TJ-SC manda alunos indenizarem colega alvo de racismo no WhatsApp

Vítima sofreu ‘profundo constrangimento’ com ofensas racistas em grupos de WhatsApp

Freepik

O Protocolo para Julgamento com Perspectiva Racial, do Conselho Nacional de Justiça, orienta a magistratura a “reconhecer as implicações concretas do racismo e a responder a ele com firmeza, proporcionalidade e consciência histórica”.

Com base nessa premissa, a 2ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos do Tribunal de Justiça de Santa Catarina decidiu, por unanimidade, manter a condenação de adolescentes e seus pais ao pagamento de indenização de R$ 20 mil, por danos morais, além do custeio de tratamento psicológico, a uma estudante que foi vítima de racismo em um grupo de mensagens no WhatsApp.

Os autores se referiram à menina com expressões como “macaca feia” e “pretinha horrorosa”, acompanhadas de imagens de macacos e bananas. A vítima não fazia parte do grupo, mas as mensagens foram “difundidas no ambiente escolar” e chegaram ao conhecimento dela, de acordo com o processo. Mais na conjur