Reclamações na Justiça sobre descontos do INSS crescem 442% em um ano

Salto ocorre em meio a investigações da Polícia Federal e da Controladoria-Geral da União

Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

As ações judiciais contra descontos indevidos em aposentadorias e pensões do INSS avançaram em ritmo recorde em 2024. Dados dos Tribunais Regionais Federais, encaminhados ao Supremo Tribunal Federal (STF), apontam aumento de 442% no número de processos em relação ao ano anterior. A informação foi divulgada pelo portal UOL.

O salto ocorre em meio a investigações da Polícia Federal e da Controladoria-Geral da União (CGU), que apuram suspeitas de fraudes em empréstimos consignados e outros débitos automáticos não autorizados. Diante da enxurrada de ações, o ministro do STF Dias Toffoli determinou a suspensão de todos os processos até que fosse encontrada uma solução conjunta.

Em julho, Toffoli homologou um acordo que prevê a devolução direta dos valores aos segurados lesados, sem necessidade de aguardar a tramitação judicial. O ressarcimento, no entanto, só é liberado para aqueles que desistem das ações já ajuizadas.

A medida busca aliviar a sobrecarga do Judiciário e garantir maior rapidez na reparação financeira. Mesmo assim, o tema segue sob investigação das autoridades, que apuram a responsabilidade de bancos e possíveis falhas de fiscalização dentro do próprio INSS.