Governo inicia sondagem de pescadores na Bahia para garantia do direito ao Seguro-Defeso

Ação também ocorre em outros dois estados do Brasil

Foto: Divulgação

O Governo Federal inicia nesta segunda-feira (24), em 122 municípios do Piauí, Amazonas e Bahia, o processo de entrevistas e orientações para que os pescadores e as pescadoras possam garantir o direito ao Seguro-Defeso. O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), em parceria com a Fundacentro, vai realizar o procedimento. No Pará e Maranhão, o mesmo processo inicia no dia 1º de dezembro.

Após assumir a competência de analisar e liberar o benefício do Seguro-Defeso, o MTE vai iniciar entrevistas com beneficiários para garantir o direito efetivo dos trabalhadores que vivem da pesca.

As entrevistas serão realizadas por bolsistas, contratados pela Fundacentro com o objetivo de identificar os beneficiários e orientá-los das novas regras para solicitar o Seguro-Desemprego do Pescador Artesanal (SDPA), conhecido como Seguro-Defeso. E serão feitas nos sindicatos, associações e colônias de pescadores desses municípios, de segunda-feira a sexta-feira.

Troca

A gestão do Seguro-Defeso, que estava a cargo do INSS até 31 de outubro, passou a ser gerido em novembro pelo MTE. Todos os defesos iniciados entre 1º de abril de 2015 até 31 de outubro de 2025 ainda serão processados pelo INSS. Os iniciados a partir de 1º de novembro de 2025 passam a ser de competência do MTE. Mais no bahia.ba/bahia