Cresce a farra dos cachês milionários na Bahia diante da falta de serviços básicos

Por Elson Andrade

A Bahia que faz festa enquanto adoece e segue carente de saneamento básico

Reprodução: Festa junina em Irecê-BA

Existe no Brasil um fenômeno silencioso, mas escandaloso. Enquanto mães esperam horas nos corredores de postos de saúde sem medicamentos, enquanto professores ensinam em salas úmidas e mofadas, enquanto servidores municipais têm seus salários atrasados por meses, pequenos fornecedores seguem sem receber por meses a fio… R$ 5 bilhões do dinheiro público foram gastos em shows musicais nos últimos dois anos, no Brasil.

Não estamos falando de incentivo à cultura popular, ao artista local, ao folclore que identifica cada povo com sua terra. Estamos falando de cachês astronômicos, negociações obscuras, emendas parlamentares usadas como moeda eleitoral e contratos que desafiam qualquer parâmetro de razoabilidade administrativa. Como nunca antes na história desse estado! Rápido, e as escuras, e invisível como na passagem do cometa Halley.

Os especialistas em auditoria de contas públicas municipais, ao analisarem os dados dessa investigação, uma pergunta os assombra: tudo isso é fato isolado, “desorganizado” — ou existe alguém coordenando o sistema por trás? As evidências sugerem que a resposta pode ser mais perturbadora do que gostaríamos de aceitar.

Parte I — O diagnóstico: municípios paupérrimos gastando o que não têm

O primeiro dado que qualquer auditor responsável logo assimila, é o contexto fiscal dos municípios contratantes. Do total de R$ 5 bilhões gastos, R$ 2 bilhões partiram de cidades com nota C ou D no Índice de Responsabilidade Fiscal do Tesouro Nacional. Em linguagem simples: são prefeituras que, tecnicamente, não têm dinheiro para gastar com o básico, mas gastam milhões com cachês de artistas forasteiros, sem qualquer tradição com a cultura regional, da ocasião.

Fundamento contábil: Municípios com nota C ou D no sistema de gestão financeira Siconfi apresentam grave desequilíbrio entre receitas e despesas, comprometimento elevado da receita corrente líquida com pessoal, ou endividamento que ultrapassa os limites da Lei de Responsabilidade Fiscal (LC 101/2000). Pagar shows nestas condições não é apenas imprudente — é um sinal de alarme para o Ministério Público, que vem num crescente de dar publicidade aos números, embora, tenha se limitado a publicar gastos com cachês e não com o total gasto incluindo iluminação, som, palco….

O caso mais didático — e também mais doloroso — foi o caso denunciado pelo portal UOL, mostrando que a cidade de Quijingue-BA, o prefeito chegou a decretar estado de emergência por descontrole financeiro, atrasou salários de servidores e deixou fornecedores sem receber. Mas quadruplicou os gastos com festas, chegando a pagar R$ 854 mil só pela dupla Zé Neto & Cristiano em uma única noite (os quais não sentem qualquer remoço). Enquanto isso, a unidade básica de saúde da cidade funcionava em horário reduzido para economizar energia elétrica, e as paredes das salas de atendimento estavam tomadas pelo mofo. Mais no giroemipiau1