Entenda o que é e como funciona o novo botão de contestação do Pix

Botão de contestação do Pix já está disponível nos apps bancários e promete agilizar a devolução de valores em casos de golpe, fraude ou coerção

Por Ananda Costa - Foto: Agência Brasil

O botão de contestação do Pix entrou oficialmente em operação nesta quarta-feira (1), permitindo que usuários solicitem a devolução de valores diretamente pelo aplicativo do banco, sem precisar falar com a central de atendimento.

Ao acionar o botão no app da instituição financeira, o banco do usuário envia um alerta imediato à instituição do suposto golpista. Se houver saldo disponível, os valores, mesmo que parciais, são bloqueados preventivamente.

A partir disso, os dois bancos envolvidos têm até sete dias úteis para analisar a contestação. Se identificarem fraude, o dinheiro é devolvido automaticamente à conta da vítima em até 11 dias corridos após o pedido.

Segundo o Banco Central, a digitalização do processo deve acelerar o bloqueio de recursos e aumentar a efetividade das devoluções em casos de fraude.

Quando o botão de contestação do Pix pode ser usado?

O botão está disponível exclusivamente para situações envolvendo: Golpes; Fraudes financeiras; Coerção.

O recurso não se aplica a:

Erros de digitação da chave Pix;

Arrependimento após o envio;

Desacordos comerciais;

Situações com terceiros de boa-fé.

Outras mudanças no Pix:

No dia 5 de setembro, o Banco Central anunciou anunciou novas regras para combater o crime organizado no sistema financeiro, após relatos de vários ataques a bancos, como o ataque hacker desvia R$ 400 milhões via Pix do HSBC e outros instituições.

A principal mudança é um limite de R$ 15 mil para transações TED e Pix feitas por instituições de pagamento não autorizadas e suas parceiras de tecnologia. O limite só será suspenso se elas comprovarem que têm sistemas de segurança, com um prazo de até 90 dias para essa adequação.

Além disso, o BC antecipou o prazo para que essas instituições solicitem autorização para funcionar para maio de 2025. A partir de agora, é proibido operar sem essa permissão. Instituições que tiverem o pedido negado terão 30 dias para fechar as atividades.

As empresas de tecnologia (PSTIs) que servem ao setor agora precisam de um capital mínimo de R$ 15 milhões e devem seguir regras mais rígidas de governança. Quem não se adequar em quatro meses será descredenciada. Mais no aratuon