Antonio Augusto/STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quinta-feira (11), às 14h, o julgamento dos oito acusados de participação na tentativa de golpe de Estado de 2022, entre eles o ex-presidente Jair Bolsonaro. A ministra Cármen Lúcia, decana da Corte e única mulher no colegiado, apresentará seu voto, que pode ser decisivo para o resultado do caso. Redação Alô Alô Bahia
Já há maioria formada para condenar o tenente-coronel Mauro Cid pelo crime de abolição violenta do Estado Democrático de Direito. A expectativa é de que o posicionamento de Cármen Lúcia indique o rumo do julgamento para os demais réus, inclusive Bolsonaro.
Até agora, os ministros Alexandre de Moraes (relator) e Flávio Dino votaram pela condenação de todos os acusados, defendendo penas proporcionais ao grau de envolvimento de cada um. Moraes sugeriu que as punições sejam somadas. O ministro Luiz Fux divergiu parcialmente, propondo absolvições parciais ou totais. No caso de Bolsonaro, considerou que não há provas para a condenação.
Após o voto de Cármen Lúcia, o julgamento seguirá para o último voto, do ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma. Caso haja maioria para condenação, os ministros passarão à fase de dosimetria, quando definem o tempo de pena para cada réu.
Réus no julgamento:
Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin
Almir Garnier, ex-comandante da Marinha
Anderson Torres, ex-ministro da Justiça
Augusto Heleno, ex-ministro do GSI
Jair Bolsonaro, ex-presidente
Mauro Cid, ex-ajudante de ordens da Presidência
Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa
Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil
Sete dos oito acusados respondem por cinco crimes:
Abolição violenta do Estado Democrático de Direito
Tentativa de golpe de Estado
Participação em organização criminosa armada
Dano qualificado
Deterioração de patrimônio tombado
As sessões da Primeira Turma continuam na tarde desta quinta e na sexta-feira (12), das 9h às 19h.
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