Comissão do Senado aprova projeto que antecipa feriados para segunda-feira

Agência Senado

Estadão Conteúdo

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado aprovou nesta terça-feira, 4, uma proposta que antecipa para segunda-feira os feriados que caírem nos demais dias da semana, com exceção dos que ocorrem nos sábados e domingos e de algumas datas especiais.

O texto segue diretamente para a Câmara e, se confirmado pelos deputados, entra em vigor três meses após virar lei. Pela proposta, pelo menos três feriados seriam antecipados para segunda: Tiradentes (21 de abril), Finados (2 de novembro) e Proclamação da República (15 de novembro). https://istoe.com.br

No ano que vem, por exemplo, o feriado de Tiradentes cai em uma terça-feira e seria adiantado para o dia anterior. Nesse caso, estabelecimentos comerciais e repartições públicas ficariam fechados.

Estão fora da regra estabelecido pelo projeto os feriados de 1º de janeiro (Confraternização Universal), carnaval, Sexta-Feira Santa, 1º de Maio (Dia do Trabalho), Corpus Christi, 7 de setembro (Dia da Independência), 12 de outubro (Nossa Senhora Aparecida) e 25 de dezembro (Natal). Feriados estaduais e municipais também não foram enquadrados pelo texto aprovado na comissão.

O projeto foi apresentado pelo senador Dário Berger (MDB-SC) com a justificativa de evitar a redução do número de dias úteis no meio da semana, o que é popularmente conhecido como “enforcamento” quando as datas ocorrem entre terça e sexta-feira. Além disso, a intenção é dar regularidade para o funcionamento do comércio e não interromper a continuidade dos dias letivos.

Governo anuncia venda de títulos da dívida da Vale

Foto: Divulgação

O governo vai vender debêntures (títulos da dívida) da Vale, avaliadas em R$ 2,5 bilhões. O decreto foi publicado no Diário Oficial da União de nesta terça-feira (4), e incluiu mais de 141,7 milhões de debêntures da empresa no Programa Nacional de Desestatização.

A recomendação de venda dos títulos foi aprovada pelo conselho do Programa de Parcerias e Investimentos (PPI), no mês de maio, e precisava ser confirmada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro.

O conselho do PPI definiu a inclusão 59 novos projetos na lista de empreendimentos a serem concedidos à iniciativa privada nos próximos anos. Foram autorizadas concessão de rodovias, ferrovias, portos, hidrovias, aeroportos, linhas de transmissão, reservas de petróleo e gás. 

O conselho também submeteu à aprovação do presidente da República, Jair Bolsonaro, a inclusão da participação acionária minoritária detida pela União no capital social do IRB-Brasil Resseguros. A carteira de ações da União no IRB, com base na cotação de fechamento de 29 de abril, tem um valor de mercado de aproximado de R$ 3,5 bilhões, segundo a Agência Brasil.

A expectativa do governo é que, nos próximos 10 anos, sejam arrecadados até R$ 1,57 trilhão.

Bahia tem mais 25 mil casos de dengue em dois meses

Foto: João Paulo Burini/Getty Images

O número de notificações de dengue na Bahia teve um aumento de mais de 25 mil casos, em dois meses. As informações foram divulgadas ontem (3) pela TV Bahia, com dados da Secretaria de Saúde do estado (Sesab).

Até março, foram registradas 5 mil notificações no estado. No último mês de maio, foram computados quase 32 mil casos. São quase 211 ocorrências por dia.

Foram confirmadas 10 mortes provocadas pela dengue na Bahia. Sete delas ocorreram em Feira de Santana, a cerca de 100 km de Salvador.

O infectologista Antônio Bandeira, da Sesab, explicou alguns indícios do aumento de casos.

“Fatores ambientais são fundamentais para contribuir com isso. Aquele período de chove e para, chove e para… aumento das temperaturas, que a gente teve esse ano. Foram muito significativas em todo o país. E, junto com isso, também, o que a gente chama de variação nos receptíveis. Pessoas que tiveram dengue, que estão imunizadas, mas não estão para todos os tipos. Os vírus variam muito”, disse ele à reportagem. (Metro1)

Ex-assessores de Carlos Bolsonaro não têm registro na Câmara do Rio

Os dois ex-funcionários ligados a Fabrício Queiroz empregados no gabinete do vereador carioca Carlos Bolsonaro (PSC), filho do presidente Jair Bolsonaro, nunca emitiram crachá funcional ou registraram entrada como visitantes na Câmara Municipal do Rio de Janeiro. O órgão afirma que qualquer servidor da Casa precisa fazer uma das duas coisas para comprovar que tem frequência, mesmo que exerça funções externas – um deles era motorista. Informações d’O Estado de S. Paulo. Leia Mais »

Itabunense, internado em UTI de Tocantins, procura família

A direção do Hospital Geral de Palmas/TO, informou que está procurando pela família do paciente Cleber Valete Nunes, de 50 anos. Ele está internado na UTI do hospital. 

O homem deu entrada no HGP no dia 25 de maio e ficou primeiro na Sala Vermelha. Segundo a Secretaria de Saúde, ele foi socorrido pelo Samu nas ruas de Palmas. 

A natureza da doença dele não foi informada. As regras quando a privacidade dos pacientes impedem a divulgação de imagens de Claber Valete internado, mas ele foi descrito como um homem branco e de cabelos grisalhos. 

De acordo com os documentos que ele portava, os nomes dos pais são Clotildes Silva Valete e Valdemar Souza Nunes. Ele é natural de Itabuna. Quem tiver informações que possam ajudar a localizar a família deve ligar para o telefone (63) 3218 -7889. 

O HGP informou que também acionou a Polícia Civil e as diretorias de outras unidades de saúde da cidade, caso alguém apareça buscando pelo paciente em outro local. (G1)

Para 94% dos brasileiros, políticos são corruptos

O brasileiro é direitista e democrata, segundo a pesquisa encomendada pela Universidade Vanderbilt, em parceria com a FGV, informa O Antagonista. 

Os dados mostram que, para 29% dos brasileiros, todos os políticos são corruptos. Para outros 50%, mais da metade dos políticos são corruptos. 

Para 15%, metade. Para 6%, menos da metade. Só 1% respondeu que nenhum político é corrupto.

Flamengo vence o Corinthians e vai às quartas da Copa do Brasil 2019

Rodrigo Caio marcou de cabeça, em lance que foi checado pelo VAR

O Globo

Rodrigo Caio foi o autor do gol do Rubro-Negro Foto: MARCELO THEOBALD / Agência O Globo

O Flamengo bateu o Corinthians e avançou às quartas de final da Copa do Brasil . Com gol de cabeça do Rodrigo Caio, os cariocas despacharam os paulistas com vitória por 1 a 0, mesmo placar da partida de ida, em Itaquera. O Rubro-Negro, aguarda, agora, sorteio para conhecer seu próximo adversário.

Na partida desta terça-feira, as equipes apostaram no jogo de transição. Alguns erros de saída de bola marcaram o primeiro tempo. Ralf teve a melhor chance do Corinthians, aos 36. O volante aproveitou sobra de escanteio, chutou forte e carimbou o travessão. Everton Ribeiro revidou, sete minutos depois, ao completar, de cabeça, um levantamento de Diego na área — Cássio defendeu.

No segundo tempo, as equipes tinham dificuldades em trocar passes e chegar no ataque. Na primeira oportunidade clara, Jadson acionou Vagner Love, que chutou forte, para bela defesa de Diego Alves. O Flamengo assustou com Bruno Henrique poucos minutos depois. Em cobrança de escanteio, Bruno Henrique subiu mais que todo mundo e cabeceou na trave.

O gol rubro-negro só saiu no fim da partida, novamente com Rodrigo Caio. Em levantamento de Everton Ribeiro, o zagueiro subiu mais que a defesa corintiana e cabeceou pro fundo das redes. O lance chegou a ser revisado pelo VAR por suposto impedimento, mas o árbitro validou o gol.

Mesmo após o gol, o Corinthians seguiu pressionando no ataque. Os paulistas acertaram o travessão e a trave, com Boselli e Clayson, respectivamente, mas não conseguiram chegar ao empate.

ITABUNA-BA: “Câmara em Ação” nesta quarta-feira na Rádio Morena FM

A Mesa Diretora da Câmara de Itabuna lançará na manhã desta quarta-feira (5), na Rádio Morena FM–98.7, “Câmara em Ação”. “O programa semanal, com duração de quatro minutos, é mais uma ferramenta utilizada pela Assessoria de Comunicação Social da Casa para estabelecer um canal de comunicação com o cidadão”, informou o presidente do Legislativo itabunense, vereador Ricardo Xavier. “Câmara em Ação”, que irá ao ar todas as quartas-feiras, às 10 horas, é um informativo produzido por Deise Duarte e Fábio Luciano, com direção de Mariana Benedito que levará à população as ações legislativas dos vinte e um vereadores, prestação de serviço social e o funcionamento da Casa Legislativa de Itabuna.

BA: TSE decide por cassação de mandato de Ioná Queiroz Nascimento, prefeita de Camamu

Foto: Reprodução/Instagram

O mandato da prefeita de Camamu, no Baixo Sul da Bahia, Ioná Queiroz Nascimento (PT), eleita em 2016, foi cassado em julgamento da sessão plenária jurisdicional do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desta terça-feira (4). Com a decisão, a cidade passará por um novo processo eleitoral.

Segundo o Tribunal, o julgamento, marcado para Às 19h, se debruçou sobre o recurso interposto pela coligação Trabalho e Compromisso que pleiteava a cassação do registro de candidatura da prefeita. O argumento da coligação é de que Ioná ainda estaria inelegível na data do pleito, com base na Lei da Ficha Limpa, em virtude de sua condenação por abuso de poder econômico na campanha eleitoral de 2008.

O julgamento do caso pelo Plenário do TSE foi retomado na sessão desta terça com o voto-vista do ministro Og Fernandes, que acompanhou a conclusão do relator do recurso, o então ministro Admar Gonzaga, pelo indeferimento do registro de candidatura de Ioná.

O placar final foi de 6 votos a 1 pelo indeferimento do registro de candidatura da prefeita de Camamu e a consequente realização de um novo pleito no município. BN (Atualizada às 22h07)

VALENÇA-BA: Menina de 2 anos tem 80% do corpo queimado após panela de pressão cair em cima dela

Menina de 2 anos tem 80% do corpo queimado após acidente com panela de pressão na Bahia — Foto: Divulgação/Polícia Militar

Uma criança de 2 anos teve 80% do corpo queimado após um acidente doméstico envolvendo uma panela de pressão, no povoado de São Sebastião, localidade conhecida Cova de Onça, na cidade de Valença, baixo-sul da Bahia.

O caso aconteceu na manhã de domingo (2). A criança estava na cozinha de casa quando a panela em cozimento caiu em cima dela.

A menina foi socorrida para Salvador pelo Grupamento Aéreo (Graer) da Polícia Militar, que foi acionado pela Central de Regulação do estado. Ela foi levada para o Hospital Geral do Estado, de acordo com a PM.

A polícia informou que, segundo avaliação médica, a demora no transporte por ambulância diminuiria as chances de sobrevivência da criança, por isso o Graer foi acionado.

O G1 entrou em contato com a Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab), que disse que não divulga informações sobre nenhum paciente.

Guedes se irrita com pergunta de Alice Portugal e 'bate boca' com deputada: 'Coisa de maluco'

por Matheus Caldas

Foto: Divulgação

A presença do ministro da Economia, Paulo Guedes, na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados nesta terça-feira (4) (leia mais aqui) reservou momentos de discussão acalorada com a deputada federal baiana da oposição, Alice Portugal (PCdoB). Guedes chegou a dizer que um dos questionamentos da parlamentar baiana era “um negócio de maluco”.

A pergunta em questão se referia à relação do ministro com a sua irmã, Elizabeth Guedes, vice-presidente da Associação Nacional de Universidades Privadas (Anup). “Nossa expectativa é que vossa excelência possa esclarecer a essa comissão qual é efetivamente a relação que tem vossa excelência com investimentos no setor educacional privado”, questionou Alice. 

A deputada sugeriu que não existe coincidência no fato de haver cortes na Educação e o posto ocupado pela irmã do ministro na Anup. “Em mercado não há coincidência. Em administração pública não há coincidência: há providência. Então, nós precisamos entender se o ministro da Economia tem relação com o crescimento das ações do setor privado da educação no momento em que os cortes são graves e dramáticos, e o setor privado cresce. Como economista, queria que o senhor nos desse essa explicação”, manteve o discurso.

Irritado, Guedes disse que deixou até de participar de reuniões no Ministério da Educação (MEC) por conta do trabalho da irmã. “A minha irmã está há 20, 30 anos nisso... Eu quero que alguém mostre alguma reunião que eu fiz no MEC ou qualquer reunião que eu fiz com qualquer pessoa do MEC, ou com ela, desde que cheguei aqui, para conversar sobre coisa de educação (...) A família gosta disso.

Dia Mundial do Meio Ambiente - Calango do Abaeté pede socorro para evitar a sua extinção

Genuinamente baiano, o calango integra a lista vermelha de espécies ameaçadas

Se não for preservado, ele corre o risco de desaparecer para sempre da natureza. Genuinamente baiano, o Calango do Abaeté (Glaucomastix abaetensis), descoberto na mística lagoa de mesmo nome, em Salvador, é uma espécie que está ameaçada de extinção. Com sete cores e cauda verde-azulado brilhante, o calango foi descrito pela ciência apenas em 2002 e ainda pode ser encontrado em Salvador e no Litoral Norte da Bahia, em áreas de restinga. No Dia Mundial do Meio Ambiente, comemorado nesta quarta-feira (5), a espécie pede socorro.Caso seja extinto na capital, restariam apenas em quatro municípios: Camaçari, Mata de São João, Entre Rios e Esplanada.

Para marcar a data e contribuir com a preservação e divulgação da espécie, um evento foi realizado no Parque das Dunas. A exposição foi promovida pela Universidade Católica do Salvador (UCSal), representada pelo Centro de Ecologia e Conservação Animal (Ecoa), e a Universidade Livre das Dunas e Restinga de Salvador (Unidunas), que faz a gestão do parque. O encontro reuniu pesquisadores, estudantes, comunidade, indígenas da tribo Kariri-xocó e contou com a presença do vice-prefeito de Salvador, Bruno Reis. 
As atividades promovidas pelo Dia Mundial do Meio Ambiente ressaltaram a importância do cuidado com o meio ambiente e sensibilizaram a comunidade para conhecer e preservar o Calango do Abaeté, que integra as listas de espécies ameaçadas do Instituto de Conservação da Biodiversidade Chico Mendes (ICMBio) e do estado da Bahia, além de figura como espécie-alvo do Plano de Ação Nacional para Conservação da Herpetofauna do Nordeste (PAN do Nordeste). Pesquisadores alertam que, caso medidas urgentes não sejam adotadas, a espécie corre o risco de desaparecer para sempre do planeta.           

Ameaça real – A Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) divulgou recentemente um relatório preocupante: dentro de algumas décadas, cerca de 1 milhão de espécies da fauna e flora correm risco de extinção em todo o mundo. O relatório alerta que a taxa é a maior dos últimos 10 milhões de anos e evidencia a ação devastadora do homem sobre a natureza. Sem medidas eficientes para mitigar esse cenário, a tendência é que haja uma aceleração no processo de extinção das espécies, inclusive do Calango do Abaeté.     

Impostos: Pode ser feito algo para gerar economia?

Novas soluções possibilitam economia com excelentes resultados e até mesmo repasse de créditos autorizados pela Receita Federal do Brasil provenientes de impostos de terceiros, de acordo com especialistas da Marins Consultoria

RIBEIRÃO PRETO, Brasil, 4 de junho de 2019 - /PRNewswire/ -- Uma pesquisa realizada pelo Impostômetro mostrou que, entre janeiro e maio de 2018, foram arrecadados mais de R$ 879 bilhões em impostos. Para chegar ao resultado, foram feitas pesquisas e cálculos, afinal, diferentes tributos são cobrados: no final das contas, tudo o que é consumido no país possui, em média, 33% do seu valor resumido em impostos.

O grande número não vem de hoje. Em 2006, dados do IBPT, Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação, identificaram que o brasileiro trabalhava 145 dias do ano apenas para pagar os impostos.

A boa notícia é que já existem ações e processos em que o órgão gera créditos em favor dos contribuintes. Recentemente, o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF), através de sua câmara superior, apresentou aos contribuintes uma nova ferramenta para quitar seus tributos e buscar sua regularidade fiscal: a aquisição de créditos tributários para pagamentos de impostos gerados em processos com decisão transitada em julgado.

Soluções que trazem economia

Segundo o advogado Dr. Eliézer Marins, CEO da Marins Consultoria, especializada em gestão e auditoria, a decisão traz um grande impacto no universo tributário, mas necessita de cautela e atenção. "Com esta definição os empresários podem economizar, uma vez que a própria Receita Federal é obrigada a aceitar a compra e venda de créditos para pagamento de impostos, porém, todo novo procedimento precisa ser acompanhado em seus primeiros passos", comenta.

ITABUNA-BA: PROJETO OLHAR CRIANÇA INICIA FORMAÇÃO COM COORDENADORES PEDAGÓGICOS

Após recente parceria entre a Prefeitura de Itabuna (envolvendo as secretarias da Educação [SME] e Saúde [SMS]), o Lions Club Itabuna deu início, na última sexta-feira (31), no auditório do Hospital de Olhos Beira Rio, ao projeto Olhar Criança, que conta também com o apoio daquela unidade de saúde hospitalar-oftalmológica.

Na oportunidade, cerca de 35 profissionais de coordenação pedagógica da Rede Municipal de Ensino, através de palestra proferida pelo médico oftalmologista e coordenador do projeto, Dr. Wandick Rosa, conheceram os detalhes do projeto, receberam formação específica visando a identificação de estudantes que, porventura, possam estar enfrentando problemas de acuidade visual e tiraram dúvidas sobre a operacionalidade do projeto.

A secretária municipal da Educação, professora Nilmecy Santos Gonçalves, esteve representada pelas professoras Vânia Maria Menezes Borges (assessora do Ensino Fundamental – Anos Iniciais); Ana Paula Cabral Teixeira (assessora da Educação Infantil) e Fátima Santa Fé Borges (assessora de Saúde Escolar), as três circunscritas ao Departamento da Educação Básica (DEB), da Secretaria Municipal da Educação (SME).

Para o Dr. Wandick Rosa, a participação das equipes docentes nesse projeto é primordial, entre outros aspectos, porque os estudantes estão muito mais familiarizados com os professores e profissionais da escola, do que com quaisquer profissionais médicos. Isso contribui para que os exames de acuidade visual sejam feitos com mais assertividade.

O projeto visa identificar esses estudantes tendo as equipes de coordenação e os docentes da Rede Municipal de Ensino como colaboradores voluntários. Os estudantes com problemas de visão serão encaminhados para a equipe técnica do projeto, composta pelos profissionais de oftalmologia, que farão exames mais detalhados. Os estudantes com necessidade de uso de óculos receberão o equipamento gratuitamente, algumas das lentes e armações foram doadas pela Secretaria de Saúde.

Os coordenadores pedagógicos que participaram da formação, na condição de multiplicadores, levarão as informações do projeto para as unidades escolares e as compartilharão com os professores. Estes, por suas vezes, serão os que estarão diretamente em contato com os alunos para averiguar os primeiros sinais de acuidade visual. 

MPF diz ao STJ que Lula possui direito de progredir para regime semiaberto

Foto: Ricardo Stuckert / Divulgação

Preso desde o dia 7 de abril do ano passado, o ex-presidente Lula já tem tempo suficiente para cumprir a pena em regime semiaberto, pelo menos é o que entende o Ministério Público Federal (MPF), em parecer apresentado na última semana ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Segundo a subprocuradora Áurea Lustosa Pierre, a corte deve discutir a progressão do regime de prisão do ex-presidente numa sessão que ainda não tem data demarcada. O processo será julgado na Quinta Turma do tribunal, que cuja responsabilidade é analisar os processos da Operação Lava Jato no STJ.

Lula cumpre pena na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba (PR). No regime semiaberto, o condenado tem direito a deixar prisão durante o dia para trabalhar.

A progressão do regime é permitida aos condenados que já cumpriram um sexto da punição. Segundo o MPF, outros fatores também são levados em consideração, a exemplo do bom comportamento. Diante disto, o STJ terá que julgar se Lula pode mudar de regime com base em todos os aspectos. BN

Após acusação de estupro, Real Madrid esfria interesse em Neymar, diz jornal

Foto: Reprodução / Twitter

A acusação de estupro já está sendo refletida na carreira de Neymar. De acordo com a edição desta terça-feira (4) do jornal espanhol "AS", o Real Madrid esfriou seu interesse na contratação do atacante do PSG.

Segundo o periódico, as enquetes feitas sobre a contratação de Neymar pelos Merengues estão convencendo o presidente Florentino Pérez a repensar no assunto. Dirigente e clube consideram o jogador como um talento galáctico, mas estão temerosos em relação à adaptação dele em Madri. O estilo de vida, as polêmicas e a trajetória no PSG criaram certa desconfiança no Real Madrid na compra do brasileiro.

O "AS" já havia publicado anteriormente que o técnico Zinedine Zidane não queria Neymar no elenco. O comandante acredita que a dor de cabeça que envolve o atacante não compensava a sua contratação. No entanto, Florentino Pérez seguia sonhando com o jogador, que era sua obsessão há anos.

Nesta terça, o Real Madrid anunciou a compra do atacante Luka Jovic, junto ao Eintracht Frankfurt. Os valores do negócio não foram divulgados, mas especula-se que gire em torno dos 70 milhões de euros, o equivalente a R$ 306 milhões. Agora, a prioridade do clube espanhol é finalizar as contratações do meia-atacante Eden Hazard e do lateral-esquerdo Benjamin Mendy, para depois voltar seus esforços para a sensação Kylian Mbappé, companheiro de Neymar no PSG. BN

TJ-BA concede habeas corpus e manda soltar o vereador Lukas Paiva

Segundo o site Políticos do Sul da Bahia, o Tribunal de Justiça concedeu habeas corpus em favor do ex-presidente da Câmara de Vereadores de Ilhéus, Lukas Paiva (PSB). 

Por unanimidade, os desembargadores do TJ-BA seguiram o voto do relator, desembargador Abelardo Paulo, e deferiram o HC. 

Lukas Paiva e o empresário Leandro Santos (sócio da empresa Licitar) vão responder o processo em liberdade. A defesa dos dois foi feita pelo experiente advogado Sérgio Habib.

BA: Corregedoria convoca 367 funcionários do Estado por índice de acúmulo de cargos

A Corregedoria-Geral (CGR) divulgou uma portaria em que convoca 367 servidores públicos estaduais por indícios de acúmulo de cargos. 

Segundo a notificação publicada no Diário Oficial do Estado (DOE), neste final de semana, os funcionários devem apresentar documentação relativa aos cargos, empregos ou função que ocupam na administração pública federal, estadual e municipal, a partir desta segunda-feira (03).

Estes indícios foram detectados na Operação Trabalho Ilegal, deflagrada pela CGR. Os servidores convocados já foram chamados outra vez, mas não atenderam à notificação anterior. Na primeira portaria, 1.077 foram convocados para entregar a documentação, mas apenas 710 responderam.

Os documentos devem ser entregues na Corregedoria-Geral, situada na Avenida General Graça Lessa, número 888, Vale do Ogunjá, no bairro do Engenho Velho de Brotas, em Salvador. Eles também podem ser enviados para a sede do órgão por via postal ou por e-mail corregedoria.geral@saeb.ba.gov.br, até o dia 14 de julho. Caso os servidores não atendam à notificação, eles poderão responder a um Processo Administrativo Disciplinar (PAD).

Ministro Gilmar Mendes determina reduzir pena de preso que passou no Enem

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o cálculo da remição da pena de um sentenciado aprovado no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) seja feito com base em 50% da carga horária definida legalmente para o ensino médio regular (2.400 horas), resultando um total de 133 dias a serem remidos.

O relator acolheu a argumentação da Defensoria Pública da União de que o preso, "inclusive pelo ambiente inóspito em que está custodiado, talvez tenha que estudar muito mais horas que os alunos do ensino médio regular para alcançar o mesmo objetivo de aprovação no Enem". As informações foram divulgadas no site do Supremo (Processo relacionado: RHC 165084).

A decisão do ministro foi dada por meio do provimento ao Recurso Ordinário em Habeas Corpus (RHC) 165084, interposto pela Defensoria contra decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que manteve a determinação do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) de que o cálculo fosse realizado com base na carga horária para o ensino médio na modalidade "Educação de Jovens e Adultos" (EJA), que é de 1.200 horas, resultando em 66 dias remidos.

Segundo o STJ, para efetuar o cálculo para a remição da pena de estudantes maiores de idade, a Recomendação 44/2013 do Conselho Nacional de Justiça, que regulamenta a matéria, deve ser aplicada em conjunto com a norma do Conselho Nacional de Educação (Resolução 3/2010), que fixa a carga horária para a "Educação de Jovens e Adultos".

Estudo no cárcere

Em sua decisão, Gilmar Mendes observou que a recomendação do CNJ, embora estabeleça diretrizes para orientar o cálculo da remição, "não restringe a interpretação do julgador, que pode decidir de maneira diversa, analisando caso a caso, desde que apresente fundamentos idôneos em suas decisões".

Semana sem impostos terá gasolina com 55% de desconto em SP

Na terça-feira (4) um posto de combustível na cidade de São Paulo venderá 6 mil litros de gasolina sem impostos, com 55% de desconto. Informações da Exame.

O estabelecimento da rede Monteiro está localizado na Avenida Bandeirantes, 3.459, no Planalto Paulista. O limite de combustível mais barato será de 30 litros por veículo e o desconto será fixo sobre o preço da bomba no dia.

A iniciativa faz parte da “Semana de Liberdade de Impostos”, promovida pelo Instituto de Formação de Líderes de São Paulo (IFL-SP) em parceria com a ONG Ranking dos Políticos. O evento começa na terça-feira (4) e se encerra na quinta-feira (7).  Leia Mais »

Ricardo Barros: “Centrão é a solução”

Integrante do Partido Progressista, Ricardo Barros se posiciona como membro do chamado “centrão” – partidos com posicionamentos distintos da esquerda e da direita. Questionado, em entrevista à Jovem Pan Curitiba, sobre o papel dessa posição, o parlamentar acredita que o centrão é a solução para o país:

“São partidos de centro com posicionamentos distintos da esquerda e da direita, com outra visão de política para o país, outro programa partidário e votam dentro da sua visão. O centrão não é problema nenhum, o centrão é a solução. Sem os votos do centrão nada vai ser aprovado”, destaca Barros.

ITABUNA-BA: Prefeitura dará início às atividades do Projeto ATER no próximo dia 18

A Prefeitura Municipal de Itabuna dará início no próximo dia 18 às atividades do Projeto de Municipalização da Assistência Técnica e Extensão Rural do Município de Itabuna (ATER), idealizado pela Secretaria Municipal de Sustentabilidade Econômica e Meio Ambiente, via Departamento de Agricultura. O início das atividades será oficializado às 08 horas, no auditório do Centro de Pesquisas, Assistência Técnica e Extensão Rural (CEPEX/CEPLAC) e terá os temas “Alta Produtividade do Cacau e Pós-Colheita” como os destaques do dia.

Os palestrantes que farão uma ampla abordagem sobre o assunto são: Ivan Costa (Eng.º Agrônomo e Assessor Técnico do Centro de Extensão da CEPLAC), Jacson Prado (professor) e Drª Neide Marques (CEPEC/CEPLAC). De acordo com o Departamento de Agricultura da Prefeitura de Itabuna, na oportunidade serão feitas as inscrições/seleções dos agricultores familiares que farão parte do programa de assistência técnica, além de visitas as áreas de experimento.

Também serão agendadas excursões de representantes de associações de moradores que tem interesse em participar do programa, para as propriedades que possuem alta produtividade nos municípios de Gandu, Ilhéus e Uruçuca. Vale ressaltar que o Projeto ATER conta com a parceria da Ceplac e o apoio do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural de Itabuna, com o objetivo de dinamizar o processo produtivo rural visando aumentar a produtividade na lavoura do município.

Beneficiados

Anvisa aprova primeira insulina inalável no Brasil

A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) autorizou a comercialização da primeira insulina inalável do país. A resolução que concede o registro ao produto foi aprovada na última quinta-feira, 30, e publicada nesta segunda-feira(03) no Diário Oficial da União.

A nova insulina é comercializada em pó, em cartuchos com três tipos de dosagem. Para utilização, o paciente com diabete deve encaixar o cartucho no inalador e aspirar o pó. A substância chega ao pulmão e é absorvida pela corrente sanguínea, e assim reduz os níveis de açúcar no sangue. Hoje, as insulinas disponíveis no mercado brasileiro são todas injetáveis.

Segundo especialistas, embora represente uma alternativa no tratamento do diabete e um ganho na qualidade de vida por reduzir o número de injeções, a Afrezza, como foi batizada, tem limitações.

Ela não é capaz de substituir todas as aplicações diárias de insulina, tem pouca variedade de dosagens e é contraindicada para pacientes com problemas pulmonares e menores de 18 anos. Por outro lado, é mais fácil de transportar e armazenar e poderá reduzir o número de picadas de agulha a que o paciente tem que submeter-se diariamente.

Desaparecido - Mesaque Nathan Gomes de Oliveira

ITABUNA-BA

Mesaque Nathan Gomes de Oliveira, 21 anos, morador do bairro Sinval Palmeira, em Itabuna, está desaparecido desde ontem (3). 

Os familiares de Mesaque estão desesperados. 

Já tentaram ligar várias vezes, mas o celular dele está desligado. 

Segundo a mãe do rapaz, que prestou queixa hoje (4) no plantão do Complexo Policial, o filho dela foi visto pela última vez dentro de um táxi branco, que tomou rumo ignorado. 

Quem tiver informações que levem ao paradeiro de Mesaque, favor entrar em contato com a Polícia Militar, através do número 190. RBN

Novas regras para portabilidade de plano de saúde entram em vigor

Foto: Getty Images

Beneficiários de planos de saúde coletivos empresariais agora podem fazer portabilidade (transferência) dos prazos de carências caso queiram mudar de operadora ou produto. 

 As novas regras da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) entraram e vigor nesta segunda-feira, 3, e podem beneficiar funcionários de empresas que foram demitidos ou se aposentaram. 

De acordo com a Veja, pela regra anterior, apenas clientes de planos individuais e coletivos por adesão podem fazer a portabilidade de carências. No caso de planos empresariais, que representam 70% dos usuários do sistema no país, só podem ficar com o convênio se estiverem contribuindo, ou seja, se tiverem desconto em folha de pagamento. 

Além disso, há prazos para que o consumidor possa manter esse plano, de acordo com o tempo que permaneceu na empresa. Agora, é possível trocar a modalidade do plano. Para realizar a portabilidade de carências, o beneficiário deve consultar os planos compatíveis com o atual. 

As novas regras deixam de exigir a compatibilidade de cobertura – isto é, se o plano é só ambulatorial ou hospitalar, era preciso trocar pela mesma categoria, agora é possível escolher qualquer uma. A exigência mantida é que haja compatibilidade de preço para a maior parte dos casos. É possível consultar os planos disponíveis no site da ANS. A contratação é feita com a operadora.

'Isso é chantagem de Guedes', diz petista sobre Bahia ficar fora da reforma da Previdência

por Rodrigo Daniel Silva

Foto: Reprodução / Facebook

O deputado federal Afonso Florence (PT-BA) disse, nesta terça-feira (4), que o ministro da Economia, Paulo Guedes, quer "chantagear" os governadores, ao ameaçar retirar estados da reforma da Previdência. Nesta terça, o jornal Folha de São Paulo noticiou que a Bahia pode ficar fora do texto (veja aqui).

"O relator da reforma da Previdência (Samuel Moreira do PSDB) está vendo que a reforma não passa e quer chantagear os governadores. Isso é chantagem de Guedes que quer aprovar o texto como está. Já viu que a capitalização não passa no plenário. Talvez, não passe nem na comissão (especial)", declarou o petista, em entrevista ao Bahia Notícias.

O petista se esquivou quando perguntado se defende que a Bahia fique fora da reforma da Previdência. "O assunto não é esse. Eu sou contra é a retirada de direitos. (A proposta) não ataca privilégios e achaca os trabalhadores e trabalhadoras. Isso é falsa polêmica (retirar a Bahia do texto). Eles estão escamoteando a realidade", pontuou. BN

ITABUNA-BA: Prefeitura inicia obras de infraestrutura na Bananeira

A Prefeitura de Itabuna segue realizando melhorias nos bairros do município. Nesta segunda-feira (3), a comunidade da Bananeira começou a receber os benefícios das obras de reestruturação, que se iniciaram através das ações de terraplanagem e serão completadas com intervenções em saneamento básico e pavimentação asfáltica. O início das obras se deu após a realização de uma sessão realizada na Câmara de Vereadores, que contou com a presença de representantes da prefeitura, incluindo o Secretário de Administração, Dinailson Oliveira.

Abrigando mais de 400 famílias, o bairro da Bananeira ocupa uma área às margens do Rio Cachoeira, que constantemente sofre com a incidência de alagamentos nos períodos chuvosos. Procurando melhorar as condições de vida da população, a Prefeitura de Itabuna está focando seu trabalho inicial na recuperação de ruas, bem como na retirada da vegetação que obstrui algumas vias da localidade. Segundo o secretário Dinailson Oliveira, este é o pontapé inicial de uma verdadeira força-tarefa para mudar a realidade do bairro.

Ao explicar detalhes relacionados a execução dos serviços, Dinailson Oliveira informou que a equipe de trabalho conta com 30 homens, acompanhados de máquinas para retirada de entulhos, terraplanagem e compactação do solo. “O povo da Bananeira é apaixonado por essa área, então nós temos que ajudá-los. Nossa obrigação é trazer melhorias e estamos trabalhando empenhados nisso”, afirmou o secretário.

Mais de 5 mil empresas caem na malha fina e devem R$ 1 bilhão

Informações são da Receita Federal

A Receita Federal identificou mais de R$ 1 bilhão em sonegação fiscal de empresas, entre março e maio deste ano. No período, foram autuadas 5.241 empresas em todo o país por irregularidades no Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e na Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) do ano-calendário 2014.

O crédito tributário lançado, que inclui juros moratórios e multa de ofício de 75%, totalizou R$ 1.002.536.449,16. As irregularidades foram apuradas na Malha Fiscal Pessoa Jurídica.  Por Kelly Oliveira – Repórter da Agência Brasil Brasília

A Receita Federal orienta as empresas com irregularidades no IRPJ e na CSLL dos anos-calendário seguintes a se autorregularizarem. Em junho de 2019, serão iniciadas as ações referentes ao ano-calendário 2015, com envio de cartas para mais de 14 mil empresas que apresentam inconsistências nos recolhimentos e declarações de IRPJ e CSLL de aproximadamente R$ 1,5 bilhão. Leia mais em http://agenciabrasil.ebc.com.br/economia

Corredor desiste de vencer pra ajudar concorrente e ganha prêmio

Foto: reprodução Facebook

Um corredor queniano desistiu de uma medalha de ouro pra ajudar um concorrente de corrida a cruzar a faixa de chegada.

Simon Cheprot mostrou que tem um coração de ouro e acabou sendo recompensado por isso. Com informações do MSN

Ele estava prestes a cruzar a linha de chegada na Corrida Internacional de 10 quilômetros de Okpekpe, na Nigéria, quando ele parou para ajudar seu compatriota Kenneth Kipkemoi, que “desmoronou” a poucos metros da linha de chegada.

O atleta levantou Kipkemoi e levou o colega até a linha de chegada.

Cheprot já foi vencedor da Okpekpe Race, em 2016 e terminou em segundo no ano passado.

Ele era um forte candidato a ser o primeiro e ser o bicampeão, mas apesar de ter perdido a corrida ele não se arrepende do que fez.

“Correr não é guerra; correr traz paz, união e amizade “.

“Meu pai me disse um dia: ‘Quando você está andando e encontra uma pessoa doente na estrada, ajude-a. Não a deixe ‘, então essa foi a primeira coisa que me veio à mente quando vi meu amigo no chão ”, disse Cheprot depois da corrida.

Recompensa

E o ato altruísta do último sábado, 25, não passou despercebido.

Na semana passada políticos locais concederam a Cheprot um total de US $ 15.000, cerca de 60 mil reais, informou o noticiário local.

“Isso é o que se chama esportividade”, disse o promotor de corrida Mike Itemuagbor.

“Simon considerou a justiça, a ética, o respeito e o senso de companheirismo com seus concorrentes. Ele é nosso herói, ele é o herói da sétima edição da corrida.” Veja a cena comovente: https://www.youtube.com/watch?v=KrMFEzqdH14

SALVADOR-BA: Homem que usava drone para filmar vizinhos, gravou quase 2 mil vídeos íntimos

Foto: Reprodução / TV Bahia

O homem foi autuado pelo crime de importunação sexual e liberado em seguida.

A Polícia Civil encontrou cerca de 1.800 arquivos de imagens de moradores de um condomínio na localidade da Alameda Bela Vista, no bairro do Cabula, em Salvador. Os vídeos foram salvos no aplicativo de controle do drone de Thiago Mota Silveira, preso em flagrante na noite de sábado (1°) após filmar intimidades dos vizinhos com o equipamento (veja aqui). 

De acordo com o G1, os policiais levaram o suspeito e o equipamento para a Central de Flagrantes. A polícia informou que o drone foi apreendido, pois não tinha nota fiscal e licença da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). A reportagem narra que Thiago Silveira também tinha gravações de adolescentes.

Mãe de duas adolescentes, a enfermeira Débora Cerqueira mora no condomínio e não sabe se as filhas foram gravadas pelo suspeito. A moradora informou que tem medo de que os conteúdos sejam divulgados em sites pornográficos. Do Bahia Noticias

Segundo o especialista em direito imobiliário Lucas Cardoso, o condomínio pode adotar medidas coletivas e os moradores que tiveram a intimidade invadida podem entrar com uma ação na Justiça.