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quarta-feira, 9 de dezembro de 2015

Fazenda envia à Casa Civil projeto de reforma do PIS/Pasep

O Ministério da Fazenda enviou à Casa Civil o projeto de reforma do PIS/Pasep. Em nota, o órgão explica que a maior mudança é a simplificação na apuração do tributo com a adoção do crédito ampliado, em que praticamente tudo que a empresa compra com PIS embutido poderá gerar crédito tributário. Dessa forma, esse crédito é abatido no tributo devido pelas empresas.Até agora, só era deduzido o que efetivamente fosse usado como insumo na produção final da empresa. Quando a mudança for aprovada pelo Congresso Nacional, gerarão créditos gastos com conta de luz, material de escritório e outros. Os créditos que poderão ser deduzidos serão destacados na nota fiscal eletrônica, o que, de acordo com a Fazenda, facilitará o cálculo do imposto devido.”O novo PIS simplifica a vida do empresário, dá segurança jurídica às empresas e torna o processo de apuração do tributo mais transparente”, afirmou a pasta, na nota.Com a reforma, todos os setores estarão no regime não-cumulativo e terão acesso a uma base mais ampla de créditos. De acordo com a nota, serão criadas três alíquotas (modal, intermediária e reduzida) para garantir a neutralidade da carga fiscal em cada um dos setores. “A passagem para o novo sistema vai mitigar o risco de aumento de carga tributária para os diferentes setores, refletindo a realidade da indústria, de serviços ou da agricultura”, explica o texto.De acordo com Fazenda, os produtos atualmente com alíquota zero continuarão com o benefício e serão mantidos regimes diferenciados para medicamentos, agronegócio e a Zona Franca de Manaus.

Produção de motos cai 38,4% em novembro ante 2014, diz Abraciclo

A produção de motos fechou novembro com queda de 38,4%, quando comparado ao mesmo mês do ano anterior, disse a Associação dos Fabricantes de Motos e Similares (Abraciclo), nesta terça-feira (05/12). Foram 74.972 unidades produzidas em novembro de 2015, contra 121.719 em novembro de 2014. De janeiro a novembro de 2015, as fabricantes produziram 1.212.075, enquanto haviam feito 1.432.842 unidades no mesmo período de 2014. "A estimativa inicial era que o ano fecharia em igual a 2014, mas devemos produzir 1.270.000 motos em 2015", disse Marcos Fermanian, presidente da Abraciclo... Leia Mais

Proximidade de Kassab e Serra preocupa aliados de Dilma

Senador tucano é apontado como ministro forte em eventual governo Temer e pode ser ponte para adesão do PSD
RICARDO DELLA COLETTA - A imagem de Kassab aparece no telão na festa de 32 anos do PT (Foto: Lula Marques/Folhapress)

A tropa montada para defender Dilma Rousseff do pedido de impeachment está com os cabelos em pé com o ministro das Cidades, Gilberto Kassab. Ele comanda o PSD, partido com 32 cobiçados votos que terão grande peso na votação do afastamento da petista. E Kassab é próximo - muito próximo - a José Serra, senador pelo PSDB apontado como ministro forte em uma eventual presidência de Michel Temer. Os aliados do Planalto temem que Serra seja a ponte para a adesão de Kassab ao novo governo. epoca.globo

Fenabrave estima que 943 concessionárias fecharam neste ano

Entidade também calcula que mais de 30 mil empregos diretos foram perdidos desde o início de 2015
RICARDO DELLA COLETTA - Segundo dados da Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores (Fenabrave), 943 concessionárias de veículos novos e 30.150 empregos foram fechados desde o início do ano.

As diferenças entre processos de impeachment de Fernando Collor e Dilma Rousseff

Professor da USP autor de livro sobre a destituição em 1992 vê três divergências em relação a 2015 – capazes de mudar desfecho
RODRIGO CAPELO - Dilma Rousseff x Fernando Collor: as diferenças entre os processos de impeachment (Foto: Agência Brasil)

O impeachment de Dilma Rousseff, se for adiante, será o segundo da democracia brasileira após a Constituição Federal de 1988. Mas o pedido de destituição da petista tem pouco a ver com o que tirouFernando Collor de Mello do poder em 1992. ÉPOCA consultouBrasilio Sallum Júnior, professor da Universidade de São Paulo (USP), autor do livro O impeachment de Fernando Collor (editora 34). O sociólogo vê três diferenças entre os casos – capazes de levar a outro desfecho. "Vai haver muita luta política e jurídica desta vez."

1. A postura do STF
O Supremo Tribunal Federal (STF), à altura da aceitação do pedido de impeachment de Collor, deu autonomia ao então presidente da Câmara, Ibsen Pinheiro, para formular as regras da tramitação. A lei que tratava do afastamento do presidente era de 1950, e havia a discussão sobre a adaptação dela sob a Constituição de 1988. "O STF sempre abriu a possibilidade de os prejudicados recorrerem, mas deu liberdade para que o Ibsen definisse o rito", diz Sallum.

Em 2015, o tribunal não deu liberdade a Eduardo Cunha (PMDB-RJ). A pedido do governo, o STF barrou o rito que o deputado planejava para o impeachment de Dilma. Em outubro, os ministros Rosa Weber e Teori Zavascki definiram que os procedimentos deveriam seguir a Lei 1.079/1950, a Lei do Impeachment, em vez dos trâmites que o peemedebista citou na Câmara em setembro. "O prestígio pessoal de Cunha é muito baixo na Corte", explica o sociólogo.

Casos suspeitos de microcefalia chegam a 1.761 no Brasil

Até o último sábado (5), 1.761 casos suspeitos de microcefalia foram notificados em 422 municípios brasileiros. Os números foram divulgados hoje (8) pelo Ministério da Saúde. Até o momento, de acordo com o novo balanço, 14 unidades federativas registram casos suspeitos da malformação.

Pernambuco permanece como o estado com o maior número de casos (804). Em seguida, estão Paraíba (316), Bahia (180), Rio Grande do Norte (106), Sergipe (96), Alagoas (81), Ceará (40), Maranhão (37), Piauí (36), Tocantins (29), Rio de Janeiro (23), Mato Grosso do Sul (9), Goiás (3) e Distrito Federal (um).

Foram notificados ainda 19 mortes de bebês com microcefalia e suspeita de infecção pelo vírus Zika, sendo seis no Rio Grande do Norte, quatro em Sergipe, dois no Rio de Janeiro, dois no Maranhão, dois na Bahia, um no Ceará, um na Paraíba e um no Piauí. O ministério informou que os casos estão sendo investigados para confirmar a causa da morte.

O que é microcefalia?
É uma condição neurológica em que a cabeça do recém-nascido é menor quando comparada ao padrão considerado adequado. Neste caso, os bebês com essa malformação congênita nascem com um perímetro cefálico menor do que o normal. Em geral, a malformação congênita está associada a uma série de fatores de diferentes origens. Pode ser o uso de substâncias químicas durante a gravidez, como drogas, contaminação por radiação e infeccção por agentes biológicos, como bactérias, vírus e radiação.

Salão de beleza inova e usa o peixe garra rufa como pedicure

Salão de beleza inova e usa o peixe garra rufa como pedicure
Um salão de beleza de St. Julians, em Malta, apostou em peixes para fazer o trabalho de manicure e pedicure.
A técnica consiste em colocar os pés ou as mãos em tanques com os pequenos peixes, da espécie garra rufa, que comem a pele morta. http://www.notibras.com

Quatro pessoas morrem intoxicadas após comer carne de cachorro

Quatro pessoas morreram e mais de 30 estão internadas por intoxicação após consumirem carne de cachorro em um churrasco realizado no fim de semana no Camboja. As informações foram divulgadas nesta terça-feira (8) pela imprensa local. As autoridades haviam informado que o cachorro tinha morrido por envenenamento. Após o consumo da carne, a substância tóxica passou para as pessoas que participavam do evento. “O dono não sabia que seu cachorro tinha sido envenenado e, em vez de enterrá-lo, o vendeu para não desperdiçá-lo”, disse um porta-voz da polícia ao jornal “Cambodia Dialy”. Reporta o UOL que Chea Rath, que comprou o animal morto, convidou seus familiares e amigos no sábado para um churrasco em Kratie, perto da fronteira com Vietnã. O anfitrião, de 66 anos, acabou morrendo no mesmo dia. No funeral, os presentes voltaram a ingerir a carne do cachorro envenenado, sem ainda saber que ela tinha causado a morte de Rath. A publicação destaca também que as outras pessoas que morreram são a nora de Rath, Proeng Saron, e sua vizinha, Bin Naykeng. A quarta vítima não foi identificada pela polícia. Recorde-se que no Camboja, o consumo de carne de cachorro, chamada nas lojas de “carne especial”, é tolerado e considerado como legal, mas não é tão comum como no Vietnã e na China. (N. ao Minuto)

Neymar se machuca em véspera de jogo e vira dúvida para o Mundial de Clubes

Thiago Arantes, de Barcelona (Espanha), para o ESPN.com.br4 horas atrás * © Getty
Neymar no chão após levar falta na goleada sobre o Real Madrid

Más notícias para o Barcelona. Na noite desta terça-feira, um dia antes do duelo contra o Bayer Leverkusen, válido pela sexta rodada da fase de grupos da Uefa Champions League, Neymar se machucou. O craque brasileiro sofreu uma lesão no adutor da coxa esquerda e desfalcará o time por tempo indeterminado.

Durante o treinamento desta terça-feira, Neymar sofreu uma lesão muscular na coxa e precisou deixar o trabalho antes do fim. Segundo informações do departamento médico do Barça, o camisa 11 dependerá da evolução da lesão para nascer uma previsão sobre o retorno do craque aos gramados.

Cauteloso, o Barcelona já tirou Neymar da relação para o duelo desta quarta contra o Bayer Leverkusen e do sábado, diante do Deportivo La Coruña. O atacante, inclusive, é tratado como dúvida para a disputa do Mundial de Clube da Fifa, marcado para a próxima semana, no Japão.

Pela segunda vez, Neymar perderá jogos em virtude de problemas físicos. Antes da lesão no adutor sofrida nesta terça, um dia antes do jogo com o Bayer, o craque brasileiro ficou fora das duas Supercopas (Europeia e Espanhola) e da estreia na Liga contra o Athletic Bilbao.

Às vésperas do Mundial de Clubes da Fifa, Neymar terá menos de duas semanas para se recuperar da lesão muscular. A estreia do Barcelona está marcada o dia 17, contra o vencedor do duelo entre o Guangzhou Evergrande, equipe comandada por Luiz Felipe Scolari, e o América-MEX.

A decisão do torneio, por outro lado ocorrerá no dia 20, em Yokohama.

Cachorros seguem carro do IML que levava corpo de dono assassinado

PR - Dois cachorros de um mecânico assassinado em um distrito de Assis Chateaubriand, no oeste do Paraná, seguiram o corpo do dono transportado pelo Instituto Médico-Legal (IML) por cerca de 20 km. O repórter cinematográfico Carlos Fernandes dos Anjos registrou parte do trajeto. Nas imagens é possível ver apenas um dos cachorros, que seguia atrás do carro do IML, enquanto o outro corria atrás do carro da reportagem, informa o G1. O cinegrafista ficou surpreso com o comportamento dos animais. “A cena emocionou quem estava por ali. Os cachorros pareciam muito fiéis ao dono. Eles acompanharam quase todo o trajeto até a saída para a cidade. O maior na frente do nosso carro, que seguia o do IML, e o menor, atrás do nosso. Eles estavam bastante nervosos, não deixavam ninguém se aproximar do corpo e depois foram seguindo, correndo e latindo”, relatou. De acordo com informações do G1, o mecânico Mauro Batista de Freitas, de 61 anos, foi morto no sábado (5) à tarde depois de uma pescaria. O suspeito de tê-lo matado se apresentou à polícia no domingo (6) pela manhã, quando informou onde o corpo estava, no distrito de Terra Nova. No local, os policiais encontraram os dois cachorros ao lado do corpo, que estava caído fora do carro que o mecânico dirigia antes de ser assassinado. O idoso, morto a golpes de machado, morava sozinho. Familiares de Campo Grande (MS) seguiram até Assis Chateaubriand para providenciar o velório. O corpo foi sepultado na manhã desta segunda-feira (7). “Conversamos com os parentes para saber o que fariam com os cachorros. Eles eram bastante companheiros do senhor morto. Sempre acompanhavam para todo lugar aonde ele ia. Disseram que provavelmente vão deixar para doação. Até pensei em ficar com um deles. Pessoas me falaram que depois de seguir o carro do IML eles voltaram para o local onde o corpo estava. Mas, ainda não voltei lá para ver”, comentou o repórter cinematográfico Carlos.

Primeiro trasplante de pênis dos EUA será realizado em soldado ferido na guerra

Cirurgiões norte-americanos se preparam para fazer o primeiro transplante de pênis no país num soldado ferido na guerra – informou nesta segunda-feira o Hospital da Universidade Johns Hopkins. A operação será realizada daqui a um ano, talvez menos, disse à AFP uma porta-voz do hospital de Baltimore (leste), confirmando informações do jornal The New York Times (NYT). Dois transplantes de pênis já foram realizados no mundo: um bem-sucedido, na África do Sul, em 2014 e outro fracassado, na China, em 2006. Entre 2001 e 2013, 1.367 militares dos Estados Unidos enviados para o Iraque e o Afeganistão foram feridos em suas partes genitais, segundo dados do Pentágono citados pelo jornal. A quase totalidade deles tinha menos de 35 anos e foram feridos em explosões de bombas artesanais. “Não se fala com muita frequência destas feridas genito-urinárias”, destacou o médico Andrew Lee, chefe do serviço de cirurgias reconstrutoras do Johns Hopkins, entrevistado pelo NYT. “Estas feridas são tão devastadoras como qualquer outro traumatismo que um soldado possa sofrer”, agregou, e lembrou que é comum o retorno à casa de “homens na casa dos vinte anos cuja região pélvica está totalmente destruída”. Neste primeiro caso, que envolve um jovem soldado ferido no Afeganistão, o novo pênis será dado por um doador falecido. Leia mais...

9 DE DEZEMBRO

1815 - Fundação do condado de White-Illinois Estados Unidos.
1830 - No Brasil, o então povoado de Cocais, na província de São Paulo, é elevado a freguesia da vila de Itu com o nome de Indaiatuba por decreto imperial.
1839 - Maceió se torna capital da então Província de Alagoas - Brasil.
1898 - O coronel John Patterson consegue caçar o primeiro dos dois leõesassassinos que mataram cerca de 140 pessoas na região de Tsavo, noQuênia.
1953 - A lei estadual nº 985, cria o município de Malta (Paraíba).
1955 - Emancipação política do município de Santa Fé - Paraná.

terça-feira, 8 de dezembro de 2015

PF desarticula grupo de extermínio com PMs no RN

Aliny Gama*Colaboração para o UOL, em Maceió*Divulgação/Polícia Federal
Agentes da Polícia Federal durante operação que desarticulou grupo de extermínio com participação de PMs no Rio Grande do Norte

Operação da Polícia Federal desarticulou grupo de extermínio formado por dez PMs (Policiais Militares) e outras cinco pessoas acusadas de pistolagem que atuavam em Natal e região metropolitana, nesta terça-feira (8). Segundo a polícia, o grupo é suspeito de assassinar pelo menos 16 pessoas, entre os anos de 2011 e 2015.

A polícia disse que os assassinatos eram encomendados e motivados por vingança, com pagamentos de grande quantidade de dinheiro. A maioria das vítimas estava endividada com traficantes.

As investigações apontaram que o grupo de extermínio ainda cometia outros crimes, como comércio ilegal de armas de fogo e munições, extorsão, invasão de domicílio e tortura.

Durante sete meses, a PF e o MPE (Ministério Público Estadual), por meio do Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado) e a 10ª Promotoria de Justiça de Natal, trabalharam em conjunto para mapear as ações criminosas do grupo.

Estão sendo cumpridos 15 mandados de prisão e 25 mandados de busca e apreensão. A polícia não divulgou quantas pessoas foram presas e quantos mandados de busca e apreensão já foram cumpridos.

São 165 policiais federais estão atuando na operação, chamada de Thanatus', da mitologia grega e significa a "personificação da morte". Além da PF, homens do BPChoque (Batalhão de Polícia de Choque) e do Bope (Batalhão de Operações Policiais Especiais) participam da operação.

A PM ainda não se pronunciou sobre o envolvimento de militares da corporação acusados de participarem do grupo de extermínio.

Sem Moisés ou Ramsés, o Brasil tem mais pragas que o Egito

  • As pragas no Egito foram 10, tudo por culpa do faraó Ramsés, que ficava dando voltas em Moisés. No Brasil tem muito mais pragas e mais de um faraó. Aqui nós temos crise política; crise econômica; escândalos de corrupção; desemprego; inflação crescendo; recessão; previsão de depressão econômica; inadimplência geral; produção industrial paralisada; fábricas saindo do país e se transferindo até para o Paraguai; comércio fechando lojas; governos estaduais inadimplentes; suspensão de salários (ou pagamentos parcelados); universidades sem verbas; secas em todo o país (rios secando); represas sem água; rompimento de barragens; surtos de dengue, chicungunha, zika vírus e microcefalia; hospitais públicos suspendo até cirurgias de emergência; e aparelhamento da máquina pública.

  • Como se vê, somente na lista acima 'nossas' pragas são o dobro das que Moisés castigou o Egito. Faraós é o que não nos faltam. Aí estão Lula, Dilma e uma boa quantidade de figurões do PT, uns já presos e outros em vésperas disso, sem que tenhamos um Mar Vermelho para que os afogue definitivamente. Para aumentar a possibilidade de aparecer mais pragas na vida dos brasileiros, temos milhões de pessoas insensíveis que comprados por uma Bolsa Família serão capazes de manterem os faraós no poder, chamando para o povo novas pragas e o fortalecimento das atuais. Enquanto isso, ficamos nos 'distraindo' com a guerra do impeachment, com sujos falando mal de sujos e um país paralisado antevendo um Natal de poucas festas e ceias com mesas vazias.  por Airton Leitão

Governo da Bahia realiza eleição para diretores das escolas do Estado

Foto: Lay Amorim/Brumado Notícias/Arquivo
Nesta quinta-feira (10), mais de dois mi­lhões de pes­soas estão aptas para es­co­lher os di­ri­gentes das es­colas da rede es­ta­dual. As elei­ções acon­tecem si­mul­ta­ne­a­mente nas es­colas da rede es­ta­dual de en­sino, du­rante os três turnos. Podem par­ti­cipar da eleição, pro­fes­sores, co­or­de­na­dores pe­da­gó­gicos, ser­vi­dores pú­blicos em exer­cício na uni­dade es­colar, es­tu­dantes a partir de 12 anos de idade com frequência re­gular e pais ou res­pon­sá­veis. Nesta eleição, o Governo da Bahia am­pliou para 55% o peso dos votos dos alunos e dos pais. A ini­ci­a­tiva in­tegra o pro­grama Educar para Transformar - Um Pacto pela Educação, que propõe maior in­te­gração das fa­mí­lias na es­cola, pela me­lhoria da edu­cação pú­blica. A par­ti­ci­pação da fa­mília no pro­cesso elei­toral também ganha força, so­bre­tudo, com a atu­ação do Co­le­giado Es­colar, con­selho for­mado pelo gestor, pro­fes­sores, fun­ci­o­ná­rios, es­tu­dantes, pais, mães ou res­pon­sá­veis pelos es­tu­dantes, que se reúnem men­sal­mente para co­la­borar com a me­lhoria da es­cola e cuja eleição dos mem­bros também foi re­a­li­zada este ano nas es­colas.

Drones podem auxiliar no combate ao aedes aegypti

Além dos tradicionais meios de combate, agora algumas cidades estão utilizando também drones para ajudar a exterminar o aedes aegypti, mosquito que transmite doenças como a dengue, a febre chikungunya e o zica vírus. Para o engenheiro industrial elétrico e especialista em drones, Charles Roberto Stempniak, esta ferramenta é um mercado muito novo, mas que pode ser bem interessante pelo fato de que os drones têm uma grande mobilidade para fazer imagens. Ele lembra que com esses equipamentos é possível “transportar câmaras para locais que até pouco tempo a gente não conseguia, fazendo imagens, aliando isso com tecnologia de processamentos de dados". Segundo ele, isso aliado a sofwares e algorítimos de inteligência artificial torna possível criar soluções muito interessantes para combater os focos do mosquito. Stempniak avalia que, ao contrário do que muita gente pensa, a tecnologia não tira trabalho de ninguém. Para ele, a ferramenta apenas melhora o trabalho das equipes em solo, tornando o esforço mais efetivo.

Claudia Leitte se recusa a tirar fotos e revolta fãs em Natal

Um vídeo em que Claudia Leitte aparece se recusando a tirar fotos com fãs em Natal, no Rio Grande do Norte, caiu na internet e causou revolta entre internautas. O registro foi postado por um fã que estava no local. Na ocasião, a cantora também se negou a abraçar quem esperava por ela. "Não vou tirar foto individual com ninguém, nem abraçar", disse Claudia. A artista explicou que o motivo pelo qual não poderia ter o contato com os fãs é a criação de um perfil no site Fanation, em que os fãs precisam acumular pontos para poder chegar perto dela. Mais Reprodução/Instagram / mais em: http://zip.net/bnsv5v

Delcídio negocia delação

O senador Delcídio do Amaral, que está há 13 dias preso, começou a negociar um acordo de delação premiada. Ontem, a Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou a denúncia formal pela tentativa de obstrução de investigações relacionadas à Operação Lava-Jato. (Veja)

Bahia é terceiro estado com mais casos de microcefalia, divulga Ministério da Saúde

por Rebeca Menezes*Foto: Reprodução / TV Globo
A Bahia é o terceiro estado do país em número de casos notificados de microcefalia, divulgou nesta terça-feira (8) o Ministério da Saúde. De acordo com o balanço, que considera registros feitos até o último sábado (5), são 1.761 casos em 422 municípios brasileiros. Entre as 14 unidades federativas afetadas, Pernambuco é a que apresenta a situação mais grave, com 804 bebês com suspeita de má-formação do crânio. Em seguida vem a Paraíba, com 316 registros, e a Bahia, com 180 – a Secretaria de Saúde do Estado (Sesab) havia divulgado 150 casos até a última quinta (2) (veja aqui). Em Salvador, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) já identificou 37 suspeitas por contaminação por zika vírus, mas os números podem aumentar nos próximos meses (entenda aqui). Os outros estados com casos são Rio Grande do Norte (106), Sergipe (96), Alagoas (81), Ceará (40), Maranhão (37), Piauí (36), Tocantins (29), Rio de Janeiro (23), Mato Grosso do Sul (9), Goiás (3) e Distrito Federal (um). Até o momento, foram notificadas 19 mortes de bebê com microcefalia e suspeita de infecção pelo zika vírus. Segundo o MS, dois óbitos ocorreram na Bahia, mas a Sesab confirmou seis mortes em Salvador, Itapetinga, Olindina, Tanhaçú, Camaçari e Itabuna. As causas dos falecimentos, porém, ainda são investigadas. BN

Campeonato Brasileiro bate recorde de audiência

O Campeonato Brasileiro de 2015 empolgou público da frente da TV. A temporada de 2015 teve uma média de 22 pontos de audiência, quase dois pontos a mais do que o total registrado no ano passado.
Tanto no Rio de Janeiro, quanto em São Paulo, o torneio teve média geral de 22 pontos, 1,8 ponto acima do número registrado em 2014. A explicação para o acréscimo pode estar com a presença no Corinthians que acabou campeão que registrou as maiores marcas de audiência.

No entanto, o recorde ficou com o jogo entre Flamengo e Internacional que marcou a estréia do peruano do time carioca. Curiosamente os jogos realizados nos meios da semana continuam com melhores indicies de audiência, com 24 pontos contra 23 dos jogos seja nos sábados ou domingos. Do Portal Futebol Bahiano

ITABUNA-BA: A Emasa informa

A Emasa informa que, diante da escassez de chuvas em todo o Sul da Bahia, há pessoas vendendo água em carros pipa dizendo ter o produto saído de sua Estação de Tratamento de Água (ETA), no São Lourenço, nas proximidades da rodovia BR-101, em Itabuna. O que não é verdadeiro. Diante da venda de água por caminhões particulares, a Emasa orienta as pessoas a questionarem a origem da carga, principalmente pelos riscos à saúde pública pelo consumo de água de que não se sabe qual a procedência. Todos devem ficar atentos para evitar doenças e outros agravos à saúde. É preciso muita atenção. A Emasa não está vendendo cargas de carro pipa. Além disso, todos os nove veículos pipa que estão sendo usados para a distribuição de água tratada na ETA à população têm a logomarca da empresa, facilitando sua identificação.

Oposição é eleita para comissão de impeachment

Felipe Amorim*Do UOL, em Brasília
Após muita confusão no plenário da Câmara, a chapa apoiada pela oposição e por uma ala do PMDB foi eleita nesta terça-feira (8) para a comissão que analisará o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT) na Câmara, com 272 votos dos 471 deputados que votaram.

A chapa apoiada pelo PT e pelo governo teve 199 votos.

A votação foi secreta. O resultado foi comemorado com gritos de "impeachment, impeachment" de deputados no plenário, enquanto parlamentares da base estenderam uma grande faixa com a inscrição "não vai ter golpe".

Entre os nomes da comissão que deve analisar o processo de impeachment, estão os deputados tucanos Bruno Covas (SP) e Carlos Sampaio (SP) e dos conservadores Jair Bolsonaro (PP-RJ) e Marco Feliciano (PSC-SP). A chapa 2 tem 39 inscritos e os outros 26 deputados que precisam ser eleitos para preencher as 65 vagas serão escolhidos em votação complementar, que ocorrerá amanhã.

O início da votação que escolheu a comissão especial para analisar a abertura de processo de impeachment contra a presidente Dilma começou com tumulto entre os deputados.

Deputados do PT e da base do governo, contrários à eleição por voto secreto determinada pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), tentaram ocupar as cabines de votação para impedir que os outros deputados votassem.

O PC do B entrou com uma ação no STF (Supremo Tribunal Federal) em que pede que a eleição da comissão seja feita por voto aberto. Até as 18h22 desta terça-feira, o Supremo não havia ainda se pronunciado.

Com a confusão, o equipamento de duas das cabines foi danificado. A cabine conta com uma tela sensível ao toque e um aparelho de biometria para conferir a impressão digital dos deputados.

Duas chapas concorriam para compor a comissão do impeachment. Uma delas foi formada após a ala do PMDB favorável ao impeachment se unir aos partidos da oposição. Apesar disso, todos os partidos terão representantes na comissão de 65 deputados.

O deputado Sílvio Costa (PT do B-PE), um dos vice-líderes do governo, afirmou que o resultado da votação é positivo ao governo, pois mostra que há uma base consolidada capaz de barrar o impeachment no plenário -- para evitar o afastamento da presidente, são necessários 171 votos.

"É uma derrota do governo mas que mostra que a base está consolidada", disse. "Está provado que não tem imoeachment. Nós temos 199 votos consolidados", afirmou.

Segundo Costa, a votação secreta favoreceu traições ao governo, o que deve ser dificultado na decisão sobre a abertura do processo de impeachment, feita com voto aberto.

O líder do PSDB na Câmara, Carlos Sampaio (SP), afirmou que o placar da votação indica o enfraquecimento do governo na Câmara e um crescimento das chances de impeachment.

"Após ter negociado ministérios e emendas parlamentares com todos os seus deputados, [o governo] chegou a 199 votos. A tendência do governo é cada vez perder votos, e, portanto, a chance do impeachment é cada vez maior", disse.

Segundo Sampaio, o PMDB teve um papel "importantíssimo" na votação, mas outros partidos da base também contribuíram para a derrota do governo.
"São 13 partidos [na chapa]. A oposição nós somos PSDB, PPS, DEM, e Solidariedade", disse.
Vagas em aberto

A chapa 2 ainda tem vagas a ser preenchidas, o que deve ocorrer nesta quarta-feira (9). Poderão se candidatar apenas deputados dos partidos aos quais cabe a indicação. Segundo os blocos formados no início da legislatura, faltam ser indicados, no bloco MDB/ PP /PTB /DEM /PRB /SD /PSC /PHS /PTN /PMN/ PRP /PSDC /PEN /PRTB, 4 vagas de titulares e 14 de suplentes.

No bloco PT/PSD/PR/Pros/PCdoB precisam ser preenchidas 15 vagas de titulares e 17 de suplentes. Para o bloco PSDB/PSB/PPS/PV há 1 vaga de titular e 5 vagas de suplentes.

Ao PDT, caberá preencher duas vagas de titulares e duas de suplentes. Com um titular e um suplente a preencher, estão os partidos: Psol, PTC, PTdoB e Rede.

A comissão, depois de formada, terá 48 horas para se reunir e eleger presidente e relator.

Professora é presa por suposta relação sexual com estudante

Uma professora do ensino médio foi presa por supostamente ter relações sexuais com um de seus alunos, de acordo com o Departamento de Polícia de Murrieta, na Califórnia.

Shannon Fosgett, 44 anos, é acusada de ter um caso com um estudante do sexo masculino em Murrieta Valley High School. A investigação policial começou quando a polícia foi informada de um suposto relacionamento impróprio envolvendo um professor e um aluno.

Segundo os investigadores, o jovem disse que uma das suas professoras "começou a mostrar interesse por ele com mensagens de texto após o expediente, de acordo com autoridades". "À medida que o relacionamento cresceu, o menor e o professor fizeram sexo oral e também coito sexual", disse um comunicado da polícia.

A professora deixou seu emprego quarta-feira (2), logo após a notícia ser informada aos administradores da escola por outros estudantes. Fosgett entregou-se a polícia, onde foi presa e acusada de relações sexuais ilegais com um menor de 18 anos. Foto: Reprodução*Fonte: IG

Idosa de 91 anos de idade morre sufocada durante brincadeira sexual com vizinho de 49 anos

Uma mulher de 91 anos de idade morreu sufocada durante uma brincadeira de sexo com um vizinho de 49 anos.
A idosa foi encontrada sem roupas da cintura para baixo em sua cama, ao lado de um brinquedo íntimo. O fato aconteceu em Aveiro, sul de Porto, Portugal.
O vizinho da idosa, que tem dois filhos, foi preso após análises de DNA do sêmen encontrado no local mostrarem que ele estava envolvido na morte.
O homem foi libertado sob fiança depois de um julgamento mostrar que a mulher morreu por asfixia, que se acredita ter ocorrido durante um jogo sexual que saiu do controle.
Mulher idosa de 91 anos de idade morreu sufocada durante uma brincadeira de sexo com um vizinho de 49 anos.
A morte se acredita ser resultado de um acidente trágico.
Um vizinho descreveu a idosa, que morava sozinha, como sendo “muito ativa”, apesar de sua idade.
A polícia disse que não havia nenhum sinal de arrombamento e nada tinha sido levado da casa. Fonte: Mirror

Justiça do RN proíbe homem que agrediu médico de deixar o país

Depois de agredir um médico com socos e chutes na última sexta-feira (4), Guilherme Mendes de Faria está proibido de deixar o Brasil. A decisão foi tomada nesta segunda-feira (7) pela juíza Juliana de Oliveira Cartaxo Fernandes, plantonista da Comarca de Pedro Velho, que atendeu ao pedido do Ministério Público Estadual. 
As agressões aconteceram dentro da unidade mista de saúde de Tibau do Sul, no litoral sul do Rio Grande do Norte, e foram gravadas por funcionários da unidade. 
O MP argumentou que o agressor planejava antecipar uma viagem para o Canadá, onde supostamente passaria a morar. Na decisão, a juíza solicita que a Polícia Federal monitore o suspeito do crime e impeça que ele deixe o país sem prévia autorização judicial. A magistrada também determinou que Guilherme Mendes deve comparecer mensalmente à Justiça. 
De acordo com o Ministério Público, ao em vez de ser liberado após a assinatura de um Termo Circustanciado de Ocorrência (TCO), o agressor deveria ter sido preso em flagrante e solto somente após o pagamento de fiança. 
O agressor divulgou uma nota neste domingo (6) em que se diz arrependido e pede desculpas pelas agressões. “Não tenho como fazer o tempo voltar atrás para apagar e evitar meu ato”, diz a nota.Agressões 
O suspeito do crime foi até a unidade de saúde na noite de sexta para receber atendimento médico. Ele reclamou da demora e agrediu o médico de plantão, Antônio Andrade. Guilherme chegou ao local com um ferimento na cabeça acompanhado com por outro homem que se identificou como cirurgião. Os dois se dirigiram ao médico Antônio e pediram para utilizar a sala de atendimentos para realizar um procedimento. 
Antônio Andrade autorizou que o cirurgião utilizasse a sala para tratar o agressor, no entanto, apenas depois que ele acabasse de atender uma paciente que já estava na sala. Segundo o relato dos funcionários, foi neste momento que o homem assumiu uma postura agressiva e começou as agressões. 
O homem agrediu o médico com socos e chutes no corredor da unidade de saúde e continua a bater no médico mesmo depois dele cair no chão. As agressões só pararam quando o homem foi contido por outros dois homens. 
A Polícia Militar foi acionada e conduziu o agressor até a Delegacia de Plantão de Nova Cruz, município da região Agreste do estado, responsável pela área de Tibau do Sul. De acordo com a Polícia Civil, foi registrado um Termo Circustanciado de Ocorrência (TCO) e o agressor será acusado por lesão corporal leve e desacato ao servidor público em exercício da profissão. O caso vai ser encaminhado para a Delegacia de Canguaretama.  Fonte: G1/RN

Concurso do INSS oferece 950 vagas com salários de até R$ 7.900

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) confirmou a escolha do Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe), antigo Cespe/UnB, para organizar seu próximo concurso para 950 vagas.

A seleção vai oferecer 800 vagas para o cargo de técnico do seguro social — que exige o Nível Médio e tem remuneração atual de R$ 4.614,87, podendo chegar a R$ 5.259,87 após seis meses — e 150 vagas de analista de seguro social — para graduados em Serviço Social, com rendimentos de R$ 6.832,89 até R$ 7.869,09. A contratação pelo INSS é pelo regime estatutário, que garante estabilidade no emprego.

O Instituto publicou no Diário Oficial da União, na sexta-feira passada, a dispensa de licitação para contratar o Cebraspe. O concurso do INSS é um dos mais disputados pela comunidade concurseira por ser um dos maiores do ano em números de vagas.

A autorização para a realização do concurso foi dada pelo Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão (MPOG) no dia 29 junho deste ano. O prazo para publicação do edital de abertura da seleção é de seis meses, que é 29 de dezembro. A previsão é de o edital seja publicado no próximo dia 18.

A definição da banca organizadora do concurso do INSS animou os candidatos, que agora aguardam a publicação do edital. Além da quantidade de vagas, o concurso do INSS também está sendo muito aguardado por ser umas das únicas oportunidades para se conseguir um emprego público no governo federal em plena crise econômica. A seleção não foi afetada pelo corte de gastos anunciado pelo Ministério do Planejamento em setembro, que causará suspensão de concursos públicos na área federal em 2016.

A expectativa é de que a relação candidato x vaga demonstre a grande concorrência, semelhante às de concursos como do Banco do Brasil e Receita Federal. Em 2012, quando ainda não se falava da crise econômica, foram mais de 904 mil inscritos para disputar as 1.500 vagas.

‘Direito Previdenciário é chave’
Segundo o edital do último concurso do INSS, realizado em 2012, os candidatos fizeram prova das disciplinas Língua Portuguesa, Redação Oficial, Raciocínio Lógico, Informática, Ética no Serviço Público, Direito Constitucional, Direito Administrativo e Direito Previdenciário (específica).

Relação entre Temer e Dilma azedou de vez

A relação entre o vice-presidente Michel Temer e a presidente Dilma Rousseff azedou de vez. Após a divulgação do teor de sua “carta confidencial” a Dilma, em que afirma se sentir um “vice decorativo” e menosprezado por ela, o peemedebista acusou o Palácio do Planalto de ter vazado o conteúdo para a imprensa. Para ele, o fato é “gravíssimo”. E mais: o vice-presidente disse que, ao contrário do que disseram dois ministros, ele vê, sim, embasamento jurídico para a tramitação de um processo de impeachment contra a presidente. 
“O acolhimento tem, sim, lastro jurídico”, afirmou em relação à decisão do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), de dar andamento ao processo contra a petista. As declarações foram dadas pelo vice-presidente ao blog do jornalista Jorge Bastos Moreno, de O Globo. Temer contestou explicitamente, os ministros Jaques Wagner (Casa Civil) e Edinho Silva (Comunicação Social da Presidência) que, segundo ele, o deixaram “mal jurídica e politicamente” ao informarem à imprensa que ele havia contestado a decisão de Cunha e prometera assessoria jurídica a Dilma. Fonte:Diário Tangaraense

Inflação medida pela FGV sobe 1,19% no mês de novembro

A inflação calculada pelo Índice Geral de Preços – Disponibilidade Interna (IGP-DI) subiu 1,19%, em novembro, aumento 0,57 ponto percentual inferior à taxa de outubro, que foi 1,76%, informou o Instituto Brasileiro de Economia (Ibre) da Fundação Getulio Vargas (FGV). 

O índice da FGV que leva em conta a disponibilidade interna se refere às atividades econômicas em território brasileiro. Não são levadas em consideração as variações de preços dos produtos exportados. 

A taxa acumulada em 2015, até novembro, é 10,21%. Em 12 meses, o IGP-DI variou 10,64%. O Índice de Preços ao Produtor Amplo (IPA) registrou, em novembro, variação de 1,41%. Em outubro, a taxa foi 2,38%. O índice relativo a bens finais apresentou variação de 2,96%. No mês anterior, a taxa 2,06%. O principal responsável por este movimento foi o subgrupo alimentos in natura, cuja taxa passou de 1,05% para 14,79%. LEIA MAIS »

União pode ser obrigada a criar cadastro com preços de bens e serviços para o SUS

A Câmara está analisando projeto de lei complementar (PLP 245/13) que determina que a União crie um registro nacional de preços de bens e serviços para o SUS. 
A proposta determina que 20 dias após a aprovação do Orçamento da União, o Ministério da Saúde inicie processo de licitação para tomada de preços de medicamentos e equipamentos. Esse processo deverá ser concluído até o dia 31 de março. A partir daí o Ministério tem três dias para publicar em sua página da Internet o resultado da licitação, compondo assim o Registro Nacional de Preços. por SERRINHA DE FATO

Escola privada não pode cobrar mais de aluno com deficiência

Escolas particulares devem promover a inserção de pessoas com deficiência no ensino regular e instituir as medidas de adaptação necessárias, sem que ônus financeiro seja repassado às mensalidades, anuidades e matrículas. Com esse entendimento, o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, indeferiu medida cautelar na Ação de Inconstitucionalidade 5.357, ajuizada pela Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino (Confenen) contra dispositivos do Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146/2015) que tratam de obrigações dirigidas às escolas privadas. A decisão será submetida ao Plenário do STF. 

A Confederação requeria a suspensão da norma que estabelecem a obrigatoriedade de as entidades acolherem deficientes sem cobrar a mais por isso. A Confenen entende que a norma estabelece medidas de alto custo econômico para as escolas privadas e que é dever do Estado o atendimento educacional aos deficientes. Em sua decisão, Fachin explicou que “Se é certo que se prevê como dever do Estado facilitar às pessoas com deficiência sua plena e igual participação no sistema de ensino e na vida em comunidade, bem como, de outro lado, a necessária disponibilização do ensino primário gratuito e compulsório, é igualmente certo inexistir qualquer limitação da educação das pessoas com deficiência a estabelecimentos públicos ou privados que prestem o serviço público educacional”, afirmou o ministro. 

Apesar de o serviço público de educação ser livre à iniciativa privada, ressaltou o relator, “não significa que os agentes econômicos que o prestam possam fazê-lo de forma ilimitada ou sem responsabilidade”. A inclusão de pessoas com deficiência aplica-se "a todos os agentes econômicos, de modo que há verdadeiro perigo inverso na concessão da cautelar. Corre-se o risco de se criar às instituições particulares de ensino odioso privilégio do qual não se podem furtar os demais agentes econômicos. Privilégio odioso porque oficializa a discriminação”, afirmou o ministro em sua decisão.(conjur)