provocado a eliminação de postos de trabalho no país e um encolhimento recorde no número de brasileiros ocupados (veja aqui). 

Em 3 meses, 8,9 milhões de brasileiros ficaram sem trabalho no país. O número de pessoas ocupadas no Brasil teve redução recorde de 9,6% em relação ao trimestre encerrado em março, somando 83,3 milhões de pessoas, menor nível da série histórica iniciada em 2012. 

Máscara pode reduzir carga viral e gravidade da covid-19, diz estudo

Autoridades de saúde e governos de vários países recomendam ou tornam obrigatório o uso de máscaras porque elas diminuem as chances de pessoas infectadas espalharem o coronavírus.

Porém, um novo estudo concluiu que o uso de máscaras também reduz a carga viral à qual estamos expostos e, se infectados, a manifestação da doença pode ser mais branda ou mesmo assintomática.

A pesquisa realizada nos Estados Unidos pelos médicos Monica Gandhi e Eric Goosby, da Universidade da Califórnia, e pelo pesquisador Chris Beyrer, da Universidade Johns Hopkins, examinou vários casos e concluiu que a exposição ao coronavírus sem consequências graves devido ao uso de máscaras pode gerar uma imunidade em toda a comunidade e reduzir a propagação da doença.

Muitas pessoas continuam se recusando a usar máscaras mesmo diante da informação de que elas evitam que se contaminem os outros. Mas agora o estudo sugere que as máscaras podem ter um grande benefício individual para quem as usa, o que é um incentivo a mais para seu uso.

O efeito da carga viral

Os médicos Gandhi, Goosby e Beyrer compararam dados de várias situações: algumas nas quais os grupos usavam máscaras, outras nas quais eles não usavam. E depois fizeram uma relação entre isso, a carga viral à qual as pessoas foram expostase e as de infecções leves ou assintomáticas.

A infecção assintomática pode ser problemática porque promove a disseminação do vírus por pessoas infectadas sem que elas saibam. Mas, ao mesmo tempo, ser assintomático e não gravemente doente é benéfico para o indivíduo, dizem eles.

Além disso, taxas mais altas de infecção assintomática levam a taxas mais altas de exposição ao vírus.

Os pesquisadores reconhecem que a resposta imune de anticorpos e células T a diferentes manifestações da covid-19 ainda está sendo analisada, mas as evidências encontradas nos dados do desenvolvimento dessa imunidade celular, mesmo com uma infecção leve, são encorajadoras.

Evidências

Polícias Militar e Civil capturam 419 agressores de mulheres em 2020

Ações investigativas e repressivas das polícias Militar e Civil resultaram nas capturas de 419 agressores de mulheres, em 2020. De janeiro a julho, as equipes da Operação Ronda Maria da Penha (ORMP) e da Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam) também acompanham 1.114 vítimas com medidas protetivas, na Bahia.

Instalada em 21 cidades, a ORMP realizou, no mesmo período, 2.452 rondas, abordou 1.751 suspeitos e promoveu 24 palestras. “Orientamos os policiais e toda a sociedade sobre a importância de valorizar e respeitar a mulher”, destacou a comandante da ORMP, major Flávia Barreto.

Ao lado dela, uma vítima de Salvador contou sobre a importância do acompanhamento. “Fui agredida por dois ex-companheiros e desde então sou atendida pela Ronda e Deam. Importante que a gente reaja no primeiro sinal de violência”, ressaltou a mulher.

DEAMS

Com 15 unidades distribuídas na Bahia, as Deams concluíram e enviaram para a Justiça, entre janeiro e julho, 3.676 inquéritos relacionados à Lei Maria da Penha.

“Diferente do passado, hoje a mulher tem voz ativa e não aceita mais viver em um relacionamento abusivo. Fazemos parte de uma rede de proteção”, enfatizou a titular da Deam de Brotas, Bianca Torres.

A delegada acrescentou que não só a mulher que é vítima deve denunciar. “Parentes, amigos e vizinhos devem entrar nessa luta e registrar qualquer situação de risco”, completou. Fonte: Ascom/ Alberto Maraux

Coronavírus na escola: o que diz a ciência sobre os riscos da volta às aulas?

“Vocês vão mandar suas crianças de volta para as aulas?”

A pergunta está presente em praticamente todos os grupos de WhatsApp de pais de alunos. Escolas do Brasil e de todo o mundo se preparam para reabrir pela primeira vez desde março, quando a maioria foi fechada devido à quarentena contra o coronavírus.

No Brasil a maioria das escolas permanece fechada e sem previsão sequer de quando vão reabrir. Mas já há alguns planos mais avançados.

Na Bahia, o governador Rui Costa falou sobre a retomada das aulas da rede estadual de ensino e argumentou que aguardar a existência e distribuição de uma vacina exigiria o cancelamento do ano letivo de 2020, podendo refletir também no ano de 2021.

De acordo com o governador, todo o processo para que uma vacina garanta imunização total da população pode se estender até o segundo semestre do ano que vem, já que é feito de forma escalonada, por grupos etários e de maior exposição aos riscos e consequências da Covid-19. 

No entanto, mesmo com o desenvolvimento de um protocolo para o retorno já está em curso e bastante avançado no Estado, ainda não há uma data específica para o retorno. Mais em https://blogdovalente.com.br

Caixa paga Auxílio Emergencial nesta sexta a trabalhadores nascidos em junho

A Caixa realiza nesta sexta-feira (7) o depósito de uma nova parcela do auxílio emergencial de R$ 600. Aniversariantes de junho recebem via poupança digital a 4ª, a 3ª, a 2ª ou a 1ª parcela, conforme a data em que tiveram o cadastro aprovado. O pagamento de hoje também é valido para os nascidos em junho que entraram no novo calendário em razão de uma das seguintes situações:

Quem contestou a negativa do auxílio entre 24 de abril e 19 de junho e teve o cadastro aprovado recentemente.

Quem já tinha recebido parcelas do auxílio, mas teve o pagamento bloqueado em julho após reanálise cadastral.

Os beneficiários que recebem o depósito de uma nova parcela hoje só podem movimentar a poupança pelo aplicativo Caixa Tem (disponível para Android e iOS), que permite pagamento de contas e boletos e compras por meio de cartão virtual. Saques e transferências serão liberados a partir de 22 de agosto para nascidos em junho. Veja a seguir os diferentes cronogramas de pagamento e detalhes de como acessar o auxílio emergencial.

Trabalhadores do Cadastro Único e inscritos via site e app, nascidos em junho:

aprovados no 1º lote recebem a quarta parcela;

aprovados no 2º lote recebem a terceira parcela;

aprovados no 3º e 4º lotes recebem a segunda;

aprovados no 5º e 6º lotes recebem a primeira parcela;

aprovados no 1º lote cujo benefício foi suspenso recebem a terceira e quarta parcelas.

Os trabalhadores podem consultar a situação do benefício pelo aplicativo do auxílio emergencial ou pelo site auxilio.caixa.gov.br.

Extratos bancários mostram que Michelle Bolsonaro recebeu R$ 72 mil de Queiroz

Foto: Reprodução / Alan Santos / PR

A primeira-dama Michelle Bolsonaro pode ter recebido mais de R$ 70 mil reais de Fabrício Queiroz, ex-assessor de Flávio Bolsonaro (Republicanos) e em prisão domiciliar por suspeita de participação em um esquema de rachadinha com dinheiro dos gabinetes da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) (saiba mais aqui). 

A Crusoé teve acesso à quebra do sigilo bancário de Fabrício Queiroz autorizada pela Justiça a pedido dos investigadores e relatou que os cheques que caíram na conta da primeira-dama não somam nem 24 mil nem 40 mil reais, como havia afirmado o então presidente eleito Jair Bolsonaro (sem partido) em dezembro de 2018. Os montantes chegam a R$ 72 mil.

Os extratos detalham as transações financeiras do ex-assessor entre os anos de 2007 e 2018 e mostram o intenso fluxo de valores creditados em conta, contrariando a primeira e a única versão apresentada por Bolsonaro na tentativa de justificar os pagamentos a Michelle Bolsonaro (lembre aqui).

Aras vai ao STF contra lei baiana que dá foro a defensores e membros da Justiça Militar

por Bruno Luiz**Foto: Marcelo Camargo/ Agência Brasil

O procurador-geral da República, Augusto Aras, ingressou com Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra trecho de emenda à Constituição da Bahia que deu foro privilegiado a defensores públicos, membros do Conselho da Justiça Militar e juízes militares do estado, inclusive os inativos. Na Adin, protocolada na última segunda-feira (3), Aras pede também medida cautelar para suspender imediatamente os efeitos da norma, antes mesmo do julgamento final do caso. Relator da ação, o ministro Edson Fachin deu 10 dias para que governo da Bahia e Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) se manifestem sobre o pedido. 

A norma questionada foi promulgada pela AL-BA em 28 de junho de 2005. A emenda muda o artigo 123 da Constituição baiana e estabelece que, no caso de crimes comuns, terão prerrogativa de foro, ou seja, poderão ser julgados apenas em segunda instância, pelo Tribunal de Justiça da Bahia, as seguintes autoridades: vice-governador, secretários de estado, deputados estaduais, membros do Conselho da Justiça Militar, auditor militar, inclusive os inativos, procurador-geral do Estado, juízes de direito, membros do Ministério Público, membros da Defensoria Pública e prefeitos.

Para Aras, a inclusão de defensores públicos e membros da Justiça Militar é inconstitucional porque a Constituição Federal, a quem a Carta Magna estadual deve seguir, não prevê foro privilegiado para eles. “No escalonamento hierárquico-normativo, a Constituição do Estado da Bahia aloja-se no compartimento infraconstitucional, razão pela qual deve fel obediência à Constituição Federal e aos seus princípios”, argumenta o procurador-geral. 

Benfica planeja última investida por Gerson e Bruno Henrique

Muito perto de fechar a contratação de Everton Cebolinha, do Grêmio, o Benfica planeja uma última e decisiva investida por Gerson e Bruno Henrique. A Goal apurou que os dois jogadores do Flamengo seguem nos planos de Jorge Jesus, que, a pessoas próximas, revelou confiar na chegada de pelo menos um deles até o fim do mercado de verão europeu.

Com multa rescisória de 70 milhões de euros (R$ 441 milhões), Gerson é o reforço mais complicado. Além do preço elevado, o volante de 23 anos está valorizado, sendo alvo frequente de observação da seleção brasileira, e recentemente foi sondado pelo Tottenham, da Inglaterra. Na visão do clube português, uma eventual negociação não deve sair por menos de 25 milhões de euros (R$ 158 milhões).

Já Bruno Henrique, que completa 30 anos ainda em 2020, está avaliado pelos encarnados em pouco mais de 10 milhões de de euros (cerca de R$ 63 milhões). Levam em consideração a idade do jogador e a passagem sem sucesso na primeira e única experiência no futebol do Velho Continente - fez apenas 17 jogos oficiais e não marcou gols pelo Wolfsburg, da Alemanha, em 2015/16.

Nos bastidores, o Benfica acredita que o Flamengo tem a necessidade de fazer uma grande venda nos próximos dias, o que viria a equilibrar o caixa rubro-negro, que, assim como em todo o futebol brasileiro, sofreu forte impacto negativo nos últimos meses por causa da pandemia mundial do novo coronavírus.

Primeiros reforços

O meia-atacante Pedrinho, ex-Corinthians, e o lateral-direito Gilberto, ex-Fluminense, já estão em Lisboa e vão começar a treinar com os novos companheiros do Benfica na próxima semana. Os dois são os primeiros reforços de Jorge Jesus, que ainda sonha com a contratação do craque uruguaio Edinson Cavani, que deixou o PSG - há conversas em andamento desde meados de julho. https://esportes.yahoo.com/noticias

F. DE SANTANA-BA: Vereador faz ameaça de morte a colega durante sessão

Foto: Reprodução / Câmara de Feira

Um vereador de Feira de Santana usou a tribuna da Câmara para fazer ameaça de morte. O caso ocorreu na sessão desta quinta-feira (6). Ao microfone, o edil Ronaldo Almeida Caribé (MDB), o “Ron do Povo”, se referia ao colega Roberto Tourinho (PSB) quando disse: “Se botar Ron para o caixão, depois aguarde que quem mandou não vai não, vai a família toda. Mandei o recado, tá? Deus abençoe e muito obrigado”, declarou. Segundo o Blog do Velame, Ron do Povo teria se incomodado com as críticas de Tourinho à falta de transparência da prefeitura de Feira de Santana.

Ainda durante o pronunciamento, Ronaldo Caribé afirmou que Tourinho também seria “malandro” e chegou a fazer outra ameaça. “Se na Micareta você se bater comigo, vamos conversar”, bradou. Depois que saiu da tribuna, Ron ainda se posicionou na frente de Tourinho, como se quisesse intimidá-lo, o que foi rebatido. “Confesso que não entendi o discurso de ameaças de morte de me bato lá fora. Sobre o atacadão já solicitei diversas vezes que se crie uma CPI e me convoquem, serei o primeiro a falar”, disse. 

Ainda na sessão, Ron se desentendeu com o vereador Alberto Nery (PT). Esse não é o primeiro caso de “valentia” do edil. No ano passado, o edil declarou que teve vontade de “matar um” quando criticou o tratamento de agentes de fiscalização na cidade. Veja o vídeo https://twitter.com/rafaelvelame

Michelle recebeu 21 cheques de Queiroz no valor de R$ 72 mil

A quebra do sigilo bancário de Fabrício Queiroz, ex-assessor do senador Flávio Bolsonaro na Assembleia Legislativa do Rio de Janerio (ALMG), aponta que o ex-policial militar depositou 21 cheques, no valor total de R$ 72 mil, nas contas da primeira-dama Michelle Bolsonaro. Os valores são maiores dos que os apontados pelo presidente Jair Bolsonaro ao justificar uma transferência que já havia se tornado pública. As informações são da revista "Crusoé". 

De acordo com a publicação, a análise da quebra de sigilo aponta que os repasses começaram ainda em 2011 e se estenderam até 2018. Isso colocaria em xeque a versão de Bolsonaro de que os valores seriam para pagar um empréstimo de R$ 40 mil feito para Queiroz.A quebra do sigilo aponta que, em 2011, Michelle Bolsonaro recebeu três cheques de R$ 3.000 de Fabrício Queiroz.

‘Vamos tocar a vida’, diz Bolsonaro sobre índice de 100 mil mortes por coronavírus

Presidente voltou a defender uso da cloroquina, medicamento que não tem eficácia comprovada contra a Covid-19.

Foto: Carolina Antunes/PR

O presidente Jair Bolsonaro (Sem partido) lamentou os quase 100 mil mortos por conta do coronavírus no Brasil, mas disse que o país terá que “tocar a vida”. “A gente lamenta todas as mortes, vamos chegar a 100 mil, mas vamos tocar a vida e se safar desse problema”, disse o presidente, ao lado do ministro interino da Saúde, o general Eduardo Pazuello, em sua live semanal realizada ontem (6). Na quinta-feira, o Brasil registrou 1.226 novas mortes pela doença, chegando a um total de 98.644 óbitos, segundo dados do consórcio de veículos de imprensa.

Ele ainda fez um comparativo do coronavírus com a epidemia da Aids, causada pelo vírus do HIV, na década de 1980. “Essa historia do HIV é interessante fazer comparativo. Nós vivemos essa pandemia e os hábitos mudaram. As pessoas usam preservativo, diminuem convivência social em alguns casos, trocam gilete no barbeiro. Isso tudo não existia. O HIV continua existindo, o maior se trata e vida que segue. Vai ser assim com o coronavírus”, declarou Bolsonaro.

Juntos há 42 anos, casal morre de Covid-19 com diferença de 14 horas

Foto: Arquivo pessoal

Vítima da Covid-19, um casal morador do Gama, no Distrito Federal morreu com apenas 14 horas de diferença. Casados há 42 anos, Francisca Vieira Lima , de 64 anos, e José Ariston Nogueira de Lima, de 69 anos, estão entre as 1.605 mortes registradas na capital até a noite de quarta-feira (5). 

De acordo com uma das filhas do casal, José Ariston faleceu por volta de 18h30 de terça-feira (4), já Francisca Vieira, morreu às 8h de quarta. Ao G1, a bancária Patrícia Vieira Lima, de 38 anos, contou que os pais deixaram um ensinamento: “o amor vai muito além da vida”, aponta. “Eu e minhas irmãs entendemos como cumprimento de uma missão e que eles só podem ser almas gêmeas.” 

Patrícia contou à reportagem que o casal estava em Brasília desde 1979. Conforme o G1, Francisca Vieira Lima e José Ariston Nogueira de Lima foram enterrados juntos, na tarde desta quarta-feira (5), no cemitério do Gama. A família acompanhou o sepultamento a distância. 

Ainda muito abalada, a filha do casal reafirma a necessidade de ter todos os cuidados diante do coronavírus. “Mesmo que você seja jovem e saudável, pode acabar transmitindo o vírus para um idoso que convive ou que tem contato com você. Eles são sempre o elo mais fraco”, afirmou Patrícia. “Enquanto há tempo, cuide e preserve a vida das pessoas que você ama.”  Do Portal NS

Instituto Butantan diz ser possível ter vacina da Covid-19 para registro em outubro

Foto: Reprodução / G1

O diretor do Instituto Butantan, Dimas Covas, afirmou hoje ser possível ter uma vacina contra a covid-19, doença causada pelo coronavírus, pronta para registro em outubro. Em junho, o Butantan firmou parceria com a farmacêutica chinesa Sinovac para produção e testes avançados de uma vacina. As declarações foram dadas em audiência pública virtual da Câmara dos Deputados para debater o desenvolvimento da imunização. 

No momento, a vacina está sendo testada em cerca de 9.000 voluntários em seis unidades federativas —São Paulo, Paraná, Rio Grande do Sul, Distrito Federal, Minas Gerais, Rio de Janeiro— sob a coordenação e o acompanhamento do Butantan, segundo o Uol.

Se a vacina for clinicamente bem-sucedida, o Butantan a submeterá para registro na Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária). Caso aprovada pela agência, poderá ser distribuída para o SUS (Sistema Único de Saúde) por meio do governo federal. 

"Poderemos ter (a vacina) a partir agora de outubro. O processo de preparo para a formulação e o envase já se iniciou. Todos os processos de controle de qualidade e validação já se iniciaram. Então, poderemos ter a vacina. A grande pergunta é se estará registrada e aprovada pelo estudo clínico e poderá ser utilizada. Sou muito otimista. Acho que um prazo razoável seria janeiro de 2021 dado o desempenho até o presente momento", afirmou.

ITABUNA, Feira e Conquista receberam maiores valores para enfrentamento da Covid na Bahia

por Jade Coelho**Foto: Prefeitura de Itabuna/Divulgação

A Bahia recebeu R$ 1,2 bilhão em recursos do governo federal para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus. A verba emergencial foi enviada tanto para o estado quanto municípios, e até agora R$ 21,2 bilhões foram executados em todo o país. Entre as cidades baianas do interior, Itabuna, no sul do estado, foi a que recebeu mais recursos. Os dados foram consultados pela reportagem no Portal da Transparência nesta quinta-feira (6).

A União destinou R$ 33 milhões para a cidade gerida pelo prefeito Fernando Gomes. Itabuna contabiliza 6.275 registros de infectados pela Covid-19 desde o início da pandemia, de acordo com o boletim mais recente da Secretaria da Saúde (Sesab).

Em abril, o município registrou alta taxa de propagação e incidência do coronavírus. O fato acendeu o alerta do governo estadual, e fez com que o governador Rui Costa (PT) chamasse a atenção dos gestores da região (leia aqui e aqui). Além disso, em maio a cidade chegou a ser a segunda com mais casos de Covid-19 no estado (lembre aqui).

O município entrou no noticiário nacional em julho com a repercussão de um declaração do prefeito Fernando Gomes. Na ocasião ele falava da reabertura do comércio em Itabuna quando afirmou que as atividades seriam retomadas “morra quem morrer” (veja aqui). A fim de minimizar a crise, a gestão municipal disse que ele foi mal interpretado e o governador Rui Costa (PT) interveio, decretando toque de recolher (saiba mais aqui).

O Comitê Científico do Consórcio Nordeste recomendou em julho a instituição imediata de lockdown em Salvador, Feira de Santana, Itabuna e Teixeira de Freitas. A sugestão implicava na proibição de circulação de pessoas durante todo o dia e suspensão total de atividades não essenciais (saiba mais aqui).

Localizada no Portal do Sertão, Feira de Santana foi a segunda cidade baiana do interior que mais recebeu recursos. Um montante de R$ 27 milhões foi encaminhado pelo governo federal para a cidade.

Foi em Feira que aconteceu a detecção do primeiro caso de infecção pelo coronavírus no estado, há exatos cinco meses, em 6 de março (relembre aqui). Até esta quinta, o município ligado a Salvador pela BR-324 e gerido por Colbert Martins era o segundo com mais casos confirmados da doença na Bahia, com 8.698, além de 97 mortes e um coeficiente de incidência de 1.414,60 por 100 mil habitantes.

Vitória da Conquista, no Sudoeste da Bahia, recebeu o terceiro maior valor: R$ 17.697.853,03. A cidade registra até agora 2.885 infectados desde o início da pandemia e 60 mortes.

Barreiras, no Oeste do estado, e Camaçari, na Região Metropolitana de Salvador (RMS), completam a lista das cinco cidades que receberam as maiores transferências.

Com 1.949 casos confirmados, 30 mortes por Covid-19 até o momento e um coeficiente de incidência por 100 mil habitantes de 1.253,87, Barreiras recebeu R$ 15 milhões. Enquanto o recurso destinado a Camaçari foi da ordem de R$ 14,6 milhões. O município da RMS teve até então 4.380 diagnósticos positivos para a infecção pelo coronavírus e 59 mortes.

Jacobina foi o 6º município a receber mais recursos. A União destinou R$ 13,8 milhões à cidade localizada no Piemonte da Diamantina. Juazeiro aparece em seguida com R$ 13,1 milhões, depois Ilhéus com R$ 11,8 milhões, Lauro de Freitas com R$ 10,6 milhões e Alagoinhas com R$ 10,4 milhões.

Confira quanto cada cidade recebeu:

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Arte: Priscila Melo/ Bahia Notícias

Fazer propaganda fora do período eleitoral é comum, mas nem por isso deixa de ser imoral

por Fernando Duarte**Foto: Reprodução/ Redes sociais

Publicidade eleitoral extemporânea é crime. Porém é muito comum vê-la em outdoors nos rincões do país ou, de maneira menos explícita, com o uso de concessões públicas de rádio e TV. Quando o político tem mandato, é fácil encontrar uma justificativa legal: divulgação. Essa flexibilidade expõe a tênue linha entre o que é legal e o que é imoral. E também a dificuldade da população média em identificar que esse tipo de publicidade não deveria guiar o fluxo de votos. Por isso não há renovação no ciclo político.

O PT da Bahia ingressou com uma ação no Ministério Público Eleitoral para investigar uma série de outdoors em agradecimento ao presidente Jair Bolsonaro pelas ações durante a pandemia do novo coronavírus. Mesmo que o chefe do Executivo federal não tenha qualquer responsabilidade pelos apoios, os responsáveis pelo abuso de poder econômico devem sofrer as penalidades previstas em lei. E essa prática precisa ser coibida, independente do beneficiário.

Desde o início de 2018 era possível ver essa prática entre os apoiadores de Bolsonaro. Não dá para mensurar o impacto eleitoral disso, porém não dá para fingir que o crime eleitoral aconteceu sob vista grossa de todos os envolvidos no sistema político. Agora, em meio à crise sanitária e a uma interminável crise política, os outdoors voltaram a aparecer. E ainda com a piada de que o presidente merece algum tipo de crédito no enfrentamento ao coronavírus.

Governo vai anunciar 3 ou 4 ‘grandes privatizações’ em até dois meses, diz Guedes

Foto: Anderson Riedel/PR

O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou nesta quinta-feira (6) que o governo irá propor, em até 60 dias, a privatização de três ou quatro grandes empresas públicas. “Eu acho que o congresso estará ao nosso lado. O presidente estará nos ajudando com a coordenação politica”, declarou. 

Porém, Guedes não citou o nome das empresas a ser vendidas. Segundo o ministro, as privatizações são uma estratégia para melhorar as contas públicas e o perfil da dívida pública. Esses dois indicadores pioraram por conta dos gastos extraordinários com a pandemia do novo coronavírus. O ministro da Economia disse que o Brasil vai “surpreender o mundo de novo” e lembrou que, no ano passado, foi aprovada a reforma da Previdência Social. 

“O Congresso é pré-reformas e nos dará apoio. Estou otimista com o que acontecerá neste ano”, declarou. Guedes informou que o governo buscará aprovar no Congresso, em até duas semanas, o marco legal do gás natural. 

De acordo com o ministro, as novas regras promoverão “choque de energia barata” na economia brasileira. Ele voltou a dizer que não haverá um aumento do nível geral de impostos com a reforma tributária, mas que podem haver substituições. “Se uma taxa aparece, é para substituir outra”, declarou.  /Fonte: G1

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o que se faz aos outros. 

Clarice Lispector