Governo propõe nova faixa de classificação para conteúdos audiovisuais

A proposta do Ministério da Justiça prevê restrição para menores de seis anos, com foco em um ambiente digital mais seguro

Brasília – DF – O governo federal avalia criar a classificação “não recomendado para menores de seis anos” para produções audiovisuais. A medida, proposta pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, deve ser oficializada em outubro por meio de portaria. A intenção é reforçar a proteção das crianças nessa faixa etária diante de conteúdos considerados inadequados.  Fonte: Zero Hora

A justificativa do projeto

O ministério argumenta que crianças até seis anos estão em fase de transição entre o pensamento simbólico e o lógico-concreto. Embora compreendam algumas regras, ainda são muito influenciadas por estímulos visuais e emocionais. Por isso, a pasta defende cuidados redobrados em conteúdos que abordem violência, medo, conflitos familiares ou dilemas morais.

As consultas ao setor

Antes da oficialização, o governo deve ouvir representantes de streaming, jogos digitais, redes sociais e inteligência artificial. O projeto foi apresentado pela Coordenação-Geral de Classificação Indicativa da Secretaria Nacional de Direitos Digitais.

O que muda na prática

Com a nova faixa, produções destinadas a essa idade precisarão seguir critérios específicos. Entre eles, a exclusão de qualquer tipo de violência, mesmo simbólica, em conteúdos que hoje são classificados como “livres”.