Proposta de deputado prevê uso do artefato apenas para responder a ataques
Reprodução: RomoloTavani/Getty Images
Atualmente, a Constituição Federal determina que toda atividade nuclear, no Brasil, somente será admitida para fins pacíficos e mediante aprovação do Congresso Nacional — o texto de Kataguiri muda o trecho relacionado aos fins pacíficos.
As armas, segundo o texto, seriam desenvolvidas apenas pelas Forças Armadas, com autorização do presidente da República e objetivo unicamente dissuasório. Ademais, o documento retira o Brasil de tratados de não-proliferação de armas nucleares.
“Nesse contexto de instabilidade, observa-se que as grandes potências utilizam o domínio do armamento nuclear não apenas como mecanismo de proteção nacional, mas também como instrumento de negociação política e econômica no cenário global”, escreve Kataguiri.
Para ele, a falta de instrumento de dissuasão por parte do Brasil coloca o país em situação de vulnerabilidade contra potenciais ameaças externas ou ingerências internacionais sobre seus recursos estratégicos.
“Em um mundo onde o poder é, em grande medida, determinado pela capacidade de defesa e pela autonomia tecnológica, manter-se desarmado frente à realidade nuclear global significa permanecer em condição de vulnerabilidade estratégica”, afirmou o parlamentar.
Para ele, a falta de instrumento de dissuasão por parte do Brasil coloca o país em situação de vulnerabilidade contra potenciais ameaças externas ou ingerências internacionais sobre seus recursos estratégicos.
“Em um mundo onde o poder é, em grande medida, determinado pela capacidade de defesa e pela autonomia tecnológica, manter-se desarmado frente à realidade nuclear global significa permanecer em condição de vulnerabilidade estratégica”, afirmou o parlamentar.
Nenhum comentário:
Postar um comentário