Maior parte das perdas virá da isenção de dividendos cuja distribuição seja definida até o próximo ano
Foto: Jonas Pereira/Agência Senado

De acordo com informações da CNN Brasil, as mudanças promovidas pela Câmara dos Deputados, que aprovou o texto no início de outubro, reduziram o potencial de arrecadação previsto pelo governo. A proposta original previa um imposto mínimo efetivo sobre rendas acima de R$ 600 mil anuais, mecanismo que foi enfraquecido após alterações feitas durante a tramitação.
Segundo os cálculos do Senado, a maior parte das perdas em 2026 virá da isenção de dividendos cuja distribuição seja definida até o próximo ano. Outros fatores que agravam o impacto fiscal incluem a expansão da faixa de isenção parcial, que passou de R$ 7 mil para R$ 7.350, e mudanças na tributação da atividade rural.
A consultoria também projetou o tamanho do déficit causado pelas alterações:
– 2026: R$ 8,35 bilhões
– 2027: R$ 3,04 bilhões
– 2028: R$ 4,82 bilhões
– Total: R$ 16,22 bilhões
Na versão original enviada pelo governo ao Congresso, o projeto teria efeito positivo de R$ 8,28 bilhões em 2026 e R$ 15,85 bilhões até 2028. As modificações propostas pelo relator na Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e aprovadas pelo Plenário, acabaram revertendo o saldo previsto e criando o cenário de perda fiscal apontado pelo Senado.
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